2023
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| PORTARIA Nº 13511/SPL, 29/12/2023 | DOU 03/01/2024, Seção 1, pág. 133 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL GUAIRACA LTDA
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| PORTARIA Nº 13509/STD, 29/12/2023 | BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024 |
Dispõe sobre a organização interna da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
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| PORTARIA Nº 13507/SAS, 29/12/2023 | DOU 12/01/2024, Seção 1, pág. 433 |
Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - AIR ITALY S.p.A.
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| PORTARIA Nº 13506/SAS, 29/12/2023 | DOU 08/01/2023, Seção 1, pág. 952 |
Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - IBERWORLD AIRLINES S.A.
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| PORTARIA Nº 13505/SAS, 29/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 |
Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - MEXICANA DE AVIACIÓN S.A. DE C.V.
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| PORTARIA Nº 13504/SIA, 29/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0372 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.141/SIA, de 31.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 13503/SAF, 28/12/2023 | BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024 |
Designa Gestores e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13502/SPO, 28/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO AGRÍCOLA SÃO JORGE LTDA.
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| PORTARIA Nº 13501/SAF, 28/12/2023 | BPS V.19, Nº 1, 05/01/2024 |
Designa Gestores e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13500/SIA, 28/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0435 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13499/SAF, 28/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023 |
Designa Gerente e substituto de Ata de Registro de Preços
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| PORTARIA Nº 13498/SAF, 28/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023 |
Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de Área Aeroportuária
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| PORTARIA Nº 13497SIA, 28/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0118 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13496/SPL, 28/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 200 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL MAIKI DA SILVA SANTOS
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| PORTARIA Nº 13495/SPO, 28/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SILVIO DA SILVEIRA JUNIOR LTDA.
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| PORTARIA Nº 13493/GAB, 28/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023 |
Dispõe sobre a Organização Interna do Gabinete da Diretoria Em vigor em 30 de janeiro de 2024 Revogada: Portaria nº 15.788/GAB, de 05.11.2024 Alterada: Portaria nº 14.932/GAB, de 01.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 13492/SIA, 28/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0134 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13491/SAR, 27/12/2023 | DOU 02/01/2023, Seção 1, pág. 154 |
Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da NACIONAL MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
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| PORTARIA Nº 13490/SPL, 27/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Altera a Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022 Revogada: Portaria nº 16.119/SPL, de 30.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 13488/SIA, DE 27/12/2023 | DOU 11/01/2024, Seção 1, pág. 985 |
Torna pública a suspensão das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Porto Seguro / Porto Seguro (BA) - (SBPS) (código CIAD: BA0002)
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| PORTARIA Nº 13489/SAF, 27/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 |
Designa a Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 13487/SAF, 27/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 15.626/SAF, de 09.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 13486/SPO, 27/12/2023 | DOU 29/12/2023, Seção 1, pág. 829 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SAFRAN AIRCRAFT ENGINE SERVICES MOROCCO
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| PORTARIA Nº 13485/SIA, 27/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0386 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13484/SPO, 27/12/2023 | DOU 02/01/2024, Seção 1, pág. 154 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA.
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| PORTARIA Nº 13483/SAR, 27/12/2023 | BPS V.19, Nº 1, 03/01/2024 |
Delega competência para a pratica de atos processuais relacionados à instrução e decisão dos processos administrativos de credenciamento de pessoas no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade
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| PORTARIA Nº 13482/SAF, 26/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 |
Designa Gestores de Contrato Tornada sem efeito: Portaria nº 13.539/SAF, de 05.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 13481, 26/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023 |
Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019
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| PORTARIA Nº 13480, 26/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023 |
Aprova o Plano de Atuação Internacional - PAI da ANAC para o ano de 2024
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| PORTARIA Nº 13479/SPO, 26/12/2023 | DOU 02/01/2024, Seção 1, pág. 154 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BROAD FLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| PORTARIA Nº 13478/SAF, 26/12/2023 | BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024 |
Designa Gestores e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13477/SIA, 26/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 |
Revoga a portaria que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA 106-R00
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| PORTARIA Nº 13476/SIA, 26/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 401-R07
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| PORTARIA Nº 13475/SIA, 26/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R06
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| PORTARIA Nº 13474/SIA, 26/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 101-R06
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| PORTARIA Nº 13473/SPL, 23/12/2023 | DOU 28/12/2023, Seção 1, pág. 170 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PONTA GROSSA
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| PORTARIA Nº 13472/SPO, 22/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - FTA - FLY TÁXI AÉREO LTDA.
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| PORTARIA Nº 13471/SIA, 22/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 |
Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 107-002.
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| PORTARIA Nº 13470/SIA, 22/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Institui o Subcomitê de Ações de Fomento e Relacionamento com Setor Regulado do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC
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| PORTARIA Nº 13469/SIA, 22/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Institui o Subcomitê de Plano Setorial de Gestão de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC
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| PORTARIA Nº 13468/SIA, 22/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Institui o Subcomitê de Notificação de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC
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| PORTARIA Nº 13467/SPO/SFI, 22/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023 |
Aprova o Detalhamento das Atividades 2024 do Acordo de Cooperação SPO-SFI “AC SPO-SFI 001" - Revisão G Em vigor em 2 de janeiro de 2024 |
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| PORTARIA Nº 13466/SIA, 22/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0456 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13465/SPO, 21/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - EJ TAXI AEREO LTDA.
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| PORTARIA Nº 13464/SPO, 21/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 90, Revisão 01 Em vigor em 1º de fevereiro de 2024 |
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| PORTARIA Nº 13463/SAF, 21/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13462/SPL, 21/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - OTOCLINICA CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.
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| PORTARIA Nº 13461/SPO, 21/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AERO TRIP TÁXI AÉREO LTDA.
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| PORTARIA Nº 13460/SAF, 21/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 15.628/SAF, de 09.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 13458/SPO, 21/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA.
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| PORTARIA Nº 13457/SPL, 21/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ZATIR ZANIN JUNIOR
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| PORTARIA Nº 13456/SPL, 21/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - ZIAD MOHAMAD ABDALLAH
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| PORTARIA Nº 13455/SPL, 21/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALLAN GARCIA VIGNONE
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| PORTARIA Nº 13453/SPL, 21/12/2023 | DOU 28/12/2023, Seção 1, pág. 170 |
Torna pública a autorização para a AIRBUS TRAINING conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142.
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| PORTARIA Nº 13452/SIA, 21/12/2023 | DOU 06/03/2024, Seção 1, pág. 67 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0148 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13451/SAF, 21/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 15.630/SAF, de 09.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 13450/SPO, 21/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-008C
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| PORTARIA Nº 13449/SPL, 21/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 119 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 13321/SPL, de 7 de dezembro de 2023
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| PORTARIA Nº 13448/SAS, 21/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR-590/SAS-R01 e revoga o MPR/SAS-511-R00, o MPR-580/SAS-R00 e o MPR/SAS-590-R00
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| PORTARIA Nº 13445/SIA, 21/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0155 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13444/SIA, 21/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1463 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13443/SIA, 21/12/2023 | DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD BA0455 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13442/SPO, 20/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 13441/SPO, 20/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-011C.
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| PORTARIA Nº 13440/SPO, 20/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
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| PORTARIA Nº 13439/SIA, 20/11/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 |
Aprova Procedimento Operacional Padrão do Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SBGR), em Guarulhos/SP (código CIAD: SP0002).
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| PORTARIA Nº 13438/SPO, 20/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 67 - P-67 (9PRX).
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| PORTARIA Nº 13436/SIA, 20/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 74 - P-74 (9PTF).
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| PORTARIA Nº 13435/SIA, DE 20/12/2023 | DOU 05/01/2023, Seção 1, pág. 55 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD CE0165 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13434/SPO, 26/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
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| PORTARIA Nº 13433/SIA, 20/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Exclui o Aeródromo privado CAVOK (RS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13428/SAS, 19/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira
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| PORTARIA Nº 13427/SAS, 19/12/2023 | DOU 29/12/2023, Seção 1, pág. 829 |
Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - DYRUS S.A.
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| PORTARIA Nº 13426/SAS, 19/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - TAME LÍNEA AÉREA DEL ECUADOR
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| PORTARIA Nº 13425/SPL, 19/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - ELOIR DOS SANTOS
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| PORTARIA Nº 13424/SPL, 19/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - EDIVAN CARLOS SANTINI
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| PORTARIA Nº 13423/SPL, 19/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CLASSIC ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
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| PORTARIA Nº 13422/SIA, 19/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0210 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13421/SPL, 19/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - POTTOS NUNES ANTUNES
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| PORTARIA Nº 13420/SPL, 19/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WELLITON OLIVEIRA LEAL
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| PORTARIA Nº 13419/SPL, 19/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - GUILHERME ALVARENGA ALVES
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| PORTARIA Nº 13418/SIA, 19/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AP0013 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13417/SAR, 19/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AERO STORE AVIATION LTDA
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| PORTARIA Nº 13416, 19/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 |
Institui o calendário das Reuniões de Gestão e do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2024
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| PORTARIA Nº 13414/SAF, 19/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 13413/SPO, 19/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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| PORTARIA Nº 13412/SPL, 19/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de suspensão punitiva e de cassação de habilitação técnica de aeronauta.
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| PORTARIA Nº 13411/SIA, 19/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0163 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13409/SIA, 19/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0990 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13408/SPL, 19/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta
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| PORTARIA Nº 13407/SIA, 18/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0237 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13406/SPL, 18/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183
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| PORTARIA Nº 13405/SPL, 18/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Altera a Portaria nº 4.945/SPL, de 5 de maio de 2021
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| PORTARIA Nº 13404/SPO, 18/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004K Revogada: Portaria nº 14.549/SPO, de 08.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 13401/CRG, 18/12/2023 | BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13400/CRG, 18/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13399/CRG, 18/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13398/SPO, 11/12/2023 | DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa
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| PORTARIA Nº 13397/SIA, 18/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda MP (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13396/SAF, 18/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 20/12/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 15.629/SAF, de 09.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 13395/SIA, 18/12/2023 | DOU 05/03/2024, Seção 1, pág. 47 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0149 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13394/SIA, 18/12/2023 | DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0152 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13393/SIA, 18/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0989 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13391/SPL, 15/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta
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| PORTARIA Nº 13390/SPL, 15/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta
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| PORTARIA Nº 13387/ASTEC, 15/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 15/12/2023 |
Dispõe sobre a Organização Interna da Assessoria Técnica Em vigor em 15 de janeiro de 2024 Alterada: Portaria nº 16.151/ASTEC, de 06.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 13386/SIA, 15/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0977 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13382/SAF, 15/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 16.034/SAF, de 18.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 13381/SAF, 15/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 16.032/SAF, de 18.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 13380/SPL, 15/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CATANDUVA
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| PORTARIA Nº 13379/SAF, 15/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13378/SIA, 15/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0988 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13377/SIA, 14/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0233 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13376/SIA, 14/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0306 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13375/SPL, 14/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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| PORTARIA Nº 13372, 14/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 14/12/2023 |
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2024
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| PORTARIA Nº 13371/SIA, 14/11/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0312 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13369/SRA, 14/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e da Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 495, de 17 de dezembro de 2021 e nº 584, de 22 de dezembro de 2022
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| PORTARIA Nº 13368/SAF, 14/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 13367/SAF, 14/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023 |
Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 13366/SIA, 14/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo PortoFino (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13365/SAR, 14/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, págs.102 e 103 |
Estabelece limites de tolerância à interferência nos rádio altímetro instalados em aeronaves em operação no Brasil, tendo em vista a implantação da tecnologia 5G no Brasil Revogada: Portaria nº 14.318/SAR, de 10.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 13364/SIA, 14/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0601 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13362/SAF, 14/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 18/12/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 13360/SIA, 13/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MS0730 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13359/SFI, 13/12/2023 | BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023 |
Revoga o MPR/SFI-010-R00
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| PORTARIA Nº 13358/SPO, 13/12/2023 | DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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| PORTARIA Nº 13357/GAB, 13/12/2023 | BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023 |
Designa o Coordenador e o Coordenador substituto do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
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| PORTARIA Nº 13356/SAR, 13/12/2023 | BPS V.19, Nº 4, 22/01/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-425-R01
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| PORTARIA Nº 13355/SAS, 13/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2025 (S25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022 Revogada: Portaria nº 15.800/SAS, de 07.11.2024 |
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| PORTARIA Nº 13354/SIA, 13/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.104 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA-65 (9PSD)
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| PORTARIA Nº 13353/SIA, 13/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0986 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13352/SPL, 12/12/2023 | DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197 |
Autoriza o centro de instrução EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA – INFRAERO a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)
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| PORTARIA Nº 13350/SPO, 12/12/2023 | DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Tornar pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo - TÁXI AÉREO DOURADO LTDA.
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| PORTARIA Nº 13349/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, págs. 117 e 118 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte II
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| PORTARIA Nº 13348/SIA, 12/12/2023 | DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AL0022 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13347/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 117 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito aplicável ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Aviação Geral
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| PORTARIA Nº 13346/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, págs. 116 e 117 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco SP/MS/PA/MG
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| PORTARIA Nº 13345/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 116 |
Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte
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| PORTARIA Nº 13344/SRA, 26/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 115 |
Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul.
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| PORTARIA Nº 13343/SPO, 12/12/2023 | DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna pública a suspensão a pedido de Certificado de Operador Aéreo - HELICENTRO GUARATIBA REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
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| PORTARIA Nº 13342/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 115 |
Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central.
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| PORTARIA Nº 13341/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 114 |
Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste e a atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisão nº 607, de 12 de abril de 2023.
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| PORTARIA Nº 13340/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 114 |
Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste.
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| PORTARIA Nº 13388/SPL, 15/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna público a suspensão do Cerificado de Centro de Instrução de Aviação Civil – CIAC Tipo 2, emitido em favor da JF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
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| PORTARIA Nº 13338/SRA, 12/12/2023 | DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113 |
Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Revogada: Decisão nº 701, de 05.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 13337/SAR, 12/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200
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| PORTARIA Nº 13336/SAR, 12/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200
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| PORTARIA Nº 13335/SIA, 11/12/2023 | DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0985 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13334/SIA, 11/12/2023 | DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 25 (9PZA)
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| PORTARIA Nº 13333/SFI, 11/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 13/12/2023 |
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
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| PORTARIA Nº 13331/SPO, 11/12/2023 | DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Tornar pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - SKYLINE AVIATION INTENSIVE CARE & CHARTER LTDA.
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| PORTARIA Nº 13330/SAF, 11/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 12/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13329/SIA, 11/12/2023 | DOU 18/12/2023, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0233 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13327/SIA, 08/12/2023 | DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD SP1424 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13326/SIA, 08/12/2023 | DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 117 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0151 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13325/SPO, 08/12/2023 | DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - STARTECH AERO SOLUÇÕES LTDA.
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| PORTARIA Nº 13322/SPL, 07/12/2023 | DOU 12/12/2023, Seção 1, pág. 141 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - IVAN FREITAS DA SILVEIRA
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| PORTARIA Nº 13323/SPL, 07/12/2023 | DOU 12/12/2023, Seção 1, pág. 141 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - FERNANDA DE CASTRO NASCIMENTO
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| PORTARIA Nº 13321/SPL, 07/12/2023 | DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - JANDER JOÃO TOMAZELLI
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| PORTARIA Nº 13320/SIA, 07/12/2023 | DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0181 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13319/SIA, 07/12/2023 | DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0222 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13318/SGM, 07/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 12/12/2023 |
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Governança e Meio Ambiente Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
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| PORTARIA Nº 13317/SPO, 07/12/2023 | DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CAETANO AERO AGRÍCOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 13316/SAF, 07/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 11/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13314/SIA, 07/09/2023 | DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0244 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13307/SPL, 07/12/2023 | DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da GF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA.
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| PORTARIA Nº 13304/SIA, 06/09/2023 | DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0729 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13302/SPL, 06/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 133 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ANDRENIR JESUS GALDINO DE ALMEIDA
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| PORTARIA Nº 13299/SPL, 06/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 133 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MATHEUS CAVALCANTI TIGRE
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| PORTARIA Nº 13297/CRG, 06/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 06/12/2023 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13295/SIA, 05/12/2023 | DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 43 (9PPD)
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| PORTARIA Nº 13293/SPL, 05/12/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236 |
Autoriza a ATR TRAINING CENTER a conduzir treinamentos e respectivos exames conforme o RBAC nº 142
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| PORTARIA Nº 13292/SAF, 05/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação Revogada: Portaria nº 14.217/SAF, de 28.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 13289/SIA, 05/12/2023 | DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0127 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13288/SIA, 05/12/2023 | DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111 |
Autoriza realização de Curso de Atualização de Bombeiro de Aeródromo (CBA-AT) em modalidade de ensino à distância - EaD Assíncrono pela Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção , Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC) FRAPORT Brasil S.A
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| PORTARIA Nº 13287/SIA, 06/12/2023 | DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado CIAD SP0466 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13286/SIA, 05/12/2023 | DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0142 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13285/SPO, 05/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 |
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO Em vigor em 15 de janeiro de 2024 Revogada: Portaria nº 16.164/SPO, de 07.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 13284/SFI, 05/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 |
Revoga o MPR/SFI-008-R01
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| PORTARIA Nº 13283/SPL, 04/12/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL MONTEIRO CHAGAS TEODOZIO
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| PORTARIA Nº 13281/SAF, 04/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 13280/SAF, 04/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 13279/SPL, 04/12/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - EVERTON ALVES CALISTO
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| PORTARIA Nº 13278/SPL, 04/12/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - THIAGO IVANIR RODRIGUES THIEL
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| PORTARIA Nº 13277/CRG, 04/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13276/CRG, 04/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13275/CRG, 04/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13274/CRG, 04/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13273/SIA, 04/12/2023 | DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121 |
Altera a Portaria nº 8.846/SIA, de 12 de agosto de 2022
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| PORTARIA Nº 13272/SIA, 04/12/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág. 236 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0454 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13271/SPL, 16/11/2023 | DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SERGIPE
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| PORTARIA Nº 13270/SIA, 01/12/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0184 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13269/SAF, 01/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 06/12/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 13268/SPO, 01/12/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna sem efeito a Portaria nº 7.259/SPO, de 14 de fevereiro de 2022
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| PORTARIA Nº 13266/SAR, 01/12/2023 | DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B
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| PORTARIA Nº 13265/SAR, 01/12/2023 | DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B
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| PORTARIA Nº 13264/SIA, 01/12/2023 | DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0728 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13263/SPL, 01/12/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 105 |
Autoriza o centro de instrução ATS - Aviation Training Services Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)
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| PORTARIA Nº 13262/SAF, 01/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 15/12/2023 |
Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Administração e Finanças Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
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| PORTARIA Nº 13261/SAF, 01/12/2023 | BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 13.396/SAF, de 18.12.2023 |
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| PORTARIA Nº 13260/SIA, 30/11/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0345 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13258/SPL, 30/11/2023 | DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - BRUNO NAZAR ARAUJO
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| PORTARIA Nº 13257/SAF, 30/11/2023 | BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 13256/SPL, 30/11/2023 | DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - VOARE MEDICINA AEROESPACIAL LTDA.
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| PORTARIA Nº 13255/SIA, 30/11/2023 | DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0085 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13254/SIA, 30/11/2023 | DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111 |
nscreve o Aeródromo privado CIAD MT0973 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13253/SIA, 30/11/2023 | DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD AC0024 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13251/SFI, 29/11/2023 | BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023 |
Altera a Portaria nº 3.561/SFI, de 2 de dezembro de 2020
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| PORTARIA Nº 13250/SPO, 29/11/2023 | DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DIMENSÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 13249/SPO, 29/11/2023 | DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SENGER AVIACAO AGRICOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 13248/CRG, 29/11/2023 | BPS V.18, Nº 48, 01/12/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13245/SAF, 29/11/2023 | BPS V.18, Nº 48, 30/11/2023 |
Designa Gestores de Patrimônio
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| PORTARIA Nº 13244/SAF, 29/11/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 2, pág.75 |
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira Revogada: Portaria nº 16.177/SAF, de 10.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 13243/SIA, 29/11/2023 | DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0045 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13242/SPO, 16/11/2023 | DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ANIVIA SERVIÇOS AÉREOS LTDA.
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| PORTARIA Nº 13241/SAF, 28/11/2023 | BPS V.18, Nº 48, 30/11/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 13240/SPO, 28/11/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 13238/SRA, 28/11/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 |
Altera o tarifário do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento ao inciso I do artigo 3º da Decisão nº 593, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão por meio de majoração temporária da Tarifa de Embarque doméstica
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| PORTARIA Nº 13237/SPO, 28/11/2023 | DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - IDEAL SOLUÇÕES LTDA
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| PORTARIA Nº 13236/SIA, 28/11/2023 | DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade MANATI-1 (9PMM).
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| PORTARIA Nº 13235/SPO, 28/11/2023 | DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - AEROAGRÍCOLA VARGAS LTDA.
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| PORTARIA Nº 13233/SIA, 28/11/2023 | DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0312 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13232/SIA, 28/11/2023 | DOU 11/12/2023, Seção 1, pág. 105 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0616 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13229/SPO, 26/11/2023 | BPS V.18, Nº 49, 04/12/2023 |
Delega competências na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada
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| PORTARIA Nº 13223/SGP, 24/11/2023 | BPS V.18, Nº 48, 27/11/2023 |
Aprova a Revisão 04 do Manual do Centro de Treinamento da ANAC - Padrões Instrucionais e Operacionais
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| PORTARIA Nº 13224/SPO, 24/11/2023 | DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 13222/SPO, 24/11/2023 | DOU 29/11/2023, S.1, pág.96 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| PORTARIA Nº 13221/SPO, 16/11/2023 | DOU 24/11/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TAM LINHAS AÉREAS S.A.
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| PORTARIA Nº 13220/SAR, 24/11/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 |
Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 170-100 e ERJ 170-200
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| PORTARIA Nº 13219/SAR, 24/11/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 |
Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 190-100 e ERJ 190-200
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| PORTARIA Nº 13218/CRG, 24/11/2023 | BPS V.18, Nº 48, 28/11/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13216/SIA, 23/11/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0978 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13215/SIA, 23/12/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0661 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13213/SIA, 23/11/2023 | DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0212 no cadastro de aeródromo
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| PORTARIA Nº 13212/SIA, 23/11/2023 | DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN NAVICA (9PNK) Revogada: Portaria nº 13.818/SIA, de 06.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 13210/SIA, 22/11/2023 | DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NORTH SEA ATLANTIC (9PNH)
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| PORTARIA Nº 13209/SIA, 22/11/2023 | DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0024 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13208/SAR, 22/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-007, Revisão C Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 13207/SIA, 21/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0983 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13206/SIA, 21/11/2023 | DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0057 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13205/CRG, 21/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023 |
Torna sem efeito a Portaria nº 13.167/CRG, de 17 de novembro de 2023
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| PORTARIA Nº 13204/CRG, 21/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13203/SPO, 21/11/2023 | DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 80 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 145-001F e nº 145-009D Em vigor em 1º de dezembro de 2023 Revogada: Portaria nº 14.017/SPO, de 06.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 13201/SAF, 21/11/2023 | DOU 29/11/2023, Seção 1, págs. 94 a 96 |
Regulamenta a operacionalização da outorga mediante autorização de uso de instalações da ANAC para a realização de ações voltadas ao fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas
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| PORTARIA Nº 13200/SAF, 21/11/2023 | BPS V.18, Nº 48, 29/11/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 13199/SIA, 21/11/2023 | DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0056 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13198/SIA, 21/11/2023 | DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0078 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13197/SIA, 21/11/2023 | DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE CAMORIM 09 (9PCM)
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| PORTARIA Nº 13196/SPO, 21/11/2023 | DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 80 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - J M MORANDI SERVIÇOS DE PILOTO LTDA.
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| PORTARIA Nº 13194/SIA, 21/11/2023 | DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - ITAPORÃ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
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| PORTARIA Nº 13193/SPO, 21/11/2023 | DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BE FASTER SERVIÇOS AÉREOS LTDA.
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| PORTARIA Nº 13192/SPO, 21/11/2023 | DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NCM AEROAGRICOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 13191/SIA, 21/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0588 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13190/SIA, 21/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0533 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13189/SAF, 20/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 14.707/SAF, de 28.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 13188/SAF, 20/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 23/11/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 13187/SAF, 20/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13186/SIA, 20/11/2023 | DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1462 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13185/SPO, 20/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FALCONI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 13184/SAF, 20/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 13183/SAF, 20/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 23/11/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 13182/SIA, 20/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mozarlândia, localizado em Mozarlândia/GO
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| PORTARIA Nº 13181/SIA, 20/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0111 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13180/SIA, 20/11/2023 | DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0390 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13178/SPO, 17/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA.
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| PORTARIA Nº 13177/SPO, 17/11/2023 | DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SERTTA TECNOLOGIA AERONAUTICA
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| PORTARIA Nº 13175/AUD, 17/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Portaria de Organização Interna da Auditoria Interna Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
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| PORTARIA Nº 13174/SPO, 17/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 83 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO AGRÍCOLA CÉU AZUL LTDA.
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| PORTARIA Nº 13173/SPO, 17/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AGRO BRASIL AVIACAO AGRICOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 13172/SPL, 17/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 |
Autoriza o centro de instrução ON WINGS SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA. - ON TIME SERVICE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)
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| PORTARIA Nº 13171/SAR, 17/11/2023 | DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96 |
Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTEC DO BRASIL (HANGAR VINTE LTDA.)
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| PORTARIA Nº 13170/SIA, 17/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD MS0611 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13168/SIA, 17/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0957 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13167/CRG, 17/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 21/11/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13166/SPO, 17/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - A7 AVIACAO AGRICOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 13165/SIA, 17/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0327 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13164/SIA, 17/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0117 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13163/SPO, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERONEW TECNOLOGIA EM APLICAÇÕES AÉREAS LTDA.
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| PORTARIA Nº 13162/SIA, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0478 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13161/SPO, 16/11/2023 | DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - BABURICH MANUTENÇÃO DE AERONAVES - ME
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| PORTARIA Nº 13160/SPL, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001F - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S.A. Em vigor em 2 de dezembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 13159, 16/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 |
Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2023
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| PORTARIA Nº 13158/SIA, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 |
Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD MG0317 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13157/SAF, 16/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 13156/SAF, 16/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Disciplina a solicitação de diárias e passagens no SCDP que tenham por objeto a emissão de bilhete com origem diversa da localidade da unidade organizacional em que o servidor esteja em exercício Em vigor em 1º de dezembro de 2023 Alterada: Portaria nº 14.503/SAF, de 06.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 13155/SPO, 16/11/2023 | DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
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| PORTARIA Nº 13154/SAF, 16/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 13153/SAF, 16/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 13152/SIA, 16/11/2023 | DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 47 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0727 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13151/SIA, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0980 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13150/SIA, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0981 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13149/SIA, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0122 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13148/SIA, 16/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0800 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13146/SIA, 16/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0121 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13145/SIA, 16/11/2023 | DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0982 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13144/SPL, 20/11/2023 | DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 88 |
Credencia a Associação Brasileira de Formação Aeronáutica - ABEFAER nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183
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| PORTARIA Nº 13144/SPL, 20/11/2023 | DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 88 |
Credencia a Associação Brasileira de Formação Aeronáutica - ABEFAER nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183
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| PORTARIA Nº 13142/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 13141/SAR, 14/11/2023 | DOU 17/11/2023, Seção 1, pág. 62 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 23.1507, do RBHA 23, para os aviões Embraer EMB-500/505
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| PORTARIA Nº 13140/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 13139/SPO, 14/11/2023 | DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - ASES TÁXI AÉREO Ltda
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| PORTARIA Nº 13138/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 13137/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 13136/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 13135/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 13134, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 |
Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2024 Revogada: Portaria nº 15.947, de 09.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 13133, 14/11/2023 | DOU 24/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Localiza em Brasília (DF) Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Contratações e Fiscalização, da Superintendência de Tecnologia da Informação
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| PORTARIA Nº 13131/SIA, 14/11/2023 | DOU 24/11/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0958 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13130/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 13129/SPO, 14/11/2023 | DOU 17/11/2023, Seção 1, pág. 63 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001H Revogada: Portaria nº 14.418/SPO, de 22.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 13128/SPO, 14/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVIASOM PUBLICIDADE AÉREA LTDA.
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| PORTARIA Nº 13127/SAF, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo
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| PORTARIA Nº 13126/CRG, 14/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13125/SIA, 13/11/2023 | DOU 21/11/2023, Seção 1, pág. 99 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0308 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13123/SAF, 13/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 16/11/2023 |
Subdelega competência para atos de execução financeira no limite de alçada decisória fixada
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| PORTARIA Nº 13120/SIA, 13/11/2023 | DOU 21/11/2023, Seção 1, pág. 99 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 06-2023, Revisão A Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 13119/SIA, 13/11/2023 | DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0315 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13118/SPO, 13/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FRANCO AVIAÇÕES LTDA.
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| PORTARIA Nº 13117/SIA, 13/11/2023 | DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0968 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13116/SIA, 13/11/2023 | DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0094 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13115/SFI, 13/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 |
Revoga Manual de Procedimentos
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| PORTARIA Nº 13114/SPL, 31/11/2023 | DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74 |
Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ACB LTDA.
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| PORTARIA Nº 13113/GAB, 10/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 |
Designa os Membros titulares e Suplentes do Comitê de Equidade da ANAC
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| PORTARIA Nº 13112/SIA, 10/11/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0873 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13111/SPO, 10/11/2023 | DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - MASTER OFICINA MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. - ME
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| PORTARIA Nº 13109/SPO, 10/11/2023 | DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Costeira Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 13108/SAS, 10/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 92 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2024 (S24) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022 Revogada: Portaria nº 16.664/SAS, de 25.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 13107/SIA, 10/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição da realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 acima do limite de 31 (trinta e uma) frequências semanais e de proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RS. Revogada: Portaria nº 13.922/SIA, de 22.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 13106/SAR, 10/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-545 e EMB-550
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| PORTARIA Nº 13105/SPO, 09/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CARAJÁS AERO AGRÍCOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 13104/SAF, 09/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 13103/SAF, 09/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13102/SPO, 09/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD RJ0013 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13101/SIA, 09/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0979 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13100/SAS, 09/11/2023 | DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87 |
Cassação de autorização para operar no País de empresa aérea estrangeira - FAST COLÔMBIA S.A.S.
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| PORTARIA Nº 13099/SFI, 09/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023 |
Revoga Manual de Procedimentos
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| PORTARIA Nº 13098/SIA, 09/11/2023 | DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0401 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13097/SPO, 08/11/2023 | DOU 08/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| PORTARIA Nº 13096/SIA, 08/11/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 50 |
Revoga expressamente a Portaria nº 11835/SIA, de 06 de julho de 2023, e repristina-se a Portaria nº 2309/SIA, de 27 de agosto de 2015.
