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2021

publicado 10/12/2020 16h50, última modificação 04/04/2022 16h26
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 6889/SPO, 31/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Meridional Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 6888/SIA, 31/12/2021 DOU 06/01/2022, Seção 1, pág.23

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Lagoa Bonita (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6887/SPL, 31/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Thiago Gonçalves Dos Santos Martins, CRM/RJ 832634, MC 258.

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PORTARIA Nº 6886/SPO, 30/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Maxima Aviacao Agricola Eireli

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PORTARIA Nº 6885/SPL, 30/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543

Altera a Portaria nº 6.737/SPL, de 16 de dezembro de 2021.

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PORTARIA Nº 6884/SPL, 30/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Luís Henrique Barbosa Mestriner, CRM/SC 14079, MC 257

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PORTARIA Nº 6883/SIA, 30/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES (código CIAD: ES0001).

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PORTARIA Nº 6882/SPL, 30/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Álvaro Edmundo Simões Ulhoa Cintra, CRM/SP 27349, MC 201

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PORTARIA Nº 6881/SPL, 30/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rafael Do Espírito Santo Beltrami, CRM/SP 115389, MC 259.

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PORTARIA Nº 6875/SIA, 30/12/2021 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18

Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2022

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PORTARIA Nº 6873/SPL, 29/12/2021 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.19

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da União Brasileira de Educação e Assistência

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PORTARIA Nº 6872/SIA, 29/12/2021 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18

Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BA

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PORTARIA Nº 6872/SIA, 29/12/2021 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18

Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BA.

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PORTARIA Nº 6871/SPL, 29/12/2021 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18

Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda. - ME

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PORTARIA Nº 6869/SIA, 29/12/2021 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.18

Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Regional do Planalto Serrano - Correia Pinto/SC (código CIAD: SC0181)

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PORTARIA Nº 6868/SAR, 29/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.540

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão C.

Em vigor em 1° de fevereiro de 2022.

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PORTARIA Nº 6867/SPO, 29/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543

Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Daedalus Geotecnologias Ltda.

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PORTARIA Nº 6865/SPO, 29/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Cunha Táxi Aéreo Eireli.

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PORTARIA Nº 6864/SIA, 29/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Helena (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6863/SPL, 28/12/2021 DOU 03/01/2022, Seção 1, pág.19

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Otoclínica Clínica Médica de Otorrinolaringologia Ltda.- ME

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PORTARIA Nº 6861/SPO, 28/12/2021 DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Polijet Power Team Comércio de Peças Para Aeronaves e Manutenção Ltda.

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PORTARIA Nº 6860/SIA, 28/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42

Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021.

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PORTARIA Nº 6857/SIA, 28/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.540

Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.

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PORTARIA Nº 6855/SIA, 28/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Laranjeira (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6853/SIA, 28/12/2021 DOU 29/12/2021, Seção 1, pág.82

Altera a Portaria nº 6.671/SIA, de 10 de dezembro de 2021.

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PORTARIA Nº 6852/SPO, 28/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543

Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Voar Voos Panoramicos Eireli.

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PORTARIA Nº 6849/SIA, 28/12/2021 DOU 06/01/2022, Seção 1, pág.23

Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Cristal 2 (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8553/SIA, de 11 de julho de 2022.

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PORTARIA Nº 6848/SIA, 28/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43

Exclui o Heliponto Privado Hospital Unimed Primavera (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6847/SIA, 28/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43

Exclui o Heliponto Privado Fazenda São Quirino (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6846/SIA, 28/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Baumgart IV (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6843/SIA, 27/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ibotirama, em Ibotirama/BA, no cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 6840/SIA, 27/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43

Inscreve o Heliponto Privado Brava Beach Internacional (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6839/SPO, 27/12/2021 DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - EHS Aviation Ltda.

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PORTARIA Nº 6838/SIA, 27/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.43

Exclui o Aeródromo Privado Napoleão (RR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6835, 27/12/2021 DOU 27/01/2022, Seção 1, pág.89

Localizar, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, que estava sendo exercido em São Paulo (SP).

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PORTARIA Nº 6833/SPO, 27/12/2021 DOU 29/12/2021, Seção 1, pág.41

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito de que trata o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii), do RBAC nº 43, referente à realização de inspeções de até 150h por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP do Governo do Estado de Mato Grosso.

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PORTARIA Nº 6832/SIA, 27/12/2021 DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cristal 2 (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6830/SIA, 27/12/2021 DOU 18/01/2022, Seção 1, pág.25

Renova a inscrição do Heliponto Privado Muro Alto Beach Resort (PE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6828, 27/12/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.62

Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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PORTARIA Nº 6827/SIA, 27/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.22

Inscreve o Aeródromo Privado TAF Brasil (ES) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6826/SIA, 27/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543

Exclui o Aeródromo Privado Makukem (RR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6825/SIA, 27/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543

Exclui o Aeródromo Privado Guariba (RR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6824/SIA, 27/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Pedreira (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6823/SIA, 27/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Olho D'Água (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6822/SIA, 27/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Lagoinha (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6820/SIA, 27/12/2021 DOU 06/01/2022, Seção 1, pág.23

Inscreve o Aeródromo Privado Sítio Pouso da Águia (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6817/SIA, 24/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Círculo R (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6816/SPO, 23/12/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ferreira Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 6815/SPO, 23/12/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Via Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 6814/SIA, 23/12/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63

Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021.

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PORTARIA Nº 6813/SPL, 23/12/2021 DOU 27/12/2021, Seção 1, pág.30

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Cruzeiro do Sul Mro - Manutenção de Componentes Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 6812/SPO, 23/12/2021 DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Abadio José Silva, CRM/MG 23325, MC 256.

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PORTARIA Nº 6811/SPO, 23/12/2021 DOU 31/12/2021, Seção 1, pág.543

Aprova a Instrução Suplementar nº 103-001, Revisão C.

Em vigor em 1º de fevereiro de 2022.

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PORTARIA Nº 6810/SIA, 23/12/2021 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46

Renova a inscrição do Heliponto Privado Honda Automóveis (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6807/SIA, 23/12/2021 DOU 27/12/2021, Seção 1, pág.30

Exclui o Aeródromo Privado Ajarani 2 (RR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6805/SIA, 23/12/2021 DOU 07/01/2022, Seção 1, pág.39

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Maringá (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6804/SIA, 22/12/2021 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Pão e Vinho (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6803/SPL, 22/12/2021 DOU 29/12/2021, Seção 1, pág.41

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Flyby Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 6802/SIA, 22/12/2021 DOU 07/01/2022, Seção 1, pág.39

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Morada Nova (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6801/SIA, 22/12/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63

Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6798/SIA, 22/12/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.62

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Alenquer, em Alenquer/PA, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6797/SIA, 22/12/2021 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Cristal (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6796/SIA, 22/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Centro Oeste (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6795/SIA, 22/12/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63

Exclui o Aeródromo Privado Barra do Vento (RR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6793/SIA, 22/12/2021 DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105

Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Ônix (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6791/SPO, 22/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromis Aero Agrícola Missioneira Ltda.

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PORTARIA Nº 6789/SIA, 21/12/2021 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tauá (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6788/SIA, 21/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto Internacional de Ponta Porã / MS (código CIAD: MS0005).

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PORTARIA Nº 6785/SIA, 21/12/2021 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Associação Tocantinense de Aviação (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6784/SPL, 21/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.162

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Saúde Prime Clínica Médica Ltda.

