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2023

publicado 29/12/2022 09h41, última modificação 21/03/2024 09h07
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 13511/SPL, 29/12/2023 DOU 03/01/2024, Seção 1, pág. 133

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL GUAIRACA LTDA​

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PORTARIA Nº 13509/STD, 29/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024

Dispõe sobre a organização interna da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 13507/SAS, 29/12/2023 DOU 12/01/2024, Seção 1, pág. 433

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - AIR ITALY S.p.A.

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PORTARIA Nº 13506/SAS, 29/12/2023 DOU 08/01/2023, Seção 1, pág. 952

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - IBERWORLD AIRLINES S.A.

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PORTARIA Nº 13505/SAS, 29/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - MEXICANA DE AVIACIÓN S.A. DE C.V.

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PORTARIA Nº 13504/SIA, 29/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0372 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13503/SAF, 28/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13502/SPO, 28/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO AGRÍCOLA SÃO JORGE LTDA.

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PORTARIA Nº 13501/SAF, 28/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 05/01/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13500/SIA, 28/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0435 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13499/SAF, 28/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023

Designa Gerente e substituto de Ata de Registro de Preços

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PORTARIA Nº 13498/SAF, 28/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023

Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de Área Aeroportuária

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PORTARIA Nº 13497SIA, 28/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0118 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13496/SPL, 28/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 200

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL MAIKI DA SILVA SANTOS

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PORTARIA Nº 13495/SPO, 28/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SILVIO DA SILVEIRA JUNIOR LTDA.

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PORTARIA Nº 13493/GAB, 28/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023

Dispõe sobre a Organização Interna do Gabinete da Diretoria

Em vigor em 30 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 13492/SIA, 28/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0134 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13491/SAR, 27/12/2023 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág. 154

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da NACIONAL MANUTENÇÃO DE​ AERONAVES LTDA.

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PORTARIA Nº 13490/SPL, 27/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Altera a Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022

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PORTARIA Nº 13488/SIA, DE 27/12/2023 DOU 11/01/2024, Seção 1, pág. 985

Torna pública a suspensão das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Porto Seguro / Porto Seguro (BA) - (SBPS) (código CIAD: BA0002)

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PORTARIA Nº 13489/SAF, 27/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Designa a Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13487/SAF, 27/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13486/SPO, 27/12/2023 DOU 29/12/2023, Seção 1, pág. 829

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SAFRAN AIRCRAFT ENGINE SERVICES MOROCCO

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PORTARIA Nº 13485/SIA, 27/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0386 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13484/SPO, 27/12/2023 DOU 02/01/2024, Seção 1, pág. 154

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 13483/SAR, 27/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 03/01/2024

Delega competência para a pratica de atos processuais relacionados à instrução e decisão dos processos administrativos de credenciamento de pessoas no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade

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PORTARIA Nº 13482/SAF, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Designa Gestores de Contrato

Tornada sem efeito: Portaria nº 13.539/SAF, de 05.01.2024

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PORTARIA Nº 13481, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023

Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019

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PORTARIA Nº 13480, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023

Aprova o Plano de Atuação Internacional - PAI da ANAC para o ano de 2024

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Anexo

PORTARIA Nº 13479/SPO, 26/12/2023 DOU 02/01/2024, Seção 1, pág. 154

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BROAD FLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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PORTARIA Nº 13478/SAF, 26/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13477/SIA, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Revoga a portaria que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA 106-R00

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PORTARIA Nº 13476/SIA, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 401-R07

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Anexo

PORTARIA Nº 13475/SIA, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R06

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Anexo

PORTARIA Nº 13474/SIA, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 101-R06

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Anexo

PORTARIA Nº 13473/SPL, 23/12/2023 DOU 28/12/2023, Seção 1, pág. 170

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PONTA GROSSA

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PORTARIA Nº 13472/SPO, 22/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - FTA - FLY TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 13471/SIA, 22/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112

Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 107-002.

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PORTARIA Nº 13470/SIA, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Institui o Subcomitê de Ações de Fomento e Relacionamento com Setor Regulado​ ​do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC

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PORTARIA Nº 13469/SIA, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Institui o Subcomitê de Plano Setorial de Gestão de Incidentes Cibernéticos​ do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC

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PORTARIA Nº 13468/SIA, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Institui o Subcomitê de Notificação de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC

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PORTARIA Nº 13467/SPO/SFI, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023

Aprova o Detalhamento das Atividades 2024 do Acordo de Cooperação SPO-SFI “AC SPO-SFI 001" - Revisão G

Em vigor em 2 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 13466/SIA, 22/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0456 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13465/SPO, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - EJ TAXI AEREO LTDA.

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PORTARIA Nº 13464/SPO, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 90, Revisão 01

Em vigor em 1º de fevereiro de 2024

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PORTARIA Nº 13463/SAF, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13462/SPL, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - OTOCLINICA CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.

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PORTARIA Nº 13461/SPO, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AERO TRIP TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 13460/SAF, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13458/SPO, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 13457/SPL, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ZATIR ZANIN JUNIOR

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PORTARIA Nº 13456/SPL, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - ZIAD MOHAMAD ABDALLAH

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PORTARIA Nº 13455/SPL, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALLAN GARCIA VIGNONE

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PORTARIA Nº 13453/SPL, 21/12/2023 DOU 28/12/2023, Seção 1, pág. 170

Torna pública a autorização para a AIRBUS TRAINING conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142.

