2017
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| PORTARIA Nº 4352/SIA, 29/12/2017 | DOU 12/01/2018, Seção 1, pág.58 |
Aprova o Plano Diretor do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista (BA).
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| PORTARIA Nº 4347/SAR, 28/12/2017 | DOU 08/01/2017, Seção 1, pág.70 |
Torna pública a emissão do Certificado de Tipo – CT.
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| PORTARIA Nº 4344/SPO, 28/12/2017 | DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 |
Renova o funcionamento e renova os cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Costa Esmeralda - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4343/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2018, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Reserva Acurizal (SSZM) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 1º de fevereiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 4342/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Fundão Alegre (SWQQ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4341/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Candelária (SIWU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4340/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Progresso (SSYV) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4339/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marco (SDCB) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4338/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Jacaré de Chifre (SSGG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4337/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (SDSH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4336/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Aldeia (SSLK) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4335/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o heliponto privado Companhia de Cimento Ribeirão Grande (SDYG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4334/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Xerez (SINU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4333/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santângelo Agropecuária (SJRP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4332/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Primavera (SWPJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4331/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Letícia (SDMK) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4330/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SNSA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4329/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.45 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SNRT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4328/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Dinorá (SIFE) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4325/SIA, 28/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44 |
Exclui o heliponto privado Air Haco (SDWW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4322/SIA, 28/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luis Eduardo Magalhães/BA (SBSV). Revogada: Portaria Nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 4316/SPO, 28/12/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.99 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea e a homologação dos cursos do Aeroclube do Ceará.
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| PORTARIA Nº 4309/SIA, 27/12/2017 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10141/SIA, 27 de dezembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 4306/SIA, 27/12/2017 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4305/SRA, 26/12/2017 | DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.198 |
Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Decisão nº 205, de 20 de dezembro de 2017, e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015, para os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos.
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| PORTARIA Nº 4305/SRA, 26/12/2017 | DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Decisão nº 205, de 20 de dezembro de 2017, e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015, para os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos.
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| PORTARIA Nº 4301/SIA, 26/12/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé (9PCC).
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| PORTARIA Nº 4300/SPO, 26/12/2017 | DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Araras Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 4299/SIA, 26/12/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 P-12 (9PSO).
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| PORTARIA Nº 4298/SIA, 26/12/2017 | DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. (CAIF), operador do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz - Florianópolis/SC (SBFL). Revogada: Portaria Nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 4297/SIA, 26/12/2017 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Barcelona (BA) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 1º de fevereiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 4296/SIA, 26/12/2017 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Palma (GO) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 1º de fevereiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 4295/SPO, 26/12/2017 | DOU 10/01/2017, Seção 1, pág.72 |
Revoga a suspensão da homologação do curso teórico/prático de MMA-AVI da First Class Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 4294/SIA, 26/12/2017 | DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre, operador do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho - Porto Alegre/RS (SBPA). Revogada: Portaria Nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 4293/SAF, 26/12/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 |
Altera dispositivos da Portaria nº 2.485, de 21 de julho de 2017.
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| PORTARIA Nº 4291/SIA, 22/12/2017 | DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 |
Retira medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Guarapari/ES (SNGA).
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| PORTARIA Nº 4289/SIA, 22/12/2017 | DOU 28/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto a Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza, operador do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins - Fortaleza/CE (SBFZ). Revogada: Portaria Nº 3.869/SIA, de 17 de dezembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 4287/SIA, 22/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (SBJP). Revogada: Portaria nº 405/SIA, de 10 de fevereiro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 4282/SPO, 21/12/2017 | DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 |
Autoriza a Airbus Américas Customer Services INC. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 4280/SPO, 21/12/2017 | DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 |
Autoriza o CTAC TRU Simulation + Training, LLC a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 4279/SPO, 21/12/2017 | DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 |
Emite Certificado de Operador Aéreo - Fta - Fly Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4251/SIA, 20/12/2017 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 |
Inscreve o heliponto privado Louzandes (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4247/SIA, 20/12/2017 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arco Íris (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4245/SIA, 20/12/2017 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 |
Inscreve o aeródromo privado Grupo Rotta (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4241/SAR, 20/12/2017 | DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.388 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 145.151-001, Revisão B. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 4232/SPO, 20/12/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico de PPA e teórico/prático de CMV, da Cavok Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4230, 20/12/2017 | DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.387 |
Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 4210/SPO, 19/12/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 |
Autoriza a mudança de endereço da AGD Aviation Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4208/SIA, 19/12/2017 | DOU 11/01/2017, Seção 1, pág.73 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Catuaí (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4202/SPO, 19/12/2017 | DOU 02/01/2017, Seção 1, pág.98 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED.
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| PORTARIA Nº 4200/SPO, 19/12/2017 | DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PCA/IFR da UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá.
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| PORTARIA Nº 4198/SPO, 13/12/2017 | DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont.
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| PORTARIA Nº 4197/SPO, 18/12/2017 | DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Segurança Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4196/SPO, 18/12/2017 | DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 |
Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Dourado Ltda.
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| PORTARIA Nº 4195/SIA, 18/12/2017 | DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 |
Inscreve o aeródromo público Novo Aeroporto de Vitória da Conquista (SSVC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.470/SIA, de 10 de agosto de 2018. |
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| PORTARIA Nº 4194/SPO, 18/12/2017 | DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 |
Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Operador Aéreo - Tok Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4193/SPO, 18/12/2017 | DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Norteagro - Norte Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 4192/SPO, 18/12/2017 | DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 |
Emite revisão de Certificado de Operador Aéreo - Fast Flight Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4188/SIA, 18/12/2017 | DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda nº 02, para o Aeroporto Internacional do Galeão (SBGL), localizado no Rio de Janeiro (RJ).
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| PORTARIA Nº 4184/SPO, 15/12/2017 | DOU 08/01/2017, Seção 1, pág.71 |
Torna público o Resultado Parcial da Pré-Classificação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto e abre prazo para interposição de recurso.
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| PORTARIA Nº 4182/SPO, 15/12/2017 | DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123 |
Suspende temporariamente os efeitos da Portaria nº 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016, que aplicou medida cautelar ao aeródromo de Parintins/AM (SWPI).
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| PORTARIA Nº 4179/SPO, 14/12/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Abaeté Linhas Aéreas.
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| PORTARIA Nº 4178/SPO, 14/12/2017 | DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.124 |
Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Pássaro Azul Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4176/SPO, 14/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de Piloto Privado de Avião - PP-A da Nogueira Escola De Aviação Civil Ltda. - EPP. - ITAC.
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| PORTARIA Nº 4163/SPO, 14/12/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-007, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 4134/SPO, 13/12/2017 | DOU 20/12/2017, Seção 1, pág.123 |
Renova a homologação do curso prático de PP-A e teórico e prático de PAG-A da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda.
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| PORTARIA Nº 4129/SAS, 13/12/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Aloca frequências mistas para o México - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 4127/SAS, 13/12/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Aloca frequências mistas para a Alemanha - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 4120/SIA, 12/12/2017 | DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa de Pampo 1 PPM-1 (9PPP). Revogada: Portaria nº 3105/SIA, de 3 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 4119/SIA, 12/12/2017 | DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Autoriza o Centro de Instrução Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 4118/SIA, 12/12/2017 | DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181 |
Exclui o Aeródromo Público de Palmeiras (SNPM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4115/SPO, 12/12/2017 | DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Minoru Carlos Tanaka, CRM/SP 62194, MC 170. Revogada: Portaria nº 11.050/SPL, de 17 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 4114/SPO, 12/12/2017 | DOU 22/12/2017, Seção 1, pág.389 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e IFRA da Aero Time Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4113/SPO, 12/12/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Suspende cautelarmente o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Renato Bonventi Junior, MC 61, CRM/SP 19195.
