2017
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 4352/SIA, 29/12/2017 | DOU 12/01/2018, Seção 1, pág.58 |
Aprova o Plano Diretor do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista (BA).
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| PORTARIA Nº 4347/SAR, 28/12/2017 | DOU 08/01/2017, Seção 1, pág.70 |
Torna pública a emissão do Certificado de Tipo – CT.
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| PORTARIA Nº 4344/SPO, 28/12/2017 | DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 |
Renova o funcionamento e renova os cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Costa Esmeralda - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4343/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2018, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Reserva Acurizal (SSZM) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 1º de fevereiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 4342/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Fundão Alegre (SWQQ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4341/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Candelária (SIWU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4340/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Progresso (SSYV) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4339/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marco (SDCB) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4338/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Jacaré de Chifre (SSGG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4337/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (SDSH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4336/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Aldeia (SSLK) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4335/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o heliponto privado Companhia de Cimento Ribeirão Grande (SDYG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4334/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Xerez (SINU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4333/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santângelo Agropecuária (SJRP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4332/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Primavera (SWPJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4331/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Letícia (SDMK) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4330/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SNSA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4329/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SNRT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4328/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Dinorá (SIFE) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4325/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44 |
Exclui o heliponto privado Air Haco (SDWW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4322/SIA, 28/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luis Eduardo Magalhães/BA (SBSV). Revogada: Portaria Nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 4316/SPO, 28/12/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.99 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea e a homologação dos cursos do Aeroclube do Ceará.
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| PORTARIA Nº 4309/SIA, 27/12/2017 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10141/SIA, 27 de dezembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 4306/SIA, 27/12/2017 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4305/SRA, 26/12/2017 | DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.198 |
Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Decisão nº 205, de 20 de dezembro de 2017, e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015, para os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos.
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| PORTARIA Nº 4305/SRA, 26/12/2017 | DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Decisão nº 205, de 20 de dezembro de 2017, e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015, para os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos.
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| PORTARIA Nº 4301/SIA, 26/12/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé (9PCC).
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| PORTARIA Nº 4300/SPO, 26/12/2017 | DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Araras Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 4299/SIA, 26/12/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 P-12 (9PSO).
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| PORTARIA Nº 4298/SIA, 26/12/2017 | DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. (CAIF), operador do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz - Florianópolis/SC (SBFL). Revogada: Portaria Nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 4297/SIA, 26/12/2017 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Barcelona (BA) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 1º de fevereiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 4296/SIA, 26/12/2017 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Palma (GO) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 1º de fevereiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 4295/SPO, 26/12/2017 | DOU 10/01/2017, Seção 1, pág.72 |
Revoga a suspensão da homologação do curso teórico/prático de MMA-AVI da First Class Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 4294/SIA, 26/12/2017 | DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre, operador do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho - Porto Alegre/RS (SBPA). Revogada: Portaria Nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 4293/SAF, 26/12/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 |
Altera dispositivos da Portaria nº 2.485, de 21 de julho de 2017.
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| PORTARIA Nº 4291/SIA, 22/12/2017 | DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 |
Retira medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Guarapari/ES (SNGA).
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| PORTARIA Nº 4289/SIA, 22/12/2017 | DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto a Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza, operador do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins - Fortaleza/CE (SBFZ). Revogada: Portaria Nº 3.869/SIA, de 17 de dezembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 4287/SIA, 22/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (SBJP). Revogada: Portaria nº 405/SIA, de 10 de fevereiro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 4282/SPO, 21/12/2017 | DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 |
Autoriza a Airbus Américas Customer Services INC. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 4280/SPO, 21/12/2017 | DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 |
Autoriza o CTAC TRU Simulation + Training, LLC a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 4279/SPO, 21/12/2017 | DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 |
Emite Certificado de Operador Aéreo - Fta - Fly Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4251/SIA, 20/12/2017 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 |
Inscreve o heliponto privado Louzandes (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4247/SIA, 20/12/2017 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arco Íris (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4245/SIA, 20/12/2017 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 |
Inscreve o aeródromo privado Grupo Rotta (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.790/SIA, de 12.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 4241/SAR, 20/12/2017 | DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.388 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 145.151-001, Revisão B. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 4232/SPO, 20/12/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico de PPA e teórico/prático de CMV, da Cavok Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4230, 20/12/2017 | DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.387 |
Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 4210/SPO, 19/12/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 |
Autoriza a mudança de endereço da AGD Aviation Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4208/SIA, 19/12/2017 | DOU 11/01/2017, Seção 1, pág.73 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Catuaí (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4202/SPO, 19/12/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED.
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| PORTARIA Nº 4200/SPO, 19/12/2017 | DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PCA/IFR da UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá.
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| PORTARIA Nº 4198/SPO, 13/12/2017 | DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont.
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| PORTARIA Nº 4197/SPO, 18/12/2017 | DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Segurança Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4196/SPO, 18/12/2017 | DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 |
Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Dourado Ltda.
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| PORTARIA Nº 4195/SIA, 18/12/2017 | DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 |
Inscreve o aeródromo público Novo Aeroporto de Vitória da Conquista (SSVC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.470/SIA, de 10 de agosto de 2018. |
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| PORTARIA Nº 4194/SPO, 18/12/2017 | DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 |
Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Operador Aéreo - Tok Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4193/SPO, 18/12/2017 | DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Norteagro - Norte Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 4192/SPO, 18/12/2017 | DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 |
Emite revisão de Certificado de Operador Aéreo - Fast Flight Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4188/SIA, 18/12/2017 | DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda nº 02, para o Aeroporto Internacional do Galeão (SBGL), localizado no Rio de Janeiro (RJ).
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| PORTARIA Nº 4184/SPO, 15/12/2017 | DOU 08/01/2017, Seção 1, pág.71 |
Torna público o Resultado Parcial da Pré-Classificação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto e abre prazo para interposição de recurso.
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| PORTARIA Nº 4182/SPO, 15/12/2017 | DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123 |
Suspende temporariamente os efeitos da Portaria nº 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016, que aplicou medida cautelar ao aeródromo de Parintins/AM (SWPI).
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| PORTARIA Nº 4179/SPO, 14/12/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Abaeté Linhas Aéreas.
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| PORTARIA Nº 4178/SPO, 14/12/2017 | DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 |
Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Pássaro Azul Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4176/SPO, 14/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de Piloto Privado de Avião - PP-A da Nogueira Escola De Aviação Civil Ltda. - EPP. - ITAC.
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| PORTARIA Nº 4163/SPO, 14/12/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-007, Revisão A. Revogada: Portaria nº 16.103/SAR, de 27.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 4134/SPO, 13/12/2017 | DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123 |
Renova a homologação do curso prático de PP-A e teórico e prático de PAG-A da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda.
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| PORTARIA Nº 4129/SAS, 13/12/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Aloca frequências mistas para o México - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 4127/SAS, 13/12/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Aloca frequências mistas para a Alemanha - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 4120/SIA, 12/12/2017 | DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa de Pampo 1 PPM-1 (9PPP). Revogada: Portaria nº 3105/SIA, de 3 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 4119/SIA, 12/12/2017 | DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Autoriza o Centro de Instrução Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 4118/SIA, 12/12/2017 | DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181 |
Exclui o Aeródromo Público de Palmeiras (SNPM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4115/SPO, 12/12/2017 | DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Minoru Carlos Tanaka, CRM/SP 62194, MC 170. Revogada: Portaria nº 11.050/SPL, de 17 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 4114/SPO, 12/12/2017 | DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.389 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e IFRA da Aero Time Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4113/SPO, 12/12/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Suspende cautelarmente o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Renato Bonventi Junior, MC 61, CRM/SP 19195.
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| PORTARIA Nº 4112/SPO, 12/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico e prático de MMA - CEL do Centro de Educ. Prof. Professor Hélio A. de Souza - Cephas.
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| PORTARIA Nº 4111/SPO, 12/12/2017 | DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Wang Kwanseng, CRM/SP 25086, MC 169.
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| PORTARIA Nº 4106/SPO, 12/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Santarém.
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| PORTARIA Nº 4102/SPO, 11/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 |
Autoriza o funcionamento da base operacional em Aeroporto Internacional de Salvador - BA da Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 4101/SPO, 11/11/2017 | DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauricio Beze - CRM/DF 5691, MC 168. Revogada: Portaria nº 11.020/SPL, de 13 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 4092/SIA, 11/12/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Redex Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 4091/SAR, 11/12/2017 | DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.251 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 4086/SPO, 11/12/2017 | DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro de Medicina Aeroespacial de São Paulo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4085/SAR, 08/12/2017 | DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Mitsuba Serviços De Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 4081/SIA, 08/12/2017 | DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 |
Inscreve o aeródromo privado Grupo Scheffer (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4079/SIA, 08/12/2017 | DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baía do Lara (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4078/SIA, 08/12/2017 | DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tujuri (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4071/SPO, 07/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 |
Renova a homologação do curso prático de IFR da ETA - Escola e Treinamento de Aeronáutica.
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| PORTARIA Nº 4070/SIA, 07/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Porto Velho/Governador Jorge Teixeira de Oliveira - SBPV.
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| PORTARIA Nº 4069/SAR, 07/12/2017 | DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Helisilva (Camboriú Heliponto, Hangaragem e Manutenção De Aeronaves Ltda. - ME).
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| PORTARIA Nº 4068/SIA, 07/12/2017 | DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.388 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Santa Rita (PB) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4067/SIA, 07/12/2017 | DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.388 |
Inscreve o heliponto privado Comando Piloto (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4066/SIA, 07/12/2017 | DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.388 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipê (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4057/SPO, 06/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Aeronautas Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 4055/SAR, 06/12/2017 | DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hong Kong Aero Engine Services Limited.
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| PORTARIA Nº 4053/SAS, 06/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 |
Aloca frequências mistas para o Chile.
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| PORTARIA Nº 4048/SIA, 06/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Exclui o Aeródromo Público de Caracaraí (SWQI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4047/SIA, 06/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Exclui o Aeródromo Público de Guaratinguetá (SBGW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4046/SIA, 06/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Exclui o Aeródromo Público de Sacramento (SNSC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4045/SPO, 06/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da TWR Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4039/SPO, 05/12/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 |
Homologa os cursos práticos de INVA e INVH da Horus Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4038/SPO, 05/12/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso teóricos de PPA da Aero Dinâmica Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4037/SPO, 05/12/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 |
Revoga a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPH e PCH da Heligyn Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4034/SPO, 05/12/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4033/SPO, 05/12/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Confiança Ltda.
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| PORTARIA Nº 4031/SAR, 05/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.721, 25.963(d) e 25.994 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.
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| PORTARIA Nº 4029/SAR, 05/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.391, 25.395 e 25.415, do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 4028/SAR, 05/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeross Manutenção Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 4017/SIA, 04/12/2017 | DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lago Vermelho (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4016/SIA, 04/12/2017 | DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui (SP), que passa a se chamar Aeroclube de Birigui - CMTE Munir Djabak (SP), no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.380/SIA, de 14 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 4015/SPO, 04/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 |
Torna sem efeito a Portaria nº 1.600/SPO de 9 de maio de 2017.
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| PORTARIA Nº 4013/SPO, 04/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 |
Autoriza o funcionamento da base operacional em Luís Eduardo Magalhães - BA (Aeródromo JLEM) da AERO TIME ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA ME.
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| PORTARIA Nº 4011/SAR, 04/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TMA (Torres Comercio e Serviços de Manutenção Aeronáutica Ltda. - ME.)
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| PORTARIA Nº 4005/SAR, 01/12/2017 | DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o Apêndice I25.4(a), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 4004/SAR, 01/12/2017 | DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - New Way Aviação Eireli.
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| PORTARIA Nº 4003/SIA, 01/12/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.225 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carolina, (9PEH). Revogada: Portaria nº 2.551/SIA, de 30 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 4001/SPO, 11/12/2017 | DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauricio Beze - CRM/DF 5691, MC 168.
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| PORTARIA Nº 4000/SIA, 01/12/2017 | DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Xaréu 01 PXA-01 (9PPX). Revogada: Portaria nº 2000/SIA, de 10 de agosto de 2020 |
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| PORTARIA Nº 3998/SIA, 01/12/2017 | DOU 06/12/2017, Seção 1, pág.82 |
Designa como internacional o Aeroporto de São Carlos/SP (SDSC).
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| PORTARIA Nº 3996/SPO, 30/11/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão L.
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| PORTARIA Nº 3995/SPO, 30/11/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-006, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3991/SPO, 30/11/2017 | DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão D.
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| PORTARIA Nº 3989/SPO, 30/11/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-002, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3978/SPO, 29/11/2017 | DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização para funcionamento e os cursos teóricos e práticos de PP-H, PC-H e INVH da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul.
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| PORTARIA Nº 3977/SPO, 29/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV da Amazon Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3976/SPO, 29/11/2017 | DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização para funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3974/SPO, 29/11/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPH e INVH da VK Aviation Escola de Aviação Civil e Manutenção Aeronáutica.
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| PORTARIA Nº 3969/SPO, 29/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - C.G.L. Serviços Médicos Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 3968/SPO, 29/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Aeromed São Luís Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3967/SPO, 29/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Aeroclin Medicina Para Aeronavegantes Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3966/SPO, 29/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Klinger Ricardo Dantas Pinto, CRM/PR 25552, MC 167.
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| PORTARIA Nº 3965/SRA, 29/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 |
Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
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| PORTARIA Nº 3964/SIA, 29/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3960/SPO, 29/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da CHB Escola de Aviação Civil - Conselheiro Lafaiete e suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA e o curso prático de IFR da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte.
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| PORTARIA Nº 3952/SPO, 29/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 |
Revogar a autorização de funcionamento e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Lages.
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| PORTARIA Nº 3944/SIA, 28/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Remanso (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3942/SPO, 28/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Revogar a autorização de funcionamento e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea e a homologação do curso teórico de PC-A/IFR e dos cursos práticos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Araxá.
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| PORTARIA Nº 3941/SIA, 28/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Inscreve o heliponto privado Instituto de Ciências Náuticas (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3935/SIA, 28/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Inscreve o heliponto privado Sítio Rosa Mística (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3934/SIA, 28/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Franciosi (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3933/SIA, 28/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Excluir o heliponto privado Pampas (RS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3929/SPO, 27/11/2017 | DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Clio Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3924/SPO, 27/11/2017 | DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da UNIC - Universidade de Cuiabá.
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| PORTARIA Nº 3923/SIA, 27/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Prata (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3921/SIA, 28/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Inscreve o aeródromo privado Pista do Limão (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3915/SIA, 27/11/2017 | DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 |
Retira medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Jequié/BA (SNJK).
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| PORTARIA Nº 3913/SPO, 27/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA- CEL e MMA- AVI da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 3912/SPO, 27/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico e prático de MMA- GMP da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 3910/SPO, 24/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Mineiro de Planadores.
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| PORTARIA Nº 3908/SIA, 24/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gameleira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3906/SIA, 24/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3904/SAR, 24/11/2017 | DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Navy Aero Space Com. Serv. Imp. e Exp. de Equip. Aeron. Ltda.
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| PORTARIA Nº 3900/SIA, 24/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 |
Aprova a Revisão G da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 3896/SAS, 24/11/2017 | DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 |
Estabelece os procedimentos para o registro prévio de serviços de transporte aéreo público.
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| PORTARIA Nº 3882/SAR, 23/11/2017 | DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Recominte Indústria e Comércio de Peças Aeronáuticas Ltda. Revogada: Portaria nº 63/SAR, de 8 de janeiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 3878/SPO, 23/11/2017 | DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - RCA - Revisão de Componentes Aeronáuticos Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 3873/SPO, 22/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 |
Revoga a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA - GMP, CEL e AVI e dos cursos teóricos de PPA e PCA da EAPAC - Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil.
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| PORTARIA Nº 3870/SPO, 22/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Revoga a homologação do curso teórico e prático de MMA - AVI do Aeroclube de São José do Rio Preto.
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| PORTARIA Nº 3868/SPO, 22/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da Perfect Flight Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3863/SPO, 22/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e do curso teórico de IFR-A da Aeronop Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3857/SAR, 22/11/2017 | DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.169 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 3856/SAR, 22/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.144 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 3855/SPO, 22/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Revoga a homologação do curso teórico de PLAH da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Export.
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| PORTARIA Nº 3850/SAR, 22/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.144 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 3847/SPO, 22/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3843/SAR, 21/11/2017 | DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 |
Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Power Helicópteros Comercial Eireli.
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| PORTARIA Nº 3838/SAS, 21/11/2017 | DOU 23/11/2017, Seção 1, pág.87 |
Estabelece os modelos para a divulgação no site da ANAC dos percentuais de atrasos e de cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros no Brasil. Alterada: Portaria nº 5.206/SAS, de 16.06.2021. |
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| PORTARIA Nº 3836/SIA, 21/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Meu Ranchinho (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3835/SIA, 21/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Grupo Nissey (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3834/SIA, 21/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Sergipe (SE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3833/SIA, 21/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Inscreve o heliponto privado Vivicon (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3827/SRA, 20/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Reconhece a conclusão e adimplemento das obrigações pendentes da Fase I do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
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| PORTARIA Nº 3825/SIA, 20/12/2017 | DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Major Brigadeiro Trompowsky (SBVG), em Varginha/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3823/SAS, 20/11/2017 | DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 |
Altera os Anexos das Portarias nº 1.802/SAS, de 26 de maio de 2017, e nº 3.656/SAS, de 3 de novembro de 2017, atualizando os Calendários de Atividades publicados para a Temporada de Verão 2018 (S18).
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| PORTARIA Nº 3822/SPO, 19/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Homologa o curso prático de PPA do Aeroclube de São Borja.
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| PORTARIA Nº 3820/SIA, 17/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Autoriza a Concessionária do Aeroporto de Porto Seguro (BA), a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. - SINART Aeroportos a ministrar o Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC).
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| PORTARIA Nº 3818/SIA, 17/11/2017 | DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 |
Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Quilombo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3819/SIA, 17/11/2017 | DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 |
Altera a inscrição do aeródromo privado 14 Bis (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8591/SIA, de 14 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3815/SAR, 17/09/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 23.815(b), do RBAC 23, para o avião Embraer EMB-505.