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PORTARIA Nº 13452/SIA, 21/12/2023 DOU 06/03/2024, Seção 1, pág. 67

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0148 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13451/SAF, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13450/SPO, 21/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-008C

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PORTARIA Nº 13449/SPL, 21/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 119

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 13321/SPL, de 7 de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13448/SAS, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR-590/SAS-R01 e revoga o MPR/SAS-511-R00, o MPR-580/SAS-R00 e o MPR/SAS-590-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 13445/SIA, 21/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0155 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13444/SIA, 21/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199

Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1463 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13443/SIA, 21/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199

Inscreve o aeródromo privado CIAD BA0455 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13442/SPO, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo.

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PORTARIA Nº 13441/SPO, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-011C.

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PORTARIA Nº 13440/SPO, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

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PORTARIA Nº 13439/SIA, 20/11/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112

Aprova Procedimento Operacional Padrão do Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SBGR), em Guarulhos/SP (código CIAD: SP0002).

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PORTARIA Nº 13438/SPO, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 67 - P-67 (9PRX).

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PORTARIA Nº 13436/SIA, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 74 - P-74 (9PTF).

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PORTARIA Nº 13435/SIA, DE 20/12/2023 DOU 05/01/2023, Seção 1, pág. 55

Inscreve o Aeródromo privado CIAD CE0165 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13434/SPO, 26/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

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PORTARIA Nº 13433/SIA, 20/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Exclui o Aeródromo privado CAVOK (RS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13428/SAS, 19/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira

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PORTARIA Nº 13427/SAS, 19/12/2023 DOU 29/12/2023, Seção 1, pág. 829

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - DYRUS S.A.

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PORTARIA Nº 13426/SAS, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - TAME LÍNEA AÉREA DEL ECUADOR

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PORTARIA Nº 13425/SPL, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - ELOIR DOS SANTOS

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PORTARIA Nº 13424/SPL, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - EDIVAN CARLOS SANTINI

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PORTARIA Nº 13423/SPL, 19/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CLASSIC ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

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PORTARIA Nº 13422/SIA, 19/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0210 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13421/SPL, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - POTTOS NUNES ANTUNES

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PORTARIA Nº 13420/SPL, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WELLITON OLIVEIRA LEAL

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PORTARIA Nº 13419/SPL, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - GUILHERME ALVARENGA ALVES

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PORTARIA Nº 13418/SIA, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AP0013 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13417/SAR, 19/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AERO STORE AVIATION LTDA

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PORTARIA Nº 13416, 19/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023

Institui o calendário das Reuniões de Gestão e do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2024

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PORTARIA Nº 13414/SAF, 19/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 13413/SPO, 19/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 13412/SPL, 19/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262

Publica execução de decisão administrativa de sanção de suspensão punitiva e de cassação de habilitação técnica de aeronauta.

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PORTARIA Nº 13411/SIA, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0163 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13409/SIA, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0990 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13408/SPL, 19/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 13407/SIA, 18/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0237 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13406/SPL, 18/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

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PORTARIA Nº 13405/SPL, 18/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Altera a Portaria nº 4.945/SPL, de 5 de maio de 2021

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PORTARIA Nº 13404/SPO, 18/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004K

Revogada: Portaria nº 14.549/SPO, de 08.05.2024

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PORTARIA Nº 13401/CRG, 18/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13400/CRG, 18/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13399/CRG, 18/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13398/SPO, 11/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa

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PORTARIA Nº 13397/SIA, 18/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Exclui o Aeródromo privado Fazenda MP (PA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13396/SAF, 18/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 20/12/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 13395/SIA, 18/12/2023 DOU 05/03/2024, Seção 1, pág. 47

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0149 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13394/SIA, 18/12/2023 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0152 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13393/SIA, 18/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0989 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13391/SPL, 15/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 13390/SPL, 15/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 13387/ASTEC, 15/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 15/12/2023

Dispõe sobre a Organização Interna da Assessoria Técnica

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 13386/SIA, 15/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0977 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13382/SAF, 15/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 13381/SAF, 15/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13380/SPL, 15/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CATANDUVA

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PORTARIA Nº 13379/SAF, 15/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13378/SIA, 15/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0988 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13377/SIA, 14/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0233 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13376/SIA, 14/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0306 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13375/SPL, 14/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105

Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 13372, 14/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 14/12/2023

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2024

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Anexo

PORTARIA Nº 13371/SIA, 14/11/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0312 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13369/SRA, 14/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118

Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e da Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 495, de 17 de dezembro de 2021 e nº 584, de 22 de dezembro de 2022

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PORTARIA Nº 13368/SAF, 14/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13367/SAF, 14/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023

Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13366/SIA, 14/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo PortoFino (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13365/SAR, 14/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, págs.102 e 103

Estabelece limites de tolerância à interferência nos rádio altímetro instalados em aeronaves em operação no Brasil, tendo em vista a implantação da tecnologia 5G no Brasil

Revogada: Portaria nº 14.318/SAR, de 10.04.2024

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PORTARIA Nº 13364/SIA, 14/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0601 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13362/SAF, 14/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 18/12/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13360/SIA, 13/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MS0730 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13359/SFI, 13/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Revoga o MPR/SFI-010-R00

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PORTARIA Nº 13358/SPO, 13/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 13357/GAB, 13/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023

Designa o Coordenador e o Coordenador substituto do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

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PORTARIA Nº 13356/SAR, 13/12/2023 BPS V.19, Nº 4, 22/01/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-425-R01

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Anexo

PORTARIA Nº 13355/SAS, 13/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2025 (S25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

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PORTARIA Nº 13354/SIA, 13/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.104

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA-65 (9PSD)

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PORTARIA Nº 13353/SIA, 13/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0986 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13352/SPL, 12/12/2023 DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197

Autoriza o centro de instrução EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA – INFRAERO a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

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PORTARIA Nº 13350/SPO, 12/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105

Tornar pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo - TÁXI AÉREO DOURADO LTDA.

