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2024

publicado 28/12/2023 22h04, última modificação 04/11/2024 16h28
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 15760/SAR, 31/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 240

Critérios Finais de Aeronavegabilidade para a aeronave EVE-100

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PORTARIA Nº 15754/SPL, 31/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da JUMP MASTER LTDA.

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PORTARIA Nº 15751/SPL, 30/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto

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PORTARIA Nº 15750/SPL, 30/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto

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PORTARIA Nº 15749/SPO, 29/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da OTMA - OFICINA TÉCNICA DE MOTOR DE AVIÃO LTDA

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PORTARIA Nº 15747/SIA, 29/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0214 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15746/SIA, 29/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1083 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15745/SIA, 29/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Alexandre de Gusmão (9PMG)

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PORTARIA Nº 15744/SIA, 29/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247

Exclui o aeródromo de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15743/SIA, 29/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1082 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15740, 25/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 348

Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Oficial de Meio Ambiente (Environment Officer - Sustainable Aviation Fuels), P-4, na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI

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PORTARIA Nº 15739/SPO, 25/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349

Torna pública a revogação da Especificações Operativas da HGA - Hansa Geofísica e Aerolevantamento LTDA

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PORTARIA Nº 15737/SPO, 25/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FULL COPTERS AVIATION

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PORTARIA Nº 15736/SPO, 24/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Florida Aviação Agrícola LTDA

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PORTARIA Nº 15735/SPO, 24/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247

Aprova a Instrução Suplementar nº 145-001H

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PORTARIA Nº 15733/SPL, 24/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da TAM LINHAS AÉREAS S/A

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PORTARIA Nº 15732/SPL, 24/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

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PORTARIA Nº 15731/SIA, 24/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 246

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0028 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15727/SAR, 24/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 348

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. modelo EMB-505

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PORTARIA Nº 15726/SPO, 23/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da HELICON TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 15725/SIA, 23/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Exclui o Heliponto de uso privativo Parque Dom Pedro (SP0796) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15724/SPO, 22/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-007A

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PORTARIA Nº 15723/SPO, 22/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 15722/SPO, 22/10/2024 DOU 24/10/2024, Seção 1, pág. 69

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 15720/SPO, 21/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349

Torna pública a revogação a pedido do cadastro de aeroagrícola da AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA

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PORTARIA Nº 15719/ASTEC, 21/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 22/10/2024

Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024

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PORTARIA Nº 15718/SIA, 21/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150

Altera a Portaria nº 10.674/SIA, de 08 de março de 2023

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PORTARIA Nº 15716/SAF, 21/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 25/10/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15714/SPO, 21/10/2024 DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da BE FASTER SERVICOS AEREOS LTDA.

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PORTARIA Nº 15713/SIA, 21/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0389 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15711/SIA, 21/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulgou a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do RBAC nº 107

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PORTARIA Nº 15709/SIA, 20/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1081 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15708/SIA, 18/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1080 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15707/SPO, 18/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da HERA TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 15705/SPL, 18/10/2024 DOU 24/10/2024, Seção 1, pág. 69

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 15704/AUD, 17/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 23/10/2024

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 5/2024, do tipo "Avaliação", em "Fiscalização AVSEC"

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PORTARIA Nº 15703/SIA, 17/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0118 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15702/SIA, 17/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0246 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15701/SIA, 17/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0842 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15700/SIA, 17/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0760 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15698/SIA, 16/10/2024 DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0151 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15696/SPL, 16/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da FRISONFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP

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PORTARIA Nº 15695/SIA, 16/10/2024 DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0373 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15693/SIA, 16/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0390 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15692/SAF, 16/10/2024 BPS V.19, Nº 44, 29/10/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAF-062-R01 intitulado “Gestão de Bens Intangíveis"

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Anexo

PORTARIA Nº 15691/SIA, 16/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, São Paulo/SP (código OACI: SBSP; código CIAD: SP0001)

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PORTARIA Nº 15690/SGP, 16/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 18/10/2024

Define os procedimentos para a gestão da jornada de trabalho e a aplicação da política de consequências no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)

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PORTARIA Nº 15682/SIA, 16/10/2024 DOU 21/10/2024, Seção 1, pág. 160

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0311 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15681, 15/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 16/10/2024

Designa Helena Wagner Umbelino para exercer a Presidência da Comissão de Ética da ANAC

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PORTARIA Nº 15680/SIA, 15/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 149

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Serafin Enoss Bertaso (SBCH), em Chapecó/SC (código CIAD: SC0003).

