Planos e Programas
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| SELO ANAC |
Programa de Avaliação Dimensional – Selo ANAC.
|
||
| PSOE - ANAC |
Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil.
|
||
| PSOE - ANAC |
Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil. Arquivo substituído em 03/07/2009, por conter erro de numeração nos artigos na versão original.
|
||
| PSO - BR |
Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil
|
||
| PNIAVSEC |
Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil – PNIAVSEC.
|
||
| PNAVSEC |
Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC).
|
||
| iBR2020 | 20/02/2019 |
Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte.
|
|
| PROFAL | DOU 18/08/2017, Seção 1, Pág.111 |
Aprova o Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo (PROFAL).
|