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| PORTARIA Nº 3813/SPO, 16/11/2017 | DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90 |
Suspende, a pedido, Certificado de Operador Aéreo - Thorus Taxi Aereo - Aero Service Ltda.
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| PORTARIA Nº 3809/SIA, 16/11/2017 | DOU 06/12/2017, Seção 1, pág.83 |
Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR e teórico e prático de CMS da MG Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3888/SPO, 23/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PP-A da Escola de Aviação Civil A.C.B. Ltda.
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| PORTARIA Nº 3798/SAR, 16/11/2017 | DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e) e 25.1195 a 25.1203, do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Revogada: Portaria nº 533/SAR, de 15 de fevereiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 3797/SPO, 16/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de CMV - Modalidade Semipresencial e MMA - GMP - Modalidade Semipresencial da Fênix Educacional Ltda.
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| PORTARIA Nº 3796/SPO, 16/11/2017 | DOU 20/11/2017, Seção 1, pág.113 |
Estabelece a política de remuneração para os examinadores credenciados de pilotos. Revogada: Portaria nº 12561/SPO, de 21 de setembro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 3788/SIA, 14/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Altera a inscrição do heliponto privado EPCCO (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.630/SIA, de 7 de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 3787/SIA, 14/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Isabel (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.042/SIA, de 24.01.2022 |
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| PORTARIA Nº 3785/SIA, 14/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 1 (9PVE).
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| PORTARIA Nº 3783/SPO, 14/11/2017 | DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194 |
Autoriza o CTAC Bombardier Aircraft Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3780/SIA, 13/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Peroá Pper-1, (9PER). Revogada: Portaria nº 1940/SIA, de 30 de julho de 2020 |
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| PORTARIA Nº 3771/SIA, 13/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Rio Vermelho (Krénhêdjã) (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3770/SIA, 13/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Pykatô (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3769/SIA, 13/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Krãnhãmpare (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3762/SIA, 10/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Topázio, (9PIX).
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| PORTARIA Nº 3761/SIA, 10/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Fugro Aquarius, (9PQA).
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| PORTARIA Nº 3759/SPO, 10/11/2017 | DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Colt Transporte Aéreo S.A.
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| PORTARIA Nº 3756/SPO, 10/11/2017 | DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Globo Aviação - Táxi Aéreo e Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 3755/SIA, 10/11/2017 | DOU 20/11/2017, Seção 1, pág.112 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Guarapari/ES (SNGA).
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| PORTARIA Nº 3754/SPO, 10/11/2017 | DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 |
Suspende de maneira cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3751/SIA, 10/11/2017 | DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa (SBJE).
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| PORTARIA Nº 3750/SIA, 10/11/2017 | DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Altera a inscrição do aeródromo público Polo Turístico de Jericoacoara, em Cruz/CE, que passa a se chamar Comandante Ariston Pessoa, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3749/SPO, 10/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA-CEL e MMA-GMP da Heringer Escola de Aviação Civil Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 3746/SPO, 09/11/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Suspende a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR, IFR, PC-H, INV-H, PP-H, INV-A, PP-A e práticos de INV-H, PC-H, PP-H, IFR-H da Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda.
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| PORTARIA Nº 3744/SAR, 09/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa de Pargo 1 PPG-1, (9PPR). Revogada: Portaria nº 2.515/SIA, de 25 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3741/SIA, 09/11/2017 | DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kawatire (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3740/SIA, 09/11/2017 | DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kedjêrêkrã (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3739/SIA, 09/11/2017 | DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kikretum (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3737/SRA, 09/11/2017 | DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.110 |
Reclassifica o Aeroporto Carlos Prates (SBPR) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| PORTARIA Nº 3736/SIA, 09/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Mangaratiba MV-24, (9PIV).
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| PORTARIA Nº 3731/SIA, 09/11/2017 | DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 |
Revoga a Suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Hércules Ltda.
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| PORTARIA Nº 3728/SPO, 09/11/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da Infinity Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3726/SPO, 09/11/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Renova a homologação do curso prático de PPL do Aeroclube de Bento Gonçalves.
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| PORTARIA Nº 3720/SPO, 08/11/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Bento Gonçalves.
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| PORTARIA Nº 3719/SPO, 08/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Homologa o Curso Teórico e Prático de CMS da RS Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3711/SPO, 08/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 |
Autoriza a mudança de endereço da Aero Escola de Aviação Civil, Técnica e Profissionalizante Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3710/SIA, 08/11/2017 | DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto (SBPK), em Pelotas/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3705/SPO, 08/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Autoriza a Simcom Aviation Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3702/SPO, 08/11/2017 | DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 |
Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - ABUL - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves.
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| PORTARIA Nº 3701/SPO, 08/11/2017 | DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 |
Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - ABUL - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves.
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| PORTARIA Nº 3692/SPO, 07/11/2017 | DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A da Escola de Aviação Civil Sul Mineira Ltda.
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| PORTARIA Nº 3688/SIA, 07/11/2017 | DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Master Plane - Importação e Comércio de Produtos e Materiais Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 3683/SPO, 07/11/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA - CEL e AVI, da Amazon Air Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3682/SPO, 07/11/2017 | DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194 |
Valida a Certificação do Centro de Treinamento Ryanair DAC ATO a fim de conduzir treinamentos e exames que tenham por fim a emissão de habilitação emitida pela ANAC.
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| PORTARIA Nº 3681/SIA, 07/11/2017 | DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tefé (SBTF), em Tefé/AM, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3680/SIA, 07/11/2017 | DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre (SBMQ), em Macapá/AP, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9619/SIA, de 26 de outubro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3677/SPO, 06/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA e CMS e teóricos de PCA/IFR-EAD, PLA, PPH, PCH, INVH e IFR da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda. - ME, Filial Jundiaí.
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| PORTARIA Nº 3676/SIA, 06/11/2017 | DOU 13/11/2017, Seção 1, pág.104 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru (SBBU), em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.813/SIA, de 22 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3675/SIA, 06/11/2017 | DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 020P/SBBW/2016, concedido à Prefeitura Municipal de Barra do Garças (MT), operadora do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW), localizado no município de Barra do Garças (MT). Revogada: Portaria Nº 3.446/SIA, de 8 de novembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 3662/SPO, 03/11/2017 | DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74 |
Altera os Manuais dos Cursos de Piloto Agrícola - Avião e Piloto Agrícola - Helicóptero.
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| PORTARIA Nº 3658/SAS, 03/11/2017 | DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 |
Alocação de frequências mistas para Portugal - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 3656/SAS, 03/09/2017 | DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 |
Estabelece o Calendário Específico de Atividades para o Aeroporto de Pampulha (SBBH) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
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| PORTARIA Nº 3647/SIA, 01/11/2017 | DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Sulina Sementes (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3645/SIA, 01/11/2017 | DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Sítio São Jorge (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.889/SIA, de 29.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 3642/SAR, 01/11/2017 | DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3640/SAR, 01/11/2017 | DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.84 |
Certificado de Tipo (CT).
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| PORTARIA Nº 3632/SIA, 31/10/2017 | DOU 06/11/2017, Seção 1, pág.132 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Guarapari (SNGA), em Guarapari/ES, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3631/SIA, 31/10/2017 | DOU 06/11/2017, Seção 1, pág.132 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Galdino (SSAN), em Andirá/PR, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 11.902/SIA, de 13 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3622/SAS, 31/10/2017 | DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 |
Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 3617/SPO, 30/10/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, consequentemente o Certificado de Atividade Aérea e os cursos práticos e teóricos do Aeroclube Ourinhos.
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| PORTARIA Nº 3614/SIA, 30/10/2017 | DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 3, (9PVL). Revogada: Portaria nº 1100/SIA, de 17 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3610/SAR, 30/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-003, Revisão A. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3608/SIA, 30/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA e PC-A/IFR, do Centro De Educação Tecnológica de Teresina - CET.
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| PORTARIA Nº 3595/SPO, 27/10/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da Evale - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3593/SIA, 27/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Excluir o heliponto privado CBS (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3591/SPO, 27/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Homologa o curso prático de PCH e o curso prático de IFRH (IS61-002D) do Aeroclube Pará de Minas.
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| PORTARIA Nº 3590/SRA, 27/10/2017 | DOU 01/11/2017, Seção 1, pág.95 |
Reclassifica o Aeroporto de Parnaíba/PI (SBPB) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| PORTARIA Nº 3583/SPO, 26/10/2017 | DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.71 |
Suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PP-A da Decolar Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3582/SPO, 26/10/2017 | DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 |
Renova a homologação do curso prático de PCA da Bras Flight Escola Brasileira de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3578/SPO, 26/10/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, IFR, PP-H, PC-H, INVH e Teórico/prático de CMO da New Flight Escola de Aviação.
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| PORTARIA Nº 3568/SIA, 26/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Excluir o heliponto privado Parque Olímpico (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3562/SPO, 25/10/2017 | DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 3560/SPO, 25/10/2017 | DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.71 |
Renova a homologação do curso prático de INV-H da Master - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3553/SPO, 25/10/2017 | DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INV-A do Aeroclube de Birigui.
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| PORTARIA Nº 3548/SPO, 25/10/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PCA/IFR, PC-H E IFR da Aerocurso.com Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3542/SPO, 25/10/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Homologa o curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Chapecó.
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| PORTARIA Nº 3541/SPO, 25/10/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Suspende cautelarmente as homologações dos cursos práticos de PCA e IFR do Aeroclube de Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 3540/SIA, 24/10/2017 | DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hercílio Luz (SBFL), em Florianópolis/SC, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3539/SPO, 24/10/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Revoga a suspensão do CAA e homologa os cursos práticos de PPA e INVA do Aeroclube de Aquidauana.
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| PORTARIA Nº 3538/SPO, 24/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Renova a homologação do curso prático de INVH da Skyclear Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3534/SAR, 24/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Interiors Service - Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 3533/SIA, 24/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Verde (PI) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 3532/SIA, 24/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Campo Nuic (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3531/SPO, 24/10/2017 | DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.70 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.332/SPO, de 3 de outubro de 2017.
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| PORTARIA Nº 3530/SPO, 24/10/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologa do Curso de PP-A, parte prática, da Escola Aviação Civil EMFA Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3529/SIA, 24/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serrana (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3525/SIA, 24/10/2017 | DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 |
Altera a Portaria nº 3.354/SIA, de 18 de dezembro de 2015.
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| PORTARIA Nº 3522/SIA, 24/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3518/SIA, 23/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97 |
Excluir o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Fênix (RS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3509/SIA, 20/10/2017 | DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hugo Cantergiani (SBCX), em Caxias do Sul/RS, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.658/SIA, de 16 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3505/SIA, 20/10/2017 | DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Capão Bonito (SDCA), em Capão Bonito/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3502/SPO, 20/10/2017 | DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jason de Santana Filho, CRM-GO 14765, MC89.
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| PORTARIA Nº 3494/SPO, 20/10/2017 | DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 |
Revoga a homologação do curso prático de IFR da Escola de Aviação Civil Emfa Ltda.
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| PORTARIA Nº 3493/SPO, 19/10/2017 | DOU 25/10/2017, Seção 1, pág.69 |
Autoriza a Airbus Training a conduzir cursos, treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3492/SIA, 19/10/2017 | DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 |
Designa como internacional o Aeroporto Santa Maria/Aracaju - SE (SBAR).
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| PORTARIA Nº 3477/SIA, 19/10/2017 | DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 |
Inscreve o heliponto privado Akron (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3469/SIA, 19/10/2017 | DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Menina (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3462/SPO, 18/10/2017 | DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas Eireli - ME.
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| PORTARIA Nº 3460/SPO, 18/10/2017 | DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.313 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Bolsa Táxi Aéreo Logística e Administração Ltda.
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| PORTARIA Nº 3456, 18/10/2017 | DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.312 |
Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 9º ciclo de avaliação de desempenho.
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| PORTARIA Nº 3454/SPO, 18/10/2017 | DOU 25/10/2017, Seção 1, pág.70 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Elton Erhardt, CRM/RS 23120, MC 122.
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| PORTARIA Nº 3448/SPO, 17/10/2017 | DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Voe Consult Consultoria e Pericias Medicas Eireli - EPP.
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| PORTARIA Nº 3447/SPO, 17/10/2017 | DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Fernando Celli, CRM/SC 1943, MC 166. Revogada: Portaria nº 12.839/SPL, de 17 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3445/SIA, 17/10/2017 | DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.81 |
Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A., operador do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), localizado em Confins/MG.
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| PORTARIA Nº 3439/SPO, 16/10/2017 | DOU 18/10/2017, Seção 1, pág.208 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Panam Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3434/SIA, 13/10/2017 | DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bonança (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3433/SPO, 13/10/2017 | DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.313 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-005, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3432, 13/10/2017 | DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.83 |
Altera quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 3425/SIA, 13/10/2017 | DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 |
Exclui o Aeródromo Público de Amapá (SBAM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3423/SPO, 13/10/2017 | DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.82 |
Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A, IFR e INV-A da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba.
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| PORTARIA Nº 3422/SAS, 11/10/2017 | DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 |
Aloca frequências mistas para a Itália - Tam Linhas Aéreas.
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| PORTARIA Nº 3421/SAR, 11/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.813(c)(2)(i), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3419/SAR, 11/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e), e 25.1195 a 25.1203, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3418/SAR, 18/10/2017 | DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Amaro e França Ltda.
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| PORTARIA Nº 3403/SAR, 09/10/2017 | DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Jetpower Aviation do Brasil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3399/SIA, 09/10/2017 | DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 019P/SSZW/2016, concedido à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PR), operadora do Aeroporto Santana - Comandante Antonio Amilton Beraldo (SSZW), localizado em Ponta Grossa (PR). Revogada: Portaria Nº 3.154/SIA, de 10 de outubro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 3398/SIA, 09/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Rodrigues (SP), que passa a se chamar Nova Odessa (SP), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3396/SPO, 09/10/2017 | DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H da Plano de Voo Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3390/SAR, 06/10/2017 | DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Banaer Pulverização Agricola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3387/SIA, 06/10/2017 | DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 |
Torna inaplicáveis os Anexos III, IV, XVI, LXV, LXVI, LXXIII e LXXX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 3385/SPO, 06/10/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Swissport Brasil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3382/SAR, 06/10/2017 | DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1443(c), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3381/SAR, 06/10/2017 | DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(d)(3), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3380/SRA, 05/10/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Aprova a manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área entre a Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e o CAM Viracopos Participações Ltda., ainda que haja extinção antecipada da concessão.
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| PORTARIA Nº 3371/SIA, 05/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3370/SIA, 05/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Favo de Mel (MT) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 9 de novembro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 3369/SIA, 05/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Bunge (PI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3366/SIA, 05/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Inscreve o aeródromo privado Muraro (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3365/SIA, 05/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Inscreve o aeródromo privado Rancho Sinuelo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3361/SIA, 05/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO 6002 (9PJA).
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| PORTARIA Nº 3360/SAR, 05/10/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 3357/SIA, 04/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Inscreve o heliponto privado Marina Igararecê (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3351/SIA, 04/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Inscreve o aeródromo privado Usinas Itamarati (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3349/SIA, 04/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Bagé (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3337/SIA, 03/10/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.97 |
Autoriza o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 3336/SAR, 03/10/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Gabarito Manutenção de Aeronaves Comercial Eireli - EPP.
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| PORTARIA Nº 3332/SPO, 03/10/2017 | DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 |
Homologa o curso teóricos e práticos de CMV, modalidade EAD da Eacon - Escola de Aviação Congonhas.
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| PORTARIA Nº 3330/SIA, 03/10/2017 | DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Kommandor 3000, (9PKO).
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| PORTARIA Nº 3329/SPO, 03/10/2017 | DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91 |
Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do Curso de Comissário de Voo - First Class Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3327/SPO, 03/10/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ingrid Rodrigues Athayde - CRM-SP 121653, MC73.
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| PORTARIA Nº 3325/SIA, 02/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o heliponto privado Paraná Moda Park (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3324/SIA, 02/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3323/SIA, 02/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Galiléia (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3321/SIA, 02/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Altera a inscrição do heliponto privado Tame Guarujá (SP), que passa a se chamar GF Taxi Aéreo (SP), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3319/SAR, 02/10/2017 | DOU 05/10/2017, Seção 1, pág.249 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção Aero Mitsuba Serviços de Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 3318/SPO, 02/10/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3315/SIA, 02/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (BA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3313/SAR, 02/10/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(e)(4), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3310/SPO, 02/10/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Marco Antonio de Lima Domingues, CRM/RJ 52.46467-0, MC 165. Revogada: Portaria nº 855/SPO, de 12 de março de 2018. |
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| PORTARIA Nº 3309/SPO, 30/09/2017 | DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 |
Autoriza a mudança de endereço do Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3306/SAR, 29/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1441(c), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3305/SAR, 29/09/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3303/SAR, 29/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1305 e 25.1549, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3302/SIA, 29/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Diamante (9PIN).
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| PORTARIA Nº 3298/SPO, 29/09/2017 | DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 |
Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Icon G Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3296/SAR, 29/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Metaltec - Não Destrutivos Ltda.
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| PORTARIA Nº 3294/SIA, 29/09/2017 | DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Balsas/MA (SNBS). Revogada: Portaria nº 908/SIA, de 15 de março de 2018. |
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| PORTARIA Nº 3291/SPO, 28/09/2017 | DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 |
Homologa o curso prático de INV-H da Plano de Voo Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3290/SIA, 28/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.97 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Waves, (9PIH). Revogada: Portaria nº 1943/SIA, de 30 de julho de 2020 |
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| PORTARIA Nº 3289/SPO, 28/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Renova a homologação do curso prático de IFRH da EFAI - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3288/SIA, 28/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade BW Cidade de São Vicente (9PVC). Revogada: Portaria nº 2.910/SIA, de 17 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3287/SIA, 02/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o aeródromo privado Luiz Ribeiro Maia (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3285/SIA, 02/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iracema (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3284/SIA, 28/09/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Camparino (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3283/SIA, 28/09/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gerais (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3282/SIA, 28/09/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3266/SIA, 27/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Buzios (9PKB). Revogada: Portaria nº 828/SIA, de 23 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3265/SIA, 27/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Transocean 706 (9PAG).
