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2024

publicado 28/12/2023 22h04, última modificação 17/05/2024 14h58
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 14628, 16/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 16/05/2024

Delega competência ao Diretor-Presidente

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PORTARIA Nº 14626/SPO, 16/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 118

Adota temporariamente procedimentos específicos para a execução de serviços de manutenção em outra localidade, por organizações de manutenção certificadas, em produtos aeronáuticos afetados pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul ou que estejam envolvidos em ações humanitárias neste estado

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PORTARIA Nº 14615/CRG, 15/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 16/05/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14611/SPL, 15/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 119

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

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PORTARIA Nº 14609/SPL, 15/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 118

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont "English Assessment" em conformidade com o RBAC nº 183

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PORTARIA Nº 14603/SGP, 14/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 15/05/2024

Publica o Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o ano de 2024

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Anexo

PORTARIA Nº 14598/SPO, 14/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 118

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14596/SPL, 13/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 119

Publicação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica

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PORTARIA Nº 14595/SPL, 13/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 119

Publicação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta

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PORTARIA Nº 14594/SPL, 13/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 119

Publicação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta

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PORTARIA Nº 14593/SPL, 13/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 119

Publicação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 14592/SPL, 13/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 119

Publicação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 14591/SPL, 13/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 119

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 14589/SPL, 13/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 81

Revoga o Certificado de CIAC Tipo 2 emitido em favor da ATP FLIGHT SCHOOL - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

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PORTARIA Nº 14584/SIA, 13/05/2024 DOU 16/05/2024, Seção 1, pág. 52

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1468 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14581/SIA, 13/05/2024 DOU 16/05/2024, Seção 1, pág. 52

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI RECIFE (9PKE)

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PORTARIA Nº 14580/SPL, 13/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 81

Torna público a revogação da suspensão cautelar da Autorização de Funcionamento da DH ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

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PORTARIA Nº 14579/SIA, 13/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0310 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14577/SIA, 10/05/2024 DOU 16/05/2024, Seção 1, pág. 51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS RENAISSANCE (9PRV)

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PORTARIA Nº 14576/SIA, 10/05/2024 DOU 16/05/2024, Seção 1, pág. 51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PRA-1 (9PUM)

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PORTARIA Nº 14575/SPL, 10/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 15/05/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-004-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 14573/SIA, 10/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ITAGUAÍ MV26 (9PJN)

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PORTARIA Nº 14572/SPO, 10/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14571/SAF, 10/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 15/05/2024

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 14570/CRG, 10/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 13/05/2024

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14569/SPL, 10/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80 a 81

Altera a Portaria nº 9.888/SPL, de 5 de dezembro de 2022

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PORTARIA Nº 14568/ASJIN, 10/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 13/05/2024

Dispõe sobre a Organização Interna da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN

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PORTARIA Nº 14567/SAF, 10/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 15/05/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14566/SAF, 10/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 15/05/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14565/SRA, 10/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 178 a 179

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG)

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PORTARIA Nº 14564/SRA, 10/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 176 A 177

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ)

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PORTARIA Nº 14562/SIA, 10/05/2024 DOU 14/05/2024, Seção 1, pág. 64

Torna pública a suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, da medida administrativa cautelar aplicada de limitação de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 e proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul (RS)

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PORTARIA Nº 14560, 09/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0176 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14558/SPL, 09/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80

Revogação dos Curso de Comissário de Voo – Teórico, decorrente do início da vigência do RBAC 63 - Emenda 00 em 1º de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 14557/SIA, 09/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1021 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14556/SAR, 09/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 10/05/2024

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização (CEF) do RBAC nº 21 - CEF 21, emenda 03, relativo ao RBAC nº 21, emenda 10

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PORTARIA Nº 14554/SPL, 09/05/2024 DOU 14/05/2024, Seção 1, pág. 64

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 14552/SIA, 09/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0060 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14551/SIA, 08/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MA0189 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14550/SIA, 08/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0468 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14549/SPO, 08/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 80

Aprova revisão da Instrução Suplementar nº 00-004L

em 1º de junho de 2024

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PORTARIA Nº 14548/SIA, 08/05/2024 DOU 17/05/2024, Seção 1, pág. 118

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Presidente Prudente (SBDN), em Presidente Prudente/SP (código CIAD: SP0005)

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PORTARIA Nº 14547/SIA, 08/05/2024 DOU 14/05/2024, Seção 1, pág. 64

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0040 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14546/SIA, 08/05/2024 DOU 14/05/2024, Seção 1, pág. 64

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NOBLE FAYE KOZACK (9PKJ)

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PORTARIA Nº 14545/SPL, 08/05/2024 DOU 10/05/2024, Seção 1, pág. 259

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 14544/SIA, 08/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PB0040 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14543/SIA, 08/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0231 no cadastro de aeródromo

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PORTARIA Nº 14542/SIA, 08/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0746 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14541, 08/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 10/05/2024

Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 4 (DIR-4/RBC)

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PORTARIA Nº 14539/SIA, 07/05/2024 DOU 14/05/2024, Seção 1, pág. 64

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0466 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14538/SPO, 07/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170

Tornar pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo ALP AERO TÁXI LTDA

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PORTARIA Nº 14536/SIA, 07/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ODN II (9PGG)

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PORTARIA Nº 14535/SIA, 07/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170

Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Colombo I (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14533/SIA, 07/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0405 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14530/SIA, 07/05/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77

Inscreve o aeródromo de uso público Municipal de Bento Gonçalves (SSBG), em Bento Gonçalves/RS, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14529/SIA, 07/05/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77

Exclui o aeródromo de uso privativo Municipal de Bento Gonçalves (RS) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14528/SAR, 07/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550

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PORTARIA Nº 14527/SIA, 07/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1029 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14526/SIA, 07/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0153 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14525/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14524/SIA, 06/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD CE0066 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14523/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14522/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14521/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024

Altera a Portaria nº 2.883/SAF, de 13 de setembro de 2018

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PORTARIA Nº 14520/SIA, 06/05/2024 DOU 14/05/2024, Seção 1, pág. 64

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0246 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14519/SIA, 06/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 110

Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Autovias (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14518/SRA, 06/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 110

Revoga a Portaria nº 14.413, de 22 de abril de 2024

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PORTARIA Nº 14516/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14515/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14514/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 20, 13/05/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14513/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14510/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024

Designa Gestor de Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas

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PORTARIA Nº 14509/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14507/SIA, 06/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 109

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Balduíno Helmuth Jope, localizado em Marechal Cândido Rondon/PR

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PORTARIA Nº 14506/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14504/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14503/SAF, 06/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 08/05/2024

Altera a Portaria nº 13.156/SAF, de 16 de novembro de 2023

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PORTARIA Nº 14502/SIA, 06/05/2024 DOU 14/05/2024, Seção 1, pág. 64

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0606 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14501/SIA, 06/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0458 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14499/SIA, 06/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 110

Exclui o heliponto de uso privativo ao nível do solo Centro Gráfico - Folha (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14498/SIA, 06/05/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Leite Lopes (SBRP), em Ribeirão Preto/SP (código CIAD: SP0004).

