2023
Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
---|---|---|---|
PORTARIA Nº 13511/SPL, 29/12/2023 | DOU 03/01/2024, Seção 1, pág. 133 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL GUAIRACA LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13509/STD, 29/12/2023 | BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024 |
Dispõe sobre a organização interna da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13507/SAS, 29/12/2023 | DOU 12/01/2024, Seção 1, pág. 433 |
Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - AIR ITALY S.p.A.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13506/SAS, 29/12/2023 | DOU 08/01/2023, Seção 1, pág. 952 |
Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - IBERWORLD AIRLINES S.A.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13505/SAS, 29/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 |
Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - MEXICANA DE AVIACIÓN S.A. DE C.V.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13504/SIA, 29/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0372 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.141/SIA, de 31.07.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13503/SAF, 28/12/2023 | BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024 |
Designa Gestores e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13502/SPO, 28/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO AGRÍCOLA SÃO JORGE LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13501/SAF, 28/12/2023 | BPS V.19, Nº 1, 05/01/2024 |
Designa Gestores e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13500/SIA, 28/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0435 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13499/SAF, 28/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023 |
Designa Gerente e substituto de Ata de Registro de Preços
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13498/SAF, 28/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023 |
Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de Área Aeroportuária
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13497SIA, 28/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0118 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13496/SPL, 28/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 200 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL MAIKI DA SILVA SANTOS
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13495/SPO, 28/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SILVIO DA SILVEIRA JUNIOR LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13493/GAB, 28/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023 |
Dispõe sobre a Organização Interna do Gabinete da Diretoria Em vigor em 30 de janeiro de 2024 Alterada: Portaria nº 14.932/GAB, de 01.07.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13492/SIA, 28/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0134 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13491/SAR, 27/12/2023 | DOU 02/01/2023, Seção 1, pág. 154 |
Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da NACIONAL MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13490/SPL, 27/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Altera a Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13488/SIA, DE 27/12/2023 | DOU 11/01/2024, Seção 1, pág. 985 |
Torna pública a suspensão das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Porto Seguro / Porto Seguro (BA) - (SBPS) (código CIAD: BA0002)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13489/SAF, 27/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 |
Designa a Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13487/SAF, 27/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 15.626/SAF, de 09.10.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13486/SPO, 27/12/2023 | DOU 29/12/2023, Seção 1, pág. 829 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SAFRAN AIRCRAFT ENGINE SERVICES MOROCCO
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13485/SIA, 27/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0386 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13484/SPO, 27/12/2023 | DOU 02/01/2024, Seção 1, pág. 154 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13483/SAR, 27/12/2023 | BPS V.19, Nº 1, 03/01/2024 |
Delega competência para a pratica de atos processuais relacionados à instrução e decisão dos processos administrativos de credenciamento de pessoas no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13482/SAF, 26/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 |
Designa Gestores de Contrato Tornada sem efeito: Portaria nº 13.539/SAF, de 05.01.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13481, 26/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023 |
Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13480, 26/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023 |
Aprova o Plano de Atuação Internacional - PAI da ANAC para o ano de 2024
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13479/SPO, 26/12/2023 | DOU 02/01/2024, Seção 1, pág. 154 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BROAD FLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13478/SAF, 26/12/2023 | BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024 |
Designa Gestores e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13477/SIA, 26/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 |
Revoga a portaria que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA 106-R00
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13476/SIA, 26/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 401-R07
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13475/SIA, 26/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R06
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13474/SIA, 26/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 101-R06
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13473/SPL, 23/12/2023 | DOU 28/12/2023, Seção 1, pág. 170 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PONTA GROSSA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13472/SPO, 22/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - FTA - FLY TÁXI AÉREO LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13471/SIA, 22/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 |
Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 107-002.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13470/SIA, 22/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Institui o Subcomitê de Ações de Fomento e Relacionamento com Setor Regulado do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13469/SIA, 22/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Institui o Subcomitê de Plano Setorial de Gestão de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13468/SIA, 22/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Institui o Subcomitê de Notificação de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13467/SPO/SFI, 22/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023 |
Aprova o Detalhamento das Atividades 2024 do Acordo de Cooperação SPO-SFI “AC SPO-SFI 001" - Revisão G Em vigor em 2 de janeiro de 2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13466/SIA, 22/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0456 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13465/SPO, 21/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - EJ TAXI AEREO LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13464/SPO, 21/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 90, Revisão 01 Em vigor em 1º de fevereiro de 2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13463/SAF, 21/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13462/SPL, 21/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - OTOCLINICA CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13461/SPO, 21/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AERO TRIP TÁXI AÉREO LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13460/SAF, 21/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 15.628/SAF, de 09.10.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13458/SPO, 21/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13457/SPL, 21/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ZATIR ZANIN JUNIOR
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13456/SPL, 21/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - ZIAD MOHAMAD ABDALLAH
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13455/SPL, 21/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALLAN GARCIA VIGNONE
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13453/SPL, 21/12/2023 | DOU 28/12/2023, Seção 1, pág. 170 |
Torna pública a autorização para a AIRBUS TRAINING conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13452/SIA, 21/12/2023 | DOU 06/03/2024, Seção 1, pág. 67 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0148 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13451/SAF, 21/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 15.630/SAF, de 09.10.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13450/SPO, 21/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-008C
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13449/SPL, 21/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 119 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 13321/SPL, de 7 de dezembro de 2023
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13448/SAS, 21/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR-590/SAS-R01 e revoga o MPR/SAS-511-R00, o MPR-580/SAS-R00 e o MPR/SAS-590-R00
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13445/SIA, 21/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0155 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13444/SIA, 21/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1463 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13443/SIA, 21/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD BA0455 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13442/SPO, 20/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13441/SPO, 20/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-011C.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13440/SPO, 20/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13439/SIA, 20/11/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 |
Aprova Procedimento Operacional Padrão do Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SBGR), em Guarulhos/SP (código CIAD: SP0002).