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| PORTARIA Nº 13095/CRG, 08/11/2023 | BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13094/SPO, 08/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AEROPIRA AEROAGRÍCOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 13093/SIA, 08/11/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 50 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0105 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13092/SIA, 08/11/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0536 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13090/SIA, 07/11/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1460 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13089/SPO, 07/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FERREIRA & SOUZA AEROAGRÍCOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 13088/SAF, 07/11/2023 | BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 15.623/SAF, de 09.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 13087/SPO, 07/11/2023 | DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MUNARETTO AERO AGRÍCOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 13086/SAF, 07/11/2023 | BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 13085/SIA, 07/11/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0353 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13083/SPL, 07/11/2023 | DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96 |
Torna pública a autorização para a RYANAIR DESIGNATED ACTIVITY COMPANY conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142
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| PORTARIA Nº 13082/SIA, 07/11/2023 | DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0197 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13081/SIA, 07/11/2023 | DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0394 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13080/SIA, 07/11/2023 | DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0133 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13079/SIA, 06/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 81 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO ATLANTA (9PLT).
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| PORTARIA Nº 13078/SIA, 06/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0387 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13077/ASJIN, 06/11/2023 | BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023 |
Delega competências das Coordenadorias da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância
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| PORTARIA Nº 13076, 06/11/2023 | BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023 |
Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Em vigor em 15 de janeiro de 2024 Revogada: Portaria nº 14.722, de 03.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 13075, 06/11/2023 | DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 47 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em vigor em 15 de janeiro de 2024 |
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| PORTARIA Nº 13074/SIA, 06/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0038 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13073/SIA, 06/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0322 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13072/SAF, 06/11/2023 | BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023 |
Delega competência para efetivação da transferência de veículos doados pela ANAC
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| PORTARIA Nº 13071/SIA, 06/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0104 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13070/SPO, 06/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ), no Rio de Janeiro/RJ.
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| PORTARIA Nº 13069/SIA, 06/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 |
Altera o Anexo à Portaria nº 10.690/SIA, de 9 de março de 2023, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107.
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| PORTARIA Nº 13068/SPO, 06/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 82 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AGRICENTER AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 13067/SAF, 06/11/2023 | BPS V.18, Nº 45, 08/11/2023 |
Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 13066/SPL, 04/11/2023 | DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS - E.M.F.A.
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| PORTARIA Nº 13065/SAS, 03/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.82 |
Dispõe sobre a marcação de assentos para menor de 16 anos de idade em zona contígua aos pais/responsáveis, em cumprimento de sentença do Poder Judiciário.
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| PORTARIA Nº 13064/SAF, 03/11/2023 | BPS V.18, Nº 45, 08/11/2023 |
Designa Gestores e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13063/SPO, 03/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - VISUAL PROPAGANDA AÉREA LTDA
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| PORTARIA Nº 13061/SIA, 03/11/2023 | DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0975 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13060/SPO, 03/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AEROMINAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 13059/SIA, 03/11/2023 | DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0384 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13058/SPO, 03/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0167 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13057/SPO, 03/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.82 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVIAGRO AERO AGRÍCOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 13056/SPO, 03/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TRICOLOR AEROAGRICOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 13055/SIA, 01/11/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0385 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13053/SAF, 01/11/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Biblioteca da ANAC
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| PORTARIA Nº 13052/SAR, 01/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-001, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 13050/SIA, 01/11/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - NOVEMBER AVIATION SERVICOS AERONAUTICOS LTDA
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| PORTARIA Nº 13049/SPO, 01/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MAPE AERO AGRICOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 13048/SPO, 01/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 81 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MANAB MANUTENÇÃO DE AERONAVES BRASIL LTDA
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| PORTARIA Nº 13047/SPO, 01/11/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BOM SUCESSO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 13046/SAF, 31/10/2023 | BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13045/SAF, 31/10/2023 | BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13044/SAF, 31/10/2023 | BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13043/SAF, 31/10/2023 | BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13042/SIA, 31/10/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0963 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13041/SPO, 31/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - M STEINMETZ AERO AGRICOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 13040/SPO, 31/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AMAZING AVIACAO E PULVERIZACAO AGRICOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 13039/SPO, 31/10/2023 | DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66 |
Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de sanção de cassação de certificados de habilitação técnica e todas as habilitações nele averbadas imposta ao aeronauta JABER SANCHO COELHO DE LIMA
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| PORTARIA Nº 13038/SPO, 31/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NOAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 13037/SPL, 03/11/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág. 108 |
Torna pública a autorização para a Recurrent Training Center Inc. conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142.
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| PORTARIA Nº 13036/SIA, 31/10/2023 | DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0597 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13035/SAF, 31/10/2023 | BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13034/SIA, 31/10/2023 | DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0416 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13033/SIA, 31/10/2023 | DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0600 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13032/SPO, 31/10/2023 | DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0144 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13031/CRG, 31/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 03/11/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13030/SIA, 31/10/2023 | DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0079 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13027/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 13026/SIA, 30/10/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.108 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RN0011 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13025/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13024, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023 |
Aprova o Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para o biênio 2024-2025 Revogada: Portaria nº 17.007, de 19.05.2025 |
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| PORTARIA Nº 13023/SIA, 30/10/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0105 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 13022/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13021/SPO, 30/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - LAVILLIJET TAXI AEREO LTDA
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| PORTARIA Nº 13019, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023 |
Delega competência ao Superintendente de Aeronavegabilidade para assinatura de documentos no âmbito de processos de certificação de tipo de produtos com uso militar pretendido, provenientes do fabricante aeronáutico EMBRAER S.A., incluindo modificações a esses certificados de tipo
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| PORTARIA Nº 13018/SPL, 30/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - FRANCISCO COSTA DE SOUZA, detentor do CANAC 679845
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| PORTARIA Nº 13016/SPL, 30/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - PABLO FRAGA SISTI
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| PORTARIA Nº 13015/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 13014/SPL, 30/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - JOSUE ALVES FLORENTINO DE OLIVEIRA
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| PORTARIA Nº 13013/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 13012/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 13.187/SAF, de 20.11.2023 |
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| PORTARIA Nº 13011/SPO, 30/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HELIVIP SERVIÇOS EM AERONÁUTICA LTDA
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| PORTARIA Nº 13010/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 13009/SAF, 30/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 16.024/SAF, de 18.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 13008/SIA, 30/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1461 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13006/SAF, 20/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 2, pág.62 |
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira
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| PORTARIA Nº 13003/CRG, 27/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 13002/SAF, 27/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 13001/SIA, 27/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0383 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 13000/SIA, 26/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144 |
Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Batalhão de Operações Aéreas do CBMSC (SC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12997/SAF, 26/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023 |
Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo
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| PORTARIA Nº 12994/SIA, 26/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0433 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 12993/SIA, 26/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0400 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 12991/SAF, 25/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023 |
Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo
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| PORTARIA Nº 12990/SAF, 25/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023 |
Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo
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| PORTARIA Nº 12989/SIA, 25/10/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD ES0053 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12985/SPO, 25/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020B Em vigor em 1º de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12981/SIA, 25/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0183 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 12973/SIA, 25/10/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág. 107 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0399 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 12971/SIA, 25/10/2023 | DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62 |
Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0244 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 12969/CRG, 24/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12968/CRG, 24/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12967/CRG, 24/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12966/SIA, 24/10/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0129 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12965/SAF, 24/10/2023 | BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12964/SPL, 24/10/2023 | DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 |
Revoga, a pedido, o credenciamento de Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001F
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| PORTARIA Nº 12963/SIA, 24/10/2023 | DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão F (IS nº 183-001)
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| PORTARIA Nº 12962/SPL, 24/10/2023 | DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 |
Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183
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| PORTARIA Nº 12959/SFI, 24/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023 |
Revoga Manual de Procedimentos
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| PORTARIA Nº 12953/SPL, 24/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO DE LIMA CASCIONE, detentor do CANAC 180288
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| PORTARIA Nº 12952/SPL, 24/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - NAZARENO VALENTIM DOS SANTOS, detentor do CANAC 108698
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| PORTARIA Nº 12951/SPL, 24/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - CARLOS EDUARDO RODRIGUES, detentor do CANAC 182786.
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| PORTARIA Nº 12949/SAF, 24/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 12948/SPO, 24/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM
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| PORTARIA Nº 12946/SIA, 24/10/2023 | DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São João da Boa Vista, em São João da Boa Vista/SP, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12945/SIA, 24/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS DS-8 (9PKI)
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| PORTARIA Nº 12944/SIA, 24/10/2023 | DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 |
Altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0600 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12943/SIA, 29/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CORAL DO ATLÂNTICO (9PIZ)
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| PORTARIA Nº 12942/SIA, 24/10/2023 | DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0974 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12938/SIA, 23/10/2023 | DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD MA0164 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 12937/SIA, 23/10/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0399 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12935/SPO, 23/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001L Em vigor em 1º de novembro de 2023 Revogada: Portaria nº 15.897/SPO, de 28.11.2024 |
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| PORTARIA Nº 12933/SGP, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023 |
Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC (SIA) Revogada: Portaria nº 15.023/SGP, de 12.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 12932/SIA, 23/10/2023 | DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PR0051 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12930/SAF, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12929/SAF, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12928/SIA, 23/10/2023 | DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0453 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12927/SAF, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12926/SAF, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12924/SIA, 23/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROFIBRAS AVIAÇÃO LTDA.
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| PORTARIA Nº 12923/SAF, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12922/SAF, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12921/SIA, 23/10/2023 | DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0927 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12920/SIA, 22/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 |
Altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0465 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12919/SGP/SPI, 22/10/2023 | BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023 |
Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)
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| PORTARIA Nº 12918/SIA, 21/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 |
Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD GO0100 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12917/SIA, 21/10/2023 | DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0452 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12916/SIA, 21/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0970 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12915/SIA, 21/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0969 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12914/SIA, 21/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0967 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12913/SIA, 21/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0966 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12912/SIA, 21/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0133 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12911/SIA, 21/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág. |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0366 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12910/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Concede suprimento de fundos
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| PORTARIA Nº 12908/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 13.035/SAF, de 31.10.2023 |
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| PORTARIA Nº 12907/SIA, 20/10/2023 | DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 |
Altera a inscrição do Heliponto privado no solo CIAD CE0035 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12905, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 24/10/2023 |
Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023 Alterada: Portaria nº 16.505, de 05.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 12904/SIA, 20/10/2023 | DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0116 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12903/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12902/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023 |
Designa Assessor de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP Revogada: Portaria nº 15.371/SAF, de 03.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 12901/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 15.621/SAF, de 08.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 12900/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023 |
Designa Solicitantes de Passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP
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| PORTARIA Nº 12899/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 15.618/SAF, de 08.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 12898/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12897/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12896/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 14.922/SAF, de 28.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 12895/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 13.045/SAF, de 31.10.2023 |
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| PORTARIA Nº 12894/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 13.043/SAF, de 31.10.2023 |
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| PORTARIA Nº 12824/SIA, 16/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0168 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12893/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 13.044/SAF, de 31.10.2023 |
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| PORTARIA Nº 12891/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12890/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12889/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12888/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12887/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 13.478/SAF, de 26.12.2023 |
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| PORTARIA Nº 12884/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 12883/SAF, 20/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12881/SIA, 20/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MG
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| PORTARIA Nº 12880/SPO, 20/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CARAZINHO
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| PORTARIA Nº 12875/SIA, 20/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Regional de Santo Amaro de Minas, antigo Aeródromo Público Elias Breder, em Manhuaçu/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12874/SPO, 20/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna pública a revogação de suspensão à pedido de Certificado de Organização de Manutenção - Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo)
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| PORTARIA Nº 12871/SIA, 20/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD RJ0159 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.613/SIA, de 17.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 12862/SIA, 19/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé, RS (SBBG) - (Código CIAD: RS0010)
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| PORTARIA Nº 12861/SIA, 19/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias / Alta Floresta, MT (SBAT) - (CIAD: MT0003)
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| PORTARIA Nº 12860/SIA, 19/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade RAMFORM VICTORY (9PRW)
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| PORTARIA Nº 12859/SPO, 19/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Costa do Sol Taxi Aereo S.A
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| PORTARIA Nº 12858/SPO, 19/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromed Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 12857/SPO, 19/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Prime Aviation Táxi Aéreo E Serviços Ltda
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| PORTARIA Nº 12856/SPO, 19/10/2023 | DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004J e revoga a Instrução Suplementar nº 119-000A Revogada: Portaria nº 15.897/SPO, de 28.11.2024 |
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| PORTARIA Nº 12855/SIA, 19/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Oeiras, em Oeiras/PI, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12854/SIA, 19/10/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0094 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12853/SIA, 19/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0354 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.688/SIA, de 31.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 12852/SAF, 19/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Concede suprimento de fundos
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| PORTARIA Nº 12851/SIA, 19/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0381 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12850/SIA, 19/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0182 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12848/SIA, 18/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PAMPO-1 (9PPP)
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| PORTARIA Nº 12847/SIA, 18/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0228 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12846/SPO, 18/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AEROVIDA TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 12845/SIA, 18/10/2023 | DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0285 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12844/SIA, 18/10/2023 | DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117 |
Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1458 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12843/SIA, 17/10/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0856 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.165/SIA, de 08.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 12842/SIA, 17/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0972 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12841/SIA, 17/10/2023 | DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0054 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12840/SIA, 17/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0814 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12839/SPL, 17/10/2023 | DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - FERNANDO CELLI, CRM0001943SC, código MC166
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| PORTARIA Nº 12838/SIA, 17/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0389 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12837/SIA, 17/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0200 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12836/SAF, 17/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa servidores para compor Comissão Permanente de Desfazimento de Bens
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| PORTARIA Nº 12835/SAF, 17/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023 |
Designa Servidores para Avaliação de Bens no âmbito da ANAC
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| PORTARIA Nº 12834/SAF, 17/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 12833/SIA, 16/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD PA0154 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12832/SIA, 16/10/2023 | DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0488 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12831/SPO, 16/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - ICON G TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 12830/SIA, 16/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PB0038 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12827/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 12825/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12822/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12818/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 12816/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 16.628/SAF, de 19.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 12815/SIA, 16/10/2023 | DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ten Cel Aviador César Bombonato, em Uberlândia/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12814/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 12812/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 12810/SIA, 16/10/2023 | DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0073 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12809/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 13.188/SAF, de 20.11.2023 |
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| PORTARIA Nº 12807/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 12805/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 12803/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 15.319/SAF, de 26.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 12802/SAF, 16/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 15.317/SAF, de 26.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 12799/SIA, 16/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0130 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12797/SIA, 16/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0132 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12796/SIA, 16/10/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Mucugê, localizado em Mucugê/BA
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| PORTARIA Nº 12794/SPO, 13/10/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Passaredo Transportes Aéreos S.A
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| PORTARIA Nº 12792/SIA, 11/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1190 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12791/SIA, 11/10/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Marechal Duque de Caxias (9PMC)
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| PORTARIA Nº 12790/SAF, 11/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023 |
Delega competência para ordenação de despesas e execução financeira de diárias e passagens Revogada: Portaria nº 14.431/SAF, de 24.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 12789/SPL, 11/10/2023 | DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PASSO FUNDO
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| PORTARIA Nº 12786/GAB, 11/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023 |
Regulamenta o funcionamento do Comitê de Equidade da ANAC
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| PORTARIA Nº 12774/SIA, 11/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0063 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12772/SIA, 10/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0188 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12770/AUD, 10/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2023, do tipo "Avaliação - Auditoria Financeira", em "Administrar Orçamento, Finanças e Contabilidade"
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| PORTARIA Nº 12768/SPO, 10/10/2023 | DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DINÂMICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 12764/CRG, 10/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12763/CRG, 10/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12762/SIA, 10/10/2023 | DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0204 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12761/SIA, 10/10/2023 | DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Altera a Portaria nº 24/SIA, de 4 de janeiro de 2019
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| PORTARIA Nº 12760/SIA, 10/10/2023 | DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56 |
Altera a Portaria nº 3.975/SIA, de 30 de dezembro de 2019
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| PORTARIA Nº 12759/SIA, 10/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0568 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12758/SIA, 10/10/2023 | DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0109 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12757/SIA, 10/10/2023 | DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0971 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12755/CRG, 09/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12754/SAR, 09/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-181-R03
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| PORTARIA Nº 12753/SPL, 09/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.117 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Instituto Educacional Otto Ernst Meyer
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| PORTARIA Nº 12752, 09/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 15º ciclo de avaliação
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| PORTARIA Nº 12751, 09/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 15º ciclo de avaliação
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| PORTARIA Nº 12750/SIA, 09/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0285 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12749/SAF, 09/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica
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| PORTARIA Nº 12746/CRG, 09/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 10/10/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12739/SAF, 06/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 12738/SPO, 06/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.95 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube de Blumenau
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| PORTARIA Nº 12736/SIA, 06/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.117 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0397 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12735/SIA, 06/10/2023 | DOU 18/12/2023, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0092 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12734/SPL, 06/10/2023 | DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Harpia Flight Academy Escola De Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 12732/SPO, 04/10/2023 | DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - CM Comercio, Manutenção e Representação Aeronáutica Ltda
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| PORTARIA Nº 12731, 06/10/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 |
Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, que estava sendo exercido na Coordenadoria de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro, da Gerência Técnica de Administração e Finanças
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| PORTARIA Nº 12730/SIA, 06/10/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 |
Localiza, em Recife (PE), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, que estava sendo exercido na Gerência de Gestão Estratégica de Recursos
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| PORTARIA Nº 12729/SAF, 06/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12728, 06/10/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 |
Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, que estava sendo exercido na Coordenadoria de Administração e Finanças de Recife
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| PORTARIA Nº 12727/SAF, 06/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12726/SIA, 06/10/2023 | DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.43 |
Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018
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| PORTARIA Nº 12725/SIA, 06/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD PE0036 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12724/SIA, 06/10/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0726 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12723/SIA, 05/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0380 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12722/SPO, 05/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Service Premium Air - Taxi Aéreo Sociedade Empresária Ltda
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| PORTARIA Nº 12721/SPO, 05/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sociedade Empresária Educacional Brasil Sul Ltda
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| PORTARIA Nº 12720/SPO, 05/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 12719/SAS, 05/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 140, de 9 de março de 2010
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| PORTARIA Nº 12718/SIA, 05/10/2023 | DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0965 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12717/SAS, 05/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014
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| PORTARIA Nº 12716/SPL, 05/10/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.115 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - JANETE PEREGRINO BRAGA, CRM0011631BA
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| PORTARIA Nº 12714/SIA, 05/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda
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| PORTARIA Nº 12712/ASSOP, 05/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 |
Altera a Portaria nº 12.214/ASSOP, de 19 de agosto de 2023
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| PORTARIA Nº 12711/SPO, 05/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - APC Serviço Áereo Especializado Ltda
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| PORTARIA Nº 12710/SPO, 05/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Plant Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 12709/SIA, 05/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0241 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12704/SIA, 04/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0537 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12702/SIA, 04/10/2023 | DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.43 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12701/SIA, 04/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0357 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12699/SAF, 04/10/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.50 |
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira - UG 11321 Em vigor em 18 de outubro de 2023 Revogada: Portaria nº 16.134/SAF, de 02.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 12697/SIA, 04/10/2023 | DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0857 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12696/SIA, 04/10/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Mário de Almeida Franco, em Uberaba/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12695/SIA, 04/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0038 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12694/SIA, 04/10/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROJARL I (9PTJ) Revogada: Portaria nº 16.364/SIA, de 10.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 12693/SIA, 04/10/2023 | DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 35 - P-35 (9PPF)
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| PORTARIA Nº 12692/SIA, 04/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0047 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12691/SIA, 04/10/2023 | DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0596 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12690/SIA, 03/10/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS VENUS (9PUV) Revogada: Portaria nº 14.118/SIA, de 15.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 12689/SIA, 03/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o heliponto privado elevado CIAD SP1366 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12688/SAF, 03/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12685/SIA, 03/10/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 48 - P-48 (9PPZ)
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| PORTARIA Nº 12684/SAF, 03/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 12683/SIA, 03/10/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA DIAMANTE (9PIN)
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| PORTARIA Nº 12682/SIA, 03/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sete Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 12681/SPO, 03/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Guaporé Aviação Agrícola e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda
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| PORTARIA Nº 12679/SIA, 03/10/2023 | BPS V.18, Nº 40, 05/10/2023 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança Cibernética da ANAC
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| PORTARIA Nº 12677/SIA, 03/10/2023 | DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0449 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12676/SIA, 03/10/2023 | DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0954 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.499/SIA, de 20.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 12672/SIA, 02/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD MA0162 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12671/SIA, 02/10/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Três Barras, em Três Barras/SC, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12670/SIA, 02/10/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 |
Altera a Portaria nº 930/SIA, de 2 de abril de 2020
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| PORTARIA Nº 12669/SPO, 02/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GOL LINHAS AÉREAS S.A
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| PORTARIA Nº 12668/SIA, 02/10/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0186 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12667/SIA, 02/10/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD PA0373 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12666/CRG, 02/10/2023 | BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12665/SIA, 02/10/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Dez Empresa de Manutenção de Partes Aeronáuticas Ltda
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| PORTARIA Nº 12663/SPO, 02/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Dilopes Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 12662/SPO, 02/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos -
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| PORTARIA Nº 12658/SIA, 02/09/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0135 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12657/SPO, 02/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda
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| PORTARIA Nº 12655/SIA, 02/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0131 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12653/SPO, 02/10/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tom Aviação Agricola Ltda
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| PORTARIA Nº 12652/SIA, 02/10/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0725 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12651, 01/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 10/10/2023 |
Altera a Portaria nº 12.072, de 7 de agosto de 2023
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| PORTARIA Nº 12650/SPO, 29/09/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.115 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da IMMA IMPORT
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| PORTARIA Nº 12649/SIA, 29/09/2023 | DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0071 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12648/SAF, 29/09/2023 | BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 12647/SPO, 29/09/2023 | DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114 |
Revoga a Portaria nº 4.696, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico - CT-STA
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| PORTARIA Nº 12646/SPL, 29/09/2023 | DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205 |
Altera o Anexo VI da Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022 Revogada: Portaria nº 16.119/SPL, de 30.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 12645/SAF, 29/09/2023 | BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Em vigor em 18 de outubro de 2023 Revogada: Portaria 13.140/SAF, 14.11.2023 |
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| PORTARIA Nº 12644/SAF, 29/09/2023 | BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Em vigor em 18 de outubro de 2023 Revogada: Portaria nº 13.157/SAF, de 16.11.2023 |
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| PORTARIA Nº 12643/SAF, 29/09/2023 | BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 13.137/SAF, 14.11.2023 |
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| PORTARIA Nº 12642/SAF, 29/09/2023 | BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12640/SAF, 29/09/2023 | BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Em vigor em 18 de outubro de 2023 Revogada: Portaria nº 13.135/SAF, de 14.11.2023 |
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| PORTARIA Nº 12639/SAF, 29/09/2023 | BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 13.142/SAF, de 14.11.2023 |
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| PORTRIA Nº 12636/SIA, 29/09/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0370 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12634/SPL, 28/09/2023 | DOU 03/10/2023, Seção 1, pág.54 |
Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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| PORTARIA Nº 12633/SIA, 28/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0371 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12631/SIA, 28/09/2023 | DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205 |
Exclui o Heliponto privado elevado Ortosíntese (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12629/SIA, 28/09/2023 | DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0184 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12628/SIA, 28/09/2023 | DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0451 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12627/SIA, 28/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0599 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12626/SIA, 28/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0064 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12624/SPO, 27/09/2023 | BPS V.18, Nº 40, 02/10/2023 |
Revoga Manuais de Procedimento - MPR da SPO que tratam de processos de competência regimental da SPL
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| PORTARIA Nº 12621/CRG, 27/09/2023 | BPS V.18, Nº 39, 29/09/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12620/SIA, 27/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0379 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12619/SIA, 27/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0097 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12616/SIA, 27/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0964 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12615/SIA, 27/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0375 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12613/SIA, 26/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0130 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12612/SIA, 26/09/2023 | DOU 02/10/2023, Seção 1, pág.153 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Campo de Marte, em São Paulo/SP, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12611/SIA, 26/09/2023 | DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A, operadora do Aeroporto Internacional de Ponta Porã - Ponta Porã/MS (código OACI: SBPP; código CIAD: MS0005) Revogada: Portaria nº 15.784/SIA, de 04.11.2024 |
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| PORTARIA Nº 12610/SIA, 26/09/2023 | DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil - BOAB S.A., operador do Aeroporto Mário Ribeiro - Montes Claros/MG (código OACI SBMK; código CIAD: MG0004) Em vigor em 16 de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12609/SIA, 26/09/2023 | DOU 02/10/2023, Seção 1, pág.153 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil - BOAB S.A., operador do Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca/PA (código OACI: SBSN; código CIAD: PA0002) Em vigor em 27 de novembro de 2023 Revogada: Portaria nº 15.881/SIA, de 27.11.2024 |
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| PORTARIA Nº 12608/SIA, 26/09/2023 | DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD MG0501 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12607/SIA, 26/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0089 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12606/SIA, 26/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0806 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12605/SIA, 26/09/2023 | DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 |
Designa como internacional por tempo determinado compreendido de 09 a 15 de outubro de 2023 o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY) Revogada: Portaria nº 13.971/SIA, de 28.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 12604/SPO, 26/09/2023 | DOU 03/10/2023, Seção 1, pág.54 |
Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - AEROAGRÍCOLA FORMEHL & BORTOLOTTI LTDA
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| PORTARIA Nº 12603/SAF, 26/09/2023 | BPS V.18, Nº 39, 27/09/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 12602/STI, 26/09/2023 | BPS V.18, Nº 39, 29/09/2023 |
Designação dos Pontos Focais de Tecnologia da Informação das Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
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| PORTARIA Nº 12600/SAF, 26/09/2023 | BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 12599/SIA, 26/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD CE0019 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12598/SIA, 25/09/2023 | DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.47 |
Exclui os aeródromos privados abaixo relacionados do cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12597/SIA, 25/09/2023 | DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD PR0242 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12596/SIA, 25/09/2023 | DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - PAULO VILLAS BOAS DE CARVALHO, CRM0025037SP, MC283
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| PORTARIA Nº 12595/SIA, 25/09/2023 | DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0145 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12594/SIA, 25/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0670 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12593/SIA, 25/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0209 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12591/SIA, 25/09/2023 | DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0124 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12589, 25/09/2023 | BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023 |
Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC
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| PORTARIA Nº 12588/SAF, 25/09/2023 | BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12587/SAF, 25/09/2023 | BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12586/SAF, 25/09/2023 | BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12585/SAF, 25/09/2023 | BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12584/SAF, 25/09/2023 | BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12582/SIA, 25/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0192 no cadastro de aeródromos
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| PORTRIA Nº 12580/SPL, 23/09/2023 | DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação dos cursos da WINGS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA
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| PORTARIA Nº 12579/SPL, 23/09/2023 | DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE BARRETOS
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| PORTARIA Nº 12578/SPL, 22/09/2023 | DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - TOMAS EDSON ANDRADE DA CUNHA, CRM8540PR, MC132
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| PORTARIA Nº 12577/SPL, 22/09/2023 | DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67- FAUSTO VILAS BOAS CARDONA, CRM16353DF, MC207
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| PORTARIA Nº 12576/SPL, 22/09/2023 | DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - LUCIANO BORTOLOTTI, CRM4660AM, MC282
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| PORTARIA Nº 12574/SAF, 22/09/2023 | BPS V.18, Nº 39, 25/09/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12573/SIA, 22/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD TO0040 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12572/SIA, 22/09/2023 | DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0045 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12571/SIA, 21/09/2023 | DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0370 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12569/SIA, 21/09/2023 | DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Oiapoque, em Oiapoque/AP, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12568/SIA, 21/09/2023 | DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.155 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Carajás, em Parauapebas/PA, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12567/SAS, 21/09/2023 | DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 |
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED
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| PORTARIA Nº 12566/SPO, 21/09/2023 | DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.263 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 121-005E e 135-002F
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| PORTARIA Nº 12565/SPO, 21/09/2023 | DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.263 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 137-003B, 91-007D, 00-004J, 00-009D, 133-001B e 137.215-001A Em vigor em 2 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12564/SIA, 21/09/2023 | DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 |
Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0203 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12562/SAF, 21/09/2023 | BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 16.171/SAF, de 09.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 12561/SPL, 21/09/2023 | DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292 |
Estabelece o Procedimento e Remuneração para Exames de Proficiência e em Rota Realizados por Examinadores Credenciados Autônomos Alterada: Portaria nº 15.150/SPL, de 01.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 12558/SIA, 21/09/2023 | BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-820-R03
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| PORTARIA Nº 12557/SIA, 21/09/2023 | DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0828 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12551/SRA, 20/09/2023 | BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023 |
Aprova Manual de Procedimentos - MPR/SRA-39-R00
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| PORTARIA Nº 12550/SPL, 20/09/2023 | DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SAMUEL TRIGO VASQUES, detentor do CANAC 193865
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| PORTARIA Nº 12549/SPL, 20/09/2023 | DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127
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| PORTARIA Nº 12548/SIA, 20/09/2023 | DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CILEIR HENRIQUE FEGLER, detentor do CANAC 215583
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| PORTARIA Nº 12547/SPL, 16/09/2023 | DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WAGNER GENTILIN, detentor do CANAC 586776
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| PORTARIA Nº 12546/SPL, 16/09/2023 | DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ELIAS CAMARGO DA CRUZ, detentor do CANAC 226036
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| PORTARIA Nº 12544/SIA, 20/09/2023 | DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0145 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12543/SIA, 20/09/2023 | DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0962 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12542/SIA, 19/09/2023 | DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1459 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12541/SIA, 19/09/2023 | DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0422 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12540/SIA, 19/09/2023 | DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0874 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12538/SIA, 19/09/2023 | DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0942 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12535/SIA, 19/09/2023 | DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0104 (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 12534/SIA, 19/09/2023 | DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0040 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12533/SIA, 19/09/2023 | DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0228 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12532/SIA, 19/09/2023 | DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0206 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12531/SIA, 18/09/2023 | DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto de Campo Grande/MS (código OACI: SBCG; código CIAD: MS0001) Em vigor em 13 de outubro de 2023 Revogada: Portaria nº 15.607/SIA, de 08.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 12530/SIA, 18/09/2023 | DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB, operador do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG (código OACI: SBUL; código CIAD: MG0002) Em vigor em 10 de outubro de 2023 Revogada: Portaria nº 15.597/SIA, de 04.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 12529/SFI, 18/09/2023 | DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 |
Publica ação administrativa sancionatória de suspensão de Certificado de Aeronavegabilidade de aeronave - HELICENTER TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 12528/SAR, 18/09/2023 | DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 |
Torna pública a adesão da empresa Octans Aircraft Industrial Ltda ao Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte - iBR+, instituído pela Resolução nº 648, de 30 de novembro de 2021
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| PORTARIA Nº 12526/SIA, 18/09/2023 | DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0378 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12525/SIA, 18/09/2023 | DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0961 no cadastro de aeródromos
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| PORTRIA Nº 12524/SPO, 18/09/2023 | DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero News Propaganda Aérea Ltda
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| PORTARIA Nº 12523/SIA, 18/09/2023 | DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD MS0717 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 12522/SIA, 18/09/2023 | DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0367 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 12521/SIA, 18/09/2023 | DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.291 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0377 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12520/SIA, 18/09/2023 | DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.291 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0724 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12519/SIA, 18/09/2023 | DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0207 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12518/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.203 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253
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| PORTARIA Nº 12517/SPL, 12/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.203 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253
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| PORTARIA Nº 12516/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.203 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253
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| PORTARIA Nº 12515/SPL, 16/09/2023 | DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253
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| PORTARIA Nº 12514/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253.