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| PORTARIA Nº 4112/SPO, 12/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico e prático de MMA - CEL do Centro de Educ. Prof. Professor Hélio A. de Souza - Cephas.
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| PORTARIA Nº 4111/SPO, 12/12/2017 | DOU 19/12/2017, Seção 1, pág.181 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Wang Kwanseng, CRM/SP 25086, MC 169.
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| PORTARIA Nº 4106/SPO, 12/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Santarém.
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| PORTARIA Nº 4102/SPO, 11/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.188 |
Autoriza o funcionamento da base operacional em Aeroporto Internacional de Salvador - BA da Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 4101/SPO, 11/11/2017 | DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauricio Beze - CRM/DF 5691, MC 168. Revogada: Portaria nº 11.020/SPL, de 13 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 4092/SIA, 11/12/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Redex Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 4091/SAR, 11/12/2017 | DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.251 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 4086/SPO, 11/12/2017 | DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro de Medicina Aeroespacial de São Paulo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4085/SAR, 08/12/2017 | DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Mitsuba Serviços De Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 4081/SIA, 08/12/2017 | DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 |
Inscreve o aeródromo privado Grupo Scheffer (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4079/SIA, 08/12/2017 | DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baía do Lara (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4078/SIA, 08/12/2017 | DOU 26/12/2017, Seção 1, pág.989 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tujuri (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4071/SPO, 07/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 |
Renova a homologação do curso prático de IFR da ETA - Escola e Treinamento de Aeronáutica.
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| PORTARIA Nº 4070/SIA, 07/12/2017 | DOU 04/01/2017, Seção 1, pág.44 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Porto Velho/Governador Jorge Teixeira de Oliveira - SBPV.
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| PORTARIA Nº 4069/SAR, 07/12/2017 | DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Helisilva (Camboriú Heliponto, Hangaragem e Manutenção De Aeronaves Ltda. - ME).
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| PORTARIA Nº 4057/SPO, 06/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Aeronautas Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 4055/SAR, 06/12/2017 | DOU 21/12/2017, Seção 1, pág.252 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hong Kong Aero Engine Services Limited.
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| PORTARIA Nº 4053/SAS, 06/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 |
Aloca frequências mistas para o Chile.
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| PORTARIA Nº 4048/SIA, 06/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Exclui o Aeródromo Público de Caracaraí (SWQI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4047/SIA, 06/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Exclui o Aeródromo Público de Guaratinguetá (SBGW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4046/SIA, 06/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Exclui o Aeródromo Público de Sacramento (SNSC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4045/SPO, 06/12/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da TWR Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4039/SPO, 05/12/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 |
Homologa os cursos práticos de INVA e INVH da Horus Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4038/SPO, 05/12/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso teóricos de PPA da Aero Dinâmica Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4037/SPO, 05/12/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 |
Revoga a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPH e PCH da Heligyn Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4034/SPO, 05/12/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 4033/SPO, 05/12/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Confiança Ltda.
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| PORTARIA Nº 4031/SAR, 05/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.721, 25.963(d) e 25.994 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.
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| PORTARIA Nº 4029/SAR, 05/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.391, 25.395 e 25.415, do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 4028/SAR, 05/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeross Manutenção Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 4017/SIA, 04/12/2017 | DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lago Vermelho (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 4016/SIA, 04/12/2017 | DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui (SP), que passa a se chamar Aeroclube de Birigui - CMTE Munir Djabak (SP), no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.380/SIA, de 14 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 4015/SPO, 04/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 |
Torna sem efeito a Portaria nº 1.600/SPO de 9 de maio de 2017.
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| PORTARIA Nº 4013/SPO, 04/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 |
Autoriza o funcionamento da base operacional em Luís Eduardo Magalhães - BA (Aeródromo JLEM) da AERO TIME ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA ME.
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| PORTARIA Nº 4011/SAR, 04/12/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TMA (Torres Comercio e Serviços de Manutenção Aeronáutica Ltda. - ME.)
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| PORTARIA Nº 4005/SAR, 01/12/2017 | DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o Apêndice I25.4(a), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 4004/SAR, 01/12/2017 | DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - New Way Aviação Eireli.
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| PORTARIA Nº 4003/SIA, 01/12/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.225 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carolina, (9PEH). Revogada: Portaria nº 2.551/SIA, de 30 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 4001/SPO, 11/12/2017 | DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauricio Beze - CRM/DF 5691, MC 168.
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| PORTARIA Nº 4000/SIA, 01/12/2017 | DOU 14/12/2017, Seção 1, pág.144 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Xaréu 01 PXA-01 (9PPX). Revogada: Portaria nº 2000/SIA, de 10 de agosto de 2020 |
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| PORTARIA Nº 3998/SIA, 01/12/2017 | DOU 06/12/2017, Seção 1, pág.82 |
Designa como internacional o Aeroporto de São Carlos/SP (SDSC).
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| PORTARIA Nº 3996/SPO, 30/11/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão L.
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| PORTARIA Nº 3995/SPO, 30/11/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-006, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3991/SPO, 30/11/2017 | DOU 18/12/2017, Seção 1, pág.197 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão D.
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| PORTARIA Nº 3989/SPO, 30/11/2017 | DOU 15/12/2017, Seção 1, pág.226 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-002, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3978/SPO, 29/11/2017 | DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização para funcionamento e os cursos teóricos e práticos de PP-H, PC-H e INVH da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Filial Eldorado do Sul.
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| PORTARIA Nº 3977/SPO, 29/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV da Amazon Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3976/SPO, 29/11/2017 | DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização para funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3974/SPO, 29/11/2017 | DOU 29/12/2017, Seção 1, pág.187 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPH e INVH da VK Aviation Escola de Aviação Civil e Manutenção Aeronáutica.
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| PORTARIA Nº 3969/SPO, 29/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - C.G.L. Serviços Médicos Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 3968/SPO, 29/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Aeromed São Luís Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3967/SPO, 29/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Aeroclin Medicina Para Aeronavegantes Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3966/SPO, 29/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Klinger Ricardo Dantas Pinto, CRM/PR 25552, MC 167.
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| PORTARIA Nº 3965/SRA, 29/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 |
Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
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| PORTARIA Nº 3964/SIA, 29/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3964/SIA, 29/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3960/SPO, 29/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.259 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da CHB Escola de Aviação Civil - Conselheiro Lafaiete e suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA e o curso prático de IFR da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte.
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| PORTARIA Nº 3952/SPO, 29/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.142 |
Revogar a autorização de funcionamento e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Lages.
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| PORTARIA Nº 3944/SIA, 28/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Remanso (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3942/SPO, 28/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Revogar a autorização de funcionamento e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea e a homologação do curso teórico de PC-A/IFR e dos cursos práticos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Araxá.
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| PORTARIA Nº 3941/SIA, 28/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Inscreve o heliponto privado Instituto de Ciências Náuticas (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3935/SIA, 28/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Inscreve o heliponto privado Sítio Rosa Mística (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3934/SIA, 28/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Franciosi (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3934/SIA, 28/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Franciosi (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3933/SIA, 28/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Excluir o heliponto privado Pampas (RS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3929/SPO, 27/11/2017 | DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Clio Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3924/SPO, 27/11/2017 | DOU 27/12/2017, Seção 1, pág.194 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da UNIC - Universidade de Cuiabá.
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| PORTARIA Nº 3923/SIA, 27/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Prata (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3921/SIA, 28/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Inscreve o aeródromo privado Pista do Limão (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3915/SIA, 27/11/2017 | DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 |
Retira medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Jequié/BA (SNJK).
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| PORTARIA Nº 3913/SPO, 27/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA- CEL e MMA- AVI da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 3912/SPO, 27/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico e prático de MMA- GMP da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 3910/SPO, 24/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Mineiro de Planadores.