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PORTARIA Nº 15679/SIA, 15/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD CE0017 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15678, 15/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 25/10/2024

Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019

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PORTARIA Nº 15677/CRG, 15/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 2, pág. 41

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica

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PORTARIA Nº 15676/CRG, 15/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 16/10/2024

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 15675/SIA, 15/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0203 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15674/SPO, 15/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15673/SPO, 15/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15672/SPO, 15/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 15671/SIA, 14/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 125

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 04-2021, Revisão B

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PORTARIA Nº 15670/SPO, 14/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15669/SPO, 14/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15668/SIA, 14/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0110 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15667/CRG, 14/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 18/10/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 15665/CRG, 14/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 21/10/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 15664/SIA, 14/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 90

Altera a Portaria nº 971/SIA, de 21 de março de 2018.

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PORTARIA Nº 15663/SPO, 14/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91

Torna pública a aplicação de sanção

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PORTARIA Nº 15662/SIA, 14/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 90

Altera a Portaria nº 13.738/SIA, de 28 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 15661/SPO, 14/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15660/SIA, 14/10/2024 DOU 21/10/2024, Seção 1, pág. 160

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0104 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15659/SPO, 14/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 21/10/2024

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-107-R01

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Anexo

PORTARIA Nº 15658/SIA, 13/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Anna Nery (9PNN)

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PORTARIA Nº 15657/SIA, 11/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0041 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15656/SIA, 11/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126

Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Pedro, localizado em São Pedro/SP.

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PORTARIA Nº 15655/SPL, 11/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de certificados de habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 15654/SAR, 11/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-203

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PORTARIA Nº 15653/SPO, 11/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da VOWE AIR MOBILITY LTDA

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PORTARIA Nº 15651/SPL, 11/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta.

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PORTARIA Nº 15650/SPL, 11/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 15648/SIA, 11/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0619 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15646/SIA, 11/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1067 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15645/SPO, 11/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15643/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15642/SIA, 10/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ji-Paraná / Ji-Paraná, RO (SBJI) - (CIAD: RO0005)

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PORTARIA Nº 15641/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15639/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM

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PORTARIA Nº 15638/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15637/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15636/SIA, 10/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0476 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15635/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15632/SIA, 09/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0410 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15631/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15630/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 15629/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 15628/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 15627/SPO, 09/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 15626/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 15625/SIA, 09/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0201 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15624/SPO, 09/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do AEROCLUBE BRASÍLIA

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PORTARIA Nº 15623/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 15622/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 15621/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 15620/SPO, 08/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82

Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

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PORTARIA Nº 15619/SPO, 08/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82

Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

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PORTARIA Nº 15618/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 15617/SPO, 08/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82

Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda

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PORTARIA Nº 15616/SPL, 08/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 102

Torna pública a emissão de Certificado de Valida&ccedccedil;ão de Centro de Treinamento emitido em favor da GULF AVIATION ACADEMY B.S.C CLOSED para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 15614/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 15613/SIA, 08/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB)

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PORTARIA Nº 15612/SIA, 08/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101

Exclui o Heliponto de uso privativo Marina Park (CE0032) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15611/SIA, 08/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0050 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15610/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 15609/SIA, 08/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0148 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15608/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 15607/SIA, 08/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 103

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB, operador do Aeroporto de Campo Grande - Campo Grande/MS (código OACI: SBCG; código CIAD: MS0001

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PORTARIA Nº 15605/SPO, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-143-R04

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PORTARIA Nº 15604/SIA, 08/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1480 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15603/SIA, 07/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1481 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15602/CRG, 07/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 2, pág. 57

Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR

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PORTARIA Nº 15600/SIA, 06/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 105

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Panco 8 (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15599/SPO, 04/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-006A

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PORTARIA Nº 15598/SPO, 04/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-001A

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PORTARIA Nº 15597/SIA, 04/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB, operador do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG (código OACI: SBUL; código CIAD: MG0002)

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PORTARIA Nº 15596/SIA, 04/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0125 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA 15595/SIA, 04/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0177 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15594/SIA, 04/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 107.93(a)(1) do RBAC nº 107, Emenda 09, para os aeroportos sob administração da Concessionária do Bloco Sul S.A., da Concessionária do Bloco Central S.A. e da Concessionária do Aeroporto da Pampulha S.A.