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13438/SPO, 20/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 67 - P-67 (9PRX).
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13436/SIA, 20/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 74 - P-74 (9PTF).
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13435/SIA, DE 20/12/2023 | DOU 05/01/2023, Seção 1, pág. 55 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD CE0165 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13434/SPO, 26/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13433/SIA, 20/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Exclui o Aeródromo privado CAVOK (RS) no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13428/SAS, 19/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13427/SAS, 19/12/2023 | DOU 29/12/2023, Seção 1, pág. 829 |
Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - DYRUS S.A.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13426/SAS, 19/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - TAME LÍNEA AÉREA DEL ECUADOR
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13425/SPL, 19/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - ELOIR DOS SANTOS
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13424/SPL, 19/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - EDIVAN CARLOS SANTINI
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13423/SPL, 19/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CLASSIC ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13422/SIA, 19/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0210 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13421/SPL, 19/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - POTTOS NUNES ANTUNES
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13420/SPL, 19/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WELLITON OLIVEIRA LEAL
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13419/SPL, 19/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - GUILHERME ALVARENGA ALVES
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13418/SIA, 19/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AP0013 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13417/SAR, 19/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AERO STORE AVIATION LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13416, 19/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 |
Institui o calendário das Reuniões de Gestão e do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2024
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13414/SAF, 19/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13413/SPO, 19/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13412/SPL, 19/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de suspensão punitiva e de cassação de habilitação técnica de aeronauta.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13411/SIA, 19/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0163 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13409/SIA, 19/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0990 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13408/SPL, 19/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13407/SIA, 18/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0237 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13406/SPL, 18/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13405/SPL, 18/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Altera a Portaria nº 4.945/SPL, de 5 de maio de 2021
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13404/SPO, 18/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004K Revogada: Portaria nº 14.549/SPO, de 08.05.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13401/CRG, 18/12/2023 | BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13400/CRG, 18/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13399/CRG, 18/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13398/SPO, 11/12/2023 | DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13397/SIA, 18/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda MP (PA) no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13396/SAF, 18/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 20/12/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 15.629/SAF, de 09.10.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13395/SIA, 18/12/2023 | DOU 05/03/2024, Seção 1, pág. 47 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0149 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13394/SIA, 18/12/2023 | DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0152 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13393/SIA, 18/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0989 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13391/SPL, 15/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13390/SPL, 15/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13387/ASTEC, 15/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 15/12/2023 |
Dispõe sobre a Organização Interna da Assessoria Técnica Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13386/SIA, 15/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0977 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13382/SAF, 15/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13381/SAF, 15/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13380/SPL, 15/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CATANDUVA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13379/SAF, 15/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13378/SIA, 15/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0988 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13377/SIA, 14/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0233 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13376/SIA, 14/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0306 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13375/SPL, 14/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13372, 14/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 14/12/2023 |
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2024
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13371/SIA, 14/11/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0312 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13369/SRA, 14/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e da Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 495, de 17 de dezembro de 2021 e nº 584, de 22 de dezembro de 2022
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13368/SAF, 14/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13367/SAF, 14/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 |
Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13366/SIA, 14/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo PortoFino (SP) no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13365/SAR, 14/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, págs.102 e 103 |
Estabelece limites de tolerância à interferência nos rádio altímetro instalados em aeronaves em operação no Brasil, tendo em vista a implantação da tecnologia 5G no Brasil Revogada: Portaria nº 14.318/SAR, de 10.04.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13364/SIA, 14/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0601 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13362/SAF, 14/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 18/12/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13360/SIA, 13/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MS0730 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13359/SFI, 13/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Revoga o MPR/SFI-010-R00
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13358/SPO, 13/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13357/GAB, 13/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 |
Designa o Coordenador e o Coordenador substituto do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13356/SAR, 13/12/2023 | BPS V.19, Nº 4, 22/01/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-425-R01
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13355/SAS, 13/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2025 (S25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13354/SIA, 13/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.104 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA-65 (9PSD)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13353/SIA, 13/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0986 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13352/SPL, 12/12/2023 | DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197 |
Autoriza o centro de instrução EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA – INFRAERO a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13350/SPO, 12/12/2023 | DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Tornar pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo - TÁXI AÉREO DOURADO LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13349/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, págs. 117 e 118 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte II
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13348/SIA, 12/12/2023 | DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AL0022 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13347/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 117 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito aplicável ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Aviação Geral
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13346/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, págs. 116 e 117 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco SP/MS/PA/MG
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13345/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 116 |
Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13344/SRA, 26/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 115 |
Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13343/SPO, 12/12/2023 | DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna pública a suspensão a pedido de Certificado de Operador Aéreo - HELICENTRO GUARATIBA REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13342/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 115 |
Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13341/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 114 |
Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste e a atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisão nº 607, de 12 de abril de 2023.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13340/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 114 |
Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13388/SPL, 15/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna público a suspensão do Cerificado de Centro de Instrução de Aviação Civil – CIAC Tipo 2, emitido em favor da JF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13338/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 |
Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13337/SAR, 12/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13336/SAR, 12/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13335/SIA, 11/12/2023 | DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0985 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13334/SIA, 11/12/2023 | DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 25 (9PZA)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13333/SFI, 11/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 13/12/2023 |
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13331/SPO, 11/12/2023 | DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Tornar pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - SKYLINE AVIATION INTENSIVE CARE & CHARTER LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13330/SAF, 11/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 12/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13329/SIA, 11/12/2023 | DOU 18/12/2023, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0233 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13327/SIA, 08/12/2023 | DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD SP1424 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13326/SIA, 08/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 117 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0151 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13325/SPO, 08/12/2023 | DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - STARTECH AERO SOLUÇÕES LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13322/SPL, 07/12/2023 | DOU 12/12/2023, Seção 1, pág. 141 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - IVAN FREITAS DA SILVEIRA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13323/SPL, 07/12/2023 | DOU 12/12/2023, Seção 1, pág. 141 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - FERNANDA DE CASTRO NASCIMENTO
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13321/SPL, 07/12/2023 | DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - JANDER JOÃO TOMAZELLI
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13320/SIA, 07/12/2023 | DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0181 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13319/SIA, 07/12/2023 | DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0222 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13318/SGM, 07/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 12/12/2023 |
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Governança e Meio Ambiente Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13317/SPO, 07/12/2023 | DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CAETANO AERO AGRÍCOLA LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13316/SAF, 07/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 11/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13314/SIA, 07/09/2023 | DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0244 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13307/SPL, 07/12/2023 | DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da GF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13304/SIA, 06/09/2023 | DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0729 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13302/SPL, 06/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 133 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ANDRENIR JESUS GALDINO DE ALMEIDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13299/SPL, 06/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 133 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MATHEUS CAVALCANTI TIGRE
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13297/CRG, 06/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 06/12/2023 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13295/SIA, 05/12/2023 | DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 43 (9PPD)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13293/SPL, 05/12/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236 |
Autoriza a ATR TRAINING CENTER a conduzir treinamentos e respectivos exames conforme o RBAC nº 142
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13292/SAF, 05/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação Revogada: Portaria nº 14.217/SAF, de 28.03.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13289/SIA, 05/12/2023 | DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0127 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13288/SIA, 05/12/2023 | DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111 |
Autoriza realização de Curso de Atualização de Bombeiro de Aeródromo (CBA-AT) em modalidade de ensino à distância - EaD Assíncrono pela Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção , Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC) FRAPORT Brasil S.A
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13287/SIA, 06/12/2023 | DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado CIAD SP0466 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13286/SIA, 05/12/2023 | DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0142 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13285/SPO, 05/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 |
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13284/SFI, 05/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 |
Revoga o MPR/SFI-008-R01
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13283/SPL, 04/12/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL MONTEIRO CHAGAS TEODOZIO
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13281/SAF, 04/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13280/SAF, 04/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13279/SPL, 04/12/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - EVERTON ALVES CALISTO
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13278/SPL, 04/12/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - THIAGO IVANIR RODRIGUES THIEL
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13277/CRG, 04/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13276/CRG, 04/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13275/CRG, 04/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13274/CRG, 04/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13273/SIA, 04/12/2023 | DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 |
Altera a Portaria nº 8.846/SIA, de 12 de agosto de 2022
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13272/SIA, 04/12/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág. 236 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0454 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13271/SPL, 16/11/2023 | DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SERGIPE
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13270/SIA, 01/12/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0184 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13269/SAF, 01/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 06/12/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13268/SPO, 01/12/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna sem efeito a Portaria nº 7.259/SPO, de 14 de fevereiro de 2022
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13266/SAR, 01/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13265/SAR, 01/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13264/SIA, 01/12/2023 | DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0728 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13263/SPL, 01/12/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 105 |
Autoriza o centro de instrução ATS - Aviation Training Services Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13262/SAF, 01/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 15/12/2023 |
Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Administração e Finanças Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13261/SAF, 01/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 13.396/SAF, de 18.12.2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13260/SIA, 30/11/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0345 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13258/SPL, 30/11/2023 | DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - BRUNO NAZAR ARAUJO
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13257/SAF, 30/11/2023 | BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13256/SPL, 30/11/2023 | DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - VOARE MEDICINA AEROESPACIAL LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13255/SIA, 30/11/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0085 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13254/SIA, 30/11/2023 | DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111 |
nscreve o Aeródromo privado CIAD MT0973 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13253/SIA, 30/11/2023 | DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD AC0024 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13251/SFI, 29/11/2023 | BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 |
Altera a Portaria nº 3.561/SFI, de 2 de dezembro de 2020
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13250/SPO, 29/11/2023 | DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DIMENSÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13249/SPO, 29/11/2023 | DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SENGER AVIACAO AGRICOLA LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13248/CRG, 29/11/2023 | BPS V.18, Nº 48, 01/12/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13245/SAF, 29/11/2023 | BPS V.18, Nº 48, 30/11/2023 |
Designa Gestores de Patrimônio
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13244/SAF, 29/11/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 2, pág.75 |
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13243/SIA, 29/11/2023 | DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0045 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13242/SPO, 16/11/2023 | DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ANIVIA SERVIÇOS AÉREOS LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13241/SAF, 28/11/2023 | BPS V.18, Nº 48, 30/11/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13240/SPO, 28/11/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13238/SRA, 28/11/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 |
Altera o tarifário do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento ao inciso I do artigo 3º da Decisão nº 593, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão por meio de majoração temporária da Tarifa de Embarque doméstica
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13237/SPO, 28/11/2023 | DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - IDEAL SOLUÇÕES LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13236/SIA, 28/11/2023 | DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade MANATI-1 (9PMM).
