2012

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos.

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (GO) no cadastro de aeródromos.

Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso prático de PCA do Aeroclube de Santo Ângelo e autoriza curso fora de sede.

Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, PLA-A, PLA-H, e IFR da UVV - Universidade de Vila Velha.

Homologa o Curso MMA-GMP da Angloschool.

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Vinci Táxi Aéreo Ltda.

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Status Táxi Aéreo Ltda.

Declara a equivalência entre sistemas de regulação das funções de manutenção da EASA e do Brasil.

Inscreve o heliponto privado E-Business Bosque (SP) no cadastro de aeródromos.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SULINA AEROAGRÍCOLA LTDA.

Delega a competência para praticar atos relativos ao controle da freqüência dos servidores lotados na Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIX SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Inscreve o aeródromo privado Campo Grande (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Campo Formoso (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Camará (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.491/SIA de 8 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Cajú (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Bananeira (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Bananal (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Bala (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Baixo Mucajaí (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.463/SIA, de 2 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Baixo Catrimani (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Aratha-ú (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.458/SIA, de 3 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Arai (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Alto Mucajaí (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Ajarani (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Água Fria (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Xidea (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Wilimon (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Wapum (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Ubarú (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.619/SIA, de 27 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Suapí (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Socó (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Serra do Sol (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Sauparú (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado São Miguel Cachoeirinha (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Santa Maria de Normandia (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Santa Liberdade (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.608/SIA, de 24 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Santa Isabel (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Raposa (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Pipi (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Piolho (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.618/SIA, de 26 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Pedra Preta (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Pedra Branca (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.614/SIA, de 24 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Parafuri (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Palimiú (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Pacú (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Mato Grosso (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.586/SIA, de 23 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Paapiú Novo (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Mutum (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.610/SIA, de 24 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Mudubim 1 (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Morro (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Missão Catrimani (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.590/SIA, de 23 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Milho (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria n° 12.153/SIA, de 15 de agosto de 2023

Inscreve o aeródromo privado Marupá (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Maracanã (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Manoá-pium (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Manalai (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.569/SIA, de 17 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Maloquinha (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Maturuca (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Lago Grande 1 (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12157/SIA, de 15 de agosto de 20203.

Inscreve o aeródromo privado Jatapuzinho (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Jacamim (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.555/SIA, de 15 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Homoxi (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Halikato-u (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.552/SIA, de 15 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Hakoma (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Flechal (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Estevão (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1731/SPO, de 30 de julho de 2014

Inscreve o aeródromo privado Cutia (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Cumanã 2 (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.671/SIA, de 7 de março de 2023

Inscreve o aeródromo privado Cumanã 1 (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Cumaipá (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Contão (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.534/SIA, de 13 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Catrimani I (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Caramambatai (Mapae) (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Caraparu (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.527/SIA, de 13 de fevereiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Cararuau (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Caracanã (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Canawapai (RR) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Canã (RR) no cadastro de aeródromos.

Ratifica a emissão do Certificado de Atividade Aérea, emitido em favor do Aeroclube de Guaxupé.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor de SEPAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA.

Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica dos Cursos de PP-A e PC-A/IFR e partes teórica e prática do Curso de Comissário de Voo da TWR Escola de Aviação Civil Ltda.

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - CB AIR TÁXI AÉREO LTDA.

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME.

Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-04-5CES-01-02 emitido em favor da empresa MS SERVIÇOS E TÁXI AÉREO LTDA.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-12-5IFX-01-00, emitido em 13 de dezembro de 2012, em favor de AERONORPA - Aero Agrícola Norte Paraná Ltda.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-12-5IFZ-03-00, emitido em 14 de dezembro de 2012, em favor de Aviação Agrícola Santa Paula Ltda - ME.

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TEXTOR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROBAHIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revoga a homologação do curso de Comissário de Voo da Patrulha Civil Voluntária de Resgate, Socorro e Salvamento.

Autoriza o Funcionamento da E.C.CORRÊA VOARTE ESCOLA DE AVIAÇÃO-ME para ministrar curso de CPD/CPR.

Revoga homologação dos cursos teóricos do Aeroclube de Araraquara.

Homologa o heliponto em navio privado NOBLE MAX SMITH (RJ) .

Homologa o heliponto em navio privado SEVEN PHOENIX (RJ).

Homologa o heliponto em navio privado ACERGY HARRIER (RJ).

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO POLVO (RJ).

Inscreve o heliponto privado Terminal do Solimões (AM) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9707/SIA, de 7 de novembro de 2022.

