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2023

publicado 29/12/2022 09h41, última modificação 04/12/2023 10h15
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 13248/CRG, 29/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 01/12/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13245/SAF, 29/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 30/11/2023

Designa Gestores de Patrimônio

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PORTARIA Nº 13244/SAF, 29/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 2, pág.75

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

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PORTARIA Nº 13241/SAF, 28/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 30/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13240/SPO, 28/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13238/SRA, 28/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Altera o tarifário do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento ao inciso I ​do artigo 3º da Decisão nº 593, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão por meio de majoração temporária da Tarifa de Embarque doméstica

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PORTARIA Nº 13227/SGP, 24/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 27/11/2023

Aprova a Revisão 04 do Manual do Centro de Treinamento da ANAC - Padrões Instrucionais e Operacionais

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Anexo

PORTARIA Nº 13224/SPO, 24/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13222/SPO, 24/11/2023 DOU 29/11/2023, S.1, pág.96

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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PORTARIA Nº 13220/SAR, 24/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 170-100 e ERJ 170-200

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PORTARIA Nº 13219/SAR, 24/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 190-100 e ERJ 190-200

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PORTARIA Nº 13218/CRG, 24/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 28/11/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13216/SIA, 23/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0978 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13213/SIA, 23/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0212 no cadastro de aeródromo

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PORTARIA Nº 13212/SIA, 23/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN NAVICA (9PNK)

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PORTARIA Nº 13210/SIA, 22/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NORTH SEA ATLANTIC (9PNH)

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PORTARIA Nº 13209/SIA, 22/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0024 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13208/SAR, 22/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-007, Revisão C

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13207/SIA, 21/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0983 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13206/SIA, 21/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0057 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13205/CRG, 21/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023

Torna sem efeito a Portaria nº 13.167/CRG, de 17 de novembro de 2023

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PORTARIA Nº 13204/CRG, 21/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13203/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 80

Aprova as Instruções Suplementares nº 145-001F e nº 145-009D

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13201/SAF, 21/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, págs. 94 a 96

Regulamenta a operacionalização da outorga mediante autorização de uso de instalações da ANAC para a realização de ações voltadas ao fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas

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PORTARIA Nº 13200/SAF, 21/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 29/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13199/SIA, 21/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0056 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13197/SIA, 21/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE CAMORIM 09 (9PCM)

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PORTARIA Nº 13196/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - J M MORANDI SERVIÇOS DE PILOTO LTDA.

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PORTARIA Nº 13193/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BE FASTER SERVIÇOS AÉREOS LTDA.

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PORTARIA Nº 13192/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NCM AEROAGRICOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13191/SIA, 21/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0588 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13190/SIA, 21/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0533 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13189/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 13188/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 23/11/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 13187/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13186/SIA, 20/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1462 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13185/SPO, 20/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FALCONI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13184/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13183/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 23/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13182/SIA, 20/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mozarlândia, localizado em Mozarlândia/GO

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PORTARIA Nº 13181/SIA, 20/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0111 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13180/SIA, 20/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0390 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13178/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 13177/SPO, 17/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SERTTA TECNOLOGIA AERONAUTICA

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PORTARIA Nº 13175/AUD, 17/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Portaria de Organização Interna da Auditoria Interna

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 13174/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 83

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO AGRÍCOLA CÉU AZUL LTDA.

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PORTARIA Nº 13173/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AGRO BRASIL AVIACAO AGRICOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13172/SPL, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Autoriza o centro de instrução ON WINGS SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA. - ON TIME SERVICE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

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PORTARIA Nº 13171/SAR, 17/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96

Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTEC DO BRASIL (HANGAR VINTE LTDA.)

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PORTARIA Nº 13170/SIA, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Inscreve o aeródromo privado CIAD MS0611 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13168/SIA, 17/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0957 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13167/CRG, 17/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 21/11/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13166/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - A7 AVIACAO AGRICOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13165/SIA, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0327 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13164/SIA, 17/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0117 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13163/SPO, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERONEW TECNOLOGIA EM APLICAÇÕES AÉREAS LTDA.

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PORTARIA Nº 13162/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0478 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13161/SPO, 16/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - BABURICH MANUTENÇÃO DE AERONAVES - ME

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PORTARIA Nº 13160/SPL, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001F - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S.A.

Em vigor em 2 de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13159, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2023

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PORTARIA Nº 13158/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD MG0317 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13157/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13156/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Disciplina a solicitação de diárias e passagens no SCDP que tenham por objeto a emissão de bilhete com origem diversa da localidade da unidade organizacional em que o servidor esteja em exercício

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13155/SPO, 16/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

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PORTARIA Nº 13154/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13153/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13151/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0980 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13150/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0981 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13149/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0122 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13148/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0800 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13146/SPO, 16/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0121 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13145/SIA, 16/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0982 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13144/SPL, 20/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 88

Credencia a Associação Brasileira de Formação Aeronáutica - ABEFAER nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183

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PORTARIA Nº 13144/SPL, 20/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 88

Credencia a Associação Brasileira de Formação Aeronáutica - ABEFAER nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183

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PORTARIA Nº 13142/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13141/SAR, 14/11/2023 DOU 17/11/2023, Seção 1, pág. 62

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 23.1507, do RBHA 23, para os aviões Embraer EMB-500/505

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PORTARIA Nº 13140/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13139/SPO, 14/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - ASES TÁXI AÉREO Ltda

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PORTARIA Nº 13138/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13137/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13136/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13135/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13134, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2024

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PORTARIA Nº 13133, 14/11/2023 DOU 24/11/2023, Seção 1, pág. 75

Localiza em Brasília (DF) Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Contratações e Fiscalização, da Superintendência de Tecnologia da Informação

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PORTARIA Nº 13131/SIA, 14/11/2023 DOU 24/11/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0958 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13130/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13129/SPO, 14/11/2023 DOU 17/11/2023, Seção 1, pág. 63

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001H

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PORTARIA Nº 13128/SPO, 14/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVIASOM PUBLICIDADE AÉREA LTDA.

