2023
Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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PORTARIA Nº 11477/CRG, 29/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 11474/SAS, 29/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62 |
Altera o calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2023 (W23) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022.
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PORTARIA Nº 11471/STI, 29/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 |
Revoga as Portarias nºs 2.210, de 13 de julho de 2018, 2.448, de 8 de agosto de 2018 e, 3.803, de 20 de dezembro de 2016
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PORTARIA Nº 11469, 29/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 |
Homologa os resultados das metas setoriais do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+ 2022
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PORTARIA Nº 11461/SGP, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 |
Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Acompanhamento dos Serviços Aéreos
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PORTARIA Nº 11459/SGP, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 |
Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Segurança da Informação e Proteção de Dados
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PORTARIA Nº 11457/SGP, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 |
Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Regulação Econômica
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PORTARIA Nº 11453/SGP, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 |
Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Inteligência e Contrainteligência
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PORTARIA Nº 11451/SAF, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-090-R02 - Apuração de Dano e Ressarcimento ao Erário
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PORTARIA Nº 11448/SPO, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 143-R02
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PORTARIA Nº 11447/SPO, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R03
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PORTARIA Nº 11446/CRG, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 26/05/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 11445/SIA, 26/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60 |
Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BA
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PORTARIA Nº 11443/SRA, 26/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte
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PORTARIA Nº 11442, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 |
Altera a Portaria nº 11.041, de 17 de abril de 2023
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PORTARIA Nº 11440, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF Resolução nº 714
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PORTARIA Nº 11434/CRG, 25/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 26/05/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 11431/SPL, 25/05/2023 | DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento da BEST FLIGHT Escola de Aviação Civil
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PORTARIA Nº 11418/SPO, 23/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-031-R03
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PORTARIA Nº 11417/SPL, 23/05/2023 | DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKY LEADER LTDA
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PORTARIA Nº 11416/SPO, 23/05/2023 | DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AERO STORE AVIATION LTDA
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PORTARIA Nº 11408/SPL, 22/05/2023 | DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão D
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PORTARIA Nº 11405/SAF, 22/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 |
Torna pública a concessão de suprimento de fundos
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PORTARIA Nº 11403/SIA, 22/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11402/SIA, 22/05/2023 | DOU 31/05/2023, Seção 1, pág.235 |
Inscreve o Aeródromo privado Brasil Agro (MA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11401/ASSOP, 22/05/2023 | DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47 |
Torna públicas as datas para adoção do Portal Único de Notificação como ferramenta unificada para envio de reportes de segurança operacional, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
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PORTARIA Nº 11400/SIA, 22/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Grupo Shimohira (BA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11396/SIA, 21/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Entre Rios (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11392/SIA, 19/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo João Marchesi (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11390/SIA, 19/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Blumen Park (RS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11389/SIA, 19/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11388/SIA, 19/05/2023 | DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342 |
Tornar sem efeito a publicação em duplicidade da Portaria nº 11.201/SIA, de 2 de maio de 2023
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PORTARIA Nº 11383/SIA, 19/05/2023 | DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342 |
Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018
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PORTARIA Nº 11381/SIA, 19/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11377/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - DONIZETE DA SILVA NEVES, detentor do CANAC 200491
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PORTARIA Nº 11374/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - POTTOS NUNES ANTUNES, detentor do CANAC 230619
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PORTARIA Nº 11373/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JIMI ERIC HONORATO DE ANDRADE, detentor do CANAC 224644
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PORTARIA Nº 11372/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WENDEL FABRICIO NUNES RODRIGUES, detentor do CANAC 128050
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PORTARIA Nº 11371/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, detentor do CANAC 102588
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PORTARIA Nº 11370/SIA, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - TELES COUTO JONAS, detentor do CANAC 116532
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PORTARIA Nº 11369/SIA, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARIEL MARCOS VELOSO DE MIRANDA, detentor do CANAC 134523
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PORTARIA Nº 11368/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MICHEL STRAPASSON, detentor do CANAC 173278
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PORTARIA Nº 11367/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - GREGORY DA SILVA PEREIRA, detentor do CANAC 323928
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PORTARIA Nº 11365/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Cessna Escola de Aviação do Tocantins Ltda
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PORTARIA Nº 11364/SAF, 18/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 23/05/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 11363/SIA, 18/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bufallo (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11362/SIA, 18/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Exclui o heliponto privado ao nível do solo Unifly (SP) do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11361/SIA, 18/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 008-R02
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PORTARIA Nº 11358/SIA, 18/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Agropesp (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11357/SPO, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ILOG 2 Serviços Aeroportuários Ltda
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PORTARIA Nº 11356/SIA, 14/05/2023 | DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11355/SIA, 17/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Puerto Real (9PKL)
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PORTARIA Nº 11354/SIA, 17/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Marimbondo (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11353/SIA, 17/05/2023 | DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Paraíso (TO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11351/SIA, 17/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Raquel Knutsen (9PRK)
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PORTARIA Nº 11348/SAS, 17/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - WE FLY SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA
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PORTARIA Nº 11347/SIA, 17/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Polícia Federal (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11344/SIA, 17/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ipiaú, em Ipiaú /BA, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11343/SIA, 17/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.114 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Formosa, em Formosa/GO, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11342/SPO, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Goiás Aviação Ltda
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PORTARIA Nº 11340/SGP, 17/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 |
Aprova o Manual de Referência de Construção de Trilhas de Aprendizagem e Mapeamento de Competências
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PORTARIA Nº 11339/SIA, 17/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 209-R08
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PORTARIA Nº 11338/SGP, 16/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 |
Atualiza o Programa Permanente de Capacitação (PPC) da ANAC - PPC
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PORTARIA Nº 11337/SAS, 16/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro
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PORTARIA Nº 11336/SIA, 16/05/2023 | DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pirapó (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11335/SIA, 16/05/2023 | DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Lourenço (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11330/SPO, 16/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.305 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nagano E Borges Aviação Agrícola Ltda
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PORTARIA Nº 11329/CRG, 16/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 11328/SPO, 16/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 19/05/2023 |
Torna pública delegação de competência para planejar, executar e acompanhar os resultados de atividades destinadas à avaliação de efetividade do SGSO de organizações de manutenção regidas pelo RBAC nº 145
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PORTARIA Nº 11327/SPO, 16/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023 |
Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM
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PORTARIA Nº 11326/SGP, 16/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 |
Publica o Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o ano de 2023
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PORTARIA Nº 11325/SIA, 16/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São João do Ibiporã (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11324/SIA, 16/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado Engevix (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11322/SIA, 16/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Cragea-Suzano (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11321/SIA, 15/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aruanã (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11320/SGP, 16/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 29/05/2023 |
Aprova a Revisão 04 do Manual da Qualidade do Centro de Treinamento da ANAC
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PORTARIA Nº 11318/SPL, 15/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Autoriza o centro de instrução FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE PORTO ALEGRE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)
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PORTARIA Nº 11317/SGP/SIA, 15/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 23/05/2023 |
