Portaria nº 13.293/SPL, DE 5 de dezembro de 2023
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Autoriza a ATR TRAINING CENTER a conduzir treinamentos e respectivos exames conforme o RBAC nº 142. |
O COORDENADOR DE CENTROS DE TREINAMENTO E SIMULADORES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso VI, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00065.039296/2023-07,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a revalidação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 06-CTAC-ANAC/2017, que autoriza a ATR TRAINING CENTER, situado em 1 Allée Pierre Nadot 31712 Blagnac Cedex, França, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
Parágrafo único. A revalidação de que trata o caput terá validade até 30 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabriel Damaso Murta
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Publicado no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2023, Seção 1, página 236