Planos e Programas
| Norma | Ementa | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| SELO ANAC |
Programa de Avaliação Dimensional – Selo ANAC.
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11/03/2010 | |
| PSOE - ANAC |
Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil.
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18/02/2015 | |
| PSOE - ANAC |
Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil. Arquivo substituído em 03/07/2009, por conter erro de numeração nos artigos na versão original.
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11/03/2009 | |
| PSO - BR |
Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil
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20/12/2017 | |
| PNIAVSEC |
Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil – PNIAVSEC.
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27/11/2008 | |
| PNAVSEC |
Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC).
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05/05/2010 | |
| iBR2020 |
Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte.
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05/05/2017 | |
| PROFAL |
Aprova o Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo (PROFAL).
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17/08/2017 |