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13235/SPO, 28/11/2023 | DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - AEROAGRÍCOLA VARGAS LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13233/SIA, 28/11/2023 | DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0312 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13232/SIA, 28/11/2023 | DOU 11/12/2023, Seção 1, pág. 105 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0616 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13229/SPO, 26/11/2023 | BPS V.18, Nº 49, 04/12/2023 |
Delega competências na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13223/SGP, 24/11/2023 | BPS V.18, Nº 48, 27/11/2023 |
Aprova a Revisão 04 do Manual do Centro de Treinamento da ANAC - Padrões Instrucionais e Operacionais
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13224/SPO, 24/11/2023 | DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13222/SPO, 24/11/2023 | DOU 29/11/2023, S.1, pág.96 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13221/SPO, 16/11/2023 | DOU 24/11/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TAM LINHAS AÉREAS S.A.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13220/SAR, 24/11/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 |
Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 170-100 e ERJ 170-200
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13219/SAR, 24/11/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 |
Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 190-100 e ERJ 190-200
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13218/CRG, 24/11/2023 | BPS V.18, Nº 48, 28/11/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13216/SIA, 23/11/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0978 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13215/SIA, 23/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0661 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13213/SIA, 23/11/2023 | DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0212 no cadastro de aeródromo
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13212/SIA, 23/11/2023 | DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN NAVICA (9PNK) Revogada: Portaria nº 13.818/SIA, de 06.02.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13210/SIA, 22/11/2023 | DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NORTH SEA ATLANTIC (9PNH)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13209/SIA, 22/11/2023 | DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0024 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13208/SAR, 22/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-007, Revisão C Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13207/SIA, 21/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0983 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13206/SIA, 21/11/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0057 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13205/CRG, 21/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023 |
Torna sem efeito a Portaria nº 13.167/CRG, de 17 de novembro de 2023
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13204/CRG, 21/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13203/SPO, 21/11/2023 | DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 80 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 145-001F e nº 145-009D Em vigor em 1º de dezembro de 2023 Revogada: Portaria nº 14.017/SPO, de 06.03.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13201/SAF, 21/11/2023 | DOU 29/11/2023, Seção 1, págs. 94 a 96 |
Regulamenta a operacionalização da outorga mediante autorização de uso de instalações da ANAC para a realização de ações voltadas ao fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13200/SAF, 21/11/2023 | BPS V.18, Nº 48, 29/11/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13199/SIA, 21/11/2023 | DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0056 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13198/SIA, 21/11/2023 | DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0078 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13197/SIA, 21/11/2023 | DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE CAMORIM 09 (9PCM)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13196/SPO, 21/11/2023 | DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 80 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - J M MORANDI SERVIÇOS DE PILOTO LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13194/SIA, 21/11/2023 | DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - ITAPORÃ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13193/SPO, 21/11/2023 | DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BE FASTER SERVIÇOS AÉREOS LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13192/SPO, 21/11/2023 | DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NCM AEROAGRICOLA LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13191/SIA, 21/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0588 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13190/SIA, 21/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0533 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13189/SAF, 20/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 14.707/SAF, de 28.05.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13188/SAF, 20/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 23/11/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13187/SAF, 20/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13186/SIA, 20/11/2023 | DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1462 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13185/SPO, 20/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FALCONI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13184/SAF, 20/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13183/SAF, 20/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 23/11/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13182/SIA, 20/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mozarlândia, localizado em Mozarlândia/GO
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13181/SIA, 20/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0111 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13180/SIA, 20/11/2023 | DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0390 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13178/SPO, 17/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13177/SPO, 17/11/2023 | DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SERTTA TECNOLOGIA AERONAUTICA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13175/AUD, 17/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Portaria de Organização Interna da Auditoria Interna Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13174/SPO, 17/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 83 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO AGRÍCOLA CÉU AZUL LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13173/SPO, 17/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AGRO BRASIL AVIACAO AGRICOLA LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13172/SPL, 17/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 |
Autoriza o centro de instrução ON WINGS SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA. - ON TIME SERVICE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13171/SAR, 17/11/2023 | DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96 |
Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTEC DO BRASIL (HANGAR VINTE LTDA.)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13170/SIA, 17/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD MS0611 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13168/SIA, 17/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0957 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13167/CRG, 17/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 21/11/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13166/SPO, 17/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - A7 AVIACAO AGRICOLA LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13165/SIA, 17/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0327 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13164/SIA, 17/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0117 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13163/SPO, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERONEW TECNOLOGIA EM APLICAÇÕES AÉREAS LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13162/SIA, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0478 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13161/SPO, 16/11/2023 | DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - BABURICH MANUTENÇÃO DE AERONAVES - ME
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13160/SPL, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001F - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S.A. Em vigor em 2 de dezembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13159, 16/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 |
Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2023
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13158/SIA, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 |
Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD MG0317 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13157/SAF, 16/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13156/SAF, 16/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Disciplina a solicitação de diárias e passagens no SCDP que tenham por objeto a emissão de bilhete com origem diversa da localidade da unidade organizacional em que o servidor esteja em exercício Em vigor em 1º de dezembro de 2023 Alterada: Portaria nº 14.503/SAF, de 06.05.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13155/SPO, 16/11/2023 | DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13154/SAF, 16/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13153/SAF, 16/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13152/SIA, 16/11/2023 | DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 47 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0727 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13151/SIA, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0980 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13150/SIA, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0981 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13149/SIA, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0122 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13148/SIA, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0800 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13146/SIA, 16/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0121 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13145/SIA, 16/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0982 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13144/SPL, 20/11/2023 | DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 88 |
Credencia a Associação Brasileira de Formação Aeronáutica - ABEFAER nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13144/SPL, 20/11/2023 | DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 88 |
Credencia a Associação Brasileira de Formação Aeronáutica - ABEFAER nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13142/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13141/SAR, 14/11/2023 | DOU 17/11/2023, Seção 1, pág. 62 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 23.1507, do RBHA 23, para os aviões Embraer EMB-500/505
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13140/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13139/SPO, 14/11/2023 | DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - ASES TÁXI AÉREO Ltda
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13138/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13137/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13136/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13135/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13134, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 |
Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2024
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13133, 14/11/2023 | DOU 24/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Localiza em Brasília (DF) Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Contratações e Fiscalização, da Superintendência de Tecnologia da Informação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13131/SIA, 14/11/2023 | DOU 24/11/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0958 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13130/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13129/SPO, 14/11/2023 | DOU 17/11/2023, Seção 1, pág. 63 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001H Revogada: Portaria nº 14.418/SPO, de 22.04.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13128/SPO, 14/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVIASOM PUBLICIDADE AÉREA LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13127/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13126/CRG, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13125/SIA, 13/11/2023 | DOU 21/11/2023, Seção 1, pág. 99 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0308 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13123/SAF, 13/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 16/11/2023 |
Subdelega competência para atos de execução financeira no limite de alçada decisória fixada
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13120/SIA, 13/11/2023 | DOU 21/11/2023, Seção 1, pág. 99 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 06-2023, Revisão A Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13119/SIA, 13/11/2023 | DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0315 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13118/SPO, 13/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FRANCO AVIAÇÕES LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13117/SIA, 13/11/2023 | DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0968 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13116/SIA, 13/11/2023 | DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0094 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13115/SFI, 13/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 |
Revoga Manual de Procedimentos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13114/SPL, 31/11/2023 | DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74 |
Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ACB LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13113/GAB, 10/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 |
Designa os Membros titulares e Suplentes do Comitê de Equidade da ANAC
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13112/SIA, 10/11/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0873 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13111/SPO, 10/11/2023 | DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - MASTER OFICINA MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. - ME
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13109/SPO, 10/11/2023 | DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Costeira Táxi Aéreo Ltda
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13108/SAS, 10/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 92 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2024 (S24) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13107/SIA, 10/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição da realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 acima do limite de 31 (trinta e uma) frequências semanais e de proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RS. Revogada: Portaria nº 13.922/SIA, de 22.02.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13106/SAR, 10/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-545 e EMB-550
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13105/SPO, 09/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CARAJÁS AERO AGRÍCOLA LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13104/SAF, 09/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13103/SAF, 09/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13102/SPO, 09/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD RJ0013 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13101/SIA, 09/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0979 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13100/SAS, 09/11/2023 | DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 |
Cassação de autorização para operar no País de empresa aérea estrangeira - FAST COLÔMBIA S.A.S.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13099/SFI, 09/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 |
Revoga Manual de Procedimentos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13098/SIA, 09/11/2023 | DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0401 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13097/SPO, 08/11/2023 | DOU 08/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13096/SIA, 08/11/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 50 |
Revoga expressamente a Portaria nº 11835/SIA, de 06 de julho de 2023, e repristina-se a Portaria nº 2309/SIA, de 27 de agosto de 2015.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13095/CRG, 08/11/2023 | BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13094/SPO, 08/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AEROPIRA AEROAGRÍCOLA LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13093/SIA, 08/11/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 50 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0105 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13092/SIA, 08/11/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0536 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13090/SIA, 07/11/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1460 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13089/SPO, 07/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FERREIRA & SOUZA AEROAGRÍCOLA LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13088/SAF, 07/11/2023 | BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 15.623/SAF, de 09.10.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13087/SPO, 07/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MUNARETTO AERO AGRÍCOLA LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13086/SAF, 07/11/2023 | BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13085/SIA, 07/11/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0353 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13083/SPL, 07/11/2023 | DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96 |
Torna pública a autorização para a RYANAIR DESIGNATED ACTIVITY COMPANY conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13082/SIA, 07/11/2023 | DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0197 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13081/SIA, 07/11/2023 | DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0394 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13080/SIA, 07/11/2023 | DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0133 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13079/SIA, 06/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 81 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO ATLANTA (9PLT).
