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2017

publicado 05/01/2017 14h49, última modificação 06/09/2022 18h18
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 4352/SIA, 29/12/2017 DOU 12/01/2018, Seção 1, pág.58

Aprova o Plano Diretor do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista (BA).

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PORTARIA Nº 4347/SAR, 28/12/2017 DOU 08/01/2017, Seção 1, pág.70

Torna pública a emissão do Certificado de Tipo – CT.

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PORTARIA Nº 4344/SPO, 28/12/2017 DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110

Renova o funcionamento e renova os cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Costa Esmeralda - Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 4343/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2018, Seção 1, pág.45

Exclui o aeródromo privado Reserva Acurizal (SSZM) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 1º de fevereiro de 2018.

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PORTARIA Nº 4342/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45

Exclui o aeródromo privado Fazenda Fundão Alegre (SWQQ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4341/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45

Exclui o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Candelária (SIWU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4340/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45

Exclui o aeródromo privado Fazenda Progresso (SSYV) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4339/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marco (SDCB) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4338/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45

Exclui o aeródromo privado Fazenda Jacaré de Chifre (SSGG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4337/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45

Exclui o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (SDSH) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4336/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45

Exclui o aeródromo privado Fazenda Aldeia (SSLK) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4335/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45

Exclui o heliponto privado Companhia de Cimento Ribeirão Grande (SDYG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4334/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45

Exclui o aeródromo privado Fazenda Xerez (SINU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4333/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santângelo Agropecuária (SJRP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4332/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45

Excluir o aeródromo privado Fazenda Primavera (SWPJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4331/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45

Exclui o aeródromo privado Letícia (SDMK) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4330/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SNSA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4329/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SNRT) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4328/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44

Exclui o aeródromo privado Fazenda Dinorá (SIFE) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4325/SIA, 28/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44

Exclui o heliponto privado Air Haco (SDWW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4322/SIA, 28/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luis Eduardo Magalhães/BA (SBSV).

Revogada: Portaria Nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018

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PORTARIA Nº 4316/SPO, 28/12/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.99

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea e a homologação dos cursos do Aeroclube do Ceará.

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PORTARIA Nº 4309/SIA, 27/12/2017 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10141/SIA, 27 de dezembro de 2022.

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PORTARIA Nº 4306/SIA, 27/12/2017 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4305/SRA, 26/12/2017 DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.198

Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Decisão nº 205, de 20 de dezembro de 2017, e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015, para os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos.

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PORTARIA Nº 4305/SRA, 26/12/2017 DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197

Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Decisão nº 205, de 20 de dezembro de 2017, e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015, para os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos.

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Anexo

PORTARIA Nº 4301/SIA, 26/12/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98

Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé (9PCC).

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PORTARIA Nº 4300/SPO, 26/12/2017 DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197

Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Araras Aerotáxi Ltda.

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PORTARIA Nº 4299/SIA, 26/12/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98

Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 P-12 (9PSO).

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PORTARIA Nº 4298/SIA, 26/12/2017 DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. (CAIF), operador do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz - Florianópolis/SC (SBFL).

Revogada: Portaria Nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018

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PORTARIA Nº 4297/SIA, 26/12/2017 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74

Excluir o aeródromo privado Fazenda Barcelona (BA) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 1º de fevereiro de 2018.

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PORTARIA Nº 4296/SIA, 26/12/2017 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74

Excluir o aeródromo privado Fazenda Palma (GO) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 1º de fevereiro de 2018.

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PORTARIA Nº 4295/SPO, 26/12/2017 DOU 10/01/2017, Seção 1, pág.72

Revoga a suspensão da homologação do curso teórico/prático de MMA-AVI da First Class Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 4294/SIA, 26/12/2017 DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre, operador do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho - Porto Alegre/RS (SBPA).

Revogada: Portaria Nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018

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PORTARIA Nº 4293/SAF, 26/12/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98

Altera dispositivos da Portaria nº 2.485, de 21 de julho de 2017.

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PORTARIA Nº 4291/SIA, 22/12/2017 DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989

Retira medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Guarapari/ES (SNGA).

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PORTARIA Nº 4289/SIA, 22/12/2017 DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto a Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza, operador do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins - Fortaleza/CE (SBFZ).

Revogada: Portaria Nº 3.869/SIA, de 17 de dezembro de 2018

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PORTARIA Nº 4287/SIA, 22/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (SBJP).

Revogada: Portaria nº 405/SIA, de 10 de fevereiro de 2020.

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PORTARIA Nº 4282/SPO, 21/12/2017 DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194

Autoriza a Airbus Américas Customer Services INC. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 4280/SPO, 21/12/2017 DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194

Autoriza o CTAC TRU Simulation + Training, LLC a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 4279/SPO, 21/12/2017 DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989

Emite Certificado de Operador Aéreo - Fta - Fly Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 4251/SIA, 20/12/2017 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73

Inscreve o heliponto privado Louzandes (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4247/SIA, 20/12/2017 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arco Íris (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4245/SIA, 20/12/2017 DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73

Inscreve o aeródromo privado Grupo Rotta (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4241/SAR, 20/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.388

Aprova a Instrução Suplementar nº 145.151-001, Revisão B.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.

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PORTARIA Nº 4232/SPO, 20/12/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico de PPA e teórico/prático de CMV, da Cavok Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 4230, 20/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.387

Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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PORTARIA Nº 4210/SPO, 19/12/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98

Autoriza a mudança de endereço da AGD Aviation Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 4208/SIA, 19/12/2017 DOU 11/01/2017, Seção 1, pág.73

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Catuaí (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4202/SPO, 19/12/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED.

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PORTARIA Nº 4200/SPO, 19/12/2017 DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PCA/IFR da UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá.

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PORTARIA Nº 4198/SPO, 13/12/2017 DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont.

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PORTARIA Nº 4197/SPO, 18/12/2017 DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Segurança Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 4196/SPO, 18/12/2017 DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252

Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Dourado Ltda.

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PORTARIA Nº 4195/SIA, 18/12/2017 DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989

Inscreve o aeródromo público Novo Aeroporto de Vitória da Conquista (SSVC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.470/SIA, de 10 de agosto de 2018.

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PORTARIA Nº 4194/SPO, 18/12/2017 DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124

Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Operador Aéreo - Tok Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 4193/SPO, 18/12/2017 DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Norteagro - Norte Aeroagrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 4192/SPO, 18/12/2017 DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124

Emite revisão de Certificado de Operador Aéreo - Fast Flight Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 4188/SIA, 18/12/2017 DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda nº 02, para o Aeroporto Internacional do Galeão (SBGL), localizado no Rio de Janeiro (RJ).

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PORTARIA Nº 4184/SPO, 15/12/2017 DOU 08/01/2017, Seção 1, pág.71

Torna público o Resultado Parcial da Pré-Classificação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto e abre prazo para interposição de recurso.

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PORTARIA Nº 4182/SPO, 15/12/2017 DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123

Suspende temporariamente os efeitos da Portaria nº 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016, que aplicou medida cautelar ao aeródromo de Parintins/AM (SWPI).

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PORTARIA Nº 4179/SPO, 14/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Abaeté Linhas Aéreas.

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PORTARIA Nº 4178/SPO, 14/12/2017 DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124

Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Pássaro Azul Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 4176/SPO, 14/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188

Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de Piloto Privado de Avião - PP-A da Nogueira Escola De Aviação Civil Ltda. - EPP. - ITAC.

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PORTARIA Nº 4163/SPO, 14/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-007, Revisão A.

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PORTARIA Nº 4134/SPO, 13/12/2017 DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123

Renova a homologação do curso prático de PP-A e teórico e prático de PAG-A da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda.

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PORTARIA Nº 4129/SAS, 13/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226

Aloca frequências mistas para o México - TAM Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 4127/SAS, 13/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226

Aloca frequências mistas para a Alemanha - TAM Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 4120/SIA, 12/12/2017 DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa de Pampo 1 PPM-1 (9PPP).

Revogada: Portaria nº 3105/SIA, de 3 de novembro de 2020.

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PORTARIA Nº 4119/SIA, 12/12/2017 DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197

Autoriza o Centro de Instrução Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 4118/SIA, 12/12/2017 DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181

Exclui o Aeródromo Público de Palmeiras (SNPM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4115/SPO, 12/12/2017 DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Minoru Carlos Tanaka, CRM/SP 62194, MC 170.

Revogada: Portaria nº 11.050/SPL, de 17 de abril de 2023

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PORTARIA Nº 4114/SPO, 12/12/2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.389

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e IFRA da Aero Time Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 4113/SPO, 12/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226

Suspende cautelarmente o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Renato Bonventi Junior, MC 61, CRM/SP 19195.

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PORTARIA Nº 4112/SPO, 12/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico e prático de MMA - CEL do Centro de Educ. Prof. Professor Hélio A. de Souza - Cephas.

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PORTARIA Nº 4111/SPO, 12/12/2017 DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Wang Kwanseng, CRM/SP 25086, MC 169.

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PORTARIA Nº 4106/SPO, 12/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Santarém.

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PORTARIA Nº 4102/SPO, 11/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188

Autoriza o funcionamento da base operacional em Aeroporto Internacional de Salvador - BA da Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 4101/SPO, 11/11/2017 DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauricio Beze - CRM/DF 5691, MC 168.

Revogada: Portaria nº 11.020/SPL, de 13 de abril de 2023

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PORTARIA Nº 4092/SIA, 11/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Redex Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 4091/SAR, 11/12/2017 DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.251

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 4086/SPO, 11/12/2017 DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro de Medicina Aeroespacial de São Paulo Ltda.

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PORTARIA Nº 4085/SAR, 08/12/2017 DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Mitsuba Serviços De Manutenção Ltda.

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PORTARIA Nº 4081/SIA, 08/12/2017 DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989

Inscreve o aeródromo privado Grupo Scheffer (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4079/SIA, 08/12/2017 DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baía do Lara (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4078/SIA, 08/12/2017 DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tujuri (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4071/SPO, 07/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187

Renova a homologação do curso prático de IFR da ETA - Escola e Treinamento de Aeronáutica.

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PORTARIA Nº 4070/SIA, 07/12/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Porto Velho/Governador Jorge Teixeira de Oliveira - SBPV.

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PORTARIA Nº 4069/SAR, 07/12/2017 DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Helisilva (Camboriú Heliponto, Hangaragem e Manutenção De Aeronaves Ltda. - ME).

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PORTARIA Nº 4057/SPO, 06/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Aeronautas Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 4055/SAR, 06/12/2017 DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hong Kong Aero Engine Services Limited.

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PORTARIA Nº 4053/SAS, 06/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142

Aloca frequências mistas para o Chile.

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PORTARIA Nº 4048/SIA, 06/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Exclui o Aeródromo Público de Caracaraí (SWQI) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4047/SIA, 06/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Exclui o Aeródromo Público de Guaratinguetá (SBGW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4046/SIA, 06/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Exclui o Aeródromo Público de Sacramento (SNSC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4045/SPO, 06/12/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da TWR Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 4039/SPO, 05/12/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259

Homologa os cursos práticos de INVA e INVH da Horus Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 4038/SPO, 05/12/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teóricos de PPA da Aero Dinâmica Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 4037/SPO, 05/12/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259

Revoga a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPH e PCH da Heligyn Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 4034/SPO, 05/12/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 4033/SPO, 05/12/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Confiança Ltda.

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PORTARIA Nº 4031/SAR, 05/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.721, 25.963(d) e 25.994 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.

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PORTARIA Nº 4029/SAR, 05/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.391, 25.395 e 25.415, do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 4028/SAR, 05/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeross Manutenção Aeronáutica Ltda.

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PORTARIA Nº 4017/SIA, 04/12/2017 DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lago Vermelho (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 4016/SIA, 04/12/2017 DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197

Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui (SP), que passa a se chamar Aeroclube de Birigui - CMTE Munir Djabak (SP), no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.380/SIA, de 14 de setembro de 2020.

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PORTARIA Nº 4015/SPO, 04/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142

Torna sem efeito a Portaria nº 1.600/SPO de 9 de maio de 2017.

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PORTARIA Nº 4013/SPO, 04/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142

Autoriza o funcionamento da base operacional em Luís Eduardo Magalhães - BA (Aeródromo JLEM) da AERO TIME ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA ME.

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PORTARIA Nº 4011/SAR, 04/12/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TMA (Torres Comercio e Serviços de Manutenção Aeronáutica Ltda. - ME.)

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PORTARIA Nº 4005/SAR, 01/12/2017 DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o Apêndice I25.4(a), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 4004/SAR, 01/12/2017 DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - New Way Aviação Eireli.

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PORTARIA Nº 4003/SIA, 01/12/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.225

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carolina, (9PEH).

Revogada: Portaria nº 2.551/SIA, de 30 de setembro de 2020.

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PORTARIA Nº 4001/SPO, 11/12/2017 DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauricio Beze - CRM/DF 5691, MC 168.

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PORTARIA Nº 4000/SIA, 01/12/2017 DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Xaréu 01 PXA-01 (9PPX).

Revogada: Portaria nº 2000/SIA, de 10 de agosto de 2020

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PORTARIA Nº 3998/SIA, 01/12/2017 DOU 06/12/2017, Seção 1, pág.82

Designa como internacional o Aeroporto de São Carlos/SP (SDSC).

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PORTARIA Nº 3996/SPO, 30/11/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão L.

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PORTARIA Nº 3995/SPO, 30/11/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-006, Revisão A.

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PORTARIA Nº 3991/SPO, 30/11/2017 DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão D.

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PORTARIA Nº 3989/SPO, 30/11/2017 DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-002, Revisão A.

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PORTARIA Nº 3978/SPO, 29/11/2017 DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71

Revoga a suspensão cautelar da autorização para funcionamento e os cursos teóricos e práticos de PP-H, PC-H e INVH da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul.

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PORTARIA Nº 3977/SPO, 29/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259

Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV da Amazon Fly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3976/SPO, 29/11/2017 DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71

Revoga a suspensão cautelar da autorização para funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3974/SPO, 29/11/2017 DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPH e INVH da VK Aviation Escola de Aviação Civil e Manutenção Aeronáutica.

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PORTARIA Nº 3969/SPO, 29/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - C.G.L. Serviços Médicos Ltda. - EPP.

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PORTARIA Nº 3968/SPO, 29/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Aeromed São Luís Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3967/SPO, 29/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Aeroclin Medicina Para Aeronavegantes Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3966/SPO, 29/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Klinger Ricardo Dantas Pinto, CRM/PR 25552, MC 167.

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PORTARIA Nº 3965/SRA, 29/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158

Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

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Anexo

PORTARIA Nº 3964/SIA, 29/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3964/SIA, 29/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3960/SPO, 29/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da CHB Escola de Aviação Civil - Conselheiro Lafaiete e suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA e o curso prático de IFR da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte.

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PORTARIA Nº 3952/SPO, 29/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142

Revogar a autorização de funcionamento e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Lages.

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PORTARIA Nº 3944/SIA, 28/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Remanso (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3942/SPO, 28/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Revogar a autorização de funcionamento e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea e a homologação do curso teórico de PC-A/IFR e dos cursos práticos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Araxá.

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PORTARIA Nº 3941/SIA, 28/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975

Inscreve o heliponto privado Instituto de Ciências Náuticas (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3935/SIA, 28/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975

Inscreve o heliponto privado Sítio Rosa Mística (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3934/SIA, 28/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Franciosi (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3934/SIA, 28/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Franciosi (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3933/SIA, 28/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975

Excluir o heliponto privado Pampas (RS) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3929/SPO, 27/11/2017 DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Clio Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3924/SPO, 27/11/2017 DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da UNIC - Universidade de Cuiabá.

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PORTARIA Nº 3923/SIA, 27/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Prata (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3921/SIA, 28/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Inscreve o aeródromo privado Pista do Limão (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3915/SIA, 27/11/2017 DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99

Retira medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Jequié/BA (SNJK).

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PORTARIA Nº 3913/SPO, 27/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA- CEL e MMA- AVI da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Sorocaba.

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PORTARIA Nº 3912/SPO, 27/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico e prático de MMA- GMP da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Sorocaba.

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PORTARIA Nº 3910/SPO, 24/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Mineiro de Planadores.

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PORTARIA Nº 3908/SIA, 24/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gameleira (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3906/SIA, 24/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3904/SAR, 24/11/2017 DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Navy Aero Space Com. Serv. Imp. e Exp. de Equip. Aeron. Ltda.

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PORTARIA Nº 3900/SIA, 24/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80

Aprova a Revisão G da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015.

Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.

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PORTARIA Nº 3896/SAS, 24/11/2017 DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99

Estabelece os procedimentos para o registro prévio de serviços de transporte aéreo público.

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PORTARIA Nº 3882/SAR, 23/11/2017 DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Recominte Indústria e Comércio de Peças Aeronáuticas Ltda.

Revogada: Portaria nº 63/SAR, de 8 de janeiro de 2018.

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PORTARIA Nº 3878/SPO, 23/11/2017 DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - RCA - Revisão de Componentes Aeronáuticos Ltda. - EPP.

PORTARIA Nº 3873/SPO, 22/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80

Revoga a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA - GMP, CEL e AVI e dos cursos teóricos de PPA e PCA da EAPAC - Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil.

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PORTARIA Nº 3870/SPO, 22/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975

Revoga a homologação do curso teórico e prático de MMA - AVI do Aeroclube de São José do Rio Preto.

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PORTARIA Nº 3868/SPO, 22/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da Perfect Flight Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3863/SPO, 22/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e do curso teórico de IFR-A da Aeronop Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3857/SAR, 22/11/2017 DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.169

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 3856/SAR, 22/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.144

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 3855/SPO, 22/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258

Revoga a homologação do curso teórico de PLAH da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Export.

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PORTARIA Nº 3850/SAR, 22/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.144

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 3847/SPO, 22/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 3843/SAR, 21/11/2017 DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99

Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Power Helicópteros Comercial Eireli.

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PORTARIA Nº 3838/SAS, 21/11/2017 DOU 23/11/2017, Seção 1, pág.87

Estabelece os modelos para a divulgação no site da ANAC dos percentuais de atrasos e de cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros no Brasil.

Alterada: Portaria nº 5.206/SAS, de 16.06.2021.

