2010
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Portaria nº 2448/SIA de 31/12/2010 | DOU Nº 1, S/1, p.3 03/01/2011 |
Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea Contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da AEROSUR.
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| Portaria nº 2447/SSO de 31/12/2010 | DOU Nº 1, S/1, p.4 03/01/2011 |
Emite para a empresa SERAGRI – Serviços Aero Agrícolas Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 2446/SSO de 31/12/2010 | DOU Nº 1, S/1, p.4 03/01/2011 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2008-06-6CMJ-01-00, emitido em 06 de junho de 2008 em favor da empresa PAN TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2444/SSO de 30/12/2010 | DOU Nº 251, S/1, p. 47 30/12/2010 |
Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Garibaldi.
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| Portaria nº 2443/SSO de 30/12/2010 | DOU Nº 251, S/1, p. 47 30/12/2010 |
Da suspensão do CHETA e documentos pertinentes - PEMA – Pereira Machado Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2431/SSO de 29/12/2010 | DOU Nº 250, S/1, p. 90 30/12/2010 |
Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, habilitação Célula, do CETEC Lagos – Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos.
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| Portaria nº 2430/SSO de 29/12/2010 | DOU Nº 250, S/1, p. 90 30/12/2010 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso teórico PP-A da CLP – ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2429/SSO de 29/12/2010 | DOU Nº 250, S/1, p. 90 30/12/2010 |
Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas habilitações AVI, CEL e GMP da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.
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| Portaria nº 2424/SSO de 29/12/2010 | DOU Nº 250, S/1, p. 90 30/12/2010 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - GLOBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2418/SSO de 28/12/2010 | DOU Nº 249, S/1, p. 23 29/12/2010 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Air Training Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2417/SSO de 27/12/2010 | DOU Nº 248, S/1, p. 26 28/12/2010 |
Da Revogação da Suspensão do CHETA e documentos pertinentes - SOL LINHAS AÉREAS LTDA.
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| Portaria nº 2416/SIA de 27/12/2010 | DOU Nº 248, S/1, p. 26 28/12/2010 |
Exclui o Heliponto Privado DIMEP (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2415/SIA de 27/12/2010 | DOU Nº 248, S/1, p. 26 28/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Piquiatuba (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2414/SIA de 27/12/2010 | DOU Nº 248, S/1, p. 26 28/12/2010 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Inês (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2413/SIA de 27/12/2010 | DOU Nº 248, S/1, p. 26 28/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3337/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2412/SIA de 27/12/2010 | DOU Nº 248, S/1, p. 26 28/12/2010 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Inácio (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.428/SIA, de 16 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2411/SSO de 27/12/2010 | DOU Nº 248, S/1, p. 26 28/12/2010 |
Prorrogação da autorização de funcionamento e da homologação de cursos da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.
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| Portaria nº 2410/SSO de 27/12/2010 | DOU Nº 248, S/1, p. 26 28/12/2010 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Birigui.
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| Portaria nº 2409/SSO de 27/12/2010 | DOU Nº 248, S/1, p. 26 28/12/2010 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR-A e INV-A do Aeroclube de Novo Hamburgo.
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| Portaria nº 2408/SSO de 27/12/2010 | DOU Nº 248, S/1, p. 26 28/12/2010 |
Renova a homologação do curso de Comissário de Voo do Aeroclube do Pará, em Belém - PA.
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| Portaria nº 2407/SSO de 27/12/2010 | DOU Nº 248, S/1, p. 26 28/12/2010 |
Revogação da Autorização de funcionamento e da homologação dos cursos da Challenger Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2371/SSO de 23/12/2010 | DOU Nº 246, S/1, p. 21 24/12/2010 |
Da emissão do CHETA e documentos pertinentes - ROTORWEST AERO TÁXI e SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 2370/SSO de 23/12/2010 | DOU Nº 246, S/1, p. 21 24/12/2010 |
Da revogação do CHETA e documentos pertinentes - Cielo Trading e Táxi Aéreos S/A.
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| Portaria nº 2367/SSO de 22/12/2010 | DOU Nº 245, S/1, p. 55 23/12/2010 |
Da suspensão do CHETA e documentos pertinentes - PAN Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2360/SIA de 22/12/2010 | DOU Nº 246, S/1, p. 21 24/12/2010 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Batatais – SP no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1.240/SIA, de 16 de abril de 2018 |
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| Portaria nº 2359/SSO de 22/12/2010 | DOU Nº 245, S/1, p. 55 23/12/2010 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aviação Agrícola SANTA TEREZINHA Ltda.
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| Portaria nº 2358/SSO de 22/12/2010 | DOU Nº 245, S/1, p. 55 23/12/2010 |
Suspensão do CHETA da ALLIANCE JET TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2351/SRE de 22/12/2010 | DOU Nº 245, S/1, p. 55 23/12/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2350/SRE de 22/12/2010 | DOU Nº 245, S/1, p. 54 23/12/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - FLEET TAXI AÉREO LTDA
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| Portaria nº 2349/SRE de 22/12/2010 | DOU Nº 245, S/1, p. 54 23/12/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AEROTUR TAXI AEREO LTDA.
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| Portaria nº 2348/SRE de 22/12/2010 | DOU Nº 245, S/1, p. 54 23/12/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2347/SRE de 22/12/2010 | DOU Nº 245, S/1, p. 54 23/12/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - DELTA AERO TÁXI LTDA.
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| Portaria nº 2346/SRE de 22/12/2010 | DOU Nº 245, S/1, p. 54 23/12/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SOLAR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2345/SRE de 22/12/2010 | DOU Nº 245, S/1, p. 54 23/12/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SCHEIS AERO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2343/DIRP de 21/12/2010 | DOU Nº 244, S/1, p. 22 22/12/2010 |
Aloca freqüências mista regulares para a Alemanha – TAM Linhas Aéreas S.A.
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| Portaria nº 2338/DIRP de 21/12/2010 | DOU Nº 244, S.2, p.9 22/12/2010 |
Designação de Diretor.
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| Portaria nº 2336/SRE de 21/12/2010 | DOU Nº 244, S/1, p. 23 22/12/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado – H.T.A. TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 2335/SIA de 21/12/2010 | DOU Nº 244, S/1, p. 23 22/12/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Mantecorp (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2334/SIA de 21/12/2010 | DOU Nº 244, S/1, p. 23 22/12/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda da Mata (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2333/SIA de 20/12/2010 | DOU Nº 243, S/1, p. 43 21/12/2010 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Privado Tabuleiro no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.309/SIA, de 8 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2332/SIA de 16/12/2010 | DOU Nº 243, S/1, p. 43 21/12/2010 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Dourados (SSDO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2331/SIA de 16/12/2010 | DOU Nº 243, S/1, p. 43 21/12/2010 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Itanhaém - SP no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3.170/SIA, de 10 de outubro de 2018. |
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| Portaria nº 2330/SIA de 16/12/2010 | DOU Nº 243, S/1, p. 43 21/12/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Mundo Plaza (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2329/SIA de 16/12/2010 | DOU Nº 243, S/1, p. 43 21/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Aeroclube de Bento Gonçalves (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.543/SIA, de 29 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2328/SIA de 16/12/2010 | DOU Nº 243, S/1, p. 43 21/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Dr. Almir Lopes de Oliveira Melo (MA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2327/SIA de 16/12/2010 | DOU Nº 243, S/1, p. 53 21/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda 3M (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3222/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2326/SIA de 16/12/2010 | DOU Nº 243, S/1, p. 43 21/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Reata (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2325/SIA de 16/12/2010 | DOU Nº 243, S/1, p. 43 21/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2108/SIA, de 10 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 2317/SRE de 17/12/2010 | DOU Nº 242, S/1, p.15 20/12/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BR AIR TRASNPORTES AÉREOS LTDA.
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| Portaria nº 2305/SSO de 17/12/2010 | DOU Nº 242, S/1, p.15 20/12/2010 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) n.º 2003-12-0CCW-04-01 emitido em 23 de novembro de 2005, em favor da HELIVIA AERO TÁXI LTDA.
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| Portaria nº 2302/SSO de 16/12/2010 | DOU Nº 241, S/1, p. 53 17/12/2010 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 1998-12-0CAV-04-09, emitido em 03 de abril de 2009 em favor da empresa Meta-Mesquita Transportes Aéreos
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| Portaria nº 2301/SSO de 16/12/2010 | DOU Nº 241, S/1, p. 53 17/12/2010 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2002-12-7CLM-03-01, emitido em 11 de dezembro de 2006 em favor da empresa TROPICAL TÁXI AÉREO LTDA
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| Portaria nº 2300/SSO de 16/12/2010 | DOU Nº 241, S/1, p. 53 17/12/2010 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-1CJS-02-01, emitido em 23 de outubro de 2009, em favor de RENASCENÇA TÁXI AÉREO LTDA
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| Portaria nº 2299/SSO de 16/12/2010 | DOU Nº 241, S/1, p. 53 17/12/2010 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-03-5CEW-01-02, emitido em 17 de outubro de 2008, em favor de TÁXI AÉREO AMERICAN LTDA
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| Portaria nº 2298/SSO de 16/12/2010 | DOU Nº 241, S/1, p. 53 17/12/2010 |
Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2000-06-5CAY-01-03, emitido em 20 de novembro de 2008, em favor de TASUL - TÁXI AÉREO SUL LTDA.