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PORTARIA Nº 13127/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

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PORTARIA Nº 13126/CRG, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13125/SIA, 13/11/2023 DOU 21/11/2023, Seção 1, pág. 99

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0308 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13123/SAF, 13/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 16/11/2023

Subdelega competência para atos de execução financeira no limite de alçada decisória fixada

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PORTARIA Nº 13120/SIA, 13/11/2023 DOU 21/11/2023, Seção 1, pág. 99

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 06-2023, Revisão A

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13119/SIA, 13/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0315 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13118/SPO, 13/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FRANCO AVIAÇÕES LTDA.

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PORTARIA Nº 13117/SIA, 13/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0968 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13116/SIA, 13/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0094 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13115/SFI, 13/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Revoga Manual de Procedimentos

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PORTARIA Nº 13114/SPL, 31/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ACB LTDA.

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PORTARIA Nº 13113/GAB, 10/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Designa os Membros titulares e Suplentes do Comitê de Equidade da ANAC

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PORTARIA Nº 13111/SPO, 10/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - MASTER OFICINA MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. - ME

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PORTARIA Nº 13109/SPO, 10/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Costeira Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 13108/SAS, 10/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 92

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2024 (S24) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

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PORTARIA Nº 13107/SIA, 10/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição da realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 acima do limite de 31 (trinta e uma) frequências semanais e de proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RS.

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PORTARIA Nº 13106/SAR, 10/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-545 e EMB-550

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PORTARIA Nº 13105/SPO, 09/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CARAJÁS AERO AGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13104/SAF, 09/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13103/SAF, 09/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13102/SPO, 09/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD RJ0013 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13101/SIA, 09/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0979 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13100/SAS, 09/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Cassação de autorização para operar no País de empresa aérea estrangeira - FAST COLÔMBIA S.A.S.

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PORTARIA Nº 13099/SFI, 09/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Revoga Manual de Procedimentos

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PORTARIA Nº 13098/SIA, 09/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0401 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13097/SPO, 08/11/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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PORTARIA Nº 13096/SIA, 08/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 50

Revoga expressamente a Portaria nº 11835/SIA, de 06 de julho de 2023, e repristina-se a Portaria nº 2309/SIA, de 27 de agosto de 2015.

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PORTARIA Nº 13095/CRG, 08/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13094/SPO, 08/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AEROPIRA AEROAGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13093/SIA, 08/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 50

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0105 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13092/SIA, 08/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0536 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13090/SIA, 07/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1460 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13089/SPO, 07/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FERREIRA & SOUZA AEROAGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13088/SAF, 07/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 13087/SPO, 07/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MUNARETTO AERO AGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13086/SAF, 07/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 13085/SIA, 07/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0353 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13083/SPL, 07/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96

Torna pública a autorização para a RYANAIR DESIGNATED ACTIVITY COMPANY conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 13082/SIA, 07/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0197 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13081/SIA, 07/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0394 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13080/SIA, 07/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0133 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13079/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 81

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO ATLANTA (9PLT).

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PORTARIA Nº 13078/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0387 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13077/ASJIN, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023

Delega competências das Coordenadorias da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância

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PORTARIA Nº 13076, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023

Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 13075/SPO, 06/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 47

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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PORTARIA Nº 13074/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0038 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13073/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0322 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13072/SAF, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023

Delega competência para efetivação da transferência de veículos doados pela ANAC

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PORTARIA Nº 13071/SIA, 06/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0104 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13070/SPO, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ), no Rio de Janeiro/RJ.

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PORTARIA Nº 13069/SIA, 06/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Altera o Anexo à Portaria nº 10.690/SIA, de 9 de março de 2023, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107.

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PORTARIA Nº 13068/SPO, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 82

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AGRICENTER AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13067/SAF, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 08/11/2023

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13066/SPL, 04/11/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS - E.M.F.A.

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PORTARIA Nº 13065/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.82

Dispõe sobre a marcação de assentos para menor de 16 anos de idade em zona contígua aos pais/responsáveis, em cumprimento de sentença do Poder Judiciário.

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PORTARIA Nº 13064/SAF, 03/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 08/11/2023

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13063/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - VISUAL PROPAGANDA AÉREA LTDA

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PORTARIA Nº 13061/SIA, 03/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0975 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13060/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AEROMINAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13059/SIA, 03/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0384 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13058/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0167 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13057/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.82

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVIAGRO AERO AGRÍCOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13056/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TRICOLOR AEROAGRICOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13055/SIA, 01/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0385 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13053/SAF, 01/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Biblioteca da ANAC

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PORTARIA Nº 13052/SAR, 01/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-001, Revisão B.