Aprova Trilha de Aprendizagem que compõe o Programa Específico de Capacitação Infraestrutura Aeroportuária
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PORTARIA Nº 11316/SIA, 15/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R05
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PORTARIA Nº 11314/SIA, 15/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cachoeira 2 (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11313/SIA, 15/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o heliponto privado a nível do solo Hospital São Sebastião (SC) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11312/SGP, 15/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-509-R02
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PORTARIA Nº 11311/SIA, 15/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Cel PM Cícero Dantas dos Santos (ES) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11310/SAF, 15/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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PORTARIA Nº 11309/SPO, 15/05/2023 | DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.92 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Métrica Geoengenharia e Aerolevantamentos Ltda
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PORTARIA Nº 11308/SIA, 15/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Luís (PR) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11307/SIA, 15/05/2023 | DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Canduá (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11305/SIA, 12/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 200-R05
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PORTARIA Nº 11303/SPO, 12/05/2023 | DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Motopropulsor Aeronàutica Ltda
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PORTARIA Nº 11319/SPL,12/05/2023 | DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de São José dos Campos
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PORTARIA Nº 11302/SPO, 12/05/2023 | DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-015B Em vigor em 1º de junho de 2023 |
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PORTARIA Nº 11300/SPO, 12/05/2023 | DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.92 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Asas Manutenção e Recuperação de Aeronaves M.T.A.V Ltda
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PORTARIA Nº 11299/SRA, 12/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.74 |
Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Confins (CNF)
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PORTARIA Nº 11298/CRG, 12/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 11296/SIA, 12/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vale do Sonho (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11295/SRA, 12/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 e 73 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ
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PORTARIA Nº 11294/SIA, 12/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tabaroa (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11292/SIA, 12/05/2023 | DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Maria da Vitória, em Santa Maria da Vitória/BA, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11291/SIA, 11/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vargem Alegre (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11290/SIA, 11/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Mato Alto (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11288/SIA, 11/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11287/SIA, 11/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo André (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11286/SIA, 11/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Kuka (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11284/SIA, 11/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Três Companheiros (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11281/SIA, 11/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R03
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PORTARIA Nº 11280/SAF, 11/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 11279/SIA, 11/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Associação Aerodesportivo de Espigão D'Oeste - AADEO (RO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11278/SPO, 11/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube de Brasilia (Ac Brasilia)
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PORTARIA Nº 11277/SIA, 11/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11276/SIA, 10/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Condomínio Faria Lima - Pinheiros (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11275/SIA, 10/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Maresias (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11274/SPL, 10/05/2023 | DOU 12/05/2023, Seção 1, pág.63 |
Suspende, a pedido, o Certificado de CIAC emitido em favor da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre Ltda - ME
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PORTARIA Nº 11273/SIA, 10/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Mina Águas Claras (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11272/SAR, 10/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400
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PORTARIA Nº 11271/SPO, 10/05/2023 | BPS V.18, Nº 19, 12/05/2023 |
Institui grupo de trabalho para elaborar a Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao Tema 21 – Requisitos para Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana – RBAC 117 para as operações regidas pelo RBAC 121 (Processo nº 00058.026483/2023-10) da Agenda Regulatória 2023/2024
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PORTARIA Nº 11270/CRG, 10/05/2023 | BPS V.18, Nº 19, 11/05/2023 |
Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 11269/SIA, 10/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 |
Inscreve o Aeródromo privado Agrícola Rizzi (MA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11268/SIA, 10/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140 |
Inscreve o Aeródromo privado Madre Cabrini (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11267/SIA, 10/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Novo Rumo (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11266/SIA, 10/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cabeceira do Pontal (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11265/SIA, 10/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 |
Inscreve o Aeródromo privado Agropecuária Barra do Garças (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11264/SIA, 10/05/2023 | DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Thiago Simon (SC) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11263/SIA, 09/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11261/SIA, 09/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o heliponto privado ao nível do solo Gongo Soco (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11260/SIA, 09/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Progresso (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11259/SIA, 09/05/2023 | DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Galiléia 2 (TO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11258/SIA, 09/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Indubras (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11257/SIA, 09/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Ecoforte (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11256/SIA, 09/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Rosa Mística (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11255/STI, 09/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023 |
Revoga Plano de Comunicação da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/ANAC
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PORTARIA Nº 11253/SIA, 09/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Mercado Internacional (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11252/SPL, 09/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.210 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo)
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PORTARIA Nº 11251/SIA, 09/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Aprovar a Instrução Suplementar nº 154-003, Revisão A Em vigor em 1º de junho de 2023 |
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PORTARIA Nº 11247/SIA, 08/05/2023 | DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmital (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11243/SPL, 08/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.210 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Protege Aero Agrícola Ltda
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PORTARIA Nº 11239/SIA, 08/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Higienópolis Medical Center (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11238/SIA, 08/05/2023 | DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado O Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11237/SAF, 08/05/2023 | BPS V.18, Nº 19, 10/05/2023 |
Concede suprimento de fundos
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PORTARIA Nº 11235/SIA, 08/05/2023 | DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Naturágua (CE) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11234/SAF, 08/05/2023 | BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 11233/SPO, 08/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sardinha Aviação Agrícola Ltda
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PORTARIA Nº 11232/SPL, 05/05/2023 | DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Lauro Panucci - CRM15969MG
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PORTARIA Nº 11231/SIA, 05/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Lagoa da Serra (PA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11230/SIA, 05/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Jaymu (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11229/SIA, 05/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Usina Trapiche S/A (PE) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11228/SIA, 05/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Unibanco Eusébio Matoso (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11227/SIA, 05/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Canadazinho (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11226/SIA, 05/05/2023 | DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 |
Exclui o Aeródromo privado Sérgio Bonifácio (PR) do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11225/SAF, 05/05/2023 | BPS V.18, Nº 19, 08/05/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 11223/SIA, 05/05/2023 | DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Bertolucci (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11222/SIA, 05/05/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI)
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PORTARIA Nº 11221/SAF, 05/05/2023 | BPS V.18, Nº 19, 08/05/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 11220/SIA, 05/05/2023 | DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.51 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, na cidade de São Paulo/SP (código CIAD: SP0001)
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PORTARIA Nº 11217/SIA, 05/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Borba, em Borba/AM, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11216/SIA, 05/05/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Janaúba localizado em Janaúba/MG
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PORTARIA Nº 11215/SIA, 04/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11214/CRG, 04/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023 |
Designa Defensora Dativa em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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PORTARIA Nº 11213/SPO, 04/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Teles Pires Ltda
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PORTARIA Nº 11212/SIA, 04/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Eduardo Gomes (SBEG), em Manaus/AM (código CIAD: AM0001)
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PORTARIA Nº 11211/SIA, 04/05/2023 | DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Viena (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11210/SPL, 03/05/2023 | DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Aeronorth Treinamentos Desenvolvimento e Capacitação Ltda
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PORTARIA Nº 11209/SAF, 03/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 11208/SPO, 02/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção -
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PORTARIA Nº 11207/SIA, 02/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Siqueira Campos, em Siqueira Campos/PR, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11206/SIA, 02/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santos Dumont, em Paranaguá/PR, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11205/SIA, 02/05/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado São João da Barra (RJ) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11204/SAF, 02/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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PORTARIA Nº 11203/SAF, 02/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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PORTARIA Nº 11202/SIA, 02/05/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.51 |
Promove a revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2023-2024 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
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PORTARIA Nº 11201/SIA, 02/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Castro Alves, em Castro Alves/BA, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11200/SAF, 02/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 11199, 02/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023 |
Torna público a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação e classificações de risco
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PORTARIA Nº 11198, 02/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023 |
Fixa as metas setoriais do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+ para o exercício de 2023
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PORTARIA Nº 11197/SIA, 02/05/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 |
Torna pública a revogação da medida cautelar condicionante às operações noturnas mediante prévia coordenação com o operador do aeródromo, no aeródromo Lauro Kurtz, localizado em Passo Fundo/RS
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PORTARIA Nº 11196/SPO, 02/05/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 2, pág.53 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - NOVA ERA AVIACAO AGRICOLA LTDA
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PORTARIA Nº 11195/SIA, 02/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de João Pessoa, localizado em João Pessoa/PB, do cadastro de aeródromos públicos
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PORTARIA Nº 11194/SIA, 02/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional Sul, em Jaguaruna/SC, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11193/SPO, 02/05/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 |
Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - AVALON TÁXI AÉREO LTDA
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PORTARIA Nº 11191/SPO, 02/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - L. H. Colus Tecnologia LTDA
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PORTARIA Nº 11189/SIA, 02/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-001-R07
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PORTARIA Nº 11188/SIA, 02/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Jomarca (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11187/SPO, 01/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Helialfa Comercio e Serviços Ltda
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PORTARIA Nº 11186/SPL, 28/04/2023 | BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023 |
Regulamenta as atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização referentes aos exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças e habilitações
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PORTARIA Nº 11185/SIA, 28/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.156 |
Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade / MG, (código CIAD: MG0003)
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PORTARIA Nº 11184/SAF, 28/04/2023 | BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 11183/SIA, 28/04/2023 | DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315 |
Disciplina a definição de tipo de uso para aeródromos de uso privativo e de uso público
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PORTARIA Nº 11182/CRG, 28/04/2023 | BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 11181/SIA, 28/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Souto Soares (BA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11180/SIA, 28/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Acarajá (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11179/SAF, 28/04/2023 | BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 11178/SIA, 28/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Porto dos Sonhos (RJ) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11177/SIA, 14/04/2023 | DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bartolomeu de Gusmão, em Araraquara/SP, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11176/SIA, 28/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11175/SIA, 28/04/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rebojo (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11174/SPL, 27/04/2023 | DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI) do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11173/SPO, 27/04/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Trip Táxi Aéreo Ltda
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PORTARIA Nº 11172/SIA, 27/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Coral do Atlântico (9PIZ)
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PORTARIA Nº 11171/SIA, 27/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Safe Eurus (9PUR)
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PORTARIA Nº 11170/SIA, 27/04/2023 | DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Minas Novas, em Minas Novas/MG, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11169/SPO, 27/04/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aldemir Aeroparts Ltda
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PORTARIA Nº 11166/SPO, 27/04/2023 | DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.52 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção Aerobras Industria Aeronáutica Brasileira
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PORTARIA Nº 11165/SPL, 26/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.112 |
Revoga a Portaria nº 11.019, de 13 de abril de 2023, e represtinia ato de credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 11160/SPL, 26/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARCELO RASCH DUARTE, detentor do CANAC 213303
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PORTARIA Nº 11164/SPL, 26/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - EDVAR MENDES DE FREITAS, detentor do CANAC 435776
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PORTARIA Nº 11159/SGP/SPI, 26/04/2023 | BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023 |
Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC+
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PORTARIA Nº 11158/SPO, 26/04/2023 | BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 103, Revisão 01 Em vigor em 1º de junho de 2023 |
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PORTARIA Nº 11155/SPO, 25/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Foliar - Aviação Agrícola Ltda
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PORTARIA Nº 11152/SIA, 25/04/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado José Bernardo (RJ) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11151/SPL, 25/04/2023 | DOU 27/04/2023, Seção 2, pág.213 |
Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - ASINELLI CLINICA MEDICA LTDA
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PORTARIA Nº 11148/CRG, 25/04/2023 | BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 11147/CRG, 25/04/2023 | BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 11146/CRG, 25/04/2023 | BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 11145/CRG, 25/04/2023 | BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 11144/SIA, 25/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Duchess (9PWE)
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PORTARIA Nº 11138/SIA, 25/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Sementes Petrovina (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11136/SPL, 25/04/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 2, pág.53 |
Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - SAUDE MAIS LTDA
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PORTARIA Nº 11131/SIA, 25/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gurucaia (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11126, 24/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 25/04/2023 |
Institui o Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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PORTARIA Nº 11121/SAR, 24/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.123 |
Aprova a Instrução Suplementar nº E94.5-001, Revisão A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11120/SIA, 24/04/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guariba (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11116/SIA, 25/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Dois de Maio (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11115/SAF, 24/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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PORTARIA Nº 11114/SIA, 24/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.158 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Estância Recanto (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11113/SAF, 24/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 27/04/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação Revogada: Portaria nº 11.364/SAF, de 18.05.2023 |
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PORTARIA Nº 11112/SIA, 24/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Catarina (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11111/SIA, 20/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.158 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sucuri (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11109/SAF, 20/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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PORTARIA Nº 11108/SIA, 20/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mutum (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11107/SPL, 20/04/2023 | DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.52 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado a emissão do certificado de centro de instrução de aviação civil em favor da Elu Escola de Ultraleve Ltda. - ME
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PORTARIA Nº 11106/SIA, 20/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110 |
Inscreve o aeródromo público Novo Aeroporto de Bom Jesus da Lapa, em Bom Jesus da Lapa/BA, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11105/SPL, 20/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.123 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CRM Escola De Aviação Civil Ltda. - ME
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PORTARIA Nº 11102/SPO, 20/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001I Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11101/SIA, 20/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11100/SIA, 20/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Heliponto privado Reobot (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11097/SIA, 20/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tanabí (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11096/SPL, 20/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Gavião Centro de Instrução de Aviação Civil Eireli
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PORTARIA Nº 11095/SIA, 20/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Primeiro de Maio (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11094/SIA, 22/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Progresso (PI) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11093/SPL, 19/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - JOSE OLAVO FREDDI DUGAICH, MC142, CRM2970SC
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PORTARIA Nº 11092/SPL, 19/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124 |
Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - SANTANA COR CENTRO DE SAUDE DE CARDIOLOGIA LTDA
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PORTARIA Nº 11091/SPL, 19/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - JAIR FRANCISCO PESTANA BIATTO, MC227, CRM23896PR
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PORTARIA Nº 11090/SIA, 19/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.124 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MARIA CHRISTIANE VALERIA BRAGA BRAILE STERNIERI, MC092, CRM66720SP