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PORTARIA Nº 15593/SIA, 04/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Altamira (SBHT), em Altamira/PA (código CIAD: PA0003)

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PORTARIA Nº 15592/SIA, 04/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Campo Grande (SBCG), em Campo Grande/MS (código CIAD: MS0001)

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PORTARIA Nº 15591/SIA, 04/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca (SBSN), em Santarém/PA (código CIAD: PA0002)

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PORTARIA Nº 15590/SIA, 03/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK)

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PORTARIA Nº 15589/SIA, 03/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL), em Uberlândia/MG (código CIAD: MG0002)

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PORTARIA Nº 15588/SIA, 03/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 06) do Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003)

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PORTARIA Nº 15587/SIA, 03/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0566 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15586/SAF, 03/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024

Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento dos edifícios que abrigam a Sede e o Centro de Treinamento da ANAC em Brasília (DF)

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PORTARIA Nº 15583/SAF, 03/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

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PORTARIA Nº 15579/SPL, 03/10/2024 DOU 07/10/2024, Seção 1, pág. 78

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 15578/SPO, 03/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15577/SIA, 03/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1077 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15576/SPO, 03/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola da H. C. BARCELLOS LTDA

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PORTARIA Nº 15575/SPO, 03/10/2024 BPS V.19, Nº 40, 04/10/2024

Torna pública a delegação de competência para assinatura de despachos de encaminhamento de autos de infração à ASJIN

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PORTARIA Nº 15574/SPO, 03/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15573/SPO, 03/10/2024 DOU 07/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da AMAZONIA TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 15570/SIA, 02/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade WEST POLARIS (9PWO)

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PORTARIA Nº 15569/SPO, 2/10/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE LONDRINA

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PORTARIA Nº 15568/SIA, 02/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0686 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15567/SIA, 02/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0156 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15566/SIA, 02/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade West Auriga (9PWG)

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PORTARIA Nº 15565/SPL, 02/10/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

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PORTARIA Nº 15564/SIA, 02/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 53 (9PET)

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PORTARIA Nº 15563/SIA, 02/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR)

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PORTARIA Nº 15562/SPL, 02/10/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da FTC - FALCON TRAINING CENTER, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 15561/SIA, 01/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0094 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15560/SPL, 01/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 105

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 15559/ASTEC, 01/10/2024 BPS V.19, Nº 40, 03/10/2024

Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD

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PORTARIA Nº 15558/SAR, 01/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 82

Certificado Suplementar de Tipo

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PORTARIA Nº 15557/SIA, 01/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão V

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PORTARIA Nº 15556/SAR, 01/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 82

Certificado de Tipo - CT

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PORTARIA Nº 15555/SIA, 01/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0196 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15554/SIA, 01/10/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236

Exclui o Aeródromo de uso privativo Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15553/SGM, 01/10/2024 BPS V.19, Nº 40, 04/10/2024

Cria Grupos Técnicos vinculados ao Comitê Ambiental da ANAC

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PORTARIA Nº 15552/SIA, 30/09/2024 DOU 03/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 15551/SIA, 30/09/2024 DOU 03/10/2024, Seção 1, pág. 78

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Guanabara MV31 (9POG)

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PORTARIA Nº 15550/SPO, 27/09/2024 DOU 02/10/2024, Seção 1, pág. 103

Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da FF TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 15549/SPO, 27/09/2024 DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15548/SPO, 27/09/2024 DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15547/SIA, 26/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0818 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15546/SIA, 26/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0245 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15545/SPL, 25/09/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 15544/SPO, 25/09/2024 BPS V.19, Nº 40, 30/09/2024

Delega competência ao Assessor de Certificação de Operadores Aéreos

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PORTARIA Nº 15543/SIA, 25/09/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0175 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15542/ASTEC, 25/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 27/09/2024

Aprova Manuais de Procedimentos

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Anexo

PORTARIA Nº 15540/SAF, 25/09/2024 BPS V.19, Nº 40, 30/09/2024

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

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PORTARIA Nº 15538/SAS, 25/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 102

Autoriza, em caráter excepcional, empresas estrangeiras de transporte aéreo a operarem serviços exclusivamente cargueiros entre o Aeroporto Internacional de Manaus (SBEG) e outros pontos do território nacional

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PORTARIA Nº 15537/SIA, 25/09/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0421 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15536/SIA, 25/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0115 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15535/SIA, 24/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Plataforma de Curimã 01 (9PSQ)

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PORTARIA Nº 15533/SIA, 24/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Carapeba 1&3 (9PCR)