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PORTARIA Nº 6783/SIA, 21/12/2021 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35

Inscreve o Heliponto Privado INDAIÁ (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6779/SIA, 21/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Itanguá (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6778/SIA, 28/12/2021 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46

Renova a inscrição do Heliponto Privado Spasse (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6777/SIA, 21/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Verônica (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6776/SIA, 21/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160

Aprova a Instrução Suplementar nº 154.209-001A.

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PORTARIA Nº 6775/SIA, 21/12/2021 DOU 05/01/2022, Seção 1, pág.21

Renova a inscrição do Heliponto Privado Heliponto Méier Medical Center (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6771/SIA, 20/12/2021 DOU 17/01/2022, Seção 1, pág.46

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Santo Expedito (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6770/SIA, 20/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Suiá (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 6769/SPL, 20/12/2021 DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Helena Sottomaior Arzua Pereira dos Santos, CRM/PR 39395, MC 255.

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PORTARIA Nº 6768/SPO, 20/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Tucano Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 6767/SIA, 20/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42

Inscreve o Heliponto Privado MNTB (AC) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 6766/SIA, 20/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição das operações de pouso no aeródromo público Xavantina, localizado em Nova Xavantina/MT.

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PORTARIA Nº 6782/SIA, 21/12/2021 DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105

Renova a inscrição do Heliponto Privado Rio - Bravo (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6762/SIA, 20/12/2021 DOU 11/01/2022, Seção 1, pág.105

Altera a inscrição do Aeródromo Privado J LEM (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6761/SIA, 20/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Marca Macho (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6759/SPO, 17/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718

Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Itapemirim Transportes Aéreos Ltda.

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PORTARIA Nº 6757/SIA, 17/12/2021 DOU 20/12/2021, Seção 1, pág.186

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto de Macaé - Macaé/RJ (SBME) (código CIAD: RJ0004).

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PORTARIA Nº 6755/SPL, 17/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola Regional de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 6756/SPL, 17/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Bebedouro.

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PORTARIA Nº 6753/SPL, 17/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Dogado Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 6752/SIA, 17/12/2021 DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282

Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021.

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PORTARIA Nº 6751/SPO, 17/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Agrisul Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 6750/SPL, 17/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da AFAER - Escola de Aviação Civil Academia de Formação de Aeronautas Ltda - ME.

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PORTARIA Nº 6749/SPL, 17/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718

Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Aeroclube Regional de São João da Boa Vista.

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PORTARIA Nº 6748/SPL, 17/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718

Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola Tecnica Congonhas Eireli.

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PORTARIA Nº 6747/SAR, 17/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Piper Aircraft Inc. das séries PA-28 e PA-32.

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PORTARIA Nº 6746/SAR, 17/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. da série EMB-700.

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PORTARIA Nº 6745/SIA, 16/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 54 (9PVB).

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PORTARIA Nº 6744/SIA, 16/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Oceanic Vega (9PJQ).

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PORTARIA Nº 6743/SIA, 16/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274

Altera a inscrição do aeródromo público Colatina, em Colatina/ES, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6741/SPO, 16/12/2021 DOU 20/12/2021, Seção 1, pág.187

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Turbocenter Comercial Ltda.

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PORTARIA Nº 6739/SIA, 16/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42

Inscreve o Aeródromo Privado Pavarina (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6738/SIA, 16/12/2021 DOU 04/01/2022, Seção 1, pág.42

Inscreve o Aeródromo Privado São José (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6737/SPL, 16/12/2021 DOU 20/12/2021, Seção 1, pág.187

Aprova diretrizes para a realização de exames práticos de pilotos, bem como para a atuação e o credenciamento de examinadores

Alterada: Portaria nºs 6.885/SPL, de 30.12.2021, 7.82/SPL, 24.02.2022.

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PORTARIA Nº 6736/SPO, 16/12/2021 DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da VK Aviation Escola de Aviação Civil e Manutenção Aeronáutica Ltda (VK Aviation).

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PORTARIA Nº 6735/SPL, 16/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rodrigo Da Silveira Antoniassi, CRM/SP 156365, MC 199.

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PORTARIA Nº 6734/SIA, 16/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jóia (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6731/SPL, 15/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Mário Humberto Ayub Zambon, CRM/DF 17150, MC 254.

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PORTARIA Nº 6730/SPL, 15/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.96

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Anciaes Cursos Ltda.

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PORTARIA Nº 6728/SPO, 15/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Imma Import Porto Alegre (Imma Import).

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PORTARIA Nº 6725/SIA, 15/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Triflora (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6724/SPO, 15/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-007C.

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PORTARIA Nº 6723/SPO, 14/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Rio Madeira Aviação Eireli (RIMA - Rio Madeira Aviação).

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PORTARIA Nº 6722/SIA, 14/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718

Inscreve o Aeródromo Privado Reserva Acurizal (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6721/SIA, 14/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274

Exclui o aeródromo público Morro do Chapéu, localizado em Morro do Chapéu/BA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 6720/SIA, 14/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274

Exclui o aeródromo público Souto Soares, localizado em Souto Soares/BA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 6718/SPO, 14/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004H.

Em vigor em 3 de janeiro de 2021.

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PORTARIA Nº 6714/SPL, 14/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.96

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Laurinda Ruth De Sousa Melo Varão, CRM/CE 8708, MC 253.

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PORTARIA Nº 6713/SIA, 14/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.718

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6710/SPO, 13/12/2021 DOU 30/12/2021, Seção 1, pág.82

Revoga a Portaria nº 4.354/SPO, de 25 de fevereiro de 2021.

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PORTARIA Nº 6709/SIA, 13/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717

Renova a inscrição do Heliponto Privado Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6706/SIA, 13/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717

Inscreve o Aeródromo Privado Gládia Girão (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6705/SIA, 13/12/2021 DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente Prudente, em Presidente Prudente/SP (código CIAD: SP0005).

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PORTARIA Nº 6704/SIA, 13/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717

Exclui o Heliponto Privado Summerville (PE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6702/SIA, 13/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.93

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 12º ciclo avaliativo.

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PORTARIA Nº 6701/SRA, 13/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.162

Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste.

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PORTARIA Nº 6700/SIA, 13/12/2021 DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.113

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araripina, localizado em Araripina/PE.

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PORTARIA Nº 6699/SIA, 13/12/2021 DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.112

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ibotirama, localizado em Ibotirama/BA.

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PORTARIA Nº 6698/SIA, 13/12/2021 DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.112

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Casa Nova, localizado em Casa Nova/BA.

Revogada: Portaria nº 9671/SIA, de 3 de novembro de 2022.

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PORTARIA Nº 6692/SIA, 13/12/2021 DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.112

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Remanso, localizado em Remanso/BA.

Revogada: Portaria nº 9185/SIA, de 15 de setembro de 2022.

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PORTARIA Nº 6689/SPL, 13/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.188

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Luís César Giorgetti, CRM/SP 77190, MC 252.

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PORTARIA Nº 6688/SIA, 10/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jandaia (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6686/SIA, 13/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717

Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Timbaúba I (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6685/SIA, 13/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717

Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Metropolitan Office (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6682/SIA, 13/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161

Renova a inscrição do Heliponto Privado Construtora G e F (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6681/SIA, 13/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Guadalupe (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6680/SIA, 13/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.161

Altera a inscrição do Heliponto Privado Base Armalite (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6679/SIA, 12/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717

Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Henrimar Táxi Aéreo (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6678/SIA, 12/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Serra Grande (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6677/SPL, 12/12/2021 DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.113

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Fly Win Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 6675/SIA, 10/12/2021 DOU 24/12/2021, Seção 1, pág.160

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão N.