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| PORTARIA Nº 3908/SIA, 24/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gameleira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3906/SIA, 24/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3904/SAR, 24/11/2017 | DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Navy Aero Space Com. Serv. Imp. e Exp. de Equip. Aeron. Ltda.
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| PORTARIA Nº 3900/SIA, 24/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 |
Aprova a Revisão G da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 3896/SAS, 24/11/2017 | DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 |
Estabelece os procedimentos para o registro prévio de serviços de transporte aéreo público.
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| PORTARIA Nº 3882/SAR, 23/11/2017 | DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Recominte Indústria e Comércio de Peças Aeronáuticas Ltda. Revogada: Portaria nº 63/SAR, de 8 de janeiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 3878/SPO, 23/11/2017 | DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - RCA - Revisão de Componentes Aeronáuticos Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 3873/SPO, 22/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 |
Revoga a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA - GMP, CEL e AVI e dos cursos teóricos de PPA e PCA da EAPAC - Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil.
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| PORTARIA Nº 3870/SPO, 22/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Revoga a homologação do curso teórico e prático de MMA - AVI do Aeroclube de São José do Rio Preto.
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| PORTARIA Nº 3868/SPO, 22/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da Perfect Flight Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3863/SPO, 22/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e do curso teórico de IFR-A da Aeronop Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3857/SAR, 22/11/2017 | DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.169 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 3856/SAR, 22/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.144 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 3855/SPO, 22/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Revoga a homologação do curso teórico de PLAH da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Export.
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| PORTARIA Nº 3850/SAR, 22/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.144 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 3847/SPO, 22/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3843/SAR, 21/11/2017 | DOU 28/11/2017, Seção 1, pág.99 |
Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Power Helicópteros Comercial Eireli.
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| PORTARIA Nº 3838/SAS, 21/11/2017 | DOU 23/11/2017, Seção 1, pág.87 |
Estabelece os modelos para a divulgação no site da ANAC dos percentuais de atrasos e de cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros no Brasil. Alterada: Portaria nº 5.206/SAS, de 16.06.2021. |
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| PORTARIA Nº 3836/SIA, 21/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Meu Ranchinho (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3835/SIA, 21/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Grupo Nissey (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3834/SIA, 21/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Sergipe (SE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3833/SIA, 21/11/2017 | DOU 07/12/2017, Seção 1, pág.975 |
Inscreve o heliponto privado Vivicon (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3827/SRA, 20/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Reconhece a conclusão e adimplemento das obrigações pendentes da Fase I do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
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| PORTARIA Nº 3825/SIA, 20/12/2017 | DOU 05/12/2017, Seção 1, pág.66 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Major Brigadeiro Trompowsky (SBVG), em Varginha/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3823/SAS, 20/11/2017 | DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 |
Altera os Anexos das Portarias nº 1.802/SAS, de 26 de maio de 2017, e nº 3.656/SAS, de 3 de novembro de 2017, atualizando os Calendários de Atividades publicados para a Temporada de Verão 2018 (S18).
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| PORTARIA Nº 3822/SPO, 19/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Homologa o curso prático de PPA do Aeroclube de São Borja.
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| PORTARIA Nº 3820/SIA, 17/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Autoriza a Concessionária do Aeroporto de Porto Seguro (BA), a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. - SINART Aeroportos a ministrar o Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC).
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| PORTARIA Nº 3818/SIA, 17/11/2017 | DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 |
Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Quilombo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3819/SIA, 17/11/2017 | DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 |
Altera a inscrição do aeródromo privado 14 Bis (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8591/SIA, de 14 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3815/SAR, 17/09/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 23.815(b), do RBAC 23, para o avião Embraer EMB-505.
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| PORTARIA Nº 3813/SPO, 16/11/2017 | DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90 |
Suspende, a pedido, Certificado de Operador Aéreo - Thorus Taxi Aereo - Aero Service Ltda.
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| PORTARIA Nº 3809/SIA, 16/11/2017 | DOU 06/12/2017, Seção 1, pág.83 |
Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR e teórico e prático de CMS da MG Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3888/SPO, 23/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.80 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PP-A da Escola de Aviação Civil A.C.B. Ltda.
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| PORTARIA Nº 3798/SAR, 16/11/2017 | DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e) e 25.1195 a 25.1203, do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300. Revogada: Portaria nº 533/SAR, de 15 de fevereiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 3797/SPO, 16/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de CMV - Modalidade Semipresencial e MMA - GMP - Modalidade Semipresencial da Fênix Educacional Ltda.
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| PORTARIA Nº 3796/SPO, 16/11/2017 | DOU 20/11/2017, Seção 1, pág.113 |
Estabelece a política de remuneração para os examinadores credenciados de pilotos. Revogada: Portaria nº 12561/SPO, de 21 de setembro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 3788/SIA, 14/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Altera a inscrição do heliponto privado EPCCO (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.630/SIA, de 7 de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 3787/SIA, 14/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Isabel (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3785/SIA, 14/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 1 (9PVE).
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| PORTARIA Nº 3783/SPO, 14/11/2017 | DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194 |
Autoriza o CTAC Bombardier Aircraft Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3780/SIA, 13/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Peroá Pper-1, (9PER). Revogada: Portaria nº 1940/SIA, de 30 de julho de 2020 |
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| PORTARIA Nº 3771/SIA, 13/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Rio Vermelho (Krénhêdjã) (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3770/SIA, 13/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Pykatô (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3769/SIA, 13/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Krãnhãmpare (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3762/SIA, 10/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Topázio, (9PIX).
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| PORTARIA Nº 3761/SIA, 10/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Fugro Aquarius, (9PQA).
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| PORTARIA Nº 3759/SPO, 10/11/2017 | DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Colt Transporte Aéreo S.A.
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| PORTARIA Nº 3756/SPO, 10/11/2017 | DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Globo Aviação - Táxi Aéreo e Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 3755/SIA, 10/11/2017 | DOU 20/11/2017, Seção 1, pág.112 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Guarapari/ES (SNGA).
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| PORTARIA Nº 3754/SPO, 10/11/2017 | DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 |
Suspende de maneira cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3751/SIA, 10/11/2017 | DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa (SBJE).
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| PORTARIA Nº 3749/SPO, 10/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA-CEL e MMA-GMP da Heringer Escola de Aviação Civil Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 3746/SPO, 09/11/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Suspende a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR, IFR, PC-H, INV-H, PP-H, INV-A, PP-A e práticos de INV-H, PC-H, PP-H, IFR-H da Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda.
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| PORTARIA Nº 3744/SAR, 09/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa de Pargo 1 PPG-1, (9PPR). Revogada: Portaria nº 2.515/SIA, de 25 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3741/SIA, 09/11/2017 | DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kawatire (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3740/SIA, 09/11/2017 | DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kedjêrêkrã (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3739/SIA, 09/11/2017 | DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kikretum (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3737/SRA, 09/11/2017 | DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.110 |
Reclassifica o Aeroporto Carlos Prates (SBPR) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| PORTARIA Nº 3736/SIA, 09/11/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Mangaratiba MV-24, (9PIV).
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| PORTARIA Nº 3731/SIA, 09/11/2017 | DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 |
Revoga a Suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Hércules Ltda.
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| PORTARIA Nº 3728/SPO, 09/11/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da Infinity Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3726/SPO, 09/11/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Renova a homologação do curso prático de PPL do Aeroclube de Bento Gonçalves.
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| PORTARIA Nº 3720/SPO, 08/11/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Bento Gonçalves.
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| PORTARIA Nº 3719/SPO, 08/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Homologa o Curso Teórico e Prático de CMS da RS Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3711/SPO, 08/11/2017 | DOU 01/12/2017, Seção 1, pág.158 |
Autoriza a mudança de endereço da Aero Escola de Aviação Civil, Técnica e Profissionalizante Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3710/SIA, 08/11/2017 | DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto (SBPK), em Pelotas/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3705/SPO, 08/11/2017 | DOU 11/12/2017, Seção 1, pág.141 |
Autoriza a Simcom Aviation Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3702/SPO, 08/11/2017 | DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 |
Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - ABUL - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves.