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PORTARIA Nº 13349/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, págs. 117 e 118

Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte II

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PORTARIA Nº 13348/SIA, 12/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AL0022 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13347/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 117

Estabelece o primeiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito aplicável ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Aviação Geral

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PORTARIA Nº 13346/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, págs. 116 e 117

Estabelece o primeiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco SP/MS/PA/MG

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PORTARIA Nº 13345/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 116

Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte

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PORTARIA Nº 13344/SRA, 26/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 115

Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul.

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PORTARIA Nº 13343/SPO, 12/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105

Torna pública a suspensão a pedido de Certificado de Operador Aéreo - HELICENTRO GUARATIBA REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

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PORTARIA Nº 13342/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 115

Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central.

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PORTARIA Nº 13341/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 114

Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste e a atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisão nº 607, de 12 de abril de 2023.

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PORTARIA Nº 13340/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 114

Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste.

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PORTARIA Nº 13388/SPL, 15/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105

Torna público a suspensão do Cerificado de Centro de Instrução de Aviação Civil – CIAC Tipo 2, emitido em favor da JF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

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PORTARIA Nº 13338/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113

Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.

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PORTARIA Nº 13337/SAR, 12/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200

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PORTARIA Nº 13336/SAR, 12/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200

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PORTARIA Nº 13335/SIA, 11/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0985 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13334/SIA, 11/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 25 (9PZA)

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PORTARIA Nº 13333/SFI, 11/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 13/12/2023

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 13331/SPO, 11/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105

Tornar pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - SKYLINE AVIATION INTENSIVE CARE & CHARTER LTDA.

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PORTARIA Nº 13330/SAF, 11/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 12/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13329/SIA, 11/12/2023 DOU 18/12/2023, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0233 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13327/SIA, 08/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105

Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD SP1424 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13326/SIA, 08/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 117

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0151 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13325/SPO, 08/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - STARTECH AERO SOLUÇÕES LTDA.

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PORTARIA Nº 13322/SPL, 07/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág. 141

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - IVAN FREITAS DA SILVEIRA

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PORTARIA Nº 13323/SPL, 07/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág. 141

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - FERNANDA DE CASTRO NASCIMENTO

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PORTARIA Nº 13321/SPL, 07/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - JANDER JOÃO TOMAZELLI

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PORTARIA Nº 13320/SIA, 07/12/2023 DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0181 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13319/SIA, 07/12/2023 DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0222 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13318/SGM, 07/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 12/12/2023

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Governança e Meio Ambiente

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 13317/SPO, 07/12/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CAETANO AERO AGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13316/SAF, 07/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 11/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13314/SIA, 07/09/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0244 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13307/SPL, 07/12/2023 DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.105

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da GF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA.

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PORTARIA Nº 13304/SIA, 06/09/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0729 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13302/SPL, 06/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 133

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ANDRENIR JESUS GALDINO DE ALMEIDA

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PORTARIA Nº 13299/SPL, 06/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 133

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MATHEUS CAVALCANTI TIGRE

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PORTARIA Nº 13297/CRG, 06/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 06/12/2023

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13295/SIA, 05/12/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.105

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 43 (9PPD)

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PORTARIA Nº 13293/SPL, 05/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236

Autoriza a ATR TRAINING CENTER a conduzir treinamentos e respectivos exames conforme o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 13292/SAF, 05/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13289/SIA, 05/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0127 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13288/SIA, 05/12/2023 DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111

Autoriza realização de Curso de Atualização de Bombeiro de Aeródromo (CBA-AT) em modalidade de ensino à distância - EaD Assíncrono pela Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção , Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC) FRAPORT Brasil S.A

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PORTARIA Nº 13287/SIA, 06/12/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121

Renova e altera a inscrição do heliponto privado CIAD SP0466 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13286/SIA, 05/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0142 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13285/SPO, 05/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 13284/SFI, 05/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Revoga o MPR/SFI-008-R01

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PORTARIA Nº 13283/SPL, 04/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL MONTEIRO CHAGAS TEODOZIO

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PORTARIA Nº 13281/SAF, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13280/SAF, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13279/SPL, 04/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - EVERTON ALVES CALISTO

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PORTARIA Nº 13278/SPL, 04/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - THIAGO IVANIR RODRIGUES THIEL

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PORTARIA Nº 13277/CRG, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13276/CRG, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13275/CRG, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13274/CRG, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13273/SIA, 04/12/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121

Altera a Portaria nº 8.846/SIA, de 12 de agosto de 2022

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PORTARIA Nº 13272/SIA, 04/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág. 236

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0454 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13271/SPL, 16/11/2023 DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SERGIPE

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PORTARIA Nº 13270/SIA, 01/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0184 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13269/SAF, 01/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 06/12/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13268/SPO, 01/12/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág.105

Torna sem efeito a Portaria nº 7.259/SPO, de 14 de fevereiro de 2022

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PORTARIA Nº 13266/SAR, 01/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

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PORTARIA Nº 13265/SAR, 01/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

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PORTARIA Nº 13264/SIA, 01/12/2023 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0728 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13263/SPL, 01/12/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 105

Autoriza o centro de instrução ATS - Aviation Training Services Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

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PORTARIA Nº 13262/SAF, 01/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 15/12/2023

Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Administração e Finanças

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 13261/SAF, 01/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.396/SAF, de 18.12.2023

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PORTARIA Nº 13260/SIA, 30/11/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0345 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13258/SPL, 30/11/2023 DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - BRUNO NAZAR ARAUJO

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PORTARIA Nº 13257/SAF, 30/11/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13256/SPL, 30/11/2023 DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - VOARE MEDICINA AEROESPACIAL LTDA.