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PORTARIA Nº 6672/SAR, 10/12/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.64

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-545 e EMB-550.

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PORTARIA Nº 6671/SIA, 10/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184

Exclui o Aeródromo Público Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte/PA, do cadastro de aeródromos públicos.

Em vigor em 1º de janeiro de 2022.

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PORTARIA Nº 6670/SIA, 10/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184

Exclui o Aeródromo Público Belém/Brigadeiro Protásio de Oliveira, localizado em Belém/PA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 6668/SIA, 10/12/2021 DOU 27/12/2021, Seção 1, pág.160

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jandaia (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6667/SRA, 10/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.95

Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul.

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PORTARIA Nº 6666/SRA, 10/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.95

Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central.

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PORTARIA Nº 6665/SRA, 10/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94

Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte.

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PORTARIA Nº 6664/SRA, 10/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.187

Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste.

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PORTARIA Nº 6663/SPO, 10/12/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa OP Cruzeiro Logística Aérea S.A.

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PORTARIA Nº 6662/SRA, 10/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.186

Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste.

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PORTARIA Nº 6661/SRA, 10/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184

Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.

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PORTARIA Nº 6676/SIA, 11/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717

Inscreve o Heliponto Privado Ninho do Pássaro IV (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6660/SIA, 09/12/2021 DOU 21/12/2021, Seção 1, pág.717

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tucumã (RR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6659/SPL, 09/12/2021 DOU 07/02/2022, Seção 1, pág.70

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Denis Rosy Barbosa Aguiar, detentor do CANAC 162655.

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PORTARIA Nº 6656/SIA, 09/12/2021 DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Três Irmãos (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6655/SPL, 09/12/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Diego Del Bianco Dias Netto, CRM/SP 155116, MC 251.

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PORTARIA Nº 6652/SIA, 09/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184

Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107.

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PORTARIA Nº 6651/SIA, 09/12/2021 DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Baixão Verde (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6650/SIA, 09/12/2021 DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184

Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho (SBPL), localizado no município de Petrolina/PE, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6649/SPO, 09/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Notaer - Gees - Secretaria da Casa Militar (Estado do Espirito Santo).

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PORTARIA Nº 6648/SPO, 09/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - IPS Manutenção e Serviços Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 6647/SPO, 08/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Heliagro Pulverização Aerea Ltda.

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PORTARIA Nº 6646/SPL, 08/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.95

Suspender, a pedido, a autorização de funcionamento e os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião (PPA), Voo por Instrumentos (IFRA), Piloto Comercial de Helicóptero (PCH), Piloto Privado de Helicóptero (PPH), Instrutor de Voo de Avião (INVA), Piloto Comercial de Avião/Voo por Instrumentos (PCIFRA) e teórico/prático de Comissário de Voo (CMV), da Wings Escola de Aviação Civil S/C Ltda.

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PORTARIA Nº 6645/SIA, 08/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Salinópolis, localizado em Salinópolis/PA, no cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 6643/SPO, 08/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Fly Safe Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 6641/SPL, 08/12/2021 DOU 23/12/2021, Seção 1, pág.282

Autoriza a Airbus Training a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 142.

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PORTARIA Nº 6639/SIA, 08/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134

Inscreve o Heliponto Privado BR LOG Queimados (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6636/SIA, 07/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Koga (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6637/SIA, 06/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134

Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Hotel Transamérica (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6633/SIA, 07/12/2021 DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de Humaitá, localizado em Humaitá/AM.

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PORTARIA Nº 6630/SIA, 07/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do Heliponto Privado EPCCO (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6628/SIA, 07/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Serra da Borda (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6627/SPL, 07/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134

Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda.

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PORTARIA Nº 6626/SPL, 07/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Madelaine Maria Barros Rocha, CRM/MT 3703, MC 250.

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PORTARIA Nº 6621/SIA, 06/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133

Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Colina Verde (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6619/SIA, 06/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133

Inscreve o Aeródromo Privado Casa das Onças (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6618/SIA, 06/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133

Inscreve o Heliponto Privado Terroir (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6617/SIA, 06/12/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65

Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte Sinai (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6616/SIA, 06/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6614/SIA, 06/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do Heliponto Privado Blau Farmacêutica (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6613/SIA, 06/12/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78

Exclui o Heliponto Privado Delta Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6612/SAR, 06/12/2021 DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81

Certificado Suplementar de Tipo - CST.

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PORTARIA Nº 6610/SIA, 06/12/2021 DOU 17/12/2021, Seção 1, pág.93

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Terramare (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6609/SAR, 06/12/2021 DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81

Certificado de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 6608/SPL, 03/12/2021 DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Poços de Caldas.

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PORTARIA Nº 6607/SPL, 03/12/2021 DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81

Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Brasília.

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PORTARIA Nº 6606/SPL, 03/12/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da West Wings Escola de Aviação Ltda.

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PORTARIA Nº 6605/SPO, 03/12/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51

Torna Pública a Emissão da Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Apuí Táxi Aereo S.A.

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PORTARIA Nº 6604/SPO, 03/12/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Falcon Táxi Aéreo Eireli.

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PORTARIA Nº 6592/SIA, 02/12/2021 DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Alegre (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6591/SIA, 02/12/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Campo Claro (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6590/SIA, 02/12/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78

Inscreve o Aeródromo Privado Master Bela Vista (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6589/SIA, 02/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.273

Revogação do Certificado Operacional de Aeroporto do aeroporto de Lages, tendo em vista a renúncia da Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto de Lages/SC (CIAD: SC0007).

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PORTARIA Nº 6588/SIA, 02/12/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77

Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Pinheiro, em João Pinheiro/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6587/SPL, 02/12/2021 DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Renan Paiva Moreno, CRM/SP 156347, MC 249.

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PORTARIA Nº 6585/SPO, 02/12/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51

Torna Pública a Emissão da Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Comis Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 6584/SIA, 02/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Água Fria (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6578/SPO, 01/12/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.134

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F. O. Importação e Manutenção Especializada Eireli.

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PORTARIA Nº 6577/SIA, 01/12/2021 DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Dr. Jucelino José Ribeiro (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6574/SPO, 01/12/2021 DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.136

Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 6573/SIA, 01/12/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ipiranga (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6572/SIA, 01/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274

Renova a inscrição do Heliponto Privado Monte Moriá (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6571/SPL, 01/12/2021 DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.137

Torna pública a suspensão do Certificado de Autorização e a homologação dos cursos emitidos em favor da Aeroluma Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 6570/SPL, 01/12/2021 DOU 08/12/2021, Seção 1, pág.81

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Iro Leite - CRM-MT 1409, MC 198.

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PORTARIA Nº 6569/SIA, 30/11/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77

Renova a inscrição do Heliponto Privado Citibank (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6565/SIA, 30/11/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133

Inscreve o Heliponto Privado CMPC HF Santa Margarida (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6564/SIA, 30/11/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6563/SIA, 30/11/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133

Inscreve o Heliponto Privado CMPC HF Fazenda da Bota (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6561/SIA, 30/11/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.65

Renova a inscrição do Heliponto Privado João Domingues de Araújo (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6560/SPL, 30/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Denis Rosy Barbosa Aguiar, detentor do CANAC 162655.

