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2023

publicado 29/12/2022 09h41, última modificação 31/05/2023 15h32
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 11477/CRG, 29/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 11474/SAS, 29/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62

Altera o calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2023 (W23) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022.

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PORTARIA Nº 11471/STI, 29/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023

Revoga as Portarias nºs 2.210, de 13 de julho de 2018, 2.448, de 8 de agosto de 2018 e, 3.803, de 20 de dezembro de 2016

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PORTARIA Nº 11469, 29/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023

Homologa os resultados das metas setoriais do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+ 2022

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PORTARIA Nº 11461/SGP, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023

Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Acompanhamento dos Serviços Aéreos

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Anexo

PORTARIA Nº 11459/SGP, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023

Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Segurança da Informação e Proteção de Dados

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Anexo

PORTARIA Nº 11457/SGP, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023

Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Regulação Econômica

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Anexo

PORTARIA Nº 11453/SGP, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023

Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Inteligência e Contrainteligência

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Anexo

PORTARIA Nº 11451/SAF, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-090-R02 - Apuração de Dano e Ressarcimento ao Erário

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Anexo

PORTARIA Nº 11448/SPO, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 143-R02

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PORTARIA Nº 11447/SPO, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R03

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PORTARIA Nº 11446/CRG, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 26/05/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 11445/SIA, 26/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60

Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BA

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PORTARIA Nº 11443/SRA, 26/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte

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PORTARIA Nº 11442, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023

Altera a Portaria nº 11.041, de 17 de abril de 2023

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PORTARIA Nº 11440, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF Resolução nº 714

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PORTARIA Nº 11434/CRG, 25/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 26/05/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 11431/SPL, 25/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113

Revoga a autorização definitiva de funcionamento da BEST FLIGHT Escola de Aviação Civil

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PORTARIA Nº 11418/SPO, 23/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-031-R03

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Anexo

PORTARIA Nº 11417/SPL, 23/05/2023 DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKY LEADER LTDA

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PORTARIA Nº 11416/SPO, 23/05/2023 DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AERO STORE AVIATION LTDA

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PORTARIA Nº 11408/SPL, 22/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47

Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão D

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PORTARIA Nº 11405/SAF, 22/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023

Torna pública a concessão de suprimento de fundos

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PORTARIA Nº 11403/SIA, 22/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11402/SIA, 22/05/2023 DOU 31/05/2023, Seção 1, pág.235

Inscreve o Aeródromo privado Brasil Agro (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11401/ASSOP, 22/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47

Torna públicas as datas para adoção do Portal Único de Notificação como ferramenta unificada para envio de reportes de segurança operacional, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

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PORTARIA Nº 11400/SIA, 22/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Altera a inscrição do Aeródromo privado Grupo Shimohira (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11396/SIA, 21/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Entre Rios (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11392/SIA, 19/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo João Marchesi (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11390/SIA, 19/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Blumen Park (RS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11389/SIA, 19/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11388/SIA, 19/05/2023 DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342

Tornar sem efeito a publicação em duplicidade da Portaria nº 11.201/SIA, de 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11383/SIA, 19/05/2023 DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342

Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018

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PORTARIA Nº 11381/SIA, 19/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11377/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - DONIZETE DA SILVA NEVES, detentor do CANAC 200491

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PORTARIA Nº 11374/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - POTTOS NUNES ANTUNES, detentor do CANAC 230619

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PORTARIA Nº 11373/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JIMI ERIC HONORATO DE ANDRADE, detentor do CANAC 224644

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PORTARIA Nº 11372/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WENDEL FABRICIO NUNES RODRIGUES, detentor do CANAC 128050

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PORTARIA Nº 11371/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, detentor do CANAC 102588

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PORTARIA Nº 11370/SIA, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - TELES COUTO JONAS, detentor do CANAC 116532

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PORTARIA Nº 11369/SIA, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARIEL MARCOS VELOSO DE MIRANDA, detentor do CANAC 134523

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PORTARIA Nº 11368/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MICHEL STRAPASSON, detentor do CANAC 173278

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PORTARIA Nº 11367/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - GREGORY DA SILVA PEREIRA, detentor do CANAC 323928

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PORTARIA Nº 11365/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Cessna Escola de Aviação do Tocantins Ltda

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PORTARIA Nº 11364/SAF, 18/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 23/05/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 11363/SIA, 18/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bufallo (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11362/SIA, 18/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Exclui o heliponto privado ao nível do solo Unifly (SP) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11361/SIA, 18/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 008-R02

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Anexo

PORTARIA Nº 11358/SIA, 18/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Agropesp (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11357/SPO, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ILOG 2 Serviços Aeroportuários Ltda

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PORTARIA Nº 11356/SIA, 14/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11355/SIA, 17/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Puerto Real (9PKL)

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PORTARIA Nº 11354/SIA, 17/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Marimbondo (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11353/SIA, 17/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Paraíso (TO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11351/SIA, 17/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Raquel Knutsen (9PRK)

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PORTARIA Nº 11348/SAS, 17/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - WE FLY SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA

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PORTARIA Nº 11347/SIA, 17/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Polícia Federal (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11344/SIA, 17/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ipiaú, em Ipiaú /BA, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11343/SIA, 17/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.114

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Formosa, em Formosa/GO, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11342/SPO, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Goiás Aviação Ltda

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PORTARIA Nº 11340/SGP, 17/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023

Aprova o Manual de Referência de Construção de Trilhas de Aprendizagem e Mapeamento de Competências

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Anexo

PORTARIA Nº 11339/SIA, 17/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 209-R08

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Anexo

PORTARIA Nº 11338/SGP, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023

Atualiza o Programa Permanente de Capacitação (PPC) da ANAC - PPC

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PORTARIA Nº 11337/SAS, 16/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro

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PORTARIA Nº 11336/SIA, 16/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pirapó (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11335/SIA, 16/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Lourenço (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11330/SPO, 16/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.305

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nagano E Borges Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 11329/CRG, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 11328/SPO, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 19/05/2023

Torna pública delegação de competência para planejar, executar e acompanhar os resultados de atividades destinadas à avaliação de efetividade do SGSO de organizações de manutenção regidas pelo RBAC nº 145

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PORTARIA Nº 11327/SPO, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023

Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM

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PORTARIA Nº 11326/SGP, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023

Publica o Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o ano de 2023

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Anexo

PORTARIA Nº 11325/SIA, 16/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São João do Ibiporã (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11324/SIA, 16/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado Engevix (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11322/SIA, 16/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Cragea-Suzano (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11321/SIA, 15/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aruanã (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11320/SGP, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 29/05/2023

Aprova a Revisão 04 do Manual da Qualidade do Centro de Treinamento da ANAC

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Anexo

PORTARIA Nº 11318/SPL, 15/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Autoriza o centro de instrução FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE PORTO ALEGRE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

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PORTARIA Nº 11317/SGP/SIA, 15/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 23/05/2023

Aprova Trilha de Aprendizagem que compõe o Programa Específico de Capacitação Infraestrutura Aeroportuária

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Anexo

PORTARIA Nº 11316/SIA, 15/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R05

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Anexo

PORTARIA Nº 11314/SIA, 15/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cachoeira 2 (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11313/SIA, 15/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Inscreve o heliponto privado a nível do solo Hospital São Sebastião (SC) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11312/SGP, 15/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-509-R02

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Anexo

PORTARIA Nº 11311/SIA, 15/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Cel PM Cícero Dantas dos Santos (ES) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11310/SAF, 15/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 11309/SPO, 15/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.92

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Métrica Geoengenharia e Aerolevantamentos Ltda

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PORTARIA Nº 11308/SIA, 15/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Luís (PR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11307/SIA, 15/05/2023 DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Canduá (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11305/SIA, 12/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 200-R05

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Anexo

PORTARIA Nº 11303/SPO, 12/05/2023 DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Motopropulsor Aeronàutica Ltda

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PORTARIA Nº 11319/SPL,12/05/2023 DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de São José dos Campos

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PORTARIA Nº 11302/SPO, 12/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-015B

Em vigor em 1º de junho de 2023

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PORTARIA Nº 11300/SPO, 12/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.92

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Asas Manutenção e Recuperação de Aeronaves M.T.A.V Ltda

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PORTARIA Nº 11299/SRA, 12/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.74

Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Confins (CNF)

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PORTARIA Nº 11298/CRG, 12/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 11296/SIA, 12/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vale do Sonho (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11295/SRA, 12/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 e 73

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ

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PORTARIA Nº 11294/SIA, 12/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tabaroa (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11292/SIA, 12/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Maria da Vitória, em Santa Maria da Vitória/BA, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11291/SIA, 11/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vargem Alegre (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11290/SIA, 11/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Mato Alto (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11288/SIA, 11/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11287/SIA, 11/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo André (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11286/SIA, 11/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Kuka (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11284/SIA, 11/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Três Companheiros (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11281/SIA, 11/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R03

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Anexo

PORTARIA Nº 11280/SAF, 11/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 11279/SIA, 11/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Inscreve o aeródromo privado Associação Aerodesportivo de Espigão D'Oeste - AADEO (RO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11278/SPO, 11/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube de Brasilia (Ac Brasilia)

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PORTARIA Nº 11277/SIA, 11/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11276/SIA, 10/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Condomínio Faria Lima - Pinheiros (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11275/SIA, 10/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Maresias (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11274/SPL, 10/05/2023 DOU 12/05/2023, Seção 1, pág.63

Suspende, a pedido, o Certificado de CIAC emitido em favor da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre Ltda - ME

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PORTARIA Nº 11273/SIA, 10/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Mina Águas Claras (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11272/SAR, 10/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400

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PORTARIA Nº 11271/SPO, 10/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 12/05/2023

Institui grupo de trabalho para elaborar a Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao Tema 21 – Requisitos para Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana – RBAC 117 para as operações regidas pelo RBAC 121 (Processo nº 00058.026483/2023-10) da Agenda Regulatória 2023/2024

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PORTARIA Nº 11270/CRG, 10/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 11/05/2023

Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 11269/SIA, 10/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304

Inscreve o Aeródromo privado Agrícola Rizzi (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11268/SIA, 10/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140

Inscreve o Aeródromo privado Madre Cabrini (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11267/SIA, 10/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Novo Rumo (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11266/SIA, 10/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cabeceira do Pontal (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11265/SIA, 10/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304

Inscreve o Aeródromo privado Agropecuária Barra do Garças (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11264/SIA, 10/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Thiago Simon (SC) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11263/SIA, 09/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11261/SIA, 09/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Inscreve o heliponto privado ao nível do solo Gongo Soco (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11260/SIA, 09/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Progresso (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11259/SIA, 09/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Galiléia 2 (TO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11258/SIA, 09/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Indubras (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11257/SIA, 09/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Ecoforte (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11256/SIA, 09/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Rosa Mística (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11255/STI, 09/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023

Revoga Plano de Comunicação da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/ANAC

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PORTARIA Nº 11253/SIA, 09/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Mercado Internacional (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11252/SPL, 09/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.210

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo)

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PORTARIA Nº 11251/SIA, 09/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Aprovar a Instrução Suplementar nº 154-003, Revisão A

Em vigor em 1º de junho de 2023

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PORTARIA Nº 11247/SIA, 08/05/2023 DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.72

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmital (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11243/SPL, 08/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.210

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Protege Aero Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 11239/SIA, 08/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Higienópolis Medical Center (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11238/SIA, 08/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado O Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11237/SAF, 08/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 10/05/2023

Concede suprimento de fundos

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PORTARIA Nº 11235/SIA, 08/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Naturágua (CE) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11234/SAF, 08/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 11233/SPO, 08/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sardinha Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 11232/SPL, 05/05/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Lauro Panucci - CRM15969MG

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PORTARIA Nº 11231/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Lagoa da Serra (PA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11230/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Jaymu (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11229/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Usina Trapiche S/A (PE) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11228/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Unibanco Eusébio Matoso (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11227/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Canadazinho (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11226/SIA, 05/05/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150

Exclui o Aeródromo privado Sérgio Bonifácio (PR) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11225/SAF, 05/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 08/05/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 11223/SIA, 05/05/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Bertolucci (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11222/SIA, 05/05/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI)

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PORTARIA Nº 11221/SAF, 05/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 08/05/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 11220/SIA, 05/05/2023 DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.51