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| PORTARIA Nº 3701/SPO, 08/11/2017 | DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 |
Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - ABUL - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves.
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| PORTARIA Nº 3692/SPO, 07/11/2017 | DOU 21/11/2017, Seção 1, pág.90 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A da Escola de Aviação Civil Sul Mineira Ltda.
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| PORTARIA Nº 3688/SIA, 07/11/2017 | DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Master Plane - Importação e Comércio de Produtos e Materiais Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 3683/SPO, 07/11/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA - CEL e AVI, da Amazon Air Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3682/SPO, 07/11/2017 | DOU 30/11/2017, Seção 1, pág.194 |
Valida a Certificação do Centro de Treinamento Ryanair DAC ATO a fim de conduzir treinamentos e exames que tenham por fim a emissão de habilitação emitida pela ANAC.
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| PORTARIA Nº 3681/SIA, 07/11/2017 | DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tefé (SBTF), em Tefé/AM, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3680/SIA, 07/11/2017 | DOU 10/11/2017, Seção 1, pág.104 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre (SBMQ), em Macapá/AP, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9619/SIA, de 26 de outubro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3677/SPO, 06/11/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA e CMS e teóricos de PCA/IFR-EAD, PLA, PPH, PCH, INVH e IFR da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda. - ME, Filial Jundiaí.
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| PORTARIA Nº 3676/SIA, 06/11/2017 | DOU 13/11/2017, Seção 1, pág.104 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru (SBBU), em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.813/SIA, de 22 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3675/SIA, 06/11/2017 | DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 020P/SBBW/2016, concedido à Prefeitura Municipal de Barra do Garças (MT), operadora do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW), localizado no município de Barra do Garças (MT). Revogada: Portaria Nº 3.446/SIA, de 8 de novembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 3662/SPO, 03/11/2017 | DOU 09/11/2017, Seção 1, pág.74 |
Altera os Manuais dos Cursos de Piloto Agrícola - Avião e Piloto Agrícola - Helicóptero.
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| PORTARIA Nº 3658/SAS, 03/11/2017 | DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 |
Alocação de frequências mistas para Portugal - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 3656/SAS, 03/09/2017 | DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 |
Estabelece o Calendário Específico de Atividades para o Aeroporto de Pampulha (SBBH) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
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| PORTARIA Nº 3647/SIA, 01/11/2017 | DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Sulina Sementes (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3645/SIA, 01/11/2017 | DOU 17/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Inscreve o aeródromo privado Sítio São Jorge (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3642/SAR, 01/11/2017 | DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3640/SAR, 01/11/2017 | DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.84 |
Certificado de Tipo (CT).
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| PORTARIA Nº 3632/SIA, 31/10/2017 | DOU 06/11/2017, Seção 1, pág.132 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Guarapari (SNGA), em Guarapari/ES, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3631/SIA, 31/10/2017 | DOU 06/11/2017, Seção 1, pág.132 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Galdino (SSAN), em Andirá/PR, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 11.902/SIA, de 13 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3622/SAS, 31/10/2017 | DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 |
Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 3617/SPO, 30/10/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, consequentemente o Certificado de Atividade Aérea e os cursos práticos e teóricos do Aeroclube Ourinhos.
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| PORTARIA Nº 3614/SIA, 30/10/2017 | DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 3, (9PVL). Revogada: Portaria nº 1100/SIA, de 17 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3610/SAR, 30/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-003, Revisão A. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3608/SIA, 30/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA e PC-A/IFR, do Centro De Educação Tecnológica de Teresina - CET.
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| PORTARIA Nº 3595/SPO, 27/10/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da Evale - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3593/SIA, 27/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Excluir o heliponto privado CBS (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3591/SPO, 27/11/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Homologa o curso prático de PCH e o curso prático de IFRH (IS61-002D) do Aeroclube Pará de Minas.
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| PORTARIA Nº 3590/SRA, 27/10/2017 | DOU 01/11/2017, Seção 1, pág.95 |
Reclassifica o Aeroporto de Parnaíba/PI (SBPB) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| PORTARIA Nº 3583/SPO, 26/10/2017 | DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.71 |
Suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PP-A da Decolar Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3582/SPO, 26/10/2017 | DOU 14/11/2017, Seção 1, pág.109 |
Renova a homologação do curso prático de PCA da Bras Flight Escola Brasileira de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3578/SPO, 26/10/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, IFR, PP-H, PC-H, INVH e Teórico/prático de CMO da New Flight Escola de Aviação.
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| PORTARIA Nº 3568/SIA, 26/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Excluir o heliponto privado Parque Olímpico (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3562/SPO, 25/10/2017 | DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 3560/SPO, 25/10/2017 | DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.71 |
Renova a homologação do curso prático de INV-H da Master - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3553/SPO, 25/10/2017 | DOU 08/11/2017, Seção 1, pág.119 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INV-A do Aeroclube de Birigui.
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| PORTARIA Nº 3548/SPO, 25/10/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PCA/IFR, PC-H E IFR da Aerocurso.com Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3542/SPO, 25/10/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Homologa o curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Chapecó.
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| PORTARIA Nº 3541/SPO, 25/10/2017 | DOU 08/12/2017, Seção 1, pág.258 |
Suspende cautelarmente as homologações dos cursos práticos de PCA e IFR do Aeroclube de Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 3540/SIA, 24/10/2017 | DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hercílio Luz (SBFL), em Florianópolis/SC, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3539/SPO, 24/10/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Revoga a suspensão do CAA e homologa os cursos práticos de PPA e INVA do Aeroclube de Aquidauana.
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| PORTARIA Nº 3538/SPO, 24/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Renova a homologação do curso prático de INVH da Skyclear Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3534/SAR, 24/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Interiors Service - Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 3533/SIA, 24/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Verde (PI) no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 3532/SIA, 24/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Campo Nuic (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3531/SPO, 24/10/2017 | DOU 30/10/2017, Seção 1, pág.70 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.332/SPO, de 3 de outubro de 2017.
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| PORTARIA Nº 3530/SPO, 24/10/2017 | DOU 24/11/2017, Seção 1, pág.101 |
Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologa do Curso de PP-A, parte prática, da Escola Aviação Civil EMFA Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3529/SIA, 24/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serrana (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3525/SIA, 24/10/2017 | DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 |
Altera a Portaria nº 3.354/SIA, de 18 de dezembro de 2015.
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| PORTARIA Nº 3522/SIA, 24/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.98 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3518/SIA, 23/10/2017 | DOU 03/11/2017, Seção 1, pág.97 |
Excluir o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Fênix (RS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3509/SIA, 20/10/2017 | DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hugo Cantergiani (SBCX), em Caxias do Sul/RS, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.658/SIA, de 16 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3505/SIA, 20/10/2017 | DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Capão Bonito (SDCA), em Capão Bonito/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3502/SPO, 20/10/2017 | DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jason de Santana Filho, CRM-GO 14765, MC89.
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| PORTARIA Nº 3494/SPO, 20/10/2017 | DOU 29/11/2017, Seção 1, pág.170 |
Revoga a homologação do curso prático de IFR da Escola de Aviação Civil Emfa Ltda.
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| PORTARIA Nº 3493/SPO, 19/10/2017 | DOU 25/10/2017, Seção 1, pág.69 |
Autoriza a Airbus Training a conduzir cursos, treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3492/SIA, 19/10/2017 | DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 |
Designa como internacional o Aeroporto Santa Maria/Aracaju - SE (SBAR).
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| PORTARIA Nº 3477/SIA, 19/10/2017 | DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 |
Inscreve o heliponto privado Akron (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3469/SIA, 19/10/2017 | DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Menina (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3462/SPO, 18/10/2017 | DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas Eireli - ME.