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PORTARIA Nº 6559/SPL, 30/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leandro Finamor dos Santos Carvalho, detentor do CANAC 265107.

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PORTARIA Nº 6558/SPL, 30/11/2021 DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.137

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Paulo Yazbek Jr., CRM/SP 19230, MC 076.

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PORTARIA Nº 6556/SPL, 30/11/2021 DOU 03/12/2021, Seção 1, pág.137

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Jonas Pinto Vieira - CRM-RS 38684, MC 205.

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PORTARIA Nº 6556/SPL, 30/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Jonas Pinto Vieira - CRM-RS 38684, MC 205.

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PORTARIA Nº 6555/SIA, 29/11/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Mequéns (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6554/SPO, 29/11/2021 DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83

Torna Pública a cassação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Aeroimpar Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 6553/SIA, 29/11/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.64

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Marchesan S/A (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6551/SIA, 29/11/2021 DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Espigão do Oeste (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6550/SIA, 29/11/2021 DOU 14/12/2021, Seção 1, pág.64

Altera a inscrição do Heliponto Privado São Paulo Corporate Towers (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6548/SIA, 29/11/2021 DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Geraldo II (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6547/SIA, 29/11/2021 DOU 09/12/2021, Seção 1, pág.362

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Caraíbas (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6546/SPL, 27/11/2021 DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Dourados.

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PORTARIA Nº 6545/SPL, 27/11/2021 DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83

Torna pública a revogação dos Certificados emitidos em favor da Rondon Air Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 6544/SPO, 26/11/2021 DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii) do RBAC nº 43 referente à realização de inspeções de até 150 horas por mecânicos autônomo cadastrados pela ANAC em aeronave pertencente à Chefia Especial Aérea de Segurança Pública do Governo do Estado de Alagoas - CAESP-AL.

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PORTARIA Nº 6543/SIA, 26/11/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133

Inscreve o Aeródromo Privado Pousada Acarí (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6540/SIA, 26/11/2021 DOU 13/12/2021, Seção 1, pág.133

Inscreve o Aeródromo Privado IBMG (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6539/SAR, 26/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-545 e EMB-550.

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PORTARIA Nº 6538/SPL, 26/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Eduardo Alexandre Wernersbach Deps - CRM-ES 5234, MC 90.

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PORTARIA Nº 6537/SPL, 26/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Souza Meirelles Pires, CRM/SP 134509, MC 248.

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PORTARIA Nº 6536/SPO, 25/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Black Táxi Aéreo e Serviços Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 6534/SPO, 25/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Santo Angelo Aeroagrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 6533/SIA, 25/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.89

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., operadora do Aeroporto de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco/MT (código CIAD: MT0004).

PORTARIA Nº 6532/SIA, 25/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.51

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Jucarama (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6531/SPL, 25/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Wellington Santos, CRM/RJ 52-19163-2, MC 247.

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PORTARIA Nº 6530/SPL, 25/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.413

Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Ituiutaba.

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PORTARIA Nº 6528/SPO, 25/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Yvy-Pita (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6527/SPL, 25/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.413

Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

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PORTARIA Nº 6524/SPL, 25/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Caio Romênio Borges de Aquino, detentor do CANAC 198941.

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PORTARIA Nº 6523/SPL, 25/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Fabio Henrique Alves de Lima, detentor do CANAC 225201.

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PORTARIA Nº 6522/SPO, 25/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Wallison Augusto Brandao Matias.

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PORTARIA Nº 6521/SPO, 25/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Francisco Costa de Souza, detentor do CANAC 679845.

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PORTARIA Nº 6520/SPL, 25/11/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.78

Autoriza a SimCom International Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142.

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PORTARIA Nº 6719/SIA, 14/12/2021 DOU 22/12/2021, Seção 1, pág.274

Exclui o aeródromo público Piritiba, localizado em Piritiba/BA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 6518/SIA, 24/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Membeca (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6517/SIA, 24/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Caraíbas (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6516/SPO, 24/11/2021 DOU 15/12/2021, Seção 1, pág.113

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Jetserv Serviços Ltda.

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PORTARIA Nº 6515/SIA, 24/11/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Casa Verde (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6514/SPO, 24/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda.

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PORTARIA Nº 6513/SPO, 24/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Gringo Aeroagricola Eireli.

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PORTARIA Nº 6512/SPL, 24/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Denis Rosy Barbosa Aguiar, detentor do CANAC 162655.

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PORTARIA Nº 6511/SIA, 24/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69

Exclui o Heliponto Privado Embrase (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6510/SIA, 24/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Paulo dos Palmares (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6509/SIA, 24/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cerro Porã (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6507/SIA, 24/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6506/SIA, 24/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68

Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021.

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PORTARIA Nº 6504/SIA, 23/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Iracema (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6503/SIA, 23/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.50

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Hotel Porto Jofre (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6502/SIA, 23/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Iberê (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6500/SIA, 23/11/2021 DOU 01/12/2021, Seção 1, pág.83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras-19 (9PTS).

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PORTARIA Nº 6499/SIA, 23/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Piuva (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6498/SPO, 23/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90

Altera a Portaria nº 4.696/SPO, de 31 de março de 2021.

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PORTARIA Nº 6495/SIA, 23/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90

Exclui o Heliponto Privado Linhares Geração S/A (ES) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6492/SIA, 22/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Santa Marta I (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6489/SPL, 22/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão J.

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PORTARIA Nº 6488/SIA, 22/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412

Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Perdizes (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6487/SIA, 22/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Nascimento II (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6486/SIA, 22/11/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Garrote (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6484/SIA, 22/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90

Inscreve o Heliponto Privado CMPC HF São Manoel (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6483/SAR, 22/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-203.

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PORTARIA Nº 6482/SIA, 22/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Atlântida (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6481/SPO, 22/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.47

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ataque Aviação Agrícola.

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PORTARIA Nº 6480/SIA, 22/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69

Inscreve o Heliponto Privado Vila Pix (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6479/SPO, 22/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69

Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroclube de Lavras.

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PORTARIA Nº 6478/SPO, 21/11/2021 DOU 28/12/2021, Seção 1, pág.63

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Blue Sky Manutenção de Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 6477/SPL, 19/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - André Luis Fabrini, detentor do CANAC 615971.

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PORTARIA Nº 6476/SIA, 19/11/2021 DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição das operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Ângelo Ponzoni, localizado em Videira/SC.

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PORTARIA Nº 6472/SPL, 19/11/2021 DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.82

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - CMAP - Clínica Médica de Aviação Primavera Ltda.

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PORTARIA Nº 6470/SIA, 19/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412

Renova a inscrição do Heliponto Privado Royal Palm Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6468/SPO, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90

Aprova a Instrução Suplementar nº 133-001A.

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PORTARIA Nº 6467/SIA, 18/11/2021 DOU 10/12/2021, Seção 1, pág.77

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Bom Futuro (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6466/SPO, 18/11/2021 DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Time News Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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PORTARIA Nº 6464/SPL, 18/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.183

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Best Flight Curitiba Ltda.

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PORTARIA Nº 6463/SIA, 18/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP (código CIAD: SP0004).

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PORTARIA Nº 6462/SIA, 18/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.47

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Banaer (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6461/SPO, 18/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182

Torna pública a suspensão em caráter punitivo do Certificado de Operador Aéreo da empresa Jotan Táxi Aéreo ltda.