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| PORTARIA Nº 3264/SPO, 27/09/2017 | DOU 29/09/2017, Seção 1, pág.101 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 3261/SAR, 27/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F.M.A. - Felício Manutenção de Aeronaves Eireli.
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| PORTARIA Nº 3259/SIA, 27/09/2017 | DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 |
Autoriza o Centro de Instrução Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 3257/SIA, 26/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Lorelay, (9PJI).
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| PORTARIA Nº 3252/SIA, 26/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes (9PQZ).
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| PORTARIA Nº 3250/SPO, 26/09/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Autoriza a Cae Simuflite a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3248/SAR, 26/09/2017 | DOU 02/10/2017, Seção 1, pág.76 |
Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Embraer GPX Ltda.
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| PORTARIA Nº 3246/SPO, 26/09/2017 | DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.82 |
Revoga a autorização de funcionamento e das homologações dos cursos teóricos e práticos de CMV, MMA - CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Elite Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 3243/SPO, 25/09/2017 | DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso CMV da Academia Céu Azul Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3241/SPO, 25/09/2017 | DOU 05/10/2017, Seção 1, pág.249 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPA da Sky Training - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3240/SIA, 25/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Povoado de Camaçari (AL) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3239/SIA, 25/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Safra (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3226/SPO, 22/09/2017 | DOU 29/09/2017, Seção 1, pág.101 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 135-004, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3225/SPO, 22/09/2017 | DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Luiz Mário De Oliveira Peixoto.
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| PORTARIA Nº 3224/SPO, 21/09/2017 | DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Cardiológica De Manaus Ltda - EPP.
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| PORTARIA Nº 3222/SPO, 21/09/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 135-003, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 3221/SIA, 21/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Revoga a Portaria nº 1.188/SIA, de 9 de maio de 2013, que dispõe sobre a realização dos Exames de Certificação em Segurança da Aviação Civil contra atos de Interferência Ilícita - AVSEC.
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| PORTARIA Nº 3220/SIA, 21/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Campo da Praia (AL) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9.113/SIA, de 08.09.2022 |
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| PORTARIA Nº 3219/SAR, 21/09/2017 | DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.122 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Planavel Vp Peças e Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 3218/SPO, 02/10/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o heliponto privado JTMaresias (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3217/SIA, 21/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o heliponto privado Edifício Sede Direcional Engenharia (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3212/SIA, 20/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 P-31 (9PFQ). Revogada: Portaria nº 1060/SIA, de 4 de abril de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3204/SIA, 19/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o heliponto privado Marinas Portobello (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3203/SIA, 19/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o heliponto privado Frade 1 (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3202/SIA, 19/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Estância Tejo (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.715/SIA, de 03.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 3201/SIA, 19/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Angelo (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3194/SIA, 19/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Altera a inscrição do heliponto privado Flow Water (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3193/SAR, 19/09/2017 | DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.122 |
Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Aircraft Suporte e Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 3192/SAR, 19/09/2017 | DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeroclube do Brasil.
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| PORTARIA Nº 3191/SIA, 19/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB).
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| PORTARIA Nº 3186/SPO, 18/09/2017 | DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 |
Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do Curso de Comissário de Voo - Aerosul Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3185/SPO, 18/09/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aérea - Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda.
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| PORTARIA Nº 3184/SPO, 18/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Alfa Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3183/SIA, 18/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade NS Vitória 10000 (9PCO).
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| PORTARIA Nº 3182/SIA, 18/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pampa Alegre (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3181/SIA, 18/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o heliponto privado Hotel Golden Tulip BH (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3180/SIA, 18/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Miguel Arraes (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3179/SPO, 18/09/2017 | DOU 20/09/2017, Seção 1, pág.54 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aérea - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3174/SAR, 18/09/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.933(a)(1)(ii) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300
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| PORTARIA Nº 3173/SIA, 15/09/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 3172/SIA, 15/09/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho - Petrolina (PE) (SBPL). Revogada: Portaria nº 7.251/SIA, de 11 de fevereiro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 3170/SPO, 15/09/2017 | DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 |
Suspende Certificado de Operador Aérea - Volare Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3169/SIA, 15/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado Henri Dunant (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3168/SPO, 15/09/2017 | DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Guaxupé.
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| PORTARIA Nº 3167/SIA, 15/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Barrinha (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3166/SIA, 15/09/2017 | DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Rio Branco (SBRB).
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| PORTARIA Nº 3165/SIA, 15/09/2017 | DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 |
Autoriza o Centro de Instrução Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.666/SPL, de 11 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 3157/SPO, 14/09/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ana Vitória D'abadia Soares de Azevedo, CRM/GO 12950, MC163.
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| PORTARIA Nº 3156/SIA, 14/09/2017 | DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92 |
Prorroga, por 90 (noventa) dias, os efeitos da Portaria 1.795/SIA, de 25 de maio de 2017, que suspendeu os efeitos da Portaria nº 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016.
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| PORTARIA Nº 3155/SPO, 14/09/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ademar Inácio De Almeida, CRM/GO 3710, MC 162.
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| PORTARIA Nº 3154/SPO, 14/09/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica A.M.O. - Assistência Médica Ocupacional Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3150/SAR, 14/09/2017 | DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 |
Torna pública o cancelamento e substituição dos certificados e ofícios de aprovação de embalagem.
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| PORTARIA Nº 3147/SPO, 13/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos PPA, INVA, PCA-IFRA, PPH e PCH do Aeroclube do Maranhão.
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| PORTARIA Nº 3138/SIA, 13/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado M Executive Taubaté (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3137/SIA, 13/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3134/SPO, 12/09/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Jaciara.
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| PORTARIA Nº 3131/SIA, 12/09/2017 | DOU 13/09/2017, Seção 1, pág.74 |
Certifica a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2.
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| PORTARIA Nº 3129/SIA, 12/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Altera a inscrição do heliponto privado Crystal Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1962/SIA, de 4 de agosto de 2020 |
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| PORTARIA Nº 3128/SIA, 12/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Altera a inscrição do heliponto privado Igarashi (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3124/SAS, 12/09/2017 | DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92 |
Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 3120/SAR, 11/09/2017 | DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Ito Avionics.
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| PORTARIA Nº 3118/SPO, 11/09/2017 | DOU 18/09/2017, Seção 1, pág.79 |
Renova a homologação dos cursos de CPD e CPR da Looping Escola de Aviação Leve.
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| PORTARIA Nº 3116/SIA, 05/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3115/SIA, 11/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado N&F (ES) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3105/SIA, 08/09/2017 | DOU 14/09/2017, Seção 1, pág.61 |
Autoriza o Centro de Instrução FAC - Flex Aviation Center a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 3098/SAR, 06/09/2017 | DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção -
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| PORTARIA Nº 3096/SAR, 06/09/2017 | DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 145-009, Revisão B. Revogada: Portaria nº 2613 /SIA, de 5 de outubro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3095/SAR, 06/09/2017 | DOU 20/09/2017, Seção 1, pág.54 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.811(g), 25.812(b)(1)(i) e 25.812(b)(1)(ii), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3092, 06/09/2017 | DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91 |
Aprova as Diretrizes para a Qualidade Regulatória da ANAC.
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| PORTARIA Nº 3083/SPO, 06/09/2017 | DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PPH e do curso de Comissário de Voo da CWB Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3081/SPO, 06/09/2017 | DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161.
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| PORTARIA Nº 3074/SPO, 05/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube de Itajaí.
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| PORTARIA Nº 3073/SIA, 05/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o aeródromo privado Chácara São Matheus (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3072/SIA, 05/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o aeródromo privado SKYJU (SE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3070/SAR, 05/09/2017 | DOU 12/09/2017, Seção 1, pág.43 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(3) e 25.1395 do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300
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| PORTARIA Nº 3067/SPO, 04/09/2017 | DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.81 |
Renova a autorização de funcionamento e dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Nacional Escola de Ultraleve Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3056/SAR, 01/09/2017 | DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1141(f)(2)(ii) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.
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| PORTARIA Nº 3052/SPO, 01/09/2017 | DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Flap Locadora e Transportes Ltda.
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| PORTARIA Nº 3051/SPO, 01/09/2017 | DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Liderar - Consultoria e Treinamento Ltda.
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| PORTARIA Nº 3048/SIA, 31/08/2017 | DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 |
Altera a Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015.
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| PORTARIA Nº 3046/SIA, 31/08/2017 | DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Romeu Zema (SBAX), em Araxá/MG, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria 11.583/SIA, de 9 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3045/SIA, 31/08/2017 | DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Carauari (SWCA), em Carauari/AM, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3044/SIA, 31/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego do Mato (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3043/SIA, 31/08/2017 | DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (Código OACI: SBBE), localizado em Belém (PA). Revogada: Portaria nº 12.363/SIA, de 31 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3042/SIA, 31/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o heliponto privado Itamar Musse (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3037/SIA, 30/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o heliponto privado Josidith II (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3036/SIA, 30/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Monte Sinai (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3035/SIA, 30/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o heliponto privado Gerdau (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3034/SIA, 30/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o aeródromo privado Isaias Luiz Pereira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3033/SIA, 30/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o heliponto privado Igarashi 2 (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3032/SAS, 30/08/2017 | DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 |
Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
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| PORTARIA Nº 3024/SIA, 30/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional do Vale do Taquari (SSEE), em Estrela (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3018/SAS, 30/08/2017 | DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 |
Aloca frequências mistas para a Bolívia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 3011/SIA, 29/08/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Altera a inscrição do heliponto privado Profitus (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3008/SIA, 29/08/2017 | DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 |
Revoga medida cautelar de proibição de aumento de frequências de operações aplicada ao Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (Código OACI: SBBE), localizado em Belém (PA).
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| PORTARIA Nº 3007/SIA, 29/08/2017 | DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Jequié/BA (SNJK). Revogada: Portaria nº 3915/SIA, de 27 de novembro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 3005/SIA, 29/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oos Prometheus (9PID).
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| PORTARIA Nº 3000/SPO, 28/08/2017 | DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - CHC Do Brasil Táxi Aéreo S.A.
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| PORTARIA Nº 2997/SIA, 28/08/2017 | DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 |
Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.217(e) e 154.221(b) do RBAC nº 154, para o Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), localizado em Belém (PA). Alterada: Portaria nº 7930/SIA, de 3 de maio de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2996/SIA, 28/08/2017 | DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 |
Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e) do RBAC nº 154, para o Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), localizado em Belém (PA). Alterada: Portaria nº 8020/SIA, de 11 de maio de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2995/SIA, 28/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Clube Estância Ouro Verde (PB) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2994/SAR, 28/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Metaltec - Não Destrutivos Ltda.
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| PORTARIA Nº 2993/SIA, 28/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Rancho Toca do Lobo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2988/SIA, 28/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Stratus Ale (RN) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2987/SIA, 28/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o heliponto privado Hospital da Polícia Militar (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2983/SPO, 25/08/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2975/SAR, 25/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Pema - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2971/SAS, 24/08/2017 | DOU 29/08/2017, Seção 1, pág.40 |
Alteração de nome empresarial de sociedade concessionária de serviços aéreos públicos - Vrg Linhas Aéreas S.A, para Gol Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 2968/SIA, 24/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morada Bela (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2964/SIA, 24/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Gercino Coelho (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2963/SIA, 24/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado João Fonseca (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2960/SPO, 04/08/2017 | DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.69 |
Renova a homologação do curso prático de IFRA do Aeroclube de Marília.
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| PORTARIA Nº 2959/SIA, 24/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Altera a inscrição do heliponto privado Eco Aviação (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2955/SPO, 23/08/2017 | DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.69 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 67-005, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 2932/SPO, 23/08/2017 | DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - FFelipe Domingues Lessa, CRM/MS 6597, MC 160.
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| PORTARIA Nº 2931/SPO, 23/08/2017 | DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauro Pascale de Camargo Leite, CRM/MS 6363, MC 159. Revogada: Portaria nº 756/SPO, de 18 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2928/SPO, 23/08/2017 | DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Roberta Rodrigues Rebouças Neiva De Figueiredo, CRM/MS 7220, MC 158.
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| PORTARIA Nº 2923/SPO, 23/08/2017 | DOU 29/08/2017, Seção 1, pág.40 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2916/SAR, 23/08/2017 | DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança aos parágrafos 25.341, 25.343, 25.345, 25.371, 25.373 e 25.391 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390KC.
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| PORTARIA Nº 2914/SAR, 23/08/2017 | DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 25.331(c)(2) do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390KC.
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| PORTARIA Nº 2910/SPO, 22/08/2017 | DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Homologa os cursos teóricos de PP-H e PC-H da Master Escola de Aviação Civil Ltda - GO AIR.
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| PORTARIA Nº 2908/SIA, 22/08/2017 | DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Tefé (SBTF).
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| PORTARIA Nº 2905/SPO, 22/08/2017 | DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jorge Pereira Guardiola - CRM-TO 857, MC 157.
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| PORTARIA Nº 2903/SIA, 22/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 |
Inscreve o heliponto privado Lojas Guaibim (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2902/SIA, 22/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o heliponto privado Ribeira (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2897/SAR, 22/08/2017 | DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Lasa Engenharia e Prospecção S/A.
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| PORTARIA Nº 2889/SIA, 21/08/2017 | DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bartolomeu de Gusmão (SBAQ), em Araraquara/SP, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.177/SIA, de 28 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2888/SIA, 21/08/2017 | DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153 - RBAC nº 153. Revogada: Portaria nº 1.540/SIA, de 12 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2887/SIA, 21/08/2017 | DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Altamira (SBHT), em Altamira/PA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2883/SPO, 21/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 2.731/SPO, de 9 de agosto de 2017.
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| PORTARIA Nº 2879/SPO, 21/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Renova a homologação de cursos - Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo da Polícia Militar.
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| PORTARIA Nº 2876/SIA, 21/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Fênix (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3518/SIA, de 23 de outubro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 2875/SIA, 21/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o heliponto privado Paiva Air (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2871/SPO, 21/08/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube de Guarapuava.
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| PORTARIA Nº 2868/SPO, 21/08/2017 | DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PC-H e IFR da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Export.
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| PORTARIA Nº 2862/SPO, 18/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Guanagri Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2861/SPO, 18/08/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 |
Homologa o curso teórico de Instrutor de Voo de Avião (INVA) do Aeroclube de São José dos Campos.
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| PORTARIA Nº 2860/SIA, 18/08/2017 | DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 |
Certifica a Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica - DIRINFRA.
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| PORTARIA Nº 2843/SPO, 17/08/2017 | DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e teóricos/práticos CMV da Falcon Escola de Aviação Civil - Filial Salvador.
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| PORTARIA Nº 2835/SAS, 17/08/2017 | DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 |
Alteração de nome empresarial de sociedade de serviço aéreo público especializado - Nórdica Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2820/SIA, 16/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Far Saga (9PIA). Revogada: Portaria nº 926/SIA, de 1 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2818/SIA, 16/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Exclui o heliponto privado Guarapá (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2816/SIA, 16/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Exclui o aeródromo privado Hotel Lago das Brisas (GO) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2815/SIA, 16/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espírito Santo (9PEN). Revogada: Portaria nº 1046/SIA, de 14 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2796/SIA, 15/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Bassdrill Beta (9PHY). Revogada: Portaria nº 559/SIA, 27 de fevereiro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2789/SAS, 15/08/2017 | DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 |
Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 2788/SPO, 15/08/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 |
Revoga a homologação do curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Motopropulsor (MMA-GMP) e do curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Aviônicos (MMA-AVI) da Escola de Aviação Civil HRA Campos Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2787/SIA, 15/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras XIX P-19 (9PTS).
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| PORTARIA Nº 2786/SPO, 15/08/2017 | DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-004, Revisão B. Revogada: Portaria nº 2478/SPO, de 22 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2783/SIA, 15/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 18 P-18 (9PRZ). Revogada: Portaria nº 875/SIA, de 26 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2782/SPO, 15/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, IFR, INVA e CMV da Aerocon Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2778/SAR, 15/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Horus Aero Táxi Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 2771/SPO, 14/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aerocéu Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2770/SPO, 14/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - KL Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2766/SPO, 14/08/2017 | DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Sagres Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2763/SAR, 14/08/2017 | DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.810(a)(1)(ii) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 2448/SPO, 19/07/2017 | DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116 |
Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica- Aviônicos (MMA-AVI) do Instituto Federal de Educação - Campus São Carlos.
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| PORTARIA Nº 2762/SAR, 14/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1193(e)(3) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 2761/SPO, 14/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Única Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2760/SPO, 14/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Donde Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2759/SPO, 14/08/2017 | DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Vip Jet Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 2756/SIA, 14/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rosália (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2756/SIA, 14/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rosália (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2749/SPO, 11/08/2017 | DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 |
Revoga, a pedido, a homologação dos cursos práticos de PCA e IFR do SKYLAB Curso de Tráfego Aéreo Internacional.
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| PORTARIA Nº 2748/SPO, 11/08/2017 | DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.102 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico de Piloto Privado Avião e teórico/prático de Comissário de Voo da Flybsb Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2745/SPO, 11/08/2017 | DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da EPA Escola de Aviação Civil - Matriz em Curitiba, e autoriza o funcionamento da base operacional, na cidade de Curitiba, da EPA Escola de Aviação Civil - Filial Guaratuba.
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| PORTARIA Nº 2731/SPO, 09/08/2017 | DOU 15/08/2017, Seção 1, pág.56 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Santair Aeroagrícola Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2727/SPO, 09/08/2017 | DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da ACFT Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2726/SPO, 09/08/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 |
Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da UNIRB - Unidades de Ensino Superior da Bahia Ltda.
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| PORTARIA Nº 2716/SPO, 09/08/2017 | DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Erik Leonardo Jennings Simões, CRM/PA 6484, MC156.
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| PORTARIA Nº 2711/SIA, 08/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Moisés Lupion (SSAB), em Ibaiti/PR, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.734/SIA, de 23 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2710/SIA, 08/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Óbidos (SNTI), em Óbidos/PA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2708/SIA, 08/08/2017 | DOU 10/08/2017, Seção 1, pág.67 |
Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 108-001. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 2702/SAR, 08/08/2017 | DOU 14/08/2017, Seção 1, pág.192 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão A. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2693/SAS, 08/08/2017 | DOU 10/08/2017, Seção 1, pág.67 |
Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 2688/SPO, 07/08/2017 | DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 |
Renova a autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR, partes teórica e prática, do Centro de Instruções Aéreas (CIAER).