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, na cidade de São Paulo/SP (código CIAD: SP0001)

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PORTARIA Nº 11217/SIA, 05/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Borba, em Borba/AM, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11216/SIA, 05/05/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.80

Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Janaúba localizado em Janaúba/MG

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PORTARIA Nº 11215/SIA, 04/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11214/CRG, 04/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023

Designa Defensora Dativa em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

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PORTARIA Nº 11213/SPO, 04/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Teles Pires Ltda

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PORTARIA Nº 11212/SIA, 04/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Eduardo Gomes (SBEG), em Manaus/AM (código CIAD: AM0001)

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PORTARIA Nº 11211/SIA, 04/05/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Viena (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11210/SPL, 03/05/2023 DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Aeronorth Treinamentos Desenvolvimento e Capacitação Ltda

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PORTARIA Nº 11209/SAF, 03/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 11208/SPO, 02/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção -

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PORTARIA Nº 11207/SIA, 02/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Siqueira Campos, em Siqueira Campos/PR, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11206/SIA, 02/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santos Dumont, em Paranaguá/PR, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11205/SIA, 02/05/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado São João da Barra (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11204/SAF, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 11203/SAF, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 11202/SIA, 02/05/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.51

Promove a revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2023-2024 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

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PORTARIA Nº 11201/SIA, 02/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Castro Alves, em Castro Alves/BA, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11200/SAF, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 11199, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023

Torna público a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação e classificações de risco

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PORTARIA Nº 11198, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023

Fixa as metas setoriais do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+ para o exercício de 2023

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PORTARIA Nº 11197/SIA, 02/05/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53

Torna pública a revogação da medida cautelar condicionante às operações noturnas mediante prévia coordenação com o operador do aeródromo, no aeródromo Lauro Kurtz, localizado em Passo Fundo/RS

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PORTARIA Nº 11196/SPO, 02/05/2023 DOU 04/05/2023, Seção 2, pág.53

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - NOVA ERA AVIACAO AGRICOLA LTDA

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PORTARIA Nº 11195/SIA, 02/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de João Pessoa, localizado em João Pessoa/PB, do cadastro de aeródromos públicos

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PORTARIA Nº 11194/SIA, 02/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional Sul, em Jaguaruna/SC, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11193/SPO, 02/05/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53

Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - AVALON TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 11191/SPO, 02/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - L. H. Colus Tecnologia LTDA​

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PORTARIA Nº 11189/SIA, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-001-R07

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Anexo

PORTARIA Nº 11188/SIA, 02/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Jomarca (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11187/SPO, 01/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Helialfa Comercio e Serviços Ltda

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PORTARIA Nº 11186/SPL, 28/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023

Regulamenta as atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização referentes aos exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças e habilitações

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PORTARIA Nº 11185/SIA, 28/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.156

Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade / MG, (código CIAD: MG0003)

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PORTARIA Nº 11184/SAF, 28/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 11183/SIA, 28/04/2023 DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315

Disciplina a definição de tipo de uso para aeródromos de uso privativo e de uso público

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PORTARIA Nº 11182/CRG, 28/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 11181/SIA, 28/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Souto Soares (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11180/SIA, 28/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Acarajá (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11179/SAF, 28/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 11178/SIA, 28/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Porto dos Sonhos (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11177/SIA, 14/04/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bartolomeu de Gusmão, em Araraquara/SP, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11176/SIA, 28/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11175/SIA, 28/04/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rebojo (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11174/SPL, 27/04/2023 DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11173/SPO, 27/04/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Trip Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 11172/SIA, 27/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Coral do Atlântico (9PIZ)

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PORTARIA Nº 11171/SIA, 27/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Safe Eurus (9PUR)

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PORTARIA Nº 11170/SIA, 27/04/2023 DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Minas Novas, em Minas Novas/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11169/SPO, 27/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aldemir Aeroparts Ltda

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PORTARIA Nº 11166/SPO, 27/04/2023 DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.52

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção Aerobras Industria Aeronáutica Brasileira

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PORTARIA Nº 11165/SPL, 26/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.112

Revoga a Portaria nº 11.019, de 13 de abril de 2023, e represtinia ato de credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 11160/SPL, 26/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARCELO RASCH DUARTE, detentor do CANAC 213303

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PORTARIA Nº 11164/SPL, 26/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - EDVAR MENDES DE FREITAS, detentor do CANAC 435776

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PORTARIA Nº 11159/SGP/SPI, 26/04/2023 BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023

Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC+

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PORTARIA Nº 11158/SPO, 26/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 103, Revisão 01

Em vigor em 1º de junho de 2023

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PORTARIA Nº 11155/SPO, 25/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Foliar - Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 11152/SIA, 25/04/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53

Renova a inscrição do Aeródromo privado José Bernardo (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11151/SPL, 25/04/2023 DOU 27/04/2023, Seção 2, pág.213

Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - ASINELLI CLINICA MEDICA LTDA

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PORTARIA Nº 11148/CRG, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 11147/CRG, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 11146/CRG, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 11145/CRG, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 11144/SIA, 25/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Duchess (9PWE)

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PORTARIA Nº 11138/SIA, 25/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159

Renova a inscrição do Aeródromo privado Sementes Petrovina (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11136/SPL, 25/04/2023 DOU 04/05/2023, Seção 2, pág.53

Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - SAUDE MAIS LTDA

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PORTARIA Nº 11131/SIA, 25/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gurucaia (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11126, 24/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 25/04/2023

Institui o Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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PORTARIA Nº 11121/SAR, 24/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.123

Aprova a Instrução Suplementar nº E94.5-001, Revisão A

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11120/SIA, 24/04/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guariba (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11116/SIA, 25/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Dois de Maio (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11115/SAF, 24/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 11114/SIA, 24/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.158

Renova a inscrição do Aeródromo privado Estância Recanto (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11113/SAF, 24/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 27/04/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 11.364/SAF, de 18.05.2023

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PORTARIA Nº 11112/SIA, 24/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Catarina (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11111/SIA, 20/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.158

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sucuri (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11109/SAF, 20/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 11108/SIA, 20/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mutum (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11107/SPL, 20/04/2023 DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado a emissão do certificado de centro de instrução de aviação civil em favor da Elu Escola de Ultraleve Ltda. - ME