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PORTARIA Nº 11089/SIA, 19/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Adelaide (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11088/SPO, 19/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-144 R03
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PORTARIA Nº 11087/SPO, 19/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroplay Boituva Administração de Bens Móveis Ltda
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PORTARIA Nº 11086/SIA, 19/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Flávia (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11085/SIA, 19/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Boka Sub C (9PKU)
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PORTARIA Nº 11084/SIA, 19/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo privado Brotas de Macaúbas (BA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11083/SIA, 19/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11081/SIA, 19/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Clara (PI) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11079/SPL, 19/04/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção -
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PORTARIA Nº 11078/SIA, 19/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Marca Salto (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11076/SIA, 18/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Casa Velha (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11074/SAF, 18/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 11073/SAF, 18/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 11072/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.501-001B Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11071/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.403-001B Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11070/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.205-001C Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11069/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.133-001A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11068/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.107-001A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11067/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.73-001A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11066/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.63-001A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11065/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.51-001A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11064/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.37-001B Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11063/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153-002A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11062/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.60 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153-001A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11061/SIA, 18/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023 |
Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 153
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PORTARIA Nº 11060/SIA, 18/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Norfil (BA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11059/SIA, 18/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Green Technology (PR) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11058/SPL, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Revoga a suspensão cautelar do Certificado de CIAC da AVIA-PRO Centro de Instrução de Aviação Civil
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PORTARIA Nº 11056/SPO, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Aero Agrícola Vargas Ltda
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PORTARIA Nº 11055/SPL, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - ANDRESSA DE FATIMA CHIARELLO FEITOSA, MC228, CRM26962/PR
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PORTARIA Nº 11054/SPL, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - TIAGO FAGUNDES CHICHETTI, MC234, CRM29472/PR
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PORTARIA Nº 11053/SIA, 17/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11052/SPO, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Vitória Aviação Agrícola - Eireli
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PORTARIA Nº 11051/SPO, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Onsolo Aeroagrícola - Eireli
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PORTARIA Nº 11050/SPL, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MINORU CARLOS TANAKA, MC170, CRM62194/SP
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PORTARIA Nº 11049/SIA, 17/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11047/SIA, 17/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Centúria Colorado (BA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11046/SIA, 17/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Doce do Pantanal (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11045/SIA, 17/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado João Monteiro (ES) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11044, 17/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 18/04/2023 |
Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC Em vigor em 1º de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11042/SAF, 17/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 11041, 17/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023 |
Designa servidores para composição do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira Alterada: Portaria nº 11.442, de 26.05.2023 |
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PORTARIA Nº 11040/SIA, 17/04/2023 | DOU 27/04/2023, Seção 1, pág.213 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Estrelas (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11038/SIA, 14/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo privado Merlin Agro/Itaúna (MA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11037/SPL, 14/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Aprova a Revisão A da Instrução Suplementar nº 60-001 Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11036/SIA, 14/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Continental Square (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11035/SPO, 14/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-142 R02
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PORTARIA Nº 11034/SPL, 14/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Aprova a Revisão A da Instrução Suplementar nº 60-002 Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11033/SIA, 14/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 17/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-024-R00
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PORTARIA Nº 11032/SGP, 14/04/2023 | BPS V.18, Nº 22, 29/05/2023 |
Atualiza o Programa Específico de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC (PECSO - ANAC)
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PORTARIA Nº 11031/SPO, 14/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Felipe dos Santos Ferreira Manutenção e Serviços (Universal Painting)
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PORTARIA Nº 11030/SPL, 14/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 2, pág.82 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Laurinda Ruth de Sousa Melo Varão, CRM/CE 8708, MC281
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PORTARIA Nº 11027/SIA, 14/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 2, pág.94 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11026/SIA, 14/04/2023 | DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto Nacional, em Porto Nacional/TO, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11025/SPO, 14/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-095-R01
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PORTARIA Nº 11024/SPO, 14/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-049-R03
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PORTARIA Nº 11023/SPO, 14/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 19/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-031-R02 Revogada: Portaria nº 11.418/SPO, de 23.05.2023 |
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PORTARIA Nº 11022/SPO, 14/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-045-R03
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PORTARIA Nº 11020/SPL, 13/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 11019/SPL, 13/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MAURICIO BEZE, MC168, CRM5691DF Revogada: Portaria nº 11.165/SPL, de 26 de abril de 2023 |
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PORTARIA Nº 11018/SAF, 13/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 11017/SPL, 13/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - RENATA DOS SANTOS CORREA, MC068, CRM124142/SP
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PORTARIA Nº 11016/SPO, 13/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da J. R. A. de Souza e Rocha Unipessoal Ltda (RR Manutenção de Aeronaves)
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PORTARIA Nº 11015/SIA, 13/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Tarumã (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11013/SPL, 13/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS, MC143, CRM8934/DF
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PORTARIA Nº 11012/SPL, 13/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade por motivo de falecimento
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PORTARIA Nº 11010/SPO, 13/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 17/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO- 243-R02 Revogada: Portaria nº 11.447/SPO, de 26.05.2023 |
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PORTARIA Nº 11009/SPO, 13/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Revoga Policy Files e Instruções Transitórias - ITTAs relacionadas ao tema Aeronavegabilidade Continuada
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PORTARIA Nº 11005/SIA, 13/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Joaquim Floriano (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11004/SIA, 13/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Navepark (SC) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11003/SIA, 12/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o Aeródromo privado Pontal Rosas de Ouro (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11001/SPO, 12/04/2023 | DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.52 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-006C Em vigor em 1º de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 11000/SPO, 12/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-065-R01
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PORTARIA Nº 10999/SAR, 12/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-102-R02
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PORTARIA Nº 10998/SIA, 12/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado WEM Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10996/SAR, 12/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400
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PORTARIA Nº 10995/SAF, 12/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10994/SIA, 12/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.93 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10993/SAF, 12/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10992/SAF, 12/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10991/SAF, 12/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10990/SAF, 12/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10989/SIA, 11/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado New England (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10988/SIA, 11/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espírito Santo (9PEN)
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PORTARIA Nº 10987/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10985/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10984/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10983/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10982/SIA, 11/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Virgolino de Oliveira (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10980/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10979/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10978/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10976/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10975/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10974/SPO, 11/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - RTS-Rota do Sol Táxi Aéreo Ltda
