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publicado 09/11/2021 09h00, última modificação 11/11/2021 15h45
Dados da norma
Publicação: DOU 09/11/2021, Seção 1, pág.112
Ementa: Revoga expressamente a Portaria nº 5.789/SIA, de 27 de agosto de 2021, e repristina-se a Portaria nº 435/SIA, de 26 de fevereiro de 2016.
Anexo(s):

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