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PORTARIA Nº 13255/SIA, 30/11/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0085 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13254/SIA, 30/11/2023 DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111

nscreve o Aeródromo privado CIAD MT0973 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13253/SIA, 30/11/2023 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Aeródromo privado CIAD AC0024 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13251/SFI, 29/11/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023

Altera a Portaria nº 3.561/SFI, de 2 de dezembro de 2020

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PORTARIA Nº 13250/SPO, 29/11/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DIMENSÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13249/SPO, 29/11/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SENGER AVIACAO AGRICOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13248/CRG, 29/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 01/12/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13245/SAF, 29/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 30/11/2023

Designa Gestores de Patrimônio

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PORTARIA Nº 13244/SAF, 29/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 2, pág.75

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

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PORTARIA Nº 13243/SIA, 29/11/2023 DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0045 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13242/SPO, 16/11/2023 DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ANIVIA SERVIÇOS AÉREOS LTDA.

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PORTARIA Nº 13241/SAF, 28/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 30/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13240/SPO, 28/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13238/SRA, 28/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Altera o tarifário do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento ao inciso I ​do artigo 3º da Decisão nº 593, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão por meio de majoração temporária da Tarifa de Embarque doméstica

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PORTARIA Nº 13237/SPO, 28/11/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - IDEAL SOLUÇÕES LTDA

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PORTARIA Nº 13236/SIA, 28/11/2023 DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade MANATI-1 (9PMM).

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PORTARIA Nº 13235/SPO, 28/11/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - AEROAGRÍCOLA VARGAS LTDA.

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PORTARIA Nº 13233/SIA, 28/11/2023 DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0312 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13232/SIA, 28/11/2023 DOU 11/12/2023, Seção 1, pág. 105

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0616 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13229/SPO, 26/11/2023 BPS V.18, Nº 49, 04/12/2023

Delega competências na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada

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PORTARIA Nº 13223/SGP, 24/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 27/11/2023

Aprova a Revisão 04 do Manual do Centro de Treinamento da ANAC - Padrões Instrucionais e Operacionais

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Anexo

PORTARIA Nº 13224/SPO, 24/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13222/SPO, 24/11/2023 DOU 29/11/2023, S.1, pág.96

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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PORTARIA Nº 13221/SPO, 16/11/2023 DOU 24/11/2023, Seção 1, pág.105

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TAM LINHAS AÉREAS S.A.

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PORTARIA Nº 13220/SAR, 24/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 170-100 e ERJ 170-200

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PORTARIA Nº 13219/SAR, 24/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 190-100 e ERJ 190-200

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PORTARIA Nº 13218/CRG, 24/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 28/11/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13216/SIA, 23/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0978 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13215/SIA, 23/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0661 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13213/SIA, 23/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0212 no cadastro de aeródromo

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PORTARIA Nº 13212/SIA, 23/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN NAVICA (9PNK)

Revogada: Portaria nº 13.818/SIA, de 06.02.2024

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PORTARIA Nº 13210/SIA, 22/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NORTH SEA ATLANTIC (9PNH)

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PORTARIA Nº 13209/SIA, 22/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0024 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13208/SAR, 22/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-007, Revisão C

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13207/SIA, 21/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0983 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13206/SIA, 21/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0057 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13205/CRG, 21/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023

Torna sem efeito a Portaria nº 13.167/CRG, de 17 de novembro de 2023

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PORTARIA Nº 13204/CRG, 21/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13203/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 80

Aprova as Instruções Suplementares nº 145-001F e nº 145-009D

Em vigor em 1º de dezembro de 2023 Revogada: Portaria nº 14.017/SPO, de 06.03.2024

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PORTARIA Nº 13201/SAF, 21/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, págs. 94 a 96

Regulamenta a operacionalização da outorga mediante autorização de uso de instalações da ANAC para a realização de ações voltadas ao fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas

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PORTARIA Nº 13200/SAF, 21/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 29/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13199/SIA, 21/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0056 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13197/SIA, 21/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE CAMORIM 09 (9PCM)

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PORTARIA Nº 13196/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - J M MORANDI SERVIÇOS DE PILOTO LTDA.

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PORTARIA Nº 13194/SIA, 21/11/2023 DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - ITAPORÃ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.

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PORTARIA Nº 13193/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BE FASTER SERVIÇOS AÉREOS LTDA.

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PORTARIA Nº 13192/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NCM AEROAGRICOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13191/SIA, 21/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0588 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13190/SIA, 21/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0533 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13189/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 13188/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 23/11/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 13187/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13186/SIA, 20/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1462 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13185/SPO, 20/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FALCONI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13184/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13183/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 23/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13182/SIA, 20/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mozarlândia, localizado em Mozarlândia/GO

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PORTARIA Nº 13181/SIA, 20/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0111 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13180/SIA, 20/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0390 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13178/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 13177/SPO, 17/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SERTTA TECNOLOGIA AERONAUTICA

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PORTARIA Nº 13175/AUD, 17/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Portaria de Organização Interna da Auditoria Interna

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 13174/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 83

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO AGRÍCOLA CÉU AZUL LTDA.

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PORTARIA Nº 13173/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AGRO BRASIL AVIACAO AGRICOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13172/SPL, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Autoriza o centro de instrução ON WINGS SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA. - ON TIME SERVICE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

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PORTARIA Nº 13171/SAR, 17/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96

Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTEC DO BRASIL (HANGAR VINTE LTDA.)

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PORTARIA Nº 13170/SIA, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Inscreve o aeródromo privado CIAD MS0611 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13168/SIA, 17/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0957 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13167/CRG, 17/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 21/11/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13166/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - A7 AVIACAO AGRICOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13165/SIA, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0327 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13164/SIA, 17/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0117 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13163/SPO, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERONEW TECNOLOGIA EM APLICAÇÕES AÉREAS LTDA.

