Planos, Programas e Diretrizes
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| SELO ANAC |
Programa de Avaliação Dimensional – Selo ANAC.
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| PSOE - ANAC | 18/02/2015 |
Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil. Alterada: Resolução nº 716, de 13.06.2023 |
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| PSO - BR |
Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil
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| PNIAVSEC |
Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil – PNIAVSEC.
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| PNAVSEC |
Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC).
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| iBR2020 | 20/02/2019 |
Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte.
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| DAVSEC Nº 06/2023 Revisão A | 21/11/2023 |
Estabelece a relação de aeroportos estrangeiros que possuem reconhecimento pelo Brasil da sua equivalência quanto à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita (AVSEC) para fins de aplicação da Inspeção Única de Segurança (OSS – One Stop Security).
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| DAVSEC Nº 04/2021 REVISÃO B | BPS V.19, Nº 42, 16/10/2024 |
Estabelece a relação de aeródromos em que há a obrigatoriedade de realizar a inspeção de segurança das bagagens despachadas que partem de uma área restrita de segurança para seguir em voos domésticos e os prazos para aplicação da medida de segurança
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| DAVSEC nº 03/2019 Revisão B |
Parâmetros quantitativos e procedimentais para realização da inspeção de segurança randômica em agentes públicos nos aeródromos civis públicos brasileiros
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| DAVSEC Nº 02/2016 Revisão F |
Parâmetros quantitativos para realização dos procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros. Em vigor em 1º de maio de 2024 |
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| DAVSEC Nº 01/2015 REVISÃO W | BPS V.20, Nº 2, 14/01/2025 |
Relação de aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves
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| PROFAL | DOU 18/08/2017, Seção 1, Pág.111 |
Aprova o Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo (PROFAL).
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