2021
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| PORTARIA Nº 6889/SPO, 31/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Meridional Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6888/SIA, 31/12/2021 | DOU 06/01/2022, Seção 1, pág.23 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Lagoa Bonita (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6887/SPL, 31/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Thiago Gonçalves Dos Santos Martins, CRM/RJ 832634, MC 258.
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| PORTARIA Nº 6886/SPO, 30/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Maxima Aviacao Agricola Eireli
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| PORTARIA Nº 6885/SPL, 30/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Altera a Portaria nº 6.737/SPL, de 16 de dezembro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6884/SPL, 30/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Luís Henrique Barbosa Mestriner, CRM/SC 14079, MC 257
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| PORTARIA Nº 6883/SIA, 30/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES (código CIAD: ES0001).
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| PORTARIA Nº 6882/SPL, 30/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Álvaro Edmundo Simões Ulhoa Cintra, CRM/SP 27349, MC 201
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| PORTARIA Nº 6881/SPL, 30/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rafael Do Espírito Santo Beltrami, CRM/SP 115389, MC 259.
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| PORTARIA Nº 6875/SIA, 30/12/2021 | DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 |
Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2022
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| PORTARIA Nº 6873/SPL, 29/12/2021 | DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.19 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da União Brasileira de Educação e Assistência
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| PORTARIA Nº 6872/SIA, 29/12/2021 | DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 |
Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BA Revogada: Portaria nº 11.445/SIA, de 26 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6872/SIA, 29/12/2021 | DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 |
Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BA.
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| PORTARIA Nº 6871/SPL, 29/12/2021 | DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. - ME
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| PORTARIA Nº 6869/SIA, 29/12/2021 | DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18 |
Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Regional do Planalto Serrano - Correia Pinto/SC (código CIAD: SC0181)
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| PORTARIA Nº 6868/SAR, 29/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.540 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão C. Em vigor em 1° de fevereiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6867/SPO, 29/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Daedalus Geotecnologias Ltda.
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| PORTARIA Nº 6865/SPO, 29/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Cunha Táxi Aéreo Eireli.
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| PORTARIA Nº 6864/SIA, 29/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6863/SPL, 28/12/2021 | DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.19 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Otoclínica Clínica Médica de Otorrinolaringologia Ltda.- ME
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| PORTARIA Nº 6861/SPO, 28/12/2021 | DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Polijet Power Team Comércio de Peças Para Aeronaves e Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 6860/SIA, 28/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6857/SIA, 28/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.540 |
Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.
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| PORTARIA Nº 6855/SIA, 28/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Laranjeira (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6853/SIA, 28/12/2021 | DOU 29/12/2021, Seção 1, pág.82 |
Altera a Portaria nº 6.671/SIA, de 10 de dezembro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6852/SPO, 28/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Voar Voos Panoramicos Eireli.
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| PORTARIA Nº 6849/SIA, 28/12/2021 | DOU 06/01/2022, Seção 1, pág.23 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Cristal 2 (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8553/SIA, de 11 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6848/SIA, 28/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Exclui o Heliponto Privado Hospital Unimed Primavera (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6847/SIA, 28/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Exclui o Heliponto Privado Fazenda São Quirino (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6846/SIA, 28/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Baumgart IV (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6843/SIA, 27/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ibotirama, em Ibotirama/BA, no cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6840/SIA, 27/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Inscreve o Heliponto Privado Brava Beach Internacional (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6839/SPO, 27/12/2021 | DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - EHS Aviation Ltda.
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| PORTARIA Nº 6838/SIA, 27/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43 |
Exclui o Aeródromo Privado Napoleão (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6835, 27/12/2021 | DOU 27/01/2022, Seção 1, pág.89 |
Localizar, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, que estava sendo exercido em São Paulo (SP).
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| PORTARIA Nº 6833/SPO, 27/12/2021 | DOU 29/12/2021, Seção 1, pág.41 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito de que trata o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii), do RBAC nº 43, referente à realização de inspeções de até 150h por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP do Governo do Estado de Mato Grosso.
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| PORTARIA Nº 6832/SIA, 27/12/2021 | DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cristal 2 (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6830/SIA, 27/12/2021 | DOU 18/01/2022, Seção 1, pág.25 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Muro Alto Beach Resort (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6828, 27/12/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.62 |
Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 6827/SIA, 27/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o Aeródromo Privado TAF Brasil (ES) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6826/SIA, 27/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Exclui o Aeródromo Privado Makukem (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6825/SIA, 27/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Exclui o Aeródromo Privado Guariba (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6824/SIA, 27/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Pedreira (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6823/SIA, 27/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Olho D'Água (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6822/SIA, 27/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Lagoinha (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6820/SIA, 27/12/2021 | DOU 06/01/2022, Seção 1, pág.23 |
Inscreve o Aeródromo Privado Sítio Pouso da Águia (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6817/SIA, 24/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Círculo R (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6816/SPO, 23/12/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ferreira Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6815/SPO, 23/12/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Via Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 6814/SIA, 23/12/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 |
Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6813/SPL, 23/12/2021 | DOU 27/12/2021, Seção 1, pág.30 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Cruzeiro do Sul Mro - Manutenção de Componentes Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 6812/SPO, 23/12/2021 | DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Abadio José Silva, CRM/MG 23325, MC 256.
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| PORTARIA Nº 6811/SPO, 23/12/2021 | DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 103-001, Revisão C. Em vigor em 1º de fevereiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6810/SIA, 23/12/2021 | DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Honda Automóveis (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6807/SIA, 23/12/2021 | DOU 27/12/2021, Seção 1, pág.30 |
Exclui o Aeródromo Privado Ajarani 2 (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6805/SIA, 23/12/2021 | DOU 07/01/2022, Seção 1, pág.39 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Maringá (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6804/SIA, 22/12/2021 | DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Pão e Vinho (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6803/SPL, 22/12/2021 | DOU 29/12/2021, Seção 1, pág.41 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Flyby Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6802/SIA, 22/12/2021 | DOU 07/01/2022, Seção 1, pág.39 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Morada Nova (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6801/SIA, 22/12/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6798/SIA, 22/12/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.62 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Alenquer, em Alenquer/PA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6797/SIA, 22/12/2021 | DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Cristal (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6796/SIA, 22/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Centro Oeste (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6795/SIA, 22/12/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 |
Exclui o Aeródromo Privado Barra do Vento (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6793/SIA, 22/12/2021 | DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Ônix (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6791/SPO, 22/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromis Aero Agrícola Missioneira Ltda.
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| PORTARIA Nº 6789/SIA, 21/12/2021 | DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tauá (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6788/SIA, 21/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto Internacional de Ponta Porã / MS (código CIAD: MS0005).