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PORTARIA Nº 13162/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0478 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13161/SPO, 16/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - BABURICH MANUTENÇÃO DE AERONAVES - ME

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PORTARIA Nº 13160/SPL, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001F - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S.A.

Em vigor em 2 de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13159, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2023

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PORTARIA Nº 13158/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD MG0317 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13157/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13156/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Disciplina a solicitação de diárias e passagens no SCDP que tenham por objeto a emissão de bilhete com origem diversa da localidade da unidade organizacional em que o servidor esteja em exercício

Em vigor em 1º de dezembro de 2023 Alterada: Portaria nº 14.503/SAF, de 06.05.2024

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PORTARIA Nº 13155/SPO, 16/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

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PORTARIA Nº 13154/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13153/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13152/SIA, 16/11/2023 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 47

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0727 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13151/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0980 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13150/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0981 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13149/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0122 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13148/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0800 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13146/SPO, 16/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0121 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13145/SIA, 16/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0982 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13144/SPL, 20/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 88

Credencia a Associação Brasileira de Formação Aeronáutica - ABEFAER nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183

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PORTARIA Nº 13144/SPL, 20/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 88

Credencia a Associação Brasileira de Formação Aeronáutica - ABEFAER nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183

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PORTARIA Nº 13142/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13141/SAR, 14/11/2023 DOU 17/11/2023, Seção 1, pág. 62

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 23.1507, do RBHA 23, para os aviões Embraer EMB-500/505

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PORTARIA Nº 13140/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13139/SPO, 14/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - ASES TÁXI AÉREO Ltda

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PORTARIA Nº 13138/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13137/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13136/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13135/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13134, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2024

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PORTARIA Nº 13133, 14/11/2023 DOU 24/11/2023, Seção 1, pág. 75

Localiza em Brasília (DF) Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Contratações e Fiscalização, da Superintendência de Tecnologia da Informação

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PORTARIA Nº 13131/SIA, 14/11/2023 DOU 24/11/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0958 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13130/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13129/SPO, 14/11/2023 DOU 17/11/2023, Seção 1, pág. 63

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001H

Revogada: Portaria nº 14.418/SPO, de 22.04.2024

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PORTARIA Nº 13128/SPO, 14/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVIASOM PUBLICIDADE AÉREA LTDA.

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PORTARIA Nº 13127/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

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PORTARIA Nº 13126/CRG, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13125/SIA, 13/11/2023 DOU 21/11/2023, Seção 1, pág. 99

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0308 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13123/SAF, 13/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 16/11/2023

Subdelega competência para atos de execução financeira no limite de alçada decisória fixada

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PORTARIA Nº 13120/SIA, 13/11/2023 DOU 21/11/2023, Seção 1, pág. 99

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 06-2023, Revisão A

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 13119/SIA, 13/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0315 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13118/SPO, 13/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FRANCO AVIAÇÕES LTDA.

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PORTARIA Nº 13117/SIA, 13/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0968 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13116/SIA, 13/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0094 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13115/SFI, 13/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Revoga Manual de Procedimentos

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PORTARIA Nº 13114/SPL, 31/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ACB LTDA.

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PORTARIA Nº 13113/GAB, 10/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Designa os Membros titulares e Suplentes do Comitê de Equidade da ANAC

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PORTARIA Nº 13112/SIA, 10/11/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0873 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13111/SPO, 10/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - MASTER OFICINA MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. - ME

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PORTARIA Nº 13109/SPO, 10/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Costeira Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 13108/SAS, 10/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 92

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2024 (S24) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

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PORTARIA Nº 13107/SIA, 10/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição da realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 acima do limite de 31 (trinta e uma) frequências semanais e de proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RS.

Revogada: Portaria nº 13.922/SIA, de 22.02.2024

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PORTARIA Nº 13106/SAR, 10/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-545 e EMB-550

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PORTARIA Nº 13105/SPO, 09/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CARAJÁS AERO AGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13104/SAF, 09/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13103/SAF, 09/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13102/SPO, 09/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD RJ0013 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13101/SIA, 09/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0979 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13100/SAS, 09/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Cassação de autorização para operar no País de empresa aérea estrangeira - FAST COLÔMBIA S.A.S.

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PORTARIA Nº 13099/SFI, 09/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Revoga Manual de Procedimentos

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PORTARIA Nº 13098/SIA, 09/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0401 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13097/SPO, 08/11/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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PORTARIA Nº 13096/SIA, 08/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 50

Revoga expressamente a Portaria nº 11835/SIA, de 06 de julho de 2023, e repristina-se a Portaria nº 2309/SIA, de 27 de agosto de 2015.

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PORTARIA Nº 13095/CRG, 08/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13094/SPO, 08/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AEROPIRA AEROAGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13093/SIA, 08/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 50

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0105 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13092/SIA, 08/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0536 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13090/SIA, 07/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1460 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13089/SPO, 07/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FERREIRA & SOUZA AEROAGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13088/SAF, 07/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 13087/SPO, 07/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MUNARETTO AERO AGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 13086/SAF, 07/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 13085/SIA, 07/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0353 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13083/SPL, 07/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96

Torna pública a autorização para a RYANAIR DESIGNATED ACTIVITY COMPANY conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 13082/SIA, 07/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0197 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13081/SIA, 07/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0394 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13080/SIA, 07/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0133 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13079/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 81

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO ATLANTA (9PLT).

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PORTARIA Nº 13078/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0387 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13077/ASJIN, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023

Delega competências das Coordenadorias da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância

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PORTARIA Nº 13076, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023

Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 13075, 06/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 47

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 13074/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0038 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13073/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0322 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13072/SAF, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023

Delega competência para efetivação da transferência de veículos doados pela ANAC

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PORTARIA Nº 13071/SIA, 06/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0104 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13070/SPO, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ), no Rio de Janeiro/RJ.