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| Portaria nº 2286/SSO de 15/12/2010 | DOU Nº 240, S/1, p.22 16/12/2010 |
Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Uberaba.
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| Portaria nº 2285/SSO de 15/12/2010 | DOU Nº 240, S/1, p.22 16/12/2010 |
Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso.
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| Portaria nº 2284/SSO de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31 15/12/2010 |
Homologa o curso Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião e Voo por Instrumentos parte teórica e prática, do Aeroclube de Santa Cruz do Sul.
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| Portaria nº 2280/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Viganó 3 (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2279/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Mima (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1366/SIA, de 6 de maio de 2019. |
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| Portaria nº 2278/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Mima 3 (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2277/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Goettems (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2276/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Ibiporanga da Felicidade (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3213/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2275/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Vicente (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 986/SIA, de 22 de abril de 2014 |
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| Portaria nº 2274/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Judas (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2273/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Roncador I (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.183/SIA, de 26 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 2272/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nova Era (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3187/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2271/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Acará (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria n. 108/SIA, de 16 de janeiro de 2014.
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| Portaria nº 2270/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Fagulha (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3266/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2269/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Edifício América (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.913/SIA, de 18 de setembro de 2018. |
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| Portaria nº 2268/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Waromada (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2267/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Warogarem (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2266/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Waphuta (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2265/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Uxiu (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2264/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Tucuxim (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2263/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado TICOÇA (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2262/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado SAWI (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2261/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado SAUBA (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2260/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado SAPAN (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2259/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado São Luiz Cotingo (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2258/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Santo Antônio do Pão (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2257/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Santa Rosa (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2256/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Santa Rita (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2255/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Santa Inês (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2254/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Samã I (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2253/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Ponto Geral (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2252/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Pista Plá e Silva (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.374/SIA, de 14 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2251/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Onkiola (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2250/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Olomai (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2249/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Nova Vitória (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2248/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Napoleão (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.838/SIA, de 27 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 2247/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Makukem (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.826/SIA, de 27 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 2246/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Lago Verde (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2245/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado HAXIU (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.872/SIA, de 16 de outubro de 2020. |
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| Portaria nº 2244/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Guariba (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.825/SIA, de 27 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 2243/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Caraparu 4 (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.803/SIA, de 14 de outubro de 2020. |
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| Portaria nº 2242/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Caracaranã (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2241/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Barra Grande (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 3188, de 3 de dezembro de 2013
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| Portaria nº 2240/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Angical (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2239/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Andorinha (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2238/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Ajarani 2 (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.807/SIA, de 23 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 2237/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 47 (RJ).
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| Portaria nº 2236/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN SCEPTER (AM).
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| Portaria nº 2235/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado SKANDI VITÓRIA (SP/RJ).
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| Portaria nº 2234/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado SKANDI ACHIEVER (RJ/SP).
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| Portaria nº 2233/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado ACERGY CONDOR (RJ). Revogada pela Portaria n. 158/SIA, de 20 de janeiro de 2014.
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| Portaria nº 2232/SIA de 14/12/2010 | DOU Nº 239, S/1, p.31-32 15/12/2010 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Privado Ecotur Univini Park (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2231/SIA de 10/12/2010 | DOU Nº 237, S/1, p.8 13/12/2010 |
Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da FEDEX – FEDERAL EXPRESS CORPORATION.
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| Portaria nº 2230/SIA de 10/12/2010 | DOU Nº 237, S/1, p.8 13/12/2010 |
Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LAN PERU.
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| Portaria nº 2229/SIA de 10/12/2010 | DOU Nº 237, S/1, p.8 13/12/2010 |
Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LAN CARGO.
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| Portaria nº 2228/SIA de 10/12/2010 | DOU Nº 237, S/1, p.8 13/12/2010 |
Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LAN ARGENTINA.
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| Portaria nº 2227/SSO de 10/12/2010 | DOU Nº 237, S/1, p.8 13/12/2010 |
Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Planadores de Venâncio Aires.
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| Portaria nº 2226/SSO de 10/12/2010 | DOU Nº 237, S/1, p.8 13/12/2010 |
Emite para a empresa SANTA VITÓRIA Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 2225/SSO de 10/12/2010 | DOU Nº 237, S/1, p.8 13/12/2010 |
Emite para a empresa AEROÍMPAR Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 2224/SCD de 09/12/2010 | DOU Nº 236, S/1, p.26 10/12/2010 |
Autoriza a empresa TRIP LINHAS AÉREAS a oferecer o curso GERENCIAMENTO EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL…
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| Portaria nº 2200/SSO de 07/12/2010 | DOU Nº 234, S/1, p.7 08/12/2010 |
Emite para a empresa KNA Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 2199/SIA de 07/12/2010 | DOU Nº 234, S/1, p.7 08/12/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Graciosa (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1294/SIA, de 28 de maio de 2015 |
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| Portaria nº 2198/SIA de 07/12/2010 | DOU Nº 234, S/1, p.7 08/12/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Santa Clara (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2197/SIA de 07/12/2010 | DOU Nº 234, S/1, p.7 08/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Itagro (RS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2196/SIA de 07/12/2010 | DOU Nº 234, S/1, p.7 08/12/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado World Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2195/SIA de 07/12/2010 | DOU Nº 234, S/1, p.7 08/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Silvana (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2193/SIA de 06/12/2010 | DOU Nº 233, S/1, p.19 07/12/2010 |
Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da TRIP LINHAS AÉREAS S/A.
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| Portaria nº 2175/SSO de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Emite para a empresa CEAL Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-11-5IBE-03-00.
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| Portaria nº 2174/SSO de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Emite para a empresa AGROVEL - Agro Aérea Vila Velha Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 2173/SSO de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Emite para a empresa SADAG – SERVIÇO AÉREO DE DEFESA AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola
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| Portaria nº 2172/SRE de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TAXI AÉREO GUIMARÃES LTDA.
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| Portaria nº 2171/SIA de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Congonhas (PR) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2170/SIA de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado PEREGRINE - 1 (RJ).
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| Portaria nº 2169/SIA de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado TOISA SENTINEL (RJ). Revogada: Portaria Nº 2078/SIA, de 9 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 2168/SIA de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN ALLIANCE (ES).
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| Portaria nº 2167/SIA de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS VI (RN).
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| Portaria nº 2166/SIA de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Inscreve o Heliponto em Hospital Privado Hospital São Mateus (CE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2165/SIA de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Boa Safra (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 716/SIA, de 4 de abril de 2016) |
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| Portaria nº 2164/SIA de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Candiota (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1334/SIA, de 5 de maio de 2016. |
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| Portaria nº 2163/SIA de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Condomínio Boa Esperança (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.249/SIA, de 2 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2162/SIA de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Estância das Cascatas (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2161/SIA de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Barra Mansa (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2160/SIA de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Joaquim (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2159/SIA de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Wilma Rebelo (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2158/SIA de 01/12/2010 | DOU Nº 230, S/1, p.56 02/12/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Ministro Nelson Hungria (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2140/SSO de 30/11/2010 | DOU Nº 229, S/1, p.13 01/12/2010 |
Renovação da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Sergipe.
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| Portaria nº 2139/DIRP de 29/11/2010 | DOU Nº 228, S/1, p. 29 30/11/2010 |
Autoriza o Funcionamento da SKY DREAM Escola de Pilotagem Ltda.
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| Portaria nº 2138/DIRP de 29/11/2010 | DOU Nº 228, S/1, p. 29 30/11/2010 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da CTA Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2137/DIRP de 29/11/2010 | DOU Nº 228, S/1, p. 29 30/11/2010 |
Aprova a Segunda Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da Proflight Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2136/DIRP de 29/11/2010 | DOU Nº 228, S/1, p. 29 30/11/2010 |
Suspende a Homologação dos Cursos de Piloto Privado Avião Prático, Piloto Comercial/IFR Avião Prático e Instrutor de VooPC/IFR Prático do Aeroclube de Bragança Paulista.
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| Portaria nº 2135/DIRP de 29/11/2010 | DOU Nº 228, S/1, p. 29 30/11/2010 |
Revogação da Autorização de funcionamento e da homologação dos cursos da Helipark - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2134/DIRP de 29/11/2010 | DOU Nº 228, S/1, p. 29 30/11/2010 |
Renova a homologação da parte teórica do curso de Piloto Privado – Avião do Aeroclube de Alegrete, em Alegrete - RS.
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| Portaria nº 2133/DIRP de 29/11/2010 | DOU Nº 228, S/1, p. 29 30/11/2010 |
Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Divinópolis.
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| Portaria nº 2132/DIRP de 29/11/2010 | DOU Nº 228, S/1, p. 29 30/11/2010 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR-A e INV-A do Aeroclube de Ilhéus.
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| Portaria nº 2131/DIRP de 29/11/2010 | DOU Nº 228, S/1, p. 29 30/11/2010 |
Renova a homologação dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INV-A, CMV e IFR do Aeroclube de Pernambuco.