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| PORTARIA Nº 6785/SIA, 21/12/2021 | DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Associação Tocantinense de Aviação (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6784/SPL, 21/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.162 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Saúde Prime Clínica Médica Ltda. Revogada: Portaria nº 14.420/SPL, de 23.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 6783/SIA, 21/12/2021 | DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35 |
Inscreve o Heliponto Privado INDAIÁ (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6779/SIA, 21/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Itanguá (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6778/SIA, 28/12/2021 | DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Spasse (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6777/SIA, 21/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Verônica (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6776/SIA, 21/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 154.209-001A.
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| PORTARIA Nº 6775/SIA, 21/12/2021 | DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Heliponto Méier Medical Center (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6771/SIA, 20/12/2021 | DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Santo Expedito (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6770/SIA, 20/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Suiá (MT) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 6769/SPL, 20/12/2021 | DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Helena Sottomaior Arzua Pereira dos Santos, CRM/PR 39395, MC 255.
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| PORTARIA Nº 6768/SPO, 20/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Tucano Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 6767/SIA, 20/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Heliponto Privado MNTB (AC) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 6766/SIA, 20/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição das operações de pouso no aeródromo público Xavantina, localizado em Nova Xavantina/MT.
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| PORTARIA Nº 6782/SIA, 21/12/2021 | DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Rio - Bravo (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6762/SIA, 20/12/2021 | DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado J LEM (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.528/SIA, de 2 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6761/SIA, 20/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Marca Macho (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6759/SPO, 17/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Itapemirim Transportes Aéreos Ltda.
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| PORTARIA Nº 6757/SIA, 17/12/2021 | DOU 20/12/2021, Seção 1, pág.186 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto de Macaé - Macaé/RJ (SBME) (código CIAD: RJ0004).
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| PORTARIA Nº 6755/SPL, 17/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola Regional de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6756/SPL, 17/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Bebedouro.
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| PORTARIA Nº 6753/SPL, 17/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Dogado Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6752/SIA, 17/12/2021 | DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 |
Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6751/SPO, 17/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Agrisul Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6750/SPL, 17/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da AFAER - Escola de Aviação Civil Academia de Formação de Aeronautas Ltda - ME.
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| PORTARIA Nº 6749/SPL, 17/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Aeroclube Regional de São João da Boa Vista.
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| PORTARIA Nº 6748/SPL, 17/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola Tecnica Congonhas Eireli.
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| PORTARIA Nº 6747/SAR, 17/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Piper Aircraft Inc. das séries PA-28 e PA-32.
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| PORTARIA Nº 6746/SAR, 17/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. da série EMB-700.
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| PORTARIA Nº 6745/SIA, 16/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 54 (9PVB).
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| PORTARIA Nº 6744/SIA, 16/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Oceanic Vega (9PJQ).
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| PORTARIA Nº 6743/SIA, 16/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Altera a inscrição do aeródromo público Colatina, em Colatina/ES, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6741/SPO, 16/12/2021 | DOU 20/12/2021, Seção 1, pág.187 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Turbocenter Comercial Ltda.
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| PORTARIA Nº 6739/SIA, 16/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Aeródromo Privado Pavarina (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6738/SIA, 16/12/2021 | DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o Aeródromo Privado São José (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6737/SPL, 16/12/2021 | DOU 20/12/2021, Seção 1, pág.187 |
Aprova diretrizes para a realização de exames práticos de pilotos, bem como para a atuação e o credenciamento de examinadores Revogada: Portaria nº 7.903/SPL, de 28.04.2022 Alterada: Portaria nºs 6.885/SPL, de 30.12.2021, 7.382/SPL, 24.02.2022. |
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| PORTARIA Nº 6736/SPO, 16/12/2021 | DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da VK Aviation Escola de Aviação Civil e Manutenção Aeronáutica Ltda (VK Aviation).
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| PORTARIA Nº 6735/SPL, 16/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rodrigo Da Silveira Antoniassi, CRM/SP 156365, MC 199.
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| PORTARIA Nº 6734/SIA, 16/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jóia (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6731/SPL, 15/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Mário Humberto Ayub Zambon, CRM/DF 17150, MC 254.
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| PORTARIA Nº 6730/SPL, 15/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.96 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Anciaes Cursos Ltda.
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| PORTARIA Nº 6728/SPO, 15/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Imma Import Porto Alegre (Imma Import).
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| PORTARIA Nº 6725/SIA, 15/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Triflora (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6724/SPO, 15/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-007C.
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| PORTARIA Nº 6723/SPO, 14/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Rio Madeira Aviação Eireli (RIMA - Rio Madeira Aviação).
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| PORTARIA Nº 6722/SIA, 14/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Inscreve o Aeródromo Privado Reserva Acurizal (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6721/SIA, 14/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Exclui o aeródromo público Morro do Chapéu, localizado em Morro do Chapéu/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6720/SIA, 14/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Exclui o aeródromo público Souto Soares, localizado em Souto Soares/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6718/SPO, 14/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004H. Em vigor em 3 de janeiro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 6714/SPL, 14/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.96 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Laurinda Ruth De Sousa Melo Varão, CRM/CE 8708, MC 253.
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| PORTARIA Nº 6713/SIA, 14/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6710/SPO, 13/12/2021 | DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82 |
Revoga a Portaria nº 4.354/SPO, de 25 de fevereiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6709/SIA, 13/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6706/SIA, 13/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Inscreve o Aeródromo Privado Gládia Girão (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6705/SIA, 13/12/2021 | DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente Prudente, em Presidente Prudente/SP (código CIAD: SP0005).
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| PORTARIA Nº 6704/SIA, 13/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Exclui o Heliponto Privado Summerville (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6702/SIA, 13/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.93 |
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 12º ciclo avaliativo.
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| PORTARIA Nº 6701/SRA, 13/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.162 |
Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste.
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| PORTARIA Nº 6700/SIA, 13/12/2021 | DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.113 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araripina, localizado em Araripina/PE.
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| PORTARIA Nº 6699/SIA, 13/12/2021 | DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.112 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ibotirama, localizado em Ibotirama/BA.
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| PORTARIA Nº 6698/SIA, 13/12/2021 | DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.112 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Casa Nova, localizado em Casa Nova/BA. Revogada: Portaria nº 9671/SIA, de 3 de novembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6692/SIA, 13/12/2021 | DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.112 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Remanso, localizado em Remanso/BA. Revogada: Portaria nº 9185/SIA, de 15 de setembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6689/SPL, 13/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.188 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Luís César Giorgetti, CRM/SP 77190, MC 252.