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| PORTARIA Nº 2683/SIA, 07/08/2017 | DOU 18/08/2017, Seção 1, pág.109 |
Aprova a Revisão F da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 2675/SIA, 07/08/2017 | DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 |
Revoga a Portaria DAC nº 71/DGAC, de 5 de março de 1992.
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| PORTARIA Nº 2665/SPO, 04/08/2017 | DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e teóricos/práticos CMV da Interline Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2664/SIA, 04/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o heliponto privado Monteflor (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2663/SIA, 04/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viçosa (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2662/SIA, 04/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora da Penha (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.282/SIA, de 30.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 2661/SIA, 04/08/2017 | DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.68 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.217(e)(1) e 154.223(b)(1) do RBAC nº 154, ao Aeroporto Internacional Cataratas (SBFI), localizado em Foz do Iguaçu (PR).
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| PORTARIA Nº 2659/SPO, 04/08/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da OMNI Táxi Aéreo S/A.
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| PORTARIA Nº 2657/SAS, 04/08/2017 | DOU 08/08/2017, Seção 1, pág.72 |
Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Oceanair Linhas Aéreas.
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| PORTARIA Nº 2646/SIA, 03/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Capivari (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2643/SIA, 03/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carmelo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2642/SAS, 03/08/2017 | DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 |
Aloca frequências mistas para o Uruguai - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 2640/SIA, 03/08/2017 | DOU 09/08/2017, Seção 1, pág.105 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto de Moz (SNMZ), em Porto de Moz/PA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2639/SAR, 03/08/2017 | DOU 08/08/2017, Seção 1, pág.71 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2635/SPO, 03/08/2017 | DOU 04/08/2017, Seção 1, pág.47 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 2634/SPO, 02/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de PP-A e INVA do Aeroclube de Chapecó.
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| PORTARIA Nº 2633/SPO, 02/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL e INPL do Aeroclube de Chapecó.
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| PORTARIA Nº 2620/SAR, 02/08/2017 | DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2610/SAR, 01/08/2017 | DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Apui Táxi Aéreo Ltda. Revogada: Portaria nº 3098/SAR, de 6 de setembro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 2606/SPO, 01/08/2017 | DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INVA da Net Aviation Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2595/SIA, 01/08/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Joazeiro (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2594/SPO, 01/08/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 |
Revoga a autorização de funcBBionamento e a homologação cursos teóricos de PP-A, PC-A, PP-H, PC-H e IFR e do curso teórico/prático de CMV da New Eagles Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2593/SIA, 01/08/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Negro (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.046/SIA, de 13.05.2022 |
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| PORTARIA Nº 2591/SIA, 01/08/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Central (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2589/SIA, 01/08/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Bom Despacho (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2588/SIA, 01/08/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barcelona V (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2585/SPO, 01/08/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Sul Catarinense.
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| PORTARIA Nº 2582/SPO, 31/07/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Rio Negrinho.
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| PORTARIA Nº 2581/SPO, 31/07/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli - EPP.
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| PORTARIA Nº 2578/SPO, 31/07/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Horus Aero Táxi Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 2573/SPO, 31/07/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Muriaé.
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| PORTARIA Nº 2572/SPO, 31/07/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Assis.
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| PORTARIA Nº 2571/SPO, 31/07/2017 | DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
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| PORTARIA Nº 2565/SIA, 28/07/2017 | DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 |
Autoriza o centro de instrução Universidade de Aviação Civil Internacional Ltda - ME. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 2564/SIA, 28/07/2017 | DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 |
Altera a inscrição do aeródromo público Presidente Itamar Franco (SBZM), em Goianá/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2563/SIA, 28/07/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o heliponto privado Heliponto Pina (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2561/SPO, 28/07/2017 | DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 |
Homologa os cursos práticos de PPL, INPL e PRBP do Aeroclube do Planalto Central.
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| PORTARIA Nº 2560/SIA, 28/07/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Joá (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2559/SIA, 28/07/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Santa Paola (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2558/SPO, 28/07/2017 | DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e IFR e práticos de PP-A, PC-A e INV-A da PROAV - Escola de Aviacao Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2557/SIA, 28/07/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Delazzeri (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2012/SIA, de 2 de julho de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2553/SPO, 13/09/2017 | DOU 13/09/2017, Seção 1, pág.41 |
Homologa os cursos teóricos de PP-H e PC-H e renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR e PP-A da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2551/SPO, 27/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aerolis - Aero Agrícola Lisboa Ltda.
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| PORTARIA Nº 2546/SIA, 27/07/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2534/SPO, 26/07/2017 | DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA da EAPA - Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre.
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| PORTARIA Nº 2515/SIA, 26/07/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2509/SIA, 26/07/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o heliponto privado São José dos Campos (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2497/SAR, 25/07/2017 | DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Sanagri Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 2491/SPO, 24/07/2017 | DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116 |
Autoriza os cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da CRM Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2485, 21/07/2017 | DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.64 |
Estabelece os procedimentos para adesão ao Programa de Regularização de Débitos não Tributários no âmbito da ANAC - PRD.
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| PORTARIA Nº 2483/SPO, 21/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2480/SAS, 21/07/2017 | DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 |
Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - Icon G Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2471/SPO, 20/07/2017 | DOU 25/07/2017, Seção 1, pág.106 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Michels Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2469/SIA, 20/07/2017 | DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47 |
Torna inaplicável o Anexo LXII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 2468/SIA, 20/07/2017 | DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul (SBCZ). Revogada: Portaria nº 3.185/SIA, de 11 de outubro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2467/SAR, 20/07/2017 | DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - DPA - Aviação Agrícola Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 2464/SAR, 20/07/2017 | DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.629(d)(9) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 2460/SPO, 20/07/2017 | DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Autoriza a mudança de endereço e autoriza os cursos práticos de CPR e CPR do Aeroclube de Itu.
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| PORTARIA Nº 2455/SIA, 20/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da United Airlines Inc.
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| PORTARIA Nº 2454/SAS, 20/07/2017 | DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 |
Aloca frequências mistas para o Chile - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 2450/SPO, 19/07/2017 | DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 |
Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2445/SPO, 19/07/2017 | DOU 24/07/2017, Seção 1, pág.65 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Elo Forte Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2444/SPO, 19/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 |
Renova a Homologação dos cursos de MMA-CEL e MMA-GMP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Carlos.
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| PORTARIA Nº 2437/SPO, 19/07/2017 | DOU 27/07/2017, Seção 1, pág.138 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Santa Rita Saúde Ltda.
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| PORTARIA Nº 2415/SIA, 18/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Cachoeira (AL) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2413/SPO, 15/07/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A e o curso teórico e prático de CMV da Lynx Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2410/SIA, 18/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Coruripe (AL) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2407/SPO, 18/07/2017 | DOU 27/07/2017, Seção 1, pág.138 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Maryana do Nascimento Chediak Coelho, CRM/DF 16467, MC155.
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| PORTARIA Nº 2406/SPO, 18/07/2017 | DOU 27/07/2017, Seção 1, pág.138 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Maryana Do Nascimento Chediak Coelho, CRM/DF 16467, MC155
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| PORTARIA Nº 2404/SIA, 18/07/2017 | DOU 21/07/2017, Seção 1, pág.208 |
Autoriza o centro de instrução Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 2400/SIA, 17/07/2017 | DOU 25/07/2017, Seção 1, pág.105 |
Revoga a Portaria DAC nº 102/DGAC, de 5 de março de 1999.
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| PORTARIA Nº 2399/SAR, 17/07/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.61 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1203(a), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.
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| PORTARIA Nº 2398/SIA, 17/07/2017 | DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arapongas (SSOG), em Arapongas/PR, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 11.992/SIA, de 27 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2397/SIA, 17/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 |
Inscreve o heliponto privado EZ Towers B (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2390/SIA, 14/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 |
Inscreve o heliponto privado EZ Towers A (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2389/SIA, 14/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Muzzi (AL) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2388/SPO, 14/07/2017 | DOU 31/07/2017, Seção 1, pág.321 |
Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube de Votuporanga.
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| PORTARIA Nº 2385/SPO, 14/07/2017 | DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo da Companhia do Ar do Rio de Janeiro - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2374/SPO, 13/07/2017 | DOU 18/07/2017, Seção 1, pág.80 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Centroar Agro-Aérea Ltda.
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| PORTARIA Nº 2373/SIA, 13/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Glória (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2372/SIA, 13/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 |
Inscreve o heliponto privado Ycatu (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2370/SIA, 13/07/2017 | DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina/PE (SBPL).
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| PORTARIA Nº 2369/SIA, 13/07/2017 | DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Campo Grande/MS (SBCG).
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| PORTARIA Nº 2366/SAR, 13/07/2017 | DOU 18/07/2017, Seção 1, pág.79 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1182 e 25.1195 a 25.1203, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer EMB-390 KC.
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| PORTARIA Nº 2365/SIA, 13/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Berge Vile (RS), que passa a se chamar Berger Vile (RS), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2350/SIA, 12/07/2017 | DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Pólo Turístico de Jericoacoara (SBJE).
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| PORTARIA Nº 2348/SPO, 11/07/2017 | DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 |
Autoriza o curso teórico e prático de CPR da Aeronop Escola De Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2344/SIA, 11/07/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 2 PCP-2 (9PCP). Revogada: Portaria nº 1158/SIA, de 15 de abril de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2333/SPO, 11/07/2017 | DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 |
Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Marajoara Ltda.
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| PORTARIA Nº 2331/SPO, 11/07/2017 | DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168 |
Renova a homologação dos cursos de MMA-CEL, MMA-AVI e MMA-GMP da Unicep - Centro Universitário Central Paulista.
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| PORTARIA Nº 2329/SPO, 11/07/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Renova a autorização para que a Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação E Exportação de Aeronaves, Serviços de Manutenção e Escola ministre cursos teóricos/práticos de CPD e CPR.
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| PORTARIA Nº 2324/SPO, 10/07/2017 | DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2322/SIA, 10/07/2017 | DOU 17/07/2017, Seção 1, pág.66 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Aracaju/Santa Maria (SBAR).
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| PORTARIA Nº 2317/SPO, 10/07/2017 | DOU 31/07/2017, Seção 1, pág.321 |
Homologa o curso prático de PPA da Aba Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2310/SIA, 07/07/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atum 03 (9PTA). Revogada: Portaria nº 874/SIA, de 26 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2305/SPO, 07/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 |
Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e, consequentemente, o CAA do Aeroclube de Foz do Iguaçu.
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| PORTARIA Nº 2304/SIA, 07/07/2017 | DOU 14/07/2017, Seção 1, pág.64 |
Altera a Portaria nº 1.090/SIA, de 5 de maio de 2016.
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| PORTARIA Nº 2303/SPO, 07/07/2017 | DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da AGD Aviation Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2302/SPO, 07/07/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento e, consequentemente, o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Frederico Westphalen.
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| PORTARIA Nº 2299/SPO, 06/07/2017 | DOU 26/07/2017, Seção 1, pág.168 |
Homologa curso prático de PPA e autoriza o funcionamento de Base Operacional no Aeroporto João Durval Carneiro da FALCON Escola de Aviação Civil (Matriz).
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| PORTARIA Nº 2294/SIA, 06/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 |
Inscreve o aeródromo privado Aero Parque Tupã (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2291/SIA, 06/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 |
Altera a inscrição do heliponto privado Itaorna (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.882/SIA, de 30 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2290/SAR, 06/07/2017 | DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo (b)(7) da Condição Especial Vigente CE nº 25-033, para o avião Embraer EMB-550/545.
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| PORTARIA Nº 2287/SAR, 06/07/2017 | DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.629(d)(9) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.
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| PORTARIA Nº 2283/SPO, 05/07/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INVA e dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Harpia Flight Academy - Filial Campo Verde, nome fantasia EJ Escola de Aeronáutica.
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| PORTARIA Nº 2281/SPO, 05/07/2017 | DOU 10/07/2017, Seção 1, pág.124 |
Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Vilhena Aero Agricola.
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| PORTARIA Nº 2280/SAS, 05/07/2017 | DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 |
Aloca frequências mistas para a África do Sul - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 2276/SIA, 05/07/2017 | DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. - SINART, operador do Aeroporto de Porto Seguro - Porto Seguro/BA (SBPS). Revogada: Portaria nº 16.406/SIA, de 14.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 2271/SIA, 05/07/2017 | DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) e à seção 154.209 do RBAC nº 154 ao Aeroporto Internacional Porto Seguro (SBPS), localizado em Porto Seguro, BA.
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| PORTARIA Nº 2270/SIA, 05/07/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.52 |
Inscreve o heliponto privado Praiamar (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2269/SIA, 05/07/2017 | DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114 |
Revoga medida cautelar de proibição de aumento de frequências de operações aplicada ao Aeroporto de Porto Seguro/BA (SBPS).
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| PORTARIA Nº 2262/SIA, 05/07/2017 | DOU 28/07/2017, Seção 1, pág.90 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio Oriçanga (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2259/SPO, 05/07/2017 | DOU 07/07/2017, Seção 1, pág.149 |
Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Cururupu Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2257/SIA, 04/07/2017 | DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oos Gretha (9PIE).
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| PORTARIA Nº 2254/SPO, 04/07/2017 | DOU 06/07/2017, Seção 1, pág.114 |
Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Icon Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2246/SPO, 04/07/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63 |
Autoriza os cursos teórico/prático CPD e CPR da Biruta Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2243/SPO, 04/07/2017 | DOU 20/07/2017, Seção 1, pág.78 |
Homologa o curso prático de PC-A da Biruta Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2234/SIA, 04/07/2017 | DOU 28/07/2017, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2229/SPO, 03/07/2017 | DOU 05/07/2017, Seção 1, pág.66 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jorge da Cunha Barbosa Leite, CRM/RJ 52-37924-0 MC154.
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| PORTARIA Nº 2228/SPO, 03/07/2017 | DOU 05/07/2017, Seção 1, pág.66 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Alessandra Santos Portela, CRM/RJ 52-60125-0, MC153.
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| PORTARIA Nº 2224/SPO, 03/07/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.63 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube Cidade do Rio Grande.
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| PORTARIA Nº 2221/SAR, 03/07/2017 | DOU 07/07/2017, Seção 1, pág.148 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2216/SAR, 30/06/2017 | DOU 10/07/2017, Seção 1, pág.124 |
Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 2214/SPO, 30/06/2017 | DOU 11/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube Canela.
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| PORTARIA Nº 2212/SPO, 30/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INVA E CMV da Premier Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2207/SIA, 29/06/2017 | DOU 13/07/2017, Seção 1, pág.163 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO FRADE (9PFD).
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| PORTARIA Nº 2206/SPO, 29/06/2017 | DOU 05/07/2017, Seção 1, pág.66 |
Reconhecer e autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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| PORTARIA Nº 2203/SAR, 29/06/2017 | DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização da Manutenção Serrana Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 2201/SPO, 28/06/2017 | DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Gol Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 2196/SIA, 28/06/2017 | DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.79 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de São Sebastião do Paraíso.
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| PORTARIA Nº 2195/SPO, 28/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Autoriza a mudança de endereço da NF escola de Aviação Civil Treinamento em Desenvolvimento e Serviços Ltda.
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| PORTARIA Nº 2188/SIA, 28/06/2017 | DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Goose Taxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2184/SIA, 28/06/2017 | DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Federal Express Corporation (FEDEX).
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| PORTARIA Nº 2165/SIA, 28/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Retimar (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2164/SIA, 28/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Boa (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2163/SIA, 28/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2162/SIA, 28/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Apucarana (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2159/SIA, 27/06/2017 | DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Belo Horizonte - Pampulha/Carlos Drummond de Andrade/MG (SBBH).
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| PORTARIA Nº 2158/SIA, 27/06/2017 | DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva/GO (SBGO).
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| PORTARIA Nº 2156/SIA, 27/06/2017 | DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Altera a inscrição do aeródromo público Polo Turístico de Jericoacoara (SBJE), em Cruz/CE, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3750/SIA, de 10 de novembro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 2153/SIA, 27/06/2017 | DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.53 |
Autoriza o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 2149/SAR, 27/06/2017 | DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.57 |
Torna pública a emissão de Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2148/SPO, 27/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Revoga a homologação do curso teórico de PP-A da Escola de Aviação Civil Emfa Ltda.
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| PORTARIA Nº 2147/SAR, 27/06/2017 | DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Pema - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda. Revogada: Portaria nº 2975/SAR, de 25 de agosto de 2017. |
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| PORTARIA Nº 2146/SIA, 27/06/2017 | DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Autoriza o Centro de Instrução Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - (EMBRASATA). A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada: Portaria nº 3.131/SIA, de 7 de outubro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2143/SPO, 27/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Ribeirão Preto.
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| PORTARIA Nº 2141/SPO, 27/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Homologa o Curso prático de IFR do Aeroclube de Birigui.
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| PORTARIA Nº 2140/SAR, 27/06/2017 | DOU 03/07/2017, Seção 1, pág.58 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Sanagri Manutenção de Aeronaves Ltda. Revogada: Portaria nº 2497/SAR, de 25 de julho de 2017. |
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| PORTARIA Nº 2134/SPO, 26/06/2017 | DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 |
Autoriza a mudança de endereço da Academia de Voo Internacional Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2130/SIA, 26/06/2017 | DOU 30/06/2017, Seção 1, pág.110 |
Torna inaplicáveis os Anexos IX e XXVII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 2129/SIA, 26/06/2017 | DOU 30/06/2017, Seção 1, pág.110 |
Torna inaplicável a Portaria nº 538/GM5, de 7 de agosto de 1989.
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| PORTARIA Nº 2128/SIA, 26/06/2017 | DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o aeródromo público Municipal de Casa Branca (SSCB) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2125/SIA, 26/06/2017 | DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.53 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 015P/SBLJ/2016, concedido à Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto Antônio Correia Pinto Macedo (SBLJ), localizado em Lages (SC).