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PORTARIA Nº 14496/SIA, 06/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0175 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14495/CRG, 03/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 07/05/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14493/SPO, 03/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 110

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14492/SIA, 03/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 110

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0400 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14491/SAF, 03/05/2024 BPS V.19, Nº 19, 09/05/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14490/SAR, 03/05/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelo EMB-145 em operação, exceto os modelos EMB-135

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PORTARIA Nº 14487/SAR, 03/05/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-135 e EMB-145

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PORTARIA Nº 14486/SAR, 03/05/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-120

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PORTARIA Nº 14483/SIA, 02/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 110

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD ES0052 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14480/SIA, 02/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0239 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14479/SPO, 02/05/2024 DOU 07/05/2024, Seção 1, pág. 87

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 14478/SIA, 02/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 110

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0402 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14477/SIA, 02/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 109

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0411 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14476/SPL, 02/05/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 61

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE TATUÍ

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PORTARIA Nº 14475/SPL, 02/05/2024 BPS V.19, Nº 18, 03/05/2024

Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL

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PORTARIA Nº 14474/SIA, 02/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170

Atualiza e altera a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD BA0229 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14473/SPO, 02/05/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 60

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14470/SPO, 02/05/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 60

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14469/SIA, 02/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 109

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0462 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14468/SIA, 02/05/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 109

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0390 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14467/SIA, 02/05/2024 DOU 15/05/2024, Seção 1, pág. 79

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0157 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14466/SRA, 01/05/2024 DOU 13/05/2024, Seção 1, pág. 170 a 176

Altera a Portaria 10.164/SRA, de 29 de dezembro de 2022

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PORTARIA Nº 14465/SIA, 30/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 03/05/2024

Revoga a Portaria nº 3.514/SIA, de 1º de dezembro de 2020

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PORTARIA Nº 14464/SIA, 30/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 03/05/2024

Revoga a Portaria nº 4.807/SIA, de 16 de abril de 2021

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PORTARIA Nº 14463/SIA, 30/04/2024 BPS V.19, Nº 19, 10/05/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 008-R03

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Anexo

PORTARIA Nº 14462/SIA, 30/04/2024 DOU 09/05/2024, Seção 1, pág. 109

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0140 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14460/SIA, 30/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 60

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade OCEAN COURAGE (9PBS)

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PORTARIA Nº 14459/SPO, 30/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 61

Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa PUMA AIR TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 14458/SPO, 30/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 61

Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa TAPAJÓS TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 14457/SIA, 30/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 60

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Petrobras 32 (9PFO) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14456/SPO, 30/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 61

Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa TOK TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 14453/SPO, 29/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 61

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa VOWE AIR MOBILITY LTDA

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PORTARIA Nº 14452/SPO, 29/04/2024 DOU 03/05/2024, Seção 1, pág. 442

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 14449, 29/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 03/05/2024

Designa defensor dativo para atuar em processo de apuração ética

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PORTARIA Nº 14448, 29/04/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0463 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14447/SIA, 29/04/2024 DOU 03/05/2024, Seção 1, pág. 442

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NAMORADO 2 - PNA-2 (9PPY)

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PORTARIA Nº 14446/SIA, 29/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 60

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0742 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14445/SIA, 29/04/2024 DOU 03/05/2024, Seção 1, pág. 442

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1034 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14444, 26/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 29/04/2024

Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2023

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Anexo

PORTARIA Nº 14443/SAF, 26/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 02/05/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14442/SPL, 26/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 168

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 14441/SIA, 26/04/2024 DOU 03/05/2024, Seção 1, pág. 442

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0139 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14440/CRG, 26/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 30/04/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14439/SPO, 26/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14438/SIA, 26/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87

Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Heliponto Fazenda Santapazienza (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14437/SIA, 25/04/2024 DOU 08/05/2024, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1037 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14436/SPL, 25/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 26/04/2024

Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL

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PORTARIA Nº 14435, 25/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 30/04/2024

Delega competência à Superintendência de Padrões Operacionais

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PORTARIA Nº 14434/SIA, 25/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 168

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Vontobel (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14433/SIA, 25/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1035 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14432/SIA, 25/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0404 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14431/SAF, 24/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 29/04/2024

Delega competência para ordenação de despesas e execução financeira de diárias e passagens

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PORTARIA Nº 14331/SPO, 11/04/2024 BPS V.19, Nº 18, 30/04/2024

Delega competência ao Assessor de Padrões de Aeronavegabilidade

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PORTARIA Nº 14429, 24/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 25/04/2024

Designa servidores para composição do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira

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PORTARIA Nº 14428/SPO, 09/04/2024 DOU 29/04/2024, Seção 1, pág. 346

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo VOWE AIR MOBILITY LTDA

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PORTARIA Nº 14427/SAF, 24/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 26/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14426/SPO, 24/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 61

Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa TALLA TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 14425/SPL, 24/04/2024 DOU 29/04/2024, Seção 1, pág. 346

Publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta

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PORTARIA Nº 14424/SIA, 24/04/2024 DOU 03/05/2024, Seção 1, pág. 442

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0379 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14423/SIA, 24/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 60

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1024 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14422/SIA, 23/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 60

Altera a Categoria Contraincêndio do Aeroporto Rubem Berta (CIAD: RS0012)

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PORTARIA Nº 14421/SIA, 23/04/2024 DOU 03/05/2024, Seção 1, pág. 442

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Cruzeiro do Sul (SBCZ), em Cruzeiro do Sul/AC (código CIAD: AC0002)

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PORTARIA Nº 14420/SPL, 23/04/2024 DOU 26/04/2024, Seção 1, pág. 128

Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 14419/SIA, 23/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87

Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0202 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14418/SPO, 22/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, pág. 78

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001I

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PORTARIA Nº 14417/SIA, 22/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, pág. 78

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo / Sinop, MT (SBSI) - (CIAD: MT0002)

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PORTARIA Nº 14416/SAF, 22/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 24/04/2024

Publica relação de diárias concedidas

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Anexo

PORTARIA Nº 14414/SIA, 22/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 168

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0336 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14413/SRA, 22/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, págs. 78 e 79

Atualiza os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS)

Revogada: Portaria nº 14.518/SRA, de 06.05.2024

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PORTARIA Nº 14412/SPO, 22/04/2024 DOU 26/04/2024, Seção 1, pág. 128

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

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PORTARIA Nº 14411/SPO, 22/04/2024 DOU 26/04/2024, Seção 1, pág. 128

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

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PORTARIA Nº 14410/SPL, 22/04/2024 DOU 06/05/2024, Seção 1, pág. 61

Suspende o Certificado de CIAC Tipo 3 emitido em favor da AERONOP ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL

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PORTARIA Nº 14409, 22/04/2024 BPS V.19, Nº 19, 07/05/2024

Atualiza a composição do Grupo de Pontos Focais sobre o tema AAM (Advanced Air Mobility) no âmbito da ANAC

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PORTARIA Nº 14408/SIA, 22/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 168

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0380 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14406/SIA, 19/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, pág. 78

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0388 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14403/CRG, 19/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 23/04/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14402/CRG, 19/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 23/04/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14401/SIA, 19/04/2024 DOU 26/04/2024, Seção 1, pág. 129

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 14399/SIA, 18/04/2024 DOU 24/04/2024, Seção 1, pág. 63

Inscreve o heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0203 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14398/SIA, 18/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, pág. 78

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Frederico Carlos Müller / Água Boa, MT (SWHP) - (Código CIAD: MT0006​)

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PORTARIA Nº 14397, 18/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 2, págs. 40 e 41

Delega competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113245

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PORTARIA Nº 14396/SAF, de 18/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 23/04/2024

Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14395/SAF, 18/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 23/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14393/SPL, 18/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 14392/SPL, 18/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 14391/SIA, 18/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Bradesco Santo André (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14390/SPO, 18/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, pág. 78

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 14389/SIA, 18/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA DE ATUM 03 - PAT-03 (9PTA)

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PORTARIA Nº 14388/SIA, 17/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87

Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MA0031 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14387/SIA, 17/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 167

Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0153 no cadastro de aeródromo

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PORTARIA Nº 14386/SIA, 17/04/2024 DOU 29/04/2024, Seção 1, pág. 346

Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD BA0179 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14385/SPL, 17/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 102

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica

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PORTARIA Nº 14384/SPL, 17/04/2024 DOU 29/04/2024, Seção 1, pág. 346

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 14383/SPL, 17/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 102

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 14382/SPL, 17/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 102

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 14381/SPL, 17/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 102

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 14380/SAF, 17/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 23/04/2024

Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14378/SAF, 17/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 23/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14377/SIA, 17/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58

Exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CAPIXABA (9PCX) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14376/SAF, 17/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14375/SIA, 17/04/2024 DOU 19/04/2024, Seção 1, pág. 80

Institui o Grupo Regulatório Setorial de Infraestrutura Aeroportuária (GRSIA)

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PORTARIA Nº 14374/SIA, 17/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade OOS TIRADENTES (9POD)

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PORTARIA Nº 14373/SAF, 17/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14372/SIA, 16/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0101 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14371/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14370/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14369/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14368/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14367/CRG, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14366/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14365/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 14.443/SAF, de 26.04.2024

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PORTARIA Nº 14364/SIA, 16/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 167

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0215 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14363/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14362/SPL, 16/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 97

Credencia piloto examinador conforme certame com regras ditadas pelo Edital 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 14361/SAF, 16/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14360/SIA, 16/04/2024 DOU 30/04/2024, Seção 1, pág. 167

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1013 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14359/SPO, 16/04/2024 DOU 19/04/2024, Seção 1, pág. 80

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Bolsa Táxi Aéreo, Logística e Administração Ltda

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PORTARIA Nº 14357/SIA, 16/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MS0738 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14356/SIA, 16/04/2024 DOU 24/04/2024, Seção 1, pág. 64

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0084 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14355/SIA, 15/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD BA0460 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14354/SAF, 15/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 19/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14353/SIA, 15/04/2024 DOU 02/05/2024, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0156 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14351/SAR, 15/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 22/04/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-170-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 14350/SPO, 15/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 97

Torna pública a sanção de suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HELIHELP MANUTENCAO DE HELICOPTEROS LTDA

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PORTARIA Nº 14349/SIA, 15/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 97

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEPWATER AQUILA (9PTW)

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PORTARIA Nº 14348/ASTEC, 15/04/2024 BPS V.19, Nº 17, 22/04/2024

Designa os pontos focais para gestão, acompanhamento e tratamento das determinações da Diretoria Colegiada

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PORTARIA Nº 14347/SIA, 15/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 97

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade MEXILHÃO (PMXL-1) (9PME)

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PORTARIA Nº 14346/SIA, 15/04/2024 DOU 29/04/2024, Seção 1, pág. 346

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0607 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14345/SAR, 15/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 48

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os planadores IPE LTDA modelo KW1 "Quero-Quero"

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PORTARIA Nº 14344/SIA, 12/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0211 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14342/SAF, 12/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 16/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14341, 12/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 18/04/2024

Altera a Portaria nº 8099, de 20 de maio de 2022

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PORTARIA Nº 14340/SPL, 12/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 49

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 14338/SIA, 12/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1011 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14337/SPL, 12/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 102

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 14336/SPL, 12/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 14335/SIA, 11/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58

Atualiza e altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD RR0111 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14334/SPL, 11/04/2024 DOU 26/04/2024, Seção 1, pág. 129

Renova a autorização concedida a Leonardo S.P.A. - Helicopters para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

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PORTARIA Nº 14333/SAR, 11/04/2024 BPS V.19, Nº 15, 12/04/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-108-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 14330/SIA, 11/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0743 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14329/SPO, 11/04/2024 DOU 16/04/2024, Seção 1, pág. 56

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Lynx Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 14326/SIA, 11/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 49

Inscreve o aeródromo público Porto do Açu, em São João da Barra/RJ, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14325/SIA, 11/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 49

Exclui o heliponto privado Porto do Açu (RJ) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14324/SIA, 11/04/2024 DOU 15/04/2024, Seção 1, pág. 173

Altera a Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018

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PORTARIA Nº 14323/SIA, 11/04/2024 DOU 15/04/2024, Seção 1, pág. 173

Disciplina os processos de informação junto à ANAC sobre a constituição do operador de aeródromo, cadastro de aeródromo e permanência do aeródromo no cadastro

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PORTARIA Nº 14322/SIA, 11/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, págs. 77 e 78

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD TO0143 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14319/SIA, 10/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 49

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MS0133 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14318/SAR, 10/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 114

Estabelece a definição de aeronave com rádio altímetro tolerante, tendo em vista a implantação da tecnologia 5G no Brasil

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Anexo

PORTARIA Nº 14316/SIA, 10/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, pág. 77

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de Uso Privativo elevado CIAD SP0316 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14315/SPO, 10/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 115

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da ULTRA REV REP E REV DE AERONAVES E MOTORES LTDA

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PORTARIA Nº 14313, 10/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 15/04/2024

Altera a Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018

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PORTARIA Nº 14312/SIA, 10/04/2024 DOU 24/04/2024, Seção 1, pág. 64

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0058 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14311, 10/04/2024 BPS V.19, Nº 15, 12/04/2024

Aprova o Acordo de Cooperação SRA-SFI "AC SRA-SFI 001"

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PORTARIA Nº 14309/SIA, 10/04/2024 DOU 24/04/2024, Seção 1, pág. 63

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0093 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14308/SIA, 09/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0735 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14307/SPO, 09/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 115

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14301/SGP, 09/04/2024 BPS V.19, Nº 16, 18/04/2024

Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245

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PORTARIA Nº 14300/SIA, 09/04/2024 DOU 26/04/2024, Seção 1, pág. 128

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1008 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14299/SPO, 09/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 115

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 14297/SIA, 09/04/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0142 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14296/SIA, 09/04/2024 DOU 23/04/2024, Seção 1, pág. 57

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0119 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14294/SIA, 09/04/2024 DOU 16/04/2024, Seção 1, pág. 56

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0464 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14292/SIA, 08/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 97

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MT1033 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14291/SIA, 08/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 96

Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0135 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14290/SIA, 08/04/2024 DOU 24/04/2024, Seção 1, pág. 63

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0101 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14289/SIA, 08/04/2024 DOU 19/04/2024, Seção 1, pág. 80

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), em Confins/MG (código CIAD: MG0001)

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PORTARIA Nº 14288/SIA, 08/04/2024 DOU 19/04/2024, Seção 1, pág. 80

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0251 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14287/SIA, 08/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0190 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14286/SAF, 08/04/2024 BPS V.19, Nº 15, 10/04/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14285/SIA, 08/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 115

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0584 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 14284/SIA, 08/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0950 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14283/SIA, 08/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0217 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14282/SIA, 08/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1028 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14281/SIA, 08/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1031 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14280/SIA, 08/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 49

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0274 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14279/SIA, 05/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Paraty, localizado em Paraty/RJ

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PORTARIA Nº 14278/SPO, 05/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 14276/OUV, 05/04/2024 DOU 09/04/2024, Seção 1, pág. 78

Estabelece critérios para proteção de dados das manifestações no sistema informatizado de atendimento da ANAC

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PORTARIA Nº 14274/SIA, 05/04/2024 DOU 09/04/2024, Seção 1, pág. 78

Inscreve o Aeródromo Público Senhor do Bonfim, em Senhor do Bonfim/BA, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14273/SIA, 05/04/2024 DOU 19/04/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1030 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14271/SAF, 05/04/2024 BPS V.19, Nº 15, 08/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14269/SIA, 05/04/2024 DOU 25/04/2024, Seção 1, pág. 77

