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publicado 16/12/2021 11h10, última modificação 04/04/2023 17h36
Dados da norma
Publicação: DOU 16/12/2021, Seção 1, pág.184
Ementa: Exclui o Aeródromo Público Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
Em vigor: Em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Revogada por: Portaria nº10.894/SIA, de 31 de março de 2023
Anexo(s):

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