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PORTARIA Nº 13050/SIA, 01/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - NOVEMBER AVIATION SERVICOS AERONAUTICOS LTDA

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PORTARIA Nº 13049/SPO, 01/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MAPE AERO AGRICOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13048/SPO, 01/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MANAB MANUTENÇÃO DE AERONAVES BRASIL LTDA

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PORTARIA Nº 13047/SPO, 01/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BOM SUCESSO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA​

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PORTARIA Nº 13046/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13045/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13044/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13043/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13041/SPO, 31/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - M STEINMETZ AERO AGRICOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13040/SPO, 31/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AMAZING AVIACAO E PULVERIZACAO AGRICOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13039/SPO, 31/10/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de sanção de cassação de certificados de habilitação técnica e todas as habilitações nele averbadas imposta ao aeronauta JABER SANCHO COELHO DE LIMA

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PORTARIA Nº 13038/SPO, 31/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NOAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13037/SPL, 03/11/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág. 108

Torna pública a autorização para a Recurrent Training Center Inc. conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142.

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PORTARIA Nº 13036/SIA, 31/10/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0597 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13035/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13034/SIA, 31/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0416 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13033/SIA, 31/10/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0600 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13032/SPO, 31/10/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0144 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13031/CRG, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 03/11/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13030/SIA, 31/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0079 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13027/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 13026/SIA, 30/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.108

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RN0011 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13025/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13024, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023

Aprova o Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para o biênio 2024-2025

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Anexo

PORTARIA Nº 13023/SIA, 30/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0105 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13021/SPO, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - LAVILLIJET TAXI AEREO LTDA

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PORTARIA Nº 13019, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023

Delega competência ao Superintendente de Aeronavegabilidade para assinatura de documentos no âmbito de processos de certificação de tipo de produtos com uso militar pretendido, provenientes do fabricante aeronáutico EMBRAER S.A., incluindo modificações a esses certificados de tipo

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PORTARIA Nº 13018/SPL, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - FRANCISCO COSTA DE SOUZA, detentor do CANAC 679845

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PORTARIA Nº 13016/SPL, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - PABLO FRAGA SISTI

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PORTARIA Nº 13015/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 13014/SPL, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - JOSUE ALVES FLORENTINO DE OLIVEIRA

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PORTARIA Nº 13013/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 13012/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.187/SAF, de 20.11.2023

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PORTARIA Nº 13011/SPO, 30/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HELIVIP SERVIÇOS EM AERONÁUTICA LTDA

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PORTARIA Nº 13010/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 13009/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 13008/SIA, 30/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1461 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13006/SAF, 20/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 2, pág.62

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

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PORTARIA Nº 13003/CRG, 27/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13002/SAF, 27/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13001/SIA, 27/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0383 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13000/SIA, 26/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Batalhão de Operações Aéreas do CBMSC (SC) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12994/SIA, 26/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0433 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12993/SPO, 26/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0400 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12989/SIA, 25/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD ES0053 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12985/SPO, 25/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020B

Em vigor em 1º de novembro de 2023

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PORTARIA Nº 12981/SPO, 25/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0183 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12973/SIA, 25/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág. 107

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0399 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12971/SIA, 25/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0244 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12969/CRG, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12968/CRG, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12967/CRG, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12966/SIA, 24/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0129 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12964/SPL, 24/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Revoga, a pedido, o credenciamento de Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001F

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PORTARIA Nº 12963/SIA, 24/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão F (IS nº 183-001)

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PORTARIA Nº 12962/SPL, 24/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

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PORTARIA Nº 12959/SFI, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023

Revoga Manual de Procedimentos

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PORTARIA Nº 12953/SPL, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO DE LIMA CASCIONE, detentor do CANAC 180288

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PORTARIA Nº 12952/SPL, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - NAZARENO VALENTIM DOS SANTOS, detentor do CANAC 108698

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PORTARIA Nº 12951/SPL, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - CARLOS EDUARDO RODRIGUES, detentor do CANAC 182786.

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PORTARIA Nº 12949/SAF, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12948/SPO, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM

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PORTARIA Nº 12946/SIA, 24/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São João da Boa Vista, em São João da Boa Vista/SP, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12945/SIA, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS DS-8 (9PKI)

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PORTARIA Nº 12944/SIA, 24/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0600 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12943/SIA, 29/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CORAL DO ATLÂNTICO (9PIZ)

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PORTARIA Nº 12942/SIA, 24/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0974 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12938/SIA, 23/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Inscreve o aeródromo privado CIAD MA0164 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12937/SIA, 23/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0399 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12935/SPO, 23/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001L

Em vigor em 1º de novembro de 2023

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PORTARIA Nº 12933/SGP, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023

Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC (SIA)

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Anexo

PORTARIA Nº 12932/SIA, 23/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PR0051 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12930/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12929/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12928/SIA, 23/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0453 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12927/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12926/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12924/SIA, 23/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROFIBRAS AVIAÇÃO LTDA.