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de Uso Privativo elevado Edifício HSBC Tower (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14268/SIA, 04/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14265/SPL, 04/04/2024 DOU 11/04/2024, Seção 1, pág. 73

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 14263/SPO, 04/04/2024 DOU 09/04/2024, Seção 1, pág. 78

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa GA AIR SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA

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PORTARIA Nº 14261/SPL, 04/04/2024 DOU 11/04/2024, Seção 1, pág. 73

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 14260/SIA, 04/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 114

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD SP0114 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14259/SIA, 04/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1025 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14258/SIA, 04/04/2024 DOU 18/04/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0377 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14257/SIA, 04/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Ourilândia do Norte, localizado em Ourilândia do Norte/PA

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PORTARIA Nº 14256/SIA, 04/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD BA0094 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14255/SIA, 04/04/2024 DOU 17/04/2024, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1027 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14253/SIA, 04/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD PA0401 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14252/SIA, 03/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MS0236 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14251/SIA, 03/04/2024 DOU 11/04/2024, Seção 1, pág. 73

Atualiza a inscrição do heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0404 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14250/SIA, 02/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MS0117 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14249/SIA, 02/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve o Aeródromo Público Municipal Elber Pereira, em Ipanema/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14248/SPO, 02/04/2024 DOU 04/04/2024, Seção 1, pág. 80

Torna pública a suspensão da cassação de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 14247/CRG, 02/04/2024 BPS V.19, Nº 14, 05/04/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14246/CRG, 02/04/2024 BPS V.19, Nº 14, 05/04/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14245/CRG, 02/04/2024 BPS V.19, Nº 14, 05/04/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14243/SPO, 02/04/2024 DOU 19/04/2024, Seção 1, pág. 80

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

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PORTARIA Nº 14242/SIA, 02/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0605 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14241/SAF, 02/04/2024 BPS V.19, Nº 15, 09/04/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-020-R01

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Anexo

PORTARIA Nº 14239/SIA, 02/04/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 89

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POLVO A (9POU)

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PORTARIA Nº 14238/SIA, 02/04/2024 DOU 11/04/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0180 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14237/SIA, 02/04/2024 DOU 10/04/2024, Seção 1, pág. 56

Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0166 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14235/SIA, 02/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MS0741 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14234, 01/04/2024 BPS V.19, Nº 14, 02/04/2024

Designa o gerente e subgerentes do Programa Asas para Todos

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PORTARIA Nº 14233/SPO, 01/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 59

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14232/SPO, 01/04/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo AEROGRIGOLI AVIACAO AGRICOLA LTDA

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PORTARIA Nº 14228/SPO, 01/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14227/SPO, 01/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

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PORTARIA Nº 14226, 01/04/2024 BPS V.19, Nº 14, 03/04/2024

Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 14º ciclo avaliativo

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PORTARIA Nº 14225/SPL, 01/04/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 90

Autoriza o centro de instrução HTC TREINAMENTOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

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PORTARIA Nº 14224, 01/04/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 63

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 14º ciclo avaliativo

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PORTARIA Nº 14223/SPO, 01/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

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PORTARIA Nº 14221/SIA, 01/04/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 114

Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0823 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14220/SPO, 01/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

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PORTARIA Nº 14219/SPO, 01/04/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreo

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PORTARIA Nº 14218/SIA, 28/03/2024 DOU 04/04/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0604 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14217/SAF, 28/03/2024 BPS V.19, Nº 14, 03/04/2024

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14216/SIA, 28/03/2024 DOU 12/04/2024, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MG0082 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14211/SPO, 28/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 74

Torna pública o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da LIMA AEROPECAS LTDA

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PORTARIA Nº 14210/SAR, 28/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 63

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-012, Revisão C

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PORTARIA Nº 14209/SIA, 28/03/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58

Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0229 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14208/SIA, 27/03/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 89

Atualiza e altera a inscrição do heliponto de uso privativo elevado CIAD GO0175 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14207/SIA, 27/03/2024 DOU 04/04/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0342 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14206/SPO, 27/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ALGAR AVIATION

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PORTARIA Nº 14204/SIA, 27/03/2024 DOU 04/04/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1467 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14203/SPO, 27/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 74

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Preserve Táxi Aéreo LTDA

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PORTARIA Nº 14202/SPO, 27/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 74

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo JAD Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 14201/SIA, 27/03/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58

Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0294 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14200/SPL, 27/03/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 89

Revogar a suspensão cautelar da autorização do Centro de Instrução CONEXÃO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

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PORTARIA Nº 14199/SPL, 27/03/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 89

Revogar a suspensão cautelar das certificações de instrutor AVSEC do profissional Victor Hugo Brito Marques, CPF: ***.578.046-**

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PORTARIA Nº 14198/SIA, 27/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 74

Exclui o Heliponto privado elevado Viganó I (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14195/SAF, 27/03/2024 BPS V.19, Nº 14, 03/04/2024

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 14193/SPL, 27/03/2024 DOU 01/04/2024, Seção 1, pág. 101

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da PAN AM FLIGHT ACADEMY para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 14192/SIA, 27/03/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1023 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14191/SIA, 26/03/2024 DOU 08/04/2024, Seção 1, pág. 58

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD GO0137 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14190/SIA, 26/03/2024 BPS V.19, Nº 13, 28/03/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-010-R15

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Anexo

PORTARIA Nº 14189/SAF, 26/03/2024 BPS V.19, Nº 14, 03/04/2024

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 14188/SIA, 26/03/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 89

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MS0740 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14187/SPL, 26/03/2024 DOU 01/04/2024, Seção 1, pág. 101

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

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PORTARIA Nº 14186/SPL, 26/03/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 89

Autoriza o centro de instrução TRI-STAR Serviços Educacionais Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

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PORTARIA Nº 14185/SIA, 26/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0351 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14184/SAF, 26/03/2024 BPS V.19, Nº 14, 03/04/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14183/SIA, 25/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64

Atualiza e altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD SP0149 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 14182, 25/03/2024 DOU 28/03/2024, Seção 2, pág. 56

Delega competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113245

Revogada: Portaria nº 14.397, de 18.04.2024

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PORTARIA Nº 14181/SIA, 25/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1438 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14180/SIA, 25/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64

Inscreve o heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0386 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14179/SIA, 25/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD RO0035 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 14178/SPO, 25/03/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 81

Torna pública o cancelamento de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 14177, 25/03/2024 BPS V.19, Nº 13, 25/03/2024

Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 3 (DIR-TP)

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PORTARIA Nº 14176/SIA, 25/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MS0045 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14174/SAR, 23/03/2024 BPS V.19, Nº 15, 10/04/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-160-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 14172/CRG, 22/03/2024 BPS V.19, Nº 13, 26/03/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14170/SPO, 22/03/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 80

Aprova revisões das Instrução Suplementares nºs 175-001, 175-002, 175-003, 175-005, 175-006, 175-007 e 175-013

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PORTARIA Nº 14169/SIA, 22/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 68

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf (SBSJ), em São José dos Campos/SP (código CIAD: SP0008)

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PORTARIA Nº 14167/ASTEC, 21/03/2024 BPS V.19, Nº 12, 22/03/2024

Aprova Norma Complementar que disciplina o uso compartilhado de dados pessoais entre a Agência Nacional de Aviação Civil e outros entes

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PORTARIA Nº 14164/SPO, 21/03/2024 DOU 26/03/2024, Seção 1, pág. 68