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| PORTARIA Nº 3460/SPO, 18/10/2017 | DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.313 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Bolsa Táxi Aéreo Logística e Administração Ltda.
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| PORTARIA Nº 3456, 18/10/2017 | DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.312 |
Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 9º ciclo de avaliação de desempenho.
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| PORTARIA Nº 3454/SPO, 18/10/2017 | DOU 25/10/2017, Seção 1, pág.70 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Elton Erhardt, CRM/RS 23120, MC 122.
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| PORTARIA Nº 3448/SPO, 17/10/2017 | DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Voe Consult Consultoria e Pericias Medicas Eireli - EPP.
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| PORTARIA Nº 3447/SPO, 17/10/2017 | DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Fernando Celli, CRM/SC 1943, MC 166. Revogada: Portaria nº 12.839/SPL, de 17 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3445/SIA, 17/10/2017 | DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.81 |
Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A., operador do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), localizado em Confins/MG.
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| PORTARIA Nº 3439/SPO, 16/10/2017 | DOU 18/10/2017, Seção 1, pág.208 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Panam Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3434/SIA, 13/10/2017 | DOU 26/10/2017, Seção 1, pág.168 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bonança (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3433/SPO, 13/10/2017 | DOU 20/10/2017, Seção 1, pág.313 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-005, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3432, 13/10/2017 | DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.83 |
Altera quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 3425/SIA, 13/10/2017 | DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 |
Exclui o Aeródromo Público de Amapá (SBAM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3423/SPO, 13/10/2017 | DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.82 |
Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A, IFR e INV-A da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba.
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| PORTARIA Nº 3422/SAS, 11/10/2017 | DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 |
Aloca frequências mistas para a Itália - Tam Linhas Aéreas.
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| PORTARIA Nº 3421/SAR, 11/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.813(c)(2)(i), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3419/SAR, 11/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e), e 25.1195 a 25.1203, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3418/SAR, 18/10/2017 | DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Amaro e França Ltda.
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| PORTARIA Nº 3403/SAR, 09/10/2017 | DOU 27/10/2017, Seção 1, pág.109 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Jetpower Aviation do Brasil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3399/SIA, 09/10/2017 | DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 019P/SSZW/2016, concedido à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PR), operadora do Aeroporto Santana - Comandante Antonio Amilton Beraldo (SSZW), localizado em Ponta Grossa (PR). Revogada: Portaria Nº 3.154/SIA, de 10 de outubro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 3398/SIA, 09/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Rodrigues (SP), que passa a se chamar Nova Odessa (SP), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3396/SPO, 09/10/2017 | DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H da Plano de Voo Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3390/SAR, 06/10/2017 | DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Banaer Pulverização Agricola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3387/SIA, 06/10/2017 | DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 |
Torna inaplicáveis os Anexos III, IV, XVI, LXV, LXVI, LXXIII e LXXX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 3385/SPO, 06/10/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Swissport Brasil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3382/SAR, 06/10/2017 | DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1443(c), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3381/SAR, 06/10/2017 | DOU 11/10/2017, Seção 1, pág.118 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(d)(3), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3380/SRA, 05/10/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Aprova a manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área entre a Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e o CAM Viracopos Participações Ltda., ainda que haja extinção antecipada da concessão.
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| PORTARIA Nº 3371/SIA, 05/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3370/SIA, 05/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Favo de Mel (MT) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 9 de novembro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 3369/SIA, 05/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Bunge (PI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3366/SIA, 05/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Inscreve o aeródromo privado Muraro (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3365/SIA, 05/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Inscreve o heliponto privado Marina Igararecê (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3361/SIA, 05/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO 6002 (9PJA).
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| PORTARIA Nº 3360/SAR, 05/10/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 3357/SIA, 04/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Inscreve o heliponto privado Marina Igararecê (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3351/SIA, 04/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Inscreve o aeródromo privado Usinas Itamarati (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3349/SIA, 04/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Bagé (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3337/SIA, 03/10/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.97 |
Autoriza o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 3336/SAR, 03/10/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Gabarito Manutenção de Aeronaves Comercial Eireli - EPP.
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| PORTARIA Nº 3332/SPO, 03/10/2017 | DOU 23/10/2017, Seção 1, pág.296 |
Homologa o curso teóricos e práticos de CMV, modalidade EAD da Eacon - Escola de Aviação Congonhas.
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| PORTARIA Nº 3330/SIA, 03/10/2017 | DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Kommandor 3000, (9PKO).
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| PORTARIA Nº 3329/SPO, 03/10/2017 | DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91 |
Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do Curso de Comissário de Voo - First Class Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3327/SPO, 03/10/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ingrid Rodrigues Athayde - CRM-SP 121653, MC73.
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| PORTARIA Nº 3325/SIA, 02/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o heliponto privado Paraná Moda Park (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3324/SIA, 02/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3323/SIA, 02/10/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Galiléia (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3321/SIA, 02/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Altera a inscrição do heliponto privado Tame Guarujá (SP), que passa a se chamar GF Taxi Aéreo (SP), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3319/SAR, 02/10/2017 | DOU 05/10/2017, Seção 1, pág.249 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção Aero Mitsuba Serviços de Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 3318/SPO, 02/10/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3315/SIA, 02/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.62 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (BA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3313/SAR, 02/10/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(e)(4), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3310/SPO, 02/10/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Marco Antonio de Lima Domingues, CRM/RJ 52.46467-0, MC 165. Revogada: Portaria nº 855/SPO, de 12 de março de 2018. |
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| PORTARIA Nº 3309/SPO, 30/09/2017 | DOU 07/11/2017, Seção 1, pág.85 |
Autoriza a mudança de endereço do Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3306/SAR, 29/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1441(c), do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3305/SAR, 29/09/2017 | DOU 22/11/2017, Seção 1, pág.94 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3303/SAR, 29/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.55 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1305 e 25.1549, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3302/SIA, 29/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Diamante (9PIN).
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| PORTARIA Nº 3298/SPO, 29/09/2017 | DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 |
Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Icon G Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3296/SAR, 29/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Metaltec - Não Destrutivos Ltda.
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| PORTARIA Nº 3294/SIA, 29/09/2017 | DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Balsas/MA (SNBS). Revogada: Portaria nº 908/SIA, de 15 de março de 2018. |
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| PORTARIA Nº 3291/SPO, 28/09/2017 | DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 |
Homologa o curso prático de INV-H da Plano de Voo Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3290/SIA, 28/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.97 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Waves, (9PIH). Revogada: Portaria nº 1943/SIA, de 30 de julho de 2020 |
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| PORTARIA Nº 3289/SPO, 28/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Renova a homologação do curso prático de IFRH da EFAI - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3288/SIA, 28/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade BW Cidade de São Vicente (9PVC). Revogada: Portaria nº 2.910/SIA, de 17 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3287/SIA, 02/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o aeródromo privado Luiz Ribeiro Maia (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3285/SIA, 02/10/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iracema (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3284/SIA, 28/09/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Camparino (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3283/SIA, 28/09/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gerais (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3282/SIA, 28/09/2017 | DOU 17/10/2017, Seção 1, pág.63 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3266/SIA, 27/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Buzios (9PKB). Revogada: Portaria nº 828/SIA, de 23 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3265/SIA, 27/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Transocean 706 (9PAG).
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| PORTARIA Nº 3264/SPO, 27/09/2017 | DOU 29/09/2017, Seção 1, pág.101 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 3261/SAR, 27/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F.M.A. - Felício Manutenção de Aeronaves Eireli.
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| PORTARIA Nº 3259/SIA, 27/09/2017 | DOU 03/10/2017, Seção 1, pág.71 |
Autoriza o Centro de Instrução Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 3257/SIA, 26/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Lorelay, (9PJI).