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| PORTARIA Nº 2114/SPO, 23/06/2017 | DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Imed - Instituto Médico de Especialidades de Anápolis - Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2107/SIA, 23/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cristo, que passa a se chamar BRPEC Agro-Pecuária (MS), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2106/SPO, 23/06/2017 | DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.55 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Domingo Marcolino Braile, CRM-SP 10.665, MC25.
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| PORTARIA Nº 2098/SPO, 22/06/2017 | DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.57 |
Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - FS Aviação Agrícola Ltda
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| PORTARIA Nº 2089/SPO, 22/06/2017 | DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.56 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - MW Serviços Em Saúde Eireli-ME. Revogada: Portaria nº 11.851/SIA de 8 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2071/SIA, 21/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o heliponto privado Portal do Porto (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2068/SIA, 21/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o heliponto privado Fly Green (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2067/SIA, 21/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ponte Serrada (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2066/SIA, 21/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pato Branco (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2065/SIA, 21/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o heliponto privado Parque Maeda (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2059/SPO, 20/06/2017 | DOU 22/06/2017, Seção 1, pág.53 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Aviação Agrícola Gaivota Ltda.
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| PORTARIA Nº 2056/SIA, 20/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Pupila, que passa a se chamar Mantena (MG), no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.950/SIA, de 12 de janeiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2055/SAR, 20/06/2017 | DOU 26/06/2017, Seção 1, pág.83 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - J.F. Aviation Structural Repair Ltda.
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| PORTARIA Nº 2054/SAR, 20/06/2017 | DOU 22/06/2017, Seção 1, pág.53 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromec Comercial Ltda - EPP.
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| PORTARIA Nº 2044/SAR, 19/06/2017 | DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo (a)(5)(i) da Condição Especial Vigente CE nº 25-033, para o avião Embraer EMB-550/545.
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| PORTARIA Nº 2042/SAR, 16/06/2017 | DOU 20/06/2017, Seção 1, pág.67 |
Institui Certificados Digitais do Registro Aeronáutico Brasileiro.
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| PORTARIA Nº 2037/SAR, 16/06/2017 | DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - EMC - Empresa Matogrossense de Componentes.
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| PORTARIA Nº 2034/SIA, 16/06/2017 | DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 33 P-33 (9PFR).
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| PORTARIA Nº 2033/SIA, 16/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Altera a inscrição do heliponto privado Sofitel São Paulo, que passa a se chamar Ibirapuera Park Hotel Ltda. (SP), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2030/SPO, 14/06/2017 | DOU 23/06/2017, Seção 1, pág.81 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ronald Carneiro Desterro e Silva, CRM-RJ 52.26213-0, MC095.
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| PORTARIA Nº 2014/SIA, 13/06/2017 | DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.56 |
Inscreve o heliponto privado Pequena Tiradentes (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2013/SIA, 13/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Domingos (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2010/SIA, 13/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o heliponto privado Sítio Baronesa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2009/SIA, 13/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o aeródromo privado Cabanha Umbú (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2008/SIA, 13/06/2017 | DOU 19/07/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2007/SIA, 13/06/2017 | DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o heliponto privado Tame Guarujá (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3321/SIA, de 2 de outubro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 2004/SPO, 13/06/2017 | DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da Bahia.
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| PORTARIA Nº 1996/SIA, 13/06/2017 | DOU 20/06/2017, Seção 1, pág.67 |
Autoriza o Centro de Instrução Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli. A ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 1995/SPO, 13/06/2017 | DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Rolland Duarte de Souza, CRM-RJ 52.64.714-4, MC 094.
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| PORTARIA Nº 1987/SIA, 12/06/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Estabelece o currículo mínimo do Curso de Atualização para Bombeiro de Aeródromo.
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| PORTARIA Nº 1984/SPO, 12/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 |
Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Emar Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1978/SPO, 08/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 |
Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1974/SPO, 12/06/2017 | DOU 04/07/2017, Seção 1, pág.78 |
Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de PP-A da EAPA - Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre.
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| PORTARIA Nº 1973/SPO, 12/06/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-005, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1969/SIA, 12/06/2017 | DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Altera a inscrição do heliponto privado Casas Bahia (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1967/SAR, 12/06/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.53 |
Aprova a Instrução Suplementar 145.109-001, revisão C.
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| PORTARIA Nº 1966/SPO, 12/06/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro de Medicina Aeronáutica, Civil e Hiperbárica - CEMACH.
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| PORTARIA Nº 1964/SIA, 09/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, págs.93 e 94 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão - SBGL.
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| PORTARIA Nº 1962/SIA, 09/06/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Torna inaplicável o Anexo XXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 1961/SIA, 09/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, págs.92 e 93 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Marabá/João Correa da Rocha - SBMA.
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| PORTARIA Nº 1959/SPO, 09/06/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Renata Santos Correa - CRM-SP 124.142, MC68.
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| PORTARIA Nº 1958/SPO, 09/06/2017 | DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 |
Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Máximo Alfredo Asinelli Sobrinho - CRM-PR 13.037, MC 10.
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| PORTARIA Nº 1957/SPO, 09/06/2017 | DOU 21/06/2017, Seção 1, pág.64 |
Credencia clínica em novo endereço, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Asinelli Clínica Médica Ltda. Revogada: Portaria nº 959/SPO, de 6 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1953/SPO, 08/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 |
Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, e a homologação de cursos de aviação civil do Aeroclube de Balsa Nova.
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| PORTARIA Nº 1951/SPO, 08/06/2017 | DOU 13/06/2017, Seção 1, pág.48 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - VCM Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1947/SIA, 08/06/2017 | DOU 13/06/2017, Seção 1, pág.48 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Paulo Afonso/BA (SBUF).
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| PORTARIA Nº 1946/SIA, 08/06/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, págs.53 e 54 |
Aprova a Revisão E da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 1945/SPO, 08/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube de Lavras.
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| PORTARIA Nº 1943/SPO, 07/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A e autoriza a mudança de endereço da CMM Escola de Aviação Civil Ltda - ME.
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| PORTARIA Nº 1936/SPO, 07/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e IFR do Aeroclube de Alagoas.
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| PORTARIA Nº 1935/SPO, 07/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 |
Renova a autorização de funcionamento e dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Curso de Pilotagem de Veículo Ultraleve 14 Bis.
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| PORTARIA Nº 1933/SPO, 07/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 |
Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INVA da CMM Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1932/SPO, 07/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 |
Renova a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA CEL, MMA GMP e MMA AVI da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 1931/SPO, 07/06/2017 | DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122 |
Revogação a suspensão cautelar da autorização de funcionamento, da homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA e do curso prático de IFR e da aprovação do programa de treinamento IFR em ATD da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte e revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da CHB Escola de Aviação Civil - Conselheiro Lafaiete.
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| PORTARIA Nº 1930/SPO, 07/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 |
Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas (EACAR) - Filial Piraquara.
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| PORTARIA Nº 1914/SPO, 07/06/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-H e IFR da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação E Export.
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| PORTARIA Nº 1905/SIA, 07/06/2017 | DOU 13/06/2017, Seção 1, pág.48 |
Autoriza o Centro de Instrução Tri-Star Serviços Aeroportuários Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 1904/SPO, 06/06/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, e a homologação de cursos de aviação civil do Aeroclube de Voo a Vela do Rio de Janeiro.
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| PORTARIA Nº 1903/SIA, 06/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil.
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| PORTARIA Nº 1893/SPO, 06/06/2017 | DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Sérgio Antônio do Valle Zawitoski, CRM-SP 389784, MC 151.
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| PORTARIA Nº 1892/SIA, 06/06/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Normand Maximus (9PMA).
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| PORTARIA Nº 1891/SPO, 06/06/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Autoriza a mudança de endereço da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1890/SIA, 06/06/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niterói MV18 (9PCN). Revogada: Portaria nº 952/SIA, de 3 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1883/SPO, 05/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.95 |
Autoriza base operacional em Campo Largo da Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda.
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| PORTARIA Nº 1877/SPO, 02/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa os cursos teóricos de PP-H, INV-H, PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1873/SPO, 02/06/2017 | DOU 07/06/2017, Seção 1, pág.65 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Suely de Lourdes Pacote Zawitoski, CRM-SP 38592, MC 152.
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| PORTARIA Nº 1872/SPO, 02/06/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube do Amazonas.
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| PORTARIA Nº 1869/SPO, 01/06/2017 | DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Aerotec Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1865/SAS, 01/06/2017 | DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142 |
Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 1864/SIA, 01/06/2017 | DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o aeródromo privado Porto Cajueiro (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1863/SPO, 01/06/2017 | DOU 08/06/2017, Seção 1, pág.126 |
Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - André Luis Maion Casarim, CRM-SP 121.878, MC093.
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| PORTARIA Nº 1857/SIA, 31/05/2017 | DOU 06/06/2017, Seção 1, pág.78 |
Altera a Portaria nº 1.183/SIA, de 22 de julho de 2010.
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| PORTARIA Nº 1835/SAR, 30/05/2017 | DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Vortex Motores Ltda.
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| PORTARIA Nº 1820/SPO, 29/05/2017 | DOU 01/06/2017, Seção 1, pág.60 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação de Aviação nº 67 - Fabrício Pelucci Machado, CRM-MG 50.656, MC 149.
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| PORTARIA Nº 1826/SIA, 30/05/2017 | DOU 12/06/2017, Seção 1, pág.72 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Floatel Reliance (RJ).
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| PORTARIA Nº 1819/SPO, 29/05/2017 | DOU 01/06/2017, Seção 1, pág.60 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Santana Cor Centro de Saúde Ltda.
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| PORTARIA Nº 1817/SPO, 29/05/2017 | DOU 01/06/2017, Seção 1, pág.60 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Escola de Educação Profissional Salgado Filho.
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| PORTARIA Nº 1810/SIA, 29/05/2017 | DOU 02/06/2017, Seção 1, pág.60 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (SSMR), em Manoel Ribas/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1809/SIA, 29/05/2017 | DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Pista São Jorge (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.301/SIA, de 18 de janeiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1808/SIA, 29/05/2017 | DOU 02/06/2017, Seção 1, pág.60 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho (SBJR), no Rio de Janeiro/RJ, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1807/SPO, 29/05/2017 | DOU 30/05/2017, Seção 1, pág.110 |
Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Htapajós Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1805/SAR, 29/05/2017 | DOU 09/06/2017, Seção 1, pág.122 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de TC - Oficina de Manutenção de Helicópteros Ltda.
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| PORTARIA Nº 1802/SAS, 26/05/2017 | DOU 30/05/2017, Seção 1, pág.110 |
Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
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| PORTARIA Nº 1801/SPO, 25/05/2017 | DOU 30/05/2017, Seção 1, pág.110 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Gustavo Teixeira Pereira De Oliveira, CRM- MG 50364, MC 150.
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| PORTARIA Nº 1797/SIA, 25/05/2017 | DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.53 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Olho D'Água (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.778/SIA, de 04.11.2024 |
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| PORTARIA Nº 1796/SIA, 25/05/2017 | DOU 27/06/2017, Seção 1, pág.53 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1795/SIA, 25/05/2017 | DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 |
Suspende, por 90 dias, os efeitos da Portaria 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016, que aplicou medida cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins (AM) (código OACI: SWPI).
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| PORTARIA Nº 1783/SPO, 24/05/2017 | DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 |
Renova a homologação do curso teórico de PC-A/IFR e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube de Bauru.
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| PORTARIA Nº 1781/SIA, 24/05/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1780/SIA, 24/05/2017 | DOU 28/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cafenápolis (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1779/SIA, 24/05/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o aeródromo privado Arenhart Aviação Agrícola (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1778/SIA, 24/05/2017 | DOU 16/06/2017, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irerê (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1777/SPO, 24/05/2017 | DOU 26/05/2017, Seção 1, pág.116 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001, Revisão E.
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| PORTARIA Nº 1776/SPO, 24/05/2017 | DOU 26/05/2017, Seção 1, pág.116 |
Emite revisão de Certificado de Operador Aéreo - Two Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1772/SIA, 24/05/2017 | DOU 12/06/2017, Seção 1, pág.72 |
Altera a inscrição do heliponto privado Estação Convention Center (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.148/SIA, de 15 de agosto de 2023. |
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| PORTARIA Nº 1765/SPO, 23/05/2017 | DOU 01/08/2017, Seção 1, pág.53 |
Homologa o curso de Comissário de Voo da Falcon Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1763/SPO, 23/05/2017 | DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de Instrutor de Voo Helicóptero da EACAR Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara.
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| PORTARIA Nº 1752/SIA, 22/05/2017 | DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Ubarana 03 - PUB-03 (9PIF). Revogada: Portaria nº 636/SIA, de 5 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1751/SPO, 19/05/2017 | DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 |
Renova a homologação do curso prático de IFR do Aeroclube de Caxias do Sul.
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| PORTARIA Nº 1750/SIA, 19/05/2017 | DOU 12/06/2017, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o heliponto privado IURD (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1749/SPO, 19/05/2017 | DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 |
Renova a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA - CEL e MMA - GMP do CEPHAS - Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza.
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| PORTARIA Nº 1740/SIA, 18/05/2017 | DOU 05/06/2017, Seção 1, pág.142 |
Altera a Portaria nº 567/SIA, de 16 de fevereiro de 2017, que homologou o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 1 (9PSH).
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| PORTARIA Nº 1739/SPO, 18/05/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Master Escola de Aviação Civil - GO AIR.
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| PORTARIA Nº 1737/SPO, 18/05/2017 | DOU 22/05/2017, Seção 1, pág.69 |
Renova a homologação de cursos da Escola de Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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| PORTARIA Nº 1733/SPO, 17/05/2017 | DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 |
Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Unifly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1731/SPO, 17/05/2017 | DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Planadores Albatroz.
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| PORTARIA Nº 1727/SPO, 17/05/2017 | DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 |
Homologa o curso prático de IFR da MG Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1726/SIA, 17/05/2017 | DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95 |
Autoriza o Centro de Instrução ATS - Aviation Training & Services Ltda - ME, a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 1721/SIA, 17/05/2017 | DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Luis (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8589/SIA, de 14 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 1720/SIA, 17/05/2017 | DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado Jorge Luiz Stocco (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1719/SIA, 17/05/2017 | DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado Condomínio Irmãos Gatto (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1717/SIA, 17/05/2017 | DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Onça Parda (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1716/SIA, 17/05/2017 | DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Luz (SE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1715/SPO, 17/05/2017 | DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR e curso teórico/prático de CMV da Altaneira Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1713/SIA, 17/05/2017 | DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 |
Altera a inscrição do heliponto privado Subestação São Roque (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.110/SIA, de 31.01.2022 |
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| PORTARIA Nº 1710/SPO, 16/05/2017 | DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 |
Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da EDUC AR Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1705/SPO, 16/05/2017 | DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 |
Homologa o curso de MMA-CEL e MMA-GMP da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá.
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| PORTARIA Nº 1705/SPO, 16/05/2017 | DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 |
Homologa o curso de MMA-CEL e MMA-GMP da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá.
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| PORTARIA Nº 1704/SAR, 16/05/2017 | DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.721, 25.963(d) e 25.994 do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.
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| PORTARIA Nº 1699/SPO, 16/05/2017 | DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 1697/SPO, 15/05/2017 | DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95 |
Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Gaivota Ltda.
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| PORTARIA Nº 1691/SIA, 15/05/2017 | DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97 |
Inscreve o aeródromo privado Chico Ledur (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1690/SIA, 15/05/2017 | DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1689/SIA, 15/05/2017 | DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada Santa Rosa, que passa a se chamar Teles Pires Lodge (MT), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1688/SIA, 15/05/2017 | DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96 |
Exclui o aeródromo privado Aeromis (RS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1684/SPO, 15/05/2017 | DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 1683/SPO, 15/05/2017 | DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.
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| PORTARIA Nº 1681/SPO, 15/05/2017 | DOU 18/05/2017, Seção 1, pág.95 |
Autoriza médicos e clínicas credenciados da ANAC a realizarem exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 5ª classe, em conformidade com o RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 1675/SPO, 12/05/2017 | DOU 14/06/2017, Seção 1, pág.94 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aerotáxi Pampulha Ltda.
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| PORTARIA Nº 1674/SPO, 12/05/2017 | DOU 04/08/2017, Seção 1, pág.47 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Paulicopter - Cia. Paulista de Helicóptero Ltda. - Táxi Aéreo.
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| PORTARIA Nº 1671/SIA, 12/05/2017 | DOU 23/05/2017, Seção 1, pág.133 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 ao Aeroporto Senador Petrônio Portella (SBTE), localizado em Teresina/PI. Revogada: Portaria nº 16.701/SIA, de 01.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 1670/SIA, 12/05/2017 | DOU 16/05/2017, Seção 1, pág.46 |
Eleva o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) do Aeroporto Nelson Ribeiro Guimarães (SBCN).
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| PORTARIA Nº 1669/SPO, 12/05/2017 | DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.97 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Sana Agro Aérea Sociedade Simples.
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| PORTARIA Nº 1662/SPO, 11/05/2017 | DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 |
Emite Certificado de Operador Aéreo - Frisonfly Helicópteros Sae e Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1628/SPO, 10/05/2017 | DOU 11/05/2017, Seção 1, pág.127 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 1.344/SPO, de 18 de abril de 2017.
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| PORTARIA Nº 1626/SAR, 10/05/2017 | DOU 17/05/2017, Seção 1, pág.96 |
Torna pública a suspensão temporária de aprovação de projeto e de autorização de fabricação da embalagem.
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| PORTARIA Nº 1625/SIA, 10/05/2017 | DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA), da Sideral Linhas Aéreas Ltda.
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| PORTARIA Nº 1619/SPO, 09/05/2017 | DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INVA, prático de PC-A e teórico de IFR da ETA Escola e Treinamento Aeronáutico.
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| PORTARIA Nº 1617/SIA, 09/05/2017 | DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 |
Autoriza o Centro de Instrução da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 1616/SIA, 09/05/2017 | DOU 12/05/2017, Seção 1, pág.53 |
Autoriza o Centro de Instrução Bravsec Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo EIRELI a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada: Portaria nº 8420/SPL, de 27 de junho de 2022 |
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| PORTARIA Nº 1615/SAR, 09/05/2017 | DOU 19/05/2017, Seção 1, pág.95 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 1611/SPO, 09/05/2017 | DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 |
Homologa o curso prático de IFR-H (IS 61-002C) da Rangel Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1600/SPO, 09/05/2017 | DOU 25/05/2017, Seção 1, pág.48 |
Autoriza a Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda.- Me, a desenvolver o curso prático de PP-A fora de sede.