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PORTARIA Nº 11106/SIA, 20/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110

Inscreve o aeródromo público Novo Aeroporto de Bom Jesus da Lapa, em Bom Jesus da Lapa/BA, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11105/SPL, 20/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.123

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CRM Escola De Aviação Civil Ltda. - ME

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PORTARIA Nº 11102/SPO, 20/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001I

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11101/SIA, 20/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11100/SIA, 20/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do Heliponto privado Reobot (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11097/SIA, 20/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tanabí (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11096/SPL, 20/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Gavião Centro de Instrução de Aviação Civil Eireli

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PORTARIA Nº 11095/SIA, 20/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Primeiro de Maio (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11094/SIA, 22/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Progresso (PI) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11093/SPL, 19/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - JOSE OLAVO FREDDI DUGAICH, MC142, CRM2970SC

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PORTARIA Nº 11092/SPL, 19/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124

Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - SANTANA COR CENTRO DE SAUDE DE CARDIOLOGIA LTDA

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PORTARIA Nº 11091/SPL, 19/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - JAIR FRANCISCO PESTANA BIATTO, MC227, CRM23896PR

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PORTARIA Nº 11090/SIA, 19/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.124

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MARIA CHRISTIANE VALERIA BRAGA BRAILE STERNIERI, MC092, CRM66720SP

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PORTARIA Nº 11089/SIA, 19/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Adelaide (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11088/SPO, 19/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-144 R03

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Anexo

PORTARIA Nº 11087/SPO, 19/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroplay Boituva Administração de Bens Móveis Ltda

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PORTARIA Nº 11086/SIA, 19/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Flávia (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11085/SIA, 19/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Boka Sub C (9PKU)

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PORTARIA Nº 11084/SIA, 19/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111

Inscreve o Aeródromo privado Brotas de Macaúbas (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11083/SIA, 19/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11081/SIA, 19/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Clara (PI) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11079/SPL, 19/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção -

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PORTARIA Nº 11078/SIA, 19/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Marca Salto (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11076/SIA, 18/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Casa Velha (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11074/SAF, 18/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 11073/SAF, 18/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 11072/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.501-001B

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11071/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.403-001B

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11070/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.205-001C

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11069/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.133-001A

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11068/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.107-001A

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11067/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.73-001A

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11066/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.63-001A

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11065/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.51-001A

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11064/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.37-001B

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11063/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153-002A

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11062/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.60

Aprova a Instrução Suplementar nº 153-001A

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11061/SIA, 18/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 153

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PORTARIA Nº 11060/SIA, 18/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Altera a inscrição do Aeródromo privado Norfil (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11059/SIA, 18/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Green Technology (PR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11058/SPL, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Revoga a suspensão cautelar do Certificado de CIAC da AVIA-PRO Centro de Instrução de Aviação Civil

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PORTARIA Nº 11056/SPO, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Aero Agrícola Vargas Ltda

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PORTARIA Nº 11055/SPL, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - ANDRESSA DE FATIMA CHIARELLO FEITOSA, MC228, CRM26962/PR

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PORTARIA Nº 11054/SPL, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - TIAGO FAGUNDES CHICHETTI, MC234, CRM29472/PR

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PORTARIA Nº 11053/SIA, 17/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11052/SPO, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Vitória Aviação Agrícola - Eireli

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PORTARIA Nº 11051/SPO, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Onsolo Aeroagrícola - Eireli

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PORTARIA Nº 11050/SPL, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MINORU CARLOS TANAKA, MC170, CRM62194/SP

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PORTARIA Nº 11049/SIA, 17/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11047/SIA, 17/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Centúria Colorado (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11046/SIA, 17/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Doce do Pantanal (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11045/SIA, 17/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158

Renova a inscrição do Aeródromo privado João Monteiro (ES) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11044, 17/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 18/04/2023

Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC

Em vigor em 1º de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11042/SAF, 17/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 11041, 17/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023

Designa servidores para composição do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira

Alterada: Portaria nº 11.442, de 26.05.2023

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PORTARIA Nº 11040/SIA, 17/04/2023 DOU 27/04/2023, Seção 1, pág.213

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Estrelas (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11038/SIA, 14/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111

Inscreve o Aeródromo privado Merlin Agro/Itaúna (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11037/SPL, 14/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Aprova a Revisão A da Instrução Suplementar nº 60-001

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11036/SIA, 14/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Continental Square (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11035/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-142 R02

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Anexo

PORTARIA Nº 11034/SPL, 14/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Aprova a Revisão A da Instrução Suplementar nº 60-002

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11033/SIA, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 17/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-024-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 11032/SGP, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 22, 29/05/2023

Atualiza o Programa Específico de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC (PECSO - ANAC)

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Anexo

PORTARIA Nº 11031/SPO, 14/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Felipe dos Santos Ferreira Manutenção e Serviços (Universal Painting)

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PORTARIA Nº 11030/SPL, 14/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 2, pág.82

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Laurinda Ruth de Sousa Melo Varão, CRM/CE 8708, MC281

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PORTARIA Nº 11027/SIA, 14/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 2, pág.94

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11026/SIA, 14/04/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto Nacional, em Porto Nacional/TO, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11025/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-095-R01

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PORTARIA Nº 11024/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-049-R03

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Anexo

PORTARIA Nº 11023/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 19/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-031-R02

Revogada: Portaria nº 11.418/SPO, de 23.05.2023

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Anexo

PORTARIA Nº 11022/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-045-R03

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PORTARIA Nº 11020/SPL, 13/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 11019/SPL, 13/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.148

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MAURICIO BEZE, MC168, CRM5691DF

Revogada: Portaria nº 11.165/SPL, de 26 de abril de 2023

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PORTARIA Nº 11018/SAF, 13/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 11017/SPL, 13/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - RENATA DOS SANTOS CORREA, MC068, CRM124142/SP

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PORTARIA Nº 11016/SPO, 13/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da J. R. A. de Souza e Rocha Unipessoal Ltda (RR Manutenção de Aeronaves)

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PORTARIA Nº 11015/SIA, 13/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Tarumã (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11013/SPL, 13/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS, MC143, CRM8934/DF