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| PORTARIA Nº 3252/SIA, 26/09/2017 | DOU 10/10/2017, Seção 1, pág.56 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes (9PQZ).
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| PORTARIA Nº 3250/SPO, 26/09/2017 | DOU 24/10/2017, Seção 1, pág.130 |
Autoriza a Cae Simuflite a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3248/SAR, 26/09/2017 | DOU 02/10/2017, Seção 1, pág.76 |
Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Embraer GPX Ltda.
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| PORTARIA Nº 3246/SPO, 26/09/2017 | DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.82 |
Revoga a autorização de funcionamento e das homologações dos cursos teóricos e práticos de CMV, MMA - CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Elite Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 3243/SPO, 25/09/2017 | DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso CMV da Academia Céu Azul Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3241/SPO, 25/09/2017 | DOU 05/10/2017, Seção 1, pág.249 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPA da Sky Training - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3240/SIA, 25/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Povoado de Camaçari (AL) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3239/SIA, 25/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Safra (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3226/SPO, 22/09/2017 | DOU 29/09/2017, Seção 1, pág.101 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 135-004, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3225/SPO, 22/09/2017 | DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Luiz Mário De Oliveira Peixoto.
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| PORTARIA Nº 3224/SPO, 21/09/2017 | DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Cardiológica De Manaus Ltda - EPP.
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| PORTARIA Nº 3222/SPO, 21/09/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 135-003, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 3221/SIA, 21/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Revoga a Portaria nº 1.188/SIA, de 9 de maio de 2013, que dispõe sobre a realização dos Exames de Certificação em Segurança da Aviação Civil contra atos de Interferência Ilícita - AVSEC.
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| PORTARIA Nº 3220/SIA, 21/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Campo da Praia (AL) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3219/SAR, 21/09/2017 | DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.122 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Planavel Vp Peças e Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 3218/SPO, 02/10/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o heliponto privado JTMaresias (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3217/SIA, 21/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o heliponto privado Edifício Sede Direcional Engenharia (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3212/SIA, 20/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 P-31 (9PFQ). Revogada: Portaria nº 1060/SIA, de 4 de abril de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3204/SIA, 19/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o heliponto privado Marinas Portobello (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3203/SIA, 19/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o heliponto privado Frade 1 (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3202/SIA, 19/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Estância Tejo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3201/SIA, 19/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Angelo (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3194/SIA, 19/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Altera a inscrição do heliponto privado Flow Water (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3193/SAR, 19/09/2017 | DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.122 |
Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Aircraft Suporte e Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 3192/SAR, 19/09/2017 | DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeroclube do Brasil.
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| PORTARIA Nº 3191/SIA, 19/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB).
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| PORTARIA Nº 3186/SPO, 18/09/2017 | DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 |
Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do Curso de Comissário de Voo - Aerosul Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3185/SPO, 18/09/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aérea - Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda.
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| PORTARIA Nº 3184/SPO, 18/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Alfa Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3183/SIA, 18/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade NS Vitória 10000 (9PCO).
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| PORTARIA Nº 3182/SIA, 18/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pampa Alegre (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3181/SIA, 18/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o heliponto privado Hotel Golden Tulip BH (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3180/SIA, 18/09/2017 | DOU 09/10/2017, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Miguel Arraes (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3179/SPO, 18/09/2017 | DOU 20/09/2017, Seção 1, pág.54 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aérea - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3174/SAR, 18/09/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.933(a)(1)(ii) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer ERJ-190-300
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| PORTARIA Nº 3173/SIA, 15/09/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 3172/SIA, 15/09/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho - Petrolina (PE) (SBPL). Revogada: Portaria nº 7.251/SIA, de 11 de fevereiro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 3170/SPO, 15/09/2017 | DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 |
Suspende Certificado de Operador Aérea - Volare Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3169/SIA, 15/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado Henri Dunant (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3168/SPO, 15/09/2017 | DOU 16/10/2017, Seção 1, pág.84 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Guaxupé.
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| PORTARIA Nº 3167/SIA, 15/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Barrinha (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3166/SIA, 15/09/2017 | DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Rio Branco (SBRB).
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| PORTARIA Nº 3165/SIA, 15/09/2017 | DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 |
Autoriza o Centro de Instrução Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.666/SPL, de 11 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 3157/SPO, 14/09/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ana Vitória D'abadia Soares de Azevedo, CRM/GO 12950, MC163.
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| PORTARIA Nº 3156/SIA, 14/09/2017 | DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92 |
Prorroga, por 90 (noventa) dias, os efeitos da Portaria 1.795/SIA, de 25 de maio de 2017, que suspendeu os efeitos da Portaria nº 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016.
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| PORTARIA Nº 3155/SPO, 14/09/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ademar Inácio De Almeida, CRM/GO 3710, MC 162.
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| PORTARIA Nº 3154/SPO, 14/09/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica A.M.O. - Assistência Médica Ocupacional Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3150/SAR, 14/09/2017 | DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 |
Torna pública o cancelamento e substituição dos certificados e ofícios de aprovação de embalagem.
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| PORTARIA Nº 3147/SPO, 13/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos PPA, INVA, PCA-IFRA, PPH e PCH do Aeroclube do Maranhão.
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| PORTARIA Nº 3138/SIA, 13/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado M Executive Taubaté (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3137/SIA, 13/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3134/SPO, 12/09/2017 | DOU 27/11/2017, Seção 1, pág.145 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Jaciara.
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| PORTARIA Nº 3131/SIA, 12/09/2017 | DOU 13/09/2017, Seção 1, pág.74 |
Certifica a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2.
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| PORTARIA Nº 3129/SIA, 12/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Altera a inscrição do heliponto privado Crystal Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1962/SIA, de 4 de agosto de 2020 |
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| PORTARIA Nº 3128/SIA, 12/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Altera a inscrição do heliponto privado Igarashi (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3124/SAS, 12/09/2017 | DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92 |
Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 3120/SAR, 11/09/2017 | DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Ito Avionics.
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| PORTARIA Nº 3118/SPO, 11/09/2017 | DOU 18/09/2017, Seção 1, pág.79 |
Renova a homologação dos cursos de CPD e CPR da Looping Escola de Aviação Leve.
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| PORTARIA Nº 3116/SIA, 05/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3115/SIA, 11/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado N&F (ES) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3105/SIA, 08/09/2017 | DOU 14/09/2017, Seção 1, pág.61 |
Autoriza o Centro de Instrução FAC - Flex Aviation Center a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 3098/SAR, 06/09/2017 | DOU 19/09/2017, Seção 1, pág.74 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção -
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| PORTARIA Nº 3096/SAR, 06/09/2017 | DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 145-009, Revisão B. Revogada: Portaria nº 2613 /SIA, de 5 de outubro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3095/SAR, 06/09/2017 | DOU 20/09/2017, Seção 1, pág.54 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.811(g), 25.812(b)(1)(i) e 25.812(b)(1)(ii), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 3092, 06/09/2017 | DOU 13/10/2017, Seção 1, pág.91 |
Aprova as Diretrizes para a Qualidade Regulatória da ANAC.
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| PORTARIA Nº 3083/SPO, 06/09/2017 | DOU 28/09/2017, Seção 1, pág.123 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PPH e do curso de Comissário de Voo da CWB Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3081/SPO, 06/09/2017 | DOU 15/09/2017, Seção 1, pág.92 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161.
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| PORTARIA Nº 3074/SPO, 05/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube de Itajaí.
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| PORTARIA Nº 3073/SIA, 05/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o aeródromo privado Chácara São Matheus (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3072/SIA, 05/09/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o aeródromo privado SKYJU (SE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3070/SAR, 05/09/2017 | DOU 12/09/2017, Seção 1, pág.43 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(3) e 25.1395 do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300
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| PORTARIA Nº 3067/SPO, 04/09/2017 | DOU 19/10/2017, Seção 1, pág.81 |
Renova a autorização de funcionamento e dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Nacional Escola de Ultraleve Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3056/SAR, 01/09/2017 | DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1141(f)(2)(ii) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390 KC.