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PORTARIA Nº 12923/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12922/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12921/SIA, 23/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0927 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12920/SIA, 22/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0465 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12919/SGP/SPI, 22/10/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)

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PORTARIA Nº 12918/SIA, 21/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD GO0100 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12917/SIA, 21/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0452 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12916/SIA, 21/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0970 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12915/SIA, 21/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0969 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12914/SIA, 21/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0967 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12913/SIA, 21/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0966 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12912/SIA, 21/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0133 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12911/SIA, 21/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0366 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12910/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Concede suprimento de fundos

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PORTARIA Nº 12908/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.035/SAF, de 31.10.2023

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PORTARIA Nº 12907/SIA, 20/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Altera a inscrição do Heliponto privado no solo CIAD CE0035 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12905, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 24/10/2023

Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023

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PORTARIA Nº 12904/SIA, 20/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0116 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12903/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12902/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023

Designa Assessor de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

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PORTARIA Nº 12901/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12900/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023

Designa Solicitantes de Passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

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PORTARIA Nº 12899/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12898/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12897/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12896/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12895/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.045/SAF, de 31.10.2023

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PORTARIA Nº 12894/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.043/SAF, de 31.10.2023

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PORTARIA Nº 12824/SIA, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0168 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12893/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.044/SAF, de 31.10.2023

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PORTARIA Nº 12891/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12890/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12889/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12888/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12887/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12884/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12883/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12881/SIA, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MG

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PORTARIA Nº 12880/SPO, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CARAZINHO

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PORTARIA Nº 12875/SIA, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.93

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Regional de Santo Amaro de Minas, antigo Aeródromo Público Elias Breder, em Manhuaçu/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12874/SPO, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna pública a revogação de suspensão à pedido de Certificado de Organização de Manutenção - Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo)

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PORTARIA Nº 12871/SIA, 20/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD RJ0159 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12862/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé, RS (SBBG) - (Código CIAD: RS0010)

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PORTARIA Nº 12861/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias / Alta Floresta, MT (SBAT) - (CIAD: MT0003)

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PORTARIA Nº 12860/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade RAMFORM VICTORY (9PRW)

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PORTARIA Nº 12859/SPO, 19/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Costa do Sol Taxi Aereo S.A

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PORTARIA Nº 12858/SPO, 19/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromed Táxi Aéreo Ltda​

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PORTARIA Nº 12857/SPO, 19/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Prime Aviation Táxi Aéreo E Serviços Ltda

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PORTARIA Nº 12856/SPO, 19/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004J e revoga a Instrução Suplementar nº 119-000A

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PORTARIA Nº 12855/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Oeiras, em Oeiras/PI, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12853/SIA, 19/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0354 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12852/SAF, 19/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Concede suprimento de fundos

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PORTARIA Nº 12851/SIA, 19/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0381 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12850/SIA, 19/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0182 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12848/SIA, 18/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PAMPO-1 (9PPP)

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PORTARIA Nº 12847/SIA, 18/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0228 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12846/SPO, 18/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AEROVIDA TÁXI AÉREO LTDA​

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PORTARIA Nº 12845/SIA, 18/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0285 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12844/SIA, 18/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1458 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12842/SIA, 17/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0972 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12841/SIA, 17/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0054 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12840/SIA, 17/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0814 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12839/SPL, 17/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - FERNANDO CELLI, CRM0001943SC, código MC166

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PORTARIA Nº 12838/SIA, 17/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0389 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12837/SIA, 17/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0200 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12836/SAF, 17/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Desfazimento de Bens

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PORTARIA Nº 12835/SAF, 17/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Servidores para Avaliação de Bens no âmbito da ANAC

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PORTARIA Nº 12834/SAF, 17/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 12833/SIA, 16/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD PA0154 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12832/SIA, 16/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0488 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12831/SPO, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - ICON G TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 12830/SIA, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PB0038 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12827/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12825/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12822/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12818/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12816/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12815/SIA, 16/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ten Cel Aviador César Bombonato, em Uberlândia/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12814/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12812/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12810/SIA, 16/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0073 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12809/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.188/SAF, de 20.11.2023

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PORTARIA Nº 12807/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12805/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12803/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12802/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12799/SIA, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0130 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12797/SIA, 16/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0132 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12796/SIA, 16/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Mucugê, localizado em Mucugê/BA

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PORTARIA Nº 12794/SPO, 13/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Passaredo Transportes Aéreos S.A

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PORTARIA Nº 12792/SIA, 11/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1190 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12791/SIA, 11/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Marechal Duque de Caxias (9PMC)

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PORTARIA Nº 12790/SAF, 11/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023

Delega competência para ordenação de despesas e execução financeira de diárias e passagens

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PORTARIA Nº 12789/SPL, 11/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PASSO FUNDO

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PORTARIA Nº 12786/GAB, 11/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023

Regulamenta o funcionamento do Comitê de Equidade da ANAC

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PORTARIA Nº 12774/SIA, 11/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0063 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12772/SIA, 10/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0188 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12770/AUD, 10/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2023, do tipo "Avaliação - Auditoria Financeira", em "Administrar Orçamento, Finanças e Contabilidade"

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PORTARIA Nº 12768/SPO, 10/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DINÂMICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

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PORTARIA Nº 12764/CRG, 10/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12763/CRG, 10/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12762/SIA, 10/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0204 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12761/SIA, 10/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Altera a Portaria nº 24/SIA, de 4 de janeiro de 2019

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PORTARIA Nº 12760/SIA, 10/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Altera a Portaria nº 3.975/SIA, de 30 de dezembro de 2019

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PORTARIA Nº 12759/SIA, 10/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0568 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12758/SIA, 10/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0109 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12757/SIA, 10/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0971 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12755/CRG, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12754/SAR, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-181-R03

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Anexo

PORTARIA Nº 12753/SPL, 09/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.117

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Instituto Educacional Otto Ernst Meyer

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PORTARIA Nº 12752, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 15º ciclo de avaliação

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PORTARIA Nº 12751, 09/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 15º ciclo de avaliação

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PORTARIA Nº 12750/SIA, 09/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0285 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12749/SAF, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