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PORTARIA Nº 3836/SIA, 21/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Meu Ranchinho (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3835/SIA, 21/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Grupo Nissey (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3834/SIA, 21/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975

Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Sergipe (SE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3833/SIA, 21/11/2017 DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975

Inscreve o heliponto privado Vivicon (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3827/SRA, 20/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94

Reconhece a conclusão e adimplemento das obrigações pendentes da Fase I do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

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PORTARIA Nº 3825/SIA, 20/12/2017 DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Major Brigadeiro Trompowsky (SBVG), em Varginha/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3823/SAS, 20/11/2017 DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170

Altera os Anexos das Portarias nº 1.802/SAS, de 26 de maio de 2017, e nº 3.656/SAS, de 3 de novembro de 2017, atualizando os Calendários de Atividades publicados para a Temporada de Verão 2018 (S18).

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PORTARIA Nº 3822/SPO, 19/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145

Homologa o curso prático de PPA do Aeroclube de São Borja.

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PORTARIA Nº 3820/SIA, 17/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145

Autoriza a Concessionária do Aeroporto de Porto Seguro (BA), a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. - SINART Aeroportos a ministrar o Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC).

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PORTARIA Nº 3818/SIA, 17/11/2017 DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170

Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Quilombo (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3819/SIA, 17/11/2017 DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170

Altera a inscrição do aeródromo privado 14 Bis (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8591/SIA, de 14 de julho de 2022.

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PORTARIA Nº 3815/SAR, 17/09/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 23.815(b), do RBAC 23, para o avião Embraer EMB-505.

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PORTARIA Nº 3813/SPO, 16/11/2017 DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90

Suspende, a pedido, Certificado de Operador Aéreo - Thorus Taxi Aereo - Aero Service Ltda.

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PORTARIA Nº 3809/SIA, 16/11/2017 DOU 06/12/2017, Seção 1, pág.83

Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR e teórico e prático de CMS da MG Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3888/SPO, 23/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80

Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PP-A da Escola de Aviação Civil A.C.B. Ltda.

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PORTARIA Nº 3798/SAR, 16/11/2017 DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e) e 25.1195 a 25.1203, do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.

Revogada: Portaria nº 533/SAR, de 15 de fevereiro de 2018.

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PORTARIA Nº 3797/SPO, 16/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de CMV - Modalidade Semipresencial e MMA - GMP - Modalidade Semipresencial da Fênix Educacional Ltda.

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PORTARIA Nº 3796/SPO, 16/11/2017 DOU 20/11/2017, Seção 1, pág.113

Estabelece a política de remuneração para os examinadores credenciados de pilotos.

Revogada: Portaria nº 12561/SPO, de 21 de setembro de 2023.

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PORTARIA Nº 3788/SIA, 14/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94

Altera a inscrição do heliponto privado EPCCO (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.630/SIA, de 7 de dezembro de 2021.

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PORTARIA Nº 3787/SIA, 14/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94

Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Isabel (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3785/SIA, 14/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 1 (9PVE).

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PORTARIA Nº 3783/SPO, 14/11/2017 DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194

Autoriza o CTAC Bombardier Aircraft Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 3780/SIA, 13/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Peroá Pper-1, (9PER).

Revogada: Portaria nº 1940/SIA, de 30 de julho de 2020

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PORTARIA Nº 3771/SIA, 13/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Rio Vermelho (Krénhêdjã) (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3770/SIA, 13/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Pykatô (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3769/SIA, 13/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Krãnhãmpare (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3762/SIA, 10/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Topázio, (9PIX).

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PORTARIA Nº 3761/SIA, 10/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Fugro Aquarius, (9PQA).

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PORTARIA Nº 3759/SPO, 10/11/2017 DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109

Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Colt Transporte Aéreo S.A.

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PORTARIA Nº 3756/SPO, 10/11/2017 DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Globo Aviação - Táxi Aéreo e Manutenção Ltda.

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PORTARIA Nº 3755/SIA, 10/11/2017 DOU 20/11/2017, Seção 1, pág.112

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Guarapari/ES (SNGA).

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PORTARIA Nº 3754/SPO, 10/11/2017 DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109

Suspende de maneira cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3751/SIA, 10/11/2017 DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94

Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa (SBJE).

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PORTARIA Nº 3749/SPO, 10/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA-CEL e MMA-GMP da Heringer Escola de Aviação Civil Ltda. - EPP.

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PORTARIA Nº 3746/SPO, 09/11/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101

Suspende a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR, IFR, PC-H, INV-H, PP-H, INV-A, PP-A e práticos de INV-H, PC-H, PP-H, IFR-H da Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda.

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PORTARIA Nº 3744/SAR, 09/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa de Pargo 1 PPG-1, (9PPR).

Revogada: Portaria nº 2.515/SIA, de 25 de setembro de 2020.

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PORTARIA Nº 3741/SIA, 09/11/2017 DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kawatire (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3740/SIA, 09/11/2017 DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kedjêrêkrã (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3739/SIA, 09/11/2017 DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kikretum (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3737/SRA, 09/11/2017 DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.110

Reclassifica o Aeroporto Carlos Prates (SBPR) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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PORTARIA Nº 3736/SIA, 09/11/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Mangaratiba MV-24, (9PIV).

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PORTARIA Nº 3731/SIA, 09/11/2017 DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104

Revoga a Suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Hércules Ltda.

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PORTARIA Nº 3728/SPO, 09/11/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101

Homologa o curso teórico e prático de CMV da Infinity Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3726/SPO, 09/11/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101

Renova a homologação do curso prático de PPL do Aeroclube de Bento Gonçalves.

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PORTARIA Nº 3720/SPO, 08/11/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Bento Gonçalves.

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PORTARIA Nº 3719/SPO, 08/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145

Homologa o Curso Teórico e Prático de CMS da RS Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3711/SPO, 08/11/2017 DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158

Autoriza a mudança de endereço da Aero Escola de Aviação Civil, Técnica e Profissionalizante Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3710/SIA, 08/11/2017 DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto (SBPK), em Pelotas/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3705/SPO, 08/11/2017 DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141

Autoriza a Simcom Aviation Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 3702/SPO, 08/11/2017 DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109

Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - ABUL - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves.

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PORTARIA Nº 3701/SPO, 08/11/2017 DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109

Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - ABUL - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves.

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PORTARIA Nº 3692/SPO, 07/11/2017 DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A da Escola de Aviação Civil Sul Mineira Ltda.

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PORTARIA Nº 3688/SIA, 07/11/2017 DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Master Plane - Importação e Comércio de Produtos e Materiais Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 3683/SPO, 07/11/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA - CEL e AVI, da Amazon Air Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3682/SPO, 07/11/2017 DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194

Valida a Certificação do Centro de Treinamento Ryanair DAC ATO a fim de conduzir treinamentos e exames que tenham por fim a emissão de habilitação emitida pela ANAC.

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PORTARIA Nº 3681/SIA, 07/11/2017 DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tefé (SBTF), em Tefé/AM, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3680/SIA, 07/11/2017 DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre (SBMQ), em Macapá/AP, no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9619/SIA, de 26 de outubro de 2022.

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PORTARIA Nº 3677/SPO, 06/11/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA e CMS e teóricos de PCA/IFR-EAD, PLA, PPH, PCH, INVH e IFR da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda. - ME, Filial Jundiaí.

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PORTARIA Nº 3676/SIA, 06/11/2017 DOU 13/11/2017, Seção 1, pág.104

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru (SBBU), em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.813/SIA, de 22 de março de 2023

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PORTARIA Nº 3675/SIA, 06/11/2017 DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74

Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 020P/SBBW/2016, concedido à Prefeitura Municipal de Barra do Garças (MT), operadora do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW), localizado no município de Barra do Garças (MT).

Revogada: Portaria Nº 3.446/SIA, de 8 de novembro de 2018

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PORTARIA Nº 3662/SPO, 03/11/2017 DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74

Altera os Manuais dos Cursos de Piloto Agrícola - Avião e Piloto Agrícola - Helicóptero.

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PORTARIA Nº 3658/SAS, 03/11/2017 DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119

Alocação de frequências mistas para Portugal - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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PORTARIA Nº 3656/SAS, 03/09/2017 DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119

Estabelece o Calendário Específico de Atividades para o Aeroporto de Pampulha (SBBH) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

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PORTARIA Nº 3647/SIA, 01/11/2017 DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94

Inscreve o aeródromo privado Sulina Sementes (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3645/SIA, 01/11/2017 DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94

Inscreve o aeródromo privado Sítio São Jorge (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3642/SAR, 01/11/2017 DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 3640/SAR, 01/11/2017 DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.84

Certificado de Tipo (CT).

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PORTARIA Nº 3632/SIA, 31/10/2017 DOU 06/11/2017, Seção 1, pág.132

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Guarapari (SNGA), em Guarapari/ES, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3631/SIA, 31/10/2017 DOU 06/11/2017, Seção 1, pág.132

Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Galdino (SSAN), em Andirá/PR, no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria n° 11.902/SIA, de 13 de julho de 2023

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PORTARIA Nº 3622/SAS, 31/10/2017 DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119

Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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PORTARIA Nº 3617/SPO, 30/10/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, consequentemente o Certificado de Atividade Aérea e os cursos práticos e teóricos do Aeroclube Ourinhos.

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PORTARIA Nº 3614/SIA, 30/10/2017 DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 3, (9PVL).

Revogada: Portaria nº 1100/SIA, de 17 de abril de 2020.

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PORTARIA Nº 3610/SAR, 30/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97

Aprova a Instrução Suplementar nº 183-003, Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.

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PORTARIA Nº 3608/SIA, 30/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98

Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA e PC-A/IFR, do Centro De Educação Tecnológica de Teresina - CET.

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PORTARIA Nº 3595/SPO, 27/10/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da Evale - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3593/SIA, 27/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98

Excluir o heliponto privado CBS (SP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3591/SPO, 27/11/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258

Homologa o curso prático de PCH e o curso prático de IFRH (IS61-002D) do Aeroclube Pará de Minas.

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PORTARIA Nº 3590/SRA, 27/10/2017 DOU 01/11/2017, Seção 1, pág.95

Reclassifica o Aeroporto de Parnaíba/PI (SBPB) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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PORTARIA Nº 3583/SPO, 26/10/2017 DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.71

Suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PP-A da Decolar Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3582/SPO, 26/10/2017 DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109

Renova a homologação do curso prático de PCA da Bras Flight Escola Brasileira de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3578/SPO, 26/10/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, IFR, PP-H, PC-H, INVH e Teórico/prático de CMO da New Flight Escola de Aviação.

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PORTARIA Nº 3568/SIA, 26/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98

Excluir o heliponto privado Parque Olímpico (RJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3562/SPO, 25/10/2017 DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109

Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão B.

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PORTARIA Nº 3560/SPO, 25/10/2017 DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.71

Renova a homologação do curso prático de INV-H da Master - Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3553/SPO, 25/10/2017 DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INV-A do Aeroclube de Birigui.

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PORTARIA Nº 3548/SPO, 25/10/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258

Renova a homologação dos cursos teóricos de PCA/IFR, PC-H E IFR da Aerocurso.com Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3542/SPO, 25/10/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101

Homologa o curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Chapecó.

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PORTARIA Nº 3541/SPO, 25/10/2017 DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258

Suspende cautelarmente as homologações dos cursos práticos de PCA e IFR do Aeroclube de Sorocaba.

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PORTARIA Nº 3540/SIA, 24/10/2017 DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hercílio Luz (SBFL), em Florianópolis/SC, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3539/SPO, 24/10/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101

Revoga a suspensão do CAA e homologa os cursos práticos de PPA e INVA do Aeroclube de Aquidauana.

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PORTARIA Nº 3538/SPO, 24/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98

Renova a homologação do curso prático de INVH da Skyclear Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3534/SAR, 24/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Interiors Service - Serviços Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 3533/SIA, 24/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Verde (PI) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 3532/SIA, 24/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98

Inscreve o aeródromo privado Campo Nuic (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3531/SPO, 24/10/2017 DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.70

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.332/SPO, de 3 de outubro de 2017.

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PORTARIA Nº 3530/SPO, 24/10/2017 DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101

Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologa do Curso de PP-A, parte prática, da Escola Aviação Civil EMFA Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3529/SIA, 24/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serrana (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3525/SIA, 24/10/2017 DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109

Altera a Portaria nº 3.354/SIA, de 18 de dezembro de 2015.

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PORTARIA Nº 3522/SIA, 24/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98

Altera a inscrição do aeródromo privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3518/SIA, 23/10/2017 DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97

Excluir o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Fênix (RS) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3509/SIA, 20/10/2017 DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hugo Cantergiani (SBCX), em Caxias do Sul/RS, no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.658/SIA, de 16 de junho de 2023

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PORTARIA Nº 3505/SIA, 20/10/2017 DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Capão Bonito (SDCA), em Capão Bonito/SP, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3502/SPO, 20/10/2017 DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jason de Santana Filho, CRM-GO 14765, MC89.

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PORTARIA Nº 3494/SPO, 20/10/2017 DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170

Revoga a homologação do curso prático de IFR da Escola de Aviação Civil Emfa Ltda.

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PORTARIA Nº 3493/SPO, 19/10/2017 DOU 25/10/2017, Seção 1, pág.69

Autoriza a Airbus Training a conduzir cursos, treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 3492/SIA, 19/10/2017 DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296

Designa como internacional o Aeroporto Santa Maria/Aracaju - SE (SBAR).

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PORTARIA Nº 3477/SIA, 19/10/2017 DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168

Inscreve o heliponto privado Akron (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3469/SIA, 19/10/2017 DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Menina (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3462/SPO, 18/10/2017 DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas Eireli - ME.

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PORTARIA Nº 3460/SPO, 18/10/2017 DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.313

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Bolsa Táxi Aéreo Logística e Administração Ltda.

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PORTARIA Nº 3456, 18/10/2017 DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.312

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 9º ciclo de avaliação de desempenho.

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PORTARIA Nº 3454/SPO, 18/10/2017 DOU 25/10/2017, Seção 1, pág.70

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Elton Erhardt, CRM/RS 23120, MC 122.

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PORTARIA Nº 3448/SPO, 17/10/2017 DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Voe Consult Consultoria e Pericias Medicas Eireli - EPP.

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PORTARIA Nº 3447/SPO, 17/10/2017 DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Fernando Celli, CRM/SC 1943, MC 166.

Revogada: Portaria nº 12.839/SPL, de 17 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 3445/SIA, 17/10/2017 DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.81

Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A., operador do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), localizado em Confins/MG.

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PORTARIA Nº 3439/SPO, 16/10/2017 DOU 18/10/2017, Seção 1, pág.208

Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Panam Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3434/SIA, 13/10/2017 DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bonança (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3433/SPO, 13/10/2017 DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.313

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-005, Revisão A.

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PORTARIA Nº 3432, 13/10/2017 DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.83

Altera quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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PORTARIA Nº 3425/SIA, 13/10/2017 DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109

Exclui o Aeródromo Público de Amapá (SBAM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3423/SPO, 13/10/2017 DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.82

Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A, IFR e INV-A da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba.

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PORTARIA Nº 3422/SAS, 11/10/2017 DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84

Aloca frequências mistas para a Itália - Tam Linhas Aéreas.

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PORTARIA Nº 3421/SAR, 11/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.813(c)(2)(i), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 3419/SAR, 11/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e), e 25.1195 a 25.1203, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 3418/SAR, 18/10/2017 DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Amaro e França Ltda.

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PORTARIA Nº 3403/SAR, 09/10/2017 DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Jetpower Aviation do Brasil Ltda.

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PORTARIA Nº 3399/SIA, 09/10/2017 DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118

Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 019P/SSZW/2016, concedido à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PR), operadora do Aeroporto Santana - Comandante Antonio Amilton Beraldo (SSZW), localizado em Ponta Grossa (PR).

Revogada: Portaria Nº 3.154/SIA, de 10 de outubro de 2018

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PORTARIA Nº 3398/SIA, 09/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130

Altera a inscrição do aeródromo privado Rodrigues (SP), que passa a se chamar Nova Odessa (SP), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3396/SPO, 09/10/2017 DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H da Plano de Voo Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3390/SAR, 06/10/2017 DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Banaer Pulverização Agricola Ltda.

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PORTARIA Nº 3387/SIA, 06/10/2017 DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118

Torna inaplicáveis os Anexos III, IV, XVI, LXV, LXVI, LXXIII e LXXX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 3385/SPO, 06/10/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Swissport Brasil Ltda.

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PORTARIA Nº 3382/SAR, 06/10/2017 DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1443(c), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 3381/SAR, 06/10/2017 DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(d)(3), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 3380/SRA, 05/10/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56

Aprova a manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área entre a Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e o CAM Viracopos Participações Ltda., ainda que haja extinção antecipada da concessão.

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PORTARIA Nº 3371/SIA, 05/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3370/SIA, 05/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130

Excluir o aeródromo privado Fazenda Favo de Mel (MT) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 9 de novembro de 2017.

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PORTARIA Nº 3369/SIA, 05/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130

Excluir o aeródromo privado Fazenda Bunge (PI) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3366/SIA, 05/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130

Inscreve o aeródromo privado Muraro (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3365/SIA, 05/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130

Inscreve o heliponto privado Marina Igararecê (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3361/SIA, 05/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO 6002 (9PJA).

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PORTARIA Nº 3360/SAR, 05/10/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 3357/SIA, 04/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130

Inscreve o heliponto privado Marina Igararecê (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3351/SIA, 04/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130

Inscreve o aeródromo privado Usinas Itamarati (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3349/SIA, 04/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130

Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Bagé (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3337/SIA, 03/10/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.97

Autoriza o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 3336/SAR, 03/10/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Gabarito Manutenção de Aeronaves Comercial Eireli - EPP.

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PORTARIA Nº 3332/SPO, 03/10/2017 DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296

Homologa o curso teóricos e práticos de CMV, modalidade EAD da Eacon - Escola de Aviação Congonhas.

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PORTARIA Nº 3330/SIA, 03/10/2017 DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Kommandor 3000, (9PKO).

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PORTARIA Nº 3329/SPO, 03/10/2017 DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91

Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do Curso de Comissário de Voo - First Class Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3327/SPO, 03/10/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ingrid Rodrigues Athayde - CRM-SP 121653, MC73.