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13078/SIA, 06/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0387 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13077/ASJIN, 06/11/2023 | BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023 |
Delega competências das Coordenadorias da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13076, 06/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023 |
Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Em vigor em 15 de janeiro de 2024 Revogada: Portaria nº 14.722, de 03.06.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13075, 06/11/2023 | DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 47 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13074/SIA, 06/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0038 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13073/SIA, 06/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0322 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13072/SAF, 06/11/2023 | BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023 |
Delega competência para efetivação da transferência de veículos doados pela ANAC
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13071/SIA, 06/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0104 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13070/SPO, 06/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ), no Rio de Janeiro/RJ.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13069/SIA, 06/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 |
Altera o Anexo à Portaria nº 10.690/SIA, de 9 de março de 2023, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13068/SPO, 06/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 82 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AGRICENTER AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13067/SAF, 06/11/2023 | BPS V.18, Nº 45, 08/11/2023 |
Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13066/SPL, 04/11/2023 | DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS - E.M.F.A.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13065/SAS, 03/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.82 |
Dispõe sobre a marcação de assentos para menor de 16 anos de idade em zona contígua aos pais/responsáveis, em cumprimento de sentença do Poder Judiciário.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13064/SAF, 03/11/2023 | BPS V.18, Nº 45, 08/11/2023 |
Designa Gestores e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13063/SPO, 03/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - VISUAL PROPAGANDA AÉREA LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13061/SIA, 03/11/2023 | DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0975 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13060/SPO, 03/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AEROMINAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13059/SIA, 03/11/2023 | DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0384 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13058/SPO, 03/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0167 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13057/SPO, 03/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.82 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVIAGRO AERO AGRÍCOLA LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13056/SPO, 03/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TRICOLOR AEROAGRICOLA LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13055/SIA, 01/11/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0385 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13053/SAF, 01/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Biblioteca da ANAC
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13052/SAR, 01/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-001, Revisão B.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13050/SIA, 01/11/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - NOVEMBER AVIATION SERVICOS AERONAUTICOS LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13049/SPO, 01/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MAPE AERO AGRICOLA LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13048/SPO, 01/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 81 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MANAB MANUTENÇÃO DE AERONAVES BRASIL LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13047/SPO, 01/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BOM SUCESSO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13046/SAF, 31/10/2023 | BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13045/SAF, 31/10/2023 | BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13044/SAF, 31/10/2023 | BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13043/SAF, 31/10/2023 | BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13042/SIA, 31/10/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0963 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13041/SPO, 31/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - M STEINMETZ AERO AGRICOLA LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13040/SPO, 31/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AMAZING AVIACAO E PULVERIZACAO AGRICOLA LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13039/SPO, 31/10/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 |
Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de sanção de cassação de certificados de habilitação técnica e todas as habilitações nele averbadas imposta ao aeronauta JABER SANCHO COELHO DE LIMA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13038/SPO, 31/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NOAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13037/SPL, 03/11/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág. 108 |
Torna pública a autorização para a Recurrent Training Center Inc. conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13036/SIA, 31/10/2023 | DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0597 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13035/SAF, 31/10/2023 | BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13034/SIA, 31/10/2023 | DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0416 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13033/SIA, 31/10/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0600 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13032/SPO, 31/10/2023 | DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0144 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13031/CRG, 31/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 03/11/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13030/SIA, 31/10/2023 | DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0079 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13027/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13026/SIA, 30/10/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.108 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RN0011 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13025/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13024, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023 |
Aprova o Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para o biênio 2024-2025
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13023/SIA, 30/10/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0105 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13022/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13021/SPO, 30/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - LAVILLIJET TAXI AEREO LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13019, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023 |
Delega competência ao Superintendente de Aeronavegabilidade para assinatura de documentos no âmbito de processos de certificação de tipo de produtos com uso militar pretendido, provenientes do fabricante aeronáutico EMBRAER S.A., incluindo modificações a esses certificados de tipo
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13018/SPL, 30/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - FRANCISCO COSTA DE SOUZA, detentor do CANAC 679845
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13016/SPL, 30/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - PABLO FRAGA SISTI
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13015/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13014/SPL, 30/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - JOSUE ALVES FLORENTINO DE OLIVEIRA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13013/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13012/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 13.187/SAF, de 20.11.2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 13011/SPO, 30/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HELIVIP SERVIÇOS EM AERONÁUTICA LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13010/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13009/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13008/SIA, 30/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1461 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13006/SAF, 20/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 2, pág.62 |
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13003/CRG, 27/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13002/SAF, 27/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13001/SIA, 27/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0383 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 13000/SIA, 26/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144 |
Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Batalhão de Operações Aéreas do CBMSC (SC) no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12997/SAF, 26/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023 |
Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12994/SIA, 26/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0433 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12993/SPO, 26/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0400 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12991/SAF, 25/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023 |
Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12990/SAF, 25/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023 |
Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12989/SIA, 25/10/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD ES0053 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12985/SPO, 25/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020B Em vigor em 1º de novembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12981/SPO, 25/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0183 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12973/SIA, 25/10/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág. 107 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0399 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12971/SIA, 25/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 |
Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0244 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12969/CRG, 24/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12968/CRG, 24/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12967/CRG, 24/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12966/SIA, 24/10/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0129 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12965/SAF, 24/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12964/SPL, 24/10/2023 | DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 |
Revoga, a pedido, o credenciamento de Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001F
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12963/SIA, 24/10/2023 | DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão F (IS nº 183-001)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12962/SPL, 24/10/2023 | DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 |
Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12959/SFI, 24/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023 |
Revoga Manual de Procedimentos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12953/SPL, 24/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO DE LIMA CASCIONE, detentor do CANAC 180288
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12952/SPL, 24/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - NAZARENO VALENTIM DOS SANTOS, detentor do CANAC 108698
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12951/SPL, 24/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - CARLOS EDUARDO RODRIGUES, detentor do CANAC 182786.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12949/SAF, 24/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12948/SPO, 24/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12946/SIA, 24/10/2023 | DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São João da Boa Vista, em São João da Boa Vista/SP, no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12945/SIA, 24/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS DS-8 (9PKI)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12944/SIA, 24/10/2023 | DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 |
Altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0600 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12943/SIA, 29/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CORAL DO ATLÂNTICO (9PIZ)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12942/SIA, 24/10/2023 | DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0974 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12938/SIA, 23/10/2023 | DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD MA0164 no cadastro de aeródromos.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12937/SIA, 23/10/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0399 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12935/SPO, 23/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001L Em vigor em 1º de novembro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12933/SGP, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023 |
Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC (SIA) Revogada: Portaria nº 15.023/SGP, de 12.07.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12932/SIA, 23/10/2023 | DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PR0051 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12930/SAF, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12929/SAF, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12928/SIA, 23/10/2023 | DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0453 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12927/SAF, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12926/SAF, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12924/SIA, 23/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROFIBRAS AVIAÇÃO LTDA.