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| PORTARIA Nº 12513/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253.
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| PORTARIA Nº 12512/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253.
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| PORTARIA Nº 12511/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253
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| PORTARIA Nº 12510/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253
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| PORTARIA Nº 12509/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253
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| PORTARIA Nº 12508/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253
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| PORTARIA Nº 12507/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOHN LENNON CUSTODIO FERREIRA, detentor do CANAC 145602.
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| PORTARIA Nº 12506/SPL, 16/09/2023 | DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALEF JUNIOR SENGER, detentor do CANAC 193302
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| PORTARIA Nº 12505/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - GUILHERME ORLANDO FERRAMENTA DA SILVA, detentor do CANAC 225832
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| PORTARIA Nº 12504/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta -
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| PORTARIA Nº 12503/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - LEONARDO ANNIBAL SCHLEDER PAWLINA, detentor do CANAC 188448
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| PORTARIA Nº 12502/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALVARO SANTOS APARECIDO, detentor do CANAC 228094.
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| PORTARIA Nº 12501/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CRISTIAN RODRIGO SILVA BALZ, detentor do CANAC 279837
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| PORTARIA Nº 12500/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JEAN CARLO FRANCO MACUCO, detentor do CANAC 392632
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| PORTARIA Nº 12499/SPL, 16/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CLAUDIO LUIZ FACCIO, detentor do CANAC 175527
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| PORTARIA Nº 12498/SPL, 16/09/2023 | DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - NELSON MANTOVANI FILHO, detentor do CANAC 145725
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| PORTARIA Nº 12496/SPL, 15/09/2023 | DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - MATHEUS AMARAL MENDES DE OLIVEIRA, detentor do CANAC 232869
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| PORTARIA Nº 12495/SPL, 15/09/2023 | DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - FRANKLIN LEANDRO DE SOUZA, detentor do CANAC 193386
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| PORTARIA Nº 12494/SIA, 15/09/2023 | DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD BA0428 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12493/SAF, 15/09/2023 | BPS V.18, Nº 38, 18/09/2023 |
Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Administração e Finanças
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| PORTARIA Nº 12492/SAF, 15/09/2023 | BPS V.18, Nº 38, 19/09/2023 |
Designa Gestor de Patrimônio
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| PORTARIA Nº 12491/SIA, 15/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.201 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0960 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12489/SIA, 15/09/2023 | DOU 22/19/2023, Seção 1, pág.262 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, São Paulo - SP (SBSP) (código CIAD: SP0001) Em vigor em 17 de outubro de 2023 Revogada: Portaria nº 15.691/SIA, de 16.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 12488/SIA, 14/09/2023 | DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183
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| PORTARIA Nº 12486/CRG, 14/09/2023 | BPS V.18, Nº 38, 19/09/20/23 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12484/SIA, 14/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.201 |
Inscreve o heliponto privado ao nível do solo CIAD PR0241 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12482/SIA, 14/09/2023 | DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD PR0213 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12481/SIA, 14/09/2023 | DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0819 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12479/SIA, 14/09/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0715 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12476/SPO, 14/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - ERO PLATING (AERO PLATING LTDA)
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| PORTARIA Nº 12474/SIA, 14/09/2023 | DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0123 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12473/SAF, 13/09/2023 | BPS V.18, Nº 38, 19/09/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12472/SAF, 13/09/2023 | BPS V.18, Nº 37, 15/09/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12470/SPO, 13/09/2023 | DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 |
Torna sem efeito a Portaria nº 12.416/SPO, de 5 de setembro de 2023
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| PORTARIA Nº 12469/SAF, 13/09/2023 | BPS V.18, Nº 38, 18/09/20/23 |
Designa Comissão Especial de Pesquisa de Preços de Imóveis e indicação de proposta que melhor atende a Administração
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| PORTARIA Nº 12466/SPO, 13/09/2023 | DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 |
Torna sem efeito a Portaria nº 12.423, de 6 de setembro de 2023
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| PORTARIA Nº 12465/SIA, 13/09/2023 | DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0087 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12464/SIA, 13/09/2023 | DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD AM0036 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12463/SIA, 13/09/2023 | DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 47 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0209 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12462/SIA, 13/09/2023 | DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0340 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12461/SIA, 13/09/2023 | DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0195 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12460/SPO, 12/09/2023 | DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Sagres Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 12459/SIA, 12/09/2023 | DOU 18/09/2023, Seção 1, pág.796 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0227 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12458/SIA, 12/09/2023 | DOU 18/09/2023, Seção 1, pág.796 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0450 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12457/SIA, 12/09/2023 | DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.201 |
Inscreve o heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0107 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12456/SIA, 12/09/2023 | DOU 19/09/2023, Seção 1, pág. |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0364 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12455, 12/09/2023 | BPS V.18, Nº 37, 13/09/2023 |
Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023 Revogada: Portaria nº 12.905, de 20.10.2023 |
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| PORTARIA Nº 12454/SIA, 12/09/2023 | DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0959 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12453/SIA, 12/09/2023 | DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0723 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 12452/SIA, 11/09/2023 | DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0123 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.174/SIA, de 10.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 12451, 11/09/2023 | BPS V.18, Nº 37, 13/09/2023 |
Altera a Portaria nº 12.072, de 7 de agosto de 2023
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| PORTARIA Nº 12450/SIA, 11/09/2023 | DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0042 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12449/SIA, 11/09/2023 | DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0369 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12448/SIA, 11/09/2023 | DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD MT0956 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12445/SIA, 11/09/2023 | DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0124 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12444/SPO, 08/09/2023 | DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.179 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001J Revogada: Portaria nº 14.170/SPO, de 22.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 12443/SAR, 08/09/2023 | DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-550 e EMB-545
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| PORTARIA Nº 12442/SIA, 08/09/2023 | DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Nova Xavantina, em Nova Xavantina/MT, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12441/CRG, 08/09/2023 | BPS V.18, Nº 37, 12/09/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12440/SIA, 08/09/2023 | DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 |
Renova a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0580 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12439/SIA, 08/09/2023 | DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CAROLINA (9PEH)
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| PORTARIA Nº 12438/CRG, 08/09/2023 | DOU 15/09/2023, Seção 2, pág.62 |
Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR
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| PORTARIA Nº 12437/SPL, 08/09/2023 | DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.82 |
Autoriza o centro de instrução Warplane Treinamentos e Serviços Aeroportuários Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)
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| PORTARIA Nº 12436/SAF, 08/09/2023 | BPS V.18, Nº 37, 12/09/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12435/SAF, 08/09/2023 | BPS V.18, Nº 37, 12/09/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12434/SIA, 08/09/2023 | DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AM0027 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12433/SAS, 08/09/2023 | DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.82 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2024 (W24) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022
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| PORTARIA Nº 12431/SIA, 08/09/2023 | DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RO0030 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12429/SIA, 08/09/2023 | DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 |
Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 12.222/SIA, de 22 de agosto de 2023
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| PORTARIA Nº 12428/SIA, 08/09/2023 | DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0722 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12427/SIA, 08/09/2023 | DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0720 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12423/SIA, 06/09/2023 | DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sete Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 12422/SIA, 06/09/2023 | DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0526 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12421/SIA, 06/09/2023 | DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (código CIAD: TO0001)
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| PORTARIA Nº 12420/SIA, 06/09/2023 | DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0103 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12418/SIA, 06/09/2023 | DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD MG0250 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.458/SIA, de 16.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 12416/SPO, 05/09/2023 | DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.43 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Brasil Aviation Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 12414, 05/09/2023 | BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023 |
Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANAC
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| PORTARIA Nº 12413/SIA, 05/09/2023 | DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEPWATER ORION (9PWN)
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| PORTARIA Nº 12412/SPO, 05/09/2023 | DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.179 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - EFA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA
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| PORTARIA Nº 12411/SPO, 05/09/2023 | DOU 06/09/2023, Seção 1, pág.103 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - H8 Manutenção De Aeronaves Ltda
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| PORTARIA Nº 12409/SIA, 05/09/2023 | DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0088 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12408/SIA, 04/09/2023 | DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0526 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.937/SIA, de 07.05.2025 |
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| PORTARIA Nº 12407/SIA, 04/09/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.57 |
Renova a inscrição do Aeródromo Público Frederico Carlos Müller, em Água Boa/MT, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12406/SAF, 04/09/2023 | BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023 |
Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de Área Aeroportuária
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| PORTARIA Nº 12403/SAF, 04/09/2023 | BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12402/SIA, 04/09/2023 | DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0765 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12401/SIA, 04/09/2023 | DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0039 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12398/SPL, 04/09/2023 | DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta, bem como sanção de restritiva de suspensão das habilitações técnicas remanescentes - GILLES VILLENEUVE OLIVEIRA DA SILVA, detentor do CANAC 205276
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| PORTARIA Nº 12397/SIA, 04/09/2023 | DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0317 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12396/SPO, 04/09/2023 | DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Brasil Aviation Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 12395/SAF, 04/09/2023 | BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12394/SIA, 04/09/2023 | DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0531 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12393/SIA, 04/09/2023 | DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0952 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12392/SAF, 04/09/2023 | BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12391/CRG, 04/09/2023 | BPS V.18, Nº 36, 05/09/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12390/CRG, 04/09/2023 | BPS V.18, Nº 36, 05/09/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12389/SAF, 04/09/2023 | BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12388/SAF, 04/09/2023 | BPS V.18, Nº 37, 13/09/2023 |
Designa Comissão Especial de Chamamento Público para Locação de Imóvel para a instalação da Representação Regional da ANAC em São José dos Campos - SP
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| PORTARIA Nº 12387/SIA, 04/09/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.59 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE MANGARATIBA MV24 (9PIV)
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| PORTARIA Nº 12386/SIA, 04/09/2023 | DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0721 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12385/SIA, 04/09/2023 | DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0955 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12384/SPL, 04/09/2023 | DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - JHONATAN LUCAS SURIANO AMORIM DOS SANTOS, detentor do CANAC 204933
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| PORTARIA Nº 12383/SPO, 01/09/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.59 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AMM Serviços Aéreos Ltda
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| PORTARIA Nº 12380/SIA, 01/09/2023 | DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0953 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12377/SAR, 30/08/2023 | DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão G Em vigor em 2 de outubro de 2023 Revogada: Portaria nº 16.407/SAR, de 14.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 12376/SIA, 01/09/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD GO0173 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12374/SIA, 31/08/2023 | DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0232 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12372/SIA, 31/08/2023 | DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0918 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12369/SAR, 31/08/2023 | DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.855(i), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-100
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| PORTARIA Nº 12368/SPO, 31/08/2023 | DOU 05/09/2023, Seção 2, pág.72 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Balsas Aviacao Agricola Ltda
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| PORTARIA Nº 12367/SIA, 31/08/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD PA0375 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 13.397/SIA, de 31.08.2023 |
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| PORTARIA Nº 12366/SIA, 31/08/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0134 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12365, 31/08/2023 | BPS V.18, Nº 36, 04/09/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/ANAC-507-R00 Revogada: Portaria nº 15.185, de 07.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 12364/SIA, 31/08/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.57 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR), em Brasília/DF (código CIAD: DF0001) Revogada: Portaria nº 15.292/SIA, de 22.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 12363/SIA, 31/08/2023 | DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SPE Novo Norte Aeroportos S.A., operador do Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro - Belém/PA (código OACI: SBBE; código CIAD: PA0001)
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| PORTARIA Nº 12362/SIA, 31/08/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0442 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12360/SIA, 30/08/2023 | DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.291 |
Torna pública a inaplicabilidade, a pedido, da autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A - TACA PERU
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| PORTARIA Nº 12359/SIA, 30/08/2023 | DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0918 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.452/SIA, de 16.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 12358/SIA, 30/08/2023 | DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Filipex Aviation Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 12357/SIA, 30/08/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0319 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12356/SIA, 30/08/2023 | DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0229 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12355/SPL, 30/08/2023 | DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103 |
Revoga as autorizações de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos, de acordo com os autos do processo 00065.035386/2023-11
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| PORTARIA Nº 12354/SIA, 30/08/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD TO0046 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12353/SAF, 30/08/2023 | BPS V.18, Nº 35, 30/08/2023 |
Designa Gerente de Ata de Registro de Preços
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| PORTARIA Nº 12351/SIA, 30/08/2023 | DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0614 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12350/SIA, 30/08/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD: MT0951 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12349/SIA, 30/08/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0179 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12347/SIA, 30/08/2023 | DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0132 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12346/SIA, 30/08/2023 | DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0067 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12343/SIA, 29/08/2023 | DOU 04/09/2023, Seção 1, pág.88 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Tenente Lund Pressoto, em Franca/SP, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12342/SIA, 29/08/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0075 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12340/SIA, 29/08/2023 | DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0178 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12338/SPL, 29/08/2023 | BPS V.18, Nº 35, 28/08/2023 |
Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL
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| PORTARIA Nº 12337/SIA, 29/08/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0374 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12336/SIA, 29/08/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0177 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12335/SPO, 29/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 |
Torna pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da GOIÁS AVIAÇÃO LTDA
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| PORTARIA Nº 12334/SIA, 29/08/2023 | DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0176 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12333/SAF, 29/08/2023 | BPS V.18, Nº 35, 30/08/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 12331/SIA, 29/08/2023 | DOU 04/09/2023, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD: BA0437 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12329/SIA, 29/08/2023 | BPS V.18, Nº 35, 30/08/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SIA 826-R01
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| PORTARIA Nº 12328/SIA, 29/08/2023 | DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0271 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12327/SIA, 29/08/2023 | DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-7 (9PUB) Revogada: Portaria nº 16.808/SIA, de 15.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 12325/SPO, 28/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SPEED AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 12324/SIA, 28/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-8 (9PIF)
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| PORTARIA Nº 12323/SIA, 28/08/2023 | DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado MS0188 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12322/SIA, 28/08/2023 | DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0038 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12319/CRG, 28/08/2023 | BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12318/CRG, 28/08/2023 | BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12317/CRG, 28/08/2023 | BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12316/CRG, 28/08/2023 | BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12315/CRG, 28/08/2023 | BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12313/SAF, 28/08/2023 | BPS V.18, Nº 35, 29/09/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 12312/SPL, 28/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84 |
Altera a Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022 Revogada: Portaria nº 16.119/SPL, de 30.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 12310/SIA, 28/08/2023 | DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0160 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12307/SAS, 25/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84 |
Dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional, nos termos do que dispõe o artigo 15 da Resolução nº 400/2016 Em vigor em 2 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12306/SPO, 25/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 118-001B Em vigor em 1º de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12305/SPO, 25/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - FRAÇÃO TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 12301/SIA, 25/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0426 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12300/SIA, 25/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Santa Terezinha, em Joaçaba/SC, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12298/SIA, 25/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DHIRUBHAI DEEPWATER KG2 (9PKH)
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| PORTARIA Nº 12297/SIA, 25/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA FIXA DE PARGO 1 (9PPR)
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| PORTARIA Nº 12296/SIA, 25/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CAROLINA (9PEH) Revogada: Portaria nº 12.402/SIA, de 8 de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12295/SIA, 25/08/2023 | DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD RN0006 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12293/SPL, 24/08/2023 | DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - BARBARA BIANCA CARVALHO SOARES, detentor do CANAC 335563
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| PORTARIA Nº 12292/SIA, 24/08/2023 | DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - GUILHERME BOROWSKI AMORIM, detentor do CANAC 176999
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| PORTARIA Nº 12289/SIA, 24/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Salvador (9PSU)
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| PORTARIA Nº 12285/SIA, 24/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Topázio (9PIX)
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| PORTARIA Nº 12284/SAF, 24/08/2023 | BPS V.18, Nº 35, 28/08/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 12283/SPO, 24/08/2023 | BPS V.18, Nº 35, 29/09/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC-E nº 94, Revisão 01 Em vigor em 1º de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12279/SAF, 24/08/2023 | BPS V.18, Nº 35, 29/09/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12277/SIA, 24/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83 |
Exclui o heliponto privado elevado Malwee Pomerode (SC) do cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12276/SPO, 24/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 121-006D e 121-007C Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12272/SIA, 24/08/2023 | DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0779 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12271/SIA, 24/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD: MT0949 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12268/SIA, 23/08/2023 | DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0299 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12267/SAR, 23/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.140 e 141 |
Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento rádio comunicador de VHF (VHF-COMM) para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR), utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12251/SIA, 23/08/2023 | DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0555 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12250/SPL, 23/08/2023 | DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - GABRIEL ALVES FONSECA, detentor do CANAC 160958
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| PORTARIA Nº 12249/SPL, 23/08/2023 | DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - MATEUS CAMARGO MENEZES DOS SANTOS, detentor do CANAC 219125
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| PORTARIA Nº 12248/SPL, 23/08/2023 | DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - SILVIO NATAL FORMEHL, detentor do CANAC 111230
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| PORTARIA Nº 12247/SPL, 23/08/2023 | DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - LUCAS DELGADO FERNANDES, detentor do CANAC 277587
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| PORTARIA Nº 12246/SPL, 23/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica e de aeronauta - PASCOAL PETROCINO NETTO, detentor do CANAC 681262
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| PORTARIA Nº 12245/SPL, 23/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - ITALO BRILHANTE LIMA, detentor do CANAC 146434
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| PORTARIA Nº 12244/SPL, 23/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - SAN KEYSS DE CARVALHO FEITOSA, detentor do CANAC 103091
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| PORTARIA Nº 12243/SPL, 23/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - TIAGO MARTINS GOMES, detentor do CANAC 244016
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| PORTARIA Nº 12242/SPL, 23/08/2023 | DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica e de aeronauta -
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| PORTARIA Nº 12241/SPL, 23/08/2023 | DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - ARLINDO DIAS BARBOSA, detentor do CANAC 274274
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| PORTARIA Nº 12240/SPO, 23/08/2023 | DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.142 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Ilog 2 Servicos Aeroportuários
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| PORTARIA Nº 12239/SIA, 23/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD: MT0947 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12238/SIA, 23/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado CIAD MT0948 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12237/SIA, 23/08/2023 | DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0367 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12235/SIA, 23/08/2023 | DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97 |
Altera a inscrição do Heliponto privado CIAD SP0586 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12234/SIA, 23/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0256 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12233/SIA, 22/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0507 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12232/SAR/SPL, 22/08/2023 | DOU 25/08/20230, Seção 1, pág.140 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão H Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12231/SAR, 22/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.140 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 20-001, Revisão B Revogada: Portaria nº 16.405/SAR, de 14.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 12230/SIA, 22/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0190 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.737/SIA, de 07.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 12228/SIA, 22/08/2023 | DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169 |
Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Porto Seguro / Porto Seguro (BA) - (SBPS) (código CIAD: BA0002) Revogada: Portaria nº 13.488/SIA, de 27.12.2023 |
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| PORTARIA Nº 12227/SIA, 22/08/2023 | DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97 |
Inscreve o Aeródromo Privado CIAD MT0945 no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 12226/SIA, 22/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0371 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12225/SIA, 22/08/2023 | DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169 |
Inscreve o Aeródromo Privado CIAD: MT0946 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12224/SIA, 22/08/2023 | DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169 |
Inscreve o Aeródromo CIAD: MT0541 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.353/SIA, de 10.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 12222/SIA, 22/08/2023 | DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD: RS0207 no cadastro de aeródromos Tornada sem efeito: Portaria nº 12.429/SIA, de 08.09.2023 |
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| PORTARIA Nº 12221/SIA, 22/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Heliponto privado CIAD: SP0385 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12223/SIA, 22/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD: SP0561 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12220/SIA, 21/08/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0711 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12219/SPO, 21/08/2023 | DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74 |
Torna pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Fênix Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME
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| PORTARIA Nº 12218/SIA, 21/08/2023 | DOU 05/09/2023, Seção 1, pág.72 |
Altera a Portaria nº 857/SIA, de 25 de março de 2020
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| PORTARIA Nº 12216/SIA, 21/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Metropolitana (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12214/ASSOP, 19/08/2023 | BPS V.18, Nº 34, 24/08/2023 |
Institui Grupo de Trabalho para revisão das "Diretrizes para a Avaliação dos Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO)" Alterada: Portaria nº 12.712/ASSOP, de 05.10.2023 ; Portaria nº ... |
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| PORTARIA Nº 12213/SIA, 18/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guariba (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12212/SPO, 18/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - VOAR AVIONICS LTDA
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| PORTARIA Nº 12211/SAR, 18/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.139 e 140 |
Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento transponder modo A ou C para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR), utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12210/SAR, 18/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.139 |
Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de detector de raios (Stormscope) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12209/SAR, 18/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.137 e 138 |
Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de Relógio Digital, Cronômetro ou Horímetro utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001
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| PORTARIA Nº 12208/SAR, 18/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.137 e 138 |
Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de inversor estático e tomadas de corrente alternada (Alternate Current - AC) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar - IS nº 20-001 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12207/SAR, 18/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.136 e 137 |
Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação ou substituição de sistema de intercomunicação (INTERCOM) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12206/SAR, 18/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.135 e 136 |
Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento Global Navigation Satellite System - GNSS para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) n° 20-001 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12205/SAR, 18/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 2, págs.134 e 135 |
Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação ou substituição de sistemas de entretenimento utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12204/SAR, 18/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.134 |
Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação ou substituição de luz de anticolisão utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001
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| PORTARIA Nº 12203/SAR, 18/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.133 e 134 |
Aprova orientações específicas para instalação de provisões para alimentação elétrica e suporte para Dispositivo Eletrônico Portátil (Portable Electronic Device - PED), para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS nº 20-001 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12202/SAR, 18/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.132 e 133 |
Aprova orientações específicas para instalação de tomada Universal Serial Bus - USB, para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS nº 20-001 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12201/SAR, 18/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.132 |
Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento Rádio VHF-UHF de uso não aeronáutico utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12200/SAR, 18/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.131 |
Aprova orientações específicas para instalação de equipamento não requerido para melhoria de segurança (Non Required Safety Enhancing Equipment - NORSEE), para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS nº 20-001 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12199/SAR, 18/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.130 e 131 |
Aprova orientações específicas para instalação de indicador de ângulo de ataque (AOA), para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS nº 20-001 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12197/SAF, 18/08/2023 | BPS V.18, Nº 34, 23/08/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 12.279/SAF, de 24.08.2023 |
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| PORTARIA Nº 12196/SPO, 18/08/2023 | DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.70 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-021A Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12193/SAR, 18/08/2023 | DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. modelo EMB-505
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| PORTARIA Nº 12192/SIA, 18/04/2023 | DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Guanabara (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12190/SPL, 18/08/2023 | DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68 |
Torna pública a autorização para a SIMCOM INTERNATIONAL INC dba SIMCOM AVIATION TRAINING ORLANDO, estabelecida em 6480 Nemours ParkWay Orlando, Florida 32827, Estados Unidos da América, conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142
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| PORTARIA Nº 12189/SIA, 18/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12187/SIA, 17/08/2023 | DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Niterói (9PEB)
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| PORTARIA Nº 12186/SIA, 17/08/2023 | DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Sepetiba (9PYS)
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| PORTARIA Nº 12185/SIA, 17/08/2023 | DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.82 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001) Revogada: Portaria nº 15.277/SIA, de 21.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 12184/SIA, 17/08/2023 | DOU 04/09/2023, Seção 1, pág.88 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO), em Sorriso/MT (código CIAD: MT0005)
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| PORTARIA Nº 12183/SAF, 17/08/2023 | BPS V.18, Nº 36, 04/09/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12182/SIA, 17/08/2023 | DOU 12/12/2023, Seção1, pág.141 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tapera (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12179/SAF, 17/08/2023 | BPS V.18, Nº 34, 22/08/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 13.154/SAF, de 16.11.2023 |
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| PORTARIA Nº 12178/SAF, 17/08/2023 | BPS V.18, Nº 34, 23/08/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SAF-082-R01 Revogada: Portaria nº 15.255/ASTEC, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 12177/SAF, 17/08/2023 | BPS V.18, Nº 34, 22/08/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12176/SAF, 17/08/2023 | BPS V.18, Nº 34, 22/08/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12175/SAF, 17/08/2023 | BPS V.18, Nº 34, 23/08/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 12174/SIA, 17/08/2023 | DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68 |
Inscreve o Aeródromo privado Grupo Shimohira (PI) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12173/SIA, 17/08/2023 | DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações com aeronaves à reação no aeródromo público Itapetinga, localizado em Itapetinga/BA
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| PORTARIA Nº 12172/SIA, 16/08/2023 | DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Santa Inês (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12171/SRA, 16/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.96 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC
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| PORTARIA Nº 12168/SRA, 16/08/2023 | DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.170 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS
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| PORTARIA Nº 12167/SRA, 16/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 e 96 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA
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| PORTARIA Nº 12166/SIA, 16/08/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda das Aroeiras (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12165/SRA, 16/08/2023 | DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE
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| PORTARIA Nº 12162/SIA, 16/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Teodoro (AM) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12161/SIA, 16/08/2023 | DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mantissa (PI) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12160/SIA, 16/08/2023 | DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Plaza Centenário (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12158/SPO, 15/08/2023 | DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - UPSTAR AVIATION S/A
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| PORTARIA Nº 12157/SIA, 15/08/2023 | DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148 |
Exclui o aeródromo privado Lago Grande 1 (RR) do cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12156/SIA, 15/08/2023 | DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Atrium V (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12155, 15/08/2023 | BPS V.18, Nº 35, 29/09/2023 |
Institui o InovANAC Transformação Digital!
