última modificação
26/03/2016 18h22
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | BPS v.5, n. 19, 14/05/2010 |
| Ementa: | Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar a Carta de Serviços ao Cidadão, documento que informará à sociedade os serviços prestados pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, os meios de acesso e os compromissos de atendimento estabelecidos. |
| Anexo(s): | |