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| PORTARIA Nº 6688/SIA, 10/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jandaia (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6686/SIA, 13/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Timbaúba I (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.684/SIA, de 8 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6685/SIA, 13/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Metropolitan Office (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6682/SIA, 13/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Construtora G e F (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6681/SIA, 13/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Guadalupe (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6680/SIA, 13/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Base Armalite (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6679/SIA, 12/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Henrimar Táxi Aéreo (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6678/SIA, 12/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Serra Grande (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6677/SPL, 12/12/2021 | DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.113 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Fly Win Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6675/SIA, 10/12/2021 | DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão N.
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| PORTARIA Nº 6672/SAR, 10/12/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.64 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-545 e EMB-550.
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| PORTARIA Nº 6671/SIA, 10/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 |
Exclui o Aeródromo Público Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Em vigor em 1º de janeiro de 2022. Revogada: Portaria nº10.894/SIA, de 31 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6670/SIA, 10/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 |
Exclui o Aeródromo Público Belém/Brigadeiro Protásio de Oliveira, localizado em Belém/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6668/SIA, 10/12/2021 | DOU 27/12/2021, Seção 1, pág.160 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jandaia (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6667/SRA, 10/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.95 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul.
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| PORTARIA Nº 6666/SRA, 10/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.95 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central.
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| PORTARIA Nº 6665/SRA, 10/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte.
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| PORTARIA Nº 6664/SRA, 10/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.187 |
Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste.
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| PORTARIA Nº 6663/SPO, 10/12/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa OP Cruzeiro Logística Aérea S.A.
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| PORTARIA Nº 6662/SRA, 10/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.186 |
Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste.
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| PORTARIA Nº 6661/SRA, 10/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 |
Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
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| PORTARIA Nº 6676/SIA, 11/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Inscreve o Heliponto Privado Ninho do Pássaro IV (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6660/SIA, 09/12/2021 | DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tucumã (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6659/SPL, 09/12/2021 | DOU 07/02/2022, Seção 1, pág.70 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Denis Rosy Barbosa Aguiar, detentor do CANAC 162655.
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| PORTARIA Nº 6656/SIA, 09/12/2021 | DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Três Irmãos (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6655/SPL, 09/12/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Diego Del Bianco Dias Netto, CRM/SP 155116, MC 251.
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| PORTARIA Nº 6652/SIA, 09/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 |
Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107.
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| PORTARIA Nº 6651/SIA, 09/12/2021 | DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Baixão Verde (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6650/SIA, 09/12/2021 | DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho (SBPL), localizado no município de Petrolina/PE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6649/SPO, 09/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Notaer - Gees - Secretaria da Casa Militar (Estado do Espirito Santo).
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| PORTARIA Nº 6648/SPO, 09/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - IPS Manutenção e Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 6647/SPO, 08/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Heliagro Pulverização Aerea Ltda.
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| PORTARIA Nº 6646/SPL, 08/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.95 |
Suspender, a pedido, a autorização de funcionamento e os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião (PPA), Voo por Instrumentos (IFRA), Piloto Comercial de Helicóptero (PCH), Piloto Privado de Helicóptero (PPH), Instrutor de Voo de Avião (INVA), Piloto Comercial de Avião/Voo por Instrumentos (PCIFRA) e teórico/prático de Comissário de Voo (CMV), da Wings Escola de Aviação Civil S/C Ltda.
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| PORTARIA Nº 6645/SIA, 08/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Salinópolis, localizado em Salinópolis/PA, no cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6643/SPO, 08/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Fly Safe Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6641/SPL, 08/12/2021 | DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282 |
Autoriza a Airbus Training a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 142.
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| PORTARIA Nº 6639/SIA, 08/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Inscreve o Heliponto Privado BR LOG Queimados (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6636/SIA, 07/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Koga (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6637/SIA, 06/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Hotel Transamérica (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.865/SIA, de 15 de fevereiro de 2024 |
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| PORTARIA Nº 6633/SIA, 07/12/2021 | DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de Humaitá, localizado em Humaitá/AM.
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| PORTARIA Nº 6630/SIA, 07/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado EPCCO (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6628/SIA, 07/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Serra da Borda (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6627/SPL, 07/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda.
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| PORTARIA Nº 6626/SPL, 07/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Madelaine Maria Barros Rocha, CRM/MT 3703, MC 250.
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| PORTARIA Nº 6621/SIA, 06/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Colina Verde (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6619/SIA, 06/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Inscreve o Aeródromo Privado Casa das Onças (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6618/SIA, 06/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Inscreve o Heliponto Privado Terroir (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6617/SIA, 06/12/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte Sinai (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6616/SIA, 06/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6614/SIA, 06/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Blau Farmacêutica (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6613/SIA, 06/12/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78 |
Exclui o Heliponto Privado Delta Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6612/SAR, 06/12/2021 | DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 |
Certificado Suplementar de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 6610/SIA, 06/12/2021 | DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.93 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Terramare (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6609/SAR, 06/12/2021 | DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 |
Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 6608/SPL, 03/12/2021 | DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Poços de Caldas.
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| PORTARIA Nº 6607/SPL, 03/12/2021 | DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Brasília.
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| PORTARIA Nº 6606/SPL, 03/12/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da West Wings Escola de Aviação Ltda.
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| PORTARIA Nº 6605/SPO, 03/12/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Torna Pública a Emissão da Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Apuí Táxi Aereo S.A.
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| PORTARIA Nº 6604/SPO, 03/12/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Falcon Táxi Aéreo Eireli.
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| PORTARIA Nº 6592/SIA, 02/12/2021 | DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Alegre (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6591/SIA, 02/12/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campo Claro (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6590/SIA, 02/12/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Aeródromo Privado Master Bela Vista (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6589/SIA, 02/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.273 |
Revogação do Certificado Operacional de Aeroporto do aeroporto de Lages, tendo em vista a renúncia da Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto de Lages/SC (CIAD: SC0007).
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| PORTARIA Nº 6588/SIA, 02/12/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Pinheiro, em João Pinheiro/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6587/SPL, 02/12/2021 | DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Renan Paiva Moreno, CRM/SP 156347, MC 249.
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| PORTARIA Nº 6585/SPO, 02/12/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Torna Pública a Emissão da Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Comis Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6584/SIA, 02/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Água Fria (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6578/SPO, 01/12/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F. O. Importação e Manutenção Especializada Eireli.
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| PORTARIA Nº 6577/SIA, 01/12/2021 | DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Dr. Jucelino José Ribeiro (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6574/SPO, 01/12/2021 | DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.136 |
Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 6573/SIA, 01/12/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ipiranga (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6572/SIA, 01/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte Moriá (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6571/SPL, 01/12/2021 | DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.137 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Autorização e a homologação dos cursos emitidos em favor da Aeroluma Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 6570/SPL, 01/12/2021 | DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Iro Leite - CRM-MT 1409, MC 198.