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PORTARIA Nº 3325/SIA, 02/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o heliponto privado Paraná Moda Park (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3324/SIA, 02/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3323/SIA, 02/10/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Galiléia (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3321/SIA, 02/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62

Altera a inscrição do heliponto privado Tame Guarujá (SP), que passa a se chamar GF Taxi Aéreo (SP), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3319/SAR, 02/10/2017 DOU 05/10/2017, Seção 1, pág.249

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção Aero Mitsuba Serviços de Manutenção Ltda.

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PORTARIA Nº 3318/SPO, 02/10/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3315/SIA, 02/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62

Excluir o aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (BA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3313/SAR, 02/10/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(e)(4), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 3310/SPO, 02/10/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Marco Antonio de Lima Domingues, CRM/RJ 52.46467-0, MC 165.

Revogada: Portaria nº 855/SPO, de 12 de março de 2018.

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PORTARIA Nº 3309/SPO, 30/09/2017 DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85

Autoriza a mudança de endereço do Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda.

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PORTARIA Nº 3306/SAR, 29/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1441(c), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 3305/SAR, 29/09/2017 DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 3303/SAR, 29/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1305 e 25.1549, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 3302/SIA, 29/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Diamante (9PIN).

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PORTARIA Nº 3298/SPO, 29/09/2017 DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71

Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Icon G Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3296/SAR, 29/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56

Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Metaltec - Não Destrutivos Ltda.

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PORTARIA Nº 3294/SIA, 29/09/2017 DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Balsas/MA (SNBS).

Revogada: Portaria nº 908/SIA, de 15 de março de 2018.

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PORTARIA Nº 3291/SPO, 28/09/2017 DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84

Homologa o curso prático de INV-H da Plano de Voo Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3290/SIA, 28/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.97

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Waves, (9PIH).

Revogada: Portaria nº 1943/SIA, de 30 de julho de 2020

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PORTARIA Nº 3289/SPO, 28/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Renova a homologação do curso prático de IFRH da EFAI - Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3288/SIA, 28/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade BW Cidade de São Vicente (9PVC).

Revogada: Portaria nº 2.910/SIA, de 17 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 3287/SIA, 02/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63

Inscreve o aeródromo privado Luiz Ribeiro Maia (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3285/SIA, 02/10/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iracema (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3284/SIA, 28/09/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Camparino (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3283/SIA, 28/09/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gerais (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3282/SIA, 28/09/2017 DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3266/SIA, 27/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Buzios (9PKB).

Revogada: Portaria nº 828/SIA, de 23 de março de 2020.

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PORTARIA Nº 3265/SIA, 27/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Transocean 706 (9PAG).

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PORTARIA Nº 3264/SPO, 27/09/2017 DOU 29/09/2017, Seção 1, pág.101

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão B.

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PORTARIA Nº 3261/SAR, 27/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F.M.A. - Felício Manutenção de Aeronaves Eireli.

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PORTARIA Nº 3259/SIA, 27/09/2017 DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71

Autoriza o Centro de Instrução Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 3257/SIA, 26/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Lorelay, (9PJI).

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PORTARIA Nº 3252/SIA, 26/09/2017 DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes (9PQZ).

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PORTARIA Nº 3250/SPO, 26/09/2017 DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130

Autoriza a Cae Simuflite a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 3248/SAR, 26/09/2017 DOU 02/10/2017, Seção 1, pág.76

Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Embraer GPX Ltda.

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PORTARIA Nº 3246/SPO, 26/09/2017 DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.82

Revoga a autorização de funcionamento e das homologações dos cursos teóricos e práticos de CMV, MMA - CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Elite Aeronáutica Ltda.

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PORTARIA Nº 3243/SPO, 25/09/2017 DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91

Autoriza o funcionamento e homologa o curso CMV da Academia Céu Azul Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3241/SPO, 25/09/2017 DOU 05/10/2017, Seção 1, pág.249

Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPA da Sky Training - Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3240/SIA, 25/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Altera a inscrição do aeródromo privado Povoado de Camaçari (AL) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3239/SIA, 25/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Inscreve o aeródromo privado Safra (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3226/SPO, 22/09/2017 DOU 29/09/2017, Seção 1, pág.101

Aprova a Instrução Suplementar nº 135-004, Revisão A.

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PORTARIA Nº 3225/SPO, 22/09/2017 DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Luiz Mário De Oliveira Peixoto.

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PORTARIA Nº 3224/SPO, 21/09/2017 DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Cardiológica De Manaus Ltda - EPP.

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PORTARIA Nº 3222/SPO, 21/09/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106

Aprova a Instrução Suplementar nº 135-003, Revisão B.

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PORTARIA Nº 3221/SIA, 21/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93

Revoga a Portaria nº 1.188/SIA, de 9 de maio de 2013, que dispõe sobre a realização dos Exames de Certificação em Segurança da Aviação Civil contra atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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PORTARIA Nº 3220/SIA, 21/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Altera a inscrição do aeródromo privado Campo da Praia (AL) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3219/SAR, 21/09/2017 DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.122

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Planavel Vp Peças e Manutenção de Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 3218/SPO, 02/10/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Inscreve o heliponto privado JTMaresias (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3217/SIA, 21/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Inscreve o heliponto privado Edifício Sede Direcional Engenharia (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3212/SIA, 20/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 P-31 (9PFQ).

Revogada: Portaria nº 1060/SIA, de 4 de abril de 2019.

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PORTARIA Nº 3204/SIA, 19/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Inscreve o heliponto privado Marinas Portobello (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3203/SIA, 19/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Inscreve o heliponto privado Frade 1 (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3202/SIA, 19/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Inscreve o aeródromo privado Estância Tejo (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3201/SIA, 19/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Angelo (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3194/SIA, 19/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Altera a inscrição do heliponto privado Flow Water (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3193/SAR, 19/09/2017 DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.122

Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Aircraft Suporte e Manutenção Ltda.

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PORTARIA Nº 3192/SAR, 19/09/2017 DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeroclube do Brasil.

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PORTARIA Nº 3191/SIA, 19/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB).

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PORTARIA Nº 3186/SPO, 18/09/2017 DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99

Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do Curso de Comissário de Voo - Aerosul Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3185/SPO, 18/09/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aérea - Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda.

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PORTARIA Nº 3184/SPO, 18/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Alfa Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3183/SIA, 18/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade NS Vitória 10000 (9PCO).

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PORTARIA Nº 3182/SIA, 18/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pampa Alegre (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3181/SIA, 18/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Inscreve o heliponto privado Hotel Golden Tulip BH (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3180/SIA, 18/09/2017 DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98

Inscreve o heliponto privado Hospital Miguel Arraes (PE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3179/SPO, 18/09/2017 DOU 20/09/2017, Seção 1, pág.54

Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aérea - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3174/SAR, 18/09/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.933(a)(1)(ii) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300

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PORTARIA Nº 3173/SIA, 15/09/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.

Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022

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PORTARIA Nº 3172/SIA, 15/09/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho - Petrolina (PE) (SBPL).

Revogada: Portaria nº 7.251/SIA, de 11 de fevereiro de 2022

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PORTARIA Nº 3170/SPO, 15/09/2017 DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74

Suspende Certificado de Operador Aérea - Volare Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3169/SIA, 15/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93

Inscreve o heliponto privado Henri Dunant (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3168/SPO, 15/09/2017 DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Guaxupé.

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PORTARIA Nº 3167/SIA, 15/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93

Inscreve o heliponto privado Fazenda Barrinha (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3166/SIA, 15/09/2017 DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Rio Branco (SBRB).

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PORTARIA Nº 3165/SIA, 15/09/2017 DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74

Autoriza o Centro de Instrução Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.666/SPL, de 11 de agosto de 2021.

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PORTARIA Nº 3157/SPO, 14/09/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ana Vitória D'abadia Soares de Azevedo, CRM/GO 12950, MC163.

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PORTARIA Nº 3156/SIA, 14/09/2017 DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92

Prorroga, por 90 (noventa) dias, os efeitos da Portaria 1.795/SIA, de 25 de maio de 2017, que suspendeu os efeitos da Portaria nº 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016.

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PORTARIA Nº 3155/SPO, 14/09/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ademar Inácio De Almeida, CRM/GO 3710, MC 162.

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PORTARIA Nº 3154/SPO, 14/09/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica A.M.O. - Assistência Médica Ocupacional Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3150/SAR, 14/09/2017 DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123

Torna pública o cancelamento e substituição dos certificados e ofícios de aprovação de embalagem.

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PORTARIA Nº 3147/SPO, 13/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos PPA, INVA, PCA-IFRA, PPH e PCH do Aeroclube do Maranhão.

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PORTARIA Nº 3138/SIA, 13/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93

Inscreve o heliponto privado M Executive Taubaté (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3137/SIA, 13/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93

Inscreve o heliponto privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3134/SPO, 12/09/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Jaciara.

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PORTARIA Nº 3131/SIA, 12/09/2017 DOU 13/09/2017, Seção 1, pág.74

Certifica a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2.

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PORTARIA Nº 3129/SIA, 12/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93

Altera a inscrição do heliponto privado Crystal Tower (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1962/SIA, de 4 de agosto de 2020

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PORTARIA Nº 3128/SIA, 12/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93

Altera a inscrição do heliponto privado Igarashi (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3124/SAS, 12/09/2017 DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92

Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 3120/SAR, 11/09/2017 DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Ito Avionics.

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PORTARIA Nº 3118/SPO, 11/09/2017 DOU 18/09/2017, Seção 1, pág.79

Renova a homologação dos cursos de CPD e CPR da Looping Escola de Aviação Leve.

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PORTARIA Nº 3116/SIA, 05/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3115/SIA, 11/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93

Inscreve o heliponto privado N&F (ES) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3105/SIA, 08/09/2017 DOU 14/09/2017, Seção 1, pág.61

Autoriza o Centro de Instrução FAC - Flex Aviation Center a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 3098/SAR, 06/09/2017 DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção -

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PORTARIA Nº 3096/SAR, 06/09/2017 DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99

Aprova a Instrução Suplementar nº 145-009, Revisão B.

Revogada: Portaria nº 2613 /SIA, de 5 de outubro de 2020.

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PORTARIA Nº 3095/SAR, 06/09/2017 DOU 20/09/2017, Seção 1, pág.54

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.811(g), 25.812(b)(1)(i) e 25.812(b)(1)(ii), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 3092, 06/09/2017 DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91

Aprova as Diretrizes para a Qualidade Regulatória da ANAC.

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PORTARIA Nº 3083/SPO, 06/09/2017 DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PPH e do curso de Comissário de Voo da CWB Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3081/SPO, 06/09/2017 DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161.

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PORTARIA Nº 3074/SPO, 05/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube de Itajaí.

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PORTARIA Nº 3073/SIA, 05/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93

Inscreve o aeródromo privado Chácara São Matheus (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3072/SIA, 05/09/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93

Inscreve o aeródromo privado SKYJU (SE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3070/SAR, 05/09/2017 DOU 12/09/2017, Seção 1, pág.43

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(3) e 25.1395 do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300

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PORTARIA Nº 3067/SPO, 04/09/2017 DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.81

Renova a autorização de funcionamento e dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Nacional Escola de Ultraleve Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 3056/SAR, 01/09/2017 DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1141(f)(2)(ii) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.

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PORTARIA Nº 3052/SPO, 01/09/2017 DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Flap Locadora e Transportes Ltda.

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PORTARIA Nº 3051/SPO, 01/09/2017 DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Liderar - Consultoria e Treinamento Ltda.

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PORTARIA Nº 3048/SIA, 31/08/2017 DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80

Altera a Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015.

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PORTARIA Nº 3046/SIA, 31/08/2017 DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Romeu Zema (SBAX), em Araxá/MG, no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 11.583/SIA, de 9 de junho de 2023

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PORTARIA Nº 3045/SIA, 31/08/2017 DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Carauari (SWCA), em Carauari/AM, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3044/SIA, 31/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego do Mato (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3043/SIA, 31/08/2017 DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (Código OACI: SBBE), localizado em Belém (PA).

Revogada: Portaria nº 12.363/SIA, de 31 de agosto de 2023

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PORTARIA Nº 3042/SIA, 31/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146

Inscreve o heliponto privado Itamar Musse (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3037/SIA, 30/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146

Inscreve o heliponto privado Josidith II (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3036/SIA, 30/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146

Inscreve o heliponto privado Hospital Monte Sinai (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3035/SIA, 30/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146

Inscreve o heliponto privado Gerdau (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3034/SIA, 30/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146

Inscreve o aeródromo privado Isaias Luiz Pereira (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3033/SIA, 30/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146

Inscreve o heliponto privado Igarashi 2 (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3032/SAS, 30/08/2017 DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173

Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

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PORTARIA Nº 3024/SIA, 30/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional do Vale do Taquari (SSEE), em Estrela (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3018/SAS, 30/08/2017 DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173

Aloca frequências mistas para a Bolívia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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PORTARIA Nº 3011/SIA, 29/08/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93

Altera a inscrição do heliponto privado Profitus (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3008/SIA, 29/08/2017 DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173

Revoga medida cautelar de proibição de aumento de frequências de operações aplicada ao Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (Código OACI: SBBE), localizado em Belém (PA).

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PORTARIA Nº 3007/SIA, 29/08/2017 DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173

Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Jequié/BA (SNJK).

Revogada: Portaria nº 3915/SIA, de 27 de novembro de 2017.

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PORTARIA Nº 3005/SIA, 29/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oos Prometheus (9PID).

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PORTARIA Nº 3000/SPO, 28/08/2017 DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - CHC Do Brasil Táxi Aéreo S.A.

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PORTARIA Nº 2997/SIA, 28/08/2017 DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80

Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.217(e) e 154.221(b) do RBAC nº 154, para o Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), localizado em Belém (PA).

Alterada: Portaria nº 7930/SIA, de 3 de maio de 2022.

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PORTARIA Nº 2996/SIA, 28/08/2017 DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80

Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e) do RBAC nº 154, para o Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), localizado em Belém (PA).

Alterada: Portaria nº 8020/SIA, de 11 de maio de 2022.

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PORTARIA Nº 2995/SIA, 28/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50

Inscreve o aeródromo privado Clube Estância Ouro Verde (PB) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2994/SAR, 28/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Metaltec - Não Destrutivos Ltda.

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PORTARIA Nº 2993/SIA, 28/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50

Inscreve o aeródromo privado Rancho Toca do Lobo (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2988/SIA, 28/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50

Inscreve o aeródromo privado Stratus Ale (RN) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2987/SIA, 28/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50

Inscreve o heliponto privado Hospital da Polícia Militar (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2983/SPO, 25/08/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2975/SAR, 25/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Pema - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2971/SAS, 24/08/2017 DOU 29/08/2017, Seção 1, pág.40

Alteração de nome empresarial de sociedade concessionária de serviços aéreos públicos - Vrg Linhas Aéreas S.A, para Gol Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 2968/SIA, 24/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morada Bela (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2964/SIA, 24/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50

Inscreve o aeródromo privado Gercino Coelho (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2963/SIA, 24/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50

Inscreve o aeródromo privado João Fonseca (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2960/SPO, 04/08/2017 DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.69

Renova a homologação do curso prático de IFRA do Aeroclube de Marília.

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PORTARIA Nº 2959/SIA, 24/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50

Altera a inscrição do heliponto privado Eco Aviação (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2955/SPO, 23/08/2017 DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.69

Aprova a Instrução Suplementar nº 67-005, Revisão A.

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PORTARIA Nº 2932/SPO, 23/08/2017 DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - FFelipe Domingues Lessa, CRM/MS 6597, MC 160.

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PORTARIA Nº 2931/SPO, 23/08/2017 DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauro Pascale de Camargo Leite, CRM/MS 6363, MC 159.

Revogada: Portaria nº 756/SPO, de 18 de março de 2020.

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PORTARIA Nº 2928/SPO, 23/08/2017 DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Roberta Rodrigues Rebouças Neiva De Figueiredo, CRM/MS 7220, MC 158.

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PORTARIA Nº 2923/SPO, 23/08/2017 DOU 29/08/2017, Seção 1, pág.40

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2916/SAR, 23/08/2017 DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança aos parágrafos 25.341, 25.343, 25.345, 25.371, 25.373 e 25.391 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390KC.

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PORTARIA Nº 2914/SAR, 23/08/2017 DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 25.331(c)(2) do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390KC.

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PORTARIA Nº 2910/SPO, 22/08/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.58

Homologa os cursos teóricos de PP-H e PC-H da Master Escola de Aviação Civil Ltda - GO AIR.

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PORTARIA Nº 2908/SIA, 22/08/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Tefé (SBTF).

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PORTARIA Nº 2905/SPO, 22/08/2017 DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jorge Pereira Guardiola - CRM-TO 857, MC 157.

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PORTARIA Nº 2903/SIA, 22/08/2017 DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145

Inscreve o heliponto privado Lojas Guaibim (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2902/SIA, 22/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50

Inscreve o heliponto privado Ribeira (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2897/SAR, 22/08/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Lasa Engenharia e Prospecção S/A.

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PORTARIA Nº 2889/SIA, 21/08/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bartolomeu de Gusmão (SBAQ), em Araraquara/SP, no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.177/SIA, de 28 de abril de 2023

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PORTARIA Nº 2888/SIA, 21/08/2017 DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77

Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153 - RBAC nº 153.

Revogada: Portaria nº 1.540/SIA, de 12 de junho de 2020.

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PORTARIA Nº 2887/SIA, 21/08/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Altamira (SBHT), em Altamira/PA, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2883/SPO, 21/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 2.731/SPO, de 9 de agosto de 2017.

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PORTARIA Nº 2879/SPO, 21/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101

Renova a homologação de cursos - Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo da Polícia Militar.

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PORTARIA Nº 2876/SIA, 21/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50

Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Fênix (RS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3518/SIA, de 23 de outubro de 2017.

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PORTARIA Nº 2875/SIA, 21/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49

Inscreve o heliponto privado Paiva Air (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2871/SPO, 21/08/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube de Guarapuava.

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PORTARIA Nº 2868/SPO, 21/08/2017 DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PC-H e IFR da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Export.

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PORTARIA Nº 2862/SPO, 18/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Guanagri Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2861/SPO, 18/08/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107

Homologa o curso teórico de Instrutor de Voo de Avião (INVA) do Aeroclube de São José dos Campos.

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PORTARIA Nº 2860/SIA, 18/08/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57

Certifica a Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica - DIRINFRA.