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PORTARIA Nº 6460/SPL, 18/11/2021 DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.69

Autoriza a Ryanair Designated Activity Company a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142.

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PORTARIA Nº 6459, 18/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181

Divulga os resultados da 2ª Edição do Prêmio InovANAC Security.

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PORTARIA Nº 6458/SIA, 18/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Povoado Camaçari (AL) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6453/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Marcos Mocelin, detentor do CANAC 124218.

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PORTARIA Nº 6452/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - John Lennon Custodio Ferreira, detentor do CANAC 145602.

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PORTARIA Nº 6451/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Rafael Luis Carrard, detentor do CANAC 260247.

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PORTARIA Nº 6450/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Julio Cesar Freire Lavarias, detentor do CANAC 197156.

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PORTARIA Nº 6449/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leonardo Antonieto Daguer, detentor do CANAC 139548.

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PORTARIA Nº 6448/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.91

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Zeno Bittencourt Souza Junior, detentor do CANAC 248162.

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PORTARIA Nº 6447/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Francisco Costa de Souza, detentor do CANAC 679845.

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PORTARIA Nº 6446/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Michele Romano Filho, detentor do CANAC 118447.

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PORTARIA Nº 6445/SPL, 18/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.90

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Zeno Bittencourt Souza Junior, detentor do CANAC 248162.

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PORTARIA Nº 6444/SIA, 18/11/2021 DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Rubem Berta (SBUG), em Uruguaiana/RS (código CIAD: RS0012).

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PORTARIA Nº 6443/SPO, 17/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotec Manutenção Ltda.

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PORTARIA Nº 6440/SPO, 17/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182

Torna Pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Globoar Sul Ltda para Canadá Aero Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 6438/SPO, 17/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Celeiro Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 6437/SIA, 17/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Aliança (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6433/SPO, 17/11/2021 DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142

Aprova a Instrução Suplementar nº 120-002D.

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PORTARIA Nº 6432/SIA, 17/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69

Altera a inscrição do Aeródromo Privado NSA-PA (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6431/SIA, 17/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.89

Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Urunai (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6430/SPO, 17/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Grandi Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 6429/SIA, 17/11/2021 DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81

Aprova a Revisão G da Instrução Suplementar nº 107-001.

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PORTARIA Nº 6428/SIA, 17/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74

Aprova a Revisão F da Instrução Suplementar nº 107-001.

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PORTARIA Nº 6427/SIA, 17/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46

Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Praia da Piraquara (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6426/SIA, 17/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6425/SIA, 17/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.69

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Mateus (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6424/SIA, 17/11/2021 DOU 26/11/2021, Seção 1, pág.89

Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Matawaré (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6423/SIA, 16/11/2021 DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68

Autoriza o centro de instrução Fraport Brasil S.A. - Aeroporto de Porto Alegre a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 6421/SPL, 16/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Francisco Costa de Souza, detentor do CANAC 679845.

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PORTARIA Nº 6420/SPL, 16/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leidson Pereira de Sant''Ana, detentor do CANAC 173811.

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PORTARIA Nº 6419/SPL, 16/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Caio Romênio Borges de Aquino, detentor do CANAC 198941.

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PORTARIA Nº 6417/SIA, 16/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68

Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6416/SPL, 16/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Marcelo Rodrigo Ambrozio, detentor do CANAC 157719.

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PORTARIA Nº 6415/SPL, 16/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Gustavo Teixeira Pereira de Oliveira, CRM/MG 50364, MC 150.

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PORTARIA Nº 6414/SIA, 16/11/2021 DOU 25/11/2021, Seção 1, pág.46

Inscreve o Aeródromo Privado Aldeia Ananapiare (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6413/SIA, 16/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Campo Grande (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6412/SIA, 16/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Monte Alegre (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6410/SIA, 16/11/2021 DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142

Exclui o Aeródromo Privado Alegria Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6409/SIA, 16/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.68

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Aeródromo Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6407/SIA, 16/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412

Inscreve o Heliponto Privado Hugo 2 (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6406/SIA, 15/11/2021 DOU 29/11/2021, Seção 1, pág.412

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Caçadinha (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6405/SPL, 14/11/2021 DOU 02/12/2021, Seção 1, pág.90

Certifica a Lighthouse SMS Consultoria e Treinamento EIRELI como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2.

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PORTARIA Nº 6402/SIA, 12/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.73

Inscreve o Aeródromo Privado Marechal Thaumaturgo (AC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6401/SIA, 12/11/2021 DOU 23/11/2021, Seção 1, pág.81

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa/PB (código CIAD: PB0001).

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PORTARIA Nº 6400/SIA, 12/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.73

Torna pública a decisão de aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Niquelândia, localizado em Niquelândia/GO.

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PORTARIA Nº 6397/SPL, 12/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.52

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Leidson Pereira de Sant'Ana, detentor do CANAC 173811.

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PORTARIA Nº 6396/SIA, 11/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 07 (9PSL).

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PORTARIA Nº 6394/SPL, 11/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Luis Eliotério Filho, CRM-PI 3968, MC 193.

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PORTARIA Nº 6387/SIA, 10/11/2021 DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Clarim (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6386/SIA, 11/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71

Revoga Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizado em Porto Velho/RO (código CIAD: RO0001).

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PORTARIA Nº 6382/SPL, 10/11/2021 DOU 19/11/2021, Seção 1, pág.142

Aprova a Revisão I da Instrução Suplementar nº 61-006.

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PORTARIA Nº 6381/SPO, 10/11/2021 DOU 16/11/2021, Seção 1, pág.37

Torna Pública a Revogação e Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Apollo Express Táxi Aéreo S.A.

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PORTARIA Nº 6380/SPL, 10/11/2021 DOU 30/11/2021, Seção 1, pág.70

Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 142.

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PORTARIA Nº 6377/SPL, 10/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola Internacional de Aviação Civil Sociedade Simples Limitada.

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PORTARIA Nº 6371/SIA, 09/11/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.73

Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Solar das Paineiras (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6365/SIA, 09/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.181

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda VMX Agropecuária Ltda (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6356/SIA, 08/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Araripina, localizado em Araripina/PE.

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PORTARIA Nº 6355/SIA, 08/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Camocim, localizado em Camocim/CE.

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PORTARIA Nº 6343/SIA, 08/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51

Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Bradesco - Sta Cecília (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6339/SIA, 08/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147

Exclui o Aeródromo Privado Usina Delta I (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6335/SIA, 04/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Antônio Guerreiro (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6333/SIA, 08/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guarapuava, operador do Aeroporto Regional de Guarapuava - Tancredo Thómas de Faria/PR (código CIAD: PR0009).

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PORTARIA Nº 6332/SIA, 07/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147

Exclui o Aeródromo Privado Villa San Marco (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6331/SIA, 07/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Tabaroa (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6330/SIA, 07/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6329/SIA, 07/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147

Exclui o Aeródromo Privado Santa Cecília (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6328/SIA, 06/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147

Exclui o Aeródromo Privado Feliz (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6327/SIA, 06/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Três Unidos (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6327/SIA, 06/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Três Unidos (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6326/SIA, 06/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Três Minas (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6325/SIA, 06/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.147

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Marcus (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6324/SIA, 06/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6323/SIA, 06/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Santa Irene (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6321/SRA, 05/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112

Altera a Portaria nº 2.933/SRA, de 18 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 6320/SIA, 05/11/2021 DOU 16/11/2021, Seção 1, pág.37

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Manoel Ribas, localizado em Manoel Ribas/PR.