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14163/SAR, 21/03/2024 DOU 09/04/2024, Seção 1, pág. 78

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-005, Revisão B

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PORTARIA Nº 14162/SAF, 21/03/2024 BPS V.19, Nº 13, 25/03/2024

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14161/SIA, 21/03/2024 DOU 28/03/2024, Seção 1, pág. 110

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0461 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14159/SPO, 21/03/2024 DOU 26/03/2024, Seção 1, pág. 68

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14158/SPO, 21/03/2024 DOU 26/03/2024, Seção 1, pág. 68

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14157/SPL, 21/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69

Torna público a suspensão cautelar da Autorização de Funcionamento da DH Escola de Aviação Civil LTDA

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PORTARIA Nº 14156/SPL, 21/03/2024 DOU 28/03/2024, Seção 1, pág. 110

Renova o Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE SIMUFLITE INC para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 14155/SPL, 20/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

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PORTARIA Nº 14154/SIA, 20/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 77

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão R

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PORTARIA Nº 14153/SIA, 20/03/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1022 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14152/SPO, 20/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14151/SIA, 20/03/2024 DOU 28/03/2024, Seção 1, pág. 110

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1019 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14150/SPL, 20/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 77

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL

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PORTARIA Nº 14146/SPO, 19/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14145/SIA, 19/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Heliponto de Uso Privativo ao nível do solo CIAD PA0399 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14144/SPO, 19/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69

Tornar Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo AIR TAG SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA

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PORTARIA Nº 14143/SIA, 19/03/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 80

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0221 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14142/SAF, 19/03/2024 BPS V.19, Nº 12, 22/03/2024

Designa Gestores de Contrato

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PORTARIA Nº 14141/SAF, 19/03/2024 BPS V.19, Nº 12, 22/03/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14140/SIA, 19/03/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0422 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14139/SPO, 19/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

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PORTARIA Nº 14137/SPL, 19/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 113

Credencia médica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

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PORTARIA Nº 14136/SPL, 19/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 113

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CRUZ ALTA

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PORTARIA Nº 14135/SPL, 19/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 113

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da EVALE- ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

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PORTARIA Nº 14134/SIA, 19/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MA0188 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14133/SIA, 18/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1020 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14130/SIA, 18/03/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 80

Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0245 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14129/SIA, 18/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 76

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A.​, operadora do Aeroporto Cataratas - Foz do Iguaçu/PR (código OACI: SBFI; código CIAD: PR0002)

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PORTARIA Nº 14128/CRG, 18/03/2024 BPS V.19, Nº 12, 19/03/2024

Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14127/SIA, 18/03/2024 DOU 28/03/2024, Seção 1, pág. 110

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1018 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 14126/SPO, 18/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

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PORTARIA Nº 14124/SPO, 18/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da LIMA AEROPECAS LTDA

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PORTARIA Nº 14120/SPL, 15/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da TEIXEIRA & DUARTE LTDA

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PORTARIA Nº 14119/SPL, 15/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da TREM DE POUSO AVIAÇÃO CIVIL LTDA

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PORTARIA Nº 14118/SIA, 15/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS VENUS (UMVT - PETROBRAS) (9PUV)

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PORTARIA Nº 14117/SIA, 15/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PEREGRINO A (9PBT)

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PORTARIA Nº 14116/SIA, 15/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade GAROUPA (PGP-1) (9PGB)

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PORTARIA Nº 14115/CRG, 15/03/2024 BPS V.19, Nº 12, 19/03/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14114/SPO, 15/03/2024 DOU 19/03/2024, Seção 1, pág. 77

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ALIANÇA TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 14113/SIA, 15/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1015 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14111/SPL, 15/03/2024 DOU 19/03/2024, Seção 1, pág. 77

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto

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PORTARIA Nº 14110/SPL, 15/03/2024 DOU 19/03/2024, Seção 1, pág. 77

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de licença e habilitação de aeronauta

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PORTARIA Nº 14109/SIA, 15/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 113

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0119 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14108/SPO, 15/03/2024 DOU 19/03/2024, Seção 1, pág. 77

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo NSA TÁXI AÉREO - EIRELI

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PORTARIA Nº 14107/SPL, 15/03/2024 BPS V.19, Nº 12, 18/03/2024

Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL

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PORTARIA Nº 14106/SIA, 15/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 113

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1016 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14105/SIA, 15/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0184 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14104/SIA, 15/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0398 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14101/SPO, 14/03/2024 DOU 19/03/2024, Seção 1, pág. 77

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo PROTAXI PRO-OESTE TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 14100/SPO, 14/03/2024 DOU 19/03/2024, Seção 1, pág. 77

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo SEVEN TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 14099/SIA, 14/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50

Altera a inscrição do Aeroporto Ricardo Sell Wagner - Regional da Serra Catarinense, antigo Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto/SC, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 14098/SIA, 14/03/2024 DOU 27/03/2024, Seção 1, pág. 80

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0144 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14097/SIA, 14/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 71

Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 107

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PORTARIA Nº 14096/SPO, 14/03/2024 DOU 19/03/2024, Seção 1, pág. 76

Altera as Portarias nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018, e nº 3.220/SPO/SAR, de 15 de outubro de 2019

Em vigor em 1º de abril de 2024

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PORTARIA Nº 14095/SIA, 14/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0459 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14094/SPO, 14/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14093/SIA, 14/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0113 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14092/SIA, 14/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 113

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0395 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14091/SPO, 14/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14090/SIA, 14/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0125 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14089/SIA, 14/03/2024 DOU 02/04/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0396 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14088/SIA, 13/03/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 69

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0128 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14087/SIA, 13/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0250 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14086/SIA, 13/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0104 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14085/SPL, 13/03/2024 DOU 18/03/2024, Seção 1, pág. 69

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e de habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 14084/SPO, 13/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 110

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ELITE AVIATION TAXI LTDA

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PORTARIA Nº 14083/SPO, 13/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 110

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo FAST FLIGHT TAXI AEREO LTDA

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PORTARIA Nº 14082/SPO, 13/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Campo Alegre Aviação Agrícola EIRELI

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PORTARIA Nº 14081/SPO, 13/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Masterjet Club Táxi Aéreo​ LTDA

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PORTARIA Nº 14080/SPL, 13/03/2024 DOU 18/03/2024, Seção 1, pág. 69

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica

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PORTARIA Nº 14079/SIA, 13/03/2024 DOU 22/03/2024, Seção 1, pág. 77

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0125 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14078/SPO, 12/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

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PORTARIA Nº 14077/SIA, 12/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD GO0046 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14076/SPL, 12/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 110

Concede autorização a International Aviation Training Services, LLC. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 14075/SPL, 12/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 110

Renova a autorização concedida a FlightSafety International Inc. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 14074/SIA, 12/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 113

Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0110 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14073/SIA, 12/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1014 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14072, 12/03/2024 BPS V.19, Nº 11, 13/03/2024

Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicas da ANAC

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PORTARIA Nº 14070/SAF, 12/03/2024 BPS V.19, Nº 12, 18/03/2024

Torna pública a concessão de suprimento fundos

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PORTARIA Nº 14068/SIA, 12/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1012 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14066/SPL, 12/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CFLY - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

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PORTARIA Nº 14064/SIA, 12/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51

Exclui os aeródromos privados abaixo relacionados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14063/SIA, 12/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD AP0004 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14062/SIA, 12/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD TO0129 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14061/SPO, 11/03/2024 DOU 18/03/2024, Seção 1, pág. 69

Tornar pública a revogação das Especificações Operativas da empresa Fiducial Engenharia e Aerolevantamentos LTDA

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PORTARIA Nº 14060/SIA, 11/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 51