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PORTARIA Nº 2843/SPO, 17/08/2017 DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e teóricos/práticos CMV da Falcon Escola de Aviação Civil - Filial Salvador.

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PORTARIA Nº 2835/SAS, 17/08/2017 DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73

Alteração de nome empresarial de sociedade de serviço aéreo público especializado - Nórdica Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2820/SIA, 16/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Far Saga (9PIA).

Revogada: Portaria nº 926/SIA, de 1 de abril de 2020.

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PORTARIA Nº 2818/SIA, 16/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49

Exclui o heliponto privado Guarapá (SP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2816/SIA, 16/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49

Exclui o aeródromo privado Hotel Lago das Brisas (GO) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2815/SIA, 16/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espírito Santo (9PEN).

Revogada: Portaria nº 1046/SIA, de 14 de abril de 2020.

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PORTARIA Nº 2796/SIA, 15/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Bassdrill Beta (9PHY).

Revogada: Portaria nº 559/SIA, 27 de fevereiro de 2020.

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PORTARIA Nº 2789/SAS, 15/08/2017 DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73

Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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PORTARIA Nº 2788/SPO, 15/08/2017 DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94

Revoga a homologação do curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Motopropulsor (MMA-GMP) e do curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Aviônicos (MMA-AVI) da Escola de Aviação Civil HRA Campos Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 2787/SIA, 15/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras XIX P-19 (9PTS).

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PORTARIA Nº 2786/SPO, 15/08/2017 DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-004, Revisão B.

Revogada: Portaria nº 2478/SPO, de 22 de setembro de 2020.

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PORTARIA Nº 2783/SIA, 15/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 18 P-18 (9PRZ).

Revogada: Portaria nº 875/SIA, de 26 de março de 2020.

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PORTARIA Nº 2782/SPO, 15/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, IFR, INVA e CMV da Aerocon Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2778/SAR, 15/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Horus Aero Táxi Ltda. - EPP.

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PORTARIA Nº 2771/SPO, 14/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aerocéu Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2770/SPO, 14/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228

Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - KL Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2766/SPO, 14/08/2017 DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Sagres Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2763/SAR, 14/08/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.810(a)(1)(ii) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 2448/SPO, 19/07/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116

Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica- Aviônicos (MMA-AVI) do Instituto Federal de Educação - Campus São Carlos.

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PORTARIA Nº 2762/SAR, 14/08/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1193(e)(3) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 2761/SPO, 14/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Única Aero Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2760/SPO, 14/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Donde Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2759/SPO, 14/08/2017 DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Vip Jet Aerotáxi Ltda.

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PORTARIA Nº 2756/SIA, 14/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rosália (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2756/SIA, 14/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rosália (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2749/SPO, 11/08/2017 DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68

Revoga, a pedido, a homologação dos cursos práticos de PCA e IFR do SKYLAB Curso de Tráfego Aéreo Internacional.

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PORTARIA Nº 2748/SPO, 11/08/2017 DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.102

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico de Piloto Privado Avião e teórico/prático de Comissário de Voo da Flybsb Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2745/SPO, 11/08/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da EPA Escola de Aviação Civil - Matriz em Curitiba, e autoriza o funcionamento da base operacional, na cidade de Curitiba, da EPA Escola de Aviação Civil - Filial Guaratuba.

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PORTARIA Nº 2731/SPO, 09/08/2017 DOU 15/08/2017, Seção 1, pág.56

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Santair Aeroagrícola Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 2727/SPO, 09/08/2017 DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99

Homologa o curso teórico e prático de CMV da ACFT Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2726/SPO, 09/08/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107

Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da UNIRB - Unidades de Ensino Superior da Bahia Ltda.

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PORTARIA Nº 2716/SPO, 09/08/2017 DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Erik Leonardo Jennings Simões, CRM/PA 6484, MC156.

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PORTARIA Nº 2711/SIA, 08/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Moisés Lupion (SSAB), em Ibaiti/PR, no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.734/SIA, de 23 de junho de 2023

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PORTARIA Nº 2710/SIA, 08/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Óbidos (SNTI), em Óbidos/PA, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2708/SIA, 08/08/2017 DOU 10/08/2017, Seção 1, pág.67

Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 108-001.

Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.

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PORTARIA Nº 2702/SAR, 08/08/2017 DOU 14/08/2017, Seção 1, pág.192

Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020.

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PORTARIA Nº 2693/SAS, 08/08/2017 DOU 10/08/2017, Seção 1, pág.67

Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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PORTARIA Nº 2688/SPO, 07/08/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117

Renova a autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR, partes teórica e prática, do Centro de Instruções Aéreas (CIAER).

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PORTARIA Nº 2683/SIA, 07/08/2017 DOU 18/08/2017, Seção 1, pág.109

Aprova a Revisão F da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015.

Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.

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PORTARIA Nº 2675/SIA, 07/08/2017 DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73

Revoga a Portaria DAC nº 71/DGAC, de 5 de março de 1992.

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PORTARIA Nº 2665/SPO, 04/08/2017 DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e teóricos/práticos CMV da Interline Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2664/SIA, 04/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49

Inscreve o heliponto privado Monteflor (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2663/SIA, 04/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viçosa (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2662/SIA, 04/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora da Penha (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2661/SIA, 04/08/2017 DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.68

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.217(e)(1) e 154.223(b)(1) do RBAC nº 154, ao Aeroporto Internacional Cataratas (SBFI), localizado em Foz do Iguaçu (PR).

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PORTARIA Nº 2659/SPO, 04/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da OMNI Táxi Aéreo S/A.

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PORTARIA Nº 2657/SAS, 04/08/2017 DOU 08/08/2017, Seção 1, pág.72

Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Oceanair Linhas Aéreas.

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PORTARIA Nº 2646/SIA, 03/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Capivari (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2643/SIA, 03/08/2017 DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carmelo (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2642/SAS, 03/08/2017 DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78

Aloca frequências mistas para o Uruguai - TAM Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 2640/SIA, 03/08/2017 DOU 09/08/2017, Seção 1, pág.105

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto de Moz (SNMZ), em Porto de Moz/PA, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2640/SIA, 03/08/2017 DOU 09/08/2017, Seção 1, pág.105

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto de Moz (SNMZ), em Porto de Moz/PA, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2639/SAR, 03/08/2017 DOU 08/08/2017, Seção 1, pág.71

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 2635/SPO, 03/08/2017 DOU 04/08/2017, Seção 1, pág.47

Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão A.

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PORTARIA Nº 2634/SPO, 02/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228

Homologa os cursos teóricos e práticos de PP-A e INVA do Aeroclube de Chapecó.

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PORTARIA Nº 2633/SPO, 02/08/2017 DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228

Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL e INPL do Aeroclube de Chapecó.

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PORTARIA Nº 2620/SAR, 02/08/2017 DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 2610/SAR, 01/08/2017 DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Apui Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Portaria nº 3098/SAR, de 6 de setembro de 2017.

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PORTARIA Nº 2606/SPO, 01/08/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INVA da Net Aviation Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2595/SIA, 01/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Joazeiro (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2594/SPO, 01/08/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106

Revoga a autorização de funcBBionamento e a homologação cursos teóricos de PP-A, PC-A, PP-H, PC-H e IFR e do curso teórico/prático de CMV da New Eagles Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2593/SIA, 01/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Negro (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2591/SIA, 01/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Central (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2589/SIA, 01/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58

Inscreve o aeródromo privado Bom Despacho (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2588/SIA, 01/08/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barcelona V (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2585/SPO, 01/08/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Sul Catarinense.

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PORTARIA Nº 2582/SPO, 31/07/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Rio Negrinho.

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PORTARIA Nº 2581/SPO, 31/07/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106

Homologa o curso teórico e prático de CMV da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli - EPP.

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PORTARIA Nº 2578/SPO, 31/07/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Horus Aero Táxi Ltda. - EPP.

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PORTARIA Nº 2573/SPO, 31/07/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Muriaé.

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PORTARIA Nº 2572/SPO, 31/07/2017 DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Assis.

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PORTARIA Nº 2571/SPO, 31/07/2017 DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Aeroportos Brasil Viracopos S.A.

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PORTARIA Nº 2565/SIA, 28/07/2017 DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78

Autoriza o centro de instrução Universidade de Aviação Civil Internacional Ltda - ME. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 2564/SIA, 28/07/2017 DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78

Altera a inscrição do aeródromo público Presidente Itamar Franco (SBZM), em Goianá/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2563/SIA, 28/07/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58

Inscreve o heliponto privado Heliponto Pina (PE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2561/SPO, 28/07/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117

Homologa os cursos práticos de PPL, INPL e PRBP do Aeroclube do Planalto Central.

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PORTARIA Nº 2560/SIA, 28/07/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Joá (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2559/SIA, 28/07/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58

Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Santa Paola (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2558/SPO, 28/07/2017 DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e IFR e práticos de PP-A, PC-A e INV-A da PROAV - Escola de Aviacao Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 2557/SIA, 28/07/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58

Inscreve o aeródromo privado Delazzeri (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2012/SIA, de 2 de julho de 2019.

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PORTARIA Nº 2553/SPO, 13/09/2017 DOU 13/09/2017, Seção 1, pág.41

Homologa os cursos teóricos de PP-H e PC-H e renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR e PP-A da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2551/SPO, 27/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aerolis - Aero Agrícola Lisboa Ltda.

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PORTARIA Nº 2546/SIA, 27/07/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2534/SPO, 26/07/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA da EAPA - Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre.

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PORTARIA Nº 2515/SIA, 26/07/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2509/SIA, 26/07/2017 DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58

Inscreve o heliponto privado São José dos Campos (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2497/SAR, 25/07/2017 DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Sanagri Manutenção de Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 2491/SPO, 24/07/2017 DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116

Autoriza os cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da CRM Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2485, 21/07/2017 DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.64

Estabelece os procedimentos para adesão ao Programa de Regularização de Débitos não Tributários no âmbito da ANAC - PRD.

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PORTARIA Nº 2483/SPO, 21/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2480/SAS, 21/07/2017 DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73

Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - Icon G Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2471/SPO, 20/07/2017 DOU 25/07/2017, Seção 1, pág.106

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Michels Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2469/SIA, 20/07/2017 DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47

Torna inaplicável o Anexo LXII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 2468/SIA, 20/07/2017 DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul (SBCZ).

Revogada: Portaria nº 3.185/SIA, de 11 de outubro de 2019.

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PORTARIA Nº 2467/SAR, 20/07/2017 DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - DPA - Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

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PORTARIA Nº 2464/SAR, 20/07/2017 DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.629(d)(9) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.

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PORTARIA Nº 2460/SPO, 20/07/2017 DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.58

Autoriza a mudança de endereço e autoriza os cursos práticos de CPR e CPR do Aeroclube de Itu.

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PORTARIA Nº 2455/SIA, 20'/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da United Airlines Inc.

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PORTARIA Nº 2454/SAS, 20/07/2017 DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65

Aloca frequências mistas para o Chile - TAM Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 2450/SPO, 19/07/2017 DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65

Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2445/SPO, 19/07/2017 DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Elo Forte Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2444/SPO, 19/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53

Renova a Homologação dos cursos de MMA-CEL e MMA-GMP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Carlos.

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PORTARIA Nº 2437/SPO, 19/07/2017 DOU 27/07/2017, Seção 1, pág.138

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Santa Rita Saúde Ltda.

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PORTARIA Nº 2415/SIA, 18/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53

Altera a inscrição do aeródromo privado Cachoeira (AL) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2413/SPO, 15/07/2017 DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A e o curso teórico e prático de CMV da Lynx Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2410/SIA, 18/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52

Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Coruripe (AL) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2407/SPO, 18/07/2017 DOU 27/07/2017, Seção 1, pág.138

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Maryana do Nascimento Chediak Coelho, CRM/DF 16467, MC155.

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PORTARIA Nº 2406/SPO, 18/07/2017 DOU 27/07/2017, Seção 1, pág.138

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Maryana Do Nascimento Chediak Coelho, CRM/DF 16467, MC155

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PORTARIA Nº 2404/SIA, 18/07/2017 DOU 21/07/2017, Seção 1, pág.208

Autoriza o centro de instrução Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 2400/SIA, 17/07/2017 DOU 25/07/2017, Seção 1, pág.105

Revoga a Portaria DAC nº 102/DGAC, de 5 de março de 1999.

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PORTARIA Nº 2399/SAR, 17/07/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.61

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1203(a), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.

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PORTARIA Nº 2398/SIA, 17/07/2017 DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arapongas (SSOG), em Arapongas/PR, no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria n° 11.992/SIA, de 27 de julho de 2023

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PORTARIA Nº 2397/SIA, 17/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52

Inscreve o heliponto privado EZ Towers B (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2390/SIA, 14/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52

Inscreve o heliponto privado EZ Towers A (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2389/SIA, 14/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52

Altera a inscrição do aeródromo privado Muzzi (AL) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2388/SPO, 14/07/2017 DOU 31/07/2017, Seção 1, pág.321

Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube de Votuporanga.

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PORTARIA Nº 2385/SPO, 14/07/2017 DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo da Companhia do Ar do Rio de Janeiro - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 2374/SPO, 13/07/2017 DOU 18/07/2017, Seção 1, pág.80

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Centroar Agro-Aérea Ltda.

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PORTARIA Nº 2373/SIA, 13/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Glória (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2372/SIA, 13/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52

Inscreve o heliponto privado Ycatu (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2370/SIA, 13/07/2017 DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina/PE (SBPL).

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PORTARIA Nº 2369/SIA, 13/07/2017 DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Campo Grande/MS (SBCG).

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PORTARIA Nº 2366/SAR, 13/07/2017 DOU 18/07/2017, Seção 1, pág.79

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1182 e 25.1195 a 25.1203, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer EMB-390 KC.

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PORTARIA Nº 2365/SIA, 13/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52

Altera a inscrição do aeródromo privado Berge Vile (RS), que passa a se chamar Berger Vile (RS), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2350/SIA, 12/07/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Pólo Turístico de Jericoacoara (SBJE).

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PORTARIA Nº 2348/SPO, 11/07/2017 DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85

Autoriza o curso teórico e prático de CPR da Aeronop Escola De Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 2344/SIA, 11/07/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 2 PCP-2 (9PCP).

Revogada: Portaria nº 1158/SIA, de 15 de abril de 2019.

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PORTARIA Nº 2333/SPO, 11/07/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163

Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Marajoara Ltda.

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PORTARIA Nº 2331/SPO, 11/07/2017 DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168

Renova a homologação dos cursos de MMA-CEL, MMA-AVI e MMA-GMP da Unicep - Centro Universitário Central Paulista.

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PORTARIA Nº 2329/SPO, 11/07/2017 DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101

Renova a autorização para que a Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação E Exportação de Aeronaves, Serviços de Manutenção e Escola ministre cursos teóricos/práticos de CPD e CPR.

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PORTARIA Nº 2324/SPO, 10/07/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2322/SIA, 10/07/2017 DOU 17/07/2017, Seção 1, pág.66

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Aracaju/Santa Maria (SBAR).

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PORTARIA Nº 2317/SPO, 10/07/2017 DOU 31/07/2017, Seção 1, pág.321

Homologa o curso prático de PPA da Aba Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2310/SIA, 07/07/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atum 03 (9PTA).

Revogada: Portaria nº 874/SIA, de 26 de março de 2020.

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PORTARIA Nº 2305/SPO, 07/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e, consequentemente, o CAA do Aeroclube de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA Nº 2304/SIA, 07/07/2017 DOU 14/07/2017, Seção 1, pág.64

Altera a Portaria nº 1.090/SIA, de 5 de maio de 2016.

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PORTARIA Nº 2303/SPO, 07/07/2017 DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168

Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da AGD Aviation Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2302/SPO, 07/07/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63

Revoga a autorização definitiva de funcionamento e, consequentemente, o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Frederico Westphalen.

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PORTARIA Nº 2299/SPO, 06/07/2017 DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168

Homologa curso prático de PPA e autoriza o funcionamento de Base Operacional no Aeroporto João Durval Carneiro da FALCON Escola de Aviação Civil (Matriz).

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PORTARIA Nº 2294/SIA, 06/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52

Inscreve o aeródromo privado Aero Parque Tupã (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2291/SIA, 06/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52

Altera a inscrição do heliponto privado Itaorna (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.882/SIA, de 30 de março de 2023

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PORTARIA Nº 2290/SAR, 06/07/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo (b)(7) da Condição Especial Vigente CE nº 25-033, para o avião Embraer EMB-550/545.

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PORTARIA Nº 2287/SAR, 06/07/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.629(d)(9) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.

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PORTARIA Nº 2283/SPO, 05/07/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INVA e dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Harpia Flight Academy - Filial Campo Verde, nome fantasia EJ Escola de Aeronáutica.

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PORTARIA Nº 2281/SPO, 05/07/2017 DOU 10/07/2017, Seção 1, pág.124

Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Vilhena Aero Agricola.

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PORTARIA Nº 2280/SAS, 05/07/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163

Aloca frequências mistas para a África do Sul - TAM Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 2276/SIA, 05/07/2017 DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. - SINART, operador do Aeroporto de Porto Seguro - Porto Seguro/BA (SBPS).

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PORTARIA Nº 2271/SIA, 05/07/2017 DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) e à seção 154.209 do RBAC nº 154 ao Aeroporto Internacional Porto Seguro (SBPS), localizado em Porto Seguro, BA.

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PORTARIA Nº 2270/SIA, 05/07/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52

Inscreve o heliponto privado Praiamar (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2269/SIA, 05/07/2017 DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114

Revoga medida cautelar de proibição de aumento de frequências de operações aplicada ao Aeroporto de Porto Seguro/BA (SBPS).

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PORTARIA Nº 2262/SIA, 05/07/2017 DOU 28/07/2017, Seção 1, pág.90

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio Oriçanga (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2259/SPO, 05/07/2017 DOU 07/07/2017, Seção 1, pág.149

Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Cururupu Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2257/SIA, 04/07/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oos Gretha (9PIE).

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PORTARIA Nº 2254/SPO, 04/07/2017 DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114

Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Icon Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2246/SPO, 04/07/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63

Autoriza os cursos teórico/prático CPD e CPR da Biruta Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2243/SPO, 04/07/2017 DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78

Homologa o curso prático de PC-A da Biruta Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2234/SIA, 04/07/2017 DOU 28/07/2017, Seção 1, pág.90

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2229/SPO, 03/07/2017 DOU 05/07/2017, Seção 1, pág.66

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jorge da Cunha Barbosa Leite, CRM/RJ 52-37924-0 MC154.