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| Portaria nº 2130/DIRP de 29/11/2010 | DOU Nº 228, S/1, p. 29 30/11/2010 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de MMA (Célula) da MMA Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2129/DIRP de 29/11/2010 | DOU Nº 228, S/1, p. 29 30/11/2010 |
Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda – Filial Macaé.
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| Portaria nº 2128/DIRP de 29/11/2010 | DOU Nº 228, S/1, p. 29 30/11/2010 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Aviação/IFR, Voo por Instrumentos, Instrutor de Voo de Avião e das partes teórica e prática dos cursos de Comissário de Voo e de Mecânico de Manutenção de Aeronaves nas habilitações GMP, CEL e AVI da Sky Blue Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2127/DIRP de 29/11/2010 | DOU Nº 228, S/1, p. 29 30/11/2010 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião - IFR, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Presidente Prudente.
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| Portaria nº 2126/SSO de 29/11/2010 | DOU Nº 228, S/1, p. 29 30/11/2010 |
Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos de Comissário de Voo, Piloto Comercial/IFR Avião teórico, Piloto Comercial de Helicóptero teórico, Voo por Instrumentos teórico, Piloto Privado Avião teórico, Piloto Privado Helicóptero teórico e homologa os cursos de Instrutor de Voo de Avião teórico e Instrutor de Voo de Helicóptero teórico da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda.
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| Portaria nº 2125/SIA de 26/11/2010 | DOU Nº 227, S/1, p.19 29/11/2010 |
Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 012/2010/SBSP ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto de São Paulo/Congonhas.
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| Portaria nº 2124/SCD de 26/11/2010 | DOU Nº 227, S/1, p.18-19 29/11/2010 |
Homologa o resultado do Processo Seletivo Complementar para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião.
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| Portaria nº 2101/SIA de 24/11/2010 | DOU Nº 225, S/1, p.8 25/11/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Ambroso (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2100/SIA de 24/11/2010 | DOU Nº 225, S/1, p.8 25/11/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado D'Tapes (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.444/SIA, de 17 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2099/SIA de 24/11/2010 | DOU Nº 225, S/1, p.8 25/11/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Retiro do Bom Fim (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.273/SIA, de 3 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2098/SIA de 24/11/2010 | DOU Nº 225, S/1, p.8 25/11/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS 57 (ES).
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| Portaria nº 2097/SIA de 24/11/2010 | DOU Nº 225, S/1, p.8 25/11/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado CIDADE DE ANGRA DOS REIS - MV 22 (SP).
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| Portaria nº 2092/SSO de 24/11/2010 | DOU Nº 225, S/1, p.8 25/11/2010 |
Cassação do CHETA da VOE PETA PERNAMBUCO TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2091/SIA de 23/11/2010 | DOU Nº 224, S/1, p. 23 24/11/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado PARQUE DO PEÃO MUSSA CALIL NETO (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.400/SIA, de 16 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2090/SIA de 23/11/2010 | DOU Nº 224, S/1, p. 23 24/11/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Gomes (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2089/SIA de 23/11/2010 | DOU Nº 224, S/1, p. 23 24/11/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado GRAVATÁ (PE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2088/SRE de 23/11/2010 | DOU Nº 224, S/1, p. 23 24/11/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROMAJ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2085/SIA de 22/11/2010 | DOU Nº 223, S/1, p. 17 23/11/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Atlantis (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3246/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2084/SIA de 22/11/2010 | DOU Nº 223, S/1, p. 17 23/11/2010 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Paragominas/PA no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2082/SRE de 22/11/2010 | DOU Nº 223, S/1, p. 17 23/11/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CEAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
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| Portaria nº 2081/SRE de 22/11/2010 | DOU Nº 223, S/1, p. 17 23/11/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JET GOLD AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2080/SSO de 22/11/2010 | DOU Nº 223, S/1, p. 17 23/11/2010 |
Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2009-07-0CMW-00-01, emitido para a empresa SOL LINHAS AÉREAS LTDA.
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| Portaria nº 2079/SSO de 19/11/2010 | DOU Nº 222, S/1, p.32 22/11/2010 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - PERAGRI Perri Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2078/SSO de 18/11/2010 | DOU Nº 222, S/1, p.32 22/11/2010 |
Cassação do CHETA - LITORÂNEA AERO TÁXI LTDA.
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| Portaria nº 2075/SRE de 19/11/2010 | DOU Nº 222, S/1, p.32 22/11/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SANTO ANTÔNIO TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2074/SRE de 19/11/2010 | DOU Nº 222, S/1, p.32 22/11/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - HELICON TÁXI AÉREO S.A.
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| Portaria nº 2072/SIA de 18/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Orlando Chesini Ometto (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1125/SIA, de 10 de maio de 2016) |
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| Portaria nº 2071/SIA de 18/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Jaó (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1998/SIA, de 1º de julho de 2019. |
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| Portaria nº 2070/SIA de 18/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Balbinot (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2069/SSO de 18/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Revoga a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião (partes teórica e prática), Piloto Comercial de Avião/IFR (parte teórica) e Voo por Instrumentos (parte teórica) do Aeroclube de Lucélia.
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| Portaria nº 2068/SSO de 18/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Revoga a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática Piloto Comercial/IFR de Avião, parte teórica e Instrutor de Voo Avião, parte prática do Aeroclube de Pindamonhangaba.
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| Portaria nº 2067/SSO de 18/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Mecânico de Vôo (teórico), Piloto Comercial/IFR Avião (teórico), Piloto Comercial de Helicóptero (teórico), Piloto Privado de Avião (teórico), Piloto Privado de Helicóptero (teórico), e Vôo por Instrumentos (teórico) da ASAS Escola de Aviação Ltda.
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| Portaria nº 2066/SSO de 18/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Suspende a Homologação dos Cursos de Comissário de Vôo e Despachante operacional de Vôo, da ASAS Escola de Aviação Ltda.
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| Portaria nº 2065/SSO de 18/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR-A e INV-A do Aeroclube de Novo Hamburgo.
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| Portaria nº 2064/SSO de 18/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Aviônicos, Célula e Grupo MotoPropulsor, partes teórica e prática, da Faculdade de Tecnologia SENAI Ítalo Bologna.
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| Portaria nº 2063/SSO de 18/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Renova a homologação do curso de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista.
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| Portaria nº 2047/SCD de 17/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Autoriza a empresa RANAP Serviços Auxiliares de Transporte Áereo a ofertar os cursos SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL PARA VIGILANTES AEROPORTUÁRIOS, SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL PARA TRIPULANTES e o MÓDULO OPERAÇÕES DE SOLO - AVSEC
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| Portaria nº 2046/SCD de 17/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Remaneja o bolsista, RODRIGO JOSEMAR SILVA PEREIRA MARTINS, para o Aeroclube do Ceará – Autoriza o Aeroclube do Ceará a dar início à formação do bolsista.
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| Portaria nº 2045/SSO de 17/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Joaçaba.
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| Portaria nº 2044/SSO de 17/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Da emissão do CHETA e documentos pertinentes
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| Portaria nº 2043/SSO de 17/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 2042/SSO de 17/11/2010 | DOU Nº 221, S/1, p. 8 19/11/2010 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 2037/SSO de 12/11/2010 | DOU Nº 218, S/1, p. 15 16/11/2010 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da EJ - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2036/SSO de 12/11/2010 | DOU Nº 218, S/1, p. 15 16/11/2010 |
Renova a homologação dos cursos do Aeroclube de Carazinho.
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| Portaria nº 2027/SIA de 11/11/2010 | DOU Nº 217, S/1, p. 11 12/11/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Vaska (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2026/SIA de 11/11/2010 | DOU Nº 217, S/1, p. 11 12/11/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Foz do Chopim (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2025/SIA de 11/11/2010 | DOU Nº 217, S/1, p. 11 12/11/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Cauê-Apiaí (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1287, de 16 de maio de 2013 |
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| Portaria nº 2024/SIA de 11/11/2010 | DOU Nº 217, S/1, p. 11 12/11/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Céu Amazônico (AM) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3199/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2023/SIA de 11/11/2010 | DOU Nº 219, S/1, p. 14 17/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Mathovi (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2641, de 09 de outubro de 2013 |
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| Portaria nº 2022/SIA de 11/11/2010 | DOU Nº 217, S/1, p. 11 12/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nhandu (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2588, de 04 de outubro de 2013 |
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| Portaria nº 2021/SIA de 11/11/2010 | DOU Nº 217, S/1, p. 10-11 12/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa do Morro (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2020/SIA de 11/11/2010 | DOU Nº 217, S/1, p. 10 12/11/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Forquilha (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2019/SIA de 11/11/2010 | DOU Nº 217, S/1, p. 10 12/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Rio Alegre (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria 2435, de 17 de setembro de 2013 |
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| Portaria nº 2018/SIA de 11/11/2010 | DOU Nº 217, S/1, p. 10 12/11/2010 |
Cadastra as características físicas e operacionais do Aeródromo Público de Juazeiro do Norte (CE). Revogada: Portaria nº 0624/SIA, de 25 de fevereiro de 2019. |
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| Portaria nº 2017/SIA de 11/11/2010 | DOU Nº 217, S/1, p. 10 12/11/2010 |
Exclui o Aeródromo Público Volta Grande no município de Conceição das Alagoas (MG), do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2016/SSO de 11/11/2010 | DOU Nº 217, S/1, p.11-12 12/11/2010 |
Emite para a empresa NEW FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 2015/SSO de 11/11/2010 | DOU Nº 217, S/1, p.11 12/11/2010 |
Emite para a empresa GARCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 2013/SIA de 10/11/2010 | DOU Nº 216, S/1, p. 6 11/11/2010 |
Revoga a suspensão do Cheta do operador aéreo suplementar Air Brasil Linhas Aéreas LTDA. Número 2007-06-0AAJ-01-00 emitido em 20 de Junho de 2007 conforme o Regulamento Brasileiro de Aviação Cívil (RBAC) 121.