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PORTARIA Nº 15531/SPO, 24/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola da Jato Aviação e Pulverização LTDA

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PORTARIA Nº 15529/SIA, 24/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD PE0050 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15528/SPO, 24/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15527/SPO, 24/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101

Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo da AERONORTE TÁXI AÉREO

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PORTARIA Nº 15526/SIA, 24/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 155

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis MV22 (9PBE)

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PORTARIA Nº 15525/SPO, 24/09/2024 DOU 26/09/2024, Seção 1, pág. 83

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da GRANDI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

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PORTARIA Nº 15523/SAF, 24/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 15517/SIA, 23/09/2024 DOU 26/09/2024, Seção 1, pág. 83

Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Marechal Thaumaturgo, localizado em Marechal Thaumaturgo/AC

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PORTARIA 15516/SPL, 23/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da ECOCOPTER S.A. para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 15515/SIA, 23/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 103

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1479 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15514, 23/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024

Delega competência ao Superintendente de Padrões Operacionais para assinatura do Memorando de Entendimento - MoU entre ANAC e a Associação Internacional de Transportes Aéreos - IATA

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PORTARIA Nº 15513, 23/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024

Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 16º ciclo de avaliação

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PORTARIA Nº 15512/SIA, 23/09/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0766 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15511, 23/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 16º ciclo de avaliação

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PORTARIA Nº 15510/ASJIN, 23/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/ASJIN 004-R01

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Anexo

PORTARIA Nº 15509/SAF, 23/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

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PORTARIA Nº 15508/SIA, 23/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 155

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PB0042 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15504/SAF, 20/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 15502/SIA, 20/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS

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PORTARIA Nº 15501/SAF, 20/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15500/SIA, 20/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo Fonte Boa, localizado em Fonte Boa/AM

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PORTARIA Nº 15499/SIA, 20/09/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0954 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15498/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canela, localizado em Canela/RS

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PORTARIA Nº 15497/SIA, 19/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0472 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15495/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Revoga Certificado Operacional de Aeroporto concedido à Prefeitura de Governador Valadares para o Aeroporto Coronel Altino Machado, localizado em Governador Valadares/MG (CIAD: MG0032; ICAO: SBGV)

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PORTARIA Nº 15494/SPO, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 15493/SPO, 19/09/2024 DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15492/SPO, 19/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da R. C. L. AVIONICS ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA - EPP

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PORTARIA Nº 15491/SIA, 19/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0349 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15490/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0244 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15489/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0263 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15488/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0025 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15487/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0166 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15486/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0875 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15483/SPO, 18/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da Segurança Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 15482/SAF, 18/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

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PORTARIA Nº 15481/SPL, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE FRANCISCO BELTRÃO

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PORTARIA Nº 15480/SPL, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da VK AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, PRESTADORA DE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS, AEROAGRÍCOLAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA

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PORTARIA Nº 15478/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0420 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15477/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0596 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15476/SPO, 18/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 117, Revisão 02

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PORTARIA Nº 15475/SIA, 18/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1075 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15473/SPL, 18/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto

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PORTARIA Nº 15472/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0038 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15471/SPL, 17/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 15470/SPO, 17/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da JET BLACK PARTICIPAÇÕES LTDA

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PORTARIA Nº 15469/SIA, 17/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0159 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15468/SAF, 17/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024

Torna pública a concessão de suprimento fundos

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PORTARIA Nº 15467/SIA, 17/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI OLINDA (9PON)

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PORTARIA Nº 15466/SPO, 17/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.

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PORTARIA Nº 15465/SAF, 17/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024

Torna pública a concessão de suprimento fundos

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PORTARIA Nº 15464, 17/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 18/09/2024

Delega competências para a prática de atos de gestão administrativa

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PORTARIA Nº 15463/SAF, 17/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024

Torna pública a concessão de suprimento fundos

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PORTARIA Nº 15461/SIA, 17/09/2024 DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71

Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15460/SIA, 17/09/2024 DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade AKOFS SANTOS (9PBF)

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PORTARIA Nº 15459/SIA, 16/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MT0919 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15458/SIA, 16/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0250 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15457/SIA, 16/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0754 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15455/SIA, 16/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0066 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15454/SIA, 16/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0663 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15453/SIA, 16/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0082 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15452/SIA, 16/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0918 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15451/SIA, 16/09/2024 DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82

Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo PFB (CE) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15449/SPO, 16/09/2024 DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15448, 16/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 16/09/2024