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| PORTARIA Nº 12154/SIA, 15/08/2023 | DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68 |
Altera a Portaria nº 2.933/SRA, de 18 de setembro de 2019
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| PORTARIA Nº 12153/SIA, 15/08/2023 | DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 |
Exclui o Aeródromo privado Milho (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 12152/SIA, 15/08/2023 | DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Mangabinha (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12151/SIA, 15/08/2023 | DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Tarauacá, em Tarauacá/AC, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12150/SIA, 15/08/2023 | DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Planalto Central (DF) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12149/SIA, 15/08/2023 | DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Gandini (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12148/SIA, 15/08/2023 | DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Estação Convention Center (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12147/SIA, 15/08/2023 | DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW DUCHESS (9PWE)
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| PORTARIA Nº 12146/SPO, 14/08/2023 | DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Master-X Avionics Produtos Aeronáuticos Ltda
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| PORTARIA Nº 12145/SIA, 14/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.141 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Nossa Senhora da Abadia (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12144/SIA, 14/08/2023 | BPS V.18, Nº 33, 16/08/2023 |
Elogia servidores Bruno Kruchak Barros, Bruno Nardelli Maranhão, Stelio Costa Melo Alberto, Tiago Gebrim e Mariana Monteiro Rosa
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| PORTARIA Nº 12142/SPO, 14/08/2023 | DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FLYNOW TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 12141/SIA, 14/08/2023 | DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.141 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pingo D'Água (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12140/SAF, 14/08/2023 | BPS V.18, Nº 33, 16/08/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 12138/SIA, 14/08/2023 | DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ouro Preto (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12137/SIA, 14/08/2023 | DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148 |
Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Brandt (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12136/SIA, 14/08/2023 | DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Grupo Tático Aéreo (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12135/SIA, 14/08/2023 | DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.106 |
Extingue Núcleo Regional de Aviação Civil - NURAC Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12134/SIA, 11/08/2023 | DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Porto Seguro (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12133/SIA, 11/08/2023 | DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169 |
Inscreve o heliponto privado ao nível do solo Valle da Serra (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12132/CRG, 11/08/2023 | BPS V.18, Nº 33, 15/08/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 12131/SIA, 11/08/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.108 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Irmãos (RS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12139/SIA, 14/08/2023 | DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.79 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Dourados, em Dourados/MS, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12128/SIA, 11/08/2023 | DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.78 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes (SBJU), em Juazeiro do Norte/CE (código CIAD: CE0002)
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| PORTARIA Nº 12127/SIA, 11/08/2023 | DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.78 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ilmo Aloísio Blume, em Nova Prata/RS, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12125/SIA, 11/08/2023 | DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BOLD MAVERICK (9PKG)
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| PORTARIA Nº 12124/SIA, 11/08/2023 | DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.70 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Maiador (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12123/SPO, 10/08/2023 | DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 |
Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Voar Taxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 12121/SIA, 10/08/2023 | DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 |
Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Quinta da Baroneza I (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12119/SPO, 10/08/2023 | DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - JJ MANUTENÇÃO LTDA
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| PORTARIA Nº 12117/SIA, 10/08/2023 | DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.78 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.A. modelo EMB-505
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| PORTARIA Nº 12114/SIA, 10/08/2023 | BPS V.18, Nº 33, 15/08/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 119, Revisão 03 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12113/SIA, 10/08/2023 | DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Costa Marques, em Costa Marques/RO, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12112/SIA, 10/08/2023 | DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Cimed (MG) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.242/SIA, de 14.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 12111/SIA, 10/08/2023 | DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cajueiro (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12110/SIA, 10/08/2023 | DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo KHIM (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12109/SIA, 10/08/2023 | DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Costa dos Coqueiros (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12107/SIA, 09/08/2023 | BPS V.18, Nº 33, 15/08/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 133, Revisão 01 Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12106/SIA, 09/08/2023 | BPS V.18, Nº 33, 16/08/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 12.403/SAF, de 04.09.2023 |
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| PORTARIA Nº 12103/SIA, 09/08/2023 | DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Jalapão Recanto das Araras (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12102/SIA, 09/08/2023 | DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Boca da Mata (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12101/SIA, 09/08/2023 | DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santiago de Compostela (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12099/SIA, 09/08/2023 | DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Cifi (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12098/SPL, 09/08/2023 | DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 |
Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - DOUGLAS REZENDE DE MATTOS, detentor do CANAC 102835
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| PORTARIA Nº 12097/SIA, 08/08/2023 | DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público José Cleto, em União da Vitória/PR, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12096/SAF, 08/08/2023 | BPS V.18, Nº 32, 10/08/2023 |
Designar os servidores como responsáveis pelo desbloqueio de restos a pagar no âmbito da UG 113214 Revogada: Portaria nº 16.491/SAF, de 28.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 12095/SIA, 08/08/2023 | DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aliança (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12094/SIA, 08/08/2023 | DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Comandante Paschoal Patrocínio Filho, em Alfenas/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12093/SIA, 08/08/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Herança (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12092/SIA, 08/08/2023 | DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o Aeródromo privado Usina Aurora (MS) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.536/SIA, de 10.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 12091/SIA, 08/08/2023 | DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67 |
Inscreve o Aeródromo privado Santa Maria das Barreiras (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12090/SPO, 08/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helicóptero Cine TV Serviço Aéreo Especializados Ltda
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| PORTARIA Nº 12089/SIA, 08/08/2023 | DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vedana (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12088/SIA, 08/08/2023 | DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve o Aeródromo privado Associação Aeroclube de Faxinal (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12087/SIA, 08/08/2023 | DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.52 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Oasis (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12086/SPL, 07/08/2023 | DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82 |
Publica ação administrativa de cassação e de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRA, CANAC 173956
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| PORTARIA Nº 12085/PL, 07/08/2023 | DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 |
Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - FELIPE AUGUSTO RODRIGUES MARTINS, detentor do CANAC 180860
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| PORTARIA Nº 12083/SAF, 07/08/2023 | DOU 22/08/2023, Seção 2, pág.40 |
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira Revogada: Portaria nº 12.699/SAF, de 4 de outubro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 12081/SIA, 07/08/2023 | DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69 |
Altera a Portaria nº 1.269/SIA, de 12 de maio de 2020
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| PORTARIA Nº 12082/SIA, 07/08/2023 | DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69 |
Altera a Portaria nº 1.271/SIA, de 12 de maio de 2020
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| PORTARIA Nº 12080/SIA,07/08/2023 | DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67 |
Altera a Portaria nº 8.884/SIA, de 18 de agosto de 2022
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| PORTARIA Nº 12079/SIA, 07/08/2023 | DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67 |
Altera a Portaria nº 7.043/SIA, de 24 de janeiro de 2022
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| PORTARIA Nº 12078/SAS, 07/08/2023 | DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 |
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - AEROTRANSPORTE MAS DE CARGA S.A. DE CV
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| PORTARIA Nº 12077/SIA, 07/08/2023 | DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve o Aeródromo privado São Silvestre (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12076/SIA, 07/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Uirapuru (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12075/SPL, 07/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.59 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - ULD SAFE Servicos Auxiliares ao Transporte Aereo Ltda
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| PORTARIA Nº 12074/SIA, 07/08/2023 | DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lacy (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12073/SIA, 07/08/2023 | DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Outeiro das Brisas (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12072, 07/08/2023 | BPS V.18, Nº 32, 09/08/2023 |
Institui a Comissão de Concurso Público da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Alterada: Portarias nºs 12.451, de 11.09.2023; 12.651, de 01.10.2023 |
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| PORTARIA Nº 12070/SIA, 07/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Chão de Estrelas (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12069/SIA, 07/08/2023 | DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.52 |
Inscreve o Aeródromo privado Agropecuária Madeirinha (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12068/SAF, 07/08/2023 | BPS V.18, Nº 32, 10/08/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 13.524/SAF, de 03.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 12067/SIA, 07/08/2023 | DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Marema (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12066/SIA, 07/08/2023 | DOU 16/08/2023, Seção 1, pág.56 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São Félix do Araguaia, em São Félix do Araguaia/MT, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12065/SIA, 07/08/2023 | DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69 |
Altera a Portaria nº 3.446/SIA, de 08 de novembro de 2018
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| PORTARIA Nº 12064/SIA, 07/08/2023 | DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Sócrates Mariani Bittencourt (BA) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 12.824/SIA, de 16 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 12062/SPL, 07/08/2023 | DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 |
Publica ação administrativa de cassação habilitações técnicas de aeronauta - KLEBER AIRES BONFIM, detentor do CANAC 137553
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| PORTARIA Nº 12060/SPL, 07/08/2023 | DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 |
Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - ALYSSON ZOCANTE GUSTAVO, detentor do CANAC 214855
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| PORTARIA Nº 12059/SPL, 07/08/2023 | DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 |
Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO FERNANDES VENERAL, detentor do CANAC 144176.
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| PORTARIA Nº 12058/SPL, 07/08/2023 | DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 |
Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - HIGOR FERNANDES REGINATTO, detentor do CANAC 332505
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| PORTARIA Nº 12057/SIA, 07/08/2023 | DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rasante 01 (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12056, 07/08/2023 | DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.79 |
Promove revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2023-2024 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
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| PORTARIA Nº 12055/SIA, 04/08/2023 | DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 |
Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12054/SIA, 04/08/2023 | DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.78 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003) Revogada: Portaria nº 15.588/SIA, de 03.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 12053/SIA, 04/08/2023 | DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12051/SIA, 04/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Cooperativa Lar (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12050/SIA, 04/08/2023 | DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CYK (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12049/SPO, 04/08/2023 | DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.93 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Táxi Aéreo Confiança Ltda
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| PORTARIA Nº 12048/SIA, 04/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda JAD (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12047/SIA, 04/08/2023 | DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12046/SIA, 04/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Bon Voyage (SC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12045/SIA, 04/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vaca Preta (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12044/SIA, 03/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Tangará Aeroagrícola (SP) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.185/SIA, de 13.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 12043/SIA, 03/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado The One Office Tower (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12042/SIA, 03/08/2023 | DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.81 |
Exclui o Aeródromo privado Pista Sol Nascente (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12041/SIA, 03/08/2023 | DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.70 |
Torna sem efeito a publicação em duplicidade da Portaria nº 11.830/SIA, de 6 de julho de 2023
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| PORTARIA Nº 12040/SIA, 03/08/2023 | DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Festugato (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12039/SIA, 03/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lageado II (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12038/SIA, 03/08/2023 | DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.93 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROJARL 1 (9PTJ) Revogada: Portaria nº 12.694/SIA, de 4 de outubro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 12037/SIA, 03/08/2023 | DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO FORTE (9PRT)
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| PORTARIA Nº 12035/SIA, 03/08/2023 | DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boa Sorte (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12034/SIA, 03/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Guaciara (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12033/SIA, 03/08/2023 | DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Alvorada (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12031/SIA, 02/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Adélia - Grupo Nativa (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12030/SPL, 02/08/2023 | DOU 04/08/2023, Seção 1, pág.43 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - PEGASUS PERICIAS E EXAMES MEDICOS LTDA
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| PORTARIA Nº 12029/SIA, 02/08/2023 | DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Rei da Pamonha (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12028/SAF, 02/08/2023 | BPS V.18, Nº 32, 07/08/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 13.543/SAF, de 08.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 12027/SIA, 02/08/2023 | DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.79 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria n° 13.647/SIA, de 19.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 12026/SPL, 02/08/2023 | DOU 04/08/2023, Seção 1, pág.42 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - WANTUIL FERREIRA DE SOUZA, CRM541705RJ, código MC136
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| PORTARIA Nº 12025/SIA, 02/08/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Barranco Alto (RO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12023/SIA, 01/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Hotel Campos do Jordão (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12022/SIA, 01/08/2023 | DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.71 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SIEM HELIX 2 (9PXL)
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| PORTARIA Nº 12019/SIA, 01/08/2023 | DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Rio Centro (RJ) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12018/SIA, 01/08/2023 | DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12017/SIA, 01/08/2023 | DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92 |
Inscreve o heliponto privado ao nível do solo OSX Brasil S.A. (RJ) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12016/SPL, 01/08/2023 | DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60 |
Autoriza a FlyRight, Inc. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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| PORTARIA Nº 12015/SIA, 01/08/2023 | DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Ilhabela / CD Ilhabela (9PIT)
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| PORTARIA Nº 12014/SIA, 01/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Globo Aviação Agrícola (MA) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.268/SIA, de 20.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 12013/SIA, 01/08/2023 | DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cortezia (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 14.047/SIA, de 11.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 12012/SPL, 01/08/2023 | BPS V.18, Nº 31, 02/08/2023 |
Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL
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| PORTARIA Nº 12011/SIA, 01/08/2023 | DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Recreio (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12009/SPO, 31/07/2023 | DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - DTM MAXIMO ALFREDO ASINELLI SOBRINHO, CRM13037PR
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| PORTARIA Nº 12008/SIA, 31/07/2023 | DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Da Praia (RJ) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.187/SIA, de 07.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 12007/SAF, 31/07/2023 | BPS V.18, Nº 31, 03/08/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação Revogada: Portaria nº 12.834/SAF, de 17.10.2023 |
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| PORTARIA Nº 12006/SAF, 31/07/2023 | BPS V.18, Nº 31, 03/08/2023 |
Concede suprimento de fundos
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| PORTARIA Nº 12005/SIA, 31/07/2023 | DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.70 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Albana (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12004/SIA, 31/07/2023 | DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado New Century (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12003/SIA, 31/07/2023 | DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo privado Morro do Chapéu (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12002/SIA, 31/07/2023 | DOU 16/08/2023, Seção 1, pág.55 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Forquilhinha-Criciúma, em Forquilhinha/SC, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 12001/SIA, 31/07/2023 | DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Santa Maria, em Santa Maria/RS, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11999/SAR, 28/07/2023 | DOU 04/08/2023, Seção 1, pág.42 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-007, Revisão B Em vigor em 1º de setembro de 2023 Revogada: Portaria nº 13.208/SAR, de 22.11.2023 |
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| PORTARIA Nº 11998/SIA, 28/07/2023 | DOU 04/08/2023, Seção 1, pág.42 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Aeroclube de Santa Catarina (SC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11997/SAF, 28/07/2023 | BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023 |
Designa responsáveis pela assinatura de Notas de Empenho Revogada: Portaria nº 16.490/SAF, de 28.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 11996/SIA, 28/07/2023 | DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.79 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Rialma Eólica (RN) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11995/SIA, 27/07/2023 | DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.79 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Sílvio Gonçalves de Mello (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11993/SIA, 27/07/2023 | DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.79 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11992/SIA, 27/07/2023 | DOU 16/08/2023, Seção 1, pág.55 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arapongas, em Arapongas/PR, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11991/SAF, 27/07/2023 | BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 11989/SIA, 27/07/2023 | DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.79 |
Inscreve o Aeródromo privado São Sebastião (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11987/SPO, 26/07/2023 | DOU 01/08/2023, Seção 1, pág.73 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerorio Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 11986/SIA, 26/07/2023 | DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Aeródromo privado Projeto Paraíba (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11984/SPO, 26/07/2023 | BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-005-R04
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| PORTARIA Nº 11983/SIA, 26/07/2023 | DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Alto da Serra (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11982/SIA, 26/07/2023 | DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE CAMPOS DE GOYTACAZES MV 29 / MV29 (9PQZ)
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| PORTARIA Nº 11981/SIA, 25/07/2023 | DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11980/SPL, 25/07/2023 | DOU 28/07/2023, Seção 1, pág.99 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO SIERRA EXPOSITO CHIMITE, detentor do CANAC 148574
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| PORTARIA Nº 11979/SIA, 25/07/2023 | DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital São José (SC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11977/SAF, 25/07/2023 | BPS V.18, Nº 30, 27/07/2023 |
Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica
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| PORTARIA Nº 11974/SAF, 25/07/2023 | BPS V.18, Nº 30, 28/07/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11973/SIA, 25/07/2023 | DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo privado Matripar (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11972/SIA, 25/07/2023 | DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Calciolândia (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11969/SPL, 24/07/2023 | DOU 27/07/2023, Seção 1, pág.63 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO SIERRA EXPOSITO CHIMITE, detentor do CANAC 148574.
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| PORTARIA Nº 11968/SPO, 24/07/2023 | DOU 27/07/2023, Seção 1, pág.63 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - RIO PURUS TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 11967/SPO, 24/07/2023 | DOU 27/07/2023, Seção 1, pág.63 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - CONQUISTA AERO AGRÍCOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 11966/SIA, 24/07/2023 | DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Guará (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11965/SIA, 24/07/2023 | DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pontinha (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11964/ASSOP, 24/07/2023 | BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023 |
Altera a Portaria nº 7.365/ASSOP, de 23 de fevereiro de 2022
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| PORTARIA Nº 11963/CRG, 24/07/2023 | BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11962/CRG, 24/07/2023 | BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11961/SIA, 02/08/2023 | DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Cikel Brasil Verde (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11960/SAF, 24/07/2023 | BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11959/SAF, 24/07/2023 | BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 11958/SFI, 24/07/2023 | BPS V.18, Nº 30, 27/07/2023 |
Revoga Manual de Procedimentos e Rotinas
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| PORTARIA Nº 11957/SIA, 21/07/2023 | DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120 |
Exclui o Aeródromo Público de Sobral, localizado em Sobral/CE, do cadastro de aeródromos públicos
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| PORTARIA Nº 11956/SPO, 21/07/2023 | DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da VOAR TAXI AEREO LTDA
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| PORTARIA Nº 11955/SIA, 21/07/2023 | DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hélio Alves de Oliveira, antigo aeródromo público Montenegro, em Montenegro/RS, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11954/SPO, 21/07/2023 | DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 175-002I e 175-007E Em vigor em 1º de agosto de 2023 Alterada: Portaria nº 14.170/SPO, de 22.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 11953/SIA, 21/07/2023 | DOU 03/08/2023, Seção 1, pág. 50 |
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| PORTARIA Nº 11952/SIA, 21/07/2023 | DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.121 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Tropical (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11951/SIA, 20/07/2023 | DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Rio Vermelho Açúcar e Álcool (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11950/SAF, 20/07/2023 | BPS V.18, Nº 29, 21/07/2023 |
Designa Gestor de contrato
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| PORTARIA Nº 11949/SAR, 20/07/2023 | DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão G
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| PORTARIA Nº 11948, 20/07/2023 | DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81 |
Localizar, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Normas Operacionais, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte
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| PORTARIA Nº 11947/SIA, 20/07/2023 | DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.121 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11946/SIA, 20/07/2023 | DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.121 |
Inscreve o Aeródromo privado Nereu Luis de Souza (MA) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.543/SIA, de 25.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 11945/SIA, 20/07/2023 | DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Rita (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11944/SIA, 20/07/2023 | DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Primavera (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 12534/SPO, de 19 de setembro 2023 |
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| PORTARIA Nº 11943/OUV, 19/07/2023 | BPS V.18, Nº 29, 21/07/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/OUV-005-R01
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| PORTARIA Nº 11942/SAF, 19/07/2023 | BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 11941/SAF, 19/07/2023 | BPS V.18, Nº 29, 21/07/2023 |
Publica relação de diárias concedidas
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| PORTARIA Nº 11940/SIA, 19/07/2023 | DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Velo Città (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11938/SIA, 19/07/2023 | DOU 28/07/2023, Seção 1, pág.99 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Regional Adolino Bedin / Sorriso, MT (SBSO) - (CIAD: MT0005)
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| PORTARIA Nº 11937/CRG, 19/07/2023 | BPS V.18, Nº 29, 20/07/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11936/SIA, 19/07/2023 | DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.49 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Félix (RO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11934/SIA, 19/07/2023 | DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.121 |
Inscreve o Aeródromo privado Chácara Araguaia (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11932/SAF, 18/07/2023 | BPS V.18, Nº 30, 24/07/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 11930/SAS, 18/07/2023 | DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98 |
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - VIRGIN ATLANTIC AIRWAYS LIMITED Revogada: Portaria nº 16.482/SAS, de 27.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 11929/SIA, 18/07/2023 | DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Itacoatiara (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11928/SIA, 18/06/2023 | DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Rancho Maria e Tereza (RO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11927/SIA, 18/07/2023 | DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bonanza (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11926/SIA, 17/07/2023 | DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Aerogalo (RJ) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11925/SIA, 18/07/2023 | DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Angra dos Reis (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11924/SIA, 18/07/2023 | DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Aeroclube de Aquidauana (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11923/SAF, 17/07/2023 | BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 12.818/SAF, de 16.10.2023 |
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| PORTARIA Nº 11922/SIA, 17/07/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 |
Inscreve o Aeródromo privado Estância Peroba Rosa (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11921/SAF, 17/07/2023 | BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 11920/SIA, 17/06/2023 | DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Rede D'Or São Luiz Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11919/SAF, 17/07/2023 | BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 11918/SAF, 17/07/2023 | BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 11917/SAF, 17/07/2023 | BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11916/SAR, 17/07/2023 | BPS V.18, Nº 30, 27/07/2023 |
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Aeronavegabilidade Em vigor em 28 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11915/SPO, 17/07/2023 | BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-145 R02
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| PORTARIA Nº 11914/SIA, 17/07/2023 | DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Subprefeitura de Parelheiros (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11913/SPO, 17/07/2023 | BPS V.18, Nº 29, 18/07/2023 |
Delega competência ao Assessor de Padrões de Operações
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| PORTARIA Nº 11910/SIA, 17/07/2023 | DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11909/SPO, 16/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - NSE BRASIL AEROESPACIAL LTDA
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| PORTARIA Nº 11908/SPO, 14/07/2023 | DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.106 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - HELITÁCTICA S.A.
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| PORTARIA Nº 11907/SIA, 14/07/2023 | DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Caaguassu (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11906/SIA, 14/07/2023 | DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE XARÉU 01 / PXA-01 (9PPX)
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| PORTARIA Nº 11905/SRA, 13/07/2023 | DOU 17/07/2023, Seção 1, pág.124 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF) Em vigor em 23 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11904/SAS, 13/07/2023 | DOU 17/07/2023, Seção 1, pág.124 |
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - ARAJET S.A.
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| PORTARIA Nº 11903/SPO, 13/07/2023 | BPS V.18, Nº 29, 17/07/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 135, Revisão 03 Em vigor em 1° de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11902/SIA, 13/07/2023 | DOU 20/07/2023, Seção 1, pág.59 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Galdino, em Andirá/PR, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11901/SPO, 13/07/2023 | DOU 17/07/2023, Seção 1, pág.124 |
Torna pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da GLOBO AVIAÇÃO LTDA
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| PORTARIA Nº 11899/SIA, 13/07/2023 | DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Vicente (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11898/SIA, 13/07/2023 | DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rio Grande (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11897/SIA, 13/07/2023 | DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo privado Aerojet (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11896/SIA, 13/07/2023 | DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Belvedere (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11895/SIA, 12/07/2023 | DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santiago, em Santiago/RS, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11894/SIA, 12/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA.
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| PORTARIA Nº 11892/SIA, 12/07/2023 | DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fábio Perini (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11891/SPO, 12/07/2023 | DDOU 14/07/2023, Seção 1, pág.52 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - JATAÍ AERO AGRÍCOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 11890/SIA, 12/07/2023 | DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Castro, em Castro/PR, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11889/SPL, 12/07/2023 | DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.53 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da RUBIC BALÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
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| PORTARIA Nº 11887/SIA, 12/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mococa, localizado em Mococa/SP
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| PORTARIA Nº 11886/SPL, 12/07/2023 | DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.53 |
Suspende o Certificado de CIAC Tipo 2 emitido em favor da ELU ESCOLA LIVRE DE ULTRALEVE
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| PORTARIA Nº 11885/SIA, 12/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 |
Localizar, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas Operacionais, código CGE IV, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte
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| PORTARIA Nº 11883/CRG, 12/07/2023 | BPS V.18, Nº 28, 14/07/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11882/CRG, 12/07/2023 | BPS V.18, Nº 28, 14/07/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11881/SIA, 12/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda WS (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11880/SPO, 11/07/2023 | DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.52 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - JOTAN TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 11879/SPL, 08/07/2023 | DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.121 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP)
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| PORTARIA Nº 11878/SRA, 11/07/2023 | DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.119 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP)
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| PORTARIA Nº 11877/SIA, 11/07/2023 | DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Ticom (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11876/SIA, 11/07/2023 | DOU 20/07/2023, Seção 1, pág.59 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Tropical (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11875/SIA, 11/07/2023 | DOU 20/07/2023, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Aeródromo privado Tupirama (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11874/SIA, 11/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Iguaçu (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11873/SAF, 11/07/2023 | BPS V.18, Nº 28, 12/07/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11872/SPO, 11/07/2023 | DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.59 |
Torna pública o cancelamento de Certificado de Organização de Manutenção - WALTER AEROMOTOR LTDA
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| PORTARIA Nº 11871/SPO, 11/07/2023 | DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.59 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção - Cruzeiro do Sul MRO - Manutenção de Componentes Aeronáuticos Ltda
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| PORTARIA Nº 11870/SIA, 11/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Estrela do Araguaia (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11869/SIA, 11/07/2023 | DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nova Gabiano (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11867/SIA, 10/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Senador Carlos Lyra (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11866/SPO, 10/07/2023 | BPS V.18, Nº 28, 12/07/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 145, Revisão 03 Em vigor em 1º de dezembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11865/SPO, 10/07/2023 | BPS V.18, Nº 28, 12/07/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 121, Revisão 02 Em vigor em 1° de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº11864/SPO, 10/07/2023 | DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.59 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - TROPIC AIR TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 11863/SPO, 10/07/2023 | DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.118 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 8.887/SPO, de 18 de agosto de 2022
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| PORTARIA Nº 11862/SIA, 10/07/2023 | DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Virginia Lyra (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11861/SIA, 10/07/2023 | DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado ABA (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11860/SIA, 10/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Ferrari (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11859/CRG, 10/07/2023 | BPS V.18, Nº 28, 11/07/2023 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11858/CRG, 10/07/2023 | BPS V.18, Nº 28, 11/07/2023 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11857/SIA, 10/07/2023 | DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vale dos Sonhos (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11856, 10/07/2023 | BPS V.18, Nº 28, 11/07/2023 |
Altera o Anexo da Portaria nº 11.198, de 2 de maio de 2023
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| PORTARIA Nº 11855/SIA, 10/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Sabiá Potrich (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11854/SIA, 10/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Juliana (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11853/SIA, 10/07/2023 | DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52 |
Inscreve o Aeródromo privado Estrela do Oeste I - AGT (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11852/SIA, 10/07/2023 | DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Miguel (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11851/SPL, 08/07/2023 | DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.123 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - M W SERVICOS EM SAUDE LTDA
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| PORTARIA Nº 11848/SIA, 07/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tuiuiu (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11847/SIA, 07/07/2023 | DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.118 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Paraná (GO) do cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11846/SIA, 07/07/2023 | DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Taiuva (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11845/SPO, 07/07/2023 | DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da TOP LINE TAXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 11844/SIA, 07/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda da Máquina (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11843/SIA, 07/07/2023 | DOU 17/07/2023, Seção 1, pág.123 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rio Fontoura (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 13.119/SIA, de 13 de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11842/SIA, 07/07/2023 | DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Raça (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11841/SIA, 06/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Duas Irmãs (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11840/SIA, 06/07/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.55 |
Exclui o heliponto privado Fazenda Santa Cruz (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11839/SIA, 06/07/2023 | DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Vereda (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11838/SIA, 06/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56 |
Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Clip-PB (PB) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11837/SIA, 06/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.55 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Campo Novo (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11835/SIA, 06/07/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.55 |
Exclui o Heliponto privado elevado Mostardeiro (RS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11834/SIA, 06/07/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Portela (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11833/SIA, 06/07/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda São Lucas (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11832/SIA, 06/07/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 |
Exclui o Heliponto privado elevado Parque Cultural Paulista (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11831/SPO, 06/07/2023 | DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.63 |
Torna público a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AGROER OFICINA DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES AGRÍCOLAS
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| PORTARIA Nº 11830/SIA, 06/07/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Júlio Martins (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11828/SIA, 05/07/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Annalu (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11827/CRG, 05/07/2023 | BPS V.18, Nº 27, 07/07/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11826/CRG, 05/07/2023 | BPS V.18, Nº 27, 07/07/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11825/SIA, 05/07/2023 | DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11824/SAF, 05/07/2023 | BPS V.18, Nº 27, 06/07/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 11823/SIA, 05/07/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Curitiba (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11822/SIA, 05/07/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11821/SIA, 05/06/2023 | DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Clara (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11820/SIA, 05/07/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53 |
Inscreve o Aeródromo privado Solidão (RS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11819/SAF, 05/07/2023 | BPS V.18, Nº 27, 07/07/2023 |
Designa pontos focais para atuarem como responsáveis pelo Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações - SEAM, no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Instrução Normativa nº 121, de 4 de maio de 2018 Revogada: Portaria nº 16.029/OUV, de 18.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 11818/SIA, 05/07/2023 | DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bacaeri (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11817/SIA, 05/07/2023 | DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o Aeródromo privado Serra Azul (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11816/SIA, 04/07/2023 | DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Estância Machado (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11813/SIA, 04/07/2023 | DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sococo (PA) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.381/SIA, de 12.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 11812/SIA, 04/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123 |
Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 6 (seis) do Aeroporto Prefeito Renato Moreira (CIAD: MA0002)
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| PORTARIA Nº 11811/SIA, 04/07/2023 | DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11810/SIA, 03/07/2023 | DOU 05/07/2023, Seção 1, pág.111 |
Exclui o Aeródromo Público de Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte/MG, do cadastro de aeródromos públicos
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| PORTARIA Nº 11808/SIA, 13/07/2023 | DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Paraiso (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11807/SIA, 03/07/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11806/SIA, 03/07/2023 | DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Coari, em Coari/AM, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11805/SIA, 03/07/2023 | DOU 14/07/2023, Seção 1, pág., |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Taguatinga, em Taguatinga/TO, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11804/SIA, 03/07/2023 | DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.51 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de Rondônia, em Porto Velho/RO, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11803/SAF, 03/07/2023 | BPS V.18, Nº 27, 06/07/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 11802/SIA, 03/07/2023 | DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - CUNHA TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 11801/SIA, 03/07/2023 | DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Dilceu Dal Bosco Aviação - DDA (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11799/SIA, 03/07/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.55 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Piloto Padrão Taxi Aéreo e Serviços de Manutenção Aeronáutica Ltda
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| PORTARIA Nº 11798/SIA, 03/07/2023 | DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Arquitech (SC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11796/SPO, 03/07/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.62 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BF AGRO AERO AGRÍCOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 11795/SIA, 03/07/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Jair Feliciano de Deus (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11794/SPO, 30/06/2023 | BPS V.18, Nº 27, 03/07/2023 |
Altera a Portaria nº 11.271, de 10 de maio de 2023
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| PORTARIA Nº 11793/SPO, 30/06/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.62 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ZEFIRO Taxi Aereo Ltda
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| PORTARIA Nº 11792/SIA, 30/06/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Matissa (PI) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 12.161/SIA, de 16.08.2023 |
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| PORTARIA Nº 11791/SAF, 30/06/2023 | BPS V.18, Nº 27, 04/07/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 11789/SIA, 30/06/2023 | DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Turazzi (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11788/SIA, 30/06/2023 | DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.51 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prefeito Doutor João Silva Filho, em Parnaíba/PI, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11786/SIA, 30/06/2023 | DOU 04/07/2023, Seção 2, pág.105 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN WAVES (9PIH)
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| PORTARIA Nº 11785/SAR, 29/06/2023 | DOU 04/07/2023, Seção 2, pág.105 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.812(g)(2), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-100
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| PORTARIA Nº 11784/SPO, 29/06/2023 | BPS V.18, Nº 27, 03/07/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 91, Revisão 01 Em vigor em 1º de agosto de 2023 Revogada: Portaria nº 16.523/SPO, de 06.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 11783/SIA, 29/06/2023 | DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Aurora (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11781/SIA, 29/06/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11780/SIA, 29/06/2023 | DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Aeroportobelo (SC) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.010/SIA, de 16.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 11779/SIA, 29/06/2023 | DOU 05/07/2023, Seção 1, pág.111 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Puerto Real (9PKL)
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| PORTARIA Nº 11778/CRG, 29/06/2023 | BPS V.18, Nº 26, 30/06/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11776/SAF, 28/06/2023 | BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11775/SAF, 28/06/2023 | BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023 |