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PORTARIA Nº 11012/SPL, 13/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113

Revoga credenciamento de médico em conformidade por motivo de falecimento

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PORTARIA Nº 11010/SPO, 13/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 17/04/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO- 243-R02

Revogada: Portaria nº 11.447/SPO, de 26.05.2023

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PORTARIA Nº 11009/SPO, 13/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Revoga Policy Files e Instruções Transitórias - ITTAs relacionadas ao tema Aeronavegabilidade Continuada

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PORTARIA Nº 11005/SIA, 13/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.80

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Joaquim Floriano (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11004/SIA, 13/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Navepark (SC) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11003/SIA, 12/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Aeródromo privado Pontal Rosas de Ouro (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11001/SPO, 12/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.52

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-006C

Em vigor em 1º de maio de 2023

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PORTARIA Nº 11000/SPO, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-065-R01

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Anexo

PORTARIA Nº 10999/SAR, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-102-R02

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Anexo

PORTARIA Nº 10998/SIA, 12/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado WEM Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10996/SAR, 12/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400

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PORTARIA Nº 10995/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10994/SIA, 12/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.93

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10993/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10992/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10991/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10990/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10989/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado New England (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10988/SIA, 11/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espírito Santo (9PEN)

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PORTARIA Nº 10987/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10985/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10984/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10983/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10982/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Renova a inscrição do Aeródromo privado Virgolino de Oliveira (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10980/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10979/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10978/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10976/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10975/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10974/SPO, 11/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - RTS-Rota do Sol Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 10973/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10972/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10971/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Serra do Ovo (PI) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10970/SPO, 11/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Above Aviation Ltda

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PORTARIA Nº 10970/SPL, 11/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ABOVE AVIATION LTDA

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PORTARIA Nº 10969/SIA, 11/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111

Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Bonjour (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10967/SIA, 11/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10966/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Dacon (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10965/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Duas Rodas (SC) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10964/SIA, 10/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cikel (PA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10962/SPL, 10/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.52

Revoga a Portaria nº 2.383, de 31 de julho de 2018

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PORTARIA Nº 10961/SIA, 10/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de aumento de frequência de operações com mais de 60 (sessenta) assentos nas modalidades comercial regular e charter no aeródromo público Eirunepé (SWEI), localizado em Eirunepé/AM

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PORTARIA Nº 10960/CRG, 10/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 10959/SIA, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Arjon (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 11103/SPO, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002E

Em vigor em 2 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 10957/SGP, 10/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023

Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC

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Anexo

PORTARIA Nº 10956/SIA, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10955/SIA, 10/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 3 (9PVL)

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PORTARIA Nº 10954/SIA, 10/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.156

Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA SÃO GERALDO (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10953/SIA, 10/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110

Inscreve o Aeródromo privado Estância Tapajós (PA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10952/SIA, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Parnaíba (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10951/SPO, 10/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos Ltda

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PORTARIA Nº 10950/SIA, 10/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110

Inscreve o Aeródromo privado Speed Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10949/SIA, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10948/SIA, 10/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aldebaran (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10947/SIA, 08/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.71

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da A.A- Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 10946/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10945/SIA, 06/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geoholm (9PGH)

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PORTARIA Nº 10944/SIA, 06/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Renova a inscrição do Heliponto privado Barra Green (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10943/SIA, 06/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Embaixador Walther Moreira Salles, em Poços de Caldas/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10939/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 10938/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 10937/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10936/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 10935/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 10934/SIA, 06/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Coronel Altino Machado, em Governador Valadares/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10933/SIA, 06/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Vilhena, em Vilhena/RO, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10932/SIA, 06/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Curitiba (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10931/SPL, 05/04/2023 DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviacao Civil Ltda

Revogada: Sem efeito pela Portaria nº 11.107/SPL, de 20 de abril de 2023

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PORTARIA Nº 10929/SIA, 05/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Serrana (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10926/SIA, 05/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Nova (PE) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10925/SIA, 05/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Pedreira Pombal Fazenda Recanto (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10924/SIA, 05/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Catuama (PE) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10923/SIA, 05/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Uirapuru (TO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10922/SIA, 05/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10921/SIA, 05/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10920/CRG, 04/04/2023 BPS V.18, Nº 14, 06/04/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 10919/SIA, 04/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Biocor (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10918/SPL, 04/04/2023 DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de Votuporanga

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PORTARIA Nº 10917/SPL, 04/04/2023 DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 10915/SIA, 04/04/2023 DOU 13/04/2023, Seção 1, pág.216

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10914/SAR, 04/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-501-R02

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Anexo

PORTARIA Nº 10912/SIA, 04/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.190

Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA PALMEIRA (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10911/SAF, 04/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 10910/SIA, 04/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paranatinga (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10909/SIA, 04/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Clara (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10908/SIA, 04/05/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.156

Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA ÁGUA VIVA (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10907/SPO, DE 04/04/2023 BPS V.18, Nº 14, 05/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-026-R03

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Anexo

PORTARIA Nº 10906/SIA, 04/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda San Remo (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10905/SIA, 04/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Paiquerê (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10904/SIA, 04/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Foz do Areia (PR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10903/SIA, 03/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.71

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CGO (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10901/CRG, 03/04/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65

Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica

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PORTARIA Nº 10900, 03/04/2023 BPS V.18, Nº 14, 04/04/2023

Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2022

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Anexo

PORTARIA Nº 10899/SAR, 03/04/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505

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PORTARIA Nº 10898/SIA, 03/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Altera a inscrição do Aeródromo privado Rolim de Moura (RO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10897/SIA, 03/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vianmacel (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10896/SIA, 31/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal João Winckler, em Xanxerê/SC, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10895/SIA, 31/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tito Teixeira, em Ituiutaba/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10894/SIA, 31/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.73

Torna pública a proibição das operações de pouso de aeronaves no aeródromo público Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte/MG

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PORTARIA Nº 10893/SIA, 31/03/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo privado Campo Alegre de Lourdes, localizado em Campo Alegre de Lourdes/BA

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PORTARIA Nº 10892/SIA, 31/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10891/SIA, 31/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Eunice (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10890/SIA, 31/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cajueiro - Balsas (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10889/SIA, 31/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo privado Nelson Braido (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10888/SIA, 30/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10887/SPO, 30/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 18 (9PRZ)