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| Portaria nº 2004/SIA de 09/11/2010 | DOU Nº 215, S/1, p. 5 10/11/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PEROÁ 1 (ES).
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| Portaria nº 2003/SIA de 09/11/2010 | DOU Nº 215, S/1, p. 5 10/11/2010 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Iturama/ MG no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2002/SIA de 09/11/2010 | DOU Nº 215, S/1, p. 5 10/11/2010 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto Estadual de Campinas (Amarais) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2001/SIA de 09/11/2010 | DOU Nº 215, S/1, p. 5 10/11/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado DYNAMIC PRODUCER (SP).
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| Portaria nº 2000/SIA de 09/11/2010 | DOU Nº 215, S/1, p. 5 10/11/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Edra Aeronáutica (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2215/SIA, de 18 de agosto de 2015 |
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| Portaria nº 1999/SIA de 09/11/2010 | DOU Nº 215, S/1, p. 5 10/11/2010 |
Exclui o Aeródromo Público Edra do Brasil (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1985/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 214, S/1, p. 6 09/11/2010 |
Cadastra as características físicas e operacionais do Aeródromo Público de Parnaíba (PI).
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| Portaria nº 1984/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 214, S/1, p. 6 09/11/2010 |
Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea Contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da AIR CANADA.
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| Portaria nº 1983/SSO de 05/11/2010 | DOU Nº 214, S/1, p. 6 09/11/2010 |
Aprova a 8ª Alteração Contratual da NEP – Nacional Escola de Pilotagem Ltda.
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| Portaria nº 1982/SSO de 05/11/2010 | DOU Nº 214, S/1, p. 6 09/11/2010 |
Suspensão do CHETA da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1981/SSO de 05/11/2010 | DOU Nº 214, S/1, p. 6 09/11/2010 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Guaratinguetá.
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| Portaria nº 1980/SSO de 05/11/2010 | DOU Nº 214, S/1, p. 6 09/11/2010 |
Aprova a 7ª Alteração Contratual da STARFLIGHT Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1979/SSO de 05/11/2010 | DOU Nº 214, S/1, p. 6 09/11/2010 |
Aprova a 2ª Alteração Contratual da Kavok Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1978/SSO de 05/11/2010 | DOU Nº 214, S/1, p. 6 09/11/2010 |
Aprova a 1ª Alteração Contratual da Escola de Aviação Civil PAMPULHA AIR Ltda.
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| Portaria nº 1977/SSO de 05/11/2010 | DOU Nº 214, S/1, p. 6 09/11/2010 |
Homologa o curso de Instrutor de Voo Avião, parte teórica, do Aeroclube de Uberlândia.
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| Portaria nº 1976/SSO de 05/11/2010 | DOU Nº 214, S/1, p. 6 09/11/2010 |
Renova a homologação dos cursos de MMA (Célula, GMP e Aviônicos) da Universidade Tuiuti do Paraná.
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| Portaria nº 1975/SSO de 05/11/2010 | DOU Nº 214, S/1, p. 6 09/11/2010 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Comissário de Voo, da Kavok Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1973/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Banco Safra (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 508/SIA, de 27 de fevereiro de 2015 |
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| Portaria nº 1972/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Guararema Parque Hotel (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1.863/SIA, de 13 de julho de 2018 |
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| Portaria nº 1971/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Flow Water (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3194/SIA, de 19 de setembro de 2017. |
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| Portaria nº 1970/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Paiva Air (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3185/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1969/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agropecuária Vale do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1968/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3.605/SIA, de 25 de novembro de 2018. |
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| Portaria nº 1967/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Aeropel (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.396/SIA, de 15 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 1966/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Michels Aviação Agrícola LTDA (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2934/SIA, de 27 de outubro de 2016. ; Portaria nº ... |
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| Portaria nº 1965/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado São João (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 985/SIA, de 20 de abril de 2016) |
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| Portaria nº 1964/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Mizote (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1963/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Arataú (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3252/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1962/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Hangar ABC (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1961/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Zarzur (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 797/SIA, de 4 de abril de 2016) |
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| Portaria nº 1960/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Ronaldo Sampaio Ferreira (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1959/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Anula a Portaria de Renovação de Registro do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa Encantada (MT).
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| Portaria nº 1958/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 694/SIA, de 25 de março de 2014 |
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| Portaria nº 1957/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Lagoa Encantada (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1956/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda ANB (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3184/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1955/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Helisilva (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.414/SIA, de 25 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 1954/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS III (RN).
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| Portaria nº 1953/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Altera as informações cadastrais do Aeródromo Público de Ourilândia do Norte (PA).
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| Portaria nº 1952/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 16 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Helisul - Cataratas (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 2198, de 28 de agosto de 2013.
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| Portaria nº 1951/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 15 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Pedra Branca (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2908/SIA, de 26 de outubro de 2016. |
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| Portaria nº 1950/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 15 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Boi Branco (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3226/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1949/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 15 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Estância Caiman (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1220/SIA, de 6 de abril de 2017. |
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| Portaria nº 1948/SIA de 05/11/2010 | DOU Nº 213, S/1, p. 15 08/11/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Rebojo (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3228/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1944/SSO de 04/11/2010 | DOU Nº 212, S/1, p. 29-30 05/11/2010 |
Regula Operação dos Helicópteros Credenciados para o 39º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.
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| Portaria nº 1934/SSO de 04/11/2010 | DOU Nº 212, S/1, p. 30 05/11/2010 |
Revoga a Autorização de Funcionamento do Aeroclube de Caruaru.
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| Portaria nº 1933/SSO de 04/11/2010 | DOU Nº 212, S/1, p. 30 05/11/2010 |
Emite para a empresa NOVO RUMO Aeroagrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1932/SSO de 04/11/2010 | DOU Nº 212, S/1, p. 29 05/11/2010 |
Renova o credenciamento de médicos para realizarem inspeções de saúde e emitirem Certificados de Capacidade Física de pilotos privados.
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| Portaria nº 1925/CGCAP de 29/10/2010 | DOU Nº 209, S/1, p.5-6 01/11/2010 |
Aprova o Projeto de Capacitação - Ambientação de Novos Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil e define as regras de seu funcionamento.
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| Portaria nº 1924/SIA de 29/10/2010 | DOU Nº 209, S/1, p.6 01/11/2010 |
Concede o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 011/2010/SBCF ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins.
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| Portaria nº 1923/CGCAP de 29/10/2010 | DOU Nº 209, S/1, p.5 01/11/2010 |
Estabelece os Projetos de Capacitação da ANAC e suas regras gerais de funcionamento.
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| Portaria nº 1915/SCD de 28/10/2010 | DOU Nº 208, S/1, p.66 29/10/2010 |
Remaneja o bolsista, participante do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Privado de Avião.
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| Portaria nº 1910/SRE de 28/10/2010 | DOU Nº 208, S/1, p.66 29/10/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária DONDÉ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1909/SRE de 28/10/2010 | DOU Nº 208, S/1, p.66 29/10/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIZONT SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 1908/SRE de 28/10/2010 | DOU Nº 208, S/1, p.66 29/10/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIPETRO TÁXI AÉREO S.A.
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| Portaria nº 1901/SCD de 27/10/2010 | DOU Nº 207, S/1, p.25 28/10/2010 |
Homologa o resultado do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião.
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| Portaria nº 1900/SSO de 27/10/2010 | DOU Nº 207, S/1, p.25 28/10/2010 |
Cassa o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-06-5CEX-01-03, emitido para a empresa Táxi Aéreo Chapecó LTDA.
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| Portaria nº 1899/SSO de 27/10/2010 | DOU Nº 207, S/1, p.25 28/10/2010 |
Emite para a empresa TAIM Aero Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1898/SSO de 27/10/2010 | DOU Nº 207, S/1, p.25 28/10/2010 |
Emite para a empresa AVANTE Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1893/SSO de 26/10/2010 | DOU Nº 206, S/1, p.37 27/10/2010 |
Revoga a suspensão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2002-07-7CLB-01-01, emitido para a empresa JVC AEROTÁXI LTDA.
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| Portaria nº 1892/SSO de 26/10/2010 | DOU Nº 206, S/1, p.37 27/10/2010 |
Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Pindamonhangaba.
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| Portaria nº 1891/SSO de 26/10/2010 | DOU Nº 206, S/1, p.37 27/10/2010 |
Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Lucélia.