Programa de Governança em Privacidade

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Anexo

PORTARIA Nº 15447/SPO, 16/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 15446/SIA, 16/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199

Atualiza e altera a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD SC0096 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15445/SIA, 13/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811

Torna pública a aplicação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canela, localizado em Canela/RS

Revogada: Portaria nº 15.498/SIA, de 19.09.2024

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PORTARIA Nº 15444/SIA, 13/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811

Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS

Revogada: Portaria nº 15.502/SIA, de 20.09.2024

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PORTARIA Nº 15443/SAF, 13/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 15442/SIA, 13/09/2024 DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0150 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15440/SIA, 13/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101

Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 15439/SAS, 12/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional

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PORTARIA Nº 15438/SIA, 12/09/2024 DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SE0011 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15432/SIA, 12/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 198

Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15430/SIA, 12/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Genipapo (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15428/SAF, 12/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 17/09/2024

Designa Equipe de Fiscalização de Termo de Acordo

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PORTARIA Nº 15427/SAS, 12/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2025 (W25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

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PORTARIA Nº 15426/CRG, 11/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 15425/CRG, 11/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 15424/SAF, 11/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 16/09/2024

Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica

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PORTARIA Nº 15423/SIA, 11/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0610 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15422/SIA, 11/09/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0753 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15421/SPO, 11/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57

Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da JUST IN AIR TAXI AEREO LTDA

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PORTARIA Nº 15420/SIA, 11/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0336 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15419/SIA, 11/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0395 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15415/SAF, 10/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024

Designa a Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15414/SIA, 10/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1473 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15413/SPL, 10/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ÁGUIA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

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PORTARIA Nº 15411/SAF, 10/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 17/09/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15410/SIA, 10/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Ponta Porã (SBPP), em Ponta Porã/MS (código CIAD: MS0005)

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PORTARIA Nº 15409/SIA, 10/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Carajás (SBCJ), em Parauapebas/PA (código CIAD: PA0006)

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PORTARIA Nº 15408/SIA, 09/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0254 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15407/SPL, 09/09/2024 DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58

Publica ação administrativa de cassação de habilitação técnica de aeronauta

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PORTARIA Nº 15406/SPL, 09/09/2024 DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 15405/SIA, 09/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Mário de Almeida Franco (SBUR), em Uberaba/MG (código CIAD: MG0009)

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PORTARIA Nº 15404/SIA, 09/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo João Correa da Rocha (SBMA), em Marabá/PA (código CIAD: PA0004)

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PORTARIA Nº 15403/SIA, 09/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0105 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15402/SAR, 09/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-111-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 15400/SPO, 09/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AGROER OFICINA DE MANUTENCAO DE AERONAVES AGRICOLAS

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PORTARIA Nº 15399/SIA, 09/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0197 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15398/SIA, 09/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Ji-Paraná (SBJI), em Ji-Paraná/RO (código CIAD: RO0005)

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PORTARIA Nº 15397/SAF, 09/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 15396/SIA, 09/07/2024 DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI CARLA (9PJZ)

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PORTARIA Nº 15395/SIA, 09/07/2024 DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0457 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15394/SPL, 09/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da LEONARDO S.p.A HELICOPTERS para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 15391/SIA, 06/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0194 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15389/SAF, 06/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024

Designa a Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15388/SAF, 06/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

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PORTARIA Nº 15387/SAF, 06/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 15386/SIA, 05/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AL0008 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15385/SIA, 05/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811

Exclui os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15384/SIA, 05/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49

Exclui o Aeródromo de uso privativo Usina Vale do Pontal (MG0086) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15382/SAF, 05/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 15380/SAF, 05/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15379/SFI, 05/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 09/09/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-301-R01

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Anexo

PORTARIA Nº 15378/SIA, 04/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SC0039 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15377/SIA, 04/09/2024 DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1477 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15376/SAF, 04/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15375/SPO, 04/09/2024 DOU 06/09/2024, Seção 1, pág. 89

Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da AVIATION MANAGEMENT SERVICES - SERVICOS AERONAUTICOS LTDA

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PORTARIA Nº 15374/SPO, 04/09/2024 DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da

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PORTARIA Nº 15371/SAF, 03/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024

Designa Assessores de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

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PORTARIA Nº 15370/SAF, 03/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 15367/SAF, 03/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15366/SAF, 03/09/2024 DOU 12/09/2024, Seção 2, pág. 52

Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

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PORTARIA Nº 15365/SIA, 03/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0618 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15364/SIA, 03/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1283 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15363/SPL, 03/09/2024 DOU 05/09/2024, Seção 1, pág. 63

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 15360/SAR, 02/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 18/09/2024

Delegação de competência para julgamento de processos administrativos sancionadores no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade

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PORTARIA Nº 15359/SAR, 02/09/2024 DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST

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PORTARIA Nº 15358/SIA, 02/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0122 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15357/SAR, 02/09/2024 DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 15356/SIA, 02/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0060 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15354/SPO, 31/08/2024 DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HANGAR DOIS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA

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PORTARIA Nº 15353/SIA, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS

Revogada: Portaria nº 15.444/SIA, de 13.09.2024

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PORTARIA Nº 15352/SPO, 30/08/2024 DOU 05/09/2024, Seção 1, pág. 63

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15350/SPO, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FLK SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA

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PORTARIA Nº 15349/SPL, 30/08/2024 DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141

Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 61-003

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PORTARIA Nº 15348/SIA, 30/08/2024 DOU 04/09/2024, Seção 1, pág. 74

Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Rio Verde - General Leite de Castro - SWLC (código CIAD: GO0009) em Rio Verde (GO)

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PORTARIA Nº 15345/SPL, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PIRACICABA

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PORTARIA Nº 15344/SPL, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ABELHA TAXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA

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PORTARIA Nº 15343/SPL, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 15342/SPL, 29/08/2024 DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 15339/SAF, 29/08/2024 BPS V.19, Nº 36, 04/09/2024

Designa a Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15338/SAF, 29/08/2024 BPS V.19, Nº 36, 04/09/2024

Designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 15.415/SAF, de 10.09.2024

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PORTARIA Nº 15336/SPL, 29/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 15335/SIA, 28/08/2024 DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0617 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15334/SIA, 28/08/2024 DOU 04/09/2024, Seção 1, pág. 74

Altera a Portaria nº 2.987/SIA, de 14 de novembro de 2013

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PORTARIA Nº 15333/SIA, 28/08/2024 DOU 04/09/2024, Seção 1, pág. 74

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 154.201(e)(2)(iii) do RBAC nº 154, Emenda 08, para o Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro (código OACI: SBGR; código CIAD: SP0002)

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PORTARIA Nº 15332/SIA, 27/08/2024 DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0616 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15331/SAF, 27/08/2024 BPS V.19, Nº 36, 04/09/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 15327/SPO, 27/08/2024 DOU 30/08/2024, Seção 1, pág. 307

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15326/SPO, 27/08/2024 DOU 30/08/2024, Seção 1, pág. 307

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15325/SAF, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 15323/SAF, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15322/SAF, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15321/SAF, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15319/SAF, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 15318/SPO, 26/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 15317/SAF, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 15313/SAF, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 15312/SPO, 26/08/2024 DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15311/SIA, 26/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0419 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15310/SIA, 26/08/2024 DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1072 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15309/SIA, 26/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1074 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15308/SIA, 26/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72

Torna pública a revogação e medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público de Eirunepé, localizado em Eirunepé (AM)

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PORTARIA Nº 15307, 26/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 30/08/2024

Altera a composição da Comissão de Ética da ANAC

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PORTARIA Nº 15305/SIA, 23/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0418 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15304/SFI, 23/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 27/08/2024

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SFI-205-R00

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PORTARIA Nº 15303/SPL, 23/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 73

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 15302/SIA, 23/08/2024 DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198

Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans/Julio Cezar Ribeiro (código OACI: SBBE; código CIAD: PA0001)

Em vigor em 4 de setembro de 2024

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PORTARIA Nº 15301/SIA, 23/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0851 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 15300/SPO, 23/08/2024 DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15299/SIA, 23/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CIDADE DE VITÓRIA (9PCV)

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PORTARIA Nº 15298/SFI, 22/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 27/08/2024

Revoga o MPR/SFI-038-R00

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PORTARIA Nº 15296/SIA, 22/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ)

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PORTARIA Nº 15295/SPO, 22/08/2024 DOU 27/08/2024, Seção 1, pág. 82

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA

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PORTARIA Nº 15294/SPL, 22/08/2024 DOU 27/08/2024, Seção 1, pág. 83

Publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta

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PORTARIA Nº 15293/SPO, 22/08/2024 DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA nº 15292/SIA, 22/08/2024 DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR), em Brasília/DF (código CIAD: DF0001)