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| PORTARIA Nº 3052/SPO, 01/09/2017 | DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Flap Locadora e Transportes Ltda.
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| PORTARIA Nº 3051/SPO, 01/09/2017 | DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Liderar - Consultoria e Treinamento Ltda.
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| PORTARIA Nº 3048/SIA, 31/08/2017 | DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 |
Altera a Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015.
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| PORTARIA Nº 3046/SIA, 31/08/2017 | DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Romeu Zema (SBAX), em Araxá/MG, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria 11.583/SIA, de 9 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3045/SIA, 31/08/2017 | DOU 06/09/2017, Seção 1, pág.80 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Carauari (SWCA), em Carauari/AM, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3044/SIA, 31/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego do Mato (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3043/SIA, 31/08/2017 | DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (Código OACI: SBBE), localizado em Belém (PA). Revogada: Portaria nº 12.363/SIA, de 31 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3042/SIA, 31/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o heliponto privado Itamar Musse (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3037/SIA, 30/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o heliponto privado Josidith II (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3036/SIA, 30/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Monte Sinai (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3035/SIA, 30/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o heliponto privado Gerdau (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3034/SIA, 30/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o aeródromo privado Isaias Luiz Pereira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3033/SIA, 30/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.146 |
Inscreve o heliponto privado Igarashi 2 (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3032/SAS, 30/08/2017 | DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 |
Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
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| PORTARIA Nº 3024/SIA, 30/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional do Vale do Taquari (SSEE), em Estrela (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3018/SAS, 30/08/2017 | DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 |
Aloca frequências mistas para a Bolívia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 3011/SIA, 29/08/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.93 |
Altera a inscrição do heliponto privado Profitus (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3008/SIA, 29/08/2017 | DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 |
Revoga medida cautelar de proibição de aumento de frequências de operações aplicada ao Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (Código OACI: SBBE), localizado em Belém (PA).
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| PORTARIA Nº 3007/SIA, 29/08/2017 | DOU 01/09/2017, Seção 1, pág.173 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Jequié/BA (SNJK). Revogada: Portaria nº 3915/SIA, de 27 de novembro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 3005/SIA, 29/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oos Prometheus (9PID).
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| PORTARIA Nº 3000/SPO, 28/08/2017 | DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - CHC Do Brasil Táxi Aéreo S.A.
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| PORTARIA Nº 2997/SIA, 28/08/2017 | DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 |
Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.217(e) e 154.221(b) do RBAC nº 154, para o Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), localizado em Belém (PA). Alterada: Portaria nº 7930/SIA, de 3 de maio de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2996/SIA, 28/08/2017 | DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 |
Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e) do RBAC nº 154, para o Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), localizado em Belém (PA). Alterada: Portaria nº 8020/SIA, de 11 de maio de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2995/SIA, 28/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Clube Estância Ouro Verde (PB) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2994/SAR, 28/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Metaltec - Não Destrutivos Ltda.
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| PORTARIA Nº 2993/SIA, 28/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Rancho Toca do Lobo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2988/SIA, 28/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Stratus Ale (RN) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2987/SIA, 28/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o heliponto privado Hospital da Polícia Militar (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2983/SPO, 25/08/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2975/SAR, 25/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Pema - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2971/SAS, 24/08/2017 | DOU 29/08/2017, Seção 1, pág.40 |
Alteração de nome empresarial de sociedade concessionária de serviços aéreos públicos - Vrg Linhas Aéreas S.A, para Gol Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 2968/SIA, 24/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morada Bela (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2964/SIA, 24/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Gercino Coelho (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2963/SIA, 24/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado João Fonseca (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2960/SPO, 04/08/2017 | DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.69 |
Renova a homologação do curso prático de IFRA do Aeroclube de Marília.
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| PORTARIA Nº 2959/SIA, 24/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Altera a inscrição do heliponto privado Eco Aviação (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2955/SPO, 23/08/2017 | DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.69 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 67-005, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 2932/SPO, 23/08/2017 | DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - FFelipe Domingues Lessa, CRM/MS 6597, MC 160.
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| PORTARIA Nº 2931/SPO, 23/08/2017 | DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Mauro Pascale de Camargo Leite, CRM/MS 6363, MC 159. Revogada: Portaria nº 756/SPO, de 18 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2928/SPO, 23/08/2017 | DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Roberta Rodrigues Rebouças Neiva De Figueiredo, CRM/MS 7220, MC 158.
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| PORTARIA Nº 2923/SPO, 23/08/2017 | DOU 29/08/2017, Seção 1, pág.40 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2916/SAR, 23/08/2017 | DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança aos parágrafos 25.341, 25.343, 25.345, 25.371, 25.373 e 25.391 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390KC.
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| PORTARIA Nº 2914/SAR, 23/08/2017 | DOU 30/08/2017, Seção 1, pág.80 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 25.331(c)(2) do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390KC.
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| PORTARIA Nº 2910/SPO, 22/08/2017 | DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Homologa os cursos teóricos de PP-H e PC-H da Master Escola de Aviação Civil Ltda - GO AIR.
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| PORTARIA Nº 2908/SIA, 22/08/2017 | DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Tefé (SBTF).
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| PORTARIA Nº 2905/SPO, 22/08/2017 | DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jorge Pereira Guardiola - CRM-TO 857, MC 157.
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| PORTARIA Nº 2903/SIA, 22/08/2017 | DOU 21/09/2017, Seção 1, pág.145 |
Inscreve o heliponto privado Lojas Guaibim (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2902/SIA, 22/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o heliponto privado Ribeira (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2897/SAR, 22/08/2017 | DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Lasa Engenharia e Prospecção S/A.
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| PORTARIA Nº 2889/SIA, 21/08/2017 | DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bartolomeu de Gusmão (SBAQ), em Araraquara/SP, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.177/SIA, de 28 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2888/SIA, 21/08/2017 | DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153 - RBAC nº 153. Revogada: Portaria nº 1.540/SIA, de 12 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2887/SIA, 21/08/2017 | DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Altamira (SBHT), em Altamira/PA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2883/SPO, 21/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 2.731/SPO, de 9 de agosto de 2017.
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| PORTARIA Nº 2879/SPO, 21/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Renova a homologação de cursos - Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo da Polícia Militar.
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| PORTARIA Nº 2876/SIA, 21/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Fênix (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3518/SIA, de 23 de outubro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 2875/SIA, 21/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o heliponto privado Paiva Air (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2871/SPO, 21/08/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, do Aeroclube de Guarapuava.
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| PORTARIA Nº 2868/SPO, 21/08/2017 | DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PC-H e IFR da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Export.
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| PORTARIA Nº 2862/SPO, 18/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Guanagri Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2861/SPO, 18/08/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 |
Homologa o curso teórico de Instrutor de Voo de Avião (INVA) do Aeroclube de São José dos Campos.
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| PORTARIA Nº 2860/SIA, 18/08/2017 | DOU 25/08/2017, Seção 1, pág.57 |
Certifica a Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica - DIRINFRA.
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| PORTARIA Nº 2843/SPO, 17/08/2017 | DOU 24/08/2017, Seção 1, pág.77 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e teóricos/práticos CMV da Falcon Escola de Aviação Civil - Filial Salvador.