Inscreve o heliponto privado DAMHA GOLFE (SP) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o heliponto privado Usiminas-Cubatão (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3131/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Nova (PE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.926/SIA, de 05.04.2023

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Capitão PM Paulo José de Menezes Filho (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.752/SIA, de 16 de março de 2023

Inscreve o heliponto privado Thabor (SP) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Iudice (SP) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015)

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lourenço (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1122/SIA, de 10 de maio de 2016.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Centenário (MS) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Miranda (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3127/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o aeródromo privado Agropastoril Bom Pastor (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2527/SIA, de 26 de setembro de 2016.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 574/SIA, de 19 de fevereiro de 2018.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Marimbondo (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 8/SIA, de 4 de janeiro de 2016

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Reunidas Sococo (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9.960/SIA, de 6 de dezembro de 2022

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda San Jose I (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3126/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Exclui o heliponto privado Gota Dourada (SP) do cadastro de aeródromos.

Exclui o aeródromo privado Fazenda Maracaí (MS) do cadastro de aeródromos.

Exclui o aeródromo privado Santa Anastácia II (MT) do cadastro de aeródromos.

Exclui o aeródromo privado Lagoa Vermelha (MT) do cadastro de aeródromos.

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8911-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ.

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1212-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica PEC TÁXI AÉREO LTDA.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-11-5IFW-04-00, emitido em 06 de dezembro de 2012, em favor de AGEFER Comércio, Representações e Aviação Agrícola Ltda.

Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-07-2CKH-05-01 emitido em favor da empresa ADEY TÁXI AÉREO LTDA.

Autoriza o funcionamento do(a) CENTRO DE TREINAMENTO CAE - Burgess Hill, Burgess Hill, Inglaterra.

Retifica a Portaria ANAC Nº 2602/SSO, que autorizou o funcionamento da filial e homologou os cursos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião, parte prática da HARPIA FLIGHT ACADEMY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Revoga a suspensão da homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de São José dos Campos.

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Piloto de Linha Aérea de Avião, parte teórica, do CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Autoriza o funcionamento da CAE NORTH EAST TRAINING CENTER - NETC, WHIPPANY, NJ, EUA.

Revoga a suspensão da homologação dos cursos teóricos da ESPACI Escola de Aviação Civil.

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Companhia do Ar do Rio de Janeiro Escola de Aviação Civil Ltda.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Aviação Civil de Curitiba e a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática.

Revoga a autorização de funcionamento da MAGISTER Escola de Aviação Civil e a homologação dos cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, e de Comissário de Voo, partes teórica e prática.

Revoga a suspensão da homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.

Suspende a homologação de cursos da AERONOVA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.

Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial /IFR de Avião, e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube do Brasil.

Autoriza o funcionamento da CAE Simuflite Center Amsterdam, Holanda.

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BRASIL JATO TÁXI AÉREO S/A

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BEST TÁXI AÉREO LTDA.

Renova a inscrição do heliponto privado Morro da Urca (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.111/SIA, de 21.12.2022

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mutum (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015)

Renova a inscrição do aeródromo privado Lorenzo (BA) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015)

Renova a inscrição do aeródromo privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado São José (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3112/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o aeródromo privado Triângulo (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3291/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MONT'RIO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8906-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0607-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica HELI-ONE CANADA INC.

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1111-32/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VIH AEROSPACE INC

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9906-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica STANDARD AERO LIMITED.

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0601-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ESSENTIAL TURBINES INC.

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0306-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MTU MAINTENANCE CANADA LTD.

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0507-01/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica NAVES AVIAÇÃO LTDA.

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8911-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ.

Inscreve o heliponto privado José Roberto Magalhães Teixeira (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 7.222/SIA, de 09.02.2022

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Porto Seguro (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.716/SIA, de 18 de agosto de 2021.

Inscreve o heliponto privado Tivoli Mofarrej (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.518/SIA, de 1º de junho de 2023

Exclui o heliponto privado Pátio de Treinamento da HSE - Training (RJ) do cadastro de aeródromos.

Altera a Portaria 2004/SIA, que inscreveu o heliponto privado Indaiá (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3186/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o heliponto privado Palacio Guanabara (RJ) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3468/SIA, de 6 de novembro de 2019.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (PA) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primeiro de Maio (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agronova (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3158/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Vitória (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 393/SIA, de 5 de fevereiro de 2018

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 788, de 25 de março de 2013

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cajueiro (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3107/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Sorte (SP) do cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Rodrigues (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3398/SIA, de 9 de outubro de 2017.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araras (MS) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dois de Maio (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.116/SIA, de 24 de abril de 2023

Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa JAT AEROTÁXI LTDA.

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa CHC TÁXI AÉREO LTDA.

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido para a empresa CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), em favor de Globo Aviação - Táxi Aéreo e Manutenção Ltda.