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| PORTARIA Nº 1599/SPO, 09/05/2017 | DOU 12/05/2017, Seção 1, pág.53 |
Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Breno Sousa da Silveira, CRM-MG 16411, MC 65. Revogada: Portaria nº 2.814/SPO, de 10 de setembro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 1597/SIA, 09/05/2017 | DOU 24/05/2017, Seção 1, pág.65 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154), ao Aeroporto Internacional de Navegantes, Ministro Victor Konder, SC - SBNF.
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| PORTARIA Nº 1596/SPO, 08/05/2017 | DOU 11/05/2017, Seção 1, pág.127 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Pulvesul Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1590/SPO, 08/05/2017 | DOU 12/05/2017, Seção 1, pág.53 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Sheyla Fernanda de Azevedo Horta Fernandes, CRM-RJ 478151, MC 148.
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| PORTARIA Nº 1582/SAS, 05/05/2017 | DOU 09/05/2017, Seção 1, pág.47 |
Aloca frequências mistas para o Uruguai - Gol Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 1581/SIA, 05/05/2017 | DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Flores (SWFN), em Manaus/AM, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1580/SIA, 05/05/2017 | DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Frank Miloye Milenkovich (SBML), em Marília/SP, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.657/SIA, de 16 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1574/SIA, 05/05/2017 | DOU 09/05/2017, Seção 1, pág.47 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade North Ocean 102 (RJ).
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| PORTARIA Nº 1572/SAR, 05/05/2017 | DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Secaleap Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 1568/SPO, 04/05/2017 | DOU 09/05/2017, Seção 1, pág.47 |
Emite o Certificado de Operador Aéreo - Cairu Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1557/SPO, 04/05/2017 | DOU 11/05/2017, Seção 1, pág.127 |
Homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-H, INV-H, INV-A e IFR da Unifly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1534/SPO, 04/05/2017 | DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da MG Escola de Aviação Civil Ltda.-ME.
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| PORTARIA Nº 1532/SPO, 03/05/2017 | DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1511/SPO, 03/05/2017 | DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.64 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Agroer Aviação Agrícola Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 1509/SPO, 03/05/2017 | DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda.
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| PORTARIA Nº 1508/SIA, 03/05/2017 | DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 012A-P/SBSO/2016, concedido a Braxton Sistemas e Serviços Ltda. - EPP, operador do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO), localizado em Sorriso (MT). Revogada: Portaria nº 1223/SIA, de 5 de maio de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1505/SIA, 03/05/2017 | DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.64 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Team Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.
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| PORTARIA Nº 1500/SPO, 03/05/2017 | DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Globo Aviação - Táxi Aéreo e Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 1495/SIA, 02/05/2017 | DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Epomta Empresa de Part. Oeste de Minas & Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1492/SPO, 02/05/2017 | DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 |
Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1485/SAR, 02/05/2017 | DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 1481/SAR, 02/05/2017 | DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52 |
Aprova a Instrução Suplementar nº E94-001, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1480/SAR, 02/05/2017 | DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52 |
Aprova a Instrução Suplementar nº E94-002, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1479/SAR, 02/05/2017 | DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52 |
Aprova a Instrução Suplementar nº E94.503-001, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1474/SPO, 03/05/2017 | DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.53 |
Aprova a Instrução Suplementar nº E94-003, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1472/SIA, 02/05/2017 | DOU 15/05/2017, Seção 1, pág.58 |
Altera a Portaria que concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operadora do Aeroporto Internacional Afonso Pena, localizado em Curitiba/PR (SBCT).
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| PORTARIA Nº 1462/SPO, 28/04/2017 | DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 |
Homologa os cursos teóricos de PCA/IFR e INVA da CRM Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1457/SPO, 27/04/2017 | DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1456/SPO, 27/04/2017 | DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul.
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| PORTARIA Nº 1449/SPO, 27/04/2017 | DOU 10/05/2017, Seção 1, pág.67 |
Autoriza a mudança de endereço da MR TOP Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1421/SAR, 26/04/2017 | DOU 03/05/2017, Seção 1, pág.52 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as Seções 25.1301 e 25.1309 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.
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| PORTARIA Nº 1414/SPO, 25/04/2017 | DOU 02/05/2017, Seção 1, pág.87 |
Autoriza a mudança de endereço da Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 1404/SPO, 25/04/2017 | DOU 27/04/2017, Seção 1, pág.106 |
Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o RBAC nº 67 - André Luis Maion Casarim, CRM-SP 121.878, MC093.
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| PORTARIA Nº 1399/SIA, 24/04/2017 | DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.79 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Angical (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1398/SIA, 24/04/2017 | DOU 03/05/2017, Seção 1, págs.53 e 54 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Avior Airlines Brasil C.A.
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| PORTARIA Nº 1395/SAR, 24/04/2017 | DOU 28/04/2017, Seção 1, pág.145 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 23-001, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1384/SPO, 20/04/2017 | DOU 02/05/2017, Seção 1, pág.87 |
Homologa o curso de DOV - Semipresencial da Fly Center Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1377/SPO, 20/04/2017 | DOU 04/05/2017, Seção 1, pág.81 |
Autoriza a mudança de endereço da Companhia do Ar Rio de Janeiro - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1376/SIA, 20/04/2017 | DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.79 |
Inscreve o aeródromo privado Juruti (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1360/SPO, 19/04/2017 | DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.
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| PORTARIA Nº 1356/SIA, 19/04/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Altera a inscrição do aeródromo público de Santo Ângelo (SBNM) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3.072/SIA, de 1º de outubro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1349/SIA, 18/04/2017 | DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Sócrates Rezende (SNED), em Canavieiras-BA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1347/SPO, 18/04/2017 | DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e dos Cursos de de CPD e CPR da RV Escola de Pilotagem de Ultraleve Autopropulsado - Filial Trindade
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| PORTARIA Nº 1346/SPO, 18/04/2017 | DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 |
Aprova alteração do endereço da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve e Autopropulsado - Filial Trindade.
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| PORTARIA Nº 1344/SPO, 18/04/2017 | DOU 24/04/2017, Seção 1, Pág.90 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Fernandópolis.
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| PORTARIA Nº 1343/SIA, 18/04/2017 | DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o aeródromo privado Geraldo Alvino Covre (ES) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1342/SIA, 18/04/2017 | DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78 |
Inscreve o heliponto privado Hospital da Bahia (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1341/SPO, 18/04/2017 | DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube do Oeste do Paraná - Aeroeste.
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| PORTARIA Nº 1340/SIA, 18/04/2017 | DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cassilândia (SSCL), em Cassilândia/MS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1339/SIA, 18/04/2017 | DOU 08/05/2017, Seção 1, pág.78 |
Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2.831/SIA, de 11 de setembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 1338/SAR, 18/04/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1305 e 25.1549 do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.
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| PORTARIA Nº 1337/SIA, 18/04/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Altera a portaria que concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP), operador do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju (SBNM), localizado em Santo Ângelo/RS.
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| PORTARIA Nº 1336/SPO, 18/04/2017 | DOU 28/04/2017, Seção 1, pág.145 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Leonardo Pereira Cabral, CRM/CE 14.238, MC 147.
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| PORTARIA Nº 1335/SIA, 18/04/2017 | DOU 27/04/2017, Seção 1, pág.106 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Austral Lineas Aereas Cielos del Sur.
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| PORTARIA Nº 1332/SPO, 17/04/2017 | DOU 02/05/2017, Seção 1, pág.87 |
Renova a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, IFR, PLA-A e PLA-H e do curso de CMV da ESAER Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1331/SPO, 17/04/2017 | DOU 04/05/2017, Seção 1, pág.81 |
Homologa o curso prático de PP-A do Aeroclube de Uberaba.
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| PORTARIA Nº 1328/SPO, 17/04/2017 | DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 |
Homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA e INVH, na modalidade EAD, da Sikorski Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1325/SPO, 13/04/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.119 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Vanessa Gonçalves Chaves – CRM/DF 21433. Revogada: Portaria nº 974/SPO, de 22 de março de 2018. |
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| PORTARIA Nº 1322/SPO, 13/04/2017 | DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Elite Aviation Taxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 1320/SPO, 13/04/2017 | DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Life Airtaxi - Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Cargas Ltda.
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| PORTARIA Nº 1319/SPO, 13/04/2017 | DOU 19/04/2017, Seção 1, pág.175 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Caçula Ltda.
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| PORTARIA Nº 1318/SPO, 13/04/2017 | DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Puma Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1316/SPO, 13/04/2017 | DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Orm Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1314/SPO, 12/04/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.119 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão C. Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 |
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| PORTARIA Nº 1313/SPO, 12/04/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.119 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão K.
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| PORTARIA Nº 1311/SAR, 12/04/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.331(c)(2) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.
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| PORTARIA Nº 1310/SPO, 12/04/2017 | DOU 24/04/2017, Seção 1, pág.90 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Escola de Aviação Civil de Curitiba.
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| PORTARIA Nº 1308/SAR, 12/04/2017 | DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 |
Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 1307/SPO, 12/04/2017 | DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 |
Renova a homologação do curso prático de PC-H do Aeroclube de Goiás.
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| PORTARIA Nº 1305/SIA, 12/04/2017 | DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora Aparecida (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1296/SIA, 11/04/2017 | DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paraguaçu (SNPU), em Paraguaçu/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1295/SIA, 11/04/2017 | DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH), em Belo Horizonte/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1289/SPO, 11/04/2017 | DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AWTT Treinamento e Certificações Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 1282/SIA, 11/04/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, págs.118 e 119 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Island Enforcer (9PHW).
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| PORTARIA Nº 1273/SIA, 11/04/2017 | DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o aeródromo privado Nova Era (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1263/SPO, 10/04/2017 | DOU 26/04/2017, Seção 1, pág.58 |
Torna sem efeito a Portaria nº 47/SPO de 6 de janeiro de 2017.
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| PORTARIA Nº 1260/SIA, 10/04/2017 | DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o heliponto privado Unimed (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1257/SPO, 10/04/2017 | DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube do Paraná.
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| PORTARIA Nº 1256/SPO, 10/04/2017 | DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão E.
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| PORTARIA Nº 1251/SIA, 10/04/2017 | DOU 05/05/2017, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o aeródromo privado Mairowy (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1249/SIA, 10/04/2017 | DOU 13/04/2017, Seção 1, pág.249 |
Exclui o Aeródromo Público de Turiaçu (SNTU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1247/SPO, 07/04/2017 | DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 |
Emite Certificado de Operador Aéreo - Sales Serviços Aéreos Ltda.
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| PORTARIA Nº 1243/SIA, 07/04/2017 | DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Pesqueira (SNPQ) em Pesqueira/PE, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.478/SIA, de 29 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1238/SPO, 07/04/2017 | DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA- GMP e MMA-AVI do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP.
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| PORTARIA Nº 1237/SPO, 07/04/2017 | DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 |
Autoriza a mudança da Educ Ar Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1236/SPO, 07/04/2017 | DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.74 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Tocantins Manutenção e Recuperação de Aeronaves (Razão Social: Raimundo dos Santos F. de Oliveira - ME)
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| PORTARIA Nº 1234/SAR, 07/04/2017 | DOU 13/04/2017, Seção 1, pág.249 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.1305(c)(7) e 25.1019(a) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390.
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| PORTARIA Nº 1233/SAR, 07/04/2017 | DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 e 74 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Felca Serviços Aeronauticos - Eirelli - ME.
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| PORTARIA Nº 1232/SPO, 07/04/2017 | DOU 13/04/2017, Seção 1, Pág.72 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Marcílio Bastos David, CRM-MG 56529, MC 145.
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| PORTARIA Nº 1221/SPO, 06/04/2017 | DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 |
Revoga da suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A da AERO SIM Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Governador Valadares.
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| PORTARIA Nº 1220/SIA, 06/04/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Estância Caiman (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.539/SIA, de 29 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1217/SIA, 05/04/2017 | DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 |
Inscreve o aeródromo privado Kapoto (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1216/SPO, 05/04/2017 | DOU 10/04/2017, Seção 1, pág.78 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da TAM Linhas Aéreas S.A - LATAM Airlines Brasil.
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| PORTARIA Nº 1215/SPO, 05/04/2017 | DOU 10/04/2017, Seção 1, pág.78 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Crossracer do Brasil Ltda - Crossracer Academy Training.
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| PORTARIA Nº 1214/SPO, 05/04/2017 | DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H do Aeroclube de Bauru.
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| PORTARIA Nº 1212/SPO, 05/04/2017 | DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PLA-H da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec.
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| PORTARIA Nº 1210/SAR, 05/04/2017 | DOU 07/04/2017, Seção 1, pág.45 |
Tornar pública a emissão dos Certificados de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 1207/SAR, 04/04/2017 | DOU 13/04/2017, Seção 1, pág.249 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1317(b) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390.
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| PORTARIA Nº 1205/SPO, 04/04/2017 | DOU 17/04/2017, Seção 1, pág.217 |
Renova a autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Aeroclube de Ilhéus.
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| PORTARIA Nº 1201/SPO, 04/04/2017 | DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Modern Transporte Aéreo de Cargas S/A.
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| PORTARIA Nº 1200/SAR, 04/04/2017 | DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.841(b)(1) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.
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| PORTARIA Nº 1199/SAR, 04/04/2017 | DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1443(c) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.
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| PORTARIA Nº 1197/SAR, 04/04/2017 | DOU 11/04/2017, Seção 1, pág.73 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.795(a)(1) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.
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| PORTARIA Nº 1196/SPO, 04/04/2017 | DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.59 |
Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Elo Forte Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1192/SIA, 04/04/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1190/SIA, 03/04/2017 | DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 PVM-2 (9PVM). Revogada: Portaria nº 3895/SIA, de 19 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1189/SIA, 03/04/2017 | DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oceanic Champion (9PHV).
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| PORTARIA Nº 1188/SAR, 03/04/2017 | DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58 |
Torna pública a suspensão de Certificado de END Indústria Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 1185/SPO, 03/04/2017 | DOU 18/04/2017, Seção 1, pág.95 |
Homologa os cursos teóricos de PCA/IFR e INVA da Rondon Air Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1178/SPO, 03/04/2017 | DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial.
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| PORTARIA Nº 1175/SIA, 31/03/2017 | DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Pioneiro de Libra, (9PLI).
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| PORTARIA Nº 1174/SPO, 31/03/2017 | DOU 04/04/2017, Seção 1, pág.189 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1171/SPO, 31/03/2017 | DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV do Aeroclube do Espírito Santo.
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| PORTARIA Nº 1170/SIA, 31/03/2017 | DOU 12/04/2017, Seção 1, pág.67 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 20 P-20 (9PBB). Revogada: Portaria nº 3293/SIA, de 23 de outubro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1164/SIA, 31/03/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado Pagador (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1163/SIA, 31/03/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o heliponto privado da Praia (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1162/SPO, 31/03/2017 | DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 |
Revoga a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da Pronav Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1161/SIA, 31/03/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Americana (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1160/SIA, 31/03/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Linda (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1158/SIA, 31/03/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado Porto Conceição (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1157/SIA, 31/03/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tulipa (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1155/SAR, 30/03/2017 | DOU 27/04/2017, Seção 1, pág.106 |
Torna público o cancelamento a pedido de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) - Slotter Indústria De Embalagens Ltda.
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| PORTARIA Nº 1145/SIA, 30/03/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1144/SIA, 30/03/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado Rancho Sumidor (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1143/SIA, 30/03/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o heliponto privado Unimed - Nordeste (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1129/SIA, 29/03/2017 | DOU 20/04/2017, Seção 1, pág.118 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Seven, que passa a se chamar Big Master (MT), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1124/SIA, 29/03/2017 | DOU 06/04/2017, Seção 1, pág.58 |
Altera Portarias que concedem Certificados Operacionais de Aeroportos.
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| PORTARIA Nº 1123/SPO, 29/03/2017 | DOU 10/04/2017, Seção 1, pág.78 |
Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Instituto Dédalo. Revogada: Portaria Nº 3.185/SPO, de 11 de outubro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 1122/SPO, 28/03/2017 | DOU 31/03/2017, Seção 1, pág.117 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Equip Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1116/SIA, 28/03/2017 | DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Limpa (AC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1047, 27/03/2017 | DOU 12/04/2017, Seção 1, págs.66 e 67 |
Altera quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 1028/SIA, 27/03/2017 | DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacuí (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1027/SPO, 27/03/2017 | DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Varginha.
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| PORTARIA Nº 1014/SAR, 24/03/2017 | DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 |
Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Termoplas Tecnologia Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 1011/SPO, 24/03/2017 | DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul.
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| PORTARIA Nº 1009/SAS, 24/03/2017 | DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Aloca frequências mistas para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 1008/SPO, 24/03/2017 | DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 |
Autoriza a mudança de endereço da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda - Filial Ribeirão Preto.
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| PORTARIA Nº 1006/SPO, 23/03/2017 | DOU 04/04/2017, Seção 1, pág.189 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Fly Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1005/SPO, 23/03/2017 | DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 |
Autoriza a mudança de endereço da Aeronova Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1000/SPO, 23/03/2017 | DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.128 |
Renova a homologação do curso de MMA-CEL semipresencial da Fênix Educacional Ltda.
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| PORTARIA Nº 0999/SIA, 23/03/2017 | DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 |
Altera Portaria 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016, que aplicou medida cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI).
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| PORTARIA Nº 0995/SAR, 23/03/2017 | DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Marte Updates Ltda.
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| PORTARIA Nº 0994/SAR, 23/03/2017 | DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Reei Reparo de Equipamentos Eletrônicos e Instrumentos Ltda.
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| PORTARIA Nº 0991/SAR, 23/03/2017 | DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Vee-One Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.