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PORTARIA Nº 12746/CRG, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 10/10/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12739/SAF, 06/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12738/SPO, 06/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.95

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube de Blumenau

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PORTARIA Nº 12736/SIA, 06/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.117

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0397 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12734/SPL, 06/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Harpia Flight Academy Escola De Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 12732/SPO, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - CM Comercio, Manutenção e Representação Aeronáutica Ltda

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PORTARIA Nº 12731, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, que estava sendo exercido na Coordenadoria de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro, da Gerência Técnica de Administração e Finanças

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PORTARIA Nº 12730/SIA, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Localiza, em Recife (PE), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, que estava sendo exercido na Gerência de Gestão Estratégica de Recursos

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PORTARIA Nº 12729/SAF, 06/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12728, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, que estava sendo exercido na Coordenadoria de Administração e Finanças de Recife

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PORTARIA Nº 12727/SAF, 06/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12726/SIA, 06/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.43

Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018

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PORTARIA Nº 12725/SIA, 06/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD PE0036 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12723/SIA, 05/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0380 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12722/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Service Premium Air - Taxi Aéreo Sociedade Empresária Ltda

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PORTARIA Nº 12721/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sociedade Empresária Educacional Brasil Sul Ltda

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PORTARIA Nº 12720/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda​

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PORTARIA Nº 12719/SAS, 05/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 140, de 9 de março de 2010

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PORTARIA Nº 12718/SIA, 05/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0965 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12717/SAS, 05/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014

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PORTARIA Nº 12716/SPL, 05/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.115

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - JANETE PEREGRINO BRAGA, CRM0011631BA

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PORTARIA Nº 12714/SIA, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda

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PORTARIA Nº 12712/ASSOP, 05/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Altera a Portaria nº 12.214/ASSOP, de 19 de agosto de 2023

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PORTARIA Nº 12711/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - APC Serviço Áereo Especializado Ltda

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PORTARIA Nº 12710/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Plant Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 12709/SIA, 05/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0241 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12704/SIA, 04/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0537 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12702/SIA, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.43

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12701/SIA, 04/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0357 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12699/SAF, 04/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.50

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira - UG 11321

Em vigor em 18 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 12696/SIA, 04/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Mário de Almeida Franco, em Uberaba/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12695/SIA, 04/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0038 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12694/SIA, 04/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROJARL I (9PTJ)

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PORTARIA Nº 12693/SIA, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 35 - P-35 (9PPF)

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PORTARIA Nº 12692/SIA, 04/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0047 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12691/SIA, 04/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0596 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12690/SIA, 03/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS VENUS (9PUV)

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PORTARIA Nº 12689/SIA, 03/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o heliponto privado elevado CIAD SP1366 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12688/SAF, 03/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12685/SIA, 03/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 48 - P-48 (9PPZ)

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PORTARIA Nº 12684/SAF, 03/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 12683/SIA, 03/10/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA DIAMANTE (9PIN)

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PORTARIA Nº 12682/SIA, 03/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sete Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 12681/SPO, 03/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Guaporé Aviação Agrícola e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda

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PORTARIA Nº 12679/SIA, 03/10/2023 BPS V.18, Nº 40, 05/10/2023

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança Cibernética da ANAC

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PORTARIA Nº 12677/SIA, 03/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0449 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12676/SIA, 03/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0954 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12672/SIA, 02/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o aeródromo privado CIAD MA0162 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12671/SIA, 02/10/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Três Barras, em Três Barras/SC, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12670/SIA, 02/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Altera a Portaria nº 930/SIA, de 2 de abril de 2020

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PORTARIA Nº 12669/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GOL LINHAS AÉREAS S.A

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PORTARIA Nº 12668/SIA, 02/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0186 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12667/SIA, 02/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o aeródromo privado CIAD PA0373 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12666/CRG, 02/10/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12665/SIA, 02/10/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Dez Empresa de Manutenção de Partes Aeronáuticas Ltda

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PORTARIA Nº 12663/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Dilopes Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 12662/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos -

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PORTARIA Nº 12658/SIA, 02/09/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0135 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12657/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda

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PORTARIA Nº 12655/SIA, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0131 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12653/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tom Aviação Agricola Ltda

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PORTARIA Nº 12652/SIA, 02/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0725 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12651, 01/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 10/10/2023

Altera a Portaria nº 12.072, de 7 de agosto de 2023

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PORTARIA Nº 12650/SPO, 29/09/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.115

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da IMMA IMPORT

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PORTARIA Nº 12649/SIA, 29/09/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0071 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12648/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 12647/SPO, 29/09/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Revoga a Portaria nº 4.696, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico - CT-STA

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PORTARIA Nº 12646/SPL, 29/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205

Altera o Anexo VI da Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022

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PORTARIA Nº 12645/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 18 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 12644/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 18 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 12643/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12642/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12640/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 18 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 12639/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTRIA Nº 12636/SIA, 29/09/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0370 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12634/SPL, 28/09/2023 DOU 03/10/2023, Seção 1, pág.54

Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 12633/SIA, 28/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0371 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12631/SIA, 28/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205

Exclui o Heliponto privado elevado Ortosíntese (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12629/SIA, 28/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0184 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12628/SIA, 28/09/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0451 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12627/SIA, 28/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0599 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12626/SIA, 28/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0064 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12624/SPO, 27/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 02/10/2023

Revoga Manuais de Procedimento - MPR da SPO que tratam de processos de competência regimental da SPL