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| PORTARIA Nº 6569/SIA, 30/11/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Citibank (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6565/SIA, 30/11/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Inscreve o Heliponto Privado CMPC HF Santa Margarida (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6564/SIA, 30/11/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6563/SIA, 30/11/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Inscreve o Heliponto Privado CMPC HF Fazenda da Bota (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6561/SIA, 30/11/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado João Domingues de Araújo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6560/SPL, 30/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Denis Rosy Barbosa Aguiar, detentor do CANAC 162655.
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| PORTARIA Nº 6559/SPL, 30/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leandro Finamor dos Santos Carvalho, detentor do CANAC 265107.
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| PORTARIA Nº 6558/SPL, 30/11/2021 | DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.137 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Paulo Yazbek Jr., CRM/SP 19230, MC 076.
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| PORTARIA Nº 6556/SPL, 30/11/2021 | DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.137 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Jonas Pinto Vieira - CRM-RS 38684, MC 205.
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| PORTARIA Nº 6556/SPL, 30/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Jonas Pinto Vieira - CRM-RS 38684, MC 205.
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| PORTARIA Nº 6555/SIA, 29/11/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Mequéns (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6554/SPO, 29/11/2021 | DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 |
Torna Pública a cassação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Aeroimpar Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6553/SIA, 29/11/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.64 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Marchesan S/A (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6551/SIA, 29/11/2021 | DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Espigão do Oeste (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6550/SIA, 29/11/2021 | DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.64 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado São Paulo Corporate Towers (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6548/SIA, 29/11/2021 | DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Geraldo II (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6547/SIA, 29/11/2021 | DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Caraíbas (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6546/SPL, 27/11/2021 | DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Dourados.
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| PORTARIA Nº 6545/SPL, 27/11/2021 | DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 |
Torna pública a revogação dos Certificados emitidos em favor da Rondon Air Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6544/SPO, 26/11/2021 | DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii) do RBAC nº 43 referente à realização de inspeções de até 150 horas por mecânicos autônomo cadastrados pela ANAC em aeronave pertencente à Chefia Especial Aérea de Segurança Pública do Governo do Estado de Alagoas - CAESP-AL.
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| PORTARIA Nº 6543/SIA, 26/11/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Inscreve o Aeródromo Privado Pousada Acarí (AM) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.100/SIA, de 24.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 6540/SIA, 26/11/2021 | DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133 |
Inscreve o Aeródromo Privado IBMG (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6539/SAR, 26/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-545 e EMB-550.
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| PORTARIA Nº 6538/SPL, 26/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Eduardo Alexandre Wernersbach Deps - CRM-ES 5234, MC 90.
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| PORTARIA Nº 6537/SPL, 26/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Souza Meirelles Pires, CRM/SP 134509, MC 248.
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| PORTARIA Nº 6536/SPO, 25/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Black Táxi Aéreo e Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 6534/SPO, 25/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Santo Angelo Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6533/SIA, 25/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.89 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., operadora do Aeroporto de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco/MT (código CIAD: MT0004).
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| PORTARIA Nº 6532/SIA, 25/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jucarama (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6531/SPL, 25/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Wellington Santos, CRM/RJ 52-19163-2, MC 247.
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| PORTARIA Nº 6530/SPL, 25/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.413 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Ituiutaba.
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| PORTARIA Nº 6528/SPO, 25/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Yvy-Pita (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6527/SPL, 25/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.413 |
Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 6524/SPL, 25/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Caio Romênio Borges de Aquino, detentor do CANAC 198941.
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| PORTARIA Nº 6523/SPL, 25/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Fabio Henrique Alves de Lima, detentor do CANAC 225201.
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| PORTARIA Nº 6522/SPO, 25/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Wallison Augusto Brandao Matias.
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| PORTARIA Nº 6521/SPO, 25/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Francisco Costa de Souza, detentor do CANAC 679845.
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| PORTARIA Nº 6520/SPL, 25/11/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78 |
Autoriza a SimCom International Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142.
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| PORTARIA Nº 6719/SIA, 14/12/2021 | DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274 |
Exclui o aeródromo público Piritiba, localizado em Piritiba/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6518/SIA, 24/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Membeca (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6517/SIA, 24/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Caraíbas (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6516/SPO, 24/11/2021 | DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.113 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Jetserv Serviços Ltda.
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| PORTARIA Nº 6515/SIA, 24/11/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Casa Verde (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6514/SPO, 24/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda.
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| PORTARIA Nº 6513/SPO, 24/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Gringo Aeroagricola Eireli.
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| PORTARIA Nº 6512/SPL, 24/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Denis Rosy Barbosa Aguiar, detentor do CANAC 162655.
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| PORTARIA Nº 6511/SIA, 24/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Exclui o Heliponto Privado Embrase (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6510/SIA, 24/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Paulo dos Palmares (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6509/SIA, 24/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cerro Porã (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6507/SIA, 24/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6506/SIA, 24/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6504/SIA, 23/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Iracema (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6503/SIA, 23/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Hotel Porto Jofre (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6502/SIA, 23/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Iberê (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6500/SIA, 23/11/2021 | DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras-19 (9PTS).
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| PORTARIA Nº 6499/SIA, 23/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Piuva (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6498/SPO, 23/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Altera a Portaria nº 4.696/SPO, de 31 de março de 2021.
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| PORTARIA Nº 6495/SIA, 23/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Exclui o Heliponto Privado Linhares Geração S/A (ES) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6492/SIA, 22/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Santa Marta I (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6489/SPL, 22/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão J. Revogada: Portaria nº 7.928/SPL, de 03.05.2022 |
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| PORTARIA Nº 6488/SIA, 22/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Perdizes (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.658/SIA, de 2 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6487/SIA, 22/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Nascimento II (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6486/SIA, 22/11/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Garrote (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6484/SIA, 22/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o Heliponto Privado CMPC HF São Manoel (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6483/SAR, 22/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-203.
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| PORTARIA Nº 6482/SIA, 22/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Atlântida (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6481/SPO, 22/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.47 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ataque Aviação Agrícola.
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| PORTARIA Nº 6480/SIA, 22/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o Heliponto Privado Vila Pix (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6479/SPO, 22/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroclube de Lavras.
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| PORTARIA Nº 6478/SPO, 21/11/2021 | DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Blue Sky Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 6477/SPL, 19/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - André Luis Fabrini, detentor do CANAC 615971.
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| PORTARIA Nº 6476/SIA, 19/11/2021 | DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição das operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Ângelo Ponzoni, localizado em Videira/SC.
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| PORTARIA Nº 6472/SPL, 19/11/2021 | DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.82 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - CMAP - Clínica Médica de Aviação Primavera Ltda.
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| PORTARIA Nº 6470/SIA, 19/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Royal Palm Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6468/SPO, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 133-001A.