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PORTARIA Nº 10886/SIA, 30/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado JK 1455 (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10885/SIA, 30/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niteroi MV18 (9PCN)

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PORTARIA Nº 10884/SIA, 30/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Vega (9PNV)

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PORTARIA Nº 10883/SIA, 30/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A.​, operadora do Aeroporto Internacional Afonso Pena - Curitiba/PR (código CIAD: PR0001)

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PORTARIA Nº 10882/SIA, 30/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Itaorna (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10881/SPO, 30/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76

Aprova a Instrução Suplementar nº 120-016B

Em vigor em 1º de maio de 2023

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PORTARIA Nº 10880/SIA, 30/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Palmeira das Missões, em Palmeira das Missões/RS, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10879/SIA, 30/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89

Altera a Portaria nº 5.289/SIA, de 24 de junho de 2021

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PORTARIA Nº 10878/SIA, 30/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo FASAM (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10877/SIA, 29/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Gama Terra (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10876/SPL, 29/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.72

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Azul Linhas Aéreas S.A

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PORTARIA Nº 10875/SIA, 29/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mosquito (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10874/SGP, 29/03/2023 DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.246

Torna pública a estrutura de cargos comissionados e funções de confiança da Agência Nacional de Aviação Civil

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PORTARIA Nº 10873, 29/03/2023 BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023

Designa membros do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

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PORTARIA Nº 10872/SIA, 29/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Remanso do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10871/SPO, 29/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - MR TOP FLY - Escola de Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 10870/SIA, 29/03/2023 DOU 31/04/2023, Seção 1, pág.72

Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Internacional Cataratas - Foz do Iguaçu/PR (código CIAD: PR0002)

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PORTARIA Nº 10869/SIA, 29/03/2023 DOU 13/04/2023, Seção 1, pág.215

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado JKFC (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10868/SIA, 29/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ramalhete (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10867/SIA, 29/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71

Aprova a Revisão G da Instrução Suplementar nº 108-001

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PORTARIA Nº 10866/SIA, 29/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71

Aprova a Revisão J da Instrução Suplementar nº 107-001

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PORTARIA Nº 10865/SIA, 29/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107

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PORTARIA Nº 10864/SIA, 29/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 108

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PORTARIA Nº 10863/SPL, 30/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de Tupi Paulista

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PORTARIA Nº 10862/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nhuporã (RO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10861/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89

Renova e altera a inscrição do heliponto privado Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10860/SIA, 28/03/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.190

Inscreve o Aeródromo privado EVANDRO MOREIRA (PA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10859/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Comandante Carlos Inácio Agnes (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10858/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Córrego da Ponte (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10857/SIA, 28/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Torre 2000 (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10856/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Quimigel (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10855/SPO, 28/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117

Institui grupo de trabalho para condução das atividades referentes ao Tema 17 – "Expansão de alternativas para execução de manutenção em Aeronave Leve Esportiva – ALE-Especiais" da Agenda Regulatória referente ao biênio 2023/2024

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PORTARIA Nº 10854/SPO, 28/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 29/03/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 121, Revisão 01

Em vigor em 3 de abril de 2023

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PORTARIA Nº 10853/SIA, 28/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Paula (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10852/SIA, 27/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Renova a inscrição do Aeródromo privado JPO (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10851/SPO, 27/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pampeana Aero Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 10850/SIA, 27/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nelson Rodrigues Guimarães, em Caldas Novas/GO, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10849/SAF, 27/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 28/03/2023

Institui Grupo de Trabalho para discutir a readequação dos escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

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PORTARIA Nº 10848/SAS, 27/03/2023 BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAS-360-R02

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Anexo

PORTARIA Nº 10847/SFI, 27/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117

Publica ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave

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PORTARIA Nº 10846/SIA, 27/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69

Exclui o Aeródromo Público Caicó, localizado em Caicó/PB, do cadastro de aeródromos públicos

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PORTARIA Nº 10845/SPO, 27/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Airship do Brasil - Indústria e Serviços Aéreos Especializados S.A

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PORTARIA Nº 10844/SIA, 27/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rasante 02 (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10843, 27/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 29/03/2023

Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023

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PORTARIA Nº 10842/CRG, 27/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 28/03/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 10840/SIA, 27/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Monte das Acácias (PE) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10839/SIA, 27/03/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10837/SIA, 27/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10836/SPL, 25/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.70

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda

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PORTARIA Nº 10834/SPO, 24/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli

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PORTARIA Nº 10833/SIA, 24/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001)

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PORTARIA Nº 10832/SIA, 24/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Exclui o Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10831/SIA, 24/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Exclui o Aeródromo privado Fazenda San Diego (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10830/SIA, 24/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Colorado (MT) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10829/SIA, 23/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Restaurante Dalmo (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10828/SIA, 23/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Agroprudente (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10826/SAS, 23/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos

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PORTARIA Nº 10824/SIA, 23/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado Graúna (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10823/SIA, 23/03/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65

Inscreve o Aeródromo privado Almarias (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10822/SIA, 23/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.114

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Realeza, em Realeza/PR, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10821/SIA, 23/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69

Exclui o Aeródromo Público Açu, localizado em Açu/RN, do cadastro de aeródromos públicos

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PORTARIA Nº 10820/SIA, 23/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operador do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luís/ MA (código CIAD: MA0001)

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PORTARIA Nº 10819/SIA, 23/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. modelos ERJ190-300 e ERJ190-400

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PORTARIA Nº 10818/SIA, 23/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operador do Aeroporto Senador Petrônio Portella - Teresina/PI (código CIAD: PI0001)

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PORTARIA Nº 10817/SPO, 23/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rio Purus Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 10816/SPL, 22/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão G

Em vigor em 3 de abril de 2023

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PORTARIA Nº 10813/SIA, 22/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru, em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10812/SAR, 22/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-301-R06

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Anexo

PORTARIA Nº 10811/SPO, 22/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-013, Revisão B

Em vigor em 1º de abril de 2023

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PORTARIA Nº 10810/SPO, 22/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão H