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PORTARIA nº 15291/SIA, 22/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 57 (9PBZ)

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PORTARIA nº 15290/SIA, 22/08/2024 DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0207 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 15289/SAR, 22/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550

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PORTARIA nº 15288, 22/08/2024 DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141

Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Assessoramento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência

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PORTARIA Nº 15287/SIA, 22/08/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 246

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0247 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 15286/SIA, 22/08/2024 DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0163 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 15285/SIA, 22/08/2024 DOU 26/08/2024, Seção 1, pág. 67

Altera o Anexo à Portaria nº 14097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulga a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do RBAC nº 107

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PORTARIA Nº 15284/SPL, 21/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-008-R00

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PORTARIA nº 15283/SRA, 21/08/2024 DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 199

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS

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PORTARIA nº 15282/SRA, 21/08/2024 DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE

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PORTARIA nº 15281/SRA, 21/08/2024 DOU 30/08/2024, Seção 1, pág. 309

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC

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PORTARIA Nº 15280/SPL, 21/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-010-R00

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PORTARIA Nº 15279/SPL, 21/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-007-R00

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PORTARIA nº 15277/SIA, 21/08/2024 DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001)

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PORTARIA Nº 15276/SPL, 21/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-006-R00

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Portaria nº 15275/SRA, 21/08/2024 DOU 30/08/2024, Seção 1, pág. 307

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA

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PORTARIA Nº 15274/CRG, 21/08/2024 BPS V.19, Nº 34, 22/08/2024

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA nº 15271/SIA, 21/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0397 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 15269/SPO, 20/08/2024 DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA nº 15268/SIA, 20/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0023 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15267/SIA, 20/08/2024 DOU 26/08/2024, Seção 1, pág. 67

Revoga as Portarias relativas as providências administrativas acautelatórias que proibiram a realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelos RBACs nºs 121 e 129 acima do limite de 2.714 frequências semanais, no Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR, em Guarulhos (SP)

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Portaria nº 15265/SPO, 19/08/2024 DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo HELISTAR TÁXI AÉREO ESCOLA DE PILOTAGEM E ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA

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Portaria nº 15263/SIA, 19/08/2024 DOU 27/08/2024, Seção 1, pág. 82

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0114 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 15261/SIA, 19/08/2024 DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Lauro Kurtz (SBPF), em Passo Fundo/RS (código CIAD: RS0006)

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PORTARIA nº 15260/SIA, 19/08/2024 DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PE0109 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 15259/SAR, 19/08/2024 DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400

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PORTARIA nº 15258/SIA, 16/08/2024 DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0119 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15255/ASTEC, 16/08/2024 BPS V.19, Nº 34, 20/08/2024

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/ASTEC-008-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 15254/SPL, 16/08/2024 DOU 21/08/2024, Seção 1, pág. 85

Revoga portarias de credenciamento em razão da criação de um novo edital no processo nº 00058.019717/2021-01

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PORTARIA Nº 15253/CRG, 16/08/2024 BPS V.19, Nº 34, 20/08/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

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PORTARIA Nº 15252/SIA/SPL, 16/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 106

Dispõe sobre os critérios para utilização do Sistema de Projeção de Imagens de Ameaça (Threat Image Projection - TIP) pelas organizações com responsabilidade AVSEC.

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PORTARIA nº 15251/SIA, 16/08/2024 DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1073 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 15250/SIA, 16/08/2024 DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0195 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 15248/SIA, 15/08/2024 DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1071 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 15247/SPO, 15/08/2024 DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 106

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 15246/SIA, 15/08/2024 BPS V.19, Nº 34, 19/08/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-828-R00

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PORTARIA nº 15245/SIA, 15/08/2024 DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0187 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 15244/SPL, 14/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107

Suspende a pedido o Certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA TECNICA CONGONHAS EIRELI

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PORTARIA nº 15243/SPL, 14/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CEMAH CURSO ESPEC DE MEC DE AVIÕES E HELICOP LTDA

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PORTARIA nº 15242/SIA, 14/08/2024 DOU 21/08/2024, Seção 1, pág. 85

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0529 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15241/SAF, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA nº 15239/SIA, 14/08/2024 DOU 21/08/2024, Seção 1, pág. 85

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0200 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 15237/SPO, 14/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo VOARE TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 15235/SAF, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA nº 15233/SIA, 14/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ISLAND PERFORMER (9PKP)

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PORTARIA Nº 15232/SIA, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 34, 19/08/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 821-R07