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PORTARIA Nº 13069/SIA, 06/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Altera o Anexo à Portaria nº 10.690/SIA, de 9 de março de 2023, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107.

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PORTARIA Nº 13068/SPO, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 82

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AGRICENTER AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13067/SAF, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 08/11/2023

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13066/SPL, 04/11/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS - E.M.F.A.

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PORTARIA Nº 13065/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.82

Dispõe sobre a marcação de assentos para menor de 16 anos de idade em zona contígua aos pais/responsáveis, em cumprimento de sentença do Poder Judiciário.

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PORTARIA Nº 13064/SAF, 03/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 08/11/2023

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13063/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - VISUAL PROPAGANDA AÉREA LTDA

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PORTARIA Nº 13061/SIA, 03/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0975 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13060/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AEROMINAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13059/SIA, 03/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0384 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13058/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0167 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13057/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.82

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVIAGRO AERO AGRÍCOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13056/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TRICOLOR AEROAGRICOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13055/SIA, 01/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0385 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13053/SAF, 01/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Biblioteca da ANAC

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PORTARIA Nº 13052/SAR, 01/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-001, Revisão B.

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PORTARIA Nº 13050/SIA, 01/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - NOVEMBER AVIATION SERVICOS AERONAUTICOS LTDA

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PORTARIA Nº 13049/SPO, 01/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MAPE AERO AGRICOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13048/SPO, 01/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MANAB MANUTENÇÃO DE AERONAVES BRASIL LTDA

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PORTARIA Nº 13047/SPO, 01/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BOM SUCESSO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA​

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PORTARIA Nº 13046/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13045/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13044/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13043/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13042/SIA, 31/10/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0963 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13041/SPO, 31/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - M STEINMETZ AERO AGRICOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13040/SPO, 31/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AMAZING AVIACAO E PULVERIZACAO AGRICOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13039/SPO, 31/10/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de sanção de cassação de certificados de habilitação técnica e todas as habilitações nele averbadas imposta ao aeronauta JABER SANCHO COELHO DE LIMA

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PORTARIA Nº 13038/SPO, 31/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NOAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

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PORTARIA Nº 13037/SPL, 03/11/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág. 108

Torna pública a autorização para a Recurrent Training Center Inc. conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142.

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PORTARIA Nº 13036/SIA, 31/10/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0597 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13035/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13034/SIA, 31/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0416 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13033/SIA, 31/10/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0600 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13032/SPO, 31/10/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0144 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13031/CRG, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 03/11/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13030/SIA, 31/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0079 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13027/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 13026/SIA, 30/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.108

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RN0011 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13025/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13024, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023

Aprova o Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para o biênio 2024-2025

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Anexo

PORTARIA Nº 13023/SIA, 30/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0105 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13022/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13021/SPO, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - LAVILLIJET TAXI AEREO LTDA

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PORTARIA Nº 13019, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023

Delega competência ao Superintendente de Aeronavegabilidade para assinatura de documentos no âmbito de processos de certificação de tipo de produtos com uso militar pretendido, provenientes do fabricante aeronáutico EMBRAER S.A., incluindo modificações a esses certificados de tipo

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PORTARIA Nº 13018/SPL, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - FRANCISCO COSTA DE SOUZA, detentor do CANAC 679845

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PORTARIA Nº 13016/SPL, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - PABLO FRAGA SISTI

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PORTARIA Nº 13015/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 13014/SPL, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - JOSUE ALVES FLORENTINO DE OLIVEIRA

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PORTARIA Nº 13013/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 13012/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.187/SAF, de 20.11.2023

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PORTARIA Nº 13011/SPO, 30/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HELIVIP SERVIÇOS EM AERONÁUTICA LTDA

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PORTARIA Nº 13010/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 13009/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 13008/SIA, 30/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1461 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13006/SAF, 20/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 2, pág.62

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

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PORTARIA Nº 13003/CRG, 27/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13002/SAF, 27/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13001/SIA, 27/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0383 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13000/SIA, 26/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Batalhão de Operações Aéreas do CBMSC (SC) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12997/SAF, 26/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

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PORTARIA Nº 12994/SIA, 26/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0433 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12993/SPO, 26/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0400 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12991/SAF, 25/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

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PORTARIA Nº 12990/SAF, 25/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

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PORTARIA Nº 12989/SIA, 25/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD ES0053 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12985/SPO, 25/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020B

Em vigor em 1º de novembro de 2023

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PORTARIA Nº 12981/SPO, 25/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0183 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12973/SIA, 25/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág. 107

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0399 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12971/SIA, 25/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0244 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12969/CRG, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12968/CRG, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12967/CRG, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12966/SIA, 24/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0129 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12965/SAF, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12964/SPL, 24/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Revoga, a pedido, o credenciamento de Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001F

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PORTARIA Nº 12963/SIA, 24/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão F (IS nº 183-001)

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PORTARIA Nº 12962/SPL, 24/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

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PORTARIA Nº 12959/SFI, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023

Revoga Manual de Procedimentos

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PORTARIA Nº 12953/SPL, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO DE LIMA CASCIONE, detentor do CANAC 180288

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PORTARIA Nº 12952/SPL, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - NAZARENO VALENTIM DOS SANTOS, detentor do CANAC 108698

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PORTARIA Nº 12951/SPL, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - CARLOS EDUARDO RODRIGUES, detentor do CANAC 182786.