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PORTARIA Nº 2228/SPO, 03/07/2017 DOU 05/07/2017, Seção 1, pág.66

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Alessandra Santos Portela, CRM/RJ 52-60125-0, MC153.

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PORTARIA Nº 2224/SPO, 03/07/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube Cidade do Rio Grande.

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PORTARIA Nº 2221/SAR, 03/07/2017 DOU 07/07/2017, Seção 1, pág.148

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 2216/SAR, 30/06/2017 DOU 10/07/2017, Seção 1, pág.124

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 2214/SPO, 30/06/2017 DOU 11/07/2017, Seção 1, pág.62

Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube Canela.

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PORTARIA Nº 2212/SPO, 30/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INVA E CMV da Premier Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2207/SIA, 29/06/2017 DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO FRADE (9PFD).

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PORTARIA Nº 2206/SPO, 29/06/2017 DOU 05/07/2017, Seção 1, pág.66

Reconhecer e autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.

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PORTARIA Nº 2203/SAR, 29/06/2017 DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58

Torna pública a emissão de Certificado de Organização da Manutenção Serrana Manutenção de Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 2201/SPO, 28/06/2017 DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Gol Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 2196/SIA, 28/06/2017 DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.79

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso.

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PORTARIA Nº 2195/SPO, 28/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Autoriza a mudança de endereço da NF escola de Aviação Civil Treinamento em Desenvolvimento e Serviços Ltda.

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PORTARIA Nº 2188/SIA, 28/06/2017 DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Goose Taxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2184/SIA, 28/06/2017 DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Federal Express Corporation (FEDEX).

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PORTARIA Nº 2165/SIA, 28/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Retimar (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2164/SIA, 28/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Boa (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2163/SIA, 28/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2162/SIA, 28/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Apucarana (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2159/SIA, 27/06/2017 DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Belo Horizonte - Pampulha/Carlos Drummond de Andrade/MG (SBBH).

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PORTARIA Nº 2158/SIA, 27/06/2017 DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva/GO (SBGO).

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PORTARIA Nº 2156/SIA, 27/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54

Altera a inscrição do aeródromo público Polo Turístico de Jericoacoara (SBJE), em Cruz/CE, no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3750/SIA, de 10 de novembro de 2017.

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PORTARIA Nº 2153/SIA, 27/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.53

Autoriza o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 2149/SAR, 27/06/2017 DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.57

Torna pública a emissão de Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 2148/SPO, 27/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Revoga a homologação do curso teórico de PP-A da Escola de Aviação Civil Emfa Ltda.

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PORTARIA Nº 2147/SAR, 27/06/2017 DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Pema - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Portaria nº 2975/SAR, de 25 de agosto de 2017.

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PORTARIA Nº 2146/SIA, 27/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54

Autoriza o Centro de Instrução Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - (EMBRASATA). A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

Revogada: Portaria nº 3.131/SIA, de 7 de outubro de 2019.

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PORTARIA Nº 2143/SPO, 27/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Renova a homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Ribeirão Preto.

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PORTARIA Nº 2141/SPO, 27/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Homologa o Curso prático de IFR do Aeroclube de Birigui.

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PORTARIA Nº 2140/SAR, 27/06/2017 DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Sanagri Manutenção de Aeronaves Ltda.

Revogada: Portaria nº 2497/SAR, de 25 de julho de 2017.

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PORTARIA Nº 2134/SPO, 26/06/2017 DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78

Autoriza a mudança de endereço da Academia de Voo Internacional Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2130/SIA, 26/06/2017 DOU 30/06/2017, Seção 1, pág.110

Torna inaplicáveis os Anexos IX e XXVII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 2129/SIA, 26/06/2017 DOU 30/06/2017, Seção 1, pág.110

Torna inaplicável a Portaria nº 538/GM5, de 7 de agosto de 1989.

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PORTARIA Nº 2128/SIA, 26/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54

Inscreve o aeródromo público Municipal de Casa Branca (SSCB) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2125/SIA, 26/06/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.53

Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 015P/SBLJ/2016, concedido à Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto Antônio Correia Pinto Macedo (SBLJ), localizado em Lages (SC).

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PORTARIA Nº 2114/SPO, 23/06/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Imed - Instituto Médico de Especialidades de Anápolis - Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 2107/SIA, 23/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cristo, que passa a se chamar BRPEC Agro-Pecuária (MS), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2106/SPO, 23/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.55

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Domingo Marcolino Braile, CRM-SP 10.665, MC25.

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PORTARIA Nº 2098/SPO, 22/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.57

Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - FS Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 2089/SPO, 22/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.56

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - MW Serviços Em Saúde Eireli-ME.

Revogada: Portaria nº 11.851/SIA de 8 de julho de 2023

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PORTARIA Nº 2071/SIA, 21/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o heliponto privado Portal do Porto (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2068/SIA, 21/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o heliponto privado Fly Green (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2067/SIA, 21/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ponte Serrada (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2066/SIA, 21/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pato Branco (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2065/SIA, 21/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o heliponto privado Parque Maeda (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2059/SPO, 20/06/2017 DOU 22/06/2017, Seção 1, pág.53

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Aviação Agrícola Gaivota Ltda.

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PORTARIA Nº 2056/SIA, 20/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Altera a inscrição do aeródromo privado Pupila, que passa a se chamar Mantena (MG), no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.950/SIA, de 12 de janeiro de 2022.

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PORTARIA Nº 2055/SAR, 20/06/2017 DOU 26/06/2017, Seção 1, pág.83

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - J.F. Aviation Structural Repair Ltda.

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PORTARIA Nº 2054/SAR, 20/06/2017 DOU 22/06/2017, Seção 1, pág.53

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromec Comercial Ltda - EPP.

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PORTARIA Nº 2044/SAR, 19/06/2017 DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo (a)(5)(i) da Condição Especial Vigente CE nº 25-033, para o avião Embraer EMB-550/545.

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PORTARIA Nº 2042/SAR, 16/06/2017 DOU 20/06/2017, Seção 1, pág.67

Institui Certificados Digitais do Registro Aeronáutico Brasileiro.

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PORTARIA Nº 2037/SAR, 16/06/2017 DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - EMC - Empresa Matogrossense de Componentes.

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PORTARIA Nº 2034/SIA, 16/06/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 33 P-33 (9PFR).

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PORTARIA Nº 2033/SIA, 16/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Altera a inscrição do heliponto privado Sofitel São Paulo, que passa a se chamar Ibirapuera Park Hotel Ltda. (SP), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2030/SPO, 14/06/2017 DOU 23/06/2017, Seção 1, pág.81

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ronald Carneiro Desterro e Silva, CRM-RJ 52.26213-0, MC095.

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PORTARIA Nº 2014/SIA, 13/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.56

Inscreve o heliponto privado Pequena Tiradentes (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2013/SIA, 13/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Domingos (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2010/SIA, 13/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o heliponto privado Sítio Baronesa (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2009/SIA, 13/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o aeródromo privado Cabanha Umbú (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2008/SIA, 13/06/2017 DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2007/SIA, 13/06/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54

Inscreve o heliponto privado Tame Guarujá (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3321/SIA, de 2 de outubro de 2017.

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PORTARIA Nº 2004/SPO, 13/06/2017 DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78

Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da Bahia.

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PORTARIA Nº 1996/SIA, 13/06/2017 DOU 20/06/2017, Seção 1, pág.67

Autoriza o Centro de Instrução Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli. A ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 1995/SPO, 13/06/2017 DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Rolland Duarte de Souza, CRM-RJ 52.64.714-4, MC 094.

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PORTARIA Nº 1987/SIA, 12/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54

Estabelece o currículo mínimo do Curso de Atualização para Bombeiro de Aeródromo.

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PORTARIA Nº 1984/SPO, 12/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94

Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Emar Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1978/SPO, 08/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95

Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1974/SPO, 12/06/2017 DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78

Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de PP-A da EAPA - Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre.

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PORTARIA Nº 1973/SPO, 12/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-005, Revisão A.

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PORTARIA Nº 1969/SIA, 12/06/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54

Altera a inscrição do heliponto privado Casas Bahia (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1967/SAR, 12/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.53

Aprova a Instrução Suplementar 145.109-001, revisão C.

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PORTARIA Nº 1966/SPO, 12/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54

Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro de Medicina Aeronáutica, Civil e Hiperbárica - CEMACH.

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PORTARIA Nº 1964/SIA, 09/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, págs.93 e 94

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão - SBGL.

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PORTARIA Nº 1962/SIA, 09/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54

Torna inaplicável o Anexo XXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 1961/SIA, 09/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, págs.92 e 93

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Marabá/João Correa da Rocha - SBMA.

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PORTARIA Nº 1959/SPO, 09/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54

Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Renata Santos Correa - CRM-SP 124.142, MC68.

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PORTARIA Nº 1958/SPO, 09/06/2017 DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64

Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Máximo Alfredo Asinelli Sobrinho - CRM-PR 13.037, MC 10.

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PORTARIA Nº 1957/SPO, 09/06/2017 DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64

Credencia clínica em novo endereço, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Asinelli Clínica Médica Ltda.

Revogada: Portaria nº 959/SPO, de 6 de abril de 2020.

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PORTARIA Nº 1953/SPO, 08/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, e a homologação de cursos de aviação civil do Aeroclube de Balsa Nova.

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PORTARIA Nº 1951/SPO, 08/06/2017 DOU 13/06/2017, Seção 1, pág.48

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - VCM Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1947/SIA, 08/06/2017 DOU 13/06/2017, Seção 1, pág.48

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Paulo Afonso/BA (SBUF).

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PORTARIA Nº 1946/SIA, 08/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, págs.53 e 54

Aprova a Revisão E da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015.

Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.

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PORTARIA Nº 1945/SPO, 08/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95

Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube de Lavras.

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PORTARIA Nº 1943/SPO, 07/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95

Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A e autoriza a mudança de endereço da CMM Escola de Aviação Civil Ltda - ME.

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PORTARIA Nº 1936/SPO, 07/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e IFR do Aeroclube de Alagoas.

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PORTARIA Nº 1935/SPO, 07/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95

Renova a autorização de funcionamento e dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Curso de Pilotagem de Veículo Ultraleve 14 Bis.

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PORTARIA Nº 1933/SPO, 07/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95

Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INVA da CMM Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1932/SPO, 07/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95

Renova a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA CEL, MMA GMP e MMA AVI da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica Ltda.

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PORTARIA Nº 1931/SPO, 07/06/2017 DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122

Revogação a suspensão cautelar da autorização de funcionamento, da homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA e do curso prático de IFR e da aprovação do programa de treinamento IFR em ATD da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte e revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da CHB Escola de Aviação Civil - Conselheiro Lafaiete.

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PORTARIA Nº 1930/SPO, 07/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95

Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas (EACAR) - Filial Piraquara.

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PORTARIA Nº 1914/SPO, 07/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-H e IFR da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação E Export.

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PORTARIA Nº 1905/SIA, 07/06/2017 DOU 13/06/2017, Seção 1, pág.48

Autoriza o Centro de Instrução Tri-Star Serviços Aeroportuários Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 1904/SPO, 06/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, e a homologação de cursos de aviação civil do Aeroclube de Voo a Vela do Rio de Janeiro.

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PORTARIA Nº 1903/SIA, 06/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil.

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PORTARIA Nº 1893/SPO, 06/06/2017 DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Sérgio Antônio do Valle Zawitoski, CRM-SP 389784, MC 151.

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PORTARIA Nº 1892/SIA, 06/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Normand Maximus (9PMA).

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PORTARIA Nº 1891/SPO, 06/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54

Autoriza a mudança de endereço da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1890/SIA, 06/06/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niterói MV18 (9PCN).

Revogada: Portaria nº 952/SIA, de 3 de abril de 2020.

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PORTARIA Nº 1883/SPO, 05/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95

Autoriza base operacional em Campo Largo da Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda.

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PORTARIA Nº 1877/SPO, 02/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94

Homologa os cursos teóricos de PP-H, INV-H, PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1873/SPO, 02/06/2017 DOU 07/06/2017, Seção 1, pág.65

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Suely de Lourdes Pacote Zawitoski, CRM-SP 38592, MC 152.

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PORTARIA Nº 1872/SPO, 02/06/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94

Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube do Amazonas.

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PORTARIA Nº 1869/SPO, 01/06/2017 DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142

Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Aerotec Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1865/SAS, 01/06/2017 DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142

Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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PORTARIA Nº 1864/SIA, 01/06/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54

Inscreve o aeródromo privado Porto Cajueiro (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1863/SPO, 01/06/2017 DOU 08/06/2017, Seção 1, pág.126

Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - André Luis Maion Casarim, CRM-SP 121.878, MC093.

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PORTARIA Nº 1857/SIA, 31/05/2017 DOU 06/06/2017, Seção 1, pág.78

Altera a Portaria nº 1.183/SIA, de 22 de julho de 2010.

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PORTARIA Nº 1835/SAR, 30/05/2017 DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Vortex Motores Ltda.

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PORTARIA Nº 1820/SPO, 29/05/2017 DOU 01/06/2017, Seção 1, pág.60

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação de Aviação nº 67 - Fabrício Pelucci Machado, CRM-MG 50.656, MC 149.

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PORTARIA Nº 1826/SIA, 30/05/2017 DOU 12/06/2017, Seção 1, pág.72

Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Floatel Reliance (RJ).

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PORTARIA Nº 1819/SPO, 29/05/2017 DOU 01/06/2017, Seção 1, pág.60

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Santana Cor Centro de Saúde Ltda.

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PORTARIA Nº 1817/SPO, 29/05/2017 DOU 01/06/2017, Seção 1, pág.60

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Escola de Educação Profissional Salgado Filho.

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PORTARIA Nº 1810/SIA, 29/05/2017 DOU 02/06/2017, Seção 1, pág.60

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (SSMR), em Manoel Ribas/PR, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1809/SIA, 29/05/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54

Altera a inscrição do aeródromo privado Pista São Jorge (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.301/SIA, de 18 de janeiro de 2023

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PORTARIA Nº 1808/SIA, 29/05/2017 DOU 02/06/2017, Seção 1, pág.60

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho (SBJR), no Rio de Janeiro/RJ, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1807/SPO, 29/05/2017 DOU 30/05/2017, Seção 1, pág.110

Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Htapajós Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1805/SAR, 29/05/2017 DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de TC - Oficina de Manutenção de Helicópteros Ltda.

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PORTARIA Nº 1802/SAS, 26/05/2017 DOU 30/05/2017, Seção 1, pág.110

Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

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PORTARIA Nº 1801/SPO, 25/05/2017 DOU 30/05/2017, Seção 1, pág.110

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Gustavo Teixeira Pereira De Oliveira, CRM- MG 50364, MC 150.

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PORTARIA Nº 1797/SIA, 25/05/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.53

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Olho D'Água (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1796/SIA, 25/05/2017 DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.53

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1795/SIA, 25/05/2017 DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81

Suspende, por 90 dias, os efeitos da Portaria 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016, que aplicou medida cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins (AM) (código OACI: SWPI).

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PORTARIA Nº 1783/SPO, 24/05/2017 DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81

Renova a homologação do curso teórico de PC-A/IFR e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube de Bauru.

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PORTARIA Nº 1781/SIA, 24/05/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1780/SIA, 24/05/2017 DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cafenápolis (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1779/SIA, 24/05/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54

Inscreve o aeródromo privado Arenhart Aviação Agrícola (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1778/SIA, 24/05/2017 DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irerê (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1777/SPO, 24/05/2017 DOU 26/05/2017, Seção 1, pág.116

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001, Revisão E.

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PORTARIA Nº 1776/SPO, 24/05/2017 DOU 26/05/2017, Seção 1, pág.116

Emite revisão de Certificado de Operador Aéreo - Two Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1772/SIA, 24/05/2017 DOU 12/06/2017, Seção 1, pág.72

Altera a inscrição do heliponto privado Estação Convention Center (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.148/SIA, de 15 de agosto de 2023.

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PORTARIA Nº 1765/SPO, 23/05/2017 DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53

Homologa o curso de Comissário de Voo da Falcon Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1763/SPO, 23/05/2017 DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de Instrutor de Voo Helicóptero da EACAR Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara.

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PORTARIA Nº 1752/SIA, 22/05/2017 DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Ubarana 03 - PUB-03 (9PIF).

Revogada: Portaria nº 636/SIA, de 5 de março de 2020.

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PORTARIA Nº 1751/SPO, 19/05/2017 DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81

Renova a homologação do curso prático de IFR do Aeroclube de Caxias do Sul.

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PORTARIA Nº 1750/SIA, 19/05/2017 DOU 12/06/2017, Seção 1, pág.72

Inscreve o heliponto privado IURD (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1749/SPO, 19/05/2017 DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81

Renova a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA - CEL e MMA - GMP do CEPHAS - Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza.

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PORTARIA Nº 1740/SIA, 18/05/2017 DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142

Altera a Portaria nº 567/SIA, de 16 de fevereiro de 2017, que homologou o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 1 (9PSH).

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PORTARIA Nº 1739/SPO, 18/05/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94

Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Master Escola de Aviação Civil - GO AIR.

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PORTARIA Nº 1737/SPO, 18/05/2017 DOU 22/05/2017, Seção 1, pág.69

Renova a homologação de cursos da Escola de Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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PORTARIA Nº 1733/SPO, 17/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48

Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Unifly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1731/SPO, 17/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Planadores Albatroz.

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PORTARIA Nº 1727/SPO, 17/05/2017 DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81

Homologa o curso prático de IFR da MG Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1726/SIA, 17/05/2017 DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95

Autoriza o Centro de Instrução ATS - Aviation Training & Services Ltda - ME, a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 1721/SIA, 17/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95

Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Luis (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8589/SIA, de 14 de julho de 2022.

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PORTARIA Nº 1720/SIA, 17/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado Jorge Luiz Stocco (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1719/SIA, 17/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado Condomínio Irmãos Gatto (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1717/SIA, 17/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Onça Parda (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1716/SIA, 17/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Luz (SE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1715/SPO, 17/05/2017 DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR e curso teórico/prático de CMV da Altaneira Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1713/SIA, 17/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95

Altera a inscrição do heliponto privado Subestação São Roque (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1710/SPO, 16/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48

Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da EDUC AR Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1705/SPO, 16/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48

Homologa o curso de MMA-CEL e MMA-GMP da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá.

