última modificação
26/03/2016 18h22
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU Nº 96, S/1, p.116 21/05/2010 |
| Ementa: | Homologa o Heliponto em Navio Privado TOISA PEGASUS (RJ). Revogada pela Portaria 453, de 13 de março de 2012. |
| Anexo(s): | |