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PORTARIA Nº 12949/SAF, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12948/SPO, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM

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PORTARIA Nº 12946/SIA, 24/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São João da Boa Vista, em São João da Boa Vista/SP, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12945/SIA, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS DS-8 (9PKI)

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PORTARIA Nº 12944/SIA, 24/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0600 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12943/SIA, 29/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CORAL DO ATLÂNTICO (9PIZ)

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PORTARIA Nº 12942/SIA, 24/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0974 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12938/SIA, 23/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Inscreve o aeródromo privado CIAD MA0164 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 12937/SIA, 23/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0399 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12935/SPO, 23/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001L

Em vigor em 1º de novembro de 2023

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PORTARIA Nº 12933/SGP, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023

Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC (SIA)

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Anexo

PORTARIA Nº 12932/SIA, 23/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PR0051 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12930/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12929/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12928/SIA, 23/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0453 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12927/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12926/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12924/SIA, 23/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROFIBRAS AVIAÇÃO LTDA.

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PORTARIA Nº 12923/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12922/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12921/SIA, 23/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0927 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12920/SIA, 22/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0465 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12919/SGP/SPI, 22/10/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)

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PORTARIA Nº 12918/SIA, 21/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD GO0100 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12917/SIA, 21/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0452 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12916/SIA, 21/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0970 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12915/SIA, 21/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0969 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12914/SIA, 21/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0967 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12913/SIA, 21/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0966 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12912/SIA, 21/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0133 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12911/SIA, 21/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0366 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12910/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Concede suprimento de fundos

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PORTARIA Nº 12908/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.035/SAF, de 31.10.2023

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PORTARIA Nº 12907/SIA, 20/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Altera a inscrição do Heliponto privado no solo CIAD CE0035 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12905, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 24/10/2023

Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023

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PORTARIA Nº 12904/SIA, 20/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0116 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12903/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12902/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023

Designa Assessor de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

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PORTARIA Nº 12901/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12900/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023

Designa Solicitantes de Passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

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PORTARIA Nº 12899/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12898/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12897/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12896/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12895/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.045/SAF, de 31.10.2023

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PORTARIA Nº 12894/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.043/SAF, de 31.10.2023

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PORTARIA Nº 12824/SIA, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0168 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12893/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.044/SAF, de 31.10.2023

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PORTARIA Nº 12891/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12890/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12889/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12888/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12887/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.478/SAF, de 26.12.2023

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PORTARIA Nº 12884/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12883/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12881/SIA, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MG

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PORTARIA Nº 12880/SPO, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CARAZINHO

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PORTARIA Nº 12875/SIA, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.93

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Regional de Santo Amaro de Minas, antigo Aeródromo Público Elias Breder, em Manhuaçu/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12874/SPO, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna pública a revogação de suspensão à pedido de Certificado de Organização de Manutenção - Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo)

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PORTARIA Nº 12871/SIA, 20/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD RJ0159 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12862/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé, RS (SBBG) - (Código CIAD: RS0010)

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PORTARIA Nº 12861/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias / Alta Floresta, MT (SBAT) - (CIAD: MT0003)

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PORTARIA Nº 12860/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade RAMFORM VICTORY (9PRW)

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PORTARIA Nº 12859/SPO, 19/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Costa do Sol Taxi Aereo S.A

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PORTARIA Nº 12858/SPO, 19/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromed Táxi Aéreo Ltda​

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PORTARIA Nº 12857/SPO, 19/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Prime Aviation Táxi Aéreo E Serviços Ltda

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PORTARIA Nº 12856/SPO, 19/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004J e revoga a Instrução Suplementar nº 119-000A

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PORTARIA Nº 12855/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Oeiras, em Oeiras/PI, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12854/SIA, 19/10/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0094 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12853/SIA, 19/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0354 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12852/SAF, 19/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Concede suprimento de fundos

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PORTARIA Nº 12851/SIA, 19/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0381 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12850/SIA, 19/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0182 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12848/SIA, 18/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PAMPO-1 (9PPP)

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PORTARIA Nº 12847/SIA, 18/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0228 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12846/SPO, 18/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AEROVIDA TÁXI AÉREO LTDA​

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PORTARIA Nº 12845/SIA, 18/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0285 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12844/SIA, 18/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1458 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12843/SIA, 17/10/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0856 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12842/SIA, 17/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0972 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12841/SIA, 17/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0054 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12840/SIA, 17/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0814 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12839/SPL, 17/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - FERNANDO CELLI, CRM0001943SC, código MC166

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PORTARIA Nº 12838/SIA, 17/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0389 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12837/SIA, 17/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0200 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12836/SAF, 17/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Desfazimento de Bens

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PORTARIA Nº 12835/SAF, 17/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Servidores para Avaliação de Bens no âmbito da ANAC

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PORTARIA Nº 12834/SAF, 17/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 12833/SIA, 16/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD PA0154 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12832/SIA, 16/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0488 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12831/SPO, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - ICON G TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 12830/SIA, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PB0038 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12827/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12825/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12822/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 12818/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12816/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12815/SIA, 16/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ten Cel Aviador César Bombonato, em Uberlândia/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12814/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12812/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12810/SIA, 16/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0073 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12809/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.188/SAF, de 20.11.2023

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PORTARIA Nº 12807/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12805/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12803/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12802/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12799/SIA, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0130 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12797/SIA, 16/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0132 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12796/SIA, 16/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Mucugê, localizado em Mucugê/BA

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PORTARIA Nº 12794/SPO, 13/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Passaredo Transportes Aéreos S.A

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PORTARIA Nº 12792/SIA, 11/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1190 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12791/SIA, 11/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Marechal Duque de Caxias (9PMC)

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PORTARIA Nº 12790/SAF, 11/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023

Delega competência para ordenação de despesas e execução financeira de diárias e passagens

Revogada: Portaria nº 14.431/SAF, de 24.04.2024

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PORTARIA Nº 12789/SPL, 11/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PASSO FUNDO