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| Portaria nº 1890/SSO de 26/10/2010 | DOU Nº 206, S/1, p.37 27/10/2010 |
Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Biritiba Mirim.
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| Portaria nº 1889/SIA de 26/10/2010 | DOU Nº 206, S/1, p.36-37 27/10/2010 |
Regula os procedimentos operacionais para helicópteros envolvidos no 39º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.
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| Portaria nº 1887/SRE de 25/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.8-9 26/10/2010 |
Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiros. Revogada: Portaria nº 198/SRE, de 21 de janeiro de 2018. |
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| Portaria nº 1886/SCD de 25/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, Regional do Centro Leste (SRCE), a utilizar suas instalações no Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV), localizado na Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão, Salvador/BA, para a oferta de cursos de Segurança da Aviação Civil (AVSEC).
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| Portaria nº 1885/SCD de 25/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Autoriza a empresa RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA a promover os cursos Básico em Segurança da Aviação Civil, Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil, Supervisão em Segurança da Aviação Civil, Familiarização em Segurança da Aviação Civil e Operador Especializado em Raios-X, a contar da publicação desta autorização.
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| Portaria nº 1884/SSO de 25/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Emite para a empresa PULVAER AERO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1881/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Pirelli - Laboratório Engenharia de Cabos (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1880/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 865/SIA, de 12 de março de 2018 |
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| Portaria nº 1879/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Condomínio Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1878/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Aché (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1877/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Inês (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1876/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Capão Alto (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 1994, de 03 de outubro de 2012..
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| Portaria nº 1875/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Aerocampo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1874/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Aeródromo do Canarinho (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 867/SIA, de 4 de abril de 2016) |
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| Portaria nº 1873/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Rachid Saliba (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1872/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Pagrisa (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3217/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1871/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Marcos (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3188/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1870/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Beija Flor (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3191/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1869/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Coronel Alexandre Raposo (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.268/SIA, de 3 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 1868/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Palmares (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 1243/SIA, de 28 de junho de 2011
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| Portaria nº 1867/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Rio do Sangue (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3224/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1866/SIA de 22/10/2010 | DOU Nº 205, S/1, p.7 26/10/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campo Aberto (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1849/SSO de 21/10/2010 | DOU Nº 203, S/1, p. 21 22/10/2010 |
Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2002-07-7CLB-01-01, emitido para a empresa JVC AEROTÁXI LTDA.
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| Portaria nº 1833/SSO de 20/10/2010 | DOU Nº 202, S/1, p. 13 21/10/2010 |
Emite para a empresa Aerolíder Aviação Agrícola S/A, o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1832/SSO de 20/10/2010 | DOU Nº 202, S/1, p. 13 21/10/2010 |
Emite para a empresa AGRICENTER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1831/SSO de 20/10/2010 | DOU Nº 202, S/1, p. 13 21/10/2010 |
Emite para a empresa VALE DO PARANAPANEMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1830/SSO de 20/10/2010 | DOU Nº 202, S/1, p. 13 21/10/2010 |
Emite para a empresa MOSTARDAS Aviação Agrícola e Manutenção Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1812/SRE de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RITTER AERO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1811/SRE de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária AGROJET AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1810/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1809/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1808/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santo Inácio (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1807/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agropastoril Monte Alegre (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1806/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São José das Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1805/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Centeno (RS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1804/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Costa Norte II (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3196/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1803/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Barriguda (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 3179, de 3 de dezembro de 2013
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| Portaria nº 1802/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Fazenda Murungaba (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1801/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Folhamatic (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1396/SIA, de 3 de junho de 2016. |
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| Portaria nº 1800/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Ecofabril (SP) no cadastro de aeródromos. Alterada pela Portaria 383, de 07 de fevereiro de 2013.
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| Portaria nº 1799/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Wheaton (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0062/SIA, de 8 de janeiro de 2019. |
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| Portaria nº 1798/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Estrela (MT) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 199/SIA, de 24 de janeiro de 2014)
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| Portaria nº 1797/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Central Ferraz (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1796/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora do Carmo (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1795/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado NORMAND CUTTER (SP). Revogada: Portaria Nº 2082/SIA, de 9 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 1794/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado DEEPWATER NAVIGATOR (RJ).
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| Portaria nº 1793/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN VALOR (SP).
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| Portaria nº 1792/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado CAJUN EXPRESS (SP). Revogada: Portaria Nº 2093/SIA, de 9 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 1791/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN WINNER (BA).
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| Portaria nº 1790/SIA de 19/10/2010 | DOU Nº 201, S/1, p. 40 20/10/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN BARONESS (SP/RJ).
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| Portaria nº 1789/SSO de 18/10/2010 | DOU Nº 200, S/1, p. 19 19/10/2010 |
Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Caçador.
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| Portaria nº 1788/SSO de 18/10/2010 | DOU Nº 200, S/1, p. 19 19/10/2010 |
Suspensão do CHETA da SANTA BÁRBARA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1787/SSO de 18/10/2010 | DOU Nº 200, S/1, p. 19 19/10/2010 |
Suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Fernandópolis.
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| Portaria nº 1786/SSO de 18/10/2010 | DOU Nº 200, S/1, p. 18 19/10/2010 |
Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Erechim.
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| Portaria nº 1785/SSO de 15/10/2010 | DOU Nº 199, S/1, p. 9 18/10/2010 |
Revoga o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo – CHETA da empresa Air Brasil Linhas Aéreas LTDA.
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| Portaria nº 1761/SSO de 14/10/2010 | DOU Nº 198, S/1, p. 9-10 15/10/2010 |
Homologa o curso teórico de Instrutor de Voo - Avião da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
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| Portaria nº 1752/SSO de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Emite para a empresa Aeroverde Aviação Agrícola LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1751/SSO de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Emite para a empresa VIAGRO VIDOTTI AGRO AÉREA Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola
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| Portaria nº 1750/SSO de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Revogação da suspensão do CHETA da TÁXI AÉREO CONFIANÇA LTDA.
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| Portaria nº 1749/SSO de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Treinamento de Solo, PP-H, PC-H, INV-H, IFR, MMA (Cel e GMP) da Edra Aeronáutica Ltda.
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| Portaria nº 1748/SSO de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Homologa os cursos de PP-A e MMA (AVI) da Oliveira & Fernandes Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1747/SSO de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Aprova a 6ª Alteração Contratual da STARFLIGHT Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1746/SSO de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR , PC-H e IFR Escola de Aviação Civil do ABC Ltda.
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| Portaria nº 1745/SSO de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral.
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| Portaria nº 1744/SSO de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitação Célula, partes teórica e prática, da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1743/SRE de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Homologar o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica do Colégio Augustus.
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| Portaria nº 1742/SSO de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Voo por Instrumentos, e Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Batatais.
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| Portaria nº 1741/SSO de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Renova a autorização dos cursos do Aeroclube de Carazinho.
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| Portaria nº 1740/SSO de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PC/IFR, INVA e Voo por Instrumentos da Academia Superior de Aviação – Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1739/SSO de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Aprova a Sétima Alteração Contratual, renova a autorização de funcionamento e homologação de curso da EPA – Escola Paranaense de Aviação Ltda.
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| Portaria nº 1738/SSO de 13/10/2010 | DOU Nº 197, S/1, p. 16 14/10/2010 |
Autorização de curso de Piloto de Recreio do Aeroclube de Guaxupé.
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| Portaria nº 1737/SRE de 11/10/2010 | DOU Nº 196, S/1, p. 5 13/10/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAPAIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 1736/SRE de 11/10/2010 | DOU Nº 196, S/1, p. 5 13/10/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RAZUK AEROAGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1735/SRE de 11/10/2010 | DOU Nº 196, S/1, p. 5 13/10/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SILINGA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA.
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| Portaria nº 1734/SRE de 11/10/2010 | DOU Nº 196, S/1, p. 5 13/10/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária KNA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1733/SRE de 11/10/2010 | DOU Nº 196, S/1, p. 5 13/10/2010 |
Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária TURIM TÁXI AÉREO LTDA., para NOAR SERVICE TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1727/SIA de 08/10/2010 | DOU Nº 195, S/1, p. 47 11/10/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Solidão (RS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1726/SIA de 08/10/2010 | DOU Nº 195, S/1, p. 47 11/10/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Benedito (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1725/SIA de 08/10/2010 | DOU Nº 195, S/1, p. 47 11/10/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Pedra Mármore (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1724/SIA de 08/10/2010 | DOU Nº 195, S/1, p. 47 11/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cacique (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 559/SIA, de 10 de março de 2014
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| Portaria nº 1723/SIA de 08/10/2010 | DOU Nº 195, S/1, p. 47 11/10/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Aeroandrés (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria Nº 1394, de 28 de maio de 2013.
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| Portaria nº 1722/SIA de 08/10/2010 | DOU Nº 195, S/1, p. 47 11/10/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Tecno Bag (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1709/SSO de 06/10/2010 | DOU Nº 193, S/1, p. 15 07/10/2010 |
Renova o credenciamento de médicos para realizarem inspeções de saúde e emitirem Certificados de Capacidade Física de pilotos privados.