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de Turim Táxi Aéreo Ltda.

Ratifica a emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em em favor de AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA.

Exclui o Aeródromo Público de Saquarema (RJ) do cadastro de aeródromos.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROAGRÍCOLA LG LTDA-ME, como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

Revoga a autorização para funcionamento jurídico da sociedade empresária TUT TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TÁXI AÉREO TAL LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GENTIL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SUL BAHIA AERO AGRÍCOLA LTDA, como empresa exploradora do serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MOVA TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo e serviços aéreos públicos especializados nas atividades de aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade, aerorreportagem e combate a incêndio.

Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2008-08-3CMN-01-00, emitido para a empresa JET SET BRASIL TÁXI AÉREO LTDA.

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da Estância de Atibaia

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Bento Gonçalves.

Homologa os cursos teórico e prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.

Homologação do curso de Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 44 da Ultra Pilot Escola de Aviação.

Retifica a Portaria ANAC Nº 2572/SSO, que revogou a homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.

Autoriza o funcionamento da filial e homologa os cursos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião, parte prática da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.

Alterada: Portaria 2749/SSO, de 14 de dezembro de 2012

Revoga autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PARNAERO AEROGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME.

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - LEONCINI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ENGEPLAC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, como nova denominação social AEROTAF TÁXI AÉREO FORMOSA LTDA.

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA IBIRAPUITÃ LTDA.

Inscreve o heliponto privado Polícia Federal Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1323, de 23 de maio de 2013

Inscreve o heliponto privado Litucera (SP) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o heliponto privado Centro Empresarial Nações Unidas-Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o heliponto privado REC Berrini (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria n° 12.268/SIA, de 23 de agosto de 2023

Inscreve o heliponto privado Lagoa (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 15.116/SIA, de 29.07.2024

Inscreve o heliponto privado Iberostar Praia do Forte (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1.873/SIA, de 14 de junho de 2018.

Inscreve o heliponto privado Vila do Carvalho (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9.023/SIA, de 31.08.2022

Inscreve o heliponto privado Marisol (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.428/SIA, de 24 de maio de 2023

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araçatuba (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3170/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3168/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tucunaré (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2583, de 04 de outubro de 2013

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado PCH Paranatinga II (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1104/SIA, de 12 de maio de 2015

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1120/SIA, de 10 de maio de 2016)

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Valença (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9601/SIA, de 24 de outubro de 2022.

Inscreve o aeródromo privado Agricenter (MS) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Yara (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3163/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Torna pública a decisão da Diretoria, em sua Reunião Administrativa de 27 de novembro de 2012, no sentido da designação do Diretor-Presidente para proceder à relatoria dos processos originados da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, nos termos do art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa Nº 33, de 12 de janeiro de 2010.

Revogada: Portaria Nº 890, de 13 de abril de 2015

Retifica a Portaria 2520/SSO, que homologou cursos da QNE Escola de Aviação Civil Ltda.

Suspende a homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de São José dos Campos.

Revogar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Fontoura Escola de Aviação Civil Ltda.

Revoga a suspensão da homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.

Renova a homologação do Curso de Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Birigui.

Homologação do curso de Piloto Privado Avião, parte prática do Aeroclube de Guaxupé.

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-H, PC-H e INV-H, parte prática, e o Treinamento de Solo das Aeronaves R-22 e BH-47 da ATM FIVE Escola de Aviação Civil Ltda.

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - CESSNA CENTER - WICHITA - EUA.

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - HAWKER BEECHCRAFT - WICHITA - EUA.

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - SAINT LOUIS - EUA.

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - LEARJET LEARNING CENTER- WICHITA &ndndash; EUA.

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Clio Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo Ltda.

Concede prorrogação de validade para as credenciais de Inspetor de Aviação Civil.

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor de TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.    

Regula a Operação dos Helicópteros Credenciados para o 41º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Botucatu / Tancredo de Almeida Neves (SDBK) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.633/SIA, de 1º de março de 2023

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo emitido em favor MEGA LINHAS AÉREAS LTDA.

Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, partes teórica e prática, e o curso de Instrutor de Voo Helicóptero, parte teórica, da QNE Escola de Aviação Civil Ltda.

Homologa os cursos de EAD MMA- GMP e EAD Comissário de Voo da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda.

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo BELL 407-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

Suspende a homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.

Renova a homologação dos cursos de Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, partes teórica e prática, e Piloto Privado Helicóptero, parte teórica, do Aeroclube Regional de Taubaté.

Prorroga a homologação da parte teórica dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H/IFR PC-A e PC-H e CMV teórico/prático, da WINGS - Escola de Aviação Civil.

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo BELL 430-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

Aprova a autorização especial para curso fora de sede do Aeroclube de Carazinho.