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PORTARIA Nº 12786/GAB, 11/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023

Regulamenta o funcionamento do Comitê de Equidade da ANAC

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PORTARIA Nº 12774/SIA, 11/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0063 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12772/SIA, 10/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0188 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12770/AUD, 10/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2023, do tipo "Avaliação - Auditoria Financeira", em "Administrar Orçamento, Finanças e Contabilidade"

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PORTARIA Nº 12768/SPO, 10/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DINÂMICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

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PORTARIA Nº 12764/CRG, 10/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12763/CRG, 10/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12762/SIA, 10/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0204 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12761/SIA, 10/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Altera a Portaria nº 24/SIA, de 4 de janeiro de 2019

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PORTARIA Nº 12760/SIA, 10/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Altera a Portaria nº 3.975/SIA, de 30 de dezembro de 2019

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PORTARIA Nº 12759/SIA, 10/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0568 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12758/SIA, 10/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0109 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12757/SIA, 10/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0971 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12755/CRG, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12754/SAR, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-181-R03

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Anexo

PORTARIA Nº 12753/SPL, 09/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.117

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Instituto Educacional Otto Ernst Meyer

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PORTARIA Nº 12752, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 15º ciclo de avaliação

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PORTARIA Nº 12751, 09/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 15º ciclo de avaliação

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PORTARIA Nº 12750/SIA, 09/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0285 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12749/SAF, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

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PORTARIA Nº 12746/CRG, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 10/10/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12739/SAF, 06/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 12738/SPO, 06/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.95

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube de Blumenau

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PORTARIA Nº 12736/SIA, 06/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.117

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0397 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12735/SIA, 06/10/2023 DOU 18/12/2023, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0092 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12734/SPL, 06/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Harpia Flight Academy Escola De Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 12732/SPO, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - CM Comercio, Manutenção e Representação Aeronáutica Ltda

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PORTARIA Nº 12731, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, que estava sendo exercido na Coordenadoria de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro, da Gerência Técnica de Administração e Finanças

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PORTARIA Nº 12730/SIA, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Localiza, em Recife (PE), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, que estava sendo exercido na Gerência de Gestão Estratégica de Recursos

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PORTARIA Nº 12729/SAF, 06/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12728, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, que estava sendo exercido na Coordenadoria de Administração e Finanças de Recife

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PORTARIA Nº 12727/SAF, 06/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12726/SIA, 06/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.43

Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018

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PORTARIA Nº 12725/SIA, 06/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD PE0036 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12724/SIA, 06/10/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0726 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12723/SIA, 05/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0380 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12722/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Service Premium Air - Taxi Aéreo Sociedade Empresária Ltda

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PORTARIA Nº 12721/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sociedade Empresária Educacional Brasil Sul Ltda

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PORTARIA Nº 12720/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda​

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PORTARIA Nº 12719/SAS, 05/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 140, de 9 de março de 2010

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PORTARIA Nº 12718/SIA, 05/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0965 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12717/SAS, 05/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014

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PORTARIA Nº 12716/SPL, 05/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.115

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - JANETE PEREGRINO BRAGA, CRM0011631BA

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PORTARIA Nº 12714/SIA, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda

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PORTARIA Nº 12712/ASSOP, 05/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Altera a Portaria nº 12.214/ASSOP, de 19 de agosto de 2023

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PORTARIA Nº 12711/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - APC Serviço Áereo Especializado Ltda

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PORTARIA Nº 12710/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Plant Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 12709/SIA, 05/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0241 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12704/SIA, 04/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0537 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12702/SIA, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.43

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12701/SIA, 04/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0357 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12699/SAF, 04/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.50

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira - UG 11321

Em vigor em 18 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 12697/SIA, 04/10/2023 DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0857 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12696/SIA, 04/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Mário de Almeida Franco, em Uberaba/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12695/SIA, 04/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0038 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12694/SIA, 04/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROJARL I (9PTJ)

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PORTARIA Nº 12693/SIA, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 35 - P-35 (9PPF)

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PORTARIA Nº 12692/SIA, 04/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0047 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12691/SIA, 04/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0596 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12690/SIA, 03/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS VENUS (9PUV)

Revogada: Portaria nº 14.118/SIA, de 15.03.2024

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PORTARIA Nº 12689/SIA, 03/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o heliponto privado elevado CIAD SP1366 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12688/SAF, 03/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 12685/SIA, 03/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 48 - P-48 (9PPZ)

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PORTARIA Nº 12684/SAF, 03/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 12683/SIA, 03/10/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA DIAMANTE (9PIN)

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PORTARIA Nº 12682/SIA, 03/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sete Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 12681/SPO, 03/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Guaporé Aviação Agrícola e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda

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PORTARIA Nº 12679/SIA, 03/10/2023 BPS V.18, Nº 40, 05/10/2023

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança Cibernética da ANAC

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PORTARIA Nº 12677/SIA, 03/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0449 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12676/SIA, 03/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0954 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12672/SIA, 02/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o aeródromo privado CIAD MA0162 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12671/SIA, 02/10/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Três Barras, em Três Barras/SC, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12670/SIA, 02/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Altera a Portaria nº 930/SIA, de 2 de abril de 2020

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PORTARIA Nº 12669/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GOL LINHAS AÉREAS S.A

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PORTARIA Nº 12668/SIA, 02/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0186 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12667/SIA, 02/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o aeródromo privado CIAD PA0373 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 12666/CRG, 02/10/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 12665/SIA, 02/10/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Dez Empresa de Manutenção de Partes Aeronáuticas Ltda

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PORTARIA Nº 12663/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Dilopes Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 12662/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos -

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PORTARIA Nº 12658/SIA, 02/09/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0135 no cadastro de aeródromos