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| Portaria nº 1698/SIA de 05/10/2010 | DOU Nº 192, S/1, p. 17 06/10/2010 |
Exclui o Heliponto Privado Natal Mar (RN) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1697/SIA de 05/10/2010 | DOU Nº 192, S/1, p. 17 06/10/2010 |
Exclui o Heliponto Privado Ceará-Mirim (RN) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1696/SIA de 05/10/2010 | DOU Nº 192, S/1, p. 17 06/10/2010 |
Exclui o Aeródromo Privado Aeroclube de Birigui (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1695/SIA de 05/10/2010 | DOU Nº 192, S/1, p. 17 06/10/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Multiplan (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1694/SIA de 05/10/2010 | DOU Nº 192, S/1, p. 17 06/10/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Parque Barigui (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1693/SIA de 05/10/2010 | DOU Nº 192, S/1, p. 17 06/10/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Moinho Velho (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1692/SIA de 05/10/2010 | DOU Nº 192, S/1, p. 17 06/10/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Cantareira (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3120/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1691/SIA de 05/10/2010 | DOU Nº 192, S/1, p. 17 06/10/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Helvétia (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1690/SIA de 05/10/2010 | DOU Nº 192, S/1, p. 17 06/10/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado I.I.J.O.- Rosário (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2478/SIA, de 23 de outubro de 2014 |
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| Portaria nº 1689/SIA de 05/10/2010 | DOU Nº 192, S/1, p. 17 06/10/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Coppersteel Bimetálicos (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1550/SIA, de 10 de julho de 2014 |
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| Portaria nº 1688/SIA de 05/10/2010 | DOU Nº 192, S/1, p. 17 06/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Mundico Coelho (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2506/SIA, de 27 de outubro de 2014 |
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| Portaria nº 1687/SIA de 05/10/2010 | DOU Nº 192, S/1, p. 17 06/10/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Calcário Vale do Araguaia (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.802/SIA, de 6 de setembro de 2019. |
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| Portaria nº 1686/SRE de 04/10/2010 | DOU Nº 191, S/1, p. 19 05/10/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PASSAREDO TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1626/SSO de 28/09/2010 | DOU Nº 188, S/1, p. 4 30/09/2010 |
Aprova a Primeira Alteração Contratual e autoriza a mudança de endereço da Silvia e Freitas Escola de Aviação Civil Ltda - ME.
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| Portaria nº 1621/SSO de 28/09/2010 | DOU Nº 187, S/1, p. 9 29/09/2010 |
Cancelar homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações de Grupo Motopropulsor, Célula e Aviônicos da Asas Escola de Aviação Ltda. – RJ.
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| Portaria nº 1620/SSO de 28/09/2010 | DOU Nº 187, S/1, p.9 29/09/2010 (Republicado no DOU de 22 de junho de 2015 S/1 p.1) |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Treinamento de Solo, PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INV-H e PLA-H da NEP – Nacional Escola de Pilotagem.
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| Portaria nº 1619/SSO de 28/09/2010 | DOU Nº 187, S/1, p. 9 29/09/2010 |
Homologar o cursos teóricos de Instrutor de Voo - Avião (INVA) e Helicóptero (INVH) da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda.
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| Portaria nº 1618/SSO de 28/09/2010 | DOU Nº 187, S/1, p. 9 29/09/2010 |
Autorização de curso de Piloto Desportivo do AEROCLUBE DE ARARAS.
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| Portaria nº 1617/SSO de 27/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Renova a homologação da parte teórica dos cursos de Piloto Comercial/IFR – Avião e Voo por Instrumento do Aeroclube de Várzea Grande - MT.
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| Portaria nº 1616/SSO de 27/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Homologa o cursos teóricos de Instrutor de Voo - Avião (INVA) e Helicóptero (INVH) da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda.
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| Portaria nº 1615/SIA de 27/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS 31 (RJ).
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| Portaria nº 1614/SIA de 27/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Reserva Acurizal (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1613/SIA de 27/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado José Martins da Silva (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1.425/SIA, de 04 de maio de 2018 |
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| Portaria nº 1612/SIA de 27/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Brioso (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria n. 142/SIA, de 20 de janeiro de 2014.
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| Portaria nº 1611/SIA de 27/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campo Triste (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.168/SIA, de 11 de julho de 2018 |
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| Portaria nº 1610/SIA de 27/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Trade Tower (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1609/SIA de 27/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Das Quaresmas (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1608/SSO de 24/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Autoriza Base Operacional da EWM AVITION GROUND SCHOOL LTDA.
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| Portaria nº 1607/SSO de 24/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo da Escola Nacional de Aviação Civil Ltda - ENAC.
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| Portaria nº 1606/SSO de 24/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Prorrogação da homologação do curso de MMA da Universidade Tuiuti do Paraná.
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| Portaria nº 1605/SSO de 24/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Homologa o curso teórico de Voo por Instrumentos – IFR da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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| Portaria nº 1604/SSO de 24/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Autoriza Base Operacional da Born To Fly Escola de Aviação Civil Ltda ME
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| Portaria nº 1603/SSO de 24/09/2010 | DOU Nº 186, S/1, p. 6 28/09/2010 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de Piloto Privado de Avião, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1598/SRE de 23/09/2010 | DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VIATEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1597/SRE de 23/09/2010 | DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MPL SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Revogada pela Portaria 1393/SRE, de 19 de julho de 2011.
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| Portaria nº 1596/SRE de 23/09/2010 | DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CEMA AEROAGRÍCOLA LTDA-ME.
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| Portaria nº 1595/SRE de 23/09/2010 | DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MERIDIONAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1590/SSO de 23/09/2010 | DOU Nº 184, S/1, p. 5 24/09/2010 |
Revoga o CHETA da empresa SKYMASTER AIRLINES LTDA considerando o disposto no item 119.41(b) do RBAC 119 e 11.3.1 da IAC 119-1001B.
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| Portaria nº 1564/SSO de 20/09/2010 | DOU Nº 181, S/1, p. 22 21/09/2010 |
Altera o CHETA do operador aéreo Varig Logística S/A número 2010-09-0VLOG-01-03 emitido em 15 de setembro de 2010 conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 121.
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| Portaria nº 1563/SCD de 17/09/2010 | DOU Nº 180, S/1, p. 9 20/09/2010 |
Homologa o resultado do Processo Seletivo de Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos na Categoria de Piloto Comercial de Avião.
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| Portaria nº 1562/SSO de 17/09/2010 | DOU Nº 180, S/1, p. 9 20/09/2010 |
Revoga o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-5CFA-01-03, emitido para a empresa Táxi Aéreo Empresarial LTDA.
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| Portaria nº 1561/SSO de 17/09/2010 | DOU Nº 180, S/1, p. 9 20/09/2010 |
Emite para a empresa VIMAER Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-09-5IAP-02-00.
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| Portaria nº 1560/SSO de 17/09/2010 | DOU Nº 180, S/1, p. 9 20/09/2010 |
Emite para a empresa DPA - Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-09-5IAO-01-00.
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| Portaria nº 1549/SCD de 16/09/2010 | DOU Nº 179, S/1, p. 10 17/09/2010 |
Autorizar a VRG Linhas Aéreas S/A – Grupo Gol , com sede em São Paulo/SP, a ministrar o curso de Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil.
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| Portaria nº 1521/SIA de 13/09/2010 | DOU Nº 177, S/1, p. 29 15/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Sítio Pouso do Aviador (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1520/SIA de 13/09/2010 | DOU Nº 177, S/1, p. 29 15/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Eucatex-Botucatú (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 136/SIA, de 16 de janeiro de 2013
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| Portaria nº 1519/SIA de 13/09/2010 | DOU Nº 177, S/1, p. 29 15/09/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Figaro (DF) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1518/DIRP de 13/09/2010 | DOU Nº 176, S/1, p. 8 14/09/2010 |
Retifica o valor contido no inciso I do Art, 1º da Portaria Nº 809.
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| Portaria nº 1516/SSO de 10/09/2010 | DOU Nº 175, S/1, p. 9 13/09/2010 |
Declaração de nulidade da Portaria Nº 1494/ANAC, de 09 de Setembro de 2010.
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| Portaria nº 1515/SIA de 10/09/2010 | DOU Nº 175, S/1, p. 9 13/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1514/SIA de 10/09/2010 | DOU Nº 175, S/1, p. 9 13/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Faria Lima Financial Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1513/SIA de 10/09/2010 | DOU Nº 175, S/1, p. 9 13/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Bolsa-RJ (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1494/SSO de 09/09/2010 | DOU Nº 174, S/1, p. 6 10/09/2010 |
Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo da empresa AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1478/SCD de 08/09/2010 | DOU Nº 174, S/1, p. 6 10/09/2010 |
Autoriza a Webjet Linhas Aéreas S/A, com sede no Rio de Janeiro – RJ, a ministrar o curso de Segurança no Atendimento a Passageiros, Carga e Operações de Solo.
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| Portaria nº 1477/SCD de 08/09/2010 | DOU Nº 174, S/1, p. 6 10/09/2010 |
Autoriza a empresa VIT SOLO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA a ministrar o(s) curso(s) Básico em Segurança da Aviação Civil, Supervisão em Segurança da Aviação Civil, Gerenciamento em Segurança da Aviação Civil, Segurança da Aviação Civil para Tripulantes, Familiarização em Segurança da Aviação Civil e Operações de Solo.