Estabelece os procedimentos para requisições de veículos oficiais com deslocamentos com origem ou destino diverso da localidade da unidade de exercício do servidor Em vigor em 3 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11774/SIA, 28/06/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vereda Grande (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11773/SIA, 28/06/2023 | DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.51 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto dos Gaúchos, em Porto dos Gaúchos/MT, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11772/SIA, 27/06/2023 | DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.62 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Adriana (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11770/SIA, 27/06/2023 | DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora de Fátima (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11769/SPO, 27/06/2023 | DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Tab Aviation Taxi Aereo Ltda
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| PORTARIA Nº 11768/SPO, 27/06/2023 | DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63 |
Torna pública o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção - DNATA BRASIL (RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA)
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| PORTARIA Nº 11766, 27/06/2023 | BPS V.18, Nº 26, 30/06/2023 |
Designa servidores para representarem a ANAC nos Grupos Brasileiros de Segurança Operacional - BAST
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| PORTARIA Nº 11765/SIA, 27/06/2023 | DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.106 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Anhumas (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11764/SIA, 27/06/2023 | DOU 04/07/2023, Seção 1, pág.105 |
Aprova diretrizes aos operadores aeroportuários para implementação dos elementos mínimos de infraestrutura e de segurança operacional a serem exigidos do operador de aeródromo não certificado segundo o RBAC nº 139 que processe operações aéreas regulares domésticas regidas pelo RBAC nº 121
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| PORTARIA Nº 11763/SIA, 27/06/2023 | DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.62 |
Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11762/SAF, 27/06/2023 | BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação Revogada: Portaria nº 11.960/SAF, de 24.07.2023 |
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| PORTARIA Nº 11761, 27/06/2023 | DOU 30/06/2023, Seção 2, pág.70 |
Delega competência aos servidores para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira Revogada: Portaria nº 14.182, de 25.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 11760/SIA, 27/06/2023 | DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS DS-17 (9PLR)
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| PORTARIA Nº 11758/SIA, 26/06/2023 | DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vereda Grande (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11757/SIA, 26/06/2023 | DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Satélite Aviação Agrícola Ltda (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11756/SIA, 26/06/2023 | DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.318 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B
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| PORTARIA Nº 11755/SIA, 26/06/2023 | DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.62 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Marta (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11754/SIA, 26/06/2023 | DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.318 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B
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| PORTARIA Nº 11753/SIA, 26/07/2023 | DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Blumenau, em Blumenau/SC, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11752/SAF, 26/06/2023 | BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023 |
Torna pública a concessão de suprimento fundos
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| PORTARIA Nº 11751/SIA, 26/06/2023 | DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.319 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Alves e Moura Heliport (PE) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11750, 26/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83 |
Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Technical Officer Program Co-ordinator (P-4), em missão transitória na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI Alterada: Portaria nº 16.459, de 25.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 11749/SAF, 26/06/2023 | BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023 |
Torna pública a concessão de suprimento de fundos
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| PORTARIA Nº 11747/SPL, 26/06/2023 | DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82 |
Torna pública a autorização para a Boeing U.S. Training and Flight Services, L.L.C. conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142
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| PORTARIA Nº 11746/SIA, 26/06/2023 | DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.319 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Parintins, em Parintins/AM, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11745/SIA, 26/06/2023 | DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.319 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto Murtinho, em Porto Murtinho/MS, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11744/SAR, 26/06/2023 | DOU 04/07/2023, Seção 1, pág.106 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - CHB AVIACAO LTDA - EPP
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| PORTARIA Nº 11742/SIA, 26/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NOBLE DEVELOPER (9PMK)
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| PORTARIA Nº 11741, 25/06/2023 | BPS V.18, Nº 27, 03/07/2023 |
Institui Grupo de Pontos Focais sobre o tema AAM (Advanced Air Mobility) no âmbito da ANAC
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| PORTARIA Nº 11740/SPL, 23/06/2023 | DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.71 |
Credencia provisoriamente o Sindicato Nacional dos Aeronautas para aplicação do Santos Dumont English Assessment
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| PORTARIA Nº 11739/SIA, 23/06/2023 | DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Corixo (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11738/SIA, 23/06/2023 | DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.318 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Lourenço, em São Lourenço/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11737/SPL, 23/06/2023 | BPS V.18, Nº 26, 26/06/2023 |
Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL
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| PORTARIA Nº 11736/SIA, 23/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual Arthur Siqueira, em Bragança Paulista/SP, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11734/SIA, 23/06/2023 | DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Moisés Lupion, em Ibaiti/PR, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11733/SIA, 23/06/2023 | DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Tamboril (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.074/SIA, de 23.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 11732/SIA, 23/06/2023 | DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Vila Nova (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11731/SAR, 23/06/2023 | BPS V.18, Nº 27, 04/07/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-422-R02
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| PORTARIA Nº 11730/SIA, 22/06/2023 | DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ouro Branco (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11729/SIA, 22/06/2023 | DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.106 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Alberi Juliani (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11728/SIA, 22/06/2023 | DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso e decolagem na Pista (RWY) 16, e proibição às operações noturnas no aeródromo público de Arapongas, localizado em Arapongas/PR
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| PORTARIA Nº 11727/SIA, 22/06/2023 | DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Joaquim (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11726/SIA, 22/06/2023 | DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.62 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Izabel (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11725/SRA, 22/06/2023 | DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.64 |
Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito aplicável aos aeroportos integrantes do Bloco Aviação Geral do do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2023
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| PORTARIA Nº 11724/SRA, 22/06/2023 | DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63 |
Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis aos aeroportos integrantes do Bloco Norte II do Contrato nº 003/ANAC/2023
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| PORTARIA Nº 11722/SIA, 22/06/2023 | DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.106 |
Inscreve o Aeródromo privado Risicola VR (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11721/SIA, 22/06/2023 | DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Seis Palmas (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11720/SIA, 22/06/2023 | DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Savannah (BA) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 13.058/SIA, de 3 de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11719/SAF/STI, 21/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 23/06/2023 |
Regulamenta a aquisição e alocação de ativos de tecnologia da informação Alterada: Portaria nº 14.699, de 27.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 11718/SRA, 21/06/2023 | DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63 |
Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis aos aeroportos integrantes do Bloco SP/MS/PA/MG do Contrato nº 002/ANAC/2023
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| PORTARIA Nº 11716/SAR, 21/06/2023 | DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT
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| PORTARIA Nº 11715/SIA, 21/06/2023 | DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Veja (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11713/SIA, 21/06/2023 | DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lua Nova (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11711/SIA, 21/06/2023 | DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Iporã (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11710/SIA, 21/06/2023 | DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.106 |
Inscreve o Aeródromo privado Coppersteel (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11709/SAR, 21/06/2023 | DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96 |
Autoriza a Bell Textron Inc. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC 142
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| PORTARIA Nº 11706/SIA, 21/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bola Branca (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11705/SIA, 21/06/2023 | DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Multitoc (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11704/SPO, 20/06/2023 | DOU 22/06/2023, Seção 1, pág.294 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da GLOBO AVIAÇÃO LTDA
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| PORTARIA Nº 11703/SPL, 20/06/2023 | DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107 |
Suspende a pedido o Certificado de CIAC da ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
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| PORTARIA Nº 11701/SIA, 20/06/2023 | DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Tigre (SC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11700/SIA, 20/06/2023 | DOU 26/06/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazon Green Táxi Aéreo e Serviços Aeronáuticos Ltda
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| PORTARIA Nº 11698/SAF, 20/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 11697/SAF, 20/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11696/SIA, 20/06/2023 | DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Mastruz com Leite (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11694/SIA, 20/06/2023 | DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11693/SIA, 20/06/2023 | DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lajeadinho (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11692/SPL, 20/06/2023 | DOU 27/06/2023, S.1, pág.71 |
Altera a Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022 Revogada: Portaria nº 16.119/SPL, de 30.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 11691/SIA, 20/06/2023 | DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.105 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Fonte Boa, em Fonte Boa/AM, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11690/SIA, 20/06/2023 | DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.80 |
Inscreve o Aeródromo privado Hangar Du Fanta (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11689/SAF, 20/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 11687/SIA, 20/06/2023 | DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.95 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ponte Quihá (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11686/CRG, 20/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11685/CRG, 20/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11684/SIA, 20/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José MAAB (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11683/SAR, 20/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-501-R03
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| PORTARIA Nº 11682/SIA, 20/06/2023 | DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.95 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CD Guarulhos (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11681/SAF, 19/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 11680/SAF, 19/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 11679/SAF, 19/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 11678/SAF, 19/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 11677/SIA, 19/06/2023 | DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Painerias (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11676/SIA, 19/06/2023 | DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Sílvio Name Júnior (SBMG), em Maringá/PR (código CIAD: PR0004)
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| PORTARIA Nº 11673/SIA, 19/06/2023 | DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.95 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11672/SPO, 19/06/2023 | DOU 22/06/2023, Seção 1, pág.294 |
Tornar pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo - Banana Air Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 11671/SAF, 19/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11670/SPO, 19/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ONIX MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA
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| PORTARIA Nº 11669/SIA, 19/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Vinte e Oito (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11668/SPO, 19/06/2023 | DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Esquadrilha Céu Demonstrações Aéreas Ltda
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| PORTARIA Nº 11667/SIA, 19/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Recanto das Águias (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11666/SAS, 19/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF Resolução nº 191, de 16 de junho de 2011
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| PORTARIA Nº 11665/SIA, 19/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barreirinhas, em Barreirinhas/MA, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11664/SAR, 19/06/2023 | DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96 |
Autoriza a Bell Textron Inc. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC 142
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| PORTARIA Nº 11663/SPO, 19/06/2023 | DOU 22/06/2023, Seção 1, pág.294 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Quimigel Industria, Comercio e Serviços Aéreos Especializados Ltda
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| PORTARIA Nº 11662/SIA, 19/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 |
Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (ES) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11661/SIA, 19/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 |
Renova a inscrição do heliponto privado elevado CEO (RJ) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11660/SIA, 19/06/2023 | DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11658/SIA, 16/06/2023 | DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul/RS, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11657/SIA, 16/06/2023 | DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Frank Miloye Milenkovich, em Marília/SP, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11656/SPO, 16/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 19/06/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 137, Revisão 01 Em vigor em 2 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11655/SPL, 16/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.77 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RENATO MULLER, detentor do CANAC 188030
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| PORTARIA Nº 11653/SIA, 16/06/2023 | DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Estadual Dario Guarita (SBAU), em Araçatuba/SP (código CIAD: SP0009)
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| PORTARIA Nº 11652/SAF, 16/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11651/SPL, 16/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.77 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALEXANDRE REIS DE SOUZA, detentor do CANAC 100954
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| PORTARIA Nº 11650/SPL, 16/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127
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| PORTARIA Nº 11648/SPL, 16/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.77 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOAO LUCAS NEIVA LISBOA, detentor do CANAC 178134
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| PORTARIA Nº 11647/SPL, 16/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ANDERSON TADEU COSTA PESSOA, detentor do CANAC 509588
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| PORTARIA Nº 11646/SPL, 16/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ERNANI LUIZ ASSIS FIGUEIREDO CAMPOS, detentor do CANAC 251793
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| PORTARIA Nº 11645/SPL, 16/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WELLITON OLIVEIRA LEAL, detentor do CANAC 318655
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| PORTARIA Nº 11644/SPL, 16/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - THIAGO PHILLIPE BARBOSA DE MENEZES, detentor do CANAC 125485
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| PORTARIA Nº 11643/SPL, 16/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RAUL MATHEUS FERREIRA NETO, detentor do CANAC 201784
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| PORTARIA Nº 11642/SPL, 16/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JHONATAN ULYSSES, detentor do CANAC 225013
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| PORTARIA Nº 11641/SPL, 16/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - DANIEL SALVI BRUZZO, detentor do CANAC 276193
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| PORTARIA Nº 11640/SPL, 16/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARIO HENRIQUE ARAUJO GOMES, detentor do CANAC 342562
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| PORTARIA Nº 11638/SIA, 16/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Paranã (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11636/SIA, 16/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Furnaspark Resort (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11635/SIA, 16/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Suri (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11634/SIA, 16/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pajau (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11632/SAR, 15/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300
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| PORTARIA Nº 11631/SPI, 15/06/2023 | DOU 20/06/2023, Seção 1, pág.70 |
Estabelece os prazos das etapas de normatização dos temas que compõem a Agenda Regulatória 2023-2024 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Revogada: Portaria nº 13.674/SPI, de 23.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 11630/SIA, 15/06/2023 | DOU 20/06/2023, Seção 1, pág.70 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, antigo aeródromo público Congonhas, em São Paulo/SP, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11629/SIA, 15/06/2023 | DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.106 |
Altera o Anexo à Portaria nº 10.690/SIA, de 9 de março de 2023
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| PORTARIA Nº 11628/CRG, 15/06/2023 | BPS V.18, Nº 24, 16/06/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11626/SIA, 15/06/2023 | DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Manga (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11625/SIA, 15/06/2023 | DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.80 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Princezinha (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11624/SIA, 14/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 |
Inscreve o Aeródromo privado Autazes (AM) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11623/SIA, 14/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baru (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11622/SPO, 14/06/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.107 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - TRI TAXI AEREO LTDA
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| PORTARIA Nº 11619/SPL, 14/06/2023 | 15/06/2023, Seção 1, pág.80 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SKY Training - Escola De Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 11618/SIA, 14/06/2023 | DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o Aeródromo privado Gavazzoni (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11617/SIA, 14/05/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11615/SIA, 13/06/2023 | DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o Aeródromo privado Aero Agroterra (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11614/SIA, 14/06/2023 | DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.106 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11613/SPO, 13/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - BSM ACESSORIOS AERONAUTICOS LTDA
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| PORTARIA Nº 11612/SIA, 13/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Patura Maraú (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11611/SAR, 13/06/2023 | DOU 15/06/2023, Seção 1, pág.80 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelo EMB-203
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| PORTARIA Nº 11610/SIA, 13/06/2023 | DOU 15/06/2023, Seção 1, pág.80 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos EMB-200, EMB-200A, EMB-201, EMB-201A, EMB-202 e EMB-202A
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| PORTARIA Nº 11608/SAF, 13/06/2023 | BPS V.18, Nº 25, 19/06/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 11607/SPO, 13/06/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Globo Aviação Ltda
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| PORTARIA Nº 11606/SAF, 13/06/2023 | BPS V.18, Nº 24, 16/06/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11604/SIA, 13/06/2023 | DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.106 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Birmann 31 (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11603/SIA, 13/06/2023 | DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.106 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Taquaruçu Retiro (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11602/SIA, 13/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Anahi (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11601/SIA, 13/06/2023 | DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Aeródromo privado Clube de Vôo Fazenda Royal (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11598/SIA, 12/06/2023 | 15/06/2023, Seção 1, pág.80 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade HUNTER QUEEN (9PUQ)
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| PORTARIA Nº 11594/SIA, 12/06/2023 | DOU 16/06/2023, Seção 1, pág.63 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DHIRUBHAI DEEPWATER KG2 (9PKH) Revogada: Portaria nº 12.298/SIA, de 25 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11590/SAR, 12/06/2023 | DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.101 |
Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST
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| PORTARIA Nº 11588/CRG, 12/06/2023 | BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11586/SPL, 12/06/2023 | BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023 |
Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL Revogada: Portaria nº 11.737/SPL, de 23.06.2023 |
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| PORTARIA Nº 11585/SIA, 09/06/2023 | DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Humaitá, em Humaitá/AM, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11584/SIA, 09/06/2023 | DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ceres, em Ceres/GO, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11583/SIA, 09/06/2023 | DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Romeu Zema, em Araxá/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11582/SIA, 09/06/2023 | DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Serra da Capivara / São Raimundo Nonato, em São Raimundo Nonato/PI, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11581/SIA, 07/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Inscreve o Aeródromo privado Pradella (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11580/SIA, 07/06/2023 | DOU 15/06/2023, Seção 1, pág.80 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de de proibição de operações de pouso no aeródromo público Paramirim, localizado em Paramirim/BA
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| PORTARIA Nº 11579/SPL, 07/06/2023 | DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292 |
Torna pública a autorização para a CIRRUS DESIGN CORPORATION conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142
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| PORTARIA Nº 11577/SIA, 07/06/2023 | DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Sete (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11575/SAF, 07/06/2023 | BPS V.18, Nº 24, 16/06/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 11574/AUD, 07/06/2023 | BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023 |
Designa servidor para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2023, do tipo “Auditoria em Sistemas e Dados”, no objeto “Habilitação e Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas do setor de aviação civil”
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| PORTARIA Nº 11573/SAF, 07/06/2023 | BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 12.640/SAF, de 29.09.2023 |
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| PORTARIA Nº 11570/SIA, 07/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Heli Brasília (DF) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11567/SIA, 06/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Renascer (MA) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 14.467/SIA, de 02.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 11566/SIA, 06/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11565/CRG, 06/06/2023 | BPS V.18, Nº 23, 07/06/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11564/SIA, 06/09/2023 | DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 |
Inscreve o aeródromo privado Sítio Ambrozina (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11563/SIA, 06/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11562/SIA, 06/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo privado Severino Farias (PE) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11561/SAF, 06/06/2023 | BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11560/SIA, 06/06/2023 | DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Três Marias (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11559/SIA, 06/06/2023 | DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292 |
Exclui o aeródromo privado Tertuliano Guedes de Pinho (BA) do cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11558/SIA, 06/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11557/SPO, 06/06/2023 | DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 |
Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves
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| PORTARIA Nº 11556/SIA, 06/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado São Pedro (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11555/SIA, 05/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11554/SAF, 05/06/2023 | BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 11552/SAR, 05/06/2023 | DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.55 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400
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| PORTARIA Nº 11549/SPO, 05/06/2023 | DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HELIBARRA TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 11548, 05/06/2023 | BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 |
Altera o Plano de Comunicação Institucional de 2023 da ANAC
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| PORTARIA Nº 11547/SIA, 05/06/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 |
Inscreve o Aeródromo privado Passo Fundo Agro (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11546/SIA, 05/06/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 |
Inscreve o heliponto privado ao nível do solo Serra (CE) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11545/SIA, 05/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda 3 Marias (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11544/SPO, 04/06/2023 | DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 |
Tornar público a revogação da Autorização Definitiva de Funcionamento e a homologação dos cursos emitidos em favor da MM Air Escola de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 11543/SPL, 04/06/2023 | DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.154 |
Torna público a suspensão cautelar dos cursos práticos do Aeroclube de Brasília
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| PORTARIA Nº 11542/SIA, 03/06/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11540/SIA, 02/06/2023 | DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Rabelo de Souza, em Paracatu/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11539/SIA, 02/06/2023 | DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mostardas, em Mostardas/RS, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11537/SIA, 02/06/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 |
Inscreve o heliponto privado ao nível do solo RDB (CE) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11553/SIA, 02/06/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o Aeródromo privado BEMAD Caxiuanã (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11533/SIA, 02/06/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág. 106 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sorriso (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11532/SIA, 02/06/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 |
Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Samarco Mina do Germano (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11531/SPO, 02/06/2023 | DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - GE EVERGREEN ENGINE SERVICES CORPORATION
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| PORTARIA Nº 11530/SAF, 02/06/2023 | BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 |
Designa Gerente de Ata de Registro de Preços
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| PORTARIA Nº 11529/CRG, 02/06/2023 | BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11528/SIA, 02/06/2023 | DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado J Lem (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11527/SIA, 01/06/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado FLY CLUB (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11526/SIA, 01/06/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Costão (SC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11525/SIA, 01/06/2023 | DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Municipal de Bento Gonçalves (RS) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 14.529/SIA, de 07.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 11524/SIA, 01/06/2023 | DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Capão (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11523/SIA, 29/05/2023 | DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB 505
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| PORTARIA Nº 11520/SIA, 01/06/2023 | DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS DS-17 (9PLR) Revogada: Portaria nº 11.670/SIA, de 27 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11519/ASINT, 01/06/2023 | BPS V.18, Nº 23, 05/06/2023 |
Designa coordenadores de Grupos Técnicos ligados ao Comitê Ambiental da ANAC Revogada: Portaria nº 15.553/SGM, de 01.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 11518/SIA, 01/06/2023 | DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Tivoli Mofarrej (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11517/SIA, 01/06/2023 | DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Heliponto Alphaville Nova Esplanada 2 (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11516/SIA, 31/05/2023 | DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado West Side (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11515/SRA, 31/05/2023 | DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.91 |
Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbo-jato), mantendo-se ainda a proibição de operações noturnas no Aeródromo Público de Catalão, localizado em Catalão/GO
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| PORTARIA Nº 11514/SIA, 31/05/2023 | DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital das Clínicas (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11512/SIA, 31/05/2023 | DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado ITM Expo (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11511/SIA, 31/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.246 |
Altera a Portaria nº 5.075, de 25 de maio de 2021
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| PORTARIA Nº 11510/SPO, 31/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 02/06/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-244-R01
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| PORTARIA Nº 11508/SIA, 31/05/2023 | DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lucero Porã (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11506, 31/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.242 |
Aprova calendário do servidor selecionado para a função de Assessor de Transporte Aéreo da Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da OACI
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| PORTARIA Nº 11505/SIA, 31/05/2023 | DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bahia Potrich (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11504/SAF, 31/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 01/06/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11503/SIA, 31/05/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11502/SIA, 31/05/2023 | DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.246 |
Revoga a Suspensão Cautelar dos Cursos Práticos do Aeroclube de Santa Maria
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| PORTARIA Nº 11501/SPO, 31/05/2023 | DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FF TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 11500/SPO, 31/05/2023 | DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Viaer Soluções Aeronáuticas e Aerofotografia Ltda
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| PORTARIA Nº 11497/SIA, 31/05/2023 | DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Canaã (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11496/SIA, 31/05/2023 | DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Lagoas (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11495/SIA, 30/05/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Itaú - Data Center Mogi Mirim (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11494/SIA, 30/05/2023 | DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Conceição (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11493/SPL, 30/05/2023 | DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.71 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Manab Manutenção de Aeronaves Brasil Ltda
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| PORTARIA Nº 11492/SIA, 30/05/2023 | DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11491/SAF, 30/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 01/06/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento MPR/SAF-060-R01- Gestão do Almoxarifado
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| PORTARIA Nº 11490/SIA, 30/05/2023 | DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.91 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Santana (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11489/SAF, 30/05/2023 | BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 |
Designa Gerente de Ata de Registro de Preços
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| PORTARIA Nº 11488/SAF, 30/05/2023 | BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 |
Designa Gerente de Ata de Registro de Preços
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| PORTARIA Nº 11487/SAF, 30/05/2023 | BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 |
Designa Gerente de Ata de Registro de Preços
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| PORTARIA Nº 11485/SPO, 30/05/2023 | DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DELTA AERO TÁXI LTDA
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| PORTARIA Nº 11484/SIA, 30/05/2023 | DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.91 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Estância Nova (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11483/SIA, 30/05/2023 | DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Formiga, em Formiga/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11482/SIA, 29/05/2023 | DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Aliança Udo Kudiess e Filhos (PI) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11481/SIA, 29/05/2023 | DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lago Verde (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11479/SIA, 29/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.246 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Agroterra Infiniti Ltda (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11478/SIA, 29/05/2023 | DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pesqueira, em Pesqueira/PE, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11477/CRG, 29/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11476/SIA, 29/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 |
Inscreve o Aeródromo privado Piritiba (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11474/SAS, 29/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62 |
Altera o calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2023 (W23) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022. Revogada: Portaria nº 15.427/SAS, de 12.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 11473/SIA, 29/05/2023 | DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.80 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nova Estrela (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11471/STI, 29/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 |
Revoga as Portarias nºs 2.210, de 13 de julho de 2018, 2.448, de 8 de agosto de 2018 e, 3.803, de 20 de dezembro de 2016
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| PORTARIA Nº 11470/SPL, 29/05/2023 | DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube Regional de Taubaté
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| PORTARIA Nº 11469, 29/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 |
Homologa os resultados das metas setoriais do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+ 2022
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| PORTARIA Nº 11468/SIA, 29/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado JH Sementes (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11464/SPO, 29/05/2023 | DOU 01/06/2023, Seção 1, pág.44 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - JET BLACK PARTICIPAÇÕES LTDA
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| PORTARIA Nº 11463/SIA, 29/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 |
Inscreve o Aeródromo privado Meta Agro (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11462/SIA, 29/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 |
Inscreve o Aeródromo privado Salon (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11461/SGP, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 |
Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Acompanhamento dos Serviços Aéreos
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| PORTARIA Nº 11459/SGP, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 |
Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Segurança da Informação e Proteção de Dados
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| PORTARIA Nº 11457/SGP, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 |
Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Regulação Econômica
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| PORTARIA Nº 11454/SAF, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 23, 05/06/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 11453/SGP, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 |
Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Inteligência e Contrainteligência
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| PORTARIA Nº 11452/SGP, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 02/06/2023 |
Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Ação Fiscal
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| PORTARIA Nº 11451/SAF, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-090-R02 - Apuração de Dano e Ressarcimento ao Erário
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| PORTARIA Nº 11448/SPO, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 143-R02 Revogada: Portaria nº 15.215/SPO, de 13.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 11447/SPO, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R03
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| PORTARIA Nº 11446/CRG, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 26/05/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11445/SIA, 26/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60 |
Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BA
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| PORTARIA Nº 11444/SIA, 26/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tapirapé (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11443/SRA, 26/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte
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| PORTARIA Nº 11442, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023 |
Altera a Portaria nº 11.041, de 17 de abril de 2023 Revogada: Portaria nº 14.429, de 24.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 11441/SIA, 26/05/2023 | DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11440, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF Resolução nº 714 Em vigor em 1º de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11439, 26/05/2023 | BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 |
Designa defensor dativo para atuar em processo de apuração ética
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| PORTARIA Nº 11438/SIA, 25/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11437/SIA, 25/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Brink´s Salvador (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11436/SIA, 25/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BOLD MAVERICK (9PKG) Revogada: Portaria n° 12.125/SIA, de 11 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11435/SIA, 25/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 |
Inscreve o Aeródromo privado Bentevi (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11434/CRG, 25/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 26/05/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11432/SIA, 25/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Silveira (RO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11431/SPL, 25/05/2023 | DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento da BEST FLIGHT Escola de Aviação Civil
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| PORTARIA Nº 11429/SIA, 25/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11428/SIA, 24/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Marisol (SC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11427/SIA, 24/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11426/SIA, 24/05/2023 | DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ponta Porã, em Ponta Porã/MS, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11425/SIA, 24/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Aroeira (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11424/SIA, 24/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11423/SIA, 24/05/2023 | DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Capinópolis - Aviação Agrícola Buttarello LTDA (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11422/SIA, 24/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado SESI-FIESP (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11421/SIA, 24/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Lídia (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11420/SIA, 23/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.242 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Maraú, em Maraú/BA, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11419/SIA, 23/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.242 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mineiros, em Mineiros/GO, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11418/SPO, 23/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-031-R03
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| PORTARIA Nº 11417/SPL, 23/05/2023 | DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKY LEADER LTDA
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| PORTARIA Nº 11416/SPO, 23/05/2023 | DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AERO STORE AVIATION LTDA
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| PORTARIA Nº 11415/SIA, 23/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Francisco Lázaro da Silveira (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11414/SIA, 22/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág. |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Verde Vale (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11413/SIA, 22/05/2023 | DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56 |
Renova e alterar a inscrição do Heliponto privado elevado Carmo Couri (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11412/SIA, 22/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11411/SIA, 22/05/2023 | DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.55 |
Renova e alterar a inscrição do Aeródromo privado Sossego (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11410/SIA, 22/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Condomínio Global Tech (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11409/SIA, 29/05/2023 | DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 |
Inscreve o Aeródromo privado Sheriff (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11408/SPL, 22/05/2023 | DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão D
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| PORTARIA Nº 11406/SIA, 22/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Clínica Porto Dias (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11405/SAF, 22/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 |
Torna pública a concessão de suprimento de fundos
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| PORTARIA Nº 11404/SRA, 22/05/2023 | DOU 01/06/2023, Seção 1, pág.44 |
Publica a taxa de desconto a ser utilizada nos fluxos de caixa marginais para efeito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília, Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador, no ano de 2024
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| PORTARIA Nº 11403/SIA, 22/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11402/SIA, 22/05/2023 | DOU 31/05/2023, Seção 1, pág.235 |
Inscreve o Aeródromo privado Brasil Agro (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11401/ASSOP, 22/05/2023 | DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47 |
Torna públicas as datas para adoção do Portal Único de Notificação como ferramenta unificada para envio de reportes de segurança operacional, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
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| PORTARIA Nº 11400/SIA, 22/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Grupo Shimohira (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11399/SIA, 22/05/2023 | DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.80 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Retiro Novo (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11398/SIA, 21/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 |
Inscreve o Aeródromo privado Redex Aeroagrícola (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11397/SIA, 21/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Palo Verde (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11396/SIA, 21/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Entre Rios (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11392/SIA, 19/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo João Marchesi (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11390/SIA, 19/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Blumen Park (RS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11389/SIA, 19/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11388/SIA, 19/05/2023 | DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342 |
Tornar sem efeito a publicação em duplicidade da Portaria nº 11.201/SIA, de 2 de maio de 2023
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| PORTARIA Nº 11385/SIA, 19/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11383/SIA, 19/05/2023 | DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342 |
Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018
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| PORTARIA Nº 11381/SIA, 19/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11379/SIA, 18/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 |
Renova e alterar a inscrição do Heliponto privado elevado Pravda (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11378/SIA, 18/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Palmas (TO) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.745/SIA, de 08.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 11377/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - DONIZETE DA SILVA NEVES, detentor do CANAC 200491
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| PORTARIA Nº 12375/SIA, 01/09/2023 | DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178 |
Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0376 no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11374/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - POTTOS NUNES ANTUNES, detentor do CANAC 230619
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| PORTARIA Nº 11373/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JIMI ERIC HONORATO DE ANDRADE, detentor do CANAC 224644
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| PORTARIA Nº 11372/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WENDEL FABRICIO NUNES RODRIGUES, detentor do CANAC 128050
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| PORTARIA Nº 11371/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, detentor do CANAC 102588
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| PORTARIA Nº 11370/SIA, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - TELES COUTO JONAS, detentor do CANAC 116532
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| PORTARIA Nº 11369/SIA, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARIEL MARCOS VELOSO DE MIRANDA, detentor do CANAC 134523
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| PORTARIA Nº 11368/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MICHEL STRAPASSON, detentor do CANAC 173278
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| PORTARIA Nº 11367/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - GREGORY DA SILVA PEREIRA, detentor do CANAC 323928
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| PORTARIA Nº 11365/SPL, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Cessna Escola de Aviação do Tocantins Ltda
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| PORTARIA Nº 11364/SAF, 18/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 23/05/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação Revogada: Portaria nº 12.816/SAF, de 16.10.2023 |