Prorroga a homologação das partes  teórico/prático do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nos Módulos Básico, Grupo Motopropulsor, Célula e Aviônicos da WINGS - Escola de Aviação Civil (Sorocaba).

Inscreve o heliponto privado HSM (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.381/SIA, de 31 de julho de 2018

Inscreve o heliponto privado Sierra Wriskey Victor Romeu (MA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.115, de 22.12.2022

Inscreve o heliponto privado Condomínio Vitassay (SP) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o heliponto privado Base Operacional Cruzeiro do Sul (AM) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1661, de 28 de junho de 2013

Inscreve o heliponto privado Autódromo José Carlos Pace (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1480, de 07 de junho de 2013

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacaré de Chifre (MS) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Acarajá (MS) no cadastro de aeródromos.

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Inês (SP) do cadastro de aeródromos.

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NORTE VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Tino (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9809/SIA, de 21 de novembro de 2022

Inscreve o heliponto privado Fazenda São Fernando (RJ) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o heliponto privado Jundiá (RJ) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o heliponto privado Itautec (SP) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o heliponto privado Unibanco Patriarca (SP) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o heliponto privado Pitangueira (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 7.464/SIA, de 08.03.2022

Inscreve o heliponto privado FABIO FERNANDO FRANCISCATE (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3133/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o heliponto privado Riacho Verde (CE) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o heliponto privado Grota Funda (RJ) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o heliponto privado MACAÉ (CE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9657/SIA, de 1º de novembro de 2022.

Inscreve o heliponto privado BOISA (CE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9660/SIA, de 1º de novembro de 2022.

Inscreve o heliponto privado Centro Empresarial Senado (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 291/SIA, de 05 de fevereiro de 2015

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado ROSO PAR (RS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3113/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Austrália (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2620/SIA, de 30 de setembro de 2016. ;

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mandaçaia (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 3311, de 18 de dezembro de 2013

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Genipapo (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 15.430/SIA, de 12.09.2024

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (GO) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2574/SIA, de 28 de setembro de 2016.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pertinho do Céu (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 7.804/SIA, de 18.04.2022

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.,

Revogada: Portaria nº 2576/SIA, de 28 de setembro de 2016. ; Alterada: Portaria n° 49/SIA, de 9 de janeiro de 2013.

Inscreve o aeródromo privado Condomínio CLC (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cecília II (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9.150/SIA, de 13.09.2022

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.313/SIA, de 19 de janeiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tabaroa (SP) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Soteco (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2097/SIA, de 12 de agosto de 2016.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1690/SIA, de 15 de maio de 2017.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 598/SIA, de 15 de março de 2016)

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3139/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambará (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3135/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Homologa o heliponto em navio privado ENSCO DS-4 (RJ).

Revogada: Portaria 952, de 12 de abril de 2013

Revoga a Portaria Nº 2.109, de 8 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2012, Seção 1, pág. 1.

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - GABANNA LINHAS AÉREAS LTDA.

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - FORTE AVIATION TÁXI AÉREO LTDA.

Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-10-0IFO-04-00, emitido em 13 de Novembro de 2012 em favor de Águas Claras Aviação Agrícola Ltda.

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1109-31/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Revogada: Portaria nº 3143/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1103-51/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE DE BLUMENAU.

Concede Certificado Operacional Provisório à Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor da empresa TWO TÁXI AÉREO LTDA.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, emitido em favor de RADAR AGRO AÉREA LTDA.

Aloca frequências regulares mistas regionais para a Guiana Francesa, nos termos do Acordo sobre Serviços Aéreos Brasil/Fran&ccedccedil;a.

Inscreve o heliponto privado Hospital Autódromo José Carlos Pace (SP) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o heliponto privado Kartódromo Ayrton Senna (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1161/SIA, de 15 de abril de 2019.

Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.055/SIA, de 15 de dezembro de 2022

Emite para a empresa FORT AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

Emite para a empresa JATAÍ AERO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

Emite para a empresa AERO AGRÍCOLA RIO VERDE LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROSERVICE LTDA.

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CDE MANUTENÇÃO EM AERONAVES E TECNOLOGIA LTDA.

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ELETRONAVE INDUSTRIAL ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ASA - AVIAÇÃO E SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA.

Aprova a Instrução Suplementar no 61.15-001, Revisão A.

Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-002, Revisão D.

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Mormaii (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1.471/SIA, de 9 de maio de 2018.

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Bons Ventos (PR) no cadastro de aeródromos.

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sikorski (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9174/SIA, de 14 de setembro de 2022.

