última modificação
26/03/2016 13h51
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU Nº 208, S/1, p.3 26/10/2012 |
| Ementa: | Retifica a Portaria 818/SSO, de 26 de Abril de 2011, que alterou a Portaria de Renovação da Autorização de funcionamento e Renovação da Homologação de cursos. |
| Anexo(s): | |