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PORTARIA Nº 12621/CRG, 27/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 29/09/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12620/SIA, 27/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0379 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12619/SIA, 27/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0097 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12616/SIA, 27/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0964 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12615/SIA, 27/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0375 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12613/SIA, 26/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0130 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12612/SIA, 26/09/2023 DOU 02/10/2023, Seção 1, pág.153

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Campo de Marte, em São Paulo/SP, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12611/SIA, 26/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A, operadora do Aeroporto Internacional de Ponta Porã - Ponta Porã/MS (código OACI: SBPP; código CIAD: MS0005)

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PORTARIA Nº 12610/SIA, 26/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil - BOAB S.A., operador do Aeroporto Mário Ribeiro - Montes Claros/MG (código OACI SBMK; código CIAD: MG0004)

Em vigor em 16 de novembro de 2023

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PORTARIA Nº 12609/SIA, 26/09/2023 DOU 02/10/2023, Seção 1, pág.153

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil - BOAB S.A., operador do Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca/PA (código OACI: SBSN; código CIAD: PA0002)

Em vigor em 27 de novembro de 2023

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PORTARIA Nº 12608/SIA, 26/09/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD MG0501 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12607/SIA, 26/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0089 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12606/SIA, 26/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0806 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12605/SIA, 26/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Designa como internacional por tempo determinado compreendido de 09 a 15 de outubro de 2023 o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY)

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PORTARIA Nº 12604/SPO, 26/09/2023 DOU 03/10/2023, Seção 1, pág.54

Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - AEROAGRÍCOLA FORMEHL & BORTOLOTTI LTDA

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PORTARIA Nº 12603/SAF, 26/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 27/09/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 12602/STI, 26/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 29/09/2023

Designação dos Pontos Focais de Tecnologia da Informação das Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

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PORTARIA Nº 12600/SAF, 26/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 12599/SIA, 26/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD CE0019 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12598/SIA, 25/09/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.47

Exclui os aeródromos privados abaixo relacionados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12596/SIA, 25/09/2023 DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - PAULO VILLAS BOAS DE CARVALHO, CRM0025037SP, MC283

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PORTARIA Nº 12594/SIA, 25/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0670 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12593/SIA, 25/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0209 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12591/SIA, 25/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0124 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12589, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC

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PORTARIA Nº 12588/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12587/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12586/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12585/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12584/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12582/SIA, 25/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0192 no cadastro de aeródromos

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PORTRIA Nº 12580/SPL, 23/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação dos cursos da WINGS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA

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PORTARIA Nº 12579/SPL, 23/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE BARRETOS

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PORTARIA Nº 12578/SPL, 22/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - TOMAS EDSON ANDRADE DA CUNHA, CRM8540PR, MC132

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PORTARIA Nº 12577/SPL, 22/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67- FAUSTO VILAS BOAS CARDONA, CRM16353DF, MC207

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PORTARIA Nº 12576/SPL, 22/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - LUCIANO BORTOLOTTI, CRM4660AM, MC282

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PORTARIA Nº 12574/SAF, 22/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 25/09/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12573/SIA, 22/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD TO0040 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12572/SIA, 22/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0045 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12571/SIA, 21/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0370 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12569/SIA, 21/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Oiapoque, em Oiapoque/AP, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12568/SIA, 21/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.155

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Carajás, em Parauapebas/PA, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12567/SAS, 21/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED

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PORTARIA Nº 12566/SPO, 21/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.263

Aprova as Instruções Suplementares nº 121-005E e 135-002F

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PORTARIA Nº 12565/SPO, 21/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.263

Aprova as Instruções Suplementares nº 137-003B, 91-007D, 00-004J, 00-009D, 133-001B e 137.215-001A

Em vigor em 2 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 12564/SIA, 21/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0203 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12562/SAF, 21/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12561/SIA, 21/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292

Estabelece o Procedimento e Remuneração para Exames de Proficiência e em Rota Realizados por Examinadores Credenciados Autônomos

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PORTARIA Nº 12558/SIA, 21/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-820-R03

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PORTARIA Nº 12557/SIA, 21/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0828 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12551/SRA, 20/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023

Aprova Manual de Procedimentos - MPR/SRA-39-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 12550/SPL, 20/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SAMUEL TRIGO VASQUES, detentor do CANAC 193865

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PORTARIA Nº 12549/SPL, 20/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127

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PORTARIA Nº 12548/SIA, 20/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CILEIR HENRIQUE FEGLER, detentor do CANAC 215583

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PORTARIA Nº 12547/SPL, 16/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WAGNER GENTILIN, detentor do CANAC 586776

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PORTARIA Nº 12546/SPL, 16/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ELIAS CAMARGO DA CRUZ, detentor do CANAC 226036

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PORTARIA Nº 12544/SIA, 20/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0145 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12543/SIA, 20/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0962 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12542/SIA, 19/09/2023 DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1459 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12541/SIA, 19/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0422 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12540/SIA, 19/09/2023 DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0874 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12538/SIA, 19/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0942 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12535/SIA, 19/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0104 (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12534/SIA, 19/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0040 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12533/SIA, 19/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0228 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12532/SIA, 19/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0206 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12531/SIA, 18/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto de Campo Grande/MS (código OACI: SBCG; código CIAD: MS0001)

Em vigor em 13 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 12530/SIA, 18/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB​, operador do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG (código OACI: SBUL; código CIAD: MG0002)