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PORTARIA Nº 10973/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10972/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10971/SIA, 11/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Serra do Ovo (PI) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10970/SPO, 11/04/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Above Aviation Ltda
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PORTARIA Nº 10970/SPL, 11/04/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ABOVE AVIATION LTDA
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PORTARIA Nº 10969/SIA, 11/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Bonjour (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10967/SIA, 11/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10966/SIA, 11/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Dacon (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10965/SIA, 11/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Duas Rodas (SC) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10964/SIA, 10/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cikel (PA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10962/SPL, 10/04/2023 | DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.52 |
Revoga a Portaria nº 2.383, de 31 de julho de 2018
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PORTARIA Nº 10961/SIA, 10/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de aumento de frequência de operações com mais de 60 (sessenta) assentos nas modalidades comercial regular e charter no aeródromo público Eirunepé (SWEI), localizado em Eirunepé/AM
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PORTARIA Nº 10960/CRG, 10/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 10959/SIA, 10/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Arjon (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 11103/SPO, 10/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002E Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 10957/SGP, 10/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023 |
Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC
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PORTARIA Nº 10956/SIA, 10/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10955/SIA, 10/04/2023 | DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 3 (9PVL)
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PORTARIA Nº 10954/SIA, 10/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.156 |
Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA SÃO GERALDO (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10953/SIA, 10/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110 |
Inscreve o Aeródromo privado Estância Tapajós (PA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10952/SIA, 10/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Parnaíba (MA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10951/SPO, 10/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos Ltda
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PORTARIA Nº 10950/SIA, 10/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110 |
Inscreve o Aeródromo privado Speed Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10949/SIA, 10/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10948/SIA, 10/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aldebaran (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10947/SIA, 08/04/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.71 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da A.A- Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda
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PORTARIA Nº 10946/SAF, 06/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10945/SIA, 06/04/2023 | DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geoholm (9PGH)
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PORTARIA Nº 10944/SIA, 06/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Renova a inscrição do Heliponto privado Barra Green (RJ) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10943/SIA, 06/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Embaixador Walther Moreira Salles, em Poços de Caldas/MG, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10939/SAF, 06/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 10938/SAF, 06/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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PORTARIA Nº 10937/SAF, 06/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10936/SAF, 06/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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PORTARIA Nº 10935/SAF, 06/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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PORTARIA Nº 10934/SIA, 06/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Coronel Altino Machado, em Governador Valadares/MG, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10933/SIA, 06/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Vilhena, em Vilhena/RO, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10932/SIA, 06/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Curitiba (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10931/SPL, 05/04/2023 | DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviacao Civil Ltda Revogada: Sem efeito pela Portaria nº 11.107/SPL, de 20 de abril de 2023 |
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PORTARIA Nº 10929/SIA, 05/04/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Serrana (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10926/SIA, 05/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Nova (PE) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10925/SIA, 05/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Pedreira Pombal Fazenda Recanto (RJ) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10924/SIA, 05/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Catuama (PE) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10923/SIA, 05/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Uirapuru (TO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10922/SIA, 05/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10921/SIA, 05/04/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10920/CRG, 04/04/2023 | BPS V.18, Nº 14, 06/04/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 10919/SIA, 04/04/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Biocor (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10918/SPL, 04/04/2023 | DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de Votuporanga
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PORTARIA Nº 10917/SPL, 04/04/2023 | DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda
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PORTARIA Nº 10915/SIA, 04/04/2023 | DOU 13/04/2023, Seção 1, pág.216 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10914/SAR, 04/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-501-R02
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PORTARIA Nº 10912/SIA, 04/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.190 |
Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA PALMEIRA (MA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10911/SAF, 04/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 10910/SIA, 04/04/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paranatinga (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10909/SIA, 04/04/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Clara (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10908/SIA, 04/05/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.156 |
Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA ÁGUA VIVA (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10907/SPO, DE 04/04/2023 | BPS V.18, Nº 14, 05/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-026-R03
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PORTARIA Nº 10906/SIA, 04/04/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda San Remo (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10905/SIA, 04/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Paiquerê (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10904/SIA, 04/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Foz do Areia (PR) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10903/SIA, 03/04/2023 | DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.71 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CGO (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10901/CRG, 03/04/2023 | DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica
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PORTARIA Nº 10900, 03/04/2023 | BPS V.18, Nº 14, 04/04/2023 |
Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2022
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PORTARIA Nº 10899/SAR, 03/04/2023 | DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505
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PORTARIA Nº 10898/SIA, 03/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Rolim de Moura (RO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10897/SIA, 03/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vianmacel (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10896/SIA, 31/03/2023 | DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal João Winckler, em Xanxerê/SC, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10895/SIA, 31/03/2023 | DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tito Teixeira, em Ituiutaba/MG, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10894/SIA, 31/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.73 |
Torna pública a proibição das operações de pouso de aeronaves no aeródromo público Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte/MG
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PORTARIA Nº 10893/SIA, 31/03/2023 | DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo privado Campo Alegre de Lourdes, localizado em Campo Alegre de Lourdes/BA
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PORTARIA Nº 10892/SIA, 31/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José (BA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10891/SIA, 31/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Eunice (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10890/SIA, 31/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cajueiro - Balsas (MA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10889/SIA, 31/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo privado Nelson Braido (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10888/SIA, 30/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10887/SPO, 30/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 18 (9PRZ)
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PORTARIA Nº 10886/SIA, 30/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado JK 1455 (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10885/SIA, 30/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niteroi MV18 (9PCN)
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PORTARIA Nº 10884/SIA, 30/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Vega (9PNV)
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PORTARIA Nº 10883/SIA, 30/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operadora do Aeroporto Internacional Afonso Pena - Curitiba/PR (código CIAD: PR0001)
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PORTARIA Nº 10882/SIA, 30/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Itaorna (RJ) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10881/SPO, 30/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 120-016B Em vigor em 1º de maio de 2023 |
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PORTARIA Nº 10880/SIA, 30/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Palmeira das Missões, em Palmeira das Missões/RS, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10879/SIA, 30/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 |
Altera a Portaria nº 5.289/SIA, de 24 de junho de 2021
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PORTARIA Nº 10878/SIA, 30/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo FASAM (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10877/SIA, 29/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Gama Terra (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10876/SPL, 29/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.72 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Azul Linhas Aéreas S.A
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PORTARIA Nº 10875/SIA, 29/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mosquito (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10874/SGP, 29/03/2023 | DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.246 |
Torna pública a estrutura de cargos comissionados e funções de confiança da Agência Nacional de Aviação Civil
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PORTARIA Nº 10873, 29/03/2023 | BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023 |