Renova a inscrição do heliponto privado Rede Globo 2 (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.341/SIA, de 23 de janeiro de 2023

Renova a inscrição do heliponto privado Pires do Rio (SP) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 105/SIA, de 12 de janeiro de 2018

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fundãozinho (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 104/SIA, de 12 de janeiro de 2018

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera do Terebinto (RO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.431/SIA, de 8 de setembro de 2023.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Vista (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3109/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena do Pindó (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8560/SIA, de 11 de julho de 2022.

Inscreve o aeródromo privado Aero Rural (MT) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 149/SIA, de 20 de janeiro de 2014.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2430, de 17 de setembro de 2013

Inscreve o aeródromo privado Ivaí Aeroagrícola (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.140/SIA, de 27.12.2022

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sombra da Serra (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3.286/SIA, de 22 de outubro de 2018.

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Matilde (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1.505/SIA, de 11 de maio de 2018.

Inscreve o heliponto privado BLUE TOWER (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3223/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o aeródromo privado Ipe (PI) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3276/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o heliponto privado Supreme Caxias (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3169/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE ANCHIETA (RJ).

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XVII (RJ).

Homologa o heliponto em navio privado GLOBAL IROQUOIS (RN/CE).

Homologa o heliponto em navio privado CIDADE DE ITAJAÍ (SC) ., Revogada pela Portaria Nº 535/SIA, de 7 de março de 2014

Homologa o heliponto em plataforma privado PIRANEMA SPIRIT (SE).

Revogada: Portaria 953, de 12 de abril de 2013

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa TWO TÁXI AEREO LTDA.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CATTANI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária PASSAREDO TÁXI AÉREO LTDA.

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária CAIRU TÁXI AÉREO LTDA.

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária ASAS MISSIONÁRIAS TÁXI AÉREO LTDA.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de TERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Homologa o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Araxá.

Homologa o curso de IFR-A, parte prática do Aeroclube de Lages.

Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião/IFR do Centro de Educação Tecnológica de Teresina – CET - Francisco Alves de Araújo Ltda., Faculdade de Tecnologia de Teresina – CET.

Homologa o curso de INV-A, partes teórica e prática do Aeroclube de Rondônia.

Revoga a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H da ESPACI Escola de Aviação Civil.

Homologa o curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda.

Fixa as metas de desempenho institucional da ANAC para o 4º ciclo de avaliação de desempenho.

Homologa o heliponto em plataforma privado ATLANTIC ZEPHYR (RJ).

Revogada: Portaria Nº 2129/SIA, de 10 de setembro de 2014

Inscreve o heliponto privado Morada Nova (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 7.545/SIA, de 15.03.2022

Altera a denominação do heliponto privado Flextronics Internacional, que passa a ser ABB Sorocaba (SP), mantendo sua inscrição no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.135/SIA, de 26.12.2022

Exclui o aeródromo privado Fazenda Volta Grande (MS) do cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Bento do Bocajah (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9404/SIA, de 3 de outubro de 2022.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Floresta (SP) no cadastro de aeródromos.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALFLY TÁXI AÉREO LTDA.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária COLT TRANSPORTE AÉREO S/A.

Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa HELIMED AERO TÁXI LTDA.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA RIO VERDE LTDA-ME.

Ratifica a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), emitido em favor do Aeroclube de Pelotas.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA RONURO LTDA.

Dá publicidade ao Certificado de Tipo Nº 2012T15, concedida aos modelos de planador ASW-28 e ASW-28-18 do fabricante ALEXANDER SCHLEICHER Gmbh & Co. SEGELFLUGZEUGBAU;

Dá publicidade ao Certificado de Tipo Nº 2012T14, concedida ao modelo de avião EXTRA 300 do fabricante EXTRA FLUGZEUGPRODUKTIONS- UND VERTRIEBS GMBH. Retificada no Diário Oficial da União Nº 210, Seção 1, pág. 47, de 30 de outubro de 2012.

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A e INV-A, parte prática, da ATM FIVE Escola de Aviação Civil Ltda.

Estabelece procedimentos para indicação de candidato a representante do segmento das empresas de serviços de transporte aéreo no Conselho Consultivo da ANAC.

Altera a Portaria 005/SOP, que homologou o Aeródromo Público de Umuarama (SSUE).

Revogada: Portaria Nº 2722/SIA, de 30 de agosto de 2018

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROFORMOSO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da HTC Consultoria e Treinamento de Fatores Humanos Ltda.

Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Ribeiro Ltda-ME.

Retifica a Portaria 2047/SSO, de 04 de Outubro de 2012, que alterou a Portaria de Homologação de cursos.

Retifica a Portaria 818/SSO, de 26 de Abril de 2011, que alterou a Portaria de Renovação da Autorização de funcionamento e Renovação da Homologação de cursos.

