• Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do site
  • english
  • Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
Agência Nacional de Aviação Civil
Buscar no portal
  • YouTube
  • Facebook
  • LinkedIn
  • Twitter
  • RSS
    Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias
    menu Menu
    Legislação da ANAC
    • Resoluções
    • RBAC e RBHA
    • IS e IAC
    • Decisões
    • Instruções Normativas
    • Portarias
    • Portarias de Pessoal
    • Editais
    • Condições Especiais
    • Súmulas Administrativas
    • Programas, Planos e Diretrizes
    • Legislação Federal
    • Pesquisar Legislação
    • Biblioteca
    • BPS

     

     

    conteúdo
    Info

    Portarias

    publicado 11/03/2016 19h23, última modificação 09/01/2025 15h05
    • 2025
    • 2024
    • 2023
    • 2022
    • 2021
    • 2020
    • 2019
    • 2018
    • 2017
    • 2016
    • 2015
    • 2014
    • 2013
    • 2012
    • 2011
    • 2010
    • 2009
    • 2008
    • 2007
    • 2006
    • 2005
    • 2004
    • 2003
    • 2002
    • 2001
    • 2000
    • 1999
    • 1998
    • 1997
    • 1996
    • 1995
    • 1994
    • 1993
    • 1992
    • 1991
    • 1990
    • 1989
    • 1988
    • 1987
    • 1985
    • 1984
    • 1983
    • 1981
    • 1977
    • 1976
    • 1974
    Voltar para o topo
    rodapé
    Assuntos
    Regulados
    Passageiros
    Segurança Operacional
    Aerodesporto
    Atuação Internacional
    Concessões de aeroportos
    Dados e Estatísticas
    Drones
    Governança Regulatória
    Legislação
    Meio Ambiente
    Regulação Responsiva
    Segurança Cibernética na Aviação Civil
    Voo Simples
    Acesso à informação
    Institucional
    Ações e Programas
    Participação Social
    Auditorias
    Convênios e transferências
    Receitas e Despesas
    Licitações e Contratos
    Servidores
    Informações Classificadas
    Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
    Perguntas Frequentes
    Dados abertos
    Sanções Administrativas
    Agenda de Autoridades
    Transparência
    Protocolo Eletrêonico
    Segurança da Informação
    Comissão de Ética da ANAC
    Política de Relacionamento na Redes Sociais
    Centrais de conteúdo
    Eventos
    Biblioteca Digital
    Publicações
    ANAC Informa
    ANACpédia
    Vídeos
    App Voe Seguro
    INOVANAC
    Centro de Treinamento
    Por Dentro da Aviação
    Portal de Capacitação da ANAC
    Textos para discussão
    Canais de Atendimento
    Fale com a ANAC
    Ouvidoria
    Área de imprensa
    Consumidor.gov.br
    Reunião Virtual
    ETIR - Incidentes Cibernéticos
    Mais
    Serviços
    Sistemas da ANAC

    Desenvolvido com o CMS de código aberto Plone