Designa membros do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
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PORTARIA Nº 10872/SIA, 29/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Remanso do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10871/SPO, 29/03/2023 | DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - MR TOP FLY - Escola de Aviação Civil Ltda
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PORTARIA Nº 10870/SIA, 29/03/2023 | DOU 31/04/2023, Seção 1, pág.72 |
Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Internacional Cataratas - Foz do Iguaçu/PR (código CIAD: PR0002)
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PORTARIA Nº 10869/SIA, 29/03/2023 | DOU 13/04/2023, Seção 1, pág.215 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado JKFC (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10868/SIA, 29/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ramalhete (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10867/SIA, 29/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Aprova a Revisão G da Instrução Suplementar nº 108-001
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PORTARIA Nº 10866/SIA, 29/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Aprova a Revisão J da Instrução Suplementar nº 107-001
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PORTARIA Nº 10865/SIA, 29/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023 |
Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107
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PORTARIA Nº 10864/SIA, 29/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023 |
Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 108
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PORTARIA Nº 10863/SPL, 30/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de Tupi Paulista
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PORTARIA Nº 10862/SIA, 28/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nhuporã (RO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10861/SIA, 28/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10860/SIA, 28/03/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.190 |
Inscreve o Aeródromo privado EVANDRO MOREIRA (PA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10859/SIA, 28/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Comandante Carlos Inácio Agnes (MA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10858/SIA, 28/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Córrego da Ponte (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10857/SIA, 28/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Torre 2000 (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10856/SIA, 28/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Quimigel (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10855/SPO, 28/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117 |
Institui grupo de trabalho para condução das atividades referentes ao Tema 17 – "Expansão de alternativas para execução de manutenção em Aeronave Leve Esportiva – ALE-Especiais" da Agenda Regulatória referente ao biênio 2023/2024
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PORTARIA Nº 10854/SPO, 28/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 29/03/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 121, Revisão 01 Em vigor em 3 de abril de 2023 |
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PORTARIA Nº 10853/SIA, 28/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Paula (BA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10852/SIA, 27/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado JPO (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10851/SPO, 27/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pampeana Aero Agrícola Ltda
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PORTARIA Nº 10850/SIA, 27/03/2023 | DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nelson Rodrigues Guimarães, em Caldas Novas/GO, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10849/SAF, 27/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 28/03/2023 |
Institui Grupo de Trabalho para discutir a readequação dos escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
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PORTARIA Nº 10848/SAS, 27/03/2023 | BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAS-360-R02
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PORTARIA Nº 10847/SFI, 27/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117 |
Publica ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave
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PORTARIA Nº 10846/SIA, 27/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 |
Exclui o Aeródromo Público Caicó, localizado em Caicó/PB, do cadastro de aeródromos públicos
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PORTARIA Nº 10845/SPO, 27/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Airship do Brasil - Indústria e Serviços Aéreos Especializados S.A
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PORTARIA Nº 10844/SIA, 27/03/2023 | DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rasante 02 (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10843, 27/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 29/03/2023 |
Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023
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PORTARIA Nº 10842/CRG, 27/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 28/03/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 10840/SIA, 27/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Monte das Acácias (PE) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10839/SIA, 27/03/2023 | DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10837/SIA, 27/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10836/SPL, 25/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.70 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda
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PORTARIA Nº 10834/SPO, 24/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli
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PORTARIA Nº 10833/SIA, 24/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001)
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PORTARIA Nº 10832/SIA, 24/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10831/SIA, 24/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda San Diego (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10830/SIA, 24/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Colorado (MT) do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10829/SIA, 23/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Restaurante Dalmo (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10828/SIA, 23/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Agroprudente (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10826/SAS, 23/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023 |
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos
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PORTARIA Nº 10824/SIA, 23/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo privado Graúna (MA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10823/SIA, 23/03/2023 | DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 |
Inscreve o Aeródromo privado Almarias (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10822/SIA, 23/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Realeza, em Realeza/PR, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10821/SIA, 23/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 |
Exclui o Aeródromo Público Açu, localizado em Açu/RN, do cadastro de aeródromos públicos
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PORTARIA Nº 10820/SIA, 23/03/2023 | DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operador do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luís/ MA (código CIAD: MA0001)
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PORTARIA Nº 10819/SIA, 23/03/2023 | DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. modelos ERJ190-300 e ERJ190-400
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PORTARIA Nº 10818/SIA, 23/03/2023 | DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operador do Aeroporto Senador Petrônio Portella - Teresina/PI (código CIAD: PI0001)
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PORTARIA Nº 10817/SPO, 23/03/2023 | DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rio Purus Táxi Aéreo Ltda
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PORTARIA Nº 10816/SPL, 22/03/2023 | DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão G Em vigor em 3 de abril de 2023 |
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PORTARIA Nº 10813/SIA, 22/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru, em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10812/SAR, 22/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-301-R06
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PORTARIA Nº 10811/SPO, 22/03/2023 | DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-013, Revisão B Em vigor em 1º de abril de 2023 |
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PORTARIA Nº 10810/SPO, 22/03/2023 | DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão H Em vigor em 1º de abril de 2023 |
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PORTARIA Nº 10809/SIA, 22/03/2023 | DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA SÃO JOÃO (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10808/SIA, 22/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Carajás (PA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10807/SPO, 22/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda
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PORTARIA Nº 10805/SIA, 22/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Sítio São José (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10804/SIA, 22/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado PCH Paranatinga II (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10802/SAR, 22/03/2023 | DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da OP Cruzeiro Juiz de Fora (OP Cruzeiro Logística Aérea S.A)
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PORTARIA Nº 10801/SIA, 22/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Aeródromo privado ASL - Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10800/SPO, 22/03/2023 | DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79 |
Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ST Engineering Aerospace Services Company Pte. Ltd
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PORTARIA Nº 10799/SIA, 22/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Félix (RO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10798, 21/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 22/03/2023 |
Aprova o Plano de Supervisão da Segurança Operacional da ANAC para o período 2023 a 2025
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PORTARIA Nº 10797/SIA, 21/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Rio Negro (RJ) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10796/SIA, 21/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vieira Munhoz (RO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10795/SIA, 21/03/2023 | DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Frade (9PFD)
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PORTARIA Nº 10794/SIA, 21/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Comendador Alberto Bonfiglioli (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10793/SAF, 21/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 23/03/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 10792/SAF, 21/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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PORTARIA Nº 10790/SIA, 21/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Capivari (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10789/SPL, 21/03/2023 | BPS V.18, Nº 14, 03/04/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 63
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PORTARIA Nº 10787/SIA, 21/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10786/SPO, 21/03/2023 | DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aplimax Aeroagrícola Ltda
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PORTARIA Nº 10782/SIA, 21/03/2023 | DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia - Goiânia/GO (código CIAD: GO0001)
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PORTARIA Nº 10781/SIA, 20/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Agricenter (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10779/SIA, 20/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Pedra da Gávea (RJ) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10777/SAF, 20/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 |
Concede Suprimento de Fundos