Ratifica a emissão do Certificado de Aceitação de Empresa de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VECTOR AEROSPACE ENGINE SERVICES-ATLANTIC INC.

Ratificar a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AIRSPEED SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MAJOR AIRCRAFT SERVIÇOS DE INTERIORES AERONÁUTICOS LTDA.

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA.

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ANCORATEK MANUTENÇÃO DE AERONAVES E COMÉRCIO S/A.

Ratifica o cancelamento do Certificado de Aceitação de Empresa de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AVEOS FLEET PERFORMANCE INC.

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária LEGAL TÁXI AÉREO LTDA. como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo publico não-regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade, aeroreportagem, aeroinspeção, aerofotografia, aerocinematografia e combate a incêndios.

Autoriza a Mudança de Endereço e Revoga a Autorização da Base Operacional na Cidade de Cachoeira do Sul da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda.

Renova a inscrição do heliponto privado Catuama (PE) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Canaã (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 703/SIA, de 25 de março de 2014

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estância Regina (MS) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Porto Rico (AL) no cadastro de aeródromos.

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Chácara Monte Alegre (SP) no cadastro de aeródromos.

Altera a inscrição do aeródromo privado Costa Esmeralda (SC) no cadastro de aeródromos.

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-08-7CKY-02-02, datado de 4 de janeiro de 2011 e emitido para a empresa ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA.

Retifica a Portaria Nº 1974/SSO, de 28 de setembro de 2012, que homologou o curso da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-H e PC-H e treinamento de solo de R22 e R44 da Plano de Voo Escola de Aviação Civil.

Renova a autorização do curso de INV-H, parte prática da GO AIR.

Homologa o curso Prático de IFR (Sob-Capota) da Helimaxy Escola de Aviação Civil Ltda.

Credencia profissional para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido  em favor de Safra Aviação Agrícola Ltda.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de PELICANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA),  emitido em favor de CENTENO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de AERO AGRÍCOLA BUTUÍ LTDA.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aero Agrícola do ALEGRETE Ltda.

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Recreio (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.160/SIA, 27 de maio de 2022.

Inscreve o heliponto privado Cacau Show (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 1034, de 19 de abril de 2013

Inscreve o heliponto privado Engevix (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1289, de 16 de maio de 2013

Inscreve o heliponto privado Russi e Russi (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2553/SIA, de 27 de setembro de 2016.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lucas (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.833/SIA de 6 de julho de 2023

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itarema (MT) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8220/SIA, de 1º de junho de 2022.

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Zeca (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3345/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o aeródromo privado Chácara MCL (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 148/SIA, de 20 de janeiro de 2014.

Renova a homologação do curso teórico de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Cruz Alta.

Revoga a homologação do heliponto em navio privado MARLIM SUL (RJ).

Inscreve o heliponto privado Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.709/SIA, de 13 de dezembro de 2021.

Renova a inscrição do heliponto privado Lojas Cem (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 7.228/SIA, de 10.02.2022

Inscreve o heliponto privado Internacional Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maiador (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.124/SIA, de 11 de agosto de 2023

Altera a inscrição no cadastro do aeródromo privado Fazenda Santa Cândida (SP), que passa a ter a denominação Santa Cândida.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 991/SIA, de 22 de abril de 2016)

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ponto de Apoio (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1154, de 09 de maio de 2013

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9.099/SIA, de 07.09.2022

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2580, de 04 de outubro de 2013

Inscreve o aeródromo privado Clube Voart (TO) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Preta (MS) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sonora Estância (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.446/SIA, de 2 de fevereiro de 2023

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9.096/SIA, de 06.09.2022

Renova a inscrição do aeródromo privado Ambrósio (PA) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Campo da Praia (AL) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3220/SIA, de 21 de setembro de 2017.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraná (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.847/SIA de 7 de julho de 2023

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Nicolau (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 569/SIA, de 19 de fevereiro de 2018

Inscreve o aeródromo privado Professora Francisca Cardoso (PB) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9774/SIA, de 17 de novembro de 2022.

Inscreve o Aeroporto Estadual de Registro (SSRG) no cadastro de aeródromos.

Retifica a Portaria 2044/SSO, que alterou a Portaria de Autorização de funcionamento e Homologação de curso.

Homologa a parte prática do Curso INV-H da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.

Homologa o Curso de Voo por Instrumentos - Helicóptero (sob capota), parte prática, da GO AIR - Master Escola de Pilotagem de Helicóptero Ltda.

Autoriza a Base Operacional e homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Helicóptero, Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 22 e Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 44 da HELIPILOT Escola de Aviação Civil Ltda.