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| PORTARIA Nº 11363/SIA, 18/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bufallo (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.521/SIA, de 06.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 11362/SIA, 18/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Exclui o heliponto privado ao nível do solo Unifly (SP) do cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11361/SIA, 18/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 008-R02
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| PORTARIA Nº 11358/SIA, 18/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Agropesp (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11357/SPO, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ILOG 2 Serviços Aeroportuários Ltda
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| PORTARIA Nº 11356/SIA, 14/05/2023 | DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11355/SIA, 17/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Puerto Real (9PKL) Revogada: Portaria nº 11.779/SIA, de 29 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11354/SIA, 17/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Marimbondo (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11353/SIA, 17/05/2023 | DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Paraíso (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11352/SIA, 17/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pirizal (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 13.030/SIA, de 31 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11351/SIA, 17/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Raquel Knutsen (9PRK)
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| PORTARIA Nº 11350/SIA, 17/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pejuçara (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11349/SIA, 17/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Frison II (PB) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11348/SAS, 17/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - WE FLY SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA
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| PORTARIA Nº 11347/SIA, 17/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Polícia Federal (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11346/SIA, 17/05/2023 | DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250 |
Inscreve o Aeródromo privado WR Agropasto (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11345/SIA, 17/05/2023 | DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Riacho Fundo (RO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11344/SIA, 17/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ipiaú, em Ipiaú /BA, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11343/SIA, 17/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.114 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Formosa, em Formosa/GO, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11342/SPO, 18/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Goiás Aviação Ltda
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| PORTARIA Nº 11340/SGP, 17/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 |
Aprova o Manual de Referência de Construção de Trilhas de Aprendizagem e Mapeamento de Competências
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| PORTARIA Nº 11339/SIA, 17/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 209-R08
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| PORTARIA Nº 11338/SGP, 16/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 |
Atualiza o Programa Permanente de Capacitação (PPC) da ANAC - PPC
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| PORTARIA Nº 11337/SAS, 16/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro
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| PORTARIA Nº 11336/SIA, 16/05/2023 | DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pirapó (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.887/SIA, de 29.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 11335/SIA, 16/05/2023 | DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Lourenço (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11334/SIA, 16/05/2023 | DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Kia (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11330/SPO, 16/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.305 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nagano E Borges Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 11329/CRG, 16/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11328/SPO, 16/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 19/05/2023 |
Torna pública delegação de competência para planejar, executar e acompanhar os resultados de atividades destinadas à avaliação de efetividade do SGSO de organizações de manutenção regidas pelo RBAC nº 145
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| PORTARIA Nº 11327/SPO, 16/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023 |
Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM
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| PORTARIA Nº 11326/SGP, 16/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023 |
Publica o Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o ano de 2023
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| PORTARIA Nº 11325/SIA, 16/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São João do Ibiporã (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11324/SIA, 16/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado Engevix (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11322/SIA, 16/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Cragea-Suzano (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11321/SIA, 15/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aruanã (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11320/SGP, 16/05/2023 | BPS V.18, Nº 22, 29/05/2023 |
Aprova a Revisão 04 do Manual da Qualidade do Centro de Treinamento da ANAC
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| PORTARIA Nº 11318/SPL, 15/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83 |
Autoriza o centro de instrução FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE PORTO ALEGRE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)
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| PORTARIA Nº 11317/SGP/SIA, 15/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 23/05/2023 |
Aprova Trilha de Aprendizagem que compõe o Programa Específico de Capacitação Infraestrutura Aeroportuária
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| PORTARIA Nº 11316/SIA, 15/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R05
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| PORTARIA Nº 11314/SIA, 15/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cachoeira 2 (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11313/SIA, 15/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o heliponto privado a nível do solo Hospital São Sebastião (SC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11312/SGP, 15/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-509-R02
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| PORTARIA Nº 11311/SIA, 15/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Cel PM Cícero Dantas dos Santos (ES) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11310/SAF, 15/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 11309/SPO, 15/05/2023 | DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.92 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Métrica Geoengenharia e Aerolevantamentos Ltda
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| PORTARIA Nº 11308/SIA, 15/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Luís (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11307/SIA, 15/05/2023 | DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Canduá (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11305/SIA, 12/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 200-R05
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| PORTARIA Nº 11304/SIA, 12/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Paineira (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11303/SPO, 12/05/2023 | DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Motopropulsor Aeronàutica Ltda
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| PORTARIA Nº 11319/SPL,12/05/2023 | DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de São José dos Campos
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| PORTARIA Nº 11302/SPO, 12/05/2023 | DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-015B Em vigor em 1º de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11300/SPO, 12/05/2023 | DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.92 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Asas Manutenção e Recuperação de Aeronaves M.T.A.V Ltda
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| PORTARIA Nº 11299/SRA, 12/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.74 |
Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Confins (CNF)
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| PORTARIA Nº 11298/CRG, 12/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11296/SIA, 12/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vale do Sonho (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11295/SRA, 12/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 e 73 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ
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| PORTARIA Nº 11294/SIA, 12/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tabaroa (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11292/SIA, 12/05/2023 | DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Maria da Vitória, em Santa Maria da Vitória/BA, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11291/SIA, 11/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vargem Alegre (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11290/SIA, 11/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Mato Alto (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11829/SIA, 05/07/2023 | DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.55 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Fortaleza do Inajá (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11288/SIA, 11/05/2023 | DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11287/SIA, 11/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo André (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11286/SIA, 11/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Kuka (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11284/SIA, 11/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Três Companheiros (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11281/SIA, 11/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R03 Revogada: Portaria nº 14.966/SIA, de 04.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 11280/SAF, 11/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 11279/SIA, 11/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Associação Aerodesportivo de Espigão D'Oeste - AADEO (RO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11278/SPO, 11/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube de Brasilia (Ac Brasilia)
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| PORTARIA Nº 11277/SIA, 11/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11276/SIA, 10/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Condomínio Faria Lima - Pinheiros (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11275/SIA, 10/05/2023 | DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Maresias (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11274/SPL, 10/05/2023 | DOU 12/05/2023, Seção 1, pág.63 |
Suspende, a pedido, o Certificado de CIAC emitido em favor da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre Ltda - ME
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| PORTARIA Nº 11273/SIA, 10/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Mina Águas Claras (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11272/SAR, 10/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400
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| PORTARIA Nº 11271/SPO, 10/05/2023 | BPS V.18, Nº 19, 12/05/2023 |
Institui grupo de trabalho para elaborar a Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao Tema 21 – Requisitos para Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana – RBAC 117 para as operações regidas pelo RBAC 121 (Processo nº 00058.026483/2023-10) da Agenda Regulatória 2023/2024 Alterada: Portaria nº 11.794/SPO, de 30.06.2023 |
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| PORTARIA Nº 11270/CRG, 10/05/2023 | BPS V.18, Nº 19, 11/05/2023 |
Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11269/SIA, 10/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 |
Inscreve o Aeródromo privado Agrícola Rizzi (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11268/SIA, 10/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140 |
Inscreve o Aeródromo privado Madre Cabrini (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11267/SIA, 10/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Novo Rumo (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11266/SIA, 10/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cabeceira do Pontal (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11265/SIA, 10/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 |
Inscreve o Aeródromo privado Agropecuária Barra do Garças (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11264/SIA, 10/05/2023 | DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Thiago Simon (SC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11263/SIA, 09/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11261/SIA, 09/05/2023 | DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o heliponto privado ao nível do solo Gongo Soco (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11260/SIA, 09/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Progresso (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11259/SIA, 09/05/2023 | DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Galiléia 2 (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11258/SIA, 09/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Indubras (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11257/SIA, 09/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Ecoforte (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11256/SIA, 09/05/2023 | DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Rosa Mística (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11255/STI, 09/05/2023 | BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023 |
Revoga Plano de Comunicação da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/ANAC
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| PORTARIA Nº 11253/SIA, 09/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Mercado Internacional (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11252/SPO, 09/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.210 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo) Revogada: Portaria nº 12.874/SPO, de 20 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11251/SIA, 09/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Aprovar a Instrução Suplementar nº 154-003, Revisão A Em vigor em 1º de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11247/SIA, 08/05/2023 | DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmital (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11244/SIA, 08/05/2023 | DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado Cical Taxi Aéreo e Agro Pecuária (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11243/SPL, 08/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.210 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Protege Aero Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 11239/SIA, 08/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Higienópolis Medical Center (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11238/SIA, 08/05/2023 | DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado O Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11237/SAF, 08/05/2023 | BPS V.18, Nº 19, 10/05/2023 |
Concede suprimento de fundos
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| PORTARIA Nº 11236/SIA, 08/05/2023 | DOU 01/06/2023, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA BONANZA (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11235/SIA, 08/05/2023 | DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Naturágua (CE) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11234/SAF, 08/05/2023 | BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11233/SPO, 08/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sardinha Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 11232/SPL, 05/05/2023 | DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Lauro Panucci - CRM15969MG
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| PORTARIA Nº 11231/SIA, 05/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Lagoa da Serra (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11230/SIA, 05/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Jaymu (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11229/SIA, 05/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Usina Trapiche S/A (PE) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11228/SIA, 05/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Unibanco Eusébio Matoso (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11227/SIA, 05/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Canadazinho (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11226/SIA, 05/05/2023 | DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 |
Exclui o Aeródromo privado Sérgio Bonifácio (PR) do cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11225/SAF, 05/05/2023 | BPS V.18, Nº 19, 08/05/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 11223/SIA, 05/05/2023 | DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Bertolucci (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11222/SIA, 05/05/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI)
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| PORTARIA Nº 11221/SAF, 05/05/2023 | BPS V.18, Nº 19, 08/05/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11220/SIA, 05/05/2023 | DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.51 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, na cidade de São Paulo/SP (código CIAD: SP0001) Revogada: Portaria nº 12489/SIA, de 15 de setembro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 11217/SIA, 05/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Borba, em Borba/AM, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11216/SIA, 05/05/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Janaúba localizado em Janaúba/MG
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| PORTARIA Nº 11215/SIA, 04/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11214/CRG, 04/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023 |
Designa Defensora Dativa em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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| PORTARIA Nº 11213/SPO, 04/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Teles Pires Ltda
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| PORTARIA Nº 11212/SIA, 04/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág. 72 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jequitibá (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11211/SIA, 04/05/2023 | DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Viena (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 12.362/SIA, de 31 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11210/SPL, 03/05/2023 | DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Aeronorth Treinamentos Desenvolvimento e Capacitação Ltda
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| PORTARIA Nº 11209/SAF, 03/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11208/SPO, 02/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção -
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| PORTARIA Nº 11207/SIA, 02/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Siqueira Campos, em Siqueira Campos/PR, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11206/SIA, 02/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santos Dumont, em Paranaguá/PR, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11205/SIA, 02/05/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado São João da Barra (RJ) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11204/SAF, 02/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 11203/SAF, 02/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 11202/SIA, 02/05/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.51 |
Promove a revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2023-2024 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
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| PORTARIA Nº 11201/SIA, 02/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Castro Alves, em Castro Alves/BA, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11200/SAF, 02/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11199, 02/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023 |
Torna público a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação e classificações de risco
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| PORTARIA Nº 11198, 02/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023 |
Fixa as metas setoriais do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+ para o exercício de 2023 Alterada: Portaria nº 11.856, de 10.07.2023 |
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| PORTARIA Nº 11197/SIA, 02/05/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 |
Torna pública a revogação da medida cautelar condicionante às operações noturnas mediante prévia coordenação com o operador do aeródromo, no aeródromo Lauro Kurtz, localizado em Passo Fundo/RS
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| PORTARIA Nº 11196/SPO, 02/05/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 2, pág.53 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - NOVA ERA AVIACAO AGRICOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 11195/SIA, 02/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de João Pessoa, localizado em João Pessoa/PB, do cadastro de aeródromos públicos
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| PORTARIA Nº 11194/SIA, 02/05/2023 | DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional Sul, em Jaguaruna/SC, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11193/SPO, 02/05/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 |
Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - AVALON TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 11191/SPO, 02/05/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - L. H. Colus Tecnologia LTDA
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| PORTARIA Nº 11189/SIA, 02/05/2023 | BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-001-R07
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| PORTARIA Nº 11188/SIA, 02/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Jomarca (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11187/SPO, 01/05/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Helialfa Comercio e Serviços Ltda
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| PORTARIA Nº 11186/SPL, 28/04/2023 | BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023 |
Regulamenta as atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização referentes aos exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças e habilitações
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| PORTARIA Nº 11185/SIA, 28/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.156 |
Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade / MG, (código CIAD: MG0003)
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| PORTARIA Nº 11184/SAF, 28/04/2023 | BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11183/SIA, 28/04/2023 | DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315 |
Disciplina a definição de tipo de uso para aeródromos de uso privativo e de uso público
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| PORTARIA Nº 11182/CRG, 28/04/2023 | BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11181/SIA, 28/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Souto Soares (BA) no cadastro de aeródromos
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Abrir |
| PORTARIA Nº 11180/SIA, 28/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Acarajá (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11179/SAF, 28/04/2023 | BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação Revogada: Portaria nº 14.921/SAF, de 28.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 11178/SIA, 28/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Porto dos Sonhos (RJ) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11177/SIA, 14/04/2023 | DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bartolomeu de Gusmão, em Araraquara/SP, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11176/SIA, 28/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11175/SIA, 28/04/2023 | DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rebojo (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11174/SPL, 27/04/2023 | DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI) do cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11173/SPO, 27/04/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Trip Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 11172/SIA, 27/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Coral do Atlântico (9PIZ) Revogada: Portaria nº 12.943/SIA, de 24 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11171/SIA, 27/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Safe Eurus (9PUR)
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| PORTARIA Nº 11170/SIA, 27/04/2023 | DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Minas Novas, em Minas Novas/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11169/SPO, 27/04/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aldemir Aeroparts Ltda
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| PORTARIA Nº 11166/SPO, 27/04/2023 | DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.52 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção Aerobras Industria Aeronáutica Brasileira
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| PORTARIA Nº 11165/SPL, 26/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.112 |
Revoga a Portaria nº 11.019, de 13 de abril de 2023, e represtinia ato de credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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| PORTARIA Nº 11160/SPL, 26/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARCELO RASCH DUARTE, detentor do CANAC 213303
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| PORTARIA Nº 11164/SPL, 26/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - EDVAR MENDES DE FREITAS, detentor do CANAC 435776
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| PORTARIA Nº 11159/SGP/SPI, 26/04/2023 | BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023 |
Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC+
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| PORTARIA Nº 11158/SPO, 26/04/2023 | BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 103, Revisão 01 Em vigor em 1º de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11155/SPO, 25/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Foliar - Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 11152/SIA, 25/04/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado José Bernardo (RJ) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11151/SPL, 25/04/2023 | DOU 27/04/2023, Seção 2, pág.213 |
Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - ASINELLI CLINICA MEDICA LTDA
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| PORTARIA Nº 11148/CRG, 25/04/2023 | BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11147/CRG, 25/04/2023 | BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11146/CRG, 25/04/2023 | BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11145/CRG, 25/04/2023 | BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 11144/SIA, 25/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Duchess (9PWE) Revogada: Portaria nº 12.147/SIA, de 15 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11138/SIA, 25/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Sementes Petrovina (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11137/SAF, 25/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 27/04/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 11.923/SAF, de 17.07.2023 |
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| PORTARIA Nº 11136/SPL, 25/04/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 2, pág.53 |
Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - SAUDE MAIS LTDA
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| PORTARIA Nº 11134/SAR, 25/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 27/04/2023 |
Delegação de competência para praticar atos processuais relacionados à instrução e decisão dos processos administrativos de credenciamento de pessoas no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade Revogada: Portaria nº 13.483/SAR, de 27.12.2023 |
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| PORTARIA Nº 11131/SIA, 25/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gurucaia (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11130/SAF, 25/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 28/04/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 16.026/SAF, de 18.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 11126, 24/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 25/04/2023 |
Institui o Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Alterada: Portaria nº 13.990, de 04.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 11124/SAF, 24/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 27/04/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 11.918/SAF, de 17.07.2023 |
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| PORTARIA Nº 11123/SAF, 24/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 28/04/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 11.921, de 17.07.2023 |
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| PORTARIA Nº 11121/SAR, 24/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.123 |
Aprova a Instrução Suplementar nº E94.5-001, Revisão A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11120/SIA, 24/04/2023 | DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guariba (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11116/SIA, 25/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Dois de Maio (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11115/SAF, 24/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 11114/SIA, 24/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.158 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Estância Recanto (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11113/SAF, 24/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 27/04/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação Revogada: Portaria nº 11.364/SAF, de 18.05.2023 |
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| PORTARIA Nº 11112/SIA, 24/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Catarina (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11111/SIA, 20/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.158 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sucuri (MS) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.235/SIA, de 22.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 11109/SAF, 20/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 11108/SIA, 20/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mutum (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11107/SPL, 20/04/2023 | DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.52 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado a emissão do certificado de centro de instrução de aviação civil em favor da Elu Escola de Ultraleve Ltda. - ME
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| PORTARIA Nº 11106/SIA, 20/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110 |
Inscreve o aeródromo público Novo Aeroporto de Bom Jesus da Lapa, em Bom Jesus da Lapa/BA, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11105/SPL, 20/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.123 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CRM Escola De Aviação Civil Ltda. - ME
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| PORTARIA Nº 11102/SPO, 20/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001I Em vigor em 2 de maio de 2023 Revogada: Portaria nº 12.444/SPO, de 8 de setembro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 11101/SIA, 20/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11100/SIA, 20/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Heliponto privado Reobot (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11097/SIA, 20/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tanabí (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11096/SPL, 20/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Gavião Centro de Instrução de Aviação Civil Eireli
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| PORTARIA Nº 11095/SIA, 20/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Primeiro de Maio (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11094/SIA, 22/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Progresso (PI) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11093/SPL, 19/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - JOSE OLAVO FREDDI DUGAICH, MC142, CRM2970SC
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| PORTARIA Nº 11092/SPL, 19/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124 |
Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - SANTANA COR CENTRO DE SAUDE DE CARDIOLOGIA LTDA
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| PORTARIA Nº 11091/SPL, 19/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - JAIR FRANCISCO PESTANA BIATTO, MC227, CRM23896PR
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| PORTARIA Nº 11090/SIA, 19/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.124 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MARIA CHRISTIANE VALERIA BRAGA BRAILE STERNIERI, MC092, CRM66720SP
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| PORTARIA Nº 11089/SIA, 19/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Adelaide (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11088/SPO, 19/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-144 R03
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| PORTARIA Nº 11087/SPO, 19/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroplay Boituva Administração de Bens Móveis Ltda
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| PORTARIA Nº 11086/SIA, 19/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Flávia (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11085/SIA, 19/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Boka Sub C (9PKU)
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| PORTARIA Nº 11084/SIA, 19/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo privado Brotas de Macaúbas (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11083/SIA, 19/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11081/SIA, 19/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Clara (PI) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.634/SIA, de 20.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 11079/SPL, 19/04/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção -
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| PORTARIA Nº 11078/SIA, 19/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Marca Salto (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11076/SIA, 18/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Casa Velha (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11074/SAF, 18/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 11073/SAF, 18/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 11072/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.501-001B Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11071/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.403-001B Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11070/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.205-001C Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11069/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.133-001A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11068/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.107-001A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11067/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.73-001A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11066/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.63-001A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11065/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.51-001A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11064/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.37-001B Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11063/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153-002A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11062/SIA, 18/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.60 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153-001A Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11061/SIA, 18/04/2023 | BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023 |
Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 153
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| PORTARIA Nº 11060/SIA, 18/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Norfil (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11059/SIA, 18/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Green Technology (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11058/SPL, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Revoga a suspensão cautelar do Certificado de CIAC da AVIA-PRO Centro de Instrução de Aviação Civil
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| PORTARIA Nº 11056/SPO, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Aero Agrícola Vargas Ltda
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| PORTARIA Nº 11055/SPL, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - ANDRESSA DE FATIMA CHIARELLO FEITOSA, MC228, CRM26962/PR
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| PORTARIA Nº 11054/SPL, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - TIAGO FAGUNDES CHICHETTI, MC234, CRM29472/PR
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| PORTARIA Nº 11053/SIA, 17/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11052/SPO, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Vitória Aviação Agrícola - Eireli
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| PORTARIA Nº 11051/SPO, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Onsolo Aeroagrícola - Eireli
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| PORTARIA Nº 11050/SPL, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MINORU CARLOS TANAKA, MC170, CRM62194/SP
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| PORTARIA Nº 11049/SIA, 17/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11047/SIA, 17/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Centúria Colorado (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11046/SIA, 17/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Doce do Pantanal (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11045/SIA, 17/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado João Monteiro (ES) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11044, 17/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 18/04/2023 |
Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC Em vigor em 1º de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11042/SAF, 17/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 11041, 17/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023 |
Designa servidores para composição do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira Revogada: Portaria nº 14.429, de 24.04.2024 Alterada: Portaria nº 11.442, de 26.05.2023 |
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| PORTARIA Nº 11040/SIA, 17/04/2023 | DOU 27/04/2023, Seção 1, pág.213 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Estrelas (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11038/SIA, 14/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo privado Merlin Agro/Itaúna (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11037/SPL, 14/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Aprova a Revisão A da Instrução Suplementar nº 60-001 Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11036/SIA, 14/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Continental Square (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11035/SPO, 14/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-142 R02 Revogada: Portaria nº 16.824/SPO, de 17.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 11034/SPL, 14/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Aprova a Revisão A da Instrução Suplementar nº 60-002 Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11033/SIA, 14/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 17/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-024-R00
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| PORTARIA Nº 11032/SGP, 14/04/2023 | BPS V.18, Nº 22, 29/05/2023 |
Atualiza o Programa Específico de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC (PECSO - ANAC)
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| PORTARIA Nº 11031/SPO, 14/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Felipe dos Santos Ferreira Manutenção e Serviços (Universal Painting)
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| PORTARIA Nº 11030/SPL, 14/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 2, pág.82 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Laurinda Ruth de Sousa Melo Varão, CRM/CE 8708, MC281
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| PORTARIA Nº 11027/SIA, 14/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 2, pág.94 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11026/SIA, 14/04/2023 | DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto Nacional, em Porto Nacional/TO, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11025/SPO, 14/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-095-R01
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| PORTARIA Nº 11024/SPO, 14/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-049-R03
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| PORTARIA Nº 11023/SPO, 14/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 19/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-031-R02 Revogada: Portaria nº 11.418/SPO, de 23.05.2023 |
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| PORTARIA Nº 11022/SPO, 14/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-045-R03
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| PORTARIA Nº 11020/SPL, 13/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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| PORTARIA Nº 11019/SPL, 13/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MAURICIO BEZE, MC168, CRM5691DF Revogada: Portaria nº 11.165/SPL, de 26 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11018/SAF, 13/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 11017/SPL, 13/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - RENATA DOS SANTOS CORREA, MC068, CRM124142/SP
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| PORTARIA Nº 11016/SPO, 13/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da J. R. A. de Souza e Rocha Unipessoal Ltda (RR Manutenção de Aeronaves)
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| PORTARIA Nº 11015/SIA, 13/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Tarumã (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11013/SPL, 13/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS, MC143, CRM8934/DF
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| PORTARIA Nº 11012/SPL, 13/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade por motivo de falecimento
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| PORTARIA Nº 11010/SPO, 13/04/2023 | BPS V.18, Nº 16, 17/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO- 243-R02 Revogada: Portaria nº 11.447/SPO, de 26.05.2023 |
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| PORTARIA Nº 11009/SPO, 13/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Revoga Policy Files e Instruções Transitórias - ITTAs relacionadas ao tema Aeronavegabilidade Continuada
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| PORTARIA Nº 11005/SIA, 13/04/2023 | DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.80 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Joaquim Floriano (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11004/SIA, 13/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Navepark (SC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11003/SIA, 12/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o Aeródromo privado Pontal Rosas de Ouro (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11001/SPO, 12/04/2023 | DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.52 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-006C Em vigor em 1º de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 11000/SPO, 12/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-065-R01
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| PORTARIA Nº 10999/SAR, 12/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-102-R02
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| PORTARIA Nº 10998/SIA, 12/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado WEM Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10996/SAR, 12/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400
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| PORTARIA Nº 10995/SAF, 12/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10994/SIA, 12/04/2023 | DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.93 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10993/SAF, 12/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10992/SAF, 12/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10991/SAF, 12/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10990/SAF, 12/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10989/SIA, 11/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado New England (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10988/SIA, 11/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espírito Santo (9PEN)
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| PORTARIA Nº 10987/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10985/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10984/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10983/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10982/SIA, 11/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Virgolino de Oliveira (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10980/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10979/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10978/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 14.701/SAF, de 27.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 10976/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10975/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10974/SPO, 11/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - RTS-Rota do Sol Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 10973/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 13.261/SAF, de 01.12.2023 |
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| PORTARIA Nº 10972/SAF, 11/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10971/SIA, 11/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Serra do Ovo (PI) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10970/SPO, 11/04/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Above Aviation Ltda
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| PORTARIA Nº 10970/SPL, 11/04/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ABOVE AVIATION LTDA
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| PORTARIA Nº 10969/SIA, 11/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Bonjour (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10967/SIA, 11/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10966/SIA, 11/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Dacon (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10965/SIA, 11/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Duas Rodas (SC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10964/SIA, 10/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cikel (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10962/SPL, 10/04/2023 | DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.52 |
Revoga a Portaria nº 2.383, de 31 de julho de 2018
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| PORTARIA Nº 10961/SIA, 10/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de aumento de frequência de operações com mais de 60 (sessenta) assentos nas modalidades comercial regular e charter no aeródromo público Eirunepé (SWEI), localizado em Eirunepé/AM
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| PORTARIA Nº 10960/CRG, 10/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10959/SIA, 10/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Arjon (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 11103/SPO, 10/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002E Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10957/SGP, 10/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023 |
Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC
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| PORTARIA Nº 10956/SIA, 10/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10955/SIA, 10/04/2023 | DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 3 (9PVL)
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| PORTARIA Nº 10954/SIA, 10/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.156 |
Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA SÃO GERALDO (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10953/SIA, 10/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110 |
Inscreve o Aeródromo privado Estância Tapajós (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10952/SIA, 10/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Parnaíba (MA) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 12.799/SIA, de 16 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10951/SPO, 10/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos Ltda
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| PORTARIA Nº 10950/SIA, 10/04/2023 | DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110 |
Inscreve o Aeródromo privado Speed Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10949/SIA, 10/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10948/SIA, 10/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aldebaran (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10947/SIA, 08/04/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.71 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da A.A- Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 10946/SAF, 06/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10945/SIA, 06/04/2023 | DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geoholm (9PGH) Revogada: Portaria n° 13.578/SIA, de 15.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 10944/SIA, 06/04/2023 | DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61 |
Renova a inscrição do Heliponto privado Barra Green (RJ) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.504/SIA, de 05.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 10943/SIA, 06/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Embaixador Walther Moreira Salles, em Poços de Caldas/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10939/SAF, 06/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10938/SAF, 06/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 10937/SAF, 06/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10936/SAF, 06/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 10935/SAF, 06/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 10934/SIA, 06/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Coronel Altino Machado, em Governador Valadares/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10933/SIA, 06/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Vilhena, em Vilhena/RO, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10932/SIA, 06/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Curitiba (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10931/SPL, 05/04/2023 | DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviacao Civil Ltda Revogada: Sem efeito pela Portaria nº 11.107/SPL, de 20 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10929/SIA, 05/04/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Serrana (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10926/SIA, 05/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Nova (PE) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10925/SIA, 05/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Pedreira Pombal Fazenda Recanto (RJ) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10924/SIA, 05/04/2023 | DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Catuama (PE) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10923/SIA, 05/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Uirapuru (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10922/SIA, 05/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10921/SIA, 05/04/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10920/CRG, 04/04/2023 | BPS V.18, Nº 14, 06/04/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10919/SIA, 04/04/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Biocor (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10918/SPL, 04/04/2023 | DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de Votuporanga
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| PORTARIA Nº 10917/SPL, 04/04/2023 | DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 10915/SIA, 04/04/2023 | DOU 13/04/2023, Seção 1, pág.216 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10914/SAR, 04/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-501-R02 Revogada: Portaria 11.683/SAR, de 20.06.2023 |