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PORTARIA Nº 10776/SIA, 20/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jesuína (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10775/SPL, 20/03/2023 | DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Volt Aviation Ltda
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PORTARIA Nº 10774/SAF, 20/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 10773/SIA, 20/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10772/SAS, 20/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Revoga, a pedido, as autorizações para funcionar e operar no país de empresa aérea estrangeira - SOUTHERN AIR INC
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PORTARIA Nº 10771/SIA, 20/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cangaia (PA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10770/SPL, 17/03/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Suspende cautermente o Certificado de CIAC da SAT-FZ Escola de Aviação Civil Ltda
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PORTARIA Nº 10769/SIA, 20/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Quatrilho (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10768/SAF, 17/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10767/SPL, 07/03/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda
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PORTARIA Nº 10766/SAF, 17/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10765/SAF, 17/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 10762/SIA, 16/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Residência Oficial (ES) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10761/STI, 16/03/2023 | DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Revoga portaria nº 9.705/STI, de 7 de novembro de 2022
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PORTARIA Nº 10760/SIA, 16/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Mata Linda (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10758/SIA, 16/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10757/SIA, 16/03/2023 | DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eirunepé, em Eirunepé/AM, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10756/SIA, 16/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operador do Aeroporto Ministro Victor Konder - Navegantes/SC (código CIAD: SC0002)
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PORTARIA Nº 10754/SIA, 16/03/2023 | DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI) Revogada: Portaria nº 11.174/SIA, de 27 de abril de 2023 |
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PORTARIA Nº 10752/SIA, 16/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Capitão PM Paulo José de Menezes Filho (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10751/SIA, 16/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Albor Campo Alegre (SC) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10750/SIA, 16/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Recreio (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10749/SIA, 15/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Gaia (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10748/SPI, 15/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPI-200-R13
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PORTARIA Nº 10747/SIA, 15/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Região das Hortênsias (RS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10746/SPO, 15/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.121 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aéreo Agrícola Fornagieri para Falcão Aéreo Agrícola
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PORTARIA Nº 10745/SIA, 15/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Eucatex-Botucatú (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10744/SAR, 15/03/2023 | DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.43 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Pontal Helicopter Club Ltda
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PORTARIA Nº 10743/SIA, 15/03/2023 | DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barra do Garças, em Barra do Garças/MT, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10742/SIA, 15/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10741/SIA, 15/03/2023 | DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Dona Neném (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10740/SIA, 15/03/2023 | DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CAIO - Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10739/SIA, 15/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do heliponto privado elevado Polícia Federal Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10735/SIA, 15/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Rede Record (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10734/SPO, 15/03/2023 | DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção STS Logistica Ltda
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PORTARIA Nº 10733/SIA, 15/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ki Grão (PI) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10732/SIA, 13/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10731/SIA, 14/03/2023 | DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Palmeira (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10730/SIA, 14/03/2023 | DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Polo Industrial (RN) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10729/SPL, 14/03/2023 | DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.43 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-008, Revisão E Em vigor em 3 de abril de 2023 |
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PORTARIA Nº 10728/SIA, 14/03/2023 | DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado Ximarí (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10726/SPL/SIA, 14/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023 |
Aprova o Acordo de Cooperação SPL-SIA “AC SPL-SIA 001" Revisão A
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PORTARIA Nº 10724/SPO, 14/03/2023 | DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Maceió Aeropulverização Agrícola Ltda
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PORTARIA Nº 10723/SAR, 14/03/2023 | DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505
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PORTARIA Nº 10722/SPO, 14/03/2023 | DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MG Serviço de Pulverização Aéreo Agrícola Ltda
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PORTARIA Nº 10720/SIA, 13/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado Grupamento Aéreo da Polícia Militar/ Praia Grande (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10719/SIA, 13/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Felicidade (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10718/SIA, 13/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Soberana (MA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10717/SIA, 13/03/2023 | DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10716/SIA, 13/03/2023 | DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo privado Fazenda Magdalena, localizado em Lábrea/AM (SNLB)
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PORTARIA Nº 10715/SIA, 13/03/2023 | DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Ministro Victor Konder (SBNF), em Navegantes / SC (código CIAD: SC0002)
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PORTARIA Nº 10714/SIA, 13/03/2023 | DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Cataratas (SBFI), em Foz do Iguaçu / PR (código CIAD: PR0002)
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PORTARIA Nº 10709/SIA, 13/03/2023 | DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Marechal Rondon (SBCY), em Cuiabá/MT (código CIAD: MT0001)
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PORTARIA Nº 10708/SIA, 10/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Anita Garibaldi MV33 (9PLG)
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PORTARIA Nº 10707/SIA, 10/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Inscreve o Heliponto privado elevado Hospital Mater Dei Salvador (BA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10706/SPO, 10/03/2023 | DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc. Dba Bombardier Aircraft Services
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PORTARIA Nº 10705/SAF, 10/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Designar Gestor de Patrimônio e Almoxarifado
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PORTARIA Nº 10704/SAF, 10/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 10703/SIA, 09/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ventura IV (BA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10701/SIA, 09/03/2023 | DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51 |
Aprova níveis equivalentes de segurança operacional aos parágrafos 154.207 (d)(1) e 154.217 (e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 07, para o aeroporto de São Paulo/Congonhas, localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001)
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PORTARIA Nº 10700/SIA, 09/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 |
Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
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PORTARIA Nº 10698/SIA, 09/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10696/SAF, 09/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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PORTARIA Nº 10694/SIA, 09/03/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal José Figueiredo, em Passos/MG, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10693/SIA, 09/03/2023 | DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cáceres, em Cáceres/MT, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10692/SIA, 09/03/2023 | DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Santa Genoveva / Goiânia (SBGO), em Goiânia / GO (código CIAD: GO0001)
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PORTARIA Nº 10691/SAF, 09/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 10690/SIA, 09/03/2023 | DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107
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PORTARIA Nº 10689/SAF, 09/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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PORTARIA Nº 10688/SIA, 09/03/2023 | DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55 |
Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville /SC (código CIAD: SC0004)
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PORTARIA Nº 10687/SIA, 08/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cataco (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10686/SIA, 08/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado El Dorado (RS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10685/SIA, 08/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Requinte (BA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10684/SIA, 08/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Timbaúba I (BA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10683/SIA, 08/03/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Marechal Cunha Machado (SBSL), em São Luís/MA (código CIAD: MA0001)
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PORTARIA Nº 10682/SIA, 08/03/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág. |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Afonso Pena (SBCT), em Curitiba / PR (código CIAD: PR0001)
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PORTARIA Nº 10681/SPL/SFI, 08/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Aprova o Acordo de Cooperação SPL-SFI “AC SPL-SFI 001" – Revisão B
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PORTARIA Nº 10680/SIA, 08/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aurora (BA) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10679/SIA, 08/03/2023 | DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52 |
Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público ATIBAIA, localizado em Atibaia/SP
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PORTARIA Nº 10678/SPL, 08/03/2023 | DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55 |
Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da R. A. Zampelin - Escola de Aviação Civil
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PORTARIA Nº 10677/CRG, 08/03/2023 | BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 10676/CRG, 08/03/2023 | BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 10675/CRG, 08/03/2023 | BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 10674/SIA, 08/03/2023 | DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues - Palmas / TO (código CIAD: TO0001)
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PORTARIA Nº 10673/SIA, 07/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos.