Altera a inscrição do aeródromo privado CIAD TO0024 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14059/SPO, 11/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62

Tornar Pública a Revogação da Suspensão do Certificado de Operador Aéreo FF TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 14058/SIA, 11/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0675 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14057/SPO, 11/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 14056/SIA, 11/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0392 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14055/SIA, 11/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1010 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14054/SIA, 11/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1009 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 14052/SIA, 11/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0394 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14051/SIA, 11/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1269 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14050/SPO, 11/03/2024 DOU 18/03/2024, Seção 1, pág. 69

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14049, 11/03/2024 BPS V.19, Nº 11, 11/03/2024

Designa servidores para compor os Comitês de Seleção e equipe coordenadora, responsáveis pelos procedimentos de coordenação e administrativos, do processo de indicação de Secondees à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, de que tratam os Editais nºs 8/ANAC e 9/ANAC, de 7 de março de 2024

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PORTARIA Nº 14048/SIA, 11/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1444 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14047/SIA, 11/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112

Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0089 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14046/SIA, 09/03/2024 DOU 03/04/2024, Seção 1, pág. 64

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0106 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA 14045 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD RJ0012 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA 14044 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0737 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14043/SPO, 08/03/2024 DOU 13/03/2024, Seção 1, pág. 162

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Atlas Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 14042/SAF, 08/03/2024 BPS V.19, Nº 11, 13/03/2024

Disciplina a alocação do conjunto de postos de trabalho terceirizados, denominado Pool de Projetos e Iniciativas, destinados ao desenvolvimento de atividades com escopo de entrega delimitado, que se findam ao término da entrega

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PORTARIA Nº 14041/SIA, 08/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0393 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14040/SIA, 08/03/2024 DOU 12/03/2024, Seção 1, pág. 104

Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf - São José dos Campos (CIAD: SP0008)

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PORTARIA Nº 14038/SIA, 08/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0284 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14037/SIA, 08/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0641 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14036/SIA, 08/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0348 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14034/SPL, 08/03/2024 DOU 12/03/2024, Seção 1, pág. 105

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da DELTA 5 SIMULADORES DE VOO LTDA

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PORTARIA Nº 14033/SPL, 08/03/2024 DOU 12/03/2024, Seção 1, pág. 104

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE VERANÓPOLIS

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PORTARIA Nº 14032/SIA, 08/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112

Altera a inscrição do Aeródromo Uso Privativo Condomínio Aeronáutico Santos Dumont (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14030/SIA, 07/03/2024 DOU 13/03/2024, Seção 1, pág. 162

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0349 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14029/SIA, 07/03/2024 DOU 13/03/2024, Seção 1, pág. 162

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1006 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14028/SAR, 07/03/2024 DOU 18/03/2024, Seção 1, pág. 69

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550

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PORTARIA Nº 14027/SIA, 07/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62

Atualiza a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD PE0033 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14026/SIA, 07/03/2024 DOU 13/03/2024, Seção 1, pág. 162

Exclui o Aeródromo Público Batatais, localizado em Batatais/SP, do cadastro de aeródromos públicos

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PORTARIA Nº 14025/SIA, 06/03/2024 DOU 13/03/2024, Seção 1, pág. 162

Inscreve o Aeródromo privado CIAD CE0176 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14024/SPL, 06/03/2024 DOU 08/03/2024, Seção 1, pág. 59

Torna público a retificação do endereço do CIAC CHB ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME

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PORTARIA Nº 14021/SIA, 06/03/2024 DOU 20/03/2024, Seção 1, pág. 50

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Governador André Franco Montoro (SBGR), em Guarulhos/SP (código CIAD: SP0002)

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PORTARIA Nº 14020, 06/03/202 BPS V.19, Nº 10, 08/03/2024

Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANAC

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PORTARIA 14018 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109

Atualiza a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0518 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14017/SPO, 06/03/2024 DOU 12/03/2024, Seção 1, pág. 104

Aprova as Instruções Suplementares nºs 145-001G e 145-009E

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PORTARIA Nº 14016/SPL, 06/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 14015/SIA, 06/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112

Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0204 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14014/SIA, 05/03/2024 DOU 13/03/2024, Seção 1, pág. 162

Atualiza a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0053 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14012/SAF, 05/03/2024 BPS V.19, Nº 11, 11/03/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14011/SAF, 05/03/2024 BPS V.19, Nº 11, 11/03/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14010/SAR, 05/03/2024 DOU 08/03/2024, Seção 1, pág. 59

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-203

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PORTARIA Nº 14009/SAR, 05/03/2024 DOU 08/03/2024, Seção 1, pág. 59

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER EMB-201A, EMB-202, EMB-202A e EMB-203

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PORTARIA 14008 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0180 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14006/CRG, 05/03/2024 DOU 12/03/2024, Seção 2, pág. 47

Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica

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PORTARIA Nº 14005/SIA, 05/03/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0245 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14004/CRG, 05/03/2024 BPS V.19, Nº 10, 08/03/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14003/SAF, 05/03/2024 BPS V.19, Nº 11, 13/03/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14002/SIA, 05/03/2024 DOU 05/04/2024, Seção 1, pág. 89

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0732 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13999/SIA, 04/03/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 223

Exclui o Heliponto privado elevado Bradesco - Sta Cecília (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13996/SIA, 04/03/2024 DOU 22/04/2024, Seção 1, pág. 101

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0096 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13994/SIA, 04/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SC0041 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13992/SPL, 04/03/2024 DOU 08/03/2024, Seção 1, pág. 59

Publica ação administrativa de cassação e de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 13991/SAR, 04/03/2024 DOU 12/03/2024, Seção 1, pág. 104

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB 505

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PORTARIA Nº 13990, 04/03/2024 BPS V.19, Nº 10, 05/03/2024

Altera a Portaria nº 11.126, de 24 de abril de 2023

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PORTARIA Nº 13989/SIA, 04/03/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0049 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13988/SIA, 04/03/2024 DOU 13/03/2024, Seção 1, pág. 162

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0576 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13986/SPO, 04/03/2024 DOU 07/03/2024, Seção 1, pág. 51

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 13985/AUD, 02/03/2024 BPS V.19, Nº 10, 05/03/2024

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2024, do tipo "Avaliação - Auditoria Financeira", em "Administrar Orçamento, Finanças e Contabilidade"

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PORTARIA Nº 13982/SIA, 01/03/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112

Altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0678 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13981/SIA, 29/02/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109

Atualiza a inscrição do heliponto privado CIAD SP0412 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13980/SIA, 29/02/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0152 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13979/SIA, 29/02/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109

Atualiza a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0414 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13977/SPO, 29/02/2024 DOU 04/03/2024, Seção 1, pág. 48

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 13975/SPO, 29/02/2024 DOU 05/03/2024, Seção 1, pág. 47

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa ELO TÁXI AÉREO

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PORTARIA Nº 13973/SFI, 28/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 01/03/2024

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SFI-141-R01

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Anexo

PORTARIA Nº 13971/SIA, 28/02/2024 DOU 06/03/2024, Seção 1, pág. 67

Designa como internacional Regular Non Sheduled (RNS) o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY)

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PORTARIA Nº 13970/SPO, 28/02/2024 DOU 05/03/2024, Seção 1, pág. 47

Institui os modelos digitais para as Autorizações Especiais de Voo emitidas pela Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM

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PORTARIA Nº 13965/SIA, 28/02/2024 DOU 14/03/2024, Seção 1, pág. 62

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0733 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13964/SIA, 28/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 223

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0296 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13963/SIA, 28/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 222

Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0156 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13962/ASSOP, 28/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 29/02/2024

Altera a Portaria nº 12.214/ASSOP, de 19 de agosto de 2023

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PORTARIA Nº 13960/SPO, 28/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 29/02/2024

Revoga Portaria de delegação de competência na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada

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PORTARIA Nº 13959/SAF, 28/02/2024 BPS V.19, Nº 10, 06/03/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13958/SIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 222

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0145 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13955/SAF, 27/02/2024 BPS V.19, Nº 10, 06/03/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13954/SAF, 27/02/2024 BPS V.19, Nº 10, 06/03/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13953/SIA, 27/03/2024 DOU 26/03/2024, Seção 1, pág. 68

Exclui os aeródromos privados e heliponto privado abaixo listados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13952/CRG, 27/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 01/03/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13951/SIA, 27/03/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 222

Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0106 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13950/SIA, 27/02/2024 DOU 25/03/2024, Seção 1, pág. 68

Exclui os aeródromos privados e heliponto privado abaixo listados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13949/SIA, 27/02/2024 DOU 06/03/2024, Seção 1, pág. 67

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Governador José Richa (SBLO), em Londrina/PR (código CIAD: PR0003)

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PORTARIA Nº 13948/SPL, 27/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 81

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

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PORTARIA Nº 13947/SIA, 26/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WEST TELLUS (9PTU)

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PORTARIA Nº 13946/SIA, 26/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WEST SATURN (9PWS)

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PORTARIA Nº 13945/SIA, 26/02/2024 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112

Exclui os aeródromos privados e helipontos privados abaixo listados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13944/SPL, 26/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 27/02/2024

Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL

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PORTARIA Nº 13942/SPL, 26/02/2024 DOU 28/02/2024, Seção 1, pág. 96

Autoriza a STAR WINGS DORTMUND a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

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PORTARIA Nº 13941/SIA, 26/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 80

Exclui o Aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13940/ASTEC, 26/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 27/02/2024

Altera a Portaria nº 8.338, de 15 de junho de 2022

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PORTARIA Nº 13939, 26/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 01/03/2024

Institui o Programa Asas para Todos

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PORTARIA Nº 13938, 26/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 26/02/2024

Divulga o Portfólio de Iniciativas Estratégicas da ANAC e dá outras providências

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PORTARIA Nº 13934/SIA, 25/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PEREGRINO B (9PBI)

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PORTARIA Nº 13933/SIA, 25/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO CIDADE DE MACAÉ MV15 (9PCC)

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PORTARIA Nº 13932/SPO, 25/02/2024 BPS V.19, Nº 10, 05/03/2024

Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão I

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Anexo

PORTARIA Nº 13930/SPL, 23/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 223

Autoriza o centro de instrução AVSEC JS CONSULTORIA AERONÁUTICA LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

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PORTARIA Nº 13929/SIA, 23/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 222

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0457 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13927/SPO, 22/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 13925/SRA, 22/02/2024 DOU 28/02/2024, Seção 1, pág. 96

Publica a taxa de desconto a ser utilizada nos fluxos de caixa marginais para efeito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília, Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador, no ano de 2025

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PORTARIA Nº 13923/SIA, 22/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 86

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE SANTOS MV20 (9PAA)

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PORTARIA Nº 13922/SIA, 22/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 85

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição da realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 acima do limite de 28 (vinte e oito) frequências semanais e de proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RS

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PORTARIA Nº 13921/SAF, 22/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 27/02/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato.

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PORTARIA Nº 13920/CRG, 22/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 23/02/2024

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13919/CRG, 22/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 23/02/2024

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13918/CRG, 22/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 23/02/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13917/CRG, 22/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 23/02/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13916/SAF, 22/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 27/02/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13915/SIA, 22/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 222

Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0311 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13914/SPO, 22/02/2024 DOU 29/02/2024, Seção 1, pág. 48

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 13913/SIA, 22/02/2024 DOU 26/02/2024, Seção 1, pág. 72

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SSV VICTORIA (9PBH)

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PORTARIA Nº 13911/SIA, 21/02/2024 Atualiza e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0291 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0291 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13910/SIA, 21/02/2024 DOU 15/03/2024, Seção 1, pág. 109

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0287 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13909/SIA, 21/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 222

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0039 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13907/SPL, 21/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 86

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações de piloto

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PORTARIA Nº 13906/SPL, 21/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 86

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações de piloto

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PORTARIA Nº 13905/SPL, 21/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 86

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações de piloto

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PORTARIA Nº 13904/SIA, 21/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 85

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão Q

Revogada: Portaria nº 14.154/SIA, de 20.03.2024

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PORTARIA Nº 13902/SIA, 21/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 86

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Conduspar (PR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13900/SPL, 21/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 223

Autoriza o centro de instrução AVSEC VOLT AVIATION LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

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PORTARIA Nº 13899/SIA, 21/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 86

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1004 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13898/SIA, 21/02/2024 DOU 11/03/2024, Seção 1, pág. 222

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0595 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13895/SIA, 21/02/2024 DOU 01/03/2024, Seção 1, pág. 80

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Afonso Pena, em Curitiba/PR, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13894/SIA, 21/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 85

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0283 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13891/SIA, 20/02/2024 DOU 28/02/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ETESCO TAKATSUGU J (9PFI)

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PORTARIA Nº 13890/SPL, 20/02/2024 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77

Torna público a revogação da suspensão cautelar do certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ACB LTDA

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PORTARIA Nº 13889/CRG, 20/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 21/02/2024

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13887/SAR, 20/02/2024 BPS V.19, Nº 9, 01/03/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-405-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 13886/SIA, 20/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 85

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0329 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13884/SPO, 19/02/2024 DOU 22/02/2024, Seção 1, pág. 53

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ABAETÉ LINHAS AÉREAS S/A

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PORTARIA Nº 13882/SIA, 19/02/2024 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77

Revoga a concessão do Certificado Operacional de Aeroporto outorgado à Prefeitura Municipal de Eirunepé para o Aeroporto Eirunepé, localizado em Eirunepé - AM (SWEI)

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PORTARIA Nº 13881/SAS, 19/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48

Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante do Contrato nº 004/ANAC/2023 - SBSG

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PORTARIA Nº 13878/SPO, 19/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo AEROSIGMA TAXI AEREO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

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PORTARIA Nº 13876/SIA, 19/02/2024 DOU 26/02/2024, Seção 1, pág. 72

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0391 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13873/SIA, 16/02/2024 DOU 22/02/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0180 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13872/CRG, 16/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 20/02/2024

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13871/SPL, 16/02/2024 DOU 20/02/2024, Seção 1, pág. 94

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica

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PORTARIA Nº 13870/SPL, 16/02/2024 DOU 20/02/2024, Seção 1, pág. 94

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica

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PORTARIA Nº 13869/SGP, 16/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 19/02/2024

Torna pública a estrutura de cargos comissionados da ANAC

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PORTARIA Nº 13868/SPO, 16/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 13867, 15/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 21/02/2024

Aprova o Plano de Comunicação Institucional 2024 da ANAC

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Anexo

PORTARIA Nº 13866/SAS, 15/02/2024 DOU 20/02/2024, Seção 1, pág. 93

Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro

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PORTARIA Nº 13865/SIA, 15/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Hotel Transamérica (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13864/SIA, 15/02/2024 DOU 26/03/2024, Seção 1, pág. 68

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Lauro Carneiro de Loyola / Joinville - SC (SBJV) código CIAD: SC0004