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| PORTARIA Nº 10912/SIA, 04/04/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.190 |
Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA PALMEIRA (MA) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.212/SIA, de 20.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 10911/SAF, 04/04/2023 | BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10910/SIA, 04/04/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paranatinga (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10909/SIA, 04/04/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Clara (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10908/SIA, 04/05/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.156 |
Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA ÁGUA VIVA (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10907/SPO, DE 04/04/2023 | BPS V.18, Nº 14, 05/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-026-R03
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| PORTARIA Nº 10906/SIA, 04/04/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda San Remo (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10905/SIA, 04/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Paiquerê (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10904/SIA, 04/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Foz do Areia (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10903/SIA, 03/04/2023 | DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.71 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CGO (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10901/CRG, 03/04/2023 | DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica
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| PORTARIA Nº 10900, 03/04/2023 | BPS V.18, Nº 14, 04/04/2023 |
Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2022
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| PORTARIA Nº 10899/SAR, 03/04/2023 | DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505
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| PORTARIA Nº 10898/SIA, 03/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Rolim de Moura (RO) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.731/SIA, de 24.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 10897/SIA, 03/04/2023 | DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vianmacel (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10896/SIA, 31/03/2023 | DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal João Winckler, em Xanxerê/SC, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10895/SIA, 31/03/2023 | DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tito Teixeira, em Ituiutaba/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10894/SIA, 31/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.73 |
Torna pública a proibição das operações de pouso de aeronaves no aeródromo público Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte/MG Revogada: Portaria nº 11.810/SIA, de 03.07.2023 |
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| PORTARIA Nº 10893/SIA, 31/03/2023 | DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo privado Campo Alegre de Lourdes, localizado em Campo Alegre de Lourdes/BA
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| PORTARIA Nº 10892/SIA, 31/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10891/SIA, 31/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Eunice (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10890/SIA, 31/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cajueiro - Balsas (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10889/SIA, 31/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo privado Nelson Braido (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10888/SIA, 30/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10887/SPO, 30/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 18 (9PRZ)
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| PORTARIA Nº 10886/SIA, 30/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado JK 1455 (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10885/SIA, 30/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niteroi MV18 (9PCN)
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| PORTARIA Nº 10884/SIA, 30/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Vega (9PNV)
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| PORTARIA Nº 10883/SIA, 30/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operadora do Aeroporto Internacional Afonso Pena - Curitiba/PR (código CIAD: PR0001)
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| PORTARIA Nº 10882/SIA, 30/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Itaorna (RJ) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10881/SPO, 30/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 120-016B Em vigor em 1º de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10880/SIA, 30/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Palmeira das Missões, em Palmeira das Missões/RS, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10879/SIA, 30/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 |
Altera a Portaria nº 5.289/SIA, de 24 de junho de 2021
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| PORTARIA Nº 10878/SIA, 30/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo FASAM (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10877/SIA, 29/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Gama Terra (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10876/SPL, 29/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.72 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Azul Linhas Aéreas S.A
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| PORTARIA Nº 10875/SIA, 29/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mosquito (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10874/SGP, 29/03/2023 | DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.246 |
Torna pública a estrutura de cargos comissionados e funções de confiança da Agência Nacional de Aviação Civil
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| PORTARIA Nº 10873, 29/03/2023 | BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023 |
Designa membros do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
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| PORTARIA Nº 10872/SIA, 29/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Remanso do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10871/SPO, 29/03/2023 | DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - MR TOP FLY - Escola de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 10870/SIA, 29/03/2023 | DOU 31/04/2023, Seção 1, pág.72 |
Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Internacional Cataratas - Foz do Iguaçu/PR (código CIAD: PR0002) Revogada: Portaria nº 14.129/SIA, de 18.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 10869/SIA, 29/03/2023 | DOU 13/04/2023, Seção 1, pág.215 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado JKFC (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10868/SIA, 29/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ramalhete (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10867/SIA, 29/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Aprova a Revisão G da Instrução Suplementar nº 108-001 Revogada: Portaria n° 13.733/SIA, de 26.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 10866/SIA, 29/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Aprova a Revisão J da Instrução Suplementar nº 107-001 Revogada: Portaria n° 13.732/SIA, de 26.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 10865/SIA, 29/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023 |
Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107
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| PORTARIA Nº 10864/SIA, 29/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023 |
Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 108
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| PORTARIA Nº 10863/SPL, 30/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de Tupi Paulista
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| PORTARIA Nº 10862/SIA, 28/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nhuporã (RO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10861/SIA, 28/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 13.092/SIA, de 8 de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10860/SIA, 28/03/2023 | DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.190 |
Inscreve o Aeródromo privado EVANDRO MOREIRA (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10859/SIA, 28/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Comandante Carlos Inácio Agnes (MA) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 12.014/SIA, de 1º de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10858/SIA, 28/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Córrego da Ponte (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10857/SIA, 28/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Torre 2000 (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10856/SIA, 28/03/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Quimigel (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10855/SPO, 28/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117 |
Institui grupo de trabalho para condução das atividades referentes ao Tema 17 – "Expansão de alternativas para execução de manutenção em Aeronave Leve Esportiva – ALE-Especiais" da Agenda Regulatória referente ao biênio 2023/2024
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| PORTARIA Nº 10854/SPO, 28/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 29/03/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 121, Revisão 01 Em vigor em 3 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10853/SIA, 28/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Paula (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10852/SIA, 27/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado JPO (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10851/SPO, 27/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pampeana Aero Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10850/SIA, 27/03/2023 | DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nelson Rodrigues Guimarães, em Caldas Novas/GO, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10849/SAF, 27/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 28/03/2023 |
Institui Grupo de Trabalho para discutir a readequação dos escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
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| PORTARIA Nº 10848/SAS, 27/03/2023 | BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAS-360-R02
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| PORTARIA Nº 10847/SFI, 27/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117 |
Publica ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave
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| PORTARIA Nº 10846/SIA, 27/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 |
Exclui o Aeródromo Público Caicó, localizado em Caicó/PB, do cadastro de aeródromos públicos
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| PORTARIA Nº 10845/SPO, 27/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Airship do Brasil - Indústria e Serviços Aéreos Especializados S.A
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| PORTARIA Nº 10844/SIA, 27/03/2023 | DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rasante 02 (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10843, 27/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 29/03/2023 |
Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023 Revogada: Portaria nº 12.455, de 12.09.2023 |
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| PORTARIA Nº 10842/CRG, 27/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 28/03/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10840/SIA, 27/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Monte das Acácias (PE) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10839/SIA, 27/03/2023 | DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 14.931/SIA, de 01.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 10837/SIA, 27/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10836/SPL, 25/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.70 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda
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| PORTARIA Nº 10834/SPO, 24/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli
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| PORTARIA Nº 10833/SIA, 24/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001) Revogada: Portaria nº 15.834/SIA, de 14.11.2024 |
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| PORTARIA Nº 10832/SIA, 24/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10831/SIA, 24/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda San Diego (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10830/SIA, 24/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Colorado (MT) do cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10829/SIA, 23/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Restaurante Dalmo (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10828/SIA, 23/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Agroprudente (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10826/SAS, 23/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023 |
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos Revogada: Portaria nº 13.521/SAS, de 03.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 10824/SIA, 23/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo privado Graúna (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10823/SIA, 23/03/2023 | DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 |
Inscreve o Aeródromo privado Almarias (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10822/SIA, 23/03/2023 | DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Realeza, em Realeza/PR, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10821/SIA, 23/03/2023 | DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69 |
Exclui o Aeródromo Público Açu, localizado em Açu/RN, do cadastro de aeródromos públicos
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| PORTARIA Nº 10820/SIA, 23/03/2023 | DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operador do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luís/ MA (código CIAD: MA0001) Alterada: Portaria nº 16.285/SIA, de 31.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 10819/SIA, 23/03/2023 | DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. modelos ERJ190-300 e ERJ190-400
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| PORTARIA Nº 10818/SIA, 23/03/2023 | DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operador do Aeroporto Senador Petrônio Portella - Teresina/PI (código CIAD: PI0001) Alterada: Portaria nº 16.702/SIA, de 01.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 10817/SPO, 23/03/2023 | DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rio Purus Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 10816/SPL, 22/03/2023 | DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão G Em vigor em 3 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10813/SIA, 22/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru, em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10812/SAR, 22/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-301-R06
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| PORTARIA Nº 10811/SPO, 22/03/2023 | DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-013, Revisão B Em vigor em 1º de abril de 2023 Revogada: Portaria nº 14.170/SPO, de 22.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 10810/SPO, 22/03/2023 | DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão H Em vigor em 1º de abril de 2023 Revogada: Portaria nº 11.954/SPO de 21 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10809/SIA, 22/03/2023 | DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA SÃO JOÃO (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10808/SIA, 22/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Carajás (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10807/SPO, 22/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 10805/SIA, 22/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Sítio São José (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10804/SIA, 22/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado PCH Paranatinga II (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10802/SAR, 22/03/2023 | DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da OP Cruzeiro Juiz de Fora (OP Cruzeiro Logística Aérea S.A)
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| PORTARIA Nº 10801/SIA, 22/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Aeródromo privado ASL - Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10800/SPO, 22/03/2023 | DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79 |
Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ST Engineering Aerospace Services Company Pte. Ltd
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| PORTARIA Nº 10799/SIA, 22/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Félix (RO) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 11.936/SIA, de 19 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10798, 21/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 22/03/2023 |
Aprova o Plano de Supervisão da Segurança Operacional da ANAC para o período 2023 a 2025
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| PORTARIA Nº 10797/SIA, 21/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Rio Negro (RJ) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10796/SIA, 21/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vieira Munhoz (RO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10795/SIA, 21/03/2023 | DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Frade (9PFD)
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| PORTARIA Nº 10794/SIA, 21/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Comendador Alberto Bonfiglioli (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10793/SAF, 21/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 23/03/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10792/SAF, 21/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 10790/SIA, 21/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Capivari (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10789/SPL, 21/03/2023 | BPS V.18, Nº 14, 03/04/2023 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 63 Em vigor em 1º de janeiro de 2024 |
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| PORTARIA Nº 10787/SIA, 21/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10786/SPO, 21/03/2023 | DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aplimax Aeroagrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10785/SAF, 21/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 23/03/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Revogado pela Portaria nº 12.587/SAF, de 25.09.2023 |
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| PORTARIA Nº 10782/SIA, 21/03/2023 | DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia - Goiânia/GO (código CIAD: GO0001)
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| PORTARIA Nº 10781/SIA, 20/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Agricenter (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10779/SIA, 20/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Pedra da Gávea (RJ) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10777/SAF, 20/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 |
Concede Suprimento de Fundos
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| PORTARIA Nº 10776/SIA, 20/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jesuína (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10775/SPL, 20/03/2023 | DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Volt Aviation Ltda
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| PORTARIA Nº 10774/SAF, 20/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação Revogada: Portaria nº 11.974/SAF, de 25.07.2023 |
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| PORTARIA Nº 10773/SIA, 20/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10772/SAS, 20/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69 |
Revoga, a pedido, as autorizações para funcionar e operar no país de empresa aérea estrangeira - SOUTHERN AIR INC
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| PORTARIA Nº 10771/SIA, 20/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cangaia (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10770/SPL, 17/03/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Suspende cautermente o Certificado de CIAC da SAT-FZ Escola de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 10769/SIA, 17/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Quatrilho (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.890/SIA, de 29.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 10768/SAF, 17/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria 12.825/SAF, de 16.10.2023 |
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| PORTARIA Nº 10767/SPL, 07/03/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 10766/SAF, 17/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 12.822/SAF, de 16.10.2023 |
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| PORTARIA Nº 10765/SAF, 17/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10762/SIA, 16/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Residência Oficial (ES) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10761/STI, 16/03/2023 | DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Revoga portaria nº 9.705/STI, de 7 de novembro de 2022
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| PORTARIA Nº 10760/SIA, 16/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Mata Linda (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10758/SIA, 16/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10757/SIA, 16/03/2023 | DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eirunepé, em Eirunepé/AM, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10756/SIA, 16/03/2023 | DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operador do Aeroporto Ministro Victor Konder - Navegantes/SC (código CIAD: SC0002)
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| PORTARIA Nº 10754/SIA, 16/03/2023 | DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI) Revogada: Portaria nº 11.174/SIA, de 27 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10752/SIA, 16/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Capitão PM Paulo José de Menezes Filho (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10751/SIA, 16/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Albor Campo Alegre (SC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10750/SIA, 16/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Recreio (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10749/SIA, 15/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Gaia (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10748/SPI, 15/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPI-200-R13
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| PORTARIA Nº 10747/SIA, 15/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Região das Hortênsias (RS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10746/SPO, 15/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.121 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aéreo Agrícola Fornagieri para Falcão Aéreo Agrícola
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| PORTARIA Nº 10745/SIA, 15/03/2023 | DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Eucatex-Botucatú (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10744/SAR, 15/03/2023 | DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.43 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Pontal Helicopter Club Ltda
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| PORTARIA Nº 10743/SIA, 15/03/2023 | DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barra do Garças, em Barra do Garças/MT, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10742/SIA, 15/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10741/SIA, 15/03/2023 | DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Dona Neném (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10740/SIA, 15/03/2023 | DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CAIO - Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10739/SIA, 15/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do heliponto privado elevado Polícia Federal Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10735/SIA, 15/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Rede Record (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10734/SPO, 15/03/2023 | DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção STS Logistica Ltda
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| PORTARIA Nº 10733/SIA, 15/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ki Grão (PI) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10732/SIA, 13/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10731/SIA, 14/03/2023 | DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Palmeira (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10730/SIA, 14/03/2023 | DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Polo Industrial (RN) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10729/SPL, 14/03/2023 | DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.43 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-008, Revisão E Em vigor em 3 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10728/SIA, 14/03/2023 | DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o Aeródromo privado Ximarí (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10726/SPL/SIA, 14/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023 |
Aprova o Acordo de Cooperação SPL-SIA “AC SPL-SIA 001" Revisão A
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| PORTARIA Nº 10724/SPO, 14/03/2023 | DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Maceió Aeropulverização Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10723/SAR, 14/03/2023 | DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505
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| PORTARIA Nº 10722/SPO, 14/03/2023 | DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MG Serviço de Pulverização Aéreo Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10720/SIA, 13/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado Grupamento Aéreo da Polícia Militar/ Praia Grande (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10719/SIA, 13/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Felicidade (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10718/SIA, 13/03/2023 | DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Soberana (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10717/SIA, 13/03/2023 | DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (MS) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.232/SIA, de 22.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 10716/SIA, 13/03/2023 | DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo privado Fazenda Magdalena, localizado em Lábrea/AM (SNLB)
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| PORTARIA Nº 10715/SIA, 13/03/2023 | DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Ministro Victor Konder (SBNF), em Navegantes / SC (código CIAD: SC0002) Revogada: Portaria nº 15.843/SIA, de 18.11.2024 |
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| PORTARIA Nº 10714/SIA, 13/03/2023 | DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Cataratas (SBFI), em Foz do Iguaçu / PR (código CIAD: PR0002) Revogada: Portaria nº 16.932/SIA, de 07.05.2025 |
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| PORTARIA Nº 10709/SIA, 13/03/2023 | DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Marechal Rondon (SBCY), em Cuiabá/MT (código CIAD: MT0001) Revogada: Portaria nº 16.488/SIA, de 28.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 10708/SIA, 10/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Anita Garibaldi MV33 (9PLG)
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| PORTARIA Nº 10707/SIA, 10/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Inscreve o Heliponto privado elevado Hospital Mater Dei Salvador (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10706/SPO, 10/03/2023 | DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc. Dba Bombardier Aircraft Services
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| PORTARIA Nº 10705/SAF, 10/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Designar Gestor de Patrimônio e Almoxarifado
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| PORTARIA Nº 10704/SAF, 10/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10703/SIA, 09/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ventura IV (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10701/SIA, 09/03/2023 | DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51 |
Aprova níveis equivalentes de segurança operacional aos parágrafos 154.207 (d)(1) e 154.217 (e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 07, para o aeroporto de São Paulo/Congonhas, localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001)
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| PORTARIA Nº 10700/SPO, 20/06/2023 | DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.105 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazon Green Táxi Aéreo e Serviços Aeronáuticos Ltda
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| PORTARIA Nº 10700/SIA, 09/03/2023 | BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023 |
Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
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| PORTARIA Nº 10698/SIA, 09/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10696/SAF, 09/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 10694/SIA, 09/03/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal José Figueiredo, em Passos/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10693/SIA, 09/03/2023 | DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cáceres, em Cáceres/MT, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10692/SIA, 09/03/2023 | DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Santa Genoveva / Goiânia (SBGO), em Goiânia / GO (código CIAD: GO0001) Revogada: Portaria nº 15.998/SIA, de 13.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 10691/SAF, 09/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10690/SIA, 09/03/2023 | DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107 Revogada: Portaria nº 14.097/SIA, de 14.03.2024 Alterada: Portaria nº 11.629/SIA, de 15.06.2023 |
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| PORTARIA Nº 10689/SAF, 09/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 12.389/SAF, de 04.09.2023 |
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| PORTARIA Nº 10688/SIA, 09/03/2023 | DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55 |
Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville /SC (código CIAD: SC0004) Revogada: Portaria nº 15.055/SIA, de 16.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 10687/SIA, 08/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cataco (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10686/SIA, 08/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado El Dorado (RS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10685/SIA, 08/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Requinte (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10684/SIA, 08/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Timbaúba I (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10683/SIA, 08/03/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Marechal Cunha Machado (SBSL), em São Luís/MA (código CIAD: MA0001) Revogada: Portaria nº 16.784/SIA, de 11.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 10682/SIA, 08/03/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág. |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Afonso Pena (SBCT), em Curitiba / PR (código CIAD: PR0001) Revogada: Portaria nº 16.783/SIA, de 11.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 10681/SPL/SFI, 08/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Aprova o Acordo de Cooperação SPL-SFI “AC SPL-SFI 001" – Revisão B
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| PORTARIA Nº 10680/SIA, 08/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aurora (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10679/SIA, 08/03/2023 | DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52 |
Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público ATIBAIA, localizado em Atibaia/SP
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| PORTARIA Nº 10678/SPL, 08/03/2023 | DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55 |
Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da R. A. Zampelin - Escola de Aviação Civil
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| PORTARIA Nº 10677/CRG, 08/03/2023 | BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10676/CRG, 08/03/2023 | BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10675/CRG, 08/03/2023 | BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10674/SIA, 08/03/2023 | DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues - Palmas / TO (código CIAD: TO0001) Alterada: Portaria nº 15.718/SIA, de 21.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 10673/SIA, 07/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 10672/SIA, 07/03/2023 | DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operadora do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé/RS (código CIAD: RS0010) Alterada: Portaria nº 16.572/SIA, de 12.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 10671/SIA, 07/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Cumanã 2 (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10670/SIA, 07/03/2023 | DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prefeito Dr. Carlos Alberto da Costa Neves, em Caçador/SC, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10669/SIA, 07/03/2023 | DOU 16/03/2023, Seção 1, pág.320 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Senador Petrônio Portella (SBTE), em Teresina/PI (código CIAD: PI0001) Revogada: Portaria nº 15.894/SIA, de 28.11.2024 |
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| PORTARIA Nº 10668/SPO, 07/03/2023 | DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.71 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Direção Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 10667/SPL, 07/03/2023 | DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Revoga a Autorização de Funcionamento e o curso de comissário de voo da Smart Fly Escola de Aviação Civil
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| PORTARIA Nº 10666/SIA, 07/03/2023 | DOU 16/03/2023, Seção 1, pág.320 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV), em Salvador/BA (código CIAD: BA0001)
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| PORTARIA Nº 10665/SIA, 07/03/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Revoga o Certificado de Autorização Definitiva de Funcionamento e os cursos teóricos da Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 10664/SIA, 07/03/2023 | DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nioaque, em Nioaque /MS, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10663/SAF, 07/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 10661/SIA, 07/03/2023 | DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Viçosa, em Viçosa/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10660/SPO, 06/03/2023 | DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.71 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrisul Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10658/SIA, 06/03/2023 | DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes - DER/RO, operador do Aeroporto Cacoal - Cacoal/RO (código CIAD: RO0004)
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| PORTARIA Nº 10657/SPO, 05/04/2023 | DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quality Aviation e Manutenção Ltda
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| PORTARIA Nº 10656/SAF, 03/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10654/SAR, 03/03/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-135BJ
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| PORTARIA Nº 10652, 03/03/2023 | BPS V.18, Nº 10, 06/03/2023 |
Aprova o Plano de Atuação Internacional - PAI da ANAC para o ano de 2023
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| PORTARIA Nº 10650/SIA, 03/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 821 R06 Revogada: Portaria nº 15.232/SIA, de 14.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 10649/SIA, 03/03/2023 | BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 801 R09 Revogada: Portaria nº 15.228/SIA, de 14.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 10648/SIA, 02/03/2023 | DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAFE ZEPHYRUS (9PYZ)
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| PORTARIA Nº 10647/SIA, 02/03/2023 | DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ) Revogada: Portaria nº 15.296/SIA, de 22.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 10645/SIA, 02/03/2023 | DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PEREGRINO C (9PNC)
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| PORTARIA Nº 10644/SRA, 02/03/2023 | DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 |
Divulga a atualização da relação dos Estados que mantêm isenção das tarifas aeroportuárias de pouso e permanência, para aeronaves militares e civis públicas, em reciprocidade com o Brasil
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| PORTARIA Nº 10642/SIA, 02/03/2023 | DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Senador Nilo Coelho, localizado em Petrolina (PE), código CIAD PE0002
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| PORTARIA Nº 10641/STI, 02/03/2023 | BPS V.18, Nº 10, 07/03/2023 |
Institui a Norma Complementar nº 6, que dispõe sobre a Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicações da ANAC
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| PORTARIA Nº 10640/SPO, 02/03/2023 | DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção
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| PORTARIA Nº 10639/SIA, 02/03/2023 | DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sossego (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10638/SAF, 02/03/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 2, pág.51 |
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira Revogada: Portaria nº 16.133/SAF, de 02.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 10637/SIA, 01/03/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Vale (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10636/SIA, 01/03/2023 | DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital Santa Teresa (RJ) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10635/CRG, 01/03/2023 | BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10634/CRG, 01/03/2023 | BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10633/SIA, 01/03/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tancredo de Almeida Neves, em Botucatu/SP, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10632/SIA, 01/03/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ouro Fino em Ouro fino/MG, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10630/SAF, 01/03/2023 | BPS V.18, Nº 9, 02/03/2023 |
Publica relação de diárias concedidas
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| PORTARIA Nº 10629/SPO, 28/02/2023 | DOU 03/03/2023, Seção 1, pág.48 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santa Vitória Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10628/SAR, 28/02/2023 | DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400
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| PORTARIA Nº 10627/SIA, 28/02/2023 | DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado FAZENDA GAIROVA (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10626/SPL, 28/02/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Búzios (9PKB)
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| PORTARIA Nº 10625/SPO, 27/02/2023 | BPS V.18, Nº 9, 02/03/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 143-R01 Revogada: Portaria nº 11.448/SPO, de 26.05.2023 |
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| PORTARIA Nº 10623/SPL, 27/02/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da CESUMAR - Centro Universitário de Maringá
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| PORTARIA Nº 10622/SPL, 22/02/2023 | DOU 05/04/2023, |
Autoriza a Airbus Helicopters Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142
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| PORTARIA Nº 10621/SIA, 27/02/2023 | DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Capão Verde (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10620/SAF, 27/02/2023 | BPS V.18, Nº 9, 28/02/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10619/SIA, 27/02/2023 | DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Ubarú (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10618/SIA, 26/02/2023 | DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Piolho (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10617/SIA, 25/02/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o Aeródromo Privado Eduardo Aguiar Borges Ribeiro (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10616/SIA, 25/02/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o Aeródromo Privado Pandeiros (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10614/SIA, 24/02/2023 | DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Pedra Branca (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10613/SIA, 24/02/2023 | DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baguassu (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10612/SIA, 24/02/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Lauro Carneiro de Loyola (SBJV), em Joinville / SC (código CIAD: SC0004) Revogada: Portaria nº 16.388/SIA, de 12.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 10611/SGP, 24/02/2023 | BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023 |
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP
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| PORTARIA Nº 10610/SIA, 24/02/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Mutum (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10609, 24/02/2023 | DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.54 |
Designa o servidor ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR, como preposto do responsável da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
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| PORTARIA Nº 10608/SIA, 24/02/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Santa Liberdade (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10615/SIA, 25/02/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10607/SIA, 24/02/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo Privado Barreirinha (AM) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10606/SIA, 24/02/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 |
Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa KLM CIA Real Holandesa de Aviacao. Revogada: Portaria nº 16.367/SIA, de 11.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 10605/SIA, 24/02/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 |
Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Societé Air France Revogada: Portaria nº 16.943/SIA, de 08.05.2025 |
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| PORTARIA Nº 10604/SIA, 24/02/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 |
Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Azul Conecta Ltda
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| PORTARIA Nº 10603/SIA, 24/02/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bela Vista - Vontobel Agrícola (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10602/SIA, 24/02/2023 | DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operadora do Aeroporto Governador José Richa - Londrina/PR (código CIAD: PR0003) Alterada: Portaria nº 16.544/SIA, de 10.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 10601/SAF, 24/02/2023 | BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10600, 24/02/2023 | DOU 28/02/2023, Seção 2, pág.54 |
Constitui a Comissão Especial de Licitação do Edital do Leilão nº 01/2023
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| PORTARIA Nº 10599/SPL, 23/03/2023 | DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.76 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação do curso de piloto privado de avião do Aeroclube de Guaxupé
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| PORTARIA Nº 10596/SPO, 23/02/2023 | DOU 27/02/2023, Seção 1, pág.77 |
Torna pública a alteração dos números dos Certificado de Organização de Manutenção (COM) gerados pela ANAC
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| PORTARIA Nº 10595/SGP, 23/02/2023 | BPS V.18, Nº 8, 24/02/2023 |
Aprova os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-107-R02 e MPR/SGP-302-R03
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| PORTARIA Nº 10594/SIA, 23/02/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo Privado Botuvera (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10593/SIA, 23/02/2023 | DOU 02/03/2023, Seção 1, pág.53 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Mudubim 1 (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10592/SPO, 23/02/2023 | DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47 |
Autoriza, em caráter excepcional, os operadores certificados para conduzir operações de transporte aéreo público segundo o RBAC nº 135, a realizar o transporte de carga nos termos do estabelecido no RBAC nº 135, seção 135.87
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| PORTARIA Nº 10591/SPO, 23/02/2023 | BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023 |
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO Revogada: Portaria nº 13.285/SPO, de 05.12.2023 |
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| PORTARIA Nº 10590/SIA, 23/02/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Missão Catrimani (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10589/SIA, 23/02/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo Privado SJ Borboletas (SP) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.364/SIA, de 03.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 10586/SIA, 23/02/2023 | DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Mato Grosso (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10585/SAF, 22/02/2023 | BPS V.18, Nº 8, 24/02/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10584, 22/02/2023 | BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023 |
Aprova o Plano de Integridade da ANAC para o biênio 2023-2024
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| PORTARIA Nº 10583, 22/02/2023 | BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023 |
Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2023-2024
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| PORTARIA Nº 10582/SPL, 21/02/2023 | DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.91 |
Autoriza a Dutch ATO Services BV a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142
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| PORTARIA Nº 10581/SIA, 17/02/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ipiranga, em Santo Antônio do Içá/AM, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10580/SIA, 17/02/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág. |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pimenta Bueno em Pimenta Bueno/RO, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10578/SPO, 17/02/2023 | DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TRI Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 10577/SPO, 17/02/2023 | DOU 23/02/2023, Seção 1, págs.45 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-005E Em vigor em 1º de março de 2023 Revogada: Portaria nº 15.934/SPO, de 05.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 10576/SPO, 17/02/2023 | DOU 23/02/2023, Seção 1, pág.44 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-006C Em vigor em 1º de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10575/SPO, 17/02/2023 | DOU 23/02/2023, Seção 1, pág.44 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-011B Em vigor em 1º de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10574/SPO, 17/02/2023 | DOU 23/02/2023, Seção 1, pág.44 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-010B Em vigor em 1° de março de 2023 Revogada: Portaria nº 16.122/SPO, de 31.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 10573/SPO, 17/02/2023 | DOU 23/02/2023, Seção 1, pág.44 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001G Em vigor em 1º de março de 2023 Revogada: Portaria nº 13.129/SPO, de 14 de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10572/SPO, 17/02/2023 | DOU 24/02/2023, Seção 1, pág.48 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Avalon Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 10570/SPO, 17/02/2023 | DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Esteio Engenharia e Aero Levantamentos S.A
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| PORTARIA Nº 10569/SIA, 17/02/2023 | DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Manalai (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10568/SIA, 16/02/2023 | DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Island Enforcer (9PHW)
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| PORTARIA Nº 10567/SIA, 16/02/2023 | DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fiat Betim (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10566/SPL, 16/02/2023 | DOU 24/02/2023, Seção 1, pág.48 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007, Revisão C Revogada: Portaria nº 13.686/SPL, de 24.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 10564/SIA, 16/02/2023 | DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Agropastoril Bom Pastor (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10563/SPL, 16/02/2023 | DOU 22/02/2023, Seção 1, pág.80 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão M Em vigor em 1º de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10560/SIA, 16/02/2023 | DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda das Represas (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10559/SIA, 15/02/2023 | DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Arnapar (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10558/CRG, 15/02/2023 | BPS V.18, Nº 7, 17/02/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10557/SIA, 15/02/2023 | DOU 27/02/2023, Seção 1, pág.77 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Uruguaiana (SBUG), em Uruguaiana/RS (código CIAD: RS0012) Revogada: Portaria nº 16.965/SIA, de 12.05.2025 |
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| PORTARIA Nº 10556/SAF, 15/02/2023 | BPS V.18, Nº 7, 16/02/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10555/SIA, 15/02/2023 | DOU 03/03/2023, Seção 1, pág.48 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Jacamim (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10554/SAF, 15/02/2023 | BPS V.18, Nº 7, 16/02/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10553/SIA, 15/02/2023 | DOU 02/03/2023, Seção 1, pág.53 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Poleiro Grande (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10552/SIA, 15/02/2023 | DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Halikato-u (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10551/SAF, 15/02/2023 | BPS V.18, Nº 7, 16/02/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10550/SPL, 15/02/2023 | DOU 22/02/2023, Seção 1, pág.191 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-005, Revisão D Em vigor em 3 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10549/SPO, 14/02/2023 | BPS V.18, Nº 9, 02/03/2023 |
Revoga Portaria de Delegação - SPO
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| PORTARIA Nº 10548/SIA, 14/02/2023 | DOU 17/02/2023, Seção 1, pág.191 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão F Em vigor em 1º de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10547/SAF, 14/02/2023 | BPS V.18, Nº 7, 15/02/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10546/SAF, 14/02/2023 | BPS V.18, Nº 7, 15/02/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10545/SIA, 14/02/2023 | DOU 02/03/2023, Seção 1, pág.53 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jussara (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10539/SPO, 14/02/2023 | BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023 |
Aprova o Manual de Cargos e Funções MCF- 0001/SPO, Revisão J Revogada: Portaria nº 13.522/SPO, de 03.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 10538/SIA, 14/02/2023 | DOU 17/02/2023, Seção 1, pág.191 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS Olympia I (9PII)
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| PORTARIA Nº 10537/SIA, 14/02/2023 | DOU 02/03/2023, Seção 1, pág.53 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10536/SPO, 14/02/2023 | DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeroclube de Pernambuco - Escola de Aviação
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| PORTARIA Nº 10534/SIA, 13/02/2023 | DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Contão (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10531/SAF, 13/02/2023 | BPS V.18, Nº 7, 15/02/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10529/SAR, 13/02/2023 | DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B
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| PORTARIA Nº 10528/SIA, 13/02/2023 | DOU 16/02/2023, Seção 1, pág.43 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeronorte Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 10527/SIA, 13/02/2023 | DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.72 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Caraparu (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10526/SIA, 13/02/2023 | DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Tabatinga (SBTT), em Tabatinga/AM (código CIAD: AM0005)