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| PORTARIA Nº 6467/SIA, 18/11/2021 | DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Bom Futuro (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6466/SPO, 18/11/2021 | DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Time News Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 6464/SPL, 18/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.183 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Best Flight Curitiba Ltda.
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| PORTARIA Nº 6463/SIA, 18/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP (código CIAD: SP0004).
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| PORTARIA Nº 6462/SIA, 18/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.47 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Banaer (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6461/SPO, 18/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182 |
Torna pública a suspensão em caráter punitivo do Certificado de Operador Aéreo da empresa Jotan Táxi Aéreo ltda.
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| PORTARIA Nº 6460/SPL, 18/11/2021 | DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Autoriza a Ryanair Designated Activity Company a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142.
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| PORTARIA Nº 6459, 18/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181 |
Divulga os resultados da 2ª Edição do Prêmio InovANAC Security.
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| PORTARIA Nº 6458/SIA, 18/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Povoado Camaçari (AL) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6453/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Marcos Mocelin, detentor do CANAC 124218.
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| PORTARIA Nº 6452/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - John Lennon Custodio Ferreira, detentor do CANAC 145602.
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| PORTARIA Nº 6451/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Rafael Luis Carrard, detentor do CANAC 260247.
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| PORTARIA Nº 6450/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Julio Cesar Freire Lavarias, detentor do CANAC 197156.
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| PORTARIA Nº 6449/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leonardo Antonieto Daguer, detentor do CANAC 139548.
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| PORTARIA Nº 6448/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Zeno Bittencourt Souza Junior, detentor do CANAC 248162.
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| PORTARIA Nº 6447/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Francisco Costa de Souza, detentor do CANAC 679845.
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| PORTARIA Nº 6446/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Michele Romano Filho, detentor do CANAC 118447.
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| PORTARIA Nº 6445/SPL, 18/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Zeno Bittencourt Souza Junior, detentor do CANAC 248162.
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| PORTARIA Nº 6444/SIA, 18/11/2021 | DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Rubem Berta (SBUG), em Uruguaiana/RS (código CIAD: RS0012). Revogada: Portaria nº 10.557/SIA, de 15 de fevereiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6443/SPO, 17/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotec Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 6440/SPO, 17/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182 |
Torna Pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Globoar Sul Ltda para Canadá Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6438/SPO, 17/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Celeiro Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6437/SIA, 17/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Aliança (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6433/SPO, 17/11/2021 | DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 120-002D.
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| PORTARIA Nº 6432/SIA, 17/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado NSA-PA (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6431/SIA, 17/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.89 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Urunai (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6430/SPO, 17/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Grandi Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6429/SIA, 17/11/2021 | DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81 |
Aprova a Revisão G da Instrução Suplementar nº 107-001.
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| PORTARIA Nº 6428/SIA, 17/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Aprova a Revisão F da Instrução Suplementar nº 107-001.
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| PORTARIA Nº 6427/SIA, 17/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Praia da Piraquara (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6426/SIA, 17/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6425/SIA, 17/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Mateus (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6424/SIA, 17/11/2021 | DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.89 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Matawaré (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6423/SIA, 16/11/2021 | DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Autoriza o centro de instrução Fraport Brasil S.A. - Aeroporto de Porto Alegre a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 6421/SPL, 16/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Francisco Costa de Souza, detentor do CANAC 679845.
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| PORTARIA Nº 6420/SPL, 16/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leidson Pereira de Sant''Ana, detentor do CANAC 173811.
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| PORTARIA Nº 6419/SPL, 16/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Caio Romênio Borges de Aquino, detentor do CANAC 198941.
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| PORTARIA Nº 6417/SIA, 16/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.694/SIA, de 20 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6416/SPL, 16/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Marcelo Rodrigo Ambrozio, detentor do CANAC 157719.
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| PORTARIA Nº 6415/SPL, 16/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Gustavo Teixeira Pereira de Oliveira, CRM/MG 50364, MC 150.
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| PORTARIA Nº 6414/SIA, 16/11/2021 | DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Ananapiare (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6413/SIA, 16/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campo Grande (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6412/SIA, 16/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Monte Alegre (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6410/SIA, 16/11/2021 | DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142 |
Exclui o Aeródromo Privado Alegria Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6409/SIA, 16/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Aeródromo Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6407/SIA, 16/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 |
Inscreve o Heliponto Privado Hugo 2 (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6406/SIA, 15/11/2021 | DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Caçadinha (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6405/SPL, 14/11/2021 | DOU 02/12/2021, Seção 1, pág.90 |
Certifica a Lighthouse SMS Consultoria e Treinamento EIRELI como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2.
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| PORTARIA Nº 6402/SIA, 12/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.73 |
Inscreve o Aeródromo Privado Marechal Thaumaturgo (AC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6401/SIA, 12/11/2021 | DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa/PB (código CIAD: PB0001).
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| PORTARIA Nº 6400/SIA, 12/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.73 |
Torna pública a decisão de aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Niquelândia, localizado em Niquelândia/GO.
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| PORTARIA Nº 6397/SPL, 12/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.52 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leidson Pereira de Sant'Ana, detentor do CANAC 173811.
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| PORTARIA Nº 6396/SIA, 11/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 07 (9PSL).
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| PORTARIA Nº 6394/SPL, 11/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Luis Eliotério Filho, CRM-PI 3968, MC 193.
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| PORTARIA Nº 6387/SIA, 10/11/2021 | DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Clarim (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6386/SIA, 11/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 |
Revoga Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizado em Porto Velho/RO (código CIAD: RO0001).
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| PORTARIA Nº 6382/SPL, 10/11/2021 | DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142 |
Aprova a Revisão I da Instrução Suplementar nº 61-006. Revogada: Portaria nº 6.489/SPL, de 22.11.2021 |
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| PORTARIA Nº 6381/SPO, 10/11/2021 | DOU 16/11/2021, Seção 1, pág.37 |
Torna Pública a Revogação e Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Apollo Express Táxi Aéreo S.A.
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| PORTARIA Nº 6380/SPL, 10/11/2021 | DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70 |
Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 142.
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| PORTARIA Nº 6377/SPL, 10/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola Internacional de Aviação Civil Sociedade Simples Limitada.
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| PORTARIA Nº 6371/SIA, 09/11/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.73 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Solar das Paineiras (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6365/SIA, 09/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda VMX Agropecuária Ltda (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6356/SIA, 08/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Araripina, localizado em Araripina/PE.
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| PORTARIA Nº 6355/SIA, 08/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Camocim, localizado em Camocim/CE.
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| PORTARIA Nº 6343/SIA, 08/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Bradesco - Sta Cecília (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.999/ SIA, de 04.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 6339/SIA, 08/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Usina Delta I (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6335/SIA, 04/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Antônio Guerreiro (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6333/SIA, 08/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guarapuava, operador do Aeroporto Regional de Guarapuava - Tancredo Thómas de Faria/PR (código CIAD: PR0009).