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PORTARIA Nº 1705/SPO, 16/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48

Homologa o curso de MMA-CEL e MMA-GMP da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá.

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PORTARIA Nº 1704/SAR, 16/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.721, 25.963(d) e 25.994 do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.

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PORTARIA Nº 1699/SPO, 16/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 1697/SPO, 15/05/2017 DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95

Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Gaivota Ltda.

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PORTARIA Nº 1691/SIA, 15/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97

Inscreve o aeródromo privado Chico Ledur (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1690/SIA, 15/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1689/SIA, 15/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96

Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada Santa Rosa, que passa a se chamar Teles Pires Lodge (MT), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1688/SIA, 15/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96

Exclui o aeródromo privado Aeromis (RS) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1684/SPO, 15/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 1683/SPO, 15/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.

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PORTARIA Nº 1681/SPO, 15/05/2017 DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95

Autoriza médicos e clínicas credenciados da ANAC a realizarem exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 5ª classe, em conformidade com o RBAC nº 67.

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PORTARIA Nº 1675/SPO, 12/05/2017 DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aerotáxi Pampulha Ltda.

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PORTARIA Nº 1674/SPO, 12/05/2017 DOU 04/08/2017, Seção 1, pág.47

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Paulicopter - Cia. Paulista de Helicóptero Ltda. - Táxi Aéreo.

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PORTARIA Nº 1671/SIA, 12/05/2017 DOU 23/05/2017, Seção 1, pág.133

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 ao Aeroporto Senador Petrônio Portella (SBTE), localizado em Teresina/PI.

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PORTARIA Nº 1670/SIA, 12/05/2017 DOU 16/05/2017, Seção 1, pág.46

Eleva o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) do Aeroporto Nelson Ribeiro Guimarães (SBCN).

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PORTARIA Nº 1669/SPO, 12/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Sana Agro Aérea Sociedade Simples.

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PORTARIA Nº 1662/SPO, 11/05/2017 DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58

Emite Certificado de Operador Aéreo - Frisonfly Helicópteros Sae e Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1628/SPO, 10/05/2017 DOU 11/05/2017, Seção 1, pág.127

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 1.344/SPO, de 18 de abril de 2017.

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PORTARIA Nº 1626/SAR, 10/05/2017 DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96

Torna pública a suspensão temporária de aprovação de projeto e de autorização de fabricação da embalagem.

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PORTARIA Nº 1625/SIA, 10/05/2017 DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA), da Sideral Linhas Aéreas Ltda.

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PORTARIA Nº 1619/SPO, 09/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INVA, prático de PC-A e teórico de IFR da ETA Escola e Treinamento Aeronáutico.

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PORTARIA Nº 1617/SIA, 09/05/2017 DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58

Autoriza o Centro de Instrução da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 1616/SIA, 09/05/2017 DOU 12/05/2017, Seção 1, pág.53

Autoriza o Centro de Instrução Bravsec Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo EIRELI a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

Revogada: Portaria nº 8420/SPL, de 27 de junho de 2022

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PORTARIA Nº 1615/SAR, 09/05/2017 DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção.

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PORTARIA Nº 1611/SPO, 09/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48

Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Rangel Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1600/SPO, 09/05/2017 DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48

Autoriza a Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda.- Me, a desenvolver o curso prático de PP-A fora de sede.

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PORTARIA Nº 1599/SPO, 09/05/2017 DOU 12/05/2017, Seção 1, pág.53

Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Breno Sousa da Silveira, CRM-MG 16411, MC 65.

Revogada: Portaria nº 2.814/SPO, de 10 de setembro de 2018.

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PORTARIA Nº 1597/SIA, 09/05/2017 DOU 24/05/2017, Seção 1, pág.65

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154), ao Aeroporto Internacional de Navegantes, Ministro Victor Konder, SC - SBNF.

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PORTARIA Nº 1596/SPO, 08/05/2017 DOU 11/05/2017, Seção 1, pág.127

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Pulvesul Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1590/SPO, 08/05/2017 DOU 12/05/2017, Seção 1, pág.53

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Sheyla Fernanda de Azevedo Horta Fernandes, CRM-RJ 478151, MC 148.

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PORTARIA Nº 1582/SAS, 05/05/2017 DOU 09/05/2017, Seção 1, pág.47

Aloca frequências mistas para o Uruguai - Gol Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 1581/SIA, 05/05/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Flores (SWFN), em Manaus/AM, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1580/SIA, 05/05/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Frank Miloye Milenkovich (SBML), em Marília/SP, no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.657/SIA, de 16 de junho de 2023

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PORTARIA Nº 1574/SIA, 05/05/2017 DOU 09/05/2017, Seção 1, pág.47

Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade North Ocean 102 (RJ).

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PORTARIA Nº 1572/SAR, 05/05/2017 DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Secaleap Serviços Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 1568/SPO, 04/05/2017 DOU 09/05/2017, Seção 1, pág.47

Emite o Certificado de Operador Aéreo - Cairu Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1557/SPO, 04/05/2017 DOU 11/05/2017, Seção 1, pág.127

Homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-H, INV-H, INV-A e IFR da Unifly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1534/SPO, 04/05/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da MG Escola de Aviação Civil Ltda.-ME.

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PORTARIA Nº 1532/SPO, 03/05/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1511/SPO, 03/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.64

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Agroer Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

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PORTARIA Nº 1509/SPO, 03/05/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda.

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PORTARIA Nº 1508/SIA, 03/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63

Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 012A-P/SBSO/2016, concedido a Braxton Sistemas e Serviços Ltda. - EPP, operador do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO), localizado em Sorriso (MT).

Revogada: Portaria nº 1223/SIA, de 5 de maio de 2020.

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PORTARIA Nº 1505/SIA, 03/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.64

Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Team Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.

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PORTARIA Nº 1500/SPO, 03/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Globo Aviação - Táxi Aéreo e Manutenção Ltda.

PORTARIA Nº 1495/SIA, 02/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63

Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Epomta Empresa de Part. Oeste de Minas & Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1492/SPO, 02/05/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63

Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1485/SAR, 02/05/2017 DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78

Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 1481/SAR, 02/05/2017 DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52

Aprova a Instrução Suplementar nº E94-001, Revisão A.

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PORTARIA Nº 1480/SAR, 02/05/2017 DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52

Aprova a Instrução Suplementar nº E94-002, Revisão A.

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PORTARIA Nº 1479/SAR, 02/05/2017 DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52

Aprova a Instrução Suplementar nº E94.503-001, Revisão A.

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PORTARIA Nº 1474/SPO, 03/05/2017 DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.53

Aprova a Instrução Suplementar nº E94-003, Revisão A.

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PORTARIA Nº 1472/SIA, 02/05/2017 DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58

Altera a Portaria que concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operadora do Aeroporto Internacional Afonso Pena, localizado em Curitiba/PR (SBCT).

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PORTARIA Nº 1462/SPO, 28/04/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67

Homologa os cursos teóricos de PCA/IFR e INVA da CRM Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1457/SPO, 27/04/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1456/SPO, 27/04/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul.

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PORTARIA Nº 1449/SPO, 27/04/2017 DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67

Autoriza a mudança de endereço da MR TOP Fly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1421/SAR, 26/04/2017 DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as Seções 25.1301 e 25.1309 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.

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PORTARIA Nº 1414/SPO, 25/04/2017 DOU 02/05/2017, Seção 1, pág.87

Autoriza a mudança de endereço da Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 1404/SPO, 25/04/2017 DOU 27/04/2017, Seção 1, pág.106

Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o RBAC nº 67 - André Luis Maion Casarim, CRM-SP 121.878, MC093.

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PORTARIA Nº 1399/SIA, 24/04/2017 DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.79

Inscreve o heliponto privado Fazenda Angical (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1398/SIA, 24/04/2017 DOU 03/05/2017, Seção 1, págs.53 e 54

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Avior Airlines Brasil C.A.

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PORTARIA Nº 1395/SAR, 24/04/2017 DOU 28/04/2017, Seção 1, pág.145

Aprova a Instrução Suplementar nº 23-001, Revisão A.

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PORTARIA Nº 1384/SPO, 20/04/2017 DOU 02/05/2017, Seção 1, pág.87

Homologa o curso de DOV - Semipresencial da Fly Center Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1377/SPO, 20/04/2017 DOU 04/05/2017, Seção 1, pág.81

Autoriza a mudança de endereço da Companhia do Ar Rio de Janeiro - Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1376/SIA, 20/04/2017 DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.79

Inscreve o aeródromo privado Juruti (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1360/SPO, 19/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.

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PORTARIA Nº 1356/SIA, 19/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Altera a inscrição do aeródromo público de Santo Ângelo (SBNM) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3.072/SIA, de 1º de outubro de 2019.

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PORTARIA Nº 1349/SIA, 18/04/2017 DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Sócrates Rezende (SNED), em Canavieiras-BA, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1347/SPO, 18/04/2017 DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58

Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e dos Cursos de de CPD e CPR da RV Escola de Pilotagem de Ultraleve Autopropulsado - Filial Trindade

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PORTARIA Nº 1346/SPO, 18/04/2017 DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58

Aprova alteração do endereço da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve e Autopropulsado - Filial Trindade.

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PORTARIA Nº 1344/SPO, 18/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.90

Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Fernandópolis.

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PORTARIA Nº 1343/SIA, 18/04/2017 DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78

Inscreve o aeródromo privado Geraldo Alvino Covre (ES) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1342/SIA, 18/04/2017 DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78

Inscreve o heliponto privado Hospital da Bahia (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1341/SPO, 18/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90

Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube do Oeste do Paraná - Aeroeste.

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PORTARIA Nº 1340/SIA, 18/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cassilândia (SSCL), em Cassilândia/MS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1339/SIA, 18/04/2017 DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78

Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2.831/SIA, de 11 de setembro de 2018

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PORTARIA Nº 1338/SAR, 18/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1305 e 25.1549 do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.

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PORTARIA Nº 1337/SIA, 18/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Altera a portaria que concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP), operador do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju (SBNM), localizado em Santo Ângelo/RS.

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PORTARIA Nº 1336/SPO, 18/04/2017 DOU 28/04/2017, Seção 1, pág.145

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Leonardo Pereira Cabral, CRM/CE 14.238, MC 147.

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PORTARIA Nº 1335/SIA, 18/04/2017 DOU 27/04/2017, Seção 1, pág.106

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Austral Lineas Aereas Cielos del Sur.

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PORTARIA Nº 1332/SPO, 17/04/2017 DOU 02/05/2017, Seção 1, pág.87

Renova a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, IFR, PLA-A e PLA-H e do curso de CMV da ESAER Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1331/SPO, 17/04/2017 DOU 04/05/2017, Seção 1, pág.81

Homologa o curso prático de PP-A do Aeroclube de Uberaba.

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PORTARIA Nº 1328/SPO, 17/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90

Homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA e INVH, na modalidade EAD, da Sikorski Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1325/SPO, 13/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.119

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Vanessa Gonçalves Chaves – CRM/DF 21433.

Revogada: Portaria nº 974/SPO, de 22 de março de 2018.

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PORTARIA Nº 1322/SPO, 13/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Elite Aviation Taxi Ltda.

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PORTARIA Nº 1320/SPO, 13/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Life Airtaxi - Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Cargas Ltda.

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PORTARIA Nº 1319/SPO, 13/04/2017 DOU 19/04/2017, Seção 1, pág.175

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Caçula Ltda.

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PORTARIA Nº 1318/SPO, 13/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Puma Air Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1316/SPO, 13/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Orm Air Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1314/SPO, 12/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.119

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão C.

Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020

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PORTARIA Nº 1313/SPO, 12/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.119

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão K.

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PORTARIA Nº 1311/SAR, 12/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.331(c)(2) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.

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PORTARIA Nº 1310/SPO, 12/04/2017 DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Escola de Aviação Civil de Curitiba.

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PORTARIA Nº 1308/SAR, 12/04/2017 DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58

Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção.

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PORTARIA Nº 1307/SPO, 12/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95

Renova a homologação do curso prático de PC-H do Aeroclube de Goiás.

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PORTARIA Nº 1305/SIA, 12/04/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63

Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora Aparecida (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1296/SIA, 11/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paraguaçu (SNPU), em Paraguaçu/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1295/SIA, 11/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH), em Belo Horizonte/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1289/SPO, 11/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AWTT Treinamento e Certificações Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 1282/SIA, 11/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, págs.118 e 119

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Island Enforcer (9PHW).

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PORTARIA Nº 1273/SIA, 11/04/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63

Inscreve o aeródromo privado Nova Era (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1263/SPO, 10/04/2017 DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58

Torna sem efeito a Portaria nº 47/SPO de 6 de janeiro de 2017.

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PORTARIA Nº 1260/SIA, 10/04/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63

Inscreve o heliponto privado Unimed (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1257/SPO, 10/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube do Paraná.

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PORTARIA Nº 1256/SPO, 10/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão E.

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PORTARIA Nº 1251/SIA, 10/04/2017 DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63

Inscreve o aeródromo privado Mairowy (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1249/SIA, 10/04/2017 DOU 13/04/2017, Seção 1, pág.249

Exclui o Aeródromo Público de Turiaçu (SNTU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1247/SPO, 07/04/2017 DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73

Emite Certificado de Operador Aéreo - Sales Serviços Aéreos Ltda.

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PORTARIA Nº 1243/SIA, 07/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Pesqueira (SNPQ) em Pesqueira/PE, no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.478/SIA, de 29 de maio de 2023

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PORTARIA Nº 1238/SPO, 07/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA- GMP e MMA-AVI do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP.

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PORTARIA Nº 1237/SPO, 07/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217

Autoriza a mudança da Educ Ar Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1236/SPO, 07/04/2017 DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.74

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Tocantins Manutenção e Recuperação de Aeronaves (Razão Social: Raimundo dos Santos F. de Oliveira - ME)

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PORTARIA Nº 1234/SAR, 07/04/2017 DOU 13/04/2017, Seção 1, pág.249

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.1305(c)(7) e 25.1019(a) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390.

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PORTARIA Nº 1233/SAR, 07/04/2017 DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 e 74

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Felca Serviços Aeronauticos - Eirelli - ME.

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PORTARIA Nº 1232/SPO, 07/04/2017 DOU 13/04/2017, Seção 1, Pág.72

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Marcílio Bastos David, CRM-MG 56529, MC 145.

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PORTARIA Nº 1221/SPO, 06/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95

Revoga da suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A da AERO SIM Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Governador Valadares.

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PORTARIA Nº 1220/SIA, 06/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Altera a inscrição do aeródromo privado Estância Caiman (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.539/SIA, de 29 de setembro de 2020.

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PORTARIA Nº 1217/SIA, 05/04/2017 DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67

Inscreve o aeródromo privado Kapoto (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1216/SPO, 05/04/2017 DOU 10/04/2017, Seção 1, pág.78

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da TAM Linhas Aéreas S.A - LATAM Airlines Brasil.

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PORTARIA Nº 1215/SPO, 05/04/2017 DOU 10/04/2017, Seção 1, pág.78

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Crossracer do Brasil Ltda - Crossracer Academy Training.

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PORTARIA Nº 1214/SPO, 05/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H do Aeroclube de Bauru.

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PORTARIA Nº 1212/SPO, 05/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PLA-H da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec.

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PORTARIA Nº 1210/SAR, 05/04/2017 DOU 07/04/2017, Seção 1, pág.45

Tornar pública a emissão dos Certificados de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 1207/SAR, 04/04/2017 DOU 13/04/2017, Seção 1, pág.249

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1317(b) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390.

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PORTARIA Nº 1205/SPO, 04/04/2017 DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217

Renova a autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Aeroclube de Ilhéus.

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PORTARIA Nº 1201/SPO, 04/04/2017 DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Modern Transporte Aéreo de Cargas S/A.

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PORTARIA Nº 1200/SAR, 04/04/2017 DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.841(b)(1) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.

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PORTARIA Nº 1199/SAR, 04/04/2017 DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1443(c) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.

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PORTARIA Nº 1197/SAR, 04/04/2017 DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.795(a)(1) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.

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PORTARIA Nº 1196/SPO, 04/04/2017 DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.59

Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Elo Forte Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1192/SIA, 04/04/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Excluir o aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1190/SIA, 03/04/2017 DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 PVM-2 (9PVM).

Revogada: Portaria nº 3895/SIA, de 19 de dezembro de 2019.

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PORTARIA Nº 1189/SIA, 03/04/2017 DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oceanic Champion (9PHV).

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PORTARIA Nº 1188/SAR, 03/04/2017 DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58

Torna pública a suspensão de Certificado de END Indústria Aeronáutica Ltda.

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PORTARIA Nº 1185/SPO, 03/04/2017 DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95

Homologa os cursos teóricos de PCA/IFR e INVA da Rondon Air Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1178/SPO, 03/04/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial.

PORTARIA Nº 1175/SIA, 31/03/2017 DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Pioneiro de Libra, (9PLI).

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PORTARIA Nº 1174/SPO, 31/03/2017 DOU 04/04/2017, Seção 1, pág.189

Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1171/SPO, 31/03/2017 DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV do Aeroclube do Espírito Santo.

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PORTARIA Nº 1170/SIA, 31/03/2017 DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 20 P-20 (9PBB).

Revogada: Portaria nº 3293/SIA, de 23 de outubro de 2019.

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PORTARIA Nº 1164/SIA, 31/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Pagador (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1163/SIA, 31/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Inscreve o heliponto privado da Praia (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1162/SPO, 31/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121

Revoga a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da Pronav Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1161/SIA, 31/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Inscreve o heliponto privado da Praia (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1160/SIA, 31/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Linda (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1158/SIA, 31/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Porto Conceição (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1157/SIA, 31/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tulipa (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1155/SAR, 30/03/2017 DOU 27/04/2017, Seção 1, pág.106

Torna público o cancelamento a pedido de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) - Slotter Indústria De Embalagens Ltda.

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PORTARIA Nº 1145/SIA, 30/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1144/SIA, 30/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Inscreve o aeródromo privado Rancho Sumidor (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1143/SIA, 30/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Inscreve o heliponto privado Unimed - Nordeste (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1129/SIA, 29/03/2017 DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118

Altera a inscrição do aeródromo privado Seven, que passa a se chamar Big Master (MT), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1124/SIA, 29/03/2017 DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58

Altera Portarias que concedem Certificados Operacionais de Aeroportos.