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PORTARIA Nº 6316/SIA, 04/11/2021 DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112

Torna pública a decisão sobre a revogação das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Zumbi dos Palmares / Maceió (AL) - (SBMO) (código CIAD: AL0001).

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PORTARIA Nº 6315/SPO, 04/11/2021 DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112

Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Helibarra Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 6314/SIA, 04/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão E.

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PORTARIA Nº 6313/SIA, 04/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Romário (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6311/SIA, 04/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6309/SIA, 04/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Goiabeira (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6308/SIA, 04/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Antônio do Caeté (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6307/SIA, 04/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Brasília do Sul (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6306/SIA, 04/11/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44

Torna pública a revogação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asas fixas e a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de aeronaves com motores à reação no aeródromo público Senadora Eunice Micheles, localizado em São Paulo de Olivença/AM.

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PORTARIA Nº 6305/SIA, 04/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Baia Grande (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6304/SIA, 04/11/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35

Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.

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PORTARIA Nº 6303/SPL, 04/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72

Publica ação administrativa de descredenciamento de examinador credenciado autônomo - Mecânico de Manutenção Aeronáutica.

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PORTARIA Nº 6302/SAR, 04/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-001, Revisão A.

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PORTARIA Nº 6301/SIA, 04/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Baguaçu - Miragem (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6300/SIA, 04/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Aurora (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6299/SIA, 04/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Araras (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6298/SIA, 04/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.72

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Angico (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6297/SIA, 03/11/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 07, ao Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizado em Porto Velho/RO (código CIAD: RO0001).

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PORTARIA Nº 6295/SIA, 03/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Crioulo (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6294/SIA, 03/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Acarajá (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6293/SRA, 03/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.183

Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Bloco Sul do Leilão nº 01/2020.

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PORTARIA Nº 6292/SIA, 03/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112

Exclui o Aeródromo Privado Estância Rio Paraná (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6291/SIA, 03/11/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Boa Sorte (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6290/SIA, 03/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.112

Exclui o Heliponto Privado Cana Brava (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6289/SRA, 03/11/2021 DOU 22/11/2021, Seção 1, pág.182

Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Bloco Central do Leilão nº 01/2020.

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PORTARIA Nº 6288/SIA, 03/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111

Exclui o Heliponto Privado C.B.E . Companhia Brasileira de Equipamento (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6286/SIA, 03/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Naviraí (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6284/SIA, 03/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6280/SIA, 03/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51

Renova a inscrição do Aeródromo Privado São Bento (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6279/SIA, 03/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.51

Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6278/SIA, 03/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.50

Altera a inscrição do Aeródromo Privado Professor Maurício Joppert (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6277/SIA, 03/11/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6276/SIA, 02/11/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.50

Renova a inscrição do Heliponto Privado Bela Cintra (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6275/SPL, 01/11/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.36

Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Academia Juinense de Ensino Superior Ltda.

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PORTARIA Nº 6274/SIA, 01/11/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71

Torna pública a decisão sobre a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Fly Park Florianópolis, localizado no município de Florianópolis/SC.

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PORTARIA Nº 6273/SIA, 29/10/2021 DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301

Torna pública a revogação das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre / Recife (PE) - (SBRF) (código CIAD: PE0001).

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PORTARIA Nº 6272/SIA, 29/10/2021 DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112

Revoga expressamente a Portaria nº 5.789/SIA, de 27 de agosto de 2021, e repristina-se a Portaria nº 435/SIA, de 26 de fevereiro de 2016.

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PORTARIA Nº 6271/SIA, 29/10/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35

Estabelece programa de recadastramento de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 6270/SIA, 29/10/2021 DOU 12/11/2021, Seção 1, pág.71

Torna pública a decisão sobre a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso e decolagem de aeronaves de asa fixa no aeródromo privado Lorenzo, localizado em Cairu/BA.

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PORTARIA Nº 6269/SIA, 29/10/2021 DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente João Suassuna, em Campina Grande/PB (código CIAD: PB0003).

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PORTARIA Nº 6268/SIA, 29/10/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111

Inscreve o Aeródromo Privado Antenor Duarte Vilela (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6267/SIA, 29/10/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo Privado True Type (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6266/SIA, 28/10/2021 DOU 11/11/2021, Seção 1, pág.146

Inscreve o Heliponto Privado Frisonfly (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6263/SIA, 28/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Xique-Xique, localizado em Xique-Xique/BA.

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PORTARIA Nº 6262/SPL, 28/10/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.36

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Casimiro & Casimiro Clinica Medica Ltda.

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PORTARIA Nº 6261/SIA, 28/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Boa Fé (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6260/SIA, 28/10/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.36

Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Parque Cidade (DF) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6258/SPL, 28/10/2021 DOU 03/11/2021, Seção 1, pág.41

Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL.

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PORTARIA Nº 6257/SIA, 27/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45

Altera a inscrição do Aeródromo Privado Grupo Shimohira (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6256/SIA, 27/10/2021 DOU 10/11/2021, Seção 1, pág.111

Torna pública a decisão sobre a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Fazenda Inhumas do Chapadão, localizado no município de Uberaba/MG.

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PORTARIA Nº 6254/SPL, 27/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73

Tornar pública a revogação do Certificado de Autorização emitido em favor de SEST SENAT Jacareí.

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PORTARIA Nº 6255/SPL, 27/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73

Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda.

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PORTARIA Nº 6253/SPL, 27/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73

Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do CASP Curso de Aviação São Paulo Eireli.

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PORTARIA Nº 6252/SPL, 27/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72

Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Unieduc Educacional Ltda.

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PORTARIA Nº 6250/SPL, 27/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72

Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da FLY Safe Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 6249/SPL, 27/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.73

Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Isadora M D S Moraes DVIX Treinamentos.

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PORTARIA Nº 6248/SIA, 27/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Reunidas Primavera (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6246/SIA, 26/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45

Renova a inscrição do Heliponto Privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6245/SIA, 26/10/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35

Inscreve o Heliponto Privado Wave Iriri Anchieta (ES) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6239/SIA, 26/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45

Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Hospital do Coração (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6238/SIA, 26/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.45

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Areia Branca (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6236/SIA, 25/10/2021 DOU 28/10/2021, Seção 1, pág.50

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Guanabara MV31 (9POG).

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PORTARIA Nº 6235/SIA, 25/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Marina do Caraipé (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6233/SIA, 25/10/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6232/SIA, 25/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6231/SPO, 25/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78

Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa NVO Táxi Aéreo.

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PORTARIA Nº 6230/SIA, 25/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6229/SIA, 25/10/2021 DOU 05/11/2021, Seção 1, pág.35

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Piracicaba (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6228/SIA, 25/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Alvorada (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6225/SIA, 25/10/2021 DOU 08/11/2021, Seção 1, pág.44

Inscreve o Aeródromo Privado Ceolin Grãos e Fibra (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6224/SIA, 25/10/2021 DOU 03/11/2021, Seção 1, pág.41

Altera a inscrição do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso, antigo Aeródromo Público Juvenal Loureiro Cardoso, em Pato Branco/PR, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6223/SPL, 22/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.79

Aprova o Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo (b)(5), Seção 61.237 do RBAC nº 61 Emenda n° 13, ao Sr. Pedro Felipe Côrtes Rocha Mundim (Código ANAC nº 158376).