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| PORTARIA Nº 6332/SIA, 07/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Villa San Marco (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6331/SIA, 07/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Tabaroa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6330/SIA, 07/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6329/SIA, 07/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Santa Cecília (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6328/SIA, 06/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Feliz (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6327/SIA, 06/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Três Unidos (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6327/SIA, 06/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Três Unidos (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6326/SIA, 06/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Três Minas (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6325/SIA, 06/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Marcus (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6324/SIA, 06/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6323/SIA, 06/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Irene (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6321/SRA, 05/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Altera a Portaria nº 2.933/SRA, de 18 de setembro de 2019.
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| PORTARIA Nº 6320/SIA, 05/11/2021 | DOU 16/11/2021, Seção 1, pág.37 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Manoel Ribas, localizado em Manoel Ribas/PR.
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| PORTARIA Nº 6316/SIA, 04/11/2021 | DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Torna pública a decisão sobre a revogação das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Zumbi dos Palmares / Maceió (AL) - (SBMO) (código CIAD: AL0001).
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| PORTARIA Nº 6315/SPO, 04/11/2021 | DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Helibarra Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 6314/SIA, 04/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão E. Revogada: Portaria n° 13.729/SIA, de 26.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 6313/SIA, 04/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Romário (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6311/SIA, 04/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6309/SIA, 04/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Goiabeira (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6308/SIA, 04/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Antônio do Caeté (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6307/SIA, 04/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Brasília do Sul (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6306/SIA, 04/11/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Torna pública a revogação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asas fixas e a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de aeronaves com motores à reação no aeródromo público Senadora Eunice Micheles, localizado em São Paulo de Olivença/AM.
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| PORTARIA Nº 6305/SIA, 04/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Baia Grande (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6304/SIA, 04/11/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 |
Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.
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| PORTARIA Nº 6303/SPL, 04/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 |
Publica ação administrativa de descredenciamento de examinador credenciado autônomo - Mecânico de Manutenção Aeronáutica.
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| PORTARIA Nº 6302/SAR, 04/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-001, Revisão A. Revogada: Portaria nº 13.052/SIA, de 1º de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6301/SIA, 04/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Baguaçu - Miragem (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6300/SIA, 04/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Aurora (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6299/SIA, 04/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Araras (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6298/SIA, 04/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Angico (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6297/SIA, 03/11/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizado em Porto Velho/RO (código CIAD: RO0001).
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| PORTARIA Nº 6295/SIA, 03/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Crioulo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6294/SIA, 03/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Acarajá (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6293/SRA, 03/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.183 |
Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Bloco Sul do Leilão nº 01/2020.
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| PORTARIA Nº 6292/SIA, 03/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Exclui o Aeródromo Privado Estância Rio Paraná (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6291/SIA, 03/11/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Boa Sorte (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6290/SIA, 03/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Exclui o Heliponto Privado Cana Brava (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6289/SRA, 03/11/2021 | DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182 |
Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Bloco Central do Leilão nº 01/2020.
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| PORTARIA Nº 6288/SIA, 03/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 |
Exclui o Heliponto Privado C.B.E . Companhia Brasileira de Equipamento (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6286/SIA, 03/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Naviraí (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6284/SIA, 03/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6280/SIA, 03/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado São Bento (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6279/SIA, 03/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.963/SIA, de 28.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 6278/SIA, 03/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.50 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Professor Maurício Joppert (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6277/SIA, 03/11/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6276/SIA, 02/11/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Bela Cintra (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6275/SPL, 01/11/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.36 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Academia Juinense de Ensino Superior Ltda.
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| PORTARIA Nº 6274/SIA, 01/11/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 |
Torna pública a decisão sobre a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Fly Park Florianópolis, localizado no município de Florianópolis/SC.
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| PORTARIA Nº 6273/SIA, 29/10/2021 | DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301 |
Torna pública a revogação das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre / Recife (PE) - (SBRF) (código CIAD: PE0001).
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| PORTARIA Nº 6272/SIA, 29/10/2021 | DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Revoga expressamente a Portaria nº 5.789/SIA, de 27 de agosto de 2021, e repristina-se a Portaria nº 435/SIA, de 26 de fevereiro de 2016.
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| PORTARIA Nº 6271/SIA, 29/10/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 |
Estabelece programa de recadastramento de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6270/SIA, 29/10/2021 | DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71 |
Torna pública a decisão sobre a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso e decolagem de aeronaves de asa fixa no aeródromo privado Lorenzo, localizado em Cairu/BA.
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| PORTARIA Nº 6269/SIA, 29/10/2021 | DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente João Suassuna, em Campina Grande/PB (código CIAD: PB0003).
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| PORTARIA Nº 6268/SIA, 29/10/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 |
Inscreve o Aeródromo Privado Antenor Duarte Vilela (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6267/SIA, 29/10/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o Aeródromo Privado True Type (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6266/SIA, 28/10/2021 | DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o Heliponto Privado Frisonfly (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6263/SIA, 28/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Xique-Xique, localizado em Xique-Xique/BA.
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| PORTARIA Nº 6262/SPL, 28/10/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.36 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Casimiro & Casimiro Clinica Medica Ltda.
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| PORTARIA Nº 6261/SIA, 28/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Boa Fé (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6260/SIA, 28/10/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.36 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Parque Cidade (DF) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6258/SPL, 28/10/2021 | DOU 03/11/2021, Seção 1, pág.41 |
Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL.
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| PORTARIA Nº 6257/SIA, 27/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Grupo Shimohira (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.400/SIA, de 22 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6256/SIA, 27/10/2021 | DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111 |
Torna pública a decisão sobre a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Fazenda Inhumas do Chapadão, localizado no município de Uberaba/MG.
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| PORTARIA Nº 6254/SPL, 27/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Autorização emitido em favor de SEST SENAT Jacareí.
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| PORTARIA Nº 6255/SPL, 27/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda.
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| PORTARIA Nº 6253/SPL, 27/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do CASP Curso de Aviação São Paulo Eireli.
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| PORTARIA Nº 6252/SPL, 27/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Unieduc Educacional Ltda.
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| PORTARIA Nº 6250/SPL, 27/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da FLY Safe Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6249/SPL, 27/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Isadora M D S Moraes DVIX Treinamentos.
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| PORTARIA Nº 6248/SIA, 27/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Primavera (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6246/SIA, 26/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6245/SIA, 26/10/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 |
Inscreve o Heliponto Privado Wave Iriri Anchieta (ES) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6239/SIA, 26/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Hospital do Coração (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6238/SIA, 26/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Areia Branca (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6236/SIA, 25/10/2021 | DOU 28/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Guanabara MV31 (9POG).