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PORTARIA Nº 1123/SPO, 29/03/2017 DOU 10/04/2017, Seção 1, pág.78

Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Instituto Dédalo.

Revogada: Portaria Nº 3.185/SPO, de 11 de outubro de 2018

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PORTARIA Nº 1122/SPO, 28/03/2017 DOU 31/03/2017, Seção 1, pág.117

Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Equip Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1116/SIA, 28/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Limpa (AC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1047, 27/03/2017 DOU 12/04/2017, Seção 1, págs.66 e 67

Altera quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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PORTARIA Nº 1028/SIA, 27/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacuí (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1027/SPO, 27/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Varginha.

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PORTARIA Nº 1014/SAR, 24/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127

Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Termoplas Tecnologia Aeronáutica Ltda.

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PORTARIA Nº 1011/SPO, 24/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul.

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PORTARIA Nº 1009/SAS, 24/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54

Aloca frequências mistas para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 1008/SPO, 24/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121

Autoriza a mudança de endereço da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda - Filial Ribeirão Preto.

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PORTARIA Nº 1006/SPO, 23/03/2017 DOU 04/04/2017, Seção 1, pág.189

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Fly Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1005/SPO, 23/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121

Autoriza a mudança de endereço da Aeronova Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1000/SPO, 23/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.128

Renova a homologação do curso de MMA-CEL semipresencial da Fênix Educacional Ltda.

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PORTARIA Nº 0999/SIA, 23/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141

Altera Portaria 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016, que aplicou medida cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI).

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PORTARIA Nº 0995/SAR, 23/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Marte Updates Ltda.

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PORTARIA Nº 0994/SAR, 23/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Reei Reparo de Equipamentos Eletrônicos e Instrumentos Ltda.

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PORTARIA Nº 0991/SAR, 23/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Vee-One Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.

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PORTARIA Nº 0990/SAR, 23/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Navy Aero Space.

Revogada: Portaria nº 3904/SAR, de 24 de novembro de 2017.

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PORTARIA Nº 0988/SAR, 22/03/2017 DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.88

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - EMC - Empresa Matogrossense de Componentes.

Revogada: Portaria nº 2037/SAR, de 16 de junho de 2017.

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PORTARIA Nº 0987/SPO, 22/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127

Autoriza a mudança de endereço, o funcionamento de base operacional e a alteração da razão social da Born to Fly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0981/SIA, 21/03/2017 DOU 27/03/2017, Seção 1, Pág.130

Autoriza o Centro de Instrução EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

Revogada: Portaria nº 2521/SIA, de 25 de setembro de 2020

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PORTARIA Nº 0977/SIA, 21/03/2017 DOU 27/03/2017, Seção 1, Pág.130

Exclui o Aeródromo Público Major Brigadeiro do Ar Doorgal Borges (SBBQ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0976/SIA, 21/03/2017 DOU 27/03/2017, Seção 1, Pág.130

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Nacional de Aviação (SWNV), em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0970/SIA, 21/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dona Chica (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0969/SIA, 21/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121

Inscreve o aeródromo privado Vazante (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2198/SIA, de 18 de julho de 2019.

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PORTARIA Nº 0967/SAS, 21/03/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Aloca frequências mistas para o Chile - Gol Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 0964/SPO, 20/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH da Universidade Anhembi Morumbi.

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PORTARIA Nº 0961/SIA, 20/03/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Ivai Aeroagríla Ltda. - EPP.

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PORTARIA Nº 0957/SIA, 20/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0956/SIA, 20/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0955/SPO, 20/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Max Jurno Loyola Santana Rios, CRM-DF 8934, MC 143.

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PORTARIA Nº 0954/SIA, 20/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arruda Ramos (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0951/SIA, 20/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54

Inscreve o heliponto privado Helipalm (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0950/SPO, 17/03/2017 DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86

Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Helimed Aero Táxi Ltda.

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PORTARIA Nº 0949/SPO, 17/03/2017 DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92

Cassa o Certificado de Operador Aéreo - São Conrado Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0948/SPO, 17/03/2017 DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86

Revoga da suspensão cautelar da homologação dos cursos de PC-A e IFR do Aeroclube de Sorocaba.

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PORTARIA Nº 0947/SPO, 17/03/2017 DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92

Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Orm Air Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0945/SPO, 17/03/2017 DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92

Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Global Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0943/SPO, 17/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Sérgio Vany Abreu de Lima, CRM-BA 12139, MC 144.

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PORTARIA Nº 0942/SPO, 17/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127

Autoriza a mudança de endereço e os cursos práticos e teóricos de CPD e CPR da Personal Flight Centro de Aviação Experimental Ltda.

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PORTARIA Nº 0941/SPO, 17/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Paulo De Almeida Demenato - CRM-SP 41367, MC 36.

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PORTARIA Nº 0940/SPO, 17/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - José Olavo Freddi Dugaich, CRM-SC 2970, MC 142.

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PORTARIA Nº 0939/SPO, 17/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Nícollas Nunes Rabelo, CRM-SP 158146, MC 141.

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PORTARIA Nº 0933/SPO, 17/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141

Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o RBAC nº 67 - Eduardo Rosadas Barbosa Machado, CRM-SP 153816, MC133.

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PORTARIA Nº 0932/SIA, 17/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54

Inscreve o aeródromo privado Fecularia Lopes (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0931/SPO, 17/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea (CAA) do Aeroclube de Divinópolis.

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PORTARIA Nº 0929/SPO, 17/03/2017 DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92

Renova a homologação dos cursos práticos de PC-A, IFR, PP-H e INV-H do Aeroclube de Montenegro.

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PORTARIA Nº 0926/SPO, 17/03/2017 DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127

Homologa os cursos práticos de PCA, INVA e IFR do Aeroclube de Araras.

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PORTARIA Nº 0925/SPO, 17/03/2017 DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86

Renova a homologação dos cursos de MMA - CEL, GMP e AVI da ETEC Alberto Santos Dumont.

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PORTARIA Nº 0921/SIA, 16/03/2017 DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 816/SIA, de 9 de março de 2017.

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PORTARIA Nº 0920/SIA, 16/03/2017 DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121

Excluir o heliponto privado Ferretti Group do Brasil (SP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0916/SIA, 16/03/2017 DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109

Autoriza o Centro de Instrução Tam Linhas Aéreas S.A (Latam Airlines Brasil) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 0914/SIA, 16/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Verde (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0913/SIA, 16/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54

Inscreve o heliponto privado Batalhão de Operações Aéreas do CBMSC (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.000/SIA, de 26 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 0912/SIA, 16/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54

Inscreve o heliponto privado Hospital de Clínicas Municipal (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0911/SIA, 16/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54

Inscreve o heliponto privado Cemaden - CIGE (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0903/SIA, 15/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Luíza (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0902/SIA, 15/03/2017 DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89

Exclui o Aeródromo Público de Santana dos Brejos/BA (SNDJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0897/SIA, 15/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54

Excluir o heliponto privado Usina Hidrelétrica de Porto Primavera (SP) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 22 de junho de 2017.

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PORTARIA Nº 0895/SPO, 15/03/2017 DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141

Aprova a Instrução Suplementar nº 120-002, Revisão B.

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PORTARIA Nº 0894/SPO, 15/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54

Renova a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0891/SPO, 15/03/2017 DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e IFR da FLY Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0883/SPO, 14/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento, e consequentemente o CAA, do Aeroclube de Palmeira das Missões.

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PORTARIA Nº 0882/SPO, 14/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR e dos cursos práticos de PP-A e INVA do Aeroclube de Ribeirão Preto.

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PORTARIA Nº 0881/SPO, 14/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54

Cassa os Certificados de Operadores Aéreo.

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PORTARIA Nº 0880/SIA, 14/03/2017 DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107

Autoriza o Centro de Instrução Gol Linhas Aéreas S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 0879/SPO, 14/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso de MMA-CEL da Escola de Aviação Civil Jambock - Filial.

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PORTARIA Nº 0878/SPO, 14/03/2017 DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos de MMA - GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Elite.

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PORTARIA Nº 0876/SPO, 14/03/2017 DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea (CAA) do Aeroclube de Pelotas.

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PORTARIA Nº 0871/SPO, 14/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54

Autoriza os cursos de Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR), partes teórica e prática, da Romaer Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autopropulsão Ltda.

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PORTARIA Nº 0869/SIA, 14/03/2017 DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89

Inscreve o aeródromo privado Maicom Manica (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0868/SIA, 14/03/2017 DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Candelária (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0867/SIA, 14/03/2017 DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agromar (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0864/SPO, 14/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV da Aeroluma Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0863/SPO, 14/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Varginha.

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PORTARIA Nº 0861/SIA, 14/03/2017 DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89

Inscreve o aeródromo privado Aero Park (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0857/SIA, 14/03/2017 DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.106

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP), operador do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju (SBNM), localizado em Santo Ângelo (RS).

Revogada: Portaria Nº 0.746/SIA, de 7 de março de 2019

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PORTARIA Nº 0854/SPO, 13/03/2017 DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da FRISONFLY Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul.

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PORTARIA Nº 0853/SPO, 13/03/2017 DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109

Homologa os cursos teóricos de PCA e INVA da Sky Fly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0849/SPO, 13/03/2017 DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109

Homologa o curso prático de PCA do Aeroclube de Penápolis.

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PORTARIA Nº 0847/SPO, 13/03/2017 DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de MMA-CEL do Aeroclube de São José do Rio Preto.

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PORTARIA Nº 0840/SPO, 13/03/2017 DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109

Autoriza os cursos Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR) da Minha Aeronave Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0839/SIA, 13/03/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Inscreve o heliponto privado JC (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0838/SIA, 13/03/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Inscreve o heliponto privado Mineração Riacho dos Machados (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0836/SPO, 13/03/2017 DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109

Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e IFR do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED.

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PORTARIA Nº 0835/SPO, 13/03/2017 DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107

Credencia clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - Otoclínica - Clínica Médica de Otorrinolaringologia Ltda., CNPJ Nº 07.645.832/0002-­95, CRM/MT 1712 - CLC 25.

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PORTARIA Nº 0834/SIA, 13/03/2017 DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canel (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0833/SIA, 13/03/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Inscreve o heliponto privado Reserva Mangabeiras (SE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0832/SIA, 10/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.70

Exclui o Aeródromo Público de Poções (SNZP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0823/SPO, 10/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54

Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos práticos de PP-H e PC-H da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara.

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PORTARIA Nº 0818/SAR, 10/03/2017 DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as Seções 23.1305 e 23.1549 do RBHA 23, para o avião Embraer EMB-505.

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PORTARIA Nº 0816/SPO, 15/03/2017 DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170

Autoriza o Centro de Instrução Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 0810/SIA, 09/03/2017 DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág.183

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da MAP Transportes Aéreos Ltda. (MAP Linhas Aéreas).

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PORTARIA Nº 0791/SIA, 08/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71

Torna sem efeito a Portaria nº 3.282/SIA de 10 de novembro de 2016.

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PORTARIA Nº 0788/SIA, 08/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (SSOP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0786/SPO, 08/03/2017 DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54

Homologa curso teórico de PC-A da Amazon Air Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0784/SAR, 08/03/2017 DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág.183

Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 0781/SIA, 08/03/2017 DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170

Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PACQ/AVSEC - 2017.

Revogada: Portaria nº 3449/SIA, de 06 de novembro de 2019.

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PORTARIA Nº 0765/SIA, 08/03/2017 DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170

Autoriza o Centro de Instrução ARES Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 0764/SIA, 08/03/2017 DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág. 183

Autoriza o Centro de Instrução Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 0744/SAR, 06/03/2017 DOU 09/03/2017, Seção 1, Pág.132

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Centro Técnico de Manutenção de Aeronaves Importação e Exportação Ltda.

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PORTARIA Nº 0741/SPO, 09/03/2017 DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Pereira de Barros Neto, CRM/PR 9676, MC 57.

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PORTARIA Nº 0738/SIA, 06/03/2017 DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54

Excluir o aeródromo privado Hidrelétrica de Jirau (RO) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 22 de junho de 2017.

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PORTARIA Nº 0736/SPO, 06/03/2017 DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-007, Revisão C.

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PORTARIA Nº 0735/SPO, 06/03/2017 DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão C.

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PORTARIA Nº 0733/SIA, 06/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sertaneja (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0731/SPO, 06/03/2017 DOU 08/03/2017, Seção 1, Pág.152

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Breno Sousa da Silveira, CRM-MG 16411, MC 65.

Revogada: Portaria nº 2.810/SPO, de 10 de setembro de 2018.

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PORTARIA Nº 0730/SPO, 06/03/2017 DOU 08/03/2017, Seção 1, Pág.152

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Vanir Ibiapino da Silva Júnior, CRM/AP 656, MC 140.

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PORTARIA Nº 0722/SIA, 03/03/2017 DOU 07/03/2017, Seção 1, Págs.112 e 113

Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107.

Revogada: Portaria nº 515/SIA, de 14 de fevereiro de 2018.

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PORTARIA Nº 0721/SIA, 03/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Polarcus Adira (9PLA).

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PORTARIA Nº 0718/SIA, 03/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 66 P-66 (9PRB).

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PORTARIA Nº 0716/SIA, 03/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR).

Revogada: Portaria nº 3702/SIA, de 29 de novembro de 2019.

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PORTARIA Nº 0715/SIA, 02/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 P-31 (9PFQ).

Revogada: Portaria nº 3212/SIA, de 20 de setembro de 2017.

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PORTARIA Nº 0712, 02/03/2017 DOU 29/09/2017, Seção 1, pág.101

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-000, Revisão A.

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PORTARIA Nº 0708/SIA, 02/03/2017 DOU 06/03/2017, Seção 1, Pág.89

Autoriza o Centro de Instrução Oceanair Linhas Aéreas S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

Revogada: Portaria nº 1447/SIA, de 26 de maio de 2020.

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PORTARIA Nº 0705/SAR, 02/03/2017 DOU 06/03/2017, Seção 1, Pág.89

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeroteste Oficina de Testes Ltda.

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PORTARIA Nº 0704/SIA, 02/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Safe Notos (9PSY).

Revogada: Portaria nº 3661/SIA, de 26 de novembro de 2019.

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PORTARIA Nº 0703/SIA, 02/03/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras VIII (9PES).

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PORTARIA Nº 0691/SPO, 24/02/2017 DOU 02/03/2017, Seção 1, Pág.29

Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo - Flyways Linhas Aéreas Ltda.

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PORTARIA Nº 0684/SPO, 23/02/2017 DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-003, Revisão B.

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PORTARIA Nº 0682/SIA, 23/02/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71

Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Umburanas (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0681/SIA, 23/02/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Ambrósio (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.199/SIA, de 21.11.2023

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PORTARIA Nº 0679/SIA, 23/02/2017 DOU 03/03/2017, Seção 1, Pág.89

Autoriza o Centro de Instrução Aeroportos Brasil Viracopos S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

Revogada: Portaria nº 8.331/SPL, de 14 de junho de 2022.

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PORTARIA Nº 0673/SAR, 23/02/2017 DOU 09/03/2017, Seção 1, Pág.132

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização da Manutenção da Marte Updates.

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PORTARIA Nº 0668/SPO, 23/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Suspende o Certificado de Operador Aéreo - AVX Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0654/SIA, 23/02/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Glória, que passa a se chamar Lobo Agropecuária (MS), no cadastro de aeródromos.

Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.647/SIA, de 9 de agosto de 2021.

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PORTARIA Nº 0652/SIA, 23/02/2017 DOU 02/03/2017, Seção 1, Pág.29

Autoriza o Centro de Instrução AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 0651/SIA, 23/02/2017 DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107

Altera a inscrição do heliponto privado AD8/Hcor, que passa a se chamar privado Edifício Dacon (SP), no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.966/SIA, de 11 de abril de 2023

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PORTARIA Nº 0638/SIA, 22/02/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Págs.70 e 71

Inscreve o heliponto privado Amazônia (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0637/SIA, 22/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade BW Cidade de São Vicente (9PVC).

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PORTARIA Nº 0636/SIA, 22/02/2017 DOU 15/03/2017, Seção 1, Págs.70 e 71

Inscreve o aeródromo privado Aeródromo MGX Florestal (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0635/SIA, 22/02/2017 DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107

Inscreve o aeródromo privado Celeiro 2 (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0632/SIA, 22/02/2017 DOU 03/03/2017, Seção 1, Pág.89

Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto de Porto Seguro - BA (SBPS).

Revogada: Portaria nº 2269/SIA, de 5 de julho de 2017.

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PORTARIA Nº 0627/SPO, 21/02/2017 DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117

Ratifica a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Garça Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0621/SIA, 21/02/2017 DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág. 183

Inscreve o heliponto privado Hiper Moreira (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0619/SIA, 21/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 0618/SIA, 21/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Inscreve o heliponto privado Grupo Souza Lima (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0617/SIA, 21/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Inscreve o heliponto privado Helisul Afonso Pena (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0616/SPO, 21/02/2017 DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.76

Suspende o credenciamento de clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - Mediar Serviços Médicos Ltda.-ME, CLC14.

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PORTARIA Nº 0615/SIA, 21/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piúna (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0611/SIA, 21/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0605/SPO, 20/02/2017 DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Medianeira Ltda.

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PORTARIA Nº 0600/SPO, 20/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Altera a Portaria nº 2.155/SAS, de 24 de agosto de 2016.

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PORTARIA Nº 0599/SAR, 20/02/2017 DOU 02/03/2017, Seção 1, Págs.28 e29

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

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PORTARIA Nº 0597/SIA, 20/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 62 P-62 (9PHU).

Revogada: Portaria nº 3448/SIA, de 6 de novembro de 2019.

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PORTARIA Nº 0595/SPO, 20/02/2017 DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR-A do Aeroclube de Sorocaba.

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PORTARIA Nº 0594/SPO, 20/02/2017 DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PP-A da CRM Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0588/SPO, 20/02/2017 DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.76

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da Clínica Asinelli Clínica Médica Ltda, CRM-PR 557, CLC 02.

Revogada: Portaria nº 1957/SPO, de 9 de junho de 2017.

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PORTARIA Nº 0585/SIA, 17/02/2017 DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.75

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Sun (9PVN).

