Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2021 > PORTARIA Nº 5038/SPL, 17/05/2021
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publicado 20/05/2021 12h00, última modificação 20/05/2021 12h00
Dados da norma
Publicação: DOU 20/05/2021, Seção 1, pág.172
Ementa: Revalida credenciamento de clínica, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 -
Anexo(s):

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