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| PORTARIA Nº 6235/SIA, 25/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Marina do Caraipé (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6233/SIA, 25/10/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6232/SIA, 25/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6231/SPO, 25/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa NVO Táxi Aéreo.
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| PORTARIA Nº 6230/SIA, 25/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6229/SIA, 25/10/2021 | DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Piracicaba (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6228/SIA, 25/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Alvorada (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6225/SIA, 25/10/2021 | DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o Aeródromo Privado Ceolin Grãos e Fibra (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6224/SIA, 25/10/2021 | DOU 03/11/2021, Seção 1, pág.41 |
Altera a inscrição do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso, antigo Aeródromo Público Juvenal Loureiro Cardoso, em Pato Branco/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6223/SPL, 22/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.79 |
Aprova o Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo (b)(5), Seção 61.237 do RBAC nº 61 Emenda n° 13, ao Sr. Pedro Felipe Côrtes Rocha Mundim (Código ANAC nº 158376).
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| PORTARIA Nº 6221/SIA, 22/10/2021 | DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301 |
Altera a inscrição do Aeródromo Público Walfrido Salmito de Almeida, em São Benedito/CE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6215/SAR, 25/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão F. Em vigor em 1º de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 6214/SIA, 22/10/2021 | DOU 03/11/2021, Seção 1, pág.41 |
Altera a inscrição do Aeródromo Público Brigadeiro Eduardo Gomes, em Nova Mutum/MT, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6213/SIA, 21/10/2021 | DOU 28/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Brigadeiro Francisco Pinto de Moura (RJ) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 13.102/SIA, de 9 de novembro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6212/SIA, 21/10/2021 | DOU 28/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Iguassú (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6211/SPO, 21/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Torna pública a aplicação de sanção - Helijet Táxi Aéreo E Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 6209/SIA, 21/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Aeródromo Privado Guarantã do Norte (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6207/SIA, 21/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Heliponto Privado Domingos Horta (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6202/SIA, 20/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes / Juazeiro do Norte, CE (SBJU) - (código CIAD: CE0002).
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| PORTARIA Nº 6208/SIA, 21/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Sankara (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6201/SIA, 20/10/2021 | DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Diamond (9PMD).
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| PORTARIA Nº 6199/SIA, 20/10/2021 | DOU 26/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vaca Branca (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.206/SIA, de 08.02.2022 |
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| PORTARIA Nº 6197/SIA, 20/10/2021 | DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301 |
Inscreve o Aeródromo Privado Leonardo Villas Boas (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6196/SIA, 20/10/2021 | DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301 |
Exclui o Aeródromo Público Posto Leonardo Vilas Boas, localizado em Gaúcha do Norte/MT, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6195/SPO, 20/10/2021 | DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Credencia o Instituto do Aerodesporto Brasileiro segundo o disposto no RBAC nº 183 - Instituto do Aerodesporto Brasileiro.
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| PORTARIA Nº 6194/SIA, 20/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Uma Uma (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6193/SIA, 20/10/2021 | DOU 26/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tapijara (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6192/SIA, 19/10/2021 | DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa United Airlines, In.
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| PORTARIA Nº 6189/SIA, 19/10/2021 | DOU 26/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Pequena Holanda I (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6188/SPL, 19/10/2021 | DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rosirene Pantaleão Gessinger, CRM/RS 16423, MC 200.
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| PORTARIA Nº 6187/SPL, 19/10/2021 | DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Revoga suspensão do credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clinicar Clínica Médica Ltda. - ME
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| PORTARIA Nº 6182/SPL, 19/10/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.52 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Murillo Cesar Bernardino Ribeiro, detentor do CANAC 164957.
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| PORTARIA Nº 6181/SPL, 19/10/2021 | DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74 |
Publica ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - Aero Agrícola São Miguel Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 6180/SIA, 19/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Aeródromo Privado Senador Antônio Farias (RN) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6179/SIA, 19/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado São Geraldo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6178/SIA, 19/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Juliana (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6177/SIA, 18/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Aeródromo Privado Agrícola Zanella (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6175/SIA, 18/10/2021 | DOU 21/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo (9PGR).
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| PORTARIA Nº 6171, 18/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.57 |
Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 13º ciclo de avaliação de desempenho.
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| PORTARIA Nº 6169/SIA, 15/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre / Recife (PE) - (SBRF) (código CIAD: PE0001).
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| PORTARIA Nº 6168/SIA, 15/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Zumbi dos Palmares / Maceió (AL) - (SBMO) (código CIAD: AL0001).
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| PORTARIA Nº 6167/SIA, 15/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Sete Povos II (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6160/SIA, 15/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Pedro localizado em São Pedro/SP.
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| PORTARIA Nº 6159/SPO, 15/10/2021 | DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72 |
Altera a Portaria nº 3.967/SPO, de 11 de janeiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 6158/SIA, 15/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o Heliponto Privado Grupo Angelina Infraestrutura (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6155/SIA, 14/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6152/SIA, 14/10/2021 | DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Estrada do Iate Clube (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8737/SIA, de 2 de agosto de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6151/SIA, 14/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Heliponto Privado Fontanella (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6150/SIA, 14/10/2021 | DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Heliponto Privado Barra del Mundo (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6149/SIA, 14/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de Ibitinga, localizado em Ibitinga/SP.
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| PORTARIA Nº 6147/SIA, 14/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda VR (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6146/SPL, 14/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.79 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Orly Pedrozo, CRM/SC 6854, MC84.
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| PORTARIA Nº 6144/SIA, 13/10/2021 | DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Exclui o Aeródromo Público Tobias Bacci, localizado em Sarandí/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 6133/SIA, 13/10/2021 | DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68 |
Inscreve o Aeródromo Privado Tobias Bacci (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6132/SPO, 13/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-005A. Em vigor em 1º de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 6131/SIA, 13/10/2021 | DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Marajoara (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6130/SPO, 13/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.79 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Piquiri Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6129/SIA, 13/10/2021 | DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ipê (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6128/SIA, 13/10/2021 | DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Aeródromo Privado Giongo Participações - Fazenda Camila (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6127/SIA, 13/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Domingos (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6125/SPL, 13/10/2021 | DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.52 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Erasmo Antonio de Oliveira Ferreira, detentor do CANAC 131538.
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| PORTARIA Nº 6124/SIA, 13/10/2021 | DOU 18/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003).
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| PORTARIA Nº 6123/SPO, 13/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Oton Parts Mecânica e Manutenção em Aeronaves Eireli.
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| PORTARIA Nº 6122/SIA, 12/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Piraguassú (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6120/SIA, 08/10/2021 | DOU 21/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Aeródromo Privado AGRODIPE (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6117/SIA, 08/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 |
Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Iguatu localizado em Iguatu/CE.