Em vigor em 1º de abril de 2023

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PORTARIA Nº 10809/SIA, 22/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA SÃO JOÃO (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10808/SIA, 22/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Carajás (PA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10807/SPO, 22/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 10805/SIA, 22/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Sítio São José (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10804/SIA, 22/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado PCH Paranatinga II (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10802/SAR, 22/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da OP Cruzeiro Juiz de Fora (OP Cruzeiro Logística Aérea S.A)

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PORTARIA Nº 10801/SIA, 22/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o Aeródromo privado ASL - Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10800/SPO, 22/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79

Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ST Engineering Aerospace Services Company Pte. Ltd

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PORTARIA Nº 10799/SIA, 22/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Félix (RO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10798, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 22/03/2023

Aprova o Plano de Supervisão da Segurança Operacional da ANAC para o período 2023 a 2025

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Anexo

PORTARIA Nº 10797/SIA, 21/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Rio Negro (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10796/SIA, 21/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vieira Munhoz (RO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10795/SIA, 21/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Frade (9PFD)

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PORTARIA Nº 10794/SIA, 21/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Comendador Alberto Bonfiglioli (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10793/SAF, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 23/03/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 10792/SAF, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 10790/SIA, 21/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Capivari (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10789/SPL, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 14, 03/04/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 63

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PORTARIA Nº 10787/SIA, 21/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10786/SPO, 21/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aplimax Aeroagrícola Ltda

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PORTARIA Nº 10782/SIA, 21/03/2023 DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia - Goiânia/GO (código CIAD: GO0001)

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PORTARIA Nº 10781/SIA, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Agricenter (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10779/SIA, 20/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Pedra da Gávea (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10777/SAF, 20/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Concede Suprimento de Fundos

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PORTARIA Nº 10776/SIA, 20/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jesuína (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10775/SPL, 20/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Volt Aviation Ltda

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PORTARIA Nº 10774/SAF, 20/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 10773/SIA, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Renova e altera a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10772/SAS, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Revoga, a pedido, as autorizações para funcionar e operar no país de empresa aérea estrangeira - SOUTHERN AIR INC

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PORTARIA Nº 10771/SIA, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cangaia (PA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10770/SPL, 17/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115

Suspende cautermente o Certificado de CIAC da SAT-FZ Escola de Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 10769/SIA, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Quatrilho (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10768/SAF, 17/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10767/SPL, 07/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 10766/SAF, 17/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10765/SAF, 17/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 10762/SIA, 16/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75

Renova a inscrição do Aeródromo privado Residência Oficial (ES) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10761/STI, 16/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71

Revoga portaria nº 9.705/STI, de 7 de novembro de 2022

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PORTARIA Nº 10760/SIA, 16/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Mata Linda (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10758/SIA, 16/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10757/SIA, 16/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eirunepé, em Eirunepé/AM, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10756/SIA, 16/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A.​, operador do Aeroporto Ministro Victor Konder - Navegantes/SC (código CIAD: SC0002)

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PORTARIA Nº 10754/SIA, 16/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI)

Revogada: Portaria nº 11.174/SIA, de 27 de abril de 2023

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PORTARIA Nº 10752/SIA, 16/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Capitão PM Paulo José de Menezes Filho (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10751/SIA, 16/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Albor Campo Alegre (SC) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10750/SIA, 16/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Recreio (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10749/SIA, 15/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Gaia (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10748/SPI, 15/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPI-200-R13

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Anexo

PORTARIA Nº 10747/SIA, 15/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Região das Hortênsias (RS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10746/SPO, 15/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.121

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aéreo Agrícola Fornagieri para Falcão Aéreo Agrícola

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PORTARIA Nº 10745/SIA, 15/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Eucatex-Botucatú (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10744/SAR, 15/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.43

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Pontal Helicopter Club Ltda

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PORTARIA Nº 10743/SIA, 15/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barra do Garças, em Barra do Garças/MT, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10742/SIA, 15/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10741/SIA, 15/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Dona Neném (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10740/SIA, 15/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CAIO - Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10739/SIA, 15/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115

Renova a inscrição do heliponto privado elevado Polícia Federal Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10735/SIA, 15/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Rede Record (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10734/SPO, 15/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção STS Logistica Ltda

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PORTARIA Nº 10733/SIA, 15/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ki Grão (PI) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10732/SIA, 13/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10731/SIA, 14/03/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Palmeira (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10730/SIA, 14/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Polo Industrial (RN) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10729/SPL, 14/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.43

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-008, Revisão E

Em vigor em 3 de abril de 2023

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PORTARIA Nº 10728/SIA, 14/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado Ximarí (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10726/SPL/SIA, 14/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023

Aprova o Acordo de Cooperação SPL-SIA “AC SPL-SIA 001" Revisão A

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PORTARIA Nº 10724/SPO, 14/03/2023 DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Maceió Aeropulverização Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 10723/SAR, 14/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505

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PORTARIA Nº 10722/SPO, 14/03/2023 DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MG Serviço de Pulverização Aéreo Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 10720/SIA, 13/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114

Renova e altera a inscrição do heliponto privado Grupamento Aéreo da Polícia Militar/ Praia Grande (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10719/SIA, 13/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Felicidade (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10718/SIA, 13/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Soberana (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10717/SIA, 13/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10716/SIA, 13/03/2023 DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo privado Fazenda Magdalena, localizado em Lábrea/AM (SNLB)

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PORTARIA Nº 10715/SIA, 13/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Ministro Victor Konder (SBNF), em Navegantes / SC (código CIAD: SC0002)

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PORTARIA Nº 10714/SIA, 13/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Cataratas (SBFI), em Foz do Iguaçu / PR (código CIAD: PR0002)

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PORTARIA Nº 10709/SIA, 13/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Marechal Rondon (SBCY), em Cuiabá/MT (código CIAD: MT0001)

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PORTARIA Nº 10708/SIA, 10/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Anita Garibaldi MV33 (9PLG)

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PORTARIA Nº 10707/SIA, 10/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Inscreve o Heliponto privado elevado Hospital Mater Dei Salvador (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10706/SPO, 10/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71

Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc. Dba Bombardier Aircraft Services

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PORTARIA Nº 10705/SAF, 10/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Designar Gestor de Patrimônio e Almoxarifado