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PORTARIA Nº 6221/SIA, 22/10/2021 DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301

Altera a inscrição do Aeródromo Público Walfrido Salmito de Almeida, em São Benedito/CE, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6215/SAR, 25/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72

Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão F.

Em vigor em 1º de dezembro de 2021.

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PORTARIA Nº 6214/SIA, 22/10/2021 DOU 03/11/2021, Seção 1, pág.41

Altera a inscrição do Aeródromo Público Brigadeiro Eduardo Gomes, em Nova Mutum/MT, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6213/SIA, 21/10/2021 DOU 28/10/2021, Seção 1, pág.50

Altera a inscrição do Aeródromo Privado Brigadeiro Francisco Pinto de Moura (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 6212/SIA, 21/10/2021 DOU 28/10/2021, Seção 1, pág.50

Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Iguassú (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6211/SPO, 21/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.59

Torna pública a aplicação de sanção - Helijet Táxi Aéreo E Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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PORTARIA Nº 6209/SIA, 21/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78

Inscreve o Aeródromo Privado Guarantã do Norte (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6207/SIA, 21/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78

Inscreve o Heliponto Privado Domingos Horta (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6202/SIA, 20/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes / Juazeiro do Norte, CE (SBJU) - (código CIAD: CE0002).

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PORTARIA Nº 6208/SIA, 21/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Sankara (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6201/SIA, 20/10/2021 DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Diamond (9PMD).

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PORTARIA Nº 6199/SIA, 20/10/2021 DOU 26/10/2021, Seção 1, pág.50

Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vaca Branca (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6197/SIA, 20/10/2021 DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301

Inscreve o Aeródromo Privado Leonardo Villas Boas (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6196/SIA, 20/10/2021 DOU 04/11/2021, Seção 1, pág.301

Exclui o Aeródromo Público Posto Leonardo Vilas Boas, localizado em Gaúcha do Norte/MT, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 6195/SPO, 20/10/2021 DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72

Credencia o Instituto do Aerodesporto Brasileiro segundo o disposto no RBAC nº 183 - Instituto do Aerodesporto Brasileiro.

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PORTARIA Nº 6194/SIA, 20/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Uma Uma (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6193/SIA, 20/10/2021 DOU 26/10/2021, Seção 1, pág.50

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tapijara (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6192/SIA, 19/10/2021 DOU 29/10/2021, Seção 1, pág.72

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa United Airlines, In.

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PORTARIA Nº 6189/SIA, 19/10/2021 DOU 26/10/2021, Seção 1, pág.50

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Pequena Holanda I (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6188/SPL, 19/10/2021 DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rosirene Pantaleão Gessinger, CRM/RS 16423, MC 200.

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PORTARIA Nº 6187/SPL, 19/10/2021 DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72

Revoga suspensão do credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clinicar Clínica Médica Ltda. - ME

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PORTARIA Nº 6182/SPL, 19/10/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.52

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Murillo Cesar Bernardino Ribeiro, detentor do CANAC 164957.

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PORTARIA Nº 6181/SPL, 19/10/2021 DOU 18/11/2021, Seção 1, pág.74

Publica ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - Aero Agrícola São Miguel Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 6180/SIA, 19/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78

Inscreve o Aeródromo Privado Senador Antônio Farias (RN) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6179/SIA, 19/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.59

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado São Geraldo (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6178/SIA, 19/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Juliana (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6177/SIA, 18/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.59

Inscreve o Aeródromo Privado Agrícola Zanella (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6175/SIA, 18/10/2021 DOU 21/10/2021, Seção 1, pág.59

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo (9PGR).

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PORTARIA Nº 6171, 18/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.57

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 13º ciclo de avaliação de desempenho.

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PORTARIA Nº 6169/SIA, 15/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78

Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre / Recife (PE) - (SBRF) (código CIAD: PE0001).

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PORTARIA Nº 6168/SIA, 15/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78

Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas ao Aeroporto Zumbi dos Palmares / Maceió (AL) - (SBMO) (código CIAD: AL0001).

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PORTARIA Nº 6167/SIA, 15/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Sete Povos II (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6160/SIA, 15/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Pedro localizado em São Pedro/SP.

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PORTARIA Nº 6159/SPO, 15/10/2021 DOU 25/10/2021, Seção 1, pág.72

Altera a Portaria nº 3.967/SPO, de 11 de janeiro de 2021.

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PORTARIA Nº 6158/SIA, 15/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58

Inscreve o Heliponto Privado Grupo Angelina Infraestrutura (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6155/SIA, 14/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6152/SIA, 14/10/2021 DOU 22/10/2021, Seção 1, pág.58

Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Estrada do Iate Clube (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8737/SIA, de 2 de agosto de 2022.

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PORTARIA Nº 6151/SIA, 14/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78

Inscreve o Heliponto Privado Fontanella (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6150/SIA, 14/10/2021 DOU 27/10/2021, Seção 1, pág.78

Inscreve o Heliponto Privado Barra del Mundo (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6149/SIA, 14/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de Ibitinga, localizado em Ibitinga/SP.

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PORTARIA Nº 6147/SIA, 14/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda VR (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6146/SPL, 14/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.79

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Orly Pedrozo, CRM/SC 6854, MC84.

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PORTARIA Nº 6144/SIA, 13/10/2021 DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68

Exclui o Aeródromo Público Tobias Bacci, localizado em Sarandí/RS, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 6133/SIA, 13/10/2021 DOU 24/11/2021, Seção 1, pág.68

Inscreve o Aeródromo Privado Tobias Bacci (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6132/SPO, 13/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46

Aprova a Instrução Suplementar nº 183-005A.

Em vigor em 1º de dezembro de 2021.

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PORTARIA Nº 6131/SIA, 13/10/2021 DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Marajoara (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6130/SPO, 13/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.79

Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Piquiri Aeroagrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 6129/SIA, 13/10/2021 DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ipê (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6128/SIA, 13/10/2021 DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83

Inscreve o Aeródromo Privado Giongo Participações - Fazenda Camila (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6127/SIA, 13/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Domingos (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6125/SPL, 13/10/2021 DOU 17/11/2021, Seção 1, pág.52

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Erasmo Antonio de Oliveira Ferreira, detentor do CANAC 131538.

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PORTARIA Nº 6124/SIA, 13/10/2021 DOU 18/10/2021, Seção 1, pág.50

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003).

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PORTARIA Nº 6123/SPO, 13/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Oton Parts Mecânica e Manutenção em Aeronaves Eireli.

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PORTARIA Nº 6122/SIA, 12/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Piraguassú (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6120/SIA, 08/10/2021 DOU 21/10/2021, Seção 1, pág.59

Inscreve o Aeródromo Privado AGRODIPE (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6117/SIA, 08/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55

Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Iguatu localizado em Iguatu/CE.

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PORTARIA Nº 6116/SPO, 08/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56

Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Body Aeroagrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 6115/SPO, 07/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hdg Aviação e Manutenção de Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 6111/SPO, 07/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56

Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Rico Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 6110/SPO, 07/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56

Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Alvorada Aeroagrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 6109/SIA, 07/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Estância Rio Paraná (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6108/SIA, 07/10/2021 DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6099/SIA, 06/10/2021 DOU 19/10/2021, Seção 1, pág.78

Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Alphacentro (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6098/SPL, 06/10/2021 DOU 18/10/2021, Seção 1, pág.50

Autoriza o centro de instrução Trâmite Air Training a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 6097/SPL, 06/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Victor Dubin Wainberg, CRM/RS 27935, MC106.