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| PORTARIA Nº 0990/SAR, 23/03/2017 | DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Navy Aero Space. Revogada: Portaria nº 3904/SAR, de 24 de novembro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 0988/SAR, 22/03/2017 | DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.88 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - EMC - Empresa Matogrossense de Componentes. Revogada: Portaria nº 2037/SAR, de 16 de junho de 2017. |
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| PORTARIA Nº 0987/SPO, 22/03/2017 | DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 |
Autoriza a mudança de endereço, o funcionamento de base operacional e a alteração da razão social da Born to Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0981/SIA, 21/03/2017 | DOU 27/03/2017, Seção 1, Pág.130 |
Autoriza o Centro de Instrução EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada: Portaria nº 2521/SIA, de 25 de setembro de 2020 |
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| PORTARIA Nº 0977/SIA, 21/03/2017 | DOU 27/03/2017, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o Aeródromo Público Major Brigadeiro do Ar Doorgal Borges (SBBQ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0976/SIA, 21/03/2017 | DOU 27/03/2017, Seção 1, Pág.130 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Nacional de Aviação (SWNV), em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0970/SIA, 21/03/2017 | DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dona Chica (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0969/SIA, 21/03/2017 | DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 |
Inscreve o aeródromo privado Vazante (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2198/SIA, de 18 de julho de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0967/SAS, 21/03/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Aloca frequências mistas para o Chile - Gol Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 0964/SPO, 20/03/2017 | DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH da Universidade Anhembi Morumbi.
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| PORTARIA Nº 0961/SIA, 20/03/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Ivai Aeroagríla Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 0957/SIA, 20/03/2017 | DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0956/SIA, 20/03/2017 | DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0955/SPO, 20/03/2017 | DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Max Jurno Loyola Santana Rios, CRM-DF 8934, MC 143.
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| PORTARIA Nº 0954/SIA, 20/03/2017 | DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arruda Ramos (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0951/SIA, 20/03/2017 | DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Inscreve o heliponto privado Helipalm (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0950/SPO, 17/03/2017 | DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 |
Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Helimed Aero Táxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 0949/SPO, 17/03/2017 | DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 |
Cassa o Certificado de Operador Aéreo - São Conrado Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0948/SPO, 17/03/2017 | DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 |
Revoga da suspensão cautelar da homologação dos cursos de PC-A e IFR do Aeroclube de Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 0947/SPO, 17/03/2017 | DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 |
Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Orm Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0945/SPO, 17/03/2017 | DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 |
Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo - Global Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0943/SPO, 17/03/2017 | DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Sérgio Vany Abreu de Lima, CRM-BA 12139, MC 144.
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| PORTARIA Nº 0942/SPO, 17/03/2017 | DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 |
Autoriza a mudança de endereço e os cursos práticos e teóricos de CPD e CPR da Personal Flight Centro de Aviação Experimental Ltda.
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| PORTARIA Nº 0941/SPO, 17/03/2017 | DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Paulo De Almeida Demenato - CRM-SP 41367, MC 36.
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| PORTARIA Nº 0940/SPO, 17/03/2017 | DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - José Olavo Freddi Dugaich, CRM-SC 2970, MC 142.
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| PORTARIA Nº 0939/SPO, 17/03/2017 | DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Nícollas Nunes Rabelo, CRM-SP 158146, MC 141.
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| PORTARIA Nº 0933/SPO, 17/03/2017 | DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 |
Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o RBAC nº 67 - Eduardo Rosadas Barbosa Machado, CRM-SP 153816, MC133.
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| PORTARIA Nº 0932/SIA, 17/03/2017 | DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Inscreve o aeródromo privado Fecularia Lopes (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0931/SPO, 17/03/2017 | DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 |
Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea (CAA) do Aeroclube de Divinópolis.
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| PORTARIA Nº 0929/SPO, 17/03/2017 | DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PC-A, IFR, PP-H e INV-H do Aeroclube de Montenegro.
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| PORTARIA Nº 0926/SPO, 17/03/2017 | DOU 30/03/2017, Seção 1, Pág.127 |
Homologa os cursos práticos de PCA, INVA e IFR do Aeroclube de Araras.
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| PORTARIA Nº 0925/SPO, 17/03/2017 | DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 |
Renova a homologação dos cursos de MMA - CEL, GMP e AVI da ETEC Alberto Santos Dumont.
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| PORTARIA Nº 0921/SIA, 16/03/2017 | DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 816/SIA, de 9 de março de 2017.
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| PORTARIA Nº 0920/SIA, 16/03/2017 | DOU 05/04/2017, Seção 1, pág.121 |
Excluir o heliponto privado Ferretti Group do Brasil (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0916/SIA, 16/03/2017 | DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 |
Autoriza o Centro de Instrução Tam Linhas Aéreas S.A (Latam Airlines Brasil) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 0914/SIA, 16/03/2017 | DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Verde (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0913/SIA, 16/03/2017 | DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Inscreve o heliponto privado Batalhão de Operações Aéreas do CBMSC (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.000/SIA, de 26 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0912/SIA, 16/03/2017 | DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Inscreve o heliponto privado Hospital de Clínicas Municipal (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0911/SIA, 16/03/2017 | DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Inscreve o heliponto privado Cemaden - CIGE (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0903/SIA, 15/03/2017 | DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Luíza (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0902/SIA, 15/03/2017 | DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 |
Exclui o Aeródromo Público de Santana dos Brejos/BA (SNDJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0897/SIA, 15/03/2017 | DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Excluir o heliponto privado Usina Hidrelétrica de Porto Primavera (SP) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 22 de junho de 2017. |
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| PORTARIA Nº 0895/SPO, 15/03/2017 | DOU 24/03/2017, Seção 1, Pág.141 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 120-002, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 0894/SPO, 15/03/2017 | DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Renova a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0891/SPO, 15/03/2017 | DOU 22/03/2017, Seção 1, Pág.86 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e IFR da FLY Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0883/SPO, 14/03/2017 | DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento, e consequentemente o CAA, do Aeroclube de Palmeira das Missões.
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| PORTARIA Nº 0882/SPO, 14/03/2017 | DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR e dos cursos práticos de PP-A e INVA do Aeroclube de Ribeirão Preto.
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| PORTARIA Nº 0881/SPO, 14/03/2017 | DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Cassa os Certificados de Operadores Aéreo.
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| PORTARIA Nº 0880/SIA, 14/03/2017 | DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107 |
Autoriza o Centro de Instrução Gol Linhas Aéreas S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 0879/SPO, 14/03/2017 | DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso de MMA-CEL da Escola de Aviação Civil Jambock - Filial.
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| PORTARIA Nº 0878/SPO, 14/03/2017 | DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos de MMA - GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Elite.
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| PORTARIA Nº 0876/SPO, 14/03/2017 | DOU 21/03/2017, Seção 1, Pág.92 |
Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea (CAA) do Aeroclube de Pelotas.
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| PORTARIA Nº 0871/SPO, 14/03/2017 | DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Autoriza os cursos de Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR), partes teórica e prática, da Romaer Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autopropulsão Ltda.
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| PORTARIA Nº 0869/SIA, 14/03/2017 | DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 |
Inscreve o aeródromo privado Maicom Manica (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0868/SIA, 14/03/2017 | DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Candelária (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0867/SIA, 14/03/2017 | DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agromar (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0864/SPO, 14/03/2017 | DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV da Aeroluma Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0863/SPO, 14/03/2017 | DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Varginha.
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| PORTARIA Nº 0861/SIA, 14/03/2017 | DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 |
Inscreve o aeródromo privado Aero Park (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0857/SIA, 14/03/2017 | DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.106 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP), operador do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju (SBNM), localizado em Santo Ângelo (RS). Revogada: Portaria Nº 0.746/SIA, de 7 de março de 2019 |
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| PORTARIA Nº 0854/SPO, 13/03/2017 | DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da FRISONFLY Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul.
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| PORTARIA Nº 0853/SPO, 13/03/2017 | DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 |
Homologa os cursos teóricos de PCA e INVA da Sky Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0849/SPO, 13/03/2017 | DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 |
Homologa o curso prático de PCA do Aeroclube de Penápolis.
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| PORTARIA Nº 0847/SPO, 13/03/2017 | DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de MMA-CEL do Aeroclube de São José do Rio Preto.
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| PORTARIA Nº 0840/SPO, 13/03/2017 | DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 |
Autoriza os cursos Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR) da Minha Aeronave Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0839/SIA, 13/03/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Inscreve o heliponto privado JC (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0838/SIA, 13/03/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Inscreve o heliponto privado Mineração Riacho dos Machados (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0836/SPO, 13/03/2017 | DOU 20/03/2017, Seção 1, Pág.109 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e IFR do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED.
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| PORTARIA Nº 0835/SPO, 13/03/2017 | DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107 |
Credencia clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - Otoclínica - Clínica Médica de Otorrinolaringologia Ltda., CNPJ Nº 07.645.832/0002-95, CRM/MT 1712 - CLC 25.
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| PORTARIA Nº 0834/SIA, 13/03/2017 | DOU 28/03/2017, Seção 1, Pág.89 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canel (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0833/SIA, 13/03/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Inscreve o heliponto privado Reserva Mangabeiras (SE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0832/SIA, 10/03/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.70 |
Exclui o Aeródromo Público de Poções (SNZP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0823/SPO, 10/03/2017 | DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos práticos de PP-H e PC-H da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara.
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| PORTARIA Nº 0818/SAR, 10/03/2017 | DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as Seções 23.1305 e 23.1549 do RBHA 23, para o avião Embraer EMB-505.
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| PORTARIA Nº 0816/SPO, 15/03/2017 | DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 |
Autoriza o Centro de Instrução Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 0810/SIA, 09/03/2017 | DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág.183 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da MAP Transportes Aéreos Ltda. (MAP Linhas Aéreas).
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| PORTARIA Nº 0791/SIA, 08/03/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 |
Torna sem efeito a Portaria nº 3.282/SIA de 10 de novembro de 2016.
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| PORTARIA Nº 0788/SIA, 08/03/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (SSOP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0786/SPO, 08/03/2017 | DOU 17/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Homologa curso teórico de PC-A da Amazon Air Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0784/SAR, 08/03/2017 | DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág.183 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 0781/SIA, 08/03/2017 | DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 |
Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PACQ/AVSEC - 2017. Revogada: Portaria nº 3449/SIA, de 06 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0765/SIA, 08/03/2017 | DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.170 |
Autoriza o Centro de Instrução ARES Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 0764/SIA, 08/03/2017 | DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág. 183 |
Autoriza o Centro de Instrução Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 0744/SAR, 06/03/2017 | DOU 09/03/2017, Seção 1, Pág.132 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Centro Técnico de Manutenção de Aeronaves Importação e Exportação Ltda.
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| PORTARIA Nº 0741/SPO, 09/03/2017 | DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78 |
Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Pereira de Barros Neto, CRM/PR 9676, MC 57.
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| PORTARIA Nº 0738/SIA, 06/03/2017 | DOU 29/03/2017, Seção 1, Pág.54 |
Excluir o aeródromo privado Hidrelétrica de Jirau (RO) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 22 de junho de 2017. |
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| PORTARIA Nº 0736/SPO, 06/03/2017 | DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-007, Revisão C.
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| PORTARIA Nº 0735/SPO, 06/03/2017 | DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão C.
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| PORTARIA Nº 0733/SIA, 06/03/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sertaneja (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.308/SIA, de 04.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 0731/SPO, 06/03/2017 | DOU 08/03/2017, Seção 1, Pág.152 |
Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Breno Sousa da Silveira, CRM-MG 16411, MC 65. Revogada: Portaria nº 2.810/SPO, de 10 de setembro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 0730/SPO, 06/03/2017 | DOU 08/03/2017, Seção 1, Pág.152 |
Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Vanir Ibiapino da Silva Júnior, CRM/AP 656, MC 140.
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| PORTARIA Nº 0722/SIA, 03/03/2017 | DOU 07/03/2017, Seção 1, Págs.112 e 113 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107. Revogada: Portaria nº 515/SIA, de 14 de fevereiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 0721/SIA, 03/03/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Polarcus Adira (9PLA).
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| PORTARIA Nº 0718/SIA, 03/03/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 66 P-66 (9PRB).
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| PORTARIA Nº 0716/SIA, 03/03/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR). Revogada: Portaria nº 3702/SIA, de 29 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0715/SIA, 02/03/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 P-31 (9PFQ). Revogada: Portaria nº 3212/SIA, de 20 de setembro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 0712, 02/03/2017 | DOU 29/09/2017, Seção 1, pág.101 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-000, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 0708/SIA, 02/03/2017 | DOU 06/03/2017, Seção 1, Pág.89 |
Autoriza o Centro de Instrução Oceanair Linhas Aéreas S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada: Portaria nº 1447/SIA, de 26 de maio de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0705/SAR, 02/03/2017 | DOU 06/03/2017, Seção 1, Pág.89 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeroteste Oficina de Testes Ltda.
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| PORTARIA Nº 0704/SIA, 02/03/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Safe Notos (9PSY). Revogada: Portaria nº 3661/SIA, de 26 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0703/SIA, 02/03/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras VIII (9PES).
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| PORTARIA Nº 0691/SPO, 24/02/2017 | DOU 02/03/2017, Seção 1, Pág.29 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo - Flyways Linhas Aéreas Ltda.
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| PORTARIA Nº 0684/SPO, 23/02/2017 | DOU 10/03/2017, Seção 1, Pág.78 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-003, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 0682/SIA, 23/02/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 |
Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Umburanas (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0681/SIA, 23/02/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Ambrósio (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.199/SIA, de 21.11.2023 |
Abrir |
| PORTARIA Nº 0679/SIA, 23/02/2017 | DOU 03/03/2017, Seção 1, Pág.89 |
Autoriza o Centro de Instrução Aeroportos Brasil Viracopos S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada: Portaria nº 8.331/SPL, de 14 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 0673/SAR, 23/02/2017 | DOU 09/03/2017, Seção 1, Pág.132 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização da Manutenção da Marte Updates.
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| PORTARIA Nº 0668/SPO, 23/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Suspende o Certificado de Operador Aéreo - AVX Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0654/SIA, 23/02/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Pág.71 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Glória, que passa a se chamar Lobo Agropecuária (MS), no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.647/SIA, de 9 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 0652/SIA, 23/02/2017 | DOU 02/03/2017, Seção 1, Pág.29 |
Autoriza o Centro de Instrução AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 0651/SIA, 23/02/2017 | DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107 |
Altera a inscrição do heliponto privado AD8/Hcor, que passa a se chamar privado Edifício Dacon (SP), no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.966/SIA, de 11 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0638/SIA, 22/02/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Págs.70 e 71 |
Inscreve o heliponto privado Amazônia (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0637/SIA, 22/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade BW Cidade de São Vicente (9PVC).
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| PORTARIA Nº 0636/SIA, 22/02/2017 | DOU 15/03/2017, Seção 1, Págs.70 e 71 |
Inscreve o aeródromo privado Aeródromo MGX Florestal (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0635/SIA, 22/02/2017 | DOU 16/03/2017, Seção 1, Pág.107 |
Inscreve o aeródromo privado Celeiro 2 (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0632/SIA, 22/02/2017 | DOU 03/03/2017, Seção 1, Pág.89 |
Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto de Porto Seguro - BA (SBPS). Revogada: Portaria nº 2269/SIA, de 5 de julho de 2017. |
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| PORTARIA Nº 0627/SPO, 21/02/2017 | DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 |
Ratifica a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Garça Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0621/SIA, 21/02/2017 | DOU 13/03/2017, Seção 1, Pág. 183 |
Inscreve o heliponto privado Hiper Moreira (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0619/SIA, 21/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 0618/SIA, 21/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Inscreve o heliponto privado Grupo Souza Lima (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0617/SIA, 21/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Inscreve o heliponto privado Helisul Afonso Pena (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0616/SPO, 21/02/2017 | DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.76 |
Suspende o credenciamento de clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - Mediar Serviços Médicos Ltda.-ME, CLC14.
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| PORTARIA Nº 0615/SIA, 21/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piúna (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0611/SIA, 21/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0605/SPO, 20/02/2017 | DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Medianeira Ltda.
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| PORTARIA Nº 0600/SPO, 20/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Altera a Portaria nº 2.155/SAS, de 24 de agosto de 2016.
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| PORTARIA Nº 0599/SAR, 20/02/2017 | DOU 02/03/2017, Seção 1, Págs.28 e29 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 0597/SIA, 20/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 62 P-62 (9PHU). Revogada: Portaria nº 3448/SIA, de 6 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0595/SPO, 20/02/2017 | DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR-A do Aeroclube de Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 0594/SPO, 20/02/2017 | DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PP-A da CRM Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0588/SPO, 20/02/2017 | DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.76 |
Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da Clínica Asinelli Clínica Médica Ltda, CRM-PR 557, CLC 02. Revogada: Portaria nº 1957/SPO, de 9 de junho de 2017. |
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| PORTARIA Nº 0585/SIA, 17/02/2017 | DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.75 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Sun (9PVN). Revogada: Portaria nº 3557/SIA, de 14 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0584/SIA, 17/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Montes Claros de Goiás (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0583/SIA, 17/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Campos de Melo (RN) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.026/SIA, de 30 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0582/SIA, 17/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Guatambu Piauí (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0581/SIA, 17/02/2017 | DOU 23/02/2017, Seção 1, Pág.75 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Seas (9PBP).
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| PORTARIA Nº 0579/SPO, 17/02/2017 | DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0578/SPO, 17/02/2017 | DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 |
Suspende cautelarmente a homologação de cursos práticos de PPH e INVH da VK Aviation Escola de Aviação Civil e Manutenção de Aeronaves.
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| PORTARIA Nº 0577/SIA, 17/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0576/SIA, 17/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado fazenda Adelaide (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0575/SIA, 17/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0574/SIA, 17/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nego Velho (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0573/SIA, 17/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vianmacel (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.897/SIA, de 3 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0567/SIA, 16/02/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 1 (9PSH).
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| PORTARIA Nº 0565/SIA, 16/02/2017 | DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.64 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santo Ângelo (SBNM) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1356/SIA, de 19 de abril de 2017. |
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| PORTARIA Nº 0562/SPO, 16/02/2017 | DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.65 |
Credencia clínica Instituto de Saúde Fator Humano Ltda., CRM/SP nº 971277, CLC24, em conformidade ao RBAC nº 67. Revogada: Portaria nº 1492/SPO, de 16 de maio de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0559/SIA, 16/02/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.598/SIA, de 22.03.2022 |
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| PORTARIA Nº 0546/SIA, 15/02/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Solitaire (9PIS).