Revogada: Portaria Nº 2120, de 19 agosto de 2013

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de Instrutor de Voo de Avião e de Voo por Instrumento Avião da Setentrional Escola de Aviação Civil Ltda.

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo da First Class Escola de Aviação Civil.

Autoriza o funcionamento de Base Operacional da Aeronova Escola de Aviação Civil.

Altera a Portaria 232/SIE, que homologou o Aeródromo de Carajás (SBCJ).

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 00-001 Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Beber, Freitas e Machado Aviação Agrícola Ltda,  como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AVIAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

Delega competência ao Superintendente de Planejamento Institucional, para exercer as atribuições regimentais da Gerência-Geral de Ação Fiscal.

Revogada: Portaria 2468, de 14 de novembro de 2012

Autorizar a VALVER SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, com sede no Rio de Janeiro, a ministrar  cursos diversos.

Autorizar a OMNI TAXI AÉREO, com sede no Rio de Janeiro, a ministrar cursos diversos.

Aloca frequências semanais para  serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e o Chile  à empresa TAM Linhas Aéreas S.A.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AGEFER COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PULVERIZA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA,

Retifica a Portaria 1211/SSO, que alterou a Portaria de Homologação de cursos.

Homologa o curso de Piloto Privado Avião, parte prática,  do Aeroclube de Araxá.

Homologa os cursos de PP-A, INV-A partes teórica e prática, PC-A/IFR parte teórica, do Aeroclube de Jaciara.

Autoriza o funcionamento e homologar os cursos de PP-A, PC-A e IFRA parte prática, da Aero Time Escola de Aviação Civil.

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Piloto Privado, parte  prática, da Escola de Aviação Civil Pai e Filhos Ltda. ME.

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21.17-2 Revisão A.

Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-003, Revisão A.

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-002 Revisão A.

Ratifica emissão/suspensão de CHE de Oficina de Manutenção Aeronáutica - Diversas.

Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Seculum (SP) no cadastro de aeródromo.

Revogada: Portaria nº 7.766/SIA, de 11.04.2022

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Millennium (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 796, de 25 de março de 2013

Inscreve o heliponto privado Miriti Internacional Golfe Marina (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2901/SIA, de 26 de outubro de 2016.

Inscreve o heliponto privado Caragoatá (RJ) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Cruz (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.840/SIA de 6 de julho de 2023

Inscreve o heliponto privado Pedreira Pombal Fazenda Recanto (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.925/SIA, de 05.04.2023

Inscreve o heliponto privado Indaiá (SP) no cadastro de aeródromos.

Alterada: Portaria 2681/SIA, de 7 de dezembro de 2012

Renova a inscrição do heliponto privado Grupamento Aéreo da Polícia Militar/ Praia Grande (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.720/SIA, de 13 de março de 2023

Exclui o heliponto privado Pirelli Éden (SP) do cadastro de aeródromos.

Exclui o heliponto privado Avibrás II B (SP) do cadastro de aeródromos.

Exclui o heliponto privado Hospital Memorial São José (PE) do cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aldeia (MS) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Professor Maurício Joppert (MG) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Piçarrão (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3231/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 7.661/SIA, de 28.03.2022

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carolina (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8483/SIA, de 5 de julho de 2022.

Exclui o aeródromo privado Capão Alto (RS) do cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacarezinho Nova Terra (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.410/SIA, de 30 de janeiro de 2023

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ipitinga (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.367/SIA, de 30 de julho de 2018

Renova a inscrição do aeródromo privado PCH Garganta da Jararaca (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1160/SIA, de 15 de maio de 2015

Exclui o aeródromo privado Usina Caiapó (GO) do cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado São João da Barra (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.205/SIA, de 2 de maio de 2023

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa da Oficina de Manutenção Aeronáutica META MESQUITA TRANSPORTE AÉREO LTDA e a emissão do Certificado de Homologação de Empresa da Oficina de Manutenção Aeronáutica ALLFLIGHT CORPORATION.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de TERRA VIVA AEROAGRÍCOLA LTDA.

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da empresa LC2 Solutions Treinamentos Ltda.

Revoga a homologação de diversos Treinamentos de Solo da Fly Escola de Aviação Civil Ltda.

Renova a autorização dos cursos de PP-A, partes teórica e prática, e PC-A, parte teórica,  do Aeroclube de Rondônia.

Autoriza o funcionamento da base operacional da AEROCON - Escola de Aviação Civil S/S Ltda.

Autoriza o funcionamento e Homologa  o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia EDUCAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

Credencia o médico João Anderson Araújo Nunes, para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.

Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Mato Grosso do Sul.

Homologa a parte teórica do Curso de Piloto Comercial-Avião da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo da Aerosul Escola de Aviação Civil.