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PORTARIA Nº 10672/SIA, 07/03/2023 | DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operadora do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé/RS (código CIAD: RS0010)
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PORTARIA Nº 10671/SIA, 07/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Cumanã 2 (RR) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10670/SIA, 07/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prefeito Dr. Carlos Alberto da Costa Neves, em Caçador/SC, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10669/SIA, 07/03/2023 | DOU 16/03/2023, Seção 1, pág.320 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Senador Petrônio Portella (SBTE), em Teresina/PI (código CIAD: PI0001)
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PORTARIA Nº 10668/SPO, 07/03/2023 | DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.71 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Direção Táxi Aéreo Ltda
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PORTARIA Nº 10667/SPL, 07/03/2023 | DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Revoga a Autorização de Funcionamento e o curso de comissário de voo da Smart Fly Escola de Aviação Civil
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PORTARIA Nº 10666/SIA, 07/03/2023 | DOU 16/03/2023, Seção 1, pág.320 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV), em Salvador/BA (código CIAD: BA0001)
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PORTARIA Nº 10665/SIA, 07/03/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Revoga o Certificado de Autorização Definitiva de Funcionamento e os cursos teóricos da Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda
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PORTARIA Nº 10664/SIA, 07/03/2023 | DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nioaque, em Nioaque /MS, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10663/SAF, 07/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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PORTARIA Nº 10661/SIA, 07/03/2023 | DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Viçosa, em Viçosa/MG, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10660/SPO, 06/03/2023 | DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.71 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrisul Aviação Agrícola Ltda
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PORTARIA Nº 10658/SIA, 06/03/2023 | DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes - DER/RO, operador do Aeroporto Cacoal - Cacoal/RO (código CIAD: RO0004)
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PORTARIA Nº 10657/SPO, 05/04/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quality Aviation e Manutenção Ltda
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PORTARIA Nº 10656/SAF, 03/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 10654/SAR, 03/03/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-135BJ
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PORTARIA Nº 10652, 03/03/2023 | BPS V.18, Nº 10, 06/03/2023 |
Aprova o Plano de Atuação Internacional - PAI da ANAC para o ano de 2023
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PORTARIA Nº 10650/SIA, 03/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 821 R06
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PORTARIA Nº 10649/SIA, 03/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 801 R09
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PORTARIA Nº 10648/SIA, 02/03/2023 | DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAFE ZEPHYRUS (9PYZ)
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PORTARIA Nº 10647/SIA, 02/03/2023 | DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ)
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PORTARIA Nº 10645/SIA, 02/03/2023 | DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PEREGRINO C (9PNC)
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PORTARIA Nº 10644/SRA, 02/03/2023 | DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 |
Divulga a atualização da relação dos Estados que mantêm isenção das tarifas aeroportuárias de pouso e permanência, para aeronaves militares e civis públicas, em reciprocidade com o Brasil
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PORTARIA Nº 10642/SIA, 02/03/2023 | DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Senador Nilo Coelho, localizado em Petrolina (PE), código CIAD PE0002
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PORTARIA Nº 10641/STI, 02/03/2023 | BPS V.18, Nº 10, 07/03/2023 |
Institui a Norma Complementar nº 6, que dispõe sobre a Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicações da ANAC
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PORTARIA Nº 10640/SPO, 02/03/2023 | DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 10639/SIA, 02/03/202 | DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sossego (MS) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10638/SAF, 02/03/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 2, pág.51 |
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira
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PORTARIA Nº 10637/SIA, 01/03/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Vale (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10636/SIA, 01/03/2023 | DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital Santa Teresa (RJ) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10635/CRG, 01/03/2023 | BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 10634/CRG, 01/03/2023 | BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 10633/SIA, 01/03/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tancredo de Almeida Neves, em Botucatu/SP, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10632/SIA, 01/03/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ouro Fino em Ouro fino/MG, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10630/SAF, 01/03/2023 | BPS V.18, Nº 9, 02/03/2023 |
Publica relação de diárias concedidas
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PORTARIA Nº 10629/SPO, 28/02/2023 | DOU 03/03/2023, Seção 1, pág.48 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santa Vitória Aviação Agrícola Ltda
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PORTARIA Nº 10628/SAR, 28/02/2023 | DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400
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PORTARIA Nº 10627/SIA, 28/02/2023 | DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado FAZENDA GAIROVA (MT) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 10626/SPL, 28/02/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Búzios (9PKB)
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PORTARIA Nº 10625/SPO, 27/02/2023 | BPS V.18, Nº 9, 02/03/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 143-R01 Revogada: Portaria nº 11.448/SPO, de 26.05.2023 |
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PORTARIA Nº 10623/SPL, 27/02/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da CESUMAR - Centro Universitário de Maringá
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