2004
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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Portaria nº 1334/SSA de 30/12/2004 | DOU Nº 13, S/1, p.11, 19/01/2005 |
Aprova as Instruções relativas ao Plano de Contas das Empresas de Transporte Aéreo Regular.
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Portaria nº 1282 de 21/12/2004 | DOU Nº 246, S/1, p.28, 23/12/2004 |
Estabelece os índices de referência para o monitoramento das tarifas aéreas domésticas
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Portaria nº 1187/SIE de 26/11/2004 | DOU Nº 227, S/1, p. 22-23, 26/11/2004 |
Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias. Revogada: Portaria Nº 038/SIE, 19/01/2005 |
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Portaria nº 0821 de 02/08/2004 | DOU Nº 150, S/1, p. 10-11, 05/08/2004 |
Operação de Aeronaves Civis Nacionais e Estrangeiras em aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Revogada: Revogada pelas Portarias Nº 187/DGAC, 08/03/2005, 188/DGAC, ... |
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Portaria nº 0447 de 13/05/2004 | DOU Nº 94, S/1, p.14, 18/05/2004 |
Estabelece as regras de funcionamento do sistema de tarifas aéreas domésticas. Revogada: Resolução Nº 140, de 09 de março de 2010 |
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Portaria nº 0402/GC5 de 04/02/2004 | DOU Nº 65, S/1, p.12, 05/04/2004 |
Altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte. Revogada: Portaria Nº 689/GC-5, de 22 de junho de 2005 |
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Portaria nº 0393 de 30/04/2004 | DOU Nº 89, S/1, p.17, 11/05/2004 |
Fixa novos valores para o índice de suplementação tarifária das empresas de transporte aéreo regional.
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Portaria nº 0303/GC5 de 03/04/2004 | DOU Nº 44, S/1, p.9, 05/03/2004 |
Declara a caducidade do Contrato de Concessão celebrado entre a empresa TRANSBRASIL S.A. – Linhas Aéreas e o Departamento de Aviação Civil, referente à execução de serviços de transporte aéreo regular.
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