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| Portaria nº 1476/SCD de 08/09/2010 | DOU Nº 174, S/1, p. 6 10/09/2010 |
Autoriza a empresa Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar o módulo Segurança da Carga (AVSEC) na modalidade Ensino a Distância – EAD.
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| Portaria nº 1475/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Centro Empresarial Mourisco (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1474/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Porto do Campo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1473/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Nova Era (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3180/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1472/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Beira Rio (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3321/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1471/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda da Coxilha (RS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1470/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Copacel (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1469/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado RPB (DF) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3079/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1468/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OFFSHORE MISCHIEF (RJ). Revogada: Portaria Nº 2088/SIA, de 9 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 1467/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1466/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Recreio (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2013, de 07 de agosto de 2013 |
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| Portaria nº 1465/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Dr. Walter Beckert (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 13/SIA, de 4 de janeiro de 2016 |
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| Portaria nº 1464/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Domingos Rego (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 593/SIA, de 15 de março de 2016) |
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| Portaria nº 1463/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Praia do Morcego (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1462/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Mata Assombrada (MS) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1461/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Sagrado Coração de Jesus (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3212/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1460/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cocal II (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1459/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital Anchieta (DF) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3173/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1458/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Federação do Comércio do Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1457/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Togni (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1456/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Marjan (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1455/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Gramado (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1455/SIA, de 2 de dezembro de 2019. |
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| Portaria nº 1454/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Quilombo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3818/SIA, de 17 de novembro de 2017. |
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| Portaria nº 1453/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Bom Jardim (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1452/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Maragogipe (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 2725/SIA, de 18 de novembro de 2014)
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| Portaria nº 1451/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Rio Vermelho (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 592/SIA, de 15 de março de 2016) |
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| Portaria nº 1450/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Warpol (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1449/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Busato II (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1448/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Porto Cubatão (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1447/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Crystal Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3129/SIA, de 12 de setembro de 2017. |
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| Portaria nº 1446/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Santa Gertrudes (SP) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 221/SIA, de 27 de janeiro de 2014)
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| Portaria nº 1445/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1444/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Goiabeira (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1443/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Pousada do Rio Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1442/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Villa Dória (SP), anteriormente denominado Rancho Dória, no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1441/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Vila Real (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1440/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Destilaria São Luiz (PE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1439/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Chaparral (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1438/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.870/SIA, de 12 de setembro de 2019. |
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| Portaria nº 1437/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 173, S/1, p. 17-18 09/09/2010 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Madeirinha (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 551/SIA, de 5 de março de 2015 |
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| Portaria nº 1436/SIA de 03/09/2010 | DOU Nº 171, S/1, p. 16 06/09/2010 |
Inscreve o Aeródromo Público de Oliveira (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1429/SIA de 02/09/2010 | DOU Nº 170, S/1, p. 28 03/09/2010 |
Declara como internacional, em caráter provisório, o Aeroporto de Caxias do Sul (RS) - SBCX.
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| Portaria nº 1427/SRE de 01/09/2010 | DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SÃO PAULO AIR TRANSPORTS – TRANSPORTE DE CARGAS AÉREAS LTDA.
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| Portaria nº 1426/SRE de 01/09/2010 | DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PACELI TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1425/SRE de 01/09/2010 | DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária LYNX TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1424/SRE de 01/09/2010 | DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELITEC TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1423/SRE de 01/09/2010 | DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROSIGMA TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 1422/SRE de 01/09/2010 | DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GIRASSOL AEROTÁXI LTDA.
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| Portaria nº 1421/SRE de 01/09/2010 | DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BEDEU AERO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1420/SRE de 01/09/2010 | DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ESTIVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1419/SRE de 01/09/2010 | DOU Nº 169, S/1, p. 48 02/09/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALFLY TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1405/SSO de 30/08/2010 | DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010 |
Aprova a Terceira Alteração Contratual e Autoriza a Mudança de Endereço da EBAC Escola Baiana de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1404/SSO de 30/08/2010 | DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010 |
Suspende a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos Cursos da ASA Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1403/SSO de 30/08/2010 | DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010 |
Extensão da autorização de funcionamento e da homologação de cursos da EJ - Escola de Aeronáutica Civil Ltda. - ME.
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| Portaria nº 1402/SSO de 30/08/2010 | DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010 |
Renovar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Piloto, Voo por Instrumentos, Mecânico de Manutenção Aeronáutica e de Comissário de Voo da EIAC - Escola Internacional de Aviação Civil Sociedade Simples Ltda.
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| Portaria nº 1401/SSO de 30/08/2010 | DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010 |
Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, de Piloto Privado – Avião, Piloto Comercial/IFR – Avião, Voo por Instrumento, Instrutor de Voo – Avião e Piloto Privado de Helicóptero do Aeroclube do Pará, em Belém - PA.
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| Portaria nº 1400/SSO de 30/08/2010 | DOU Nº 167, S/1, p. 19 31/08/2010 |
Renova a Autorização dos cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Batatais.
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| Portaria nº 1359/SSO de 19/08/2010 | DOU Nº 160, S/1, p. 13 20/08/2010 |
Declaração de Caducidade da Escola Mariano de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1351/SSO de 17/08/2010 | DOU Nº 159, S/1, p. 9 19/08/2010 |
Emite para a empresa RURAL Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1350/SIA de 17/08/2010 | DOU Nº 159, S/1, p. 9 19/08/2010 |
Emite para a empresa AEROARROZ Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1346/SSO de 16/08/2010 | DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 |
Altera o Cheta do operador aéreo de bandeira RIO Linhas Aéreas Ltda número 2010-08-0AAO-01-01 emitido em 10 de agosto de 2010 conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 121.
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| Portaria nº 1343/SIA de 16/08/2010 | DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 |
Exclui o Aeródromo Público Itapiranga (SC) do cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2092/SIA, de 9 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 1342/SIA de 16/08/2010 | DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 |
Inscreve o Heliponto Privado Amazonas Business Hotel (AM) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1341/SIA de 16/08/2010 | DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Capivari (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2465, de 23 de setembro de 2013 |
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| Portaria nº 1340/SIA de 16/08/2010 | DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Domingos (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2061, de 14 de agosto de 2013 |
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| Portaria nº 1339/SIA de 16/08/2010 | DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado SEVEN OCEANS (RJ). Revogada pela Portaria 253, de 07 de fevereiro de 2012
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| Portaria nº 1338/SIA de 16/08/2010 | DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado MARLIM SUL (RJ). Revogada pela Portaria 2167, de 11 de outubro de 2012
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| Portaria nº 1337/SIA de 16/08/2010 | DOU Nº 157, S/1, p. 10 17/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado WESTERN NEPTUNE (RJ). Revogada: Portaria 583, de 05 de março de 2013 |
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| Portaria nº 1336/SSO de 13/08/2010 | DOU Nº 156, S/1, p. 26 16/08/2010 |
Emite para a empresa ASTRAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1334/SRE de 13/08/2010 | DOU Nº 156, S/1, p. 26 16/08/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AMÉRICA DO SUL LINHAS AÉREAS LTDA.
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| Portaria nº 1324/SSO de 12/08/2010 | DOU Nº 155, S/1, p. 17 13/08/2010 |
Cancela a autorização de funcionamento da ASA AZUL Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1323/SSO de 12/08/2010 | DOU Nº 155, S/1, p. 17 13/08/2010 |
Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1322/SSO de 12/08/2010 | DOU Nº 155, S/1, p. 17 13/08/2010 |
Homologação do curso teórico/prático de MMA- Célula (CEL) e Grupo Moto-propulsor (GMP) da SAT-FZ - SAFETY & AVIATION TRAINING-FZ.
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| Portaria nº 1321/SRE/SIA de 12/08/2010 | DOU Nº 155, S/1, p.15-17 13/08/2010 |
Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Revogada: Portaria 329, de 21 de fevereiro de 2011 |
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| Portaria nº 1304/SSO de 10/08/2010 | DOU Nº 153, S/1, p. 9 11/08/2010 |
Emite para a empresa Michels Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1303/SSO de 10/08/2010 | DOU Nº 153, S/1, p. 9 11/08/2010 |
Emite para a empresa Águia Aviação Agrícola LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1302/SRE de 10/08/2010 | DOU Nº 153, S/1, p. 9 11/08/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária LIFE AIRTAXI Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Carga LTDA.
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| Portaria nº 1301/SRE de 09/08/2010 | DOU Nº 153, S/1, p. 9 11/08/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ELO FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1299/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado FPSO BW CIDADE DE SÃO VICENTE (SP).
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| Portaria nº 1298/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado AVARÉ (SP).
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| Portaria nº 1297/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado CIDADE DE VITÓRIA (ES).
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| Portaria nº 1296/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado DEEPWATER MILLENNIUM (RJ).
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| Portaria nº 1295/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado KOMMANDOR 3000 (ES).
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| Portaria nº 1294/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado LOCHNAGAR (SE).