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12923/SAF, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12922/SAF, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12921/SIA, 23/10/2023 | DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0927 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12920/SIA, 22/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 |
Altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0465 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12919/SGP/SPI, 22/10/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12918/SIA, 21/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 |
Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD GO0100 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12917/SIA, 21/10/2023 | DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0452 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12916/SIA, 21/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0970 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12915/SIA, 21/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0969 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12914/SIA, 21/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0967 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12913/SIA, 21/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0966 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12912/SIA, 21/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0133 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12911/SIA, 21/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág. |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0366 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12910/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Concede suprimento de fundos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12908/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 13.035/SAF, de 31.10.2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12907/SIA, 20/10/2023 | DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 |
Altera a inscrição do Heliponto privado no solo CIAD CE0035 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12905, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 24/10/2023 |
Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12904/SIA, 20/10/2023 | DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0116 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12903/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12902/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023 |
Designa Assessor de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP Revogada: Portaria nº 15.371/SAF, de 03.09.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12901/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 15.621/SAF, de 08.10.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12900/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023 |
Designa Solicitantes de Passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12899/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 15.618/SAF, de 08.10.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12898/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12897/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12896/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 14.922/SAF, de 28.06.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12895/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 13.045/SAF, de 31.10.2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12894/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 13.043/SAF, de 31.10.2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12824/SIA, 16/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0168 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12893/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 13.044/SAF, de 31.10.2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12891/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12890/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12889/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12888/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12887/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 13.478/SAF, de 26.12.2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12884/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12883/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12881/SIA, 20/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MG
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12880/SPO, 20/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CARAZINHO
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12875/SIA, 20/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Regional de Santo Amaro de Minas, antigo Aeródromo Público Elias Breder, em Manhuaçu/MG, no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12874/SPO, 20/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna pública a revogação de suspensão à pedido de Certificado de Organização de Manutenção - Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12871/SIA, 20/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD RJ0159 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12862/SIA, 19/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé, RS (SBBG) - (Código CIAD: RS0010)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12861/SIA, 19/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias / Alta Floresta, MT (SBAT) - (CIAD: MT0003)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12860/SIA, 19/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade RAMFORM VICTORY (9PRW)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12859/SPO, 19/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Costa do Sol Taxi Aereo S.A
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12858/SPO, 19/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromed Táxi Aéreo Ltda
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12857/SPO, 19/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Prime Aviation Táxi Aéreo E Serviços Ltda
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12856/SPO, 19/10/2023 | DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004J e revoga a Instrução Suplementar nº 119-000A
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12855/SIA, 19/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Oeiras, em Oeiras/PI, no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12854/SIA, 19/10/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0094 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12853/SIA, 19/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0354 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12852/SAF, 19/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Concede suprimento de fundos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12851/SIA, 19/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0381 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12850/SIA, 19/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0182 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12848/SIA, 18/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PAMPO-1 (9PPP)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12847/SIA, 18/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0228 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12846/SPO, 18/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AEROVIDA TÁXI AÉREO LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12845/SIA, 18/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0285 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12844/SIA, 18/10/2023 | DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 |
Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1458 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12843/SIA, 17/10/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0856 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12842/SIA, 17/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0972 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12841/SIA, 17/10/2023 | DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0054 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12840/SIA, 17/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0814 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12839/SPL, 17/10/2023 | DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - FERNANDO CELLI, CRM0001943SC, código MC166
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12838/SIA, 17/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0389 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12837/SIA, 17/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0200 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12836/SAF, 17/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa servidores para compor Comissão Permanente de Desfazimento de Bens
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12835/SAF, 17/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Servidores para Avaliação de Bens no âmbito da ANAC
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12834/SAF, 17/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12833/SIA, 16/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD PA0154 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12832/SIA, 16/10/2023 | DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0488 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12831/SPO, 16/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - ICON G TÁXI AÉREO LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12830/SIA, 16/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PB0038 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12827/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12825/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12822/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12818/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12816/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12815/SIA, 16/10/2023 | DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ten Cel Aviador César Bombonato, em Uberlândia/MG, no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12814/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12812/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12810/SIA, 16/10/2023 | DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0073 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12809/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 13.188/SAF, de 20.11.2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12807/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12805/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12803/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 15.319/SAF, de 26.08.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12802/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 15.317/SAF, de 26.08.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12799/SIA, 16/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0130 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12797/SIA, 16/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0132 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12796/SIA, 16/10/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Mucugê, localizado em Mucugê/BA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12794/SPO, 13/10/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Passaredo Transportes Aéreos S.A
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12792/SIA, 11/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1190 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12791/SIA, 11/10/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Marechal Duque de Caxias (9PMC)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12790/SAF, 11/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023 |