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PORTARIA Nº 6096/SPL, 06/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Angelo Hugo Conto Zaccariotto, CRM/SP 25881, MC191.

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PORTARIA Nº 6095/SPL, 06/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.56

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rodrigo Augusto Zaccariotto, CRM/SP 126573, MC192.

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PORTARIA Nº 6094/SIA, 06/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 1 (9PCR).

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PORTARIA Nº 6093/SIA, 06/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK).

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PORTARIA Nº 6092/SIA, 06/10/2021 DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83

Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6091/SAR, 06/10/2021 DOU 08/10/2021, Seção 1, pág.59

Aprova a Instrução Suplementar nº 20-003, Revisão B.

Em vigor em 1º de novembro de 2021.

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PORTARIA Nº 6088/SIA, 06/10/2021 DOU 07/12/2021, Seção 1, pág.49

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uberaba (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6087/SIA, 06/10/2021 DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83

Inscreve o Aeródromo Privado Alegretense (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6086/SIA, 06/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN), em Fernando de Noronha/PE (código CIAD: PE0003).

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PORTARIA Nº 6085/SIA, 05/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras-53 (9PET).

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PORTARIA Nº 6084/SIA, 05/10/2021 DOU 20/10/2021, Seção 1, pág.83

Inscreve o Heliponto Privado Blue (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6083/SIA, 05/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Luiz Dalcanale Filho / Toledo, PR (código CIAD: PR0008).

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PORTARIA Nº 6082/SIA, 05/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Nossa Senhora da Conceição (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6081/SIA, 05/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6080/SIA, 05/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Três Lagoas / Três Lagoas, MS (SBTG) - (CIAD: MS0006).

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PORTARIA Nº 6079/SIA, 05/10/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232

Inscreve o Aeródromo Privado Lagoa da Serra (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6076/SIA, 04/10/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232

Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6075/SIA, 04/10/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo Privado Reunidas do Pontal (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6074/SIA, 04/10/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232

Altera a inscrição do Heliponto Privado SLDM (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6073/SIA, 04/10/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46

Inscreve o Aeródromo Privado Carolina (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6072/SIA, 04/10/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232

Renova a inscrição do Heliponto Privado Sierra Móveis Gramado (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6071/SIA, 04/10/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232

Renova a inscrição do Heliponto Privado Cimento Rio Branco (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6070/SPL, 04/10/2021 DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44

Autoriza o centro de instrução Infracea Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

Revogada: Portaria nº 8.201/SPL, de 1º de junho de 2022.

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PORTARIA Nº 6069/SIA, 04/10/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.232

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Itaquerê (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6068/SPO, 04/09/2021 DOU 06/10/2021, Seção 1, pág.75

Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda.

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PORTARIA Nº 6066/SIA, 04/10/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Seriema (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6065/SPL, 01/10/2021 DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44

Autoriza a Star Wings Dortmund a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142.

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PORTARIA Nº 6064/SPL, 01/10/2021 DOU 06/10/2021, Seção 1, pág.75 a 79

Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANAC.

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PORTARIA Nº 6063/SPO, 30/09/2021 DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16

Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa Elite Aviation Táxi Ltda.

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PORTARIA Nº 6062/SIA, 30/09/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Fortaleza (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8829/SIA, de 10 de agosto de 2022.

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PORTARIA Nº 6060/SIA, 30/09/2021 DOU 08/10/2021, Seção 1, pág.59

Inscreve o Aeródromo Privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6059/SRA, 30/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84

Estabelece os prazos e os modelos de documentos, aplicáveis às Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, para apresentação dos cadastros e dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços (IQS), do Plano de Qualidade de Serviços (PQS), do Relatório de Qualidade de Serviço (RQS) e do Parecer de Auditoria Independente, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

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PORTARIA Nº 6058/SIA, 30/09/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231

Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Três Lagoas (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6057/SIA, 30/09/2021 DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Araguaína (SWGN), em Araguaína/TO (código CIAD: TO0002).

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PORTARIA Nº 6056/SIA, 30/09/2021 DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Califórnia (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6050/SIA, 29/09/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231

Altera a inscrição do Aeródromo Privado Usina Santa Lydia (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6049/SIA, 29/09/2021 DOU 14/10/2021, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Gobbo (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6047/SIA, 29/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - SKC Serviço Aéreo Especializado de Lançamento de Paraquedistas Ltda.

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PORTARIA Nº 6046/SIA, 29/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225

Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeronorte Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 6044/SIA, 29/09/2021 DOU 13/10/2021, Seção 1, pág.231

Inscreve o Aeródromo Privado Águias de Trindade (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6043/SPO, 29/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225

Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Confiança Aeroagrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 6040/SPL, 29/09/2021 DOU 08/10/2021, Seção 1, pág.59

Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 67-002.

Em vigor em 1º de novembro de 2021.

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PORTARIA Nº 6039/SPL, 29/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.86

Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC.

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PORTARIA Nº 6038/SIA, 29/09/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.46

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Água Boa (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6037/SPL, 29/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.86

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da JF Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 6033/SIA, 27/09/2021 DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16

Exclui o Heliponto Privado Lavalpa (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6032/SIA, 28/09/2021 DOU 07/10/2021, Seção 1, pág.44

Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Amália (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6029/SIA, 28/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225

Exclui o Heliponto Privado Vaska (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6028/SRA, 28/09/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47

Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Bloco Norte do Leilão nº 01/2020.

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PORTARIA Nº 6027/SIA, 28/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225

Exclui o Heliponto Privado Goettems (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6026/SIA, 28/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.225

Exclui o Heliponto Privado Furnas Centrais Elétricas S/A (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6020/SIA, 28/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Zumbi dos Palmares, em Maceió/AL, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6019/SIA, 28/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84

Altera a inscrição do Aeroporto Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar, antigo Aeroporto Regional de Aracati, em Aracati/CE, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6018/SIA, 28/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Bartolomeu de Gusmão / Araraquara, SP (SBAQ), CIAD: SP0012.

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PORTARIA Nº 6017/SIA, 28/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83

Revoga a Portaria nº 2.211/SIA, de 18 de agosto de 2015.

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PORTARIA Nº 6016/SPO, 28/09/2021 DOU 15/10/2021, Seção 1, pág.47

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Lg Aero Comercio, Manutenção, Importação e Exportação de Produtos Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 6015/SIA, 27/09/2021 DOU 05/10/2021, Seção 1, pág.16

Exclui o Heliponto Privado Figaro (DF) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6014/SIA, 27/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84

Exclui o Heliponto Privado Fazenda Santa Clara (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6013/SIA, 27/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84

Exclui o Heliponto Privado Amazonas Business Hotel (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6012/SIA, 27/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84

Exclui o Heliponto Privado Aeroandrés (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6011/SIA, 27/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.83

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Zumbi dos Palmares (SBMO), em Maceió/AL.

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PORTARIA Nº 6010/SPO, 27/09/2021 DOU 30/09/2021, Seção 1, pág.136

Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Fox Aviacao Agricola Eireli.

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PORTARIA Nº 6009/SIA, 27/09/2021 DOU 04/10/2021, Seção 1, pág.224

Exclui o Aeródromo Privado Ticoça (RR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 6007/SIA, 27/09/2021 DOU 01/10/2021, Seção 1, pág.84

Exclui o Aeródromo Privado Santa Rosa (RR) no cadastro de aeródromos.