1997
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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Portaria nº 1053 de 31/12/1997 | DOU Nº 21, S/1, p.56, 30/01/1998 |
Aprova e efetiva o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Pinto Martins - Fortaleza - CE.
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Portaria nº 0955 de 15/12/1997 | DOU 17/12/1997 |
Altera a Portaria Nº 634/SOP, de 17 de dezembro de 1993, que aprova valores das Tarifas Internacionais de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infraestrutura Aeronáutica e dá outras providências. Revogada: Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de 2011 |
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Portaria nº 861/GM2 de 09/12/1997 | DOU Nº 239, 10/12/1997 |
Fixa valores das Tarifas de Embarque Internacional da infraestrutura aeroportuária e dá outras providências. Revogada: Portaria Nº 99/GC5, de 8 de fevereiro de 2011 Alterada: Substituída pela Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de ... |
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Portaria nº 774/GM2 de 13/11/1997 | DOU Nº 221, S/1, p. 26366, 14/11/1997 |
Estabelece critérios e procedimentos para a utilização de Áreas Aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências. Revogada: Portaria Nº 927/GC5, de 23 de setembro de 2009 Alterada: Portaria Nº 696-T, de 27 de setembro de 2002; Revigorada pela ... |
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Portaria nº 638 de 21/08/1997 | DOU Nº 162, 25/08/1997 |
Estabelece os valores das Tarifas Domésticas de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infraestrutura Aeroportuária e dá outras providências. Revogada: Portaria Nº 033/DGAC, de 13 de janeiro de 2005 |
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Portaria nº 232 de 14/04/1997 | DOU Nº 77, 24/04/1997 |
Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Internacional dos Guararapes - PE.
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Portaria nº 147 de 11/03/1997 | DOU Nº 51, S/1, 17/03/1997 |
Aprova o plano específico de zoneamento de ruído do Aeroporto provisório de Palmas (TO).
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