Delega competência para ordenação de despesas e execução financeira de diárias e passagens Revogada: Portaria nº 14.431/SAF, de 24.04.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12789/SPL, 11/10/2023 | DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PASSO FUNDO
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12786/GAB, 11/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023 |
Regulamenta o funcionamento do Comitê de Equidade da ANAC
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12774/SIA, 11/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0063 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12772/SIA, 10/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0188 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12770/AUD, 10/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2023, do tipo "Avaliação - Auditoria Financeira", em "Administrar Orçamento, Finanças e Contabilidade"
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12768/SPO, 10/10/2023 | DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DINÂMICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12764/CRG, 10/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12763/CRG, 10/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12762/SIA, 10/10/2023 | DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0204 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12761/SIA, 10/10/2023 | DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Altera a Portaria nº 24/SIA, de 4 de janeiro de 2019
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12760/SIA, 10/10/2023 | DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Altera a Portaria nº 3.975/SIA, de 30 de dezembro de 2019
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12759/SIA, 10/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0568 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12758/SIA, 10/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0109 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12757/SIA, 10/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0971 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12755/CRG, 09/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12754/SAR, 09/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-181-R03
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12753/SPL, 09/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.117 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Instituto Educacional Otto Ernst Meyer
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12752, 09/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 15º ciclo de avaliação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12751, 09/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 15º ciclo de avaliação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12750/SIA, 09/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0285 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12749/SAF, 09/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12746/CRG, 09/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 10/10/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12739/SAF, 06/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12738/SPO, 06/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.95 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube de Blumenau
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12736/SIA, 06/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.117 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0397 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12735/SIA, 06/10/2023 | DOU 18/12/2023, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0092 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12734/SPL, 06/10/2023 | DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Harpia Flight Academy Escola De Aviação Civil Ltda
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12732/SPO, 04/10/2023 | DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - CM Comercio, Manutenção e Representação Aeronáutica Ltda
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12731, 06/10/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 |
Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, que estava sendo exercido na Coordenadoria de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro, da Gerência Técnica de Administração e Finanças
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12730/SIA, 06/10/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 |
Localiza, em Recife (PE), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, que estava sendo exercido na Gerência de Gestão Estratégica de Recursos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12729/SAF, 06/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12728, 06/10/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 |
Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, que estava sendo exercido na Coordenadoria de Administração e Finanças de Recife
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12727/SAF, 06/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12726/SIA, 06/10/2023 | DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.43 |
Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12725/SIA, 06/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD PE0036 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12724/SIA, 06/10/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0726 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12723/SIA, 05/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0380 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12722/SPO, 05/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Service Premium Air - Taxi Aéreo Sociedade Empresária Ltda
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12721/SPO, 05/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sociedade Empresária Educacional Brasil Sul Ltda
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12720/SPO, 05/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12719/SAS, 05/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 140, de 9 de março de 2010
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12718/SIA, 05/10/2023 | DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0965 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12717/SAS, 05/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12716/SPL, 05/10/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.115 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - JANETE PEREGRINO BRAGA, CRM0011631BA
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12714/SIA, 05/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12712/ASSOP, 05/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 |
Altera a Portaria nº 12.214/ASSOP, de 19 de agosto de 2023
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12711/SPO, 05/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - APC Serviço Áereo Especializado Ltda
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12710/SPO, 05/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Plant Aviação Agrícola Ltda
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12709/SIA, 05/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0241 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12704/SIA, 04/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0537 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12702/SIA, 04/10/2023 | DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.43 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE, no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12701/SIA, 04/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0357 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12699/SAF, 04/10/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.50 |
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira - UG 11321 Em vigor em 18 de outubro de 2023 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12697/SIA, 04/10/2023 | DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0857 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12696/SIA, 04/10/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Mário de Almeida Franco, em Uberaba/MG, no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12695/SIA, 04/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0038 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12694/SIA, 04/10/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROJARL I (9PTJ)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12693/SIA, 04/10/2023 | DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 35 - P-35 (9PPF)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12692/SIA, 04/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0047 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12691/SIA, 04/10/2023 | DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0596 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12690/SIA, 03/10/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS VENUS (9PUV) Revogada: Portaria nº 14.118/SIA, de 15.03.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12689/SIA, 03/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o heliponto privado elevado CIAD SP1366 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12688/SAF, 03/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12685/SIA, 03/10/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 48 - P-48 (9PPZ)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12684/SAF, 03/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12683/SIA, 03/10/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA DIAMANTE (9PIN)
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12682/SIA, 03/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sete Táxi Aéreo Ltda
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12681/SPO, 03/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Guaporé Aviação Agrícola e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12679/SIA, 03/10/2023 | BPS V.18, Nº 40, 05/10/2023 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança Cibernética da ANAC
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12677/SIA, 03/10/2023 | DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0449 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12676/SIA, 03/10/2023 | DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0954 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.499/SIA, de 20.09.2024 |
Abrir |
PORTARIA Nº 12672/SIA, 02/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD MA0162 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12671/SIA, 02/10/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Três Barras, em Três Barras/SC, no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12670/SIA, 02/10/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 |
Altera a Portaria nº 930/SIA, de 2 de abril de 2020
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12669/SPO, 02/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GOL LINHAS AÉREAS S.A
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12668/SIA, 02/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0186 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12667/SIA, 02/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD PA0373 no cadastro de aeródromos
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12666/CRG, 02/10/2023 | BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
|
Abrir |
PORTARIA Nº 12665/SIA, 02/10/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Dez Empresa de Manutenção de Partes Aeronáuticas Ltda
|
Abrir |