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| Portaria nº 1293/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado NOBLE PAUL WOLFF (RJ).
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| Portaria nº 1292/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado PETROBRAS 35 (RJ).
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| Portaria nº 1291/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado RAMFORM VALIANT (SP).
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| Portaria nº 1290/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado SEILLEAN (ES).
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| Portaria nº 1289/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado SKANDY SALVADOR (RJ).
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| Portaria nº 1288/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado DEEPWATER DISCOVERY (ES).
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| Portaria nº 1287/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado ETESCO MILLENNIUM (RJ). (Arquivo substituído em 26/08/2010, para correção do art. 3º)
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| Portaria nº 1286/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN AMBASSADOR (RJ). Revogada: Portaria Nº 2089/SIA, de 9 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 1285/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OCEAN WORKER (RJ).
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| Portaria nº 1284/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado OLINDA STAR (RJ).
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| Portaria nº 1283/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PARGO 1 (RJ).
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| Portaria nº 1282/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS 16 (RJ).
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| Portaria nº 1281/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS 33 (RJ).
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| Portaria nº 1280/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado RAMFORM SOVEREIGN (SP).
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| Portaria nº 1279/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado VERMELHO 1 (SP).
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| Portaria nº 1278/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado SS ATLANTIC ZEPHYR (SP).
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| Portaria nº 1277/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o heliponto em plataforma privado VERMELHO 2.
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| Portaria nº 1276/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado WEST EMINENSE (SP).
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| Portaria nº 1275/SIA de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99-100 10/08/2010 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado WEST TAURUS (SP).
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| Portaria nº 1274/SSO de 09/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 100 10/08/2010 |
Emite para a empresa AEROAGRÃCOLA SANTANENSE Ltda, o Certificado de Operador AeroagrÃcola.
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| Portaria nº 1271/SIA de 06/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99 10/08/2010 |
Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da TASA – TRANSPORTE AÉREO S.A.
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| Portaria nº 1270/SSO de 06/08/2010 | DOU Nº 151, S/1, p. 14 09/08/2010 |
Revoga o CHETA de Empresas de Táxi Aéreo - AEROCOR TÁXI AÉREO LTDA. e DUMON TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1268/SIA de 06/08/2010 | DOU Nº 152, S/1, p. 99 10/08/2010 |
Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da LAN AIRLINES.
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| Portaria nº 1247/SAF de 04/08/2010 | DOU Nº 149, S/1, p. 22-23 05/08/2010 |
Aplica à empresa MAZARELLO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., a penalidade de advertência por descumprimento contratual.
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| Portaria nº 1244/SRE de 03/08/2010 | DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - M.R.P. AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1243/SRE de 03/08/2010 | DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - VOE BRAVO TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1242/SRE de 03/08/2010 | DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - STILO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1241/SRE de 03/08/2010 | DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola - MORO SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 1240/SRE de 03/08/2010 | DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ÚNICA AEROAGRÍCOLA LTDA ME.
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| Portaria nº 1239/SRE de 03/08/2010 | DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 |
Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - JM TÁXI AÉREO LTDA EPP.
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| Portaria nº 1238/SRE de 03/08/2010 | DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - APLIMAX AEROAGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1237/SRE de 03/08/2010 | DOU Nº 148, S/1, p. 15 04/08/2010 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - JETMED TAXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1236/SAR de 03/08/2010 | DOU Nº 150, S/1, p. 28 06/08/2010 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 23-002, Revisão A (IS 23-002A), intitulada “Aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional, modificados para transporte de carga”.
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| Portaria nº 1233/SCD de 02/08/2010 | DOU Nº 147, S/1, p. 24 03/08/2010 |
Autoriza a Top Line – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., com sede em Belém - PA, a ministrar cursos.
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| Portaria nº 1232/SSO de 02/08/2010 | DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010 |
Emite para a empresa QUATROAS – Aero Agrícola Ariel Athayde Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-07-5IAI-04-00.
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| Portaria nº 1231/SSO de 02/08/2010 | DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010 |
Emite para a empresa DDA – Aviação Agrícola Ltda, o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-06-5IAE-05-00.
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| Portaria nº 1230/SSO de 02/08/2010 | DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010 |
Emite para a empresa CRESTANI Aviação Agrícola Ltda., o Certificado de Operador Aeroagrícola de n.º 2010-07-5IAJ-05-00.
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| Portaria nº 1229/SSO de 02/08/2010 | DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010 |
Emite para a empresa MARAVILHA TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo de n.º 2010-07-2CGN-01-00.
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| Portaria nº 1228/SSO de 02/08/2010 | DOU Nº 147, S/1, p. 25 03/08/2010 |
Emite para a empresa AXÉ TÁXI AÉREO LTDA., o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo de n.º 2010-07-2CNF-01-00.
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| Portaria nº 1227/SIA de 30/07/2010 | DOU Nº 146, S/1, p. 6 02/08/2010 |
Aprova a relação de documentos, os modelos e os prazos de análise dos processos autuados com base na Resolução Nº 158, de 13 de julho de 2010. Revogada: Portaria nº 3352/SIA, de 30 de outubro de 2018. |
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| Portaria nº 1212/SSO de 29/07/2010 | DOU Nº 145, S/1, p. 7 30/07/2010 |
Aprova a 5ª Alteração Contratual da FLY COMPANY Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1211/SSO de 29/07/2010 | DOU Nº 145, S/1, p. 7 30/07/2010 |
Homologa o curso de Instrutor de Voo Avião, parte teórica, da SKY WORKS Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1210/SSO de 29/07/2010 | DOU Nº 145, S/1, p. 7 30/07/2010 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso de MMA, nas habilitações CEL e GMP, partes teórica e prática da AEROSCHOOL Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1196/SSO de 26/07/2010 | DOU Nº 142, S/1, p. 11 27/07/2010 |
Revoga a suspensão do Cheta do operador aéreo de bandeira Master Top Linhas Aéreas S.A número 2006-05-0MST-01-04 emitido em 25 de fevereiro de 2010 conforme o Regulamento Brasileiro de Homologação aeronáutica (RBHA) 121.
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| Portaria nº 1187/SSO de 26/07/2010 | DOU Nº 142, S/1, p. 11 27/07/2010 |
Suspende o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) de n.º 2009-05-1CMV-00-00, emitido para a empresa INTENSIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1186/SSO de 23/07/2010 | DOU Nº 141, S/1, p. 4 26/07/2010 |
Aprova a 2ª Alteração Contratual da EBAC – Escola Baiana de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1185/SSO de 23/07/2010 | DOU Nº 141, S/1, p. 4 26/07/2010 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa os Cursos teórico e prático de CMV e teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, IFR, INV-A e INV-H da ACES HIGH Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1183/SIA de 22/07/2010 | DOU Nº 140, S/1, p. 6 23/07/2010 |
Aprova a relação de documentos, os prazos de análise e o modelo de termo de responsabilidade, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 3º da Resolução Nº 153, de 18 de junho de 2010. Alterada pela Portaria 1598, de 25 de agosto de 2011 Revogada: Portaria nº 3352/SIA, de 30 de outubro de 2018. |
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| Portaria nº 1175/SSO de 22/07/2010 | DOU Nº 140, S/1, p. 7 23/07/2010 |
Suspende o CHETA Nº 2006-05-0MST-01-04 do operador aéreo Master Top Linhas Aéreas S.A. Revogada pela Portaria 1196/SSO, de 26 de julho de 2010.
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| Portaria nº 1168/SIA de 21/07/2010 | DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010 |
Aprova, com restrições, o Plano Diretor do Aeroporto de Vitória – SBVT.
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| Portaria nº 1166/SSO de 21/07/2010 | DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010 |
Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-12-701-SERAC7, emitido para a empresa ESPECIAL TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1165/SSO de 21/07/2010 | DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial/IFR e Voo por Instrumentos, pelo período de 5 (cinco) anos, da AERO TD Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1164/SSO de 21/07/2010 | DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010 |
Homologa o curso teórico de Instrutor de Voo de Helicóptero da Dumont Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1163/SSO de 21/07/2010 | DOU Nº 139, S/1, p. 14 22/07/2010 |
Autoriza o funcionamento da Base Operacional da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1162/SSO de 20/07/2010 | DOU Nº 138, S/1, p. 69 21/07/2010 |
Emite para a empresa Agro Aérea Triângulo LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1161/SSO de 20/07/2010 | DOU Nº 138, S/1, p. 69 21/07/2010 |
Emite para a empresa Dimensão Aviação Agrícola LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1160/SSO de 20/07/2010 | DOU Nº 138, S/1, p. 69 21/07/2010 |
Emite para a empresa Socana Aviação Agrícola LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1158/SSO de 19/07/2010 | DOU Nº 137, S/1, p. 16-17 20/07/2010 |
Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa TÁXI AÉREO CONFIANÇA LTDA.
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| Portaria nº 1157/SSO de 19/07/2010 | DOU Nº 137, S/1, p. 16-17 20/07/2010 |
Revoga a suspensão do CHETA da PAN TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1156/SSO de 19/07/2010 | DOU Nº 137, S/1, p. 16 20/07/2010 |
Emite para a empresa TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A., o Certificado d |