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| PORTARIA Nº 10525/SIA, 13/02/2023 | DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.72 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Toca PCDF (DF) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10524/SPL, 11/02/2023 | DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil
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| PORTARIA Nº 10523/SPL, 11/02/2023 | DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da ABA Escola de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 10522/SPL, 11/02/2023 | DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Franca
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| PORTARIA Nº 10521/SPL, 11/02/2023 | DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 |
Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da CWB Escola de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 10519/SPO, 10/02/2023 | DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Heringer Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 10518/SAF, 10/02/2023 | BPS V.18, Nº 7, 13/02/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10517/SIA, 10/02/2023 | DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o heliponto privado Acelen (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10516/SPO, 10/02/2023 | DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Direta Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10515/SPL, 09/02/2023 | DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 |
Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Hemerson Coelho Alves, CRM134720SP, MC239
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| PORTARIA Nº 10513/SIA, 09/02/2023 | DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fiat Betim (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10512/SIA, 09/02/2023 | DOU 22/02/2023, Seção 1, pág.8 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lins, em Lins/SP, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10511/SIA, 09/02/2023 | DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47 |
Inscreve o Aeródromo privado Prudentópolis (PR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10510/SIA, 09/02/2023 | DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Leonel Bedin (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10509/SPO, 09/02/2023 | BPS V.18, Nº 7, 13/02/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 146-R02
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| PORTARIA Nº 10508/SIA, 09/02/2023 | DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.63 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV), em Porto Velho/RO (código CIAD: RO0001)
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| PORTARIA Nº 10507/SIA, 09/02/2023 | DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo Privado Pedro Zanetti (RS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10505/SAF, 09/02/2023 | BPS V.18, Nº 6, 10/02/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação Revogada: Portaria nº 10.547/SAF, de 14.02.2023 |
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| PORTARIA Nº 10504/SPO, 09/02/2023 | DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Camponesa Serviços de Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10503/SAF, 09/02/2023 | BPS V.18, Nº 6, 10/02/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10502/SAF, 08/02/2023 | BPS V.18, Nº 6, 10/02/2023 |
Dispõe sobre os procedimentos de designação do agente de contratação e da equipe de apoio, da comissão de contratação, da equipe de planejamento de contratação e da equipe de fiscalização contratual da ANAC
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| PORTARIA Nº 10501/SAF, 08/02/2023 | BPS V.18, Nº 6, 09/02/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 10499/SIA, 08/02/2023 | DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 |
Inscreve o Aeródromo privado Ipameri (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10498/SIA, 08/02/2023 | DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Japaranduba (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10496/SIA, 08/02/2023 | DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.60 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso com aeronaves a reação no aeródromo público Brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues, localizado em Carolina/MA
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| PORTARIA Nº 10495/SPL, 08/02/2023 | DOU 16/02/2023, Seção 1, pág.43 |
Autoriza o centro de instrução ATS - Aviation Training Services Ltda - ME a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)
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| PORTARIA Nº 10494/SIA, 08/02/2023 | DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10492/SPO, 08/02/2023 | DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 |
Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - AVE - Eventos Comerciais Culturais e Serviços Aéreos Especialiazados S.A
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| PORTARIA Nº 10491/SIA, 08/02/2023 | DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Camará (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10490/SIA, 08/02/2023 | DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.60 |
Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Cata (SC) do cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10489/SIA, 07/02/2023 | DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.60 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pires do Rio, em Pires do Rio/GO, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10487/AUD, 07/02/2023 | BPS V.18, Nº 6, 08/02/2023 |
Revoga portaria de designação da equipe do trabalho de Auditoria nº 6/2022, do tipo "Avaliação", na variante de processo "Vigilância continuada de produto aeronáutico certificado"
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| PORTARIA Nº 10486/AUD, 07/02/2023 | BPS V.18, Nº 6, 08/02/2023 |
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2023, do tipo “Consultoria”, no Programa ANAC+
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| PORTARIA Nº 10484/SIA, 07/02/2023 | DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Branca (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10483/SPO, 07/02/2023 | DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TPX Comércio Transporte e Serviços Ltda
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| PORTARIA Nº 10478/SAF, 07/02/2023 | BPS V.18, Nº 6, 08/02/2023 |
Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica
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| PORTARIA Nº 10477/SIA, 06/02/2023 | DOU 16/02/2023, Seção 1, pág.43 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Agro-Maratá (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10476, 06/02/2023 | BPS V.18, Nº 6, 07/02/2023 |
Aprova o Plano de Comunicação Institucional 2023 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Revogada: Portaria nº 11.548, de 05.06.2023 |
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| PORTARIA Nº 10475/SIA, 06/02/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Saipem FDS (9PIP)
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| PORTARIA Nº 10474/SAF, 06/02/2023 | DOU 10/02/2023, Seção 2, pág.63 |
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira - DANIEL BONA SOUSA
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| PORTARIA Nº 10473/SIA, 06/02/2023 | DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mata Escura (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10471/SIA, 06/02/2023 | DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.78 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rio Largo (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10470/SAF, 06/02/2023 | BPS V.18, Nº 6, 07/02/2023 |
Designa Gestor e Fiscal de Termo de Adesão
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| PORTARIA Nº 10469/SPO, 06/02/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 2, pág.215 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Wiring And Aircraft Systems Comércio e Serviços Aeronáuticos Ltda
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| PORTARIA Nº 10468/SPO, 06/02/2023 | DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Voare Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 10467/SIA, 06/02/2023 | DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Usina Açucareira Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10466/SIA, 05/02/2023 | DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santos Reis (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10465/SIA, 03/02/2023 | DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Amália (SP) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 16.437/SIA, de 20.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 10464/SPO, 03/02/2023 | DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.47 |
Tornar pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo - AVE - Eventos Comerciais Culturais E Serviços Aéreos Especializados S.A
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| PORTARIA Nº 10463/SIA, 03/02/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Baixo Mucajaí (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10462/SPO, 03/02/2023 | DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51 |
Estabelece as informações referentes aos voos agendados realizados sob a Resolução nº 576, em cumprimento da Resolução nº 219
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| PORTARIA Nº 10461/SIA, 03/02/2023 | DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Barranco Alto (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10459/SPL, 03/02/2023 | DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.47 |
Revoga suspensão cautelar de examinador credenciado pessoa jurídica para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes - Clínica Dedalo Saúde Ltda
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| PORTARIA Nº 10458/SIA, 03/02/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Aratha-ú (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10457, 03/02/2023 | BPS V.18, Nº 6, 10/02/2023 |
Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019
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| PORTARIA Nº 10456/SFI, 03/02/2023 | BPS V.18, Nº 5, 03/02/2023 |
Divulga as atividades desempenhadas pelos Núcleos Regionais de Aviação Civil - NURACs
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| PORTARIA Nº 10455/SPO, 03/02/2023 | DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Antônio Dias de Oliveira - ME
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| PORTARIA Nº 10454/SPO, 03/02/2023 | DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerotop Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 10453/SAR, 03/02/2023 | BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/125-R00
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| PORTARIA Nº 10452/SIA, 02/02/2023 | DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.74 |
Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Tree Bies Resort (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10451/SIA, 02/02/2023 | DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.74 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Pioneiro de Libra (9PLI)
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| PORTARIA Nº 10450/SPL, 02/02/2023 | DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.52 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da MG Escola de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 10449/SPL, 02/02/2023 | DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.52 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 10448/SIA, 02/02/2023 | DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.74 |
Exclui o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK) do cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10447/SIA, 02/02/2023 | DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo HeliXtrema (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10446/SIA, 02/02/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sonora Estância (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10445/SIA, 02/02/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Soteco (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10444/SPO, 02/02/2023 | DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.60 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrowalker Serviços & Transportes Ltda
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| PORTARIA Nº 10443/SIA, 01/02/2023 | DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.47 |
Exclui o Heliponto Privado RR76 Clube Espanhol (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10442/CRG, 01/02/2023 | BPS V.18, Nº 5, 03/02/2023 |
Designa Defensora Dativa em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10441/SIA, 01/02/2023 | DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital São Camilo Pompéia (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10440/SIA, 01/02/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado AEROLIS (RS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10439/CRG, 01/02/2023 | BPS V.18, Nº 6, 06/02/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10438/SIA, 01/02/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Clara Castelli (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10436/SIA, 01/02/2023 | DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 |
Inscreve o Aeródromo privado Agronova (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10434/SAR, 01/02/2023 | DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505
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| PORTARIA Nº 10433/SAF, 01/02/2023 | BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 11.681/SAF, de 19.06.2023 |
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| PORTARIA Nº 10432/SAF, 01/02/2023 | BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 11.689/SAF, de 20.06.2023 |
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| PORTARIA Nº 10431/SAF, 01/02/2023 | BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 11.678/SAF, de 19.06.2023 |
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| PORTARIA Nº 10430/SAF, 01/02/2023 | BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Portaria nº 11.680/SAF, de 19.06.2023 |
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| PORTARIA Nº 10429/SAF, 01/02/2023 | BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato Revogada: Revogado pela Portaria nº 11.679/SAF, de 19.06.2023 |
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| PORTARIA Nº 10428/SIA, 01/02/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Lavinia (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10427/SFI, 01/02/2023 | DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.52 |
Publicar ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA
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| PORTARIA Nº 10426/SIA, 31/01/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado BANAER de Jacupiranga (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10425/SIA, 31/05/2023 | DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10424/SIA, 31/01/2023 | DOU 27/02/2023, Seção 1, pág.77 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Wustro (BA) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 13.500/SIA, de 28.12.2023 |
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| PORTARIA Nº 10423/SPO, 31/01/2023 | DOU 03/02/2023, Seção 1, pág.32 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Comis Aviacao Agricola Ltda
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| PORTARIA Nº 10421/SIA, 31/01/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves no aeródromo público de Batatais, localizado em Batatais/SP Revogada: Portaria nº 14.026/SIA, de 07.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 10420/SIA, 31/01/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Clube Voart (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10419/SPO, 31/01/2023 | DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RP Aero Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10418/SIA, 31/01/2023 | DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vontobel (MA) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 14.434/SIA, de 25.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 10417/SIA, 31/01/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Colorado (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10415, 30/01/2023 | BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023 |
Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Revogada: Portaria nº 13.076, de 6 de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10413, 30/01/2023 | DOU 02/02/2023, Seção 1, pág.39 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Revogada: Portaria nº 13.075, de 6 de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10412/SIA, 30/01/2023 | DOU 02/02/2023, Seção 1, pág.40 |
Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2023
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| PORTARIA Nº 10411, 30/01/2023 | BPS V.18, Nº 5, 01/02/2023 |
Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicos da ANAC
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| PORTARIA Nº 10410/SIA, 30/01/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jacarezinho Nova Terra (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10409/SPO, 30/01/2023 | DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Terceiro Milênio - Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10408, 30/01/2023 | BPS V.18, Nº 5, 30/01/2023 |
Aprova o Plano de Dados Abertos da ANAC para o biênio 2023-2025
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| PORTARIA Nº 10407/SIA, 30/01/2023 | DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Paranoá (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10406/SIA, 30/01/2023 | DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Lago da Pedra (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10405/SPO, 30/01/2023 | DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Imbaá Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10404/SIA, 30/01/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cremacq (PI) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10403/SIA, 30/01/2023 | DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Anjo (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10402/SPO, 30/01/2023 | DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Stilo Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10401/SAF, 30/01/2023 | BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 12.435/SAF, de 08.09.2023 |
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| PORTARIA Nº 10400/SIA, 30/01/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág. |
Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança do Operador Aéreo da empresa OMNI TÁXI AÉREO S/A
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| PORTARIA Nº 10399/SIA, 30/01/2023 | DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Divisa (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10398/SIA, 30/01/2023 | DOU 03/02/2023, Seção 1, pág.32 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Pelotas (SBPK), em Pelotas/RS (código CIAD: RS0005)
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| PORTARIA Nº 10397/SIA, 30/01/2023 | DOU 03/02/2023, Seção 1, pág.32 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Atlas Brasil Cantanhede (SBBV), em Boa Vista/RR (código CIAD: RR0001)
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| PORTARIA Nº 10396/SIA, 27/01/2023 | DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos e práticos, da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 10394/SPL, 27/01/2023 | DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88 |
Autoriza o centro de instrução Zama Aviation Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)
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| PORTARIA Nº 10393/SPO, 27/01/2023 | DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Zacca Ltda
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| PORTARIA Nº 10392/SIA, 27/01/2023 | DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Piracicaba (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10391/SIA, 26/01/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cambará (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10390/SIA, 26/01/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lago Bonito (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10389/SIA, 26/01/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Sonho Azul (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10388/SIA, 26/01/2023 | DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.46 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Córrego Azul (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10387/SIA, 26/01/2023 | DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Genoveva (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10386/SIA, 28/01/2023 | DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Valentim (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 13.098/SIA, de 9 de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10385/SIA, 26/01/2023 | DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado WD Agroindustrial (MG) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10384/SIA, 25/01/2023 | DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.47 |
Inscreve o Heliponto privado elevado Birmann 32 (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10383/CRG, 25/01/2023 | BPS V.18, Nº 4, 27/01/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10382/SIA, 25/01/2023 | DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.46 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 12.027/SIA, de 2 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10381/SPO, 25/01/2023 | DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Estiva Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10380/SPO, 25/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Rosariense Ltda
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| PORTARIA Nº 10379/SPO, 25/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Banavale Ltda
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| PORTARIA Nº 10378/SIA, 25/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Atrium VI.Com (SP) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 12.944/SIA, de 24 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10376/SAF, 25/01/2023 | BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023 |
Concede Suprimento de Fundos
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| PORTARIA Nº 10374/SPO, 25/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aviação Agrícola Alagoana Limitada
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| PORTARIA Nº 10373/SPO, 25/01/2023 | DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.547/SIA, de 26.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 10372/OUV, 25/01/2023 | BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023 |
Institui, no âmbito da Ouvidoria, os relatórios gerenciais e estratégicos como instrumentos de análise de informações e de apresentação de propostas de aprimoramento de ações relacionadas ao atendimento de manifestações, à prestação de serviços e à transparência ativa e passiva pela Agência Nacional de Aviação Civil Em vigor em 1º de fevereiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10371/SIA, 25/01/2023 | DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51 |
Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10370/SIA, 25/01/2023 | DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sararé (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10369/SAF, 25/01/2023 | BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023 |
Designa Gestor de Contrato
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| PORTARIA Nº 10368/SPL, 25/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.44 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão F ( IS nº 183-001) - Escola Paranaense de Aviação Ltda
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| PORTARIA Nº 10365/SIA, 24/01/2023 | DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.75 |
Inscreve o Aeródromo privado Sebastião Garcia (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10364/SIA, 24/01/2023 | DOU 01/02/2023, Seção 1, pág.57 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Monteiro, localizado em Monteiro/PB
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| PORTARIA Nº 10363/SIA, 25/01/2023 | DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Mata da Chuva (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10362/SIA, 24/01/2023 | DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Conceição (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10360/SPL, 24/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO, detentor do CANAC 700245
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| PORTARIA Nº 10359/SPL, 24/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RICARDO E LIMA DA SILVA, detentor do CANAC 293793
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| PORTARIA Nº 10358/SPL, 24/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOSENILTON DE OLIVEIRA SOARES, detentor do CANAC 142152
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| PORTARIA Nº 10357/SIA, 24/01/2023 | DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pé de Cedro (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10356/SIA, 24/01/2023 | DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51 |
Inscreve o Aeródromo privado Agropecuária JMW (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10355/SPL, 23/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos, da Bravo Helicopteros Escola de Aviação Civil Ltda
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| PORTARIA Nº 10354/SAS, 23/01/2023 | DOU 01/02/2023, Seção 1, pág.57 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2024 (S24) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022 Revogada: Portaria nº 13.108/SIA, de 10 de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10353/SPO, 23/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HRP Táxi Aéreo E Serviços Aéreos Especializados
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| PORTARIA Nº 10352/SPO, 23/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.44 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - FIGUEIREDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
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| PORTARIA Nº 10351/SPL, 23/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARCELO ARIAS DE FREITAS, detentor do CANAC 695809
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| PORTARIA Nº 10350/SPL, 23/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - EMERSON EDSON FREIRE, detentor do CANAC 830521
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| PORTARIA Nº 10349/SPL, 23/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WELVIS SIQUEIRA PEREIRA, detentor do CANAC 223815
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| PORTARIA Nº 10348/SPL, 23/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas mecânico de manutenção aeronáutica - WILSON GOMES CONCEICAO, detentor do CANAC 862532
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| PORTARIA Nº 10347/SPL, 23/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pag.31 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - AIRES NAPOLEAO GUERRA, detentor do CANAC 571620
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| PORTARIA Nº 10346/SPO, 23/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - T. J. Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10344/SPL, 23/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - TIAGO DE AZEVEDO, detentor do CANAC 127121
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| PORTARIA Nº 10343/SPL, 23/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RAPHAEL BARROS NAVES CAMPOS MONTEIRO, detentor do CANAC 241959
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| PORTARIA Nº 10342/SPL, 23/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CALEB GALVÃO SOARES, detentor do CANAC 194484
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| PORTARIA Nº 10341/SIA, 23/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Rede Globo 2 (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10340/SPL, 23/01/2023 | DOU 25/01/2023, Seção 1, pág.57 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Nícollas Nunes Rabelo, CRM-SP 158146, MC141
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| PORTARIA Nº 10339/SAF, 23/01/2023 | BPS V.18, Nº 4, 24/01/2023 |
Designa Servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10338/SPO, 23/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Camponesa Serviços de Aviação Agrícola Eireli
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| PORTARIA Nº 10337/SAF, 23/01/2023 | BPS V.18, Nº 4, 24/01/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10336/SPO, 20/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Monte Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10335/SGP, 20/01/2023 | BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023 |
Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245 Revogada: Portaria nº 14.301/SGP, de 09.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 10333/SIA, 20/01/2023 | DOU 02/02/2023, Seção 1, pág.39 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo de Tefé (SBTF), em Tefé/AM (código CIAD: AM0004)
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| PORTARIA Nº 10332/SPO, 20/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube de Caxias do Sul
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| PORTARIA Nº 10331/SPO, 20/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nativa Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10330/AUD, 20/01/2023 | BPS V.18, Nº 4, 23/01/2023 |
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2023, do tipo “Avaliação”, em “Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de aeroportos"
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| PORTARIA Nº 10329/SPO, 20/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Garcia Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10328/SPO, 20/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Renan Casarin Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10327/SPO, 20/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Interávia Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 10326/SIA, 20/01/2023 | DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Brasília (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10324/SPO, 20/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Anápolis Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10323/SIA, 20/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.44 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Adelaide (GO) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 11.089/SIA, de 19 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10322/SIA, 20/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Brusque (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10321, 19/01/2023 | BPS V.18, Nº 8, 22/02/2023 |
Elogia servidor
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| PORTARIA Nº 10320/SAF, 19/01/2023 | BPS V.18, Nº 3, 20/01/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10318/SIA, 19/01/2023 | DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Rubem Berta, localizado em Marechal Cândido Rondon/PR Revogada: Portaria nº 14.507/SIA, de 06.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 10317/SIA, 19/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.44 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Pista São Jorge (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 10316/SIA, 19/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sombra da Serra (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10315/SIA, 19/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora do Carmo (TO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10313/SIA, 19/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 13.941/SIA, de 26.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 10312/SIA, 19/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA NOVA (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10311/SIA, 19/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Campo Verde (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10309/SIA, 18/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Brusque (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10308/SAF, 18/01/2023 | BPS V.18, Nº 3, 19/01/2023 |
Designa Gerente de Ata de Registro de Preços
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| PORTARIA Nº 10307/SPO, 18/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola São Miguel Ltda
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| PORTARIA Nº 10306/SPO, 18/01/2023 | DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Banaer Pulverização Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10304/SIA, 18/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Suissa (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10303/SPO, 18/01/2023 | DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Plafertil Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10302/SPO, 18/01/2023 | DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - New Fly Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10301/SIA, 18/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Pista São Jorge (PA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10299/SIA, 18/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 |
Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Divena (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10298/SIA, 18/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Brasília (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10297/SIA, 18/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boa União (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10296/SPO, 18/01/2023 | DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Seragri - Serviços Aero Agrícolas Ltda
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| PORTARIA Nº 10295/SIA, 18/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA CAJAÍBA (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10294/SIA, 18/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Águia Trancoso (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10293/SPL, 17/01/2023 | DOU 25/01/2023, Seção 1, pág.57 |
Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação do curso prático de IFRA do Aeroclube de Carazinho
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| PORTARIA Nº 10292/SPL, 17/01/2023 | DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55 |
Revoga as Portarias nº 1882, de 22 de julho de 2016, e nº 3.259, de 27 de setembro de 2017
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| PORTARIA Nº 10291/SIA, 17/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-1 (9PER) Revogada: Portaria n° 12.324/SIA, de 28 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10290/SIA, 17/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-1 (9PER)
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| PORTARIA Nº 10289/SIA, 17/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SIEM DORADO (9PLD) Revogada: Portaria nº 16.639/SIA, de 20.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 10288/SPO, 17/01/2023 | DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - São Carlos Aeroagrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10287/SIA, 17/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Helicentro Catarina (SC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10286/SPO, 17/01/2023 | DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Lusa Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10283/SIA, 16/01/2023 | DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42 |
Altera a Portaria nº 10.135, de 26 de dezembro de 2022
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| PORTARIA Nº 10280/SIA, 16/01/2023 | DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO ALMIRANTE BARROSO MV32 (9PMB)
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| PORTARIA Nº 10279/SIA, 16/01/2023 | DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OCEANICASUB VI (9POI)
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| PORTARIA Nº 10278/SIA, 18/01/2023 | DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NORMAND CUTTER (9PNU) Revogada: Portaria nº 15.913/SIA, de 02.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 10277/SAF, 16/01/2023 | BPS V.18, Nº 3, 17/01/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato Revogada: Portaria nº 12.827/SAF, de 16 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10276/SPO, 16/01/2023 | DOU 20/01/2023, Seção 1, pág.16 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Wilco Acessórios Aeronáuticos Ltda
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| PORTARIA Nº 10275/STI, 16/01/2023 | BPS V.18, Nº 3, 19/01/2023 |
Designa os membros do Grupo de Desenvolvedores (GDev) da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
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| PORTARIA Nº 10274/CRG, 16/01/2023 | BPS V.18, Nº 3, 17/01/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10273/CRG, 16/01/2023 | BPS V.18, Nº 3, 17/01/2023 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10272/SAR, 16/01/2023 | DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400
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| PORTARIA Nº 10271/SPI, 16/01/2023 | BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023 |
Elogia os servidores premiados pela iniciativa “ANAC Safety Learning”
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| PORTARIA Nº 10270/SPI, 16/01/2023 | BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023 |
Elogia a servidora premiada pela iniciativa “Segurança nas Férias”
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| PORTARIA Nº 10269/SPI, 16/01/2023 | BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023 |
Divulga o resultado final do concurso InovANAC Ideias! de 2022
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| PORTARIA Nº 10268/SAS, 13/01/2023 | BPS V.18, Nº 3, 16/01/2023 |
Elogia servidor
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| PORTARIA Nº 10267/SPO, 13/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nitz Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10266/SPO, 13/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Terral Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 10265/SPO, 13/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Precisão Aeroagrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10264/SPO, 13/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.19 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Quick Link Air Services Ltda - EPP
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| PORTARIA Nº 10263/SPO, 13/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HCR Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 10262/SAF, 13/01/2023 | BPS V.18, Nº 3, 16/01/2023 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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| PORTARIA Nº 10261/SPO, 13/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.19 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Stoco Aviação Eireli
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| PORTARIA Nº 10260/SIA, 12/01/2023 | DOU 23/01/2023, Seção 1, pág.84 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Minaçu, que passa a se chamar Aeroporto Municipal José Caires de Oliveira, em Minaçu/GO, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10259/SPO, 12/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Blue Sky Táxi Aéro Ltda
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| PORTARIA Nº 10258/SPO, 12/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeromaj Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10257/SIA, 12/01/2023 | DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.11 |
Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Três Marias (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10256/SPO, 12/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Grifo Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10255/SIA, 12/01/2023 | DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Amonguijá (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10254/SIA, 12/01/2023 | DOU 23/01/2023, Seção 1, pág.84 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jussara (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10253/SPO, 12/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Águia Dourada Aero Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10252/SIA, 12/01/2023 | DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Fortaleza do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 14.038/SIA, de 08.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 10251/SIA, 12/01/2023 | DOU 20/01/2023, Seção 1, pág.16 |
Inscreve o Aeródromo privado LR Konageski Hangar Vó Maria (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10250/SIA, 12/01/2023 | DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Chegada (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10249/SPO, 11/01/2023 | DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.11 |
Credencia a Associação Grupo Ecológico de Voo da Ilha Grande segundo o disposto no RBAC nº 183 - Associação Grupo Ecológico de Voo da Ilha Grande
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| PORTARIA Nº 10248/SPO, 11/01/2023 | DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.11 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Engemap Engenharia e Aerolevantamento Ltda
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| PORTARIA Nº 10247/SIA, 11/01/2023 | DOU 23/01/2023, Seção 1, pág.84 |
Inscreve o Aeródromo privado Teutofly (RS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10246/SIA, 11/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o Aeródromo privado ACR/NBF MINERAÇÃO SA (RO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10245/SAF, 11/01/2023 | BPS V.18, Nº 2, 12/01/2023 |
Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica
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| PORTARIA Nº 10244/SIA, 10/01/2023 | DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10 |
Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Três Marias (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10242/SIA, 10/01/2023 | DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Ribeirão II (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10241/SIA, 10/01/2023 | DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Gávea (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10240, 10/01/2023 | BPS V.18, Nº 2, 12/01/2023 |
Aprova o Plano de Gestão Anual da ANAC para o exercício 2023
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| PORTARIA Nº 10239/SIA, 10/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o Aeródromo privado Estância Nossa Senhora das Graças (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10238/SPO, 10/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mídia Rio Propaganda Aérea Ltda
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| PORTARIA Nº 10237/SIA, 10/01/2023 | DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35 |
Inscreve o aeródromo público Dr. Luciano de Arruda Coelho, em Sobral/CE, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10236/SPO, 10/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RG8 TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 10235/SIA, 08/05/2023 | DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Naturágua (CE) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10235/CRG, 10/01/2023 | BPS V.18, Nº 2, 11/01/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10234/CRG, 10/01/2023 | BPS V.18, Nº 2, 11/01/2023 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10233/SPO, 10/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Clarin Serviços Aéreos Especializados Ltda
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| PORTARIA Nº 10230/SIA, 09/01/2023 | DOU 17/02/2023, Seção 1, pág.191 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Trombetas / Oriximiná, PA (SBTB) - (CIAD: PA0012)
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| PORTARIA Nº 10229/SPO, 09/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Extreme Demonstrações Aéreas Ltda
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| PORTARIA Nº 10228/SPO, 09/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - OPP Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10227/SPO, 09/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fox Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10226/SPO, 09/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SKC Serviço Aéreo Especializado de Lançamento de Paraquedistas Ltda
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| PORTARIA Nº 10225/SPO, 09/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerogreen Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10224/SPO, 09/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda
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| PORTARIA Nº 10223/SPO, 09/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Menusi e Tirloni Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10222/SIA, 09/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São João (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10221/SIA, 09/01/2023 | DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Penápolis, em Penápolis/SP, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10220/SIA, 09/01/2023 | DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mizote (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10219/SIA, 09/01/2023 | DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.46 |
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado aos temas de interesse da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
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| PORTARIA Nº 10218/SIA, 09/01/2023 | DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.46 |
Institui o Programa de Regulação da SIA, denominado SIA + Simples
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| PORTARIA Nº 10217/SPO, 09/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Inovaer Serviços Agrícolas Ltda
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| PORTARIA Nº 10216/SPO, 09/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - APUÍ TÁXI AÉREO S.A
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| PORTARIA Nº 10215/SPO, 09/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Body Aeroagrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10214/SIA, 09/01/2023 | DOU 11/01/2023, Seção 1, pág.17 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Ponta Porã (SBPP), em Ponta Porã/MS (código CIAD: MS0005) Revogada: Portaria nº 15.410/SIA, de 10.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 10213/SPL, 09/01/2023 | DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Presidente Médici (SBRB), em Rio Branco/AC (código CIAD: AC0001)
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| PORTARIA Nº 10212/SIA, 09/01/2023 | DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Eduardo Gomes (SBEG), em Manaus/AM (código CIAD: AM0001)
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| PORTARIA Nº 10211/SPL, 09/01/2023 | DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.12 |
Certifica a Bravo Prevenção e Combate de Incêndios como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2
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| PORTARIA Nº 10210/SIA, 06/01/2023 | DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bonanza (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10208/SPL, 06/01/2023 | DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.34 |
Torna sem efeito ato administrativo publicado em duplicidade da Portaria nº 10.107/CCMA/GCEP/SPL, de 21 de dezembro de 2022
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| PORTARIA Nº 10207/SPO, 06/01/2023 | DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ata Aerotáxi Abaeté Ltda
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| PORTARIA Nº 10206/SIA, 06/01/2023 | DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10 |
Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Reserva Petrus (SP) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10205/SPL, 06/01/2023 | DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Uberaba
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| PORTARIA Nº 10203/SIA, 06/01/2023 | DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10 |
Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Viamão (MA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10202/SPL, 06/01/2023 | DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube do Oeste do Paraná
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| PORTARIA Nº 10201/SAF, 05/01/2023 | BPS V.18, Nº 1, 06/01/2023 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 12.585/SAF, de 25.09.2023 |
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| PORTARIA Nº 10200/SAF, 05/01/2023 | BPS V.18, Nº 1, 06/01/2023 |
Designa Gestor e Fiscais de Contrato
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| PORTARIA Nº 10199/CRG, 05/01/2023 | BPS V.18, Nº 2, 09/01/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10198/SPO, 05/01/2023 | DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Antiqueira Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 10197/SIA, 05/01/2023 | DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33 |
Concede Certificado Operacional Definitivo de Aeroporto à Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A., operadora do aeroporto internacional de Manaus - Eduardo Gomes/AM (código CIAD: AM0001)
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| PORTARIA Nº 10196/SPO, 05/01/2023 | DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - VK Aviation Escola de Aviação Civil, Prestadora de Serviços Aéreos Especializados, Aeroagrícolas e Manutenção Aeronáutica Ltda
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| PORTARIA Nº 10195/SPO, 05/01/2023 | DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - L.M. Fontes Aviação Agrícola e Serviços Ltda
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| PORTARIA Nº 10194/SPO, 05/01/2023 | DOU 09/01/2023, Seção 1, pag.10 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Confiança Manutenção de Aeronaves Ltda
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| PORTARIA Nº 10193/SPO, 05/01/2023 | DOU 09/01/2023, Seção 1, pag.10 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Manutenção e Reparação Aeronáuticos Ltda
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| PORTARIA Nº 10192/SPO, 05/01/2023 | DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeromed Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 10191/SPO, 05/01/2023 | DOU 09/01/2023, Seção 1, pag.10 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 10190/SPO, 05/01/2023 | DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helisul Táxi Aéreo Ltda
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| PORTARIA Nº 10189/SIA, 04/01/2023 | DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Guarani (BA) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10188/SAF, 04/01/2023 | BPS V.18, Nº 1, 06/01/2023 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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| PORTARIA Nº 10185/SPO, 04/01/2023 | DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.19 |
Credencia médica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cristiana Ormond Zapp, CRM/PR 25949, MC280
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| PORTARIA Nº 10184/SPO, 04/01/2023 | DOU 06/01/2023, Seção 1, pág.17 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NHR TÁXI AÉREO LTDA
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| PORTARIA Nº 10182/SPO, 04/01/2023 | DOU 06/01/2023, Seção 1, pág.17 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroagrícola Chapadão Ltda
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| PORTARIA Nº 10181/SAF, 03/01/2023 | BPS V.18, Nº 2, 09/01/2023 |
Altera a Portaria nº 899, de 15 de março de 2017
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| PORTARIA Nº 10180/STI, 03/01/2023 | BPS V.18, Nº 1, 05/01/2023 |
Publica as Matrizes de Responsabilidade e de Apoio ao Processo de Contratação, referentes à Norma Complementar nº 8, que trata da Gestão de Segurança da Informação e Comunicação na utilização de recursos e serviços de computação em nuvem da ANAC
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| PORTARIA Nº 10179/SPL, 03/01/2023 | DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89 |
Autoriza a SIM Services And Aviation Solutions (SIMAERO) a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142
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| PORTARIA Nº 10178/SIA, 02/01/2023 | DOU 05/01/2023, Seção 1, pág.10 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ourilândia do Norte, em Ourilândia do Norte/PA, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 10176/SAR, 02/01/2023 | DOU 10/01/2023, S.1, pág.33 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão F Em vigor em 1º de fevereiro de 2023 Revogada: Portaria nº 11.949/SIA, de 20 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 10175/SIA, 02/01/2023 | DOU 05/01/2023, Seção 1, pág.10 |
Revoga a Portaria nº 3.255, de 13 de novembro de 2020, que aprovou o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Professor Urbano Ernesto Stumpf (SBSJ), em São José dos Campos/SP (código CIAD: SP0008)
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| PORTARIA Nº 10173/CRG, 02/01/2023 | BPS V.18, Nº 1, 03/01/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10172/CRG, 02/01/2023 | BPS V.18, Nº 1, 03/01/2023 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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| PORTARIA Nº 10171/SPO, 02/01/2023 | BPS V.18, Nº 1, 03/01/2023 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R01
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| PORTARIA Nº 11110/SIA, 20/04/2023 | DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.158 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Piratininga (GO) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA CONJUNTA Nº 5/ANM/ANAC, 16/06/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.57 |
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica - MAROCAS'S PATRIMONIAL EIRELI
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| PORTARIA CONJUNTA Nº 4/ANM/ANAC, 16/06/2023 | DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.57 |
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica - ZUK DO BRASIL LTDA.-ME
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