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| PORTARIA Nº 0545/SPO, 15/02/2017 | DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV do Aeroclube de Uberlândia.
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| PORTARIA Nº 0535/SPO, 15/02/2017 | DOU 24/02/2017, Seção 1, Pág.117 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002, Revisão C.
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| PORTARIA Nº 0523/SIA, 14/02/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO OSX 3 (9PHK).
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| PORTARIA Nº 0520/SIA, 14/02/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 58 P-58 (9PHT).
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| PORTARIA Nº 0519/SIA, 14/02/2017 | DOU 22/02/2017, Seção 1, Pág.82 |
Exclui o Aeródromo Público de Queimadas (SNQM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0517/SPO, 14/02/2017 | DOU 16/02/2017, Seção 1, Pág.84 |
Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Érico Vinícius Campos Moreira da Silva, CRM -SP 131.319, MC 139.
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| PORTARIA Nº 0513/SAR, 14/02/2017 | DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.64 |
Torna pública a revogação de suspensão do Certificado de Organização de Manutenção IMMA Import Porto Alegre.
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| PORTARIA Nº 0510/SIA, 14/02/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Zirondi (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0506/SIA, 14/02/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada I (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 505/SPO, 13/02/2017 | DOU 07/03/2017, Seção 1, Pág.113 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0504/SIA, 13/02/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 51 P-51 (9PEO). Revogada: Portaria nº 3643/SIA, de 26 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0497/SIA, 13/02/2017 | DOU 14/03/2017, Seção 1, Pág.171 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Fluminense (9PFL).
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| PORTARIA Nº 0495/SPO, 13/02/2017 | DOU 20/02/2017, Seção 1, Pág.65 |
Renova a homologação do curso de MMA-GMP da Avitraining Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0493/SIA, 13/02/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Inscreve o heliponto privado Zezé (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 3.923/SIA, de 19 de dezembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 0492/SIA, 13/02/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Inscreve o heliponto privado Fundação Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0491/SIA, 13/02/2017 | DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Magdalena (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0490/SIA, 13/02/2017 | DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55 |
Inscreve o heliponto privado Instituto RB (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0489/SIA, 13/02/2017 | DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55 |
Inscreve o aeródromo privado J.C. Peralta (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0488/SIA, 13/02/2017 | DOU 21/02/2017, Seção 1, Pág.55 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0479/SIA, 10/02/2017 | DOU 23/03/2017, Seção 1, Pág.82 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 61 P-61 (9PHP).
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| PORTARIA Nº 0476/SIA, 10/02/2017 | DOU 15/02/2017, Seção 1, Pág.62 |
Torna inaplicáveis os Anexos XIX, XXI, XXII, XXVI, XXXIII, XXXV, XLI, XLIV e XLV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 0467/SIA, 09/02/2017 | DOU 15/02/2017, Seção 1, Pág.62 |
Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Araguaia (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0458/SPO, 08/02/2017 | DOU 13/02/2017, Seção 1, Pág.119 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - JRR Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0450/SPO, 08/02/2017 | DOU 13/02/2017, Seção 1, Pág.119 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Algar Aviation Táxi Aéreo.
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| PORTARIA Nº 0447/SIA, 24/02/2017 | DOU 01/03/2017, Seção 1, Pág.115 |
Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Leite Lopes (código OACI: SBRP) - Ribeirão Preto (SP).
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| PORTARIA Nº 0440/SPO, 07/02/2017 | DOU 16/02/2017, Seção 1, Pág.84 |
Homologa os cursos das aeronaves R-22 e R-44 da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0434/SPO, 07/02/2017 | DOU 16/02/2017, Seção 1, Pág.84 |
Homologa o curso de MMA-AVI da ABR Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0424/SPO, 06/02/2017 | DOU 14/02/2017, Seção 1, Pág.47 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A e INV-A e do curso prático de PC-A do Aeroclube de Bauru.
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| PORTARIA Nº 0416/SPO, 06/02/2017 | DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 |
Autoriza a mudança de endereço da Morini Air Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0415, 06/02/2017 | DOU 10/02/2017, Seção 1, Pág.43 |
Desliga membro suplente do Conselho Consultivo da ANAC, representante do segmento dos usuários de serviços aéreos, e estabelece os procedimentos para preenchimento da vaga.
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| PORTARIA Nº 0414/SPO, 06/02/2017 | DOU 14/02/2017, Seção 1, Pág.47 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso de MMA - CEL da Escola de Aviação Civil HRA (Nome Fantasia: Escola de Aviação Civil GCA Campos).
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| PORTARIA Nº 0413/SPO, 06/02/2017 | DOU 10/02/2017, Seção 1, Pág.43 |
Aprova a mudança de razão social e autoriza a mudança de endereço da Bittencourt Dedonato Escola de Aviação Civil Ltda. (Escola de Aviação Civil Demoiselle).
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| PORTARIA Nº 0408/SIA, 03/02/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Exclui o Aeródromo Público de Uauá (SNUU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0404/SAR, 03/02/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da AV-AIR Guarulhos.
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| PORTARIA Nº 0401/SAR, 03/02/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.45 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 0388/SPO, 02/02/2017 | DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 |
Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002C) da OMNI Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0387/SPO, 02/02/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Renova a homologação do curso prático de PC-A da Aeroclube de Catanduva.
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| PORTARIA Nº 0386/SPO, 01/02/2017 | DOU 06/02/2017, Seção 1, Pág.81 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.
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| PORTARIA Nº 0384/SPO, 01/02/2017 | DOU 09/02/2017, Seção 1, Pág.97 |
Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da CMM Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0374/SIA, 01/02/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Belo Horizonte (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0373/SIA, 01/02/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pixoxó (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0372/SIA, 01/02/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Destilaria Tabu (PB) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0370/SIA, 01/02/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Americana (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0368/SIA, 01/02/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Exclui o Aeródromo privado Ilha dos Macacos (SSYM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0366/SIA, 01/02/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Matheus (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.689/SIA, de 24.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 0363/SIA, 01/02/2017 | DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 |
Revoga a Portaria nº 2.111/SIA, de 17 de agosto de 2016.
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| PORTARIA Nº 0362/SPO, 01/02/2017 | DOU 06/02/2017, Seção 1, Pág.81 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento do Aeroclube de Bagé.
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| PORTARIA Nº 0360/SPO, 31/01/2017 | DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 |
Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Globoar Sul Ltda.
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| PORTARIA Nº 0359/SPO, 31/01/2017 | DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 |
Tornar pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Camejo Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0358/SPO, 31/01/2017 | DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 |
Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Oeste Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0357/SPO, 31/01/2017 | DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Sepé Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0338/SAR, 30/01/2017 | DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 0332/SPO, 30/01/2017 | DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV do Aeroclube do Espírito Santo.
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| PORTARIA Nº 0327/SIA, 30/01/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Saltos do Poente (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.200/SIA, de 21.01.2019 ; Portaria nº 13.950/SIA, ... |
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| PORTARIA Nº 0326/SPO, 27/01/2017 | DOU 03/02/2017, Seção 1, Pág.47 |
Homologa o curso prático de IFR-H da Master Escola de Aviação Civil Ltda. (GO AIR).
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| PORTARIA Nº 0323/SPO, 27/01/2017 | DOU 30/01/2017, Seção 1, Pág.140 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.
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| PORTARIA Nº 0320/SPO, 27/01/2017 | DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de Novo Hamburgo.
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| PORTARIA Nº 0318/SPO, 27/01/2017 | DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 |
Homologa o curso prático de PP-A da Natal Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0317/SIA, 27/01/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Inscreve o heliponto privado Alto do Rio Verde Trancoso (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0316/SPO, 27/01/2017 | DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 |
Renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR da Ultraleve Escola de Pilotagem.
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| PORTARIA Nº 0315/SPO, 27/01/2017 | DOU 02/02/2017, Seção 1, Pág.105 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV do Aeroclube de Uberlândia.
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| PORTARIA Nº 0313/SPO, 26/01/2017 | DOU 30/01/2017, Seção 1, Pág.140 |
Revoga a autorização de funcionamento do Aeroclube de Concórdia.
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| PORTARIA Nº 0312/SIA, 26/01/2017 | DOU 01/02/2017, Seção 1, Pág.106 |
Torna inaplicável o Anexo LXXXVI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 0310/SPO, 26/01/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Altera os Manuais de Curso MCA 58-17 e MCA 58-12.
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| PORTARIA Nº 0297/SIA, 26/02/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guarani (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0294/SIA, 26/01/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tupi (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0289/SRA, 25/01/2017 | DOU 15/02/2017, Seção 1, Pág.62 |
Altera a Portaria nº 2.007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.
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| PORTARIA Nº 0280/SPO, 24/01/2017 | DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 |
Defere pedido de autorização específica para realização de voos de demonstração técnica e comercial pela Embraer S.A.
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| PORTARIA Nº 0261/SPO, 23/01/2017 | DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 |
Credencia clínica em conformidade ao RBAC nº 67 - Pegasus Perícias e Exames Médicos Ltda.
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| PORTARIA Nº 0260/SIA, 23/01/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Inscreve o heliponto privado Gran Palazzo (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0259/SIA, 23/01/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Guatambu São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0257/SIA, 23/01/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Exclui o heliponto privado Embraer - Unidade Eugênio de Melo (SJJI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0251/SIA, 20/01/2017 | DOU 27/01/2017, Seção 1, Pág.72 |
Revoga parcialmente a Portaria nº 2.137/SIA, de 19 de agosto de 2016.'
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| PORTARIA Nº 0245/SIA, 19/01/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0244/SPO, 19/01/2017 | DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da ABA Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0241/SIA, 19/01/2017 | DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.967/SIA, de 11 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0205/SIA, 18/01/2017 | DOU 08/02/2017, Seção 1, Pág.46 |
Inscreve o heliponto privado Dom Pedro Business Park (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0204/SIA, 18/01/2017 | DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45 |
Inscreve o heliponto privado Ilha do Maia (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0203/SIA, 18/01/2017 | DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o heliponto privado Ilha do Almeida (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0202/SIA, 18/01/2017 | DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o heliponto privado Leonardo da Vincí (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0201/SIA, 18/01/2017 | DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Fortuna (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0200/SIA, 18/01/2017 | DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o heliponto privado P.E. Anori (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0198/SIA, 18/01/2017 | DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o heliponto privado BMR Medical (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0196/SIA, 18/01/2017 | DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Pontes (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0195/SAS, 18/01/2017 | DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73 |
Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A e Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 0192/SPO, 18/01/2017 | DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 |
Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Bombardier Aerospace Training Center.
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| PORTARIA Nº 0191/SIA, 18/01/2017 | DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapadão (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0190/SIA, 18/01/2017 | DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0189/SIA, 18/01/2017 | DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o heliponto privado Porto Seco (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0188/SIA, 18/01/2017 | DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.45 |
Inscreve o heliponto privado André Sampaio (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0187/SAS, 18/01/2017 | DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73 |
Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 0186/SAS, 18/01/2017 | DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73 |
Aloca frequências mistas para a Colômbia - Tam Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 0185/SPO, 18/01/2017 | DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 |
Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da AHV Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0184/SAS, 18/01/2017 | DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.73 |
Aloca frequências mistas para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 0179/SPO, 17/01/2017 | DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 |
Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Renato Bonventi Junior, CRM-SP 19195, MC 61.
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| PORTARIA Nº 0174/SIA, 17/01/2017 | DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Lençóis Paulista (SDLP), em Lençóis Paulista (SP), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0169/SRA, 17/01/2017 | DOU 18/01/2017, Seção 1, Pág.69 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada.
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| PORTARIA Nº 0156/SIA, 16/01/2017 | DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panamá (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.660/SIA, de 14.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 0154/SIA, 16/01/2017 | DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 |
Inscreve o heliponto privado Miraflores (RR) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 0153/SIA, 16/01/2017 | DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 |
Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício Spazio JK (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0152/SIA, 16/01/2017 | DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 |
Inscreve o aeródromo privado Chácara Rondoagro (RO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9535/SIA, de 17 de outubro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 0151/SIA, 16/01/2017 | DOU 26/01/2017, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o heliponto privado Água Mansa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0150/SPO, 16/01/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, Pág.105 |
Renova a homologação do curso de DOV da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0144/SAR, 13/01/2017 | DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 |
Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da JL Motores.
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| PORTARIA Nº 0143/SIA, 13/01/2017 | DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.72 |
Torna sem efeito a Portaria nº 3.419/SIA, de 21 de novembro de 2016, e altera a inscrição do aeródromo privado SESC Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0142/SPO, 13/01/2017 | DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 |
Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INVA e IFR da Mr Top Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0140/SIA, 13/01/2017 | DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Destilaria São Luiz (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1968/SIA, de 04 de agosto de 2020 |
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| PORTARIA Nº 0139/SPO, 13/01/2017 | DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.46 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da JVM Curso Técnico de Transporte de Cargas Perigosas Ltda. ME.
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| PORTARIA Nº 0135/SPO, 13/01/2017 | DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 |
Homologa o curso teórico/prático de CMV da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico - Filial Petrópolis.
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| PORTARIA Nº 0129/SPO, 13/01/2017 | DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA da Perfect Flight Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0127/SIA, 13/01/2017 | DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Prometida (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0125/SIA, 13/01/2017 | DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 |
Inscreve o heliponto privado Hospital do Coração - Unidade Santa Alice (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0117/SPO, 12/01/2017 | DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.46 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Connect Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0116/SIA, 12/01/2017 | DOU 24/01/2017, Seção 1, Pág.72 |
Torna sem efeito a Portaria nº 3.195/SIA, de 10 de novembro de 2016.
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| PORTARIA Nº 0115/SPO, 12/01/2017 | DOU 16/01/2017, Seção 1, Págs.60 e 61 |
Ratifica a emissão da Revisão 00 do Certificado de Operador Aéreo da Morandi Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0104/SIA, 11/01/2017 | DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0102/SPO, 11/01/2017 | DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 |
Homologa o curso teórico de IFR do Aeroclube de Goiás.
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| PORTARIA Nº 0097/SIA, 11/01/2017 | DOU 16/01/2017, Seção 1, Pág.60 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Americana (SDAI), em Americana (SP), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0090/SPO, 10/01/2017 | DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo - Avião do Aeroclube de Passo Fundo.
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| PORTARIA Nº 0084/SPO, 10/01/2017 | DOU 16/01/2017, Seção 1, Pág.61 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV da Perfect Flight Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0080/SIA, 10/01/2017 | DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.45 |
Inscreve o aeródromo privado Takeo Noguchi (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0073/SPO, 10/01/2017 | DOU 30/01/2017, Seção 1, Pág.140 |
Homologa o curso prático de INV-A da Escola de Aviação Civil EMFA Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 0072/SPO, 10/01/2017 | DOU 17/01/2017, Seção 1, Pág.46 |
Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da Talla Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0071/SIA, 10/01/2017 | DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 |
Inscreve o aeródromo privado Serra Branca Agrícola (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.913/SIA, de 22.08.2022 |
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| PORTARIA Nº 0070/SPO, 10/01/2017 | DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de MMA-CEL e MMA-AVI da Avitraining Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0068/SIA, 10/01/2017 | DOU 20/01/2017, Seção 1, Pág.36 |
Inscreve o heliponto privado Alphaville Araçagy (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0063/SPO, 09/01/2017 | DOU 25/01/2017, Seção 1, Pág.46 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão C. Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 |
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| PORTARIA Nº 0055/SPO, 09/01/2017 | DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 |
Homologa os cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista - Faculdade Campo Limpo Paulista (FACCAMP).
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| PORTARIA Nº 0053/SPO, 09/01/2017 | DOU 16/01/2017, Seção 1, Pág.61 |
Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da Amazon Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0047/SIA, 06/01/2017 | DOU 23/01/2017, Seção 1, Pág.62 |
Homologa o curso prático de IFRA do Aeroclube de Itanhaém.
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| PORTARIA Nº 0046/SAR, 06/01/2017 | DOU 11/01/2017, Seção 1, Pág.63 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 0045/SPO, 06/01/2017 | DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 |
Homologa os cursos teóricos de PC-A, IFR e INV-A e os cursos teóricos e práticos de INPL e PRBP do Aeroclube de Bebedouro (SP).
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| PORTARIA Nº 0041/SPO, 06/01/2017 | DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 |
Autoriza a mudança de endereço da EFA Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0039/SPO, 06/01/2017 | DOU 10/01/2017, Seção 1, Pág.25 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Morro Vermelho Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0038/SPO, 06/01/2017 | DOU 10/01/2017, Seção 1, Pág.25 |
Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Sérgio Rachman, CRM SP 104404, MC 138. Revogada: Portaria nº 253/SIA, de 25 de janeiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 0034/SPO, 05/01/2017 | DOU 10/01/2017, Seção 1, Pág.25 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da S.A.S Arantes S/C Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 1771/SPO, 23/05/2017 | DOU 29/05/2017, Seção 1, pág.81 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de MMA - CEL da Aero Td Escola de Aviação Civil Ltda - ME.
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| PORTARIA Nº 0023/SRA, 04/01/2017 | DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 |
Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2017.
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| PORTARIA Nº 0016/SPO, 04/01/2017 | DOU 11/01/2017, Seção 1, Pág.63 |
Revoga a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0014/SPO, 03/01/2017 | DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da BCR Consultoria e Treinamento Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 0013/SIA, 03/01/2017 | DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR). Revogada: Portaria nº 406/SIA, de 10 de fevereiro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0008/SPO, 03/01/2017 | DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 |
Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR da Aero Time Sharing Serviços Aeronáuticos.
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| PORTARIA Nº 0007/SIA, 03/01/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, Págs.68 e 69 |
Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 0005/SPO, 02/01/2017 | DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002, Revisão B.
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| PORTARIA CONJUNTA COMAER/ANAC Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 | DOU 22/12/2017, Seção 1, págs.22-23 |
Dispõe sobre o Plano de Implementação do Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR).
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| PORTARIA Nº 0003/SAR, 02/01/2017 | DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Zeppelin Serviços Ltda.
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| PORTARIA CONJUNTA COMAER/ANAC Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 | DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.22 |
Aprova o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR).
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