Em vigor em 10 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 12529/SFI, 18/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Publica ação administrativa sancionatória de suspensão de Certificado de Aeronavegabilidade de aeronave - HELICENTER TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 12528/SAR, 18/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Torna pública a adesão da empresa Octans Aircraft Industrial Ltda ao Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte - iBR+, instituído pela Resolução nº 648, de 30 de novembro de 2021

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PORTARIA Nº 12526/SIA, 18/09/2023 DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0378 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12525/SIA, 18/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0961 no cadastro de aeródromos

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PORTRIA Nº 12524/SPO, 18/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero News Propaganda Aérea Ltda

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PORTARIA Nº 12523/SIA, 18/09/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o aeródromo privado CIAD MS0717 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12522/SIA, 18/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0367 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12521/SIA, 18/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.291

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0377 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12520/SIA, 18/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.291

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0724 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12518/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.203

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

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PORTARIA Nº 12517/SPL, 12/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.203

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

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PORTARIA Nº 12516/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.203

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

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PORTARIA Nº 12515/SPL, 16/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

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PORTARIA Nº 12514/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253.

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PORTARIA Nº 12513/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253.

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PORTARIA Nº 12512/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253.

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PORTARIA Nº 12511/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

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PORTARIA Nº 12510/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

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PORTARIA Nº 12509/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

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PORTARIA Nº 12508/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

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PORTARIA Nº 12507/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOHN LENNON CUSTODIO FERREIRA, detentor do CANAC 145602.

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PORTARIA Nº 12506/SPL, 16/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALEF JUNIOR SENGER, detentor do CANAC 193302

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PORTARIA Nº 12505/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - GUILHERME ORLANDO FERRAMENTA DA SILVA, detentor do CANAC 225832

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PORTARIA Nº 12504/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta -

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PORTARIA Nº 12503/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - LEONARDO ANNIBAL SCHLEDER PAWLINA, detentor do CANAC 188448

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PORTARIA Nº 12502/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALVARO SANTOS APARECIDO, detentor do CANAC 228094.

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PORTARIA Nº 12501/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CRISTIAN RODRIGO SILVA BALZ, detentor do CANAC 279837

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PORTARIA Nº 12500/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JEAN CARLO FRANCO MACUCO, detentor do CANAC 392632

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PORTARIA Nº 12499/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CLAUDIO LUIZ FACCIO, detentor do CANAC 175527

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PORTARIA Nº 12498/SPL, 16/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - NELSON MANTOVANI FILHO, detentor do CANAC 145725

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PORTARIA Nº 12496/SPL, 15/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - MATHEUS AMARAL MENDES DE OLIVEIRA, detentor do CANAC 232869

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PORTARIA Nº 12495/SPL, 15/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - FRANKLIN LEANDRO DE SOUZA, detentor do CANAC 193386

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PORTARIA Nº 12494/SIA, 15/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170

Inscreve o aeródromo privado CIAD BA0428 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12493/SAF, 15/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 18/09/2023

Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Administração e Finanças

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PORTARIA Nº 12492/SAF, 15/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 19/09/2023

Designa Gestor de Patrimônio

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PORTARIA Nº 12491/SIA, 15/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.201

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0960 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12489/SIA, 15/09/2023 DOU 22/19/2023, Seção 1, pág.262

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, São Paulo - SP (SBSP) (código CIAD: SP0001)

Em vigor em 17 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 12488/SIA, 14/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

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PORTARIA Nº 12486/CRG, 14/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 19/09/20/23

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12484/SIA, 14/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.201

Inscreve o heliponto privado ao nível do solo CIAD PR0241 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12482/SIA, 14/09/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o aeródromo privado CIAD PR0213 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12481/SIA, 14/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0819 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12479/SIA, 14/09/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0715 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12476/SPO, 14/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - ERO PLATING (AERO PLATING LTDA)

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PORTARIA Nº 12474/SIA, 14/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0123 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12473/SAF, 13/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 19/09/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12472/SAF, 13/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 15/09/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12470/SPO, 13/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Torna sem efeito a Portaria nº 12.416/SPO, de 5 de setembro de 2023

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PORTARIA Nº 12469/SAF, 13/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 18/09/20/23

Designa Comissão Especial de Pesquisa de Preços de Imóveis e indicação de proposta que melhor atende a Administração

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PORTARIA Nº 12466/SPO, 13/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Torna sem efeito a Portaria nº 12.423, de 6 de setembro de 2023

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PORTARIA Nº 12465/SIA, 13/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0087 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12464/SIA, 13/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o aeródromo privado CIAD AM0036 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12462/SIA, 13/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170

Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0340 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12461/SIA, 13/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0195 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12460/SPO, 12/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Sagres Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 12459/SIA, 12/09/2023 DOU 18/09/2023, Seção 1, pág.796

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0227 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12458/SIA, 12/09/2023 DOU 18/09/2023, Seção 1, pág.796

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0450 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12457/SIA, 12/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.201

Inscreve o heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0107 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12456/SIA, 12/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0364 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12455, 12/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 13/09/2023

Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023

Revogada: Portaria nº 12.905, de 20.10.2023

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PORTARIA Nº 12454/SIA, 12/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0959 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12453/SIA, 12/09/2023 DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0723 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12452/SIA, 11/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0123 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12451, 11/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 13/09/2023

Altera a Portaria nº 12.072, de 7 de agosto de 2023

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PORTARIA Nº 12450/SIA, 11/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0042 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12449/SIA, 11/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0369 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12448/SIA, 11/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Inscreve o aeródromo privado CIAD MT0956 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12445/SIA, 11/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0124 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12444/SPO, 08/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.179