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| PORTARIA Nº 6116/SPO, 08/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Body Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6115/SPO, 07/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hdg Aviação e Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 6111/SPO, 07/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 |
Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Rico Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 6110/SPO, 07/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Alvorada Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6109/SIA, 07/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Estância Rio Paraná (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6108/SIA, 07/10/2021 | DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6099/SIA, 06/10/2021 | DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Alphacentro (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6098/SPL, 06/10/2021 | DOU 18/10/2021, Seção 1, pág.50 |
Autoriza o centro de instrução Trâmite Air Training a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 6097/SPL, 06/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Victor Dubin Wainberg, CRM/RS 27935, MC106.
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| PORTARIA Nº 6096/SPL, 06/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Angelo Hugo Conto Zaccariotto, CRM/SP 25881, MC191.
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| PORTARIA Nº 6095/SPL, 06/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rodrigo Augusto Zaccariotto, CRM/SP 126573, MC192.
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| PORTARIA Nº 6094/SIA, 06/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 1 (9PCR).
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| PORTARIA Nº 6093/SIA, 06/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK).
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| PORTARIA Nº 6092/SIA, 06/10/2021 | DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6091/SAR, 06/10/2021 | DOU 08/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 20-003, Revisão B. Em vigor em 1º de novembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 6088/SIA, 06/10/2021 | DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uberaba (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6087/SIA, 06/10/2021 | DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Aeródromo Privado Alegretense (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6086/SIA, 06/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN), em Fernando de Noronha/PE (código CIAD: PE0003).
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| PORTARIA Nº 6085/SIA, 05/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras-53 (9PET).
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| PORTARIA Nº 6084/SIA, 05/10/2021 | DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o Heliponto Privado Blue (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6083/SIA, 05/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Luiz Dalcanale Filho / Toledo, PR (código CIAD: PR0008).
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| PORTARIA Nº 6082/SIA, 05/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora da Conceição (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6081/SIA, 05/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6080/SIA, 05/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Três Lagoas / Três Lagoas, MS (SBTG) - (CIAD: MS0006).
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| PORTARIA Nº 6079/SIA, 05/10/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 |
Inscreve o Aeródromo Privado Lagoa da Serra (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6076/SIA, 04/10/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6075/SIA, 04/10/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 |
Inscreve o Aeródromo Privado Reunidas do Pontal (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6074/SIA, 04/10/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado SLDM (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.837/SIA, de 17 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 6073/SIA, 04/10/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Carolina (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6072/SIA, 04/10/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Sierra Móveis Gramado (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6071/SIA, 04/10/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Cimento Rio Branco (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6070/SPL, 04/10/2021 | DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44 |
Autoriza o centro de instrução Infracea Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada: Portaria nº 8.201/SPL, de 1º de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6069/SIA, 04/10/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Itaquerê (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6068/SPO, 04/09/2021 | DOU 06/10/2021, Seção 1, pág.75 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda.
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| PORTARIA Nº 6066/SIA, 04/10/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Seriema (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6065/SPL, 01/10/2021 | DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44 |
Autoriza a Star Wings Dortmund a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142.
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| PORTARIA Nº 6064/SPL, 01/10/2021 | DOU 06/10/2021, Seção 1, pág.75 a 79 |
Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANAC.
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| PORTARIA Nº 6063/SPO, 30/09/2021 | DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 |
Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa Elite Aviation Táxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 6062/SIA, 30/09/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8829/SIA, de 10 de agosto de 2022. |
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| PORTARIA Nº 6060/SIA, 30/09/2021 | DOU 08/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o Aeródromo Privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6059/SRA, 30/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Estabelece os prazos e os modelos de documentos, aplicáveis às Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, para apresentação dos cadastros e dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços (IQS), do Plano de Qualidade de Serviços (PQS), do Relatório de Qualidade de Serviço (RQS) e do Parecer de Auditoria Independente, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
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| PORTARIA Nº 6058/SIA, 30/09/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Três Lagoas (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6057/SIA, 30/09/2021 | DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Araguaína (SWGN), em Araguaína/TO (código CIAD: TO0002).
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| PORTARIA Nº 6056/SIA, 30/09/2021 | DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Califórnia (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6050/SIA, 29/09/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Usina Santa Lydia (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6049/SIA, 29/09/2021 | DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Gobbo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6047/SIA, 29/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - SKC Serviço Aéreo Especializado de Lançamento de Paraquedistas Ltda.
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| PORTARIA Nº 6046/SIA, 29/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeronorte Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 6044/SIA, 29/09/2021 | DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231 |
Inscreve o Aeródromo Privado Águias de Trindade (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6043/SPO, 29/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Confiança Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 6040/SPL, 29/09/2021 | DOU 08/10/2021, Seção 1, pág.59 |
Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 67-002. Em vigor em 1º de novembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 6039/SPL, 29/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.86 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC.
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| PORTARIA Nº 6038/SIA, 29/09/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Água Boa (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6037/SPL, 29/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.86 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da JF Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 6033/SIA, 27/09/2021 | DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 |
Exclui o Heliponto Privado Lavalpa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6032/SIA, 28/09/2021 | DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Amália (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6029/SIA, 28/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 |
Exclui o Heliponto Privado Vaska (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6028/SRA, 28/09/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47 |
Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Bloco Norte do Leilão nº 01/2020.
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| PORTARIA Nº 6027/SIA, 28/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 |
Exclui o Heliponto Privado Goettems (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6026/SIA, 28/09/2021 | DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225 |
Exclui o Heliponto Privado Furnas Centrais Elétricas S/A (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6020/SIA, 28/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Zumbi dos Palmares, em Maceió/AL, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6019/SIA, 28/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Altera a inscrição do Aeroporto Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar, antigo Aeroporto Regional de Aracati, em Aracati/CE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6018/SIA, 28/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Bartolomeu de Gusmão / Araraquara, SP (SBAQ), CIAD: SP0012.
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| PORTARIA Nº 6017/SIA, 28/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Revoga a Portaria nº 2.211/SIA, de 18 de agosto de 2015.
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| PORTARIA Nº 6016/SPO, 28/09/2021 | DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Lg Aero Comercio, Manutenção, Importação e Exportação de Produtos Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 6015/SIA, 27/09/2021 | DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16 |
Exclui o Heliponto Privado Figaro (DF) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6014/SIA, 27/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Exclui o Heliponto Privado Fazenda Santa Clara (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6013/SIA, 27/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Exclui o Heliponto Privado Amazonas Business Hotel (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6012/SIA, 27/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84 |
Exclui o Heliponto Privado Aeroandrés (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 6011/SIA, 27/09/2021 | DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Zumbi dos Palmares (SBMO), em Maceió/AL.
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