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| PORTARIA Nº 2835/SAS, 17/08/2017 | DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 |
Alteração de nome empresarial de sociedade de serviço aéreo público especializado - Nórdica Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2820/SIA, 16/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Far Saga (9PIA). Revogada: Portaria nº 926/SIA, de 1 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2818/SIA, 16/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Exclui o heliponto privado Guarapá (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2816/SIA, 16/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Exclui o aeródromo privado Hotel Lago das Brisas (GO) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2815/SIA, 16/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espírito Santo (9PEN). Revogada: Portaria nº 1046/SIA, de 14 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2796/SIA, 15/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Bassdrill Beta (9PHY). Revogada: Portaria nº 559/SIA, 27 de fevereiro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2789/SAS, 15/08/2017 | DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 |
Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 2788/SPO, 15/08/2017 | DOU 27/09/2017, Seção 1, pág.94 |
Revoga a homologação do curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Motopropulsor (MMA-GMP) e do curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Aviônicos (MMA-AVI) da Escola de Aviação Civil HRA Campos Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2787/SIA, 15/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras XIX P-19 (9PTS).
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| PORTARIA Nº 2786/SPO, 15/08/2017 | DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-004, Revisão B. Revogada: Portaria nº 2478/SPO, de 22 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2783/SIA, 15/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 18 P-18 (9PRZ). Revogada: Portaria nº 875/SIA, de 26 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2782/SPO, 15/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, IFR, INVA e CMV da Aerocon Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2778/SAR, 15/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Horus Aero Táxi Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 2771/SPO, 14/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aerocéu Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2770/SPO, 14/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - KL Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2766/SPO, 14/08/2017 | DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Sagres Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2763/SAR, 14/08/2017 | DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.810(a)(1)(ii) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 2448/SPO, 19/07/2017 | DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.116 |
Homologa o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica- Aviônicos (MMA-AVI) do Instituto Federal de Educação - Campus São Carlos.
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| PORTARIA Nº 2762/SAR, 14/08/2017 | DOU 23/08/2017, Seção 1, pág.101 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1193(e)(3) do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 2761/SPO, 14/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Única Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2760/SPO, 14/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Donde Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2759/SPO, 14/08/2017 | DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Vip Jet Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 2756/SIA, 14/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rosália (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2756/SIA, 14/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rosália (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2749/SPO, 11/08/2017 | DOU 04/09/2017, Seção 1, pág.68 |
Revoga, a pedido, a homologação dos cursos práticos de PCA e IFR do SKYLAB Curso de Tráfego Aéreo Internacional.
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| PORTARIA Nº 2748/SPO, 11/08/2017 | DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.102 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico de Piloto Privado Avião e teórico/prático de Comissário de Voo da Flybsb Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2745/SPO, 11/08/2017 | DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da EPA Escola de Aviação Civil - Matriz em Curitiba, e autoriza o funcionamento da base operacional, na cidade de Curitiba, da EPA Escola de Aviação Civil - Filial Guaratuba.
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| PORTARIA Nº 2731/SPO, 09/08/2017 | DOU 15/08/2017, Seção 1, pág.56 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Santair Aeroagrícola Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2727/SPO, 09/08/2017 | DOU 22/09/2017, Seção 1, pág.99 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da ACFT Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2726/SPO, 09/08/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 |
Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da UNIRB - Unidades de Ensino Superior da Bahia Ltda.
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| PORTARIA Nº 2716/SPO, 09/08/2017 | DOU 16/08/2017, Seção 1, pág.103 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Erik Leonardo Jennings Simões, CRM/PA 6484, MC156.
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| PORTARIA Nº 2711/SIA, 08/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Moisés Lupion (SSAB), em Ibaiti/PR, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.734/SIA, de 23 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2710/SIA, 08/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Óbidos (SNTI), em Óbidos/PA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2708/SIA, 08/08/2017 | DOU 10/08/2017, Seção 1, pág.67 |
Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 108-001. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 2702/SAR, 08/08/2017 | DOU 14/08/2017, Seção 1, pág.192 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão A. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2693/SAS, 08/08/2017 | DOU 10/08/2017, Seção 1, pág.67 |
Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 2688/SPO, 07/08/2017 | DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 |
Renova a autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR, partes teórica e prática, do Centro de Instruções Aéreas (CIAER).
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| PORTARIA Nº 2683/SIA, 07/08/2017 | DOU 18/08/2017, Seção 1, pág.109 |
Aprova a Revisão F da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 2675/SIA, 07/08/2017 | DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 |
Revoga a Portaria DAC nº 71/DGAC, de 5 de março de 1992.
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| PORTARIA Nº 2665/SPO, 04/08/2017 | DOU 21/08/2017, Seção 1, pág.73 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e teóricos/práticos CMV da Interline Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2664/SIA, 04/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o heliponto privado Monteflor (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2663/SIA, 04/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viçosa (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2662/SIA, 04/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora da Penha (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2661/SIA, 04/08/2017 | DOU 28/08/2017, Seção 1, pág.68 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.217(e)(1) e 154.223(b)(1) do RBAC nº 154, ao Aeroporto Internacional Cataratas (SBFI), localizado em Foz do Iguaçu (PR).
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| PORTARIA Nº 2659/SPO, 04/08/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da OMNI Táxi Aéreo S/A.
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| PORTARIA Nº 2657/SAS, 04/08/2017 | DOU 08/08/2017, Seção 1, pág.72 |
Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Oceanair Linhas Aéreas.
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| PORTARIA Nº 2646/SIA, 03/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Capivari (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2643/SIA, 03/08/2017 | DOU 05/09/2017, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carmelo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2642/SAS, 03/08/2017 | DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 |
Aloca frequências mistas para o Uruguai - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 2640/SIA, 03/08/2017 | DOU 09/08/2017, Seção 1, pág.105 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto de Moz (SNMZ), em Porto de Moz/PA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2640/SIA, 03/08/2017 | DOU 09/08/2017, Seção 1, pág.105 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto de Moz (SNMZ), em Porto de Moz/PA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2639/SAR, 03/08/2017 | DOU 08/08/2017, Seção 1, pág.71 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2635/SPO, 03/08/2017 | DOU 04/08/2017, Seção 1, pág.47 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 2634/SPO, 02/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de PP-A e INVA do Aeroclube de Chapecó.
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| PORTARIA Nº 2633/SPO, 02/08/2017 | DOU 17/08/2017, Seção 1, pág.228 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL e INPL do Aeroclube de Chapecó.
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| PORTARIA Nº 2620/SAR, 02/08/2017 | DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2610/SAR, 01/08/2017 | DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Apui Táxi Aéreo Ltda. Revogada: Portaria nº 3098/SAR, de 6 de setembro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 2606/SPO, 01/08/2017 | DOU 22/08/2017, Seção 1, pág.117 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INVA da Net Aviation Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2595/SIA, 01/08/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Joazeiro (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2594/SPO, 01/08/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 |
Revoga a autorização de funcBBionamento e a homologação cursos teóricos de PP-A, PC-A, PP-H, PC-H e IFR e do curso teórico/prático de CMV da New Eagles Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2593/SIA, 01/08/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Negro (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2591/SIA, 01/08/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Central (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2589/SIA, 01/08/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Bom Despacho (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2588/SIA, 01/08/2017 | DOU 11/08/2017, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barcelona V (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2585/SPO, 01/08/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.107 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Sul Catarinense.
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| PORTARIA Nº 2582/SPO, 31/07/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Rio Negrinho.
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| PORTARIA Nº 2581/SPO, 31/07/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli - EPP.
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| PORTARIA Nº 2578/SPO, 31/07/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Horus Aero Táxi Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 2573/SPO, 31/07/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Muriaé.
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| PORTARIA Nº 2572/SPO, 31/07/2017 | DOU 25/09/2017, Seção 1, pág.106 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube Assis.
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| PORTARIA Nº 2571/SPO, 31/07/2017 | DOU 02/08/2017, Seção 1, pág.47 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
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| PORTARIA Nº 2565/SIA, 28/07/2017 | DOU 07/08/2017, Seção 1, pág.78 |
Autoriza o centro de instrução Universidade de Aviação Civil Internacional Ltda - ME. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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