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001J

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PORTARIA Nº 12443/SAR, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-550 e EMB-545

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PORTARIA Nº 12442/SIA, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Nova Xavantina, em Nova Xavantina/MT, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12441/CRG, 08/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 12/09/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12440/SIA, 08/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Renova a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0580 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12439/SIA, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CAROLINA (9PEH)

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PORTARIA Nº 12438/CRG, 08/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 2, pág.62

Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR

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PORTARIA Nº 12437/SPL, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.82

Autoriza o centro de instrução Warplane Treinamentos e Serviços Aeroportuários Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

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PORTARIA Nº 12436/SAF, 08/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 12/09/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12435/SAF, 08/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 12/09/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12434/SIA, 08/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AM0027 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12433/SAS, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.82

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2024 (W24) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

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PORTARIA Nº 12431/SIA, 08/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RO0030 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12429/SIA, 08/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 12.222/SIA, de 22 de agosto de 2023

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PORTARIA Nº 12428/SIA, 08/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0722 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12427/SIA, 08/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0720 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12423/SIA, 06/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sete Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 12422/SIA, 06/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0526 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12421/SIA, 06/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (código CIAD: TO0001)

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PORTARIA Nº 12420/SIA, 06/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.82

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0103 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12418/SIA, 06/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD MG0250 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12416/SPO, 05/09/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.43

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Brasil Aviation Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 12414, 05/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANAC

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PORTARIA Nº 12413/SIA, 05/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEPWATER ORION (9PWN)

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PORTARIA Nº 12412/SPO, 05/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.179

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - EFA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA

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PORTARIA Nº 12411/SPO, 05/09/2023 DOU 06/09/2023, Seção 1, pág.103

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - H8 Manutenção De Aeronaves Ltda

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PORTARIA Nº 12409/SIA, 05/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0088 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12408/SIA, 04/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0526 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12407/SIA, 04/09/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.57

Renova a inscrição do Aeródromo Público Frederico Carlos Müller, em Água Boa/MT, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12406/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de Área Aeroportuária

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PORTARIA Nº 12403/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12402/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0765 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12401/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0039 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12398/SPL, 04/09/2023 DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta, bem como sanção de restritiva de suspensão das habilitações técnicas remanescentes - GILLES VILLENEUVE OLIVEIRA DA SILVA, detentor do CANAC 205276

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PORTARIA Nº 12397/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0317 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12396/SPO, 04/09/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Brasil Aviation Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 12395/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12394/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0531 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12393/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0952 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12392/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12391/CRG, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 05/09/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12390/CRG, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 05/09/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12389/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12388/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 13/09/2023

Designa Comissão Especial de Chamamento Público para Locação de Imóvel para a instalação da Representação Regional da ANAC em São José dos Campos - SP

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PORTARIA Nº 12387/SIA, 04/09/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.59

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE MANGARATIBA MV24 (9PIV)

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PORTARIA Nº 12386/SIA, 04/09/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0721 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12385/SIA, 04/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0955 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12384/SPL, 04/09/2023 DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - JHONATAN LUCAS SURIANO AMORIM DOS SANTOS, detentor do CANAC 204933

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PORTARIA Nº 12383/SPO, 01/09/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.59

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AMM Serviços Aéreos Ltda

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PORTARIA Nº 12380/SIA, 01/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0953 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12377/SAR, 30/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão G

Em vigor em 2 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 12376/SIA, 01/09/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD GO0173 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12374/SIA, 31/08/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0232 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12372/SIA, 31/08/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0918 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12369/SAR, 31/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.855(i), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-100

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PORTARIA Nº 12368/SPO, 31/08/2023 DOU 05/09/2023, Seção 2, pág.72

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Balsas Aviacao Agricola Ltda

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PORTARIA Nº 12367/SIA, 31/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve o aeródromo privado CIAD PA0375 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12366/SIA, 31/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0134 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12365, 31/08/2023 BPS V.18, Nº 36, 04/09/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/ANAC-507-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 12364/SIA, 31/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.57

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR), em Brasília/DF (código CIAD: DF0001)

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PORTARIA Nº 12363/SIA, 31/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.​, operador do Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro - Belém/PA (código OACI: SBBE; código CIAD: PA0001)

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PORTARIA Nº 12362/SIA, 31/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0442 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12360/SIA, 30/08/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.291

Torna pública a inaplicabilidade, a pedido, da autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A - TACA PERU

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PORTARIA Nº 12359/SIA, 30/08/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0918 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12358/SIA, 30/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Filipex Aviation Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 12357/SIA, 30/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0319 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12356/SIA, 30/08/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0229 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12355/SPL, 30/08/2023 DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103

Revoga as autorizações de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos, de acordo com os autos do processo 00065.035386/2023-11

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PORTARIA Nº 12354/SIA, 30/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD TO0046 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12353/SAF, 30/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 30/08/2023

Designa Gerente de Ata de Registro de Preços

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PORTARIA Nº 12351/SIA, 30/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0614 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12350/SIA, 30/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve o Aeródromo privado CIAD: MT0951 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12349/SIA, 30/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0179 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12347/SIA, 30/08/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0132 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12346/SIA, 30/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0067 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12343/SIA, 29/08/2023 DOU 04/09/2023, Seção 1, pág.88

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Tenente Lund Pressoto, em Franca/SP, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12342/SIA, 29/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0075 no cadastro de aeródromos