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PORTARIA Nº 10704/SAF, 10/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 10703/SIA, 09/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ventura IV (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10701/SIA, 09/03/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51

Aprova níveis equivalentes de segurança operacional aos parágrafos 154.207 (d)(1) e 154.217 (e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 07, para o aeroporto de São Paulo/Congonhas, localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001)

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PORTARIA Nº 10700/SIA, 09/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária

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PORTARIA Nº 10698/SIA, 09/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10696/SAF, 09/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 10694/SIA, 09/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal José Figueiredo, em Passos/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10693/SIA, 09/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cáceres, em Cáceres/MT, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10692/SIA, 09/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Santa Genoveva / Goiânia (SBGO), em Goiânia / GO (código CIAD: GO0001)

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PORTARIA Nº 10691/SAF, 09/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 10690/SIA, 09/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89

Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107

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PORTARIA Nº 10689/SAF, 09/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 10688/SIA, 09/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55

Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville /SC (código CIAD: SC0004)

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PORTARIA Nº 10687/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cataco (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10686/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado El Dorado (RS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10685/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Requinte (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10684/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Timbaúba I (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10683/SIA, 08/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Marechal Cunha Machado (SBSL), em São Luís/MA (código CIAD: MA0001)

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PORTARIA Nº 10682/SIA, 08/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Afonso Pena (SBCT), em Curitiba / PR (código CIAD: PR0001)

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PORTARIA Nº 10681/SPL/SFI, 08/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Aprova o Acordo de Cooperação SPL-SFI “AC SPL-SFI 001" – Revisão B

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PORTARIA Nº 10680/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aurora (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10679/SIA, 08/03/2023 DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52

Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público ATIBAIA, localizado em Atibaia/SP

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PORTARIA Nº 10678/SPL, 08/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da R. A. Zampelin - Escola de Aviação Civil

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PORTARIA Nº 10677/CRG, 08/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 10676/CRG, 08/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 10675/CRG, 08/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 10674/SIA, 08/03/2023 DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues - Palmas / TO (código CIAD: TO0001)

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PORTARIA Nº 10673/SIA, 07/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 10672/SIA, 07/03/2023 DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operadora do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé/RS (código CIAD: RS0010)

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PORTARIA Nº 10671/SIA, 07/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119

Renova a inscrição do Aeródromo privado Cumanã 2 (RR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10670/SIA, 07/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prefeito Dr. Carlos Alberto da Costa Neves, em Caçador/SC, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10669/SIA, 07/03/2023 DOU 16/03/2023, Seção 1, pág.320

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Senador Petrônio Portella (SBTE), em Teresina/PI (código CIAD: PI0001)

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PORTARIA Nº 10668/SPO, 07/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.71

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Direção Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 10667/SPL, 07/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71

Revoga a Autorização de Funcionamento e o curso de comissário de voo da Smart Fly Escola de Aviação Civil

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PORTARIA Nº 10666/SIA, 07/03/2023 DOU 16/03/2023, Seção 1, pág.320

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV), em Salvador/BA (código CIAD: BA0001)

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PORTARIA Nº 10665/SIA, 07/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115

Revoga o Certificado de Autorização Definitiva de Funcionamento e os cursos teóricos da Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 10664/SIA, 07/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nioaque, em Nioaque /MS, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10663/SAF, 07/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 10661/SIA, 07/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Viçosa, em Viçosa/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10660/SPO, 06/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.71

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrisul Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 10658/SIA, 06/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes - DER/RO, operador do Aeroporto Cacoal - Cacoal/RO (código CIAD: RO0004)

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PORTARIA Nº 10657/SPO, 05/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quality Aviation e Manutenção Ltda

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PORTARIA Nº 10656/SAF, 03/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 10654/SAR, 03/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-135BJ

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PORTARIA Nº 10652, 03/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 06/03/2023

Aprova o Plano de Atuação Internacional - PAI da ANAC para o ano de 2023

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Anexo

PORTARIA Nº 10650/SIA, 03/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 821 R06

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PORTARIA Nº 10649/SIA, 03/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 801 R09

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PORTARIA Nº 10648/SIA, 02/03/2023 DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAFE ZEPHYRUS (9PYZ)

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PORTARIA Nº 10647/SIA, 02/03/2023 DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ)

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PORTARIA Nº 10645/SIA, 02/03/2023 DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PEREGRINO C (9PNC)

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PORTARIA Nº 10644/SRA, 02/03/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220

Divulga a atualização da relação dos Estados que mantêm isenção das tarifas aeroportuárias de pouso e permanência, para aeronaves militares e civis públicas, em reciprocidade com o Brasil

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PORTARIA Nº 10642/SIA, 02/03/2023 DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Senador Nilo Coelho, localizado em Petrolina (PE), código CIAD PE0002

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PORTARIA Nº 10641/STI, 02/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 07/03/2023

Institui a Norma Complementar nº 6, que dispõe sobre a Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicações da ANAC

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PORTARIA Nº 10640/SPO, 02/03/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 10639/SIA, 02/03/202 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sossego (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10638/SAF, 02/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 2, pág.51

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

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PORTARIA Nº 10637/SIA, 01/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Vale (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10636/SIA, 01/03/2023 DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital Santa Teresa (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10635/CRG, 01/03/2023 BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 10634/CRG, 01/03/2023 BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 10633/SIA, 01/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tancredo de Almeida Neves, em Botucatu/SP, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10632/SIA, 01/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ouro Fino em Ouro fino/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10630/SAF, 01/03/2023 BPS V.18, Nº 9, 02/03/2023

Publica relação de diárias concedidas

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Anexo

PORTARIA Nº 10629/SPO, 28/02/2023 DOU 03/03/2023, Seção 1, pág.48

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santa Vitória Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 10628/SAR, 28/02/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400

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PORTARIA Nº 10627/SIA, 28/02/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42

Renova a inscrição do Aeródromo privado FAZENDA GAIROVA (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 10626/SPL, 28/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Búzios (9PKB)

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PORTARIA Nº 10625/SPO, 27/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 02/03/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 143-R01

Revogada: Portaria nº 11.448/SPO, de 26.05.2023

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PORTARIA Nº 10623/SPL, 27/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115

Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da CESUMAR - Centro Universitário de Maringá

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