Homologa a parte prática do Curso de Piloto Comercial - Avião da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno.

Inscreve o heliponto privado Fronteira (SP) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o heliponto privado Socimed (SC) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Santa Mônica (TO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8597/SIA, de 15 de julho de 2022.

Inscreve o aeródromo privado Santa Maria (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8431/SIA, de 28 de junho de 2022.

Inscreve o heliponto privado Monte Sinai IV (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1325, de 23 de maio de 2013

Inscreve o heliponto privado Haras Sahara (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 7.666/SIA, de 28.03.2022

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3097/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lídia (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 71/SIA, de 14 de janeiro de 2015

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rodoserv III (MS) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1689/SIA, de 5 de julho de 2016.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (PA) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3098/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda JL (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8704/SIA, de 28 de julho de 2022.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3102/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o heliponto privado Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3096/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o heliponto privado Base de Paracuru (CE) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o aeródromo privado Agrícola Rio Galhão (TO) no cadastro de aeródromos.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aero Agrícola CORDILHEIRA Ltda.

Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S.A., 7 (sete) frequências semanais regionais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a Bolívia.

Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S/A,  14 (quatorze) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a República Dominicana.

Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S/A,  14 (quatorze) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e os Estados Unidos.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA.

Autorizar, enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial, o funcionamento jurídico da sociedade empresária PAULICOPTER - CIA PAULISTA HELICOPTERO LTDA - TAXI AÉREO.

Autoriza a empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A a ministrar o curso SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL PARA VIGILANTES AEROPORTUÁRIOS.

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Benedito (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1107/SIA, de 20 de abril de 2020.

Altera a Portaria ANAC 1.391/SIA, que renovou a inscrição do Heliponto Privado Felipe Hansen no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Botafogo (RJ) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do heliponto privado Graer (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 7.396/SIA, de 02.03.2022

Renova a inscrição do heliponto privado Temadre (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0.300/SIA, de 30 de janeiro de 2019

Inscreve o heliponto privado Comary (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8289/SIA, 9 de junho de 2022.

Inscreve o heliponto privado Fiat Betim (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.513/SIA, de 9 de fevereiro de 2023

Inscreve o heliponto privado Monte Sinai III (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1284, de 16 de maio de 2013

Inscreve o heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3157/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o heliponto privado Paulista Capital Plaza - The Flat (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria 135/SIA, de 16 de janeiro de 2013.

Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Branco Peres (SP) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Rico (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2391, de 13 de setembro de 2013

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Funda (MT) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Mucuri (BA) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Junqueira (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 975, de 16 de abril de 2013

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estiva, que passa a se chamar Furnaspark Resort (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.636/SIA de 16 de junho de 2023

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristal 2 (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.832/SIA, de 27 de dezembro de 2021.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mundo Acabado (MS) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 58/SIA, de 09 de janeiro de 2014.

Inscreve o aeródromo privado Nova Descoberta (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3123/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o aeródromo privado Rolim de Moura (RO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8682/SIA, de 25 de julho de 2022.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Grupal (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3182/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Turmalina (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8.151/SIA, de 26.05.2022

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tangará (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3095/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Inscreve o aeródromo privado Conquista do Pontal (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1473, de 07 de junho de 2013

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viveiros (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8709/SIA, de 28 de julho de 2022.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brusque (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.309/SIA, de 18 de janeiro de 2023

Inscreve o aeródromo privado Horizonte Azul (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3612/SIA, de 7 de dezembro de 2020.

Inscreve o aeródromo privado Serra Negra (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3287/SIA, de 10 de novembro de 2016.

Homologa o Curso de Instrutor de Voo de Helicóptero, (parte prática) da SKY CLEAR Escola de Aviação Civil.

Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de JVC Aerotáxi Ltda.

Renova a autorização de funcionamento e a homologação de cursos da ENAC - Escola Nacional de Aviação Civil.

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica GE ENGINE SERVICES, LCC - WINFIELD - KS; Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica FIBRAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA; e Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica MASTER TOP LINHAS AEREAS S/A.

Altera a Portaria 630/SIA, que renovou a inscrição do aeródromo privado Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o heliponto privado Honda Automóveis (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 792, de 25 de março de 2013

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Marina (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 808/SIA, de 4 de abril de 2014

Altera o nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo.

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JADLOG LOGÍSTICA E TÁXI AÉREO LTDA.

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de SÃO BENTO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Inscreve o heliponto privado AGO (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.023/SIA, de 30 de outubro de 2023

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Beneficência Portuguesa (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8569/SIA, de 12 de julho de 2022.

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jangada (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 703/SIA, de 23 de março de 2016)

Inscreve o heliponto privado Multitoc (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.705/SIA, de 21 de junho de 2023