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PORTARIA Nº 13863/SPO, 15/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 13862/SIA, 15/02/2024 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1376 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13861/SIA, 15/02/2024 DOU 20/02/2024, Seção 1, pág. 93

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ODN I (9PGF)

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PORTARIA Nº 13860/SAF, 15/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 19/02/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13859/SIA, 15/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0372 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13858/SIA, 15/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD CE0022 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13857/SIA, 15/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 47

Revoga, por renúncia do operador de aeródromo, a concessão do Certificado Operacional de Aeroporto outorgado ao Município de Barra do Garças para o Aeroporto Barra do Garças, localizado em Barra do Garças - MT (CIAD: MT0008; ICAO: SBBW)

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PORTARIA Nº 13856/SIA, 14/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0104 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13855/SPO, 14/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo JETFOR AVIATION

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PORTARIA Nº 13854/SPO, 14/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 13853/SIA, 14/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 48

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0185 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13852/SIA, 14/02/2024 DOU 20/02/2024, Seção 1, pág. 93

Inscreve o heliponto privado elevado CIAD SP1272 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13848/SPO, 10/02/2024 DOU 16/02/2024, Seção 1, pág. 61

Torna pública o cancelamento da cassação de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 13846/SAF, 09/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 19/02/2024

Torna pública a concessão de suprimento de fundos

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PORTARIA Nº 13844, 09/02/2024 BPS V.19, Nº 7, 16/02/2024

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 45, Revisão 01

Em vigor em 1º de março de 2024

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PORTARIA Nº 13842/SIA, 09/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0327 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13841/SAF, 09/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 19/02/2024

Designa Pontos Focais na Administração de Materiais, no âmbito das Unidades da ANAC

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PORTARIA Nº 13840/SAF, 09/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 19/02/2024

Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13839/SIA, 09/02/2024 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0098 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13838/SAF, 09/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 19/02/2024

Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 13835/SPL, 09/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 49

Torna público a revogação do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da AHV ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

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PORTARIA Nº 13834/SAF, 08/02/2024 BPS V.19, Nº 8, 19/02/2024

Designa Gestores de Contrato

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PORTARIA Nº 13832/SFI, 08/02/2024 BPS V.19, Nº 7, 14/02/2024

Torna sem efeito a Portaria nº 13.751/SFI, de 29 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 13830/SIA, 08/02/2024 DOU 26/02/2024, Seção 1, pág. 72

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0138 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13828/SGP, 07/02/2024 BPS V.19, Nº 7, 14/02/2024

Estabelece idiomas, procedimentos e prazos para a realização de traduções e versões no âmbito da CPLIN/GDPE/SGP e procedimentos para a solicitação de traduções e versões à SGP

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PORTARIA Nº 13827/SIA, 07/02/2024 DOU 15/02/2024, Seção 1, pág. 76

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES, no cadastro de aeródromoS

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PORTARIA Nº 13826/SIA, 07/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Aeródromo privado CIAD AP0027 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13824/SIA, 06/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Aeródromo privado CIAD AP0026 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13822/SIA, 06/02/2024 DOU 16/02/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1003 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13820/SIA, 06/02/2024 DOU 22/02/2024, Seção 1, pág. 52

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0343 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13819/SIA, 06/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 85

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 33 (9PFR) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13818/SIA, 06/02/2024 DOU 27/02/2024, Seção 1, pág. 85

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN NAVICA (9PNK) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13817/SIA, 06/02/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 148

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PI0080 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13816/SIA, 05/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0217 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13815/SIA, 05/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0218 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13814/SAF, 05/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024

Designa Gestores de Patrimônio

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PORTARIA Nº 13813/SAF, 05/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024

Designa Gestores de Almoxarifado

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PORTARIA Nº 13812/SFI, 05/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024

Revoga o MPR/ANAC-010-R01

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PORTARIA Nº 13811/SPO, 05/02/2024 DOU 07/02/2024, Seção 1, pág. 132

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo RIMA - RIO MADEIRA AVIAÇÃO

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PORTARIA Nº 13810/SAR, 05/02/2024 DOU 08/02/2024, Seção 1, pág. 140

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400

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PORTARIA Nº 13809, 05/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024

Altera a Portaria nº 2.893, de 16 de setembro de 2019

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PORTARIA Nº 13808, 05/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024

Altera a Portaria nº 2.892, de 16 de setembro de 2019

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PORTARIA Nº 13807/SAF, 05/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13806/SIA, 05/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0376 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 13805/SAF, 05/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024

Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada

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PORTARIA Nº 13804/SIA, 05/02/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 149

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0547 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13803/SPL, 05/02/2024 DOU 15/02/2024, Seção 1, pág. 76

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações de piloto

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PORTARIA Nº 13802/SIA, 05/02/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 149

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PI0112 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13801/SPL, 05/01/2024 DOU 07/02/2024, Seção 1, pág. 132

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da AVIATE ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA

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PORTARIA Nº 13799/SFI, 04/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 06/02/2024

Revoga o Manual de Procedimento MPR/SFI-001-R02

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PORTARIA Nº 13798/SPO, 02/02/2024 DOU 07/02/2024, Seção 1, pág. 132

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa ICON G TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 13797/SPO, 02/02/2024 DOU 07/02/2024, Seção 1, pág. 132

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo CAF - COMPANHIA AÉREA DE FRETAMENTOS, TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 13796/SAF, 02/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024

Concede suprimento de fundos

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PORTARIA Nº 13795/SAF, 02/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 07/02/2024

Torna pública a concessão de suprimento de fundos

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PORTARIA Nº 13794/SPL, 02/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 49

Suspende cautelarmente as certificações de instrutor AVSEC do profissional Victor Hugo Brito Marques.

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PORTARIA Nº 13793/SPL, 02/02/2024 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 49

Suspende cautelarmente a autorização do Centro de Instrução CONEXÃO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

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PORTARIA Nº 13792/SPO, 02/02/2024 DOU 07/02/2024, Seção 1, pág. 132

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Metro Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 13791/SIA, 02/02/2024 DOU 07/02/2024, Seção 1, pág. 132

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo privado Marechal Thaumaturgo, localizado em Marechal Thaumaturgo / AC

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PORTARIA Nº 13790/SIA, 02/02/2024 DOU 08/02/2024, Seção 1, pág. 140

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0065 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13789/SPL, 02/01/2024 DOU 06/02/2024, Seção 1, pág. 56

Autoriza a Coptersafety a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

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PORTARIA Nº 13786/CRG, 01/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 06/02/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13785/CRG, 01/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 06/02/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13784/CRG, 01/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 06/02/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13783/CRG, 01/02/2024 BPS V.19, Nº 6, 06/02/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 13781/SPO, 01/02/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 149

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 13780/SPO, 01/02/2024 BPS V.19, Nº 5, 02/02/2024

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 121, Revisão 03

Em vigor em 1° de março de 2024

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PORTARIA Nº 13779/SAF, 01/02/2024 BPS V.19, Nº 5, 02/02/2024

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 13777/SPO, 01/02/2024 BPS V.19, Nº 5, 02/02/2024

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 129, Revisão 03

Em vigor em 1º de março de 2024

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PORTARIA Nº 13776/SIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 149

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1002 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13775/SIA, 01/02/2024 DOU 19/02/2024, Seção 1, pág. 61

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0090 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13774/SIA, 01/02/2024 DOU 09/02/2024, Seção 1, pág. 149

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0186 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 13773/STD, 31/01/2024 BPS V.19, Nº 5, 01/02/2024

Institui o Plano de Backup da ANAC, alinhado a Norma Complementar nº 4, que dispõe sobre a Política de Backup e Restauração de Dados Digitais da ANAC

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