2000

Estabelece critério para a cobrança da Tarifa Internacional pelas empresas de transporte aéreo.

Revogada: Resolução Nº 250, de 9 de outubro de 2012

Regulamenta o Programa de Redução de Tarifas da Infra-Estrutura Aeronáutica, para vôos promocionais domésticos de passageiros.

Revogada: Portaria Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008 (Revogada ...

Dispõe sobre a importação e exportação de componentes aeronáuticos por empresas de transporte aéreo regular, não-regular e de manutenção de aeronaves.

Aprova as Condições Gerais de Transporte.

Revogada: Revogada pela Portaria nº 180/GC3, de 26 janeiro de 2017. Alterada: Portaria nº 689/GC5 de 22/06/2005; Resolução nº 34, de ...

Estabelece os procedimentos para a aplicação e para cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, doméstica e internacional, pelas empresas de transporte aéreo.

Revogada: Portaria nº 929/GC3, de 27/06/2017 Alterada: Portaria Nº 1433/DGAC, de 26/09/2000 e Resolução Nº 8/ANAC, de ...

Estabelece novos procedimentos para o Sistema de Transporte Aéreo Regular e dá outras providências.

Revogada: Art. 8º Revogado pela Portaria 731/GC5, de 31/07/2003

Altera dispositivos da Portaria Nº 774/GM-2, de 13 de novembro de 1997, alterada pela Portaria Nº 714/GC-2, de 29 de outubro de 1999, que estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009 Alterada: Revogada pela Portaria 475/GC5, de 19 de maio de 2003; ...

Fixa o coeficiente do Adicional Tarifário.

Aprova a reedição da Instrução que disciplina a metodologia para execução do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos PROFAA.

Altera a Portaria Nº 1.047/GM4, de 30 de dezembro de 1992, que institui o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, criado pela Lei Nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992.