Revogada: Portaria nº 3557/SIA, de 14 de novembro de 2019.

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PORTARIA Nº 0584/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Inscreve o aeródromo privado Montes Claros de Goiás (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0583/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Inscreve o aeródromo privado Campos de Melo (RN) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.026/SIA, de 30 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 0582/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Inscreve o aeródromo privado Guatambu Piauí (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0581/SIA, 17/02/2017 DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.75

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Seas (9PBP).

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PORTARIA Nº 0579/SPO, 17/02/2017 DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0578/SPO, 17/02/2017 DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117

Suspende cautelarmente a homologação de cursos práticos de PPH e INVH da VK Aviation Escola de Aviação Civil e Manutenção de Aeronaves.

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PORTARIA Nº 0577/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0576/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Inscreve o aeródromo privado fazenda Adelaide (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0575/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0574/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nego Velho (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0573/SIA, 17/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vianmacel (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.897/SIA, de 3 de abril de 2023

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PORTARIA Nº 0567/SIA, 16/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 1 (9PSH).

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PORTARIA Nº 0565/SIA, 16/02/2017 DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.64

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santo Ângelo (SBNM) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1356/SIA, de 19 de abril de 2017.

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PORTARIA Nº 0562/SPO, 16/02/2017 DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.65

Credencia clínica Instituto de Saúde Fator Humano Ltda., CRM/SP nº 971277, CLC24, em conformidade ao RBAC nº 67.

Revogada: Portaria nº 1492/SPO, de 16 de maio de 2019.

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PORTARIA Nº 0559/SIA, 16/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0546/SIA, 15/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Solitaire (9PIS).

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PORTARIA Nº 0545/SPO, 15/02/2017 DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV do Aeroclube de Uberlândia.

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PORTARIA Nº 0535/SPO, 15/02/2017 DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117

Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002, Revisão C.

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PORTARIA Nº 0523/SIA, 14/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO OSX 3 (9PHK).

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PORTARIA Nº 0520/SIA, 14/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 58 P-58 (9PHT).

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PORTARIA Nº 0519/SIA, 14/02/2017 DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82

Exclui o Aeródromo Público de Queimadas (SNQM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0517/SPO, 14/02/2017 DOU 16/02/2017, Seção 1, Pág.84

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Érico Vinícius Campos Moreira da Silva, CRM -SP 131.319, MC 139.

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PORTARIA Nº 0513/SAR, 14/02/2017 DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.64

Torna pública a revogação de suspensão do Certificado de Organização de Manutenção IMMA Import Porto Alegre.

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PORTARIA Nº 0510/SIA, 14/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Altera a inscrição do aeródromo privado Zirondi (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0506/SIA, 14/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada I (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 505/SPO, 13/02/2017 DOU 07/03/2017, Seção 1, Pág.113

Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0504/SIA, 13/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 51 P-51 (9PEO).

Revogada: Portaria nº 3643/SIA, de 26 de novembro de 2019.

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PORTARIA Nº 0497/SIA, 13/02/2017 DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.171

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Fluminense (9PFL).

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PORTARIA Nº 0495/SPO, 13/02/2017 DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.65

Renova a homologação do curso de MMA-GMP da Avitraining Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0493/SIA, 13/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Inscreve o heliponto privado Zezé (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3.923/SIA, de 19 de dezembro de 2018

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PORTARIA Nº 0492/SIA, 13/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Inscreve o heliponto privado Fundação Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0491/SIA, 13/02/2017 DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Magdalena (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0490/SIA, 13/02/2017 DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55

Inscreve o heliponto privado Instituto RB (PE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0489/SIA, 13/02/2017 DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55

Inscreve o aeródromo privado J.C. Peralta (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0488/SIA, 13/02/2017 DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0479/SIA, 10/02/2017 DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 61 P-61 (9PHP).

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PORTARIA Nº 0476/SIA, 10/02/2017 DOU 15/02/2017, Seção 1, Pág.62

Torna inaplicáveis os Anexos XIX, XXI, XXII, XXVI, XXXIII, XXXV, XLI, XLIV e XLV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 0467/SIA, 09/02/2017 DOU 15/02/2017, Seção 1, Pág.62

Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Araguaia (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0458/SPO, 08/02/2017 DOU 13/02/2017, Seção 1, Pág.119

Suspende Certificado de Operador Aéreo - JRR Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0450/SPO, 08/02/2017 DOU 13/02/2017, Seção 1, Pág.119

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Algar Aviation Táxi Aéreo.

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PORTARIA Nº 0447/SIA, 24/02/2017 DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115

Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Leite Lopes (código OACI: SBRP) - Ribeirão Preto (SP).

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PORTARIA Nº 0440/SPO, 07/02/2017 DOU 16/02/2017, Seção 1, Pág.84

Homologa os cursos das aeronaves R-22 e R-44 da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0434/SPO, 07/02/2017 DOU 16/02/2017, Seção 1, Pág.84

Homologa o curso de MMA-AVI da ABR Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0424/SPO, 06/02/2017 DOU 14/02/2017, Seção 1, Pág.47

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A e INV-A e do curso prático de PC-A do Aeroclube de Bauru.

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PORTARIA Nº 0416/SPO, 06/02/2017 DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97

Autoriza a mudança de endereço da Morini Air Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0415, 06/02/2017 DOU 10/02/2017, Seção 1, Pág.43

Desliga membro suplente do Conselho Consultivo da ANAC, representante do segmento dos usuários de serviços aéreos, e estabelece os procedimentos para preenchimento da vaga.

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PORTARIA Nº 0414/SPO, 06/02/2017 DOU 14/02/2017, Seção 1, Pág.47

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso de MMA - CEL da Escola de Aviação Civil HRA (Nome Fantasia: Escola de Aviação Civil GCA Campos).

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PORTARIA Nº 0413/SPO, 06/02/2017 DOU 10/02/2017, Seção 1, Pág.43

Aprova a mudança de razão social e autoriza a mudança de endereço da Bittencourt Dedonato Escola de Aviação Civil Ltda. (Escola de Aviação Civil Demoiselle).

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PORTARIA Nº 0408/SIA, 03/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Exclui o Aeródromo Público de Uauá (SNUU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0404/SAR, 03/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da AV-AIR Guarulhos.

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PORTARIA Nº 0401/SAR, 03/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.45

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

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PORTARIA Nº 0388/SPO, 02/02/2017 DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97

Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002C) da OMNI Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0387/SPO, 02/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Renova a homologação do curso prático de PC-A da Aeroclube de Catanduva.

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PORTARIA Nº 0386/SPO, 01/02/2017 DOU 06/02/2017, Seção 1, Pág.81

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.

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PORTARIA Nº 0384/SPO, 01/02/2017 DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97

Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da CMM Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0374/SIA, 01/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Inscreve o aeródromo privado Belo Horizonte (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0373/SIA, 01/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pixoxó (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0372/SIA, 01/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Inscreve o aeródromo privado Destilaria Tabu (PB) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0370/SIA, 01/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Americana (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0368/SIA, 01/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Exclui o Aeródromo privado Ilha dos Macacos (SSYM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0366/SIA, 01/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Matheus (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria n° 13.689/SIA, de 24.01.2024

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PORTARIA Nº 0363/SIA, 01/02/2017 DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105

Revoga a Portaria nº 2.111/SIA, de 17 de agosto de 2016.

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PORTARIA Nº 0362/SPO, 01/02/2017 DOU 06/02/2017, Seção 1, Pág.81

Revoga a autorização definitiva de funcionamento do Aeroclube de Bagé.

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PORTARIA Nº 0360/SPO, 31/01/2017 DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47

Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Globoar Sul Ltda.

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PORTARIA Nº 0359/SPO, 31/01/2017 DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47

Tornar pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Camejo Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0358/SPO, 31/01/2017 DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47

Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Oeste Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0357/SPO, 31/01/2017 DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47

Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Sepé Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0338/SAR, 30/01/2017 DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.

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PORTARIA Nº 0332/SPO, 30/01/2017 DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47

Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV do Aeroclube do Espírito Santo.

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PORTARIA Nº 0327/SIA, 30/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Saltos do Poente (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0.200/SIA, de 21.01.2019 ; Portaria nº 13.950/SIA, ...

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PORTARIA Nº 0326/SPO, 27/01/2017 DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47

Homologa o curso prático de IFR-H da Master Escola de Aviação Civil Ltda. (GO AIR).

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PORTARIA Nº 0323/SPO, 27/01/2017 DOU 30/01/2017, Seção 1, Pág.140

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.

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PORTARIA Nº 0320/SPO, 27/01/2017 DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de Novo Hamburgo.

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PORTARIA Nº 0318/SPO, 27/01/2017 DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105

Homologa o curso prático de PP-A da Natal Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0317/SIA, 27/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Inscreve o heliponto privado Alto do Rio Verde Trancoso (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0316/SPO, 27/01/2017 DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105

Renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR da Ultraleve Escola de Pilotagem.

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PORTARIA Nº 0315/SPO, 27/01/2017 DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105

Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV do Aeroclube de Uberlândia.

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PORTARIA Nº 0313/SPO, 26/01/2017 DOU 30/01/2017, Seção 1, Pág.140

Revoga a autorização de funcionamento do Aeroclube de Concórdia.

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PORTARIA Nº 0312/SIA, 26/01/2017 DOU 01/02/2017, Seção 1, Pág.106

Torna inaplicável o Anexo LXXXVI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 0310/SPO, 26/0/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Altera os Manuais de Curso MCA 58-17 e MCA 58-12.

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PORTARIA Nº 0297/SIA, 26/02/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guarani (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0294/SIA, 26/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tupi (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0289/SRA, 25/01/2017 DOU 15/02/2017, Seção 1, Pág.62

Altera a Portaria nº 2.007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.

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PORTARIA Nº 0280/SPO, 24/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51

Defere pedido de autorização específica para realização de voos de demonstração técnica e comercial pela Embraer S.A.

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PORTARIA Nº 0261/SPO, 23/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51

Credencia clínica em conformidade ao RBAC nº 67 - Pegasus Perícias e Exames Médicos Ltda.

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PORTARIA Nº 0260/SIA, 23/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Inscreve o heliponto privado Gran Palazzo (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0259/SIA, 23/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Inscreve o aeródromo privado Guatambu São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0257/SIA, 23/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Exclui o heliponto privado Embraer - Unidade Eugênio de Melo (SJJI) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0251/SIA, 20/01/2017 DOU 27/01/2017, Seção 1, Pág.72

Revoga parcialmente a Portaria nº 2.137/SIA, de 19 de agosto de 2016.'

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PORTARIA Nº 0245/SIA, 19/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0244/SPO, 19/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da ABA Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0241/SIA, 19/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1.967/SIA, de 11 de abril de 2023

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PORTARIA Nº 0205/SIA, 18/01/2017 DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46

Inscreve o heliponto privado Dom Pedro Business Park (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0204/SIA, 18/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45

Inscreve o heliponto privado Ilha do Maia (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0203/SIA, 18/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51

Inscreve o heliponto privado Ilha do Almeida (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0202/SIA, 18/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51

Inscreve o heliponto privado Leonardo da Vincí (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0201/SIA, 18/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Fortuna (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0200/SIA, 18/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51

Inscreve o heliponto privado P.E. Anori (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0198/SIA, 18/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51

Inscreve o heliponto privado BMR Medical (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0196/SIA, 18/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Pontes (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0195/SAS, 18/01/2017 DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73

Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A e Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 0192/SPO, 18/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Bombardier Aerospace Training Center.

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PORTARIA Nº 0191/SIA, 18/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapadão (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0190/SIA, 18/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0189/SIA, 18/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51

Inscreve o heliponto privado Porto Seco (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0188/SIA, 18/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45

Inscreve o heliponto privado André Sampaio (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0187/SAS, 18/01/2017 DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73

Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 0186/SAS, 18/01/2017 DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73

Aloca frequências mistas para a Colômbia - Tam Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 0185/SPO, 18/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46

Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da AHV Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0184/SAS, 18/01/2017 DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73

Aloca frequências mistas para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 0179/SPO, 17/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Renato Bonventi Junior, CRM-SP 19195, MC 61.

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PORTARIA Nº 0174/SIA, 17/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Lençóis Paulista (SDLP), em Lençóis Paulista (SP), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0169/SRA, 17/01/2017 DOU 18/01/2017, Seção 1, Pág.69

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada.

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PORTARIA Nº 0156/SIA, 16/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panamá (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0154/SIA, 16/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62

Inscreve o heliponto privado Miraflores (RR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 0153/SIA, 16/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62

Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício Spazio JK (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0152/SIA, 16/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62

Inscreve o aeródromo privado Chácara Rondoagro (RO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9535/SIA, de 17 de outubro de 2022.

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PORTARIA Nº 0151/SIA, 16/01/2017 DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51

Inscreve o heliponto privado Água Mansa (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0150/SPO, 16/01/2017 DOU 02/01/2017, Seção 1, Pág.105

Renova a homologação do curso de DOV da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0144/SAR, 13/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62

Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da JL Motores.

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PORTARIA Nº 0143/SIA, 13/01/2017 DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.72

Torna sem efeito a Portaria nº 3.419/SIA, de 21 de novembro de 2016, e altera a inscrição do aeródromo privado SESC Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0142/SPO, 13/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46

Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INVA e IFR da Mr Top Fly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0140/SIA, 13/01/2017 DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36

Altera a inscrição do aeródromo privado Destilaria São Luiz (PE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1968/SIA, de 04 de agosto de 2020

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PORTARIA Nº 0139/SPO, 13/01/2017 DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.46

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da JVM Curso Técnico de Transporte de Cargas Perigosas Ltda. ME.

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PORTARIA Nº 0135/SPO, 13/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62

Homologa o curso teórico/prático de CMV da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico - Filial Petrópolis.

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PORTARIA Nº 0129/SPO, 13/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA da Perfect Flight Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0127/SIA, 13/01/2017 DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Prometida (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0125/SIA, 13/01/2017 DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36

Inscreve o heliponto privado Hospital do Coração - Unidade Santa Alice (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0117/SPO, 12/01/2017 DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.46

Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Connect Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0116/SIA, 12/01/2017 DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.72

Torna sem efeito a Portaria nº 3.195/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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PORTARIA Nº 0115/SPO, 12/01/2017 DOU 16/01/2017, Seção 1, Págs.60 e 61

Ratifica a emissão da Revisão 00 do Certificado de Operador Aéreo da Morandi Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 0104/SIA, 11/01/2017 DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0102/SPO, 11/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62

Homologa o curso teórico de IFR do Aeroclube de Goiás.

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PORTARIA Nº 0097/SIA, 11/01/2017 DOU 16/01/2017, Seção 1, Pág.60

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Americana (SDAI), em Americana (SP), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0090/SPO, 10/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo - Avião do Aeroclube de Passo Fundo.

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PORTARIA Nº 0084/SPO, 10/01/2017 DOU 16/01/2017, Seção 1, Pág.61

Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV da Perfect Flight Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0080/SIA, 10/01/2017 DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.45

Inscreve o aeródromo privado Takeo Noguchi (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0073/SPO, 10/01/2017 DOU 30/01/2017, Seção 1, Pág.140

Homologa o curso prático de INV-A da Escola de Aviação Civil EMFA Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 0072/SPO, 10/01/2017 DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.46

Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da Talla Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0071/SIA, 10/01/2017 DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36

Inscreve o aeródromo privado Serra Branca Agrícola (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0070/SPO, 10/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de MMA-CEL e MMA-AVI da Avitraining Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0068/SIA, 10/01/2017 DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36

Inscreve o heliponto privado Alphaville Araçagy (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 0063/SPO, 09/01/2017 DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão C.

Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020

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PORTARIA Nº 0055/SPO, 09/01/2017 DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37

Homologa os cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista - Faculdade Campo Limpo Paulista (FACCAMP).

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PORTARIA Nº 0053/SPO, 09/01/2017 DOU 16/01/2017, Seção 1, Pág.61

Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da Amazon Fly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 0047/SIA, 06/01/2017 DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62

Homologa o curso prático de IFRA do Aeroclube de Itanhaém.

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PORTARIA Nº 0046/SAR, 06/01/2017 DOU 11/01/2017, Seção 1, Pág.63

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 0045/SPO, 06/01/2017 DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37

Homologa os cursos teóricos de PC-A, IFR e INV-A e os cursos teóricos e práticos de INPL e PRBP do Aeroclube de Bebedouro (SP).

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PORTARIA Nº 0041/SPO, 06/01/2017 DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37

Autoriza a mudança de endereço da EFA Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 0039/SPO, 06/01/2017 DOU 10/01/2017, Seção 1, Pág.25

Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Morro Vermelho Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0038/SPO, 06/01/2017 DOU 10/01/2017, Seção 1, Pág.25

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Sérgio Rachman, CRM SP 104404, MC 138.

Revogada: Portaria nº 253/SIA, de 25 de janeiro de 2018.

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PORTARIA Nº 0034/SPO, 05/01/2017 DOU 10/01/2017, Seção 1, Pág.25

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da S.A.S Arantes S/C Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 1771/SPO, 23/05/2017 DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de MMA - CEL da Aero Td Escola de Aviação Civil Ltda - ME.

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PORTARIA Nº 0023/SRA, 04/01/2017 DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37

Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2017.

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PORTARIA Nº 0016/SPO, 04/01/2017 DOU 11/01/2017, Seção 1, Pág.63

Revoga a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 0014/SPO, 03/01/2017 DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da BCR Consultoria e Treinamento Ltda. - EPP.

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PORTARIA Nº 0013/SIA, 03/01/2017 DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR).

Revogada: Portaria nº 406/SIA, de 10 de fevereiro de 2020.

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PORTARIA Nº 0008/SPO, 03/01/2017 DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37

Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR da Aero Time Sharing Serviços Aeronáuticos.

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PORTARIA Nº 0007/SIA, 03/01/2017 DOU 04/01/2017, Seção 1, Págs.68 e 69

Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC.

Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.

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PORTARIA Nº 0005/SPO, 02/01/2017 DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77

Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002, Revisão B.

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PORTARIA CONJUNTA COMAER/ANAC Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, págs.22-23

Dispõe sobre o Plano de Implementação do Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR).

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PORTARIA Nº 0003/SAR, 02/01/2017 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Zeppelin Serviços Ltda.

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PORTARIA CONJUNTA COMAER/ANAC Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.22

Aprova o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR).

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