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PORTARIA Nº 15231/SIA, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-123-R01

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PORTARIA Nº 15230/SIA, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 802-R02

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PORTARIA Nº 15229/SIA, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 805-R07

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PORTARIA Nº 15228/SIA, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 34, 19/08/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 801 R10

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PORTARIA Nº 15227/SIA, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-804-R04

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PORTARIA Nº 15226/SAF, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 15224/SAF, 14/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA nº 15222/SIA, 13/08/2024 DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 106

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade MARIA QUITÉRIA (9PKN)

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Portaria nº 15221/SIA, 13/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ODN II (9PGG)

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PORTARIA Nº 15218/SAF, 13/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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Portaria nº 15216/SIA, 13/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0569 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15215/SPO, 13/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-143-R03

Revogada: Portaria nº 15.605/SPO, de 08.10.2024

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Portaria nº 15212/SPO, 12/08/2024 DOU 15/08/2024, Seção 1, pág. 45

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa VIAER AERO TRADING

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Portaria nº 15211/SIA, 12/08/2024 DOU 16/08/2024, Seção 1, pág. 217

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1041 no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 15209/SIA, 12/08/2024 DOU 16/08/2024, Seção 1, pág. 217

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0194 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 15208/SIA, 12/08/2024 DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 106

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RS0068 no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 15207/SIA, 12/08/2024 DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 105

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PGS APOLLO (9PLL)

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Portaria nº 15206/SIA, 10/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 106

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Montesion (PR0053) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 15205, 09/08/2024 DOU 27/08/2024, Seção 2, pág. 39

Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Materiais, da Gerência de Serviços Logísticos

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PORTARIA Nº 15204/SIA, 09/08/2024 DOU 14/08/2024, Seção 1, pág. 143

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público de Eirunepé, localizado em Eirunepé (AM)

Revogada: Portaria nº 15.308/SIA, de 26.08.2024

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Portaria nº 15201/SIA, 09/08/2024 DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 106

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0548 no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 15200/SPL, 09/08/2024 DOU 13/08/2024, Seção 1, pág. 57

Suspende a pedido o Certificado de CIAC emitido em favor da MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

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PORTARIA Nº 15197/SIA, 09/08/2024 DOU 14/08/2024, Seção 1, pág. 143

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Paraty, localizado em Paraty/RJ

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Portaria nº 15196/SPL, 09/08/2024 DOU 15/08/2024, Seção 1, pág. 45

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 15194/SIA, 08/08/2024 DOU 21/10/2024, Seção 1, pág. 160

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0714 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15192/SAF, 08/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024

Designa Equipe de Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 15191/SAF, 08/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024

Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação

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Portaria nº 15190/SIA, 08/08/2024 DOU 16/08/2024, Seção 1, pág. 217

Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade AVSEC (PACQ/AVSEC) para o ano 2024

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Portaria nº 15189/SIA, 08/08/2024 DOU 15/08/2024, Seção 1, pág. 45

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0357 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15188/SGP, 08/08/2024 BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024

Institui Trilha de Aprendizagem que compõe o Programa de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC

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Anexo

Portaria nº 15187/SIA, 07/08/2024 DOU 13/08/2024, Seção 1, pág. 57

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RJ0387 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15185, 07/08/2024 BPS V.19, Nº 33, 13/08/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/ANAC-507-R01

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Anexo

PORTARIA Nº 15183/SAS, 07/08/2024 BPS V.19, Nº 34, 23/08/2024

Aprova o MPR/SAS-170-R01

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Anexo

Portaria nº 15181/SIA, 07/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113

Altera a Portaria nº 14.654/SIA, de 20 de maio de 2024

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Portaria nº 15178/SIA, 06/08/2024 DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 105

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0189 no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 15177/SIA, 06/08/2024 DOU 13/08/2024, Seção 1, pág. 57

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1476 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15176/SAF, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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Portaria nº 15175/SIA, 06/08/2024 DOU 13/08/2024, Seção 1, pág. 57

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade RAMFORM ATLAS (9PRA) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15173, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024

Elogia BRENO LUCAS ALVARENGA

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PORTARIA Nº 15172, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024

Elogia CRISTINA VILASBOAS

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PORTARIA Nº 15171, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024

Elogia ALEXANDRE ANTEZANA DE CARVALHO

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PORTARIA Nº 15170, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024

Elogia PAULO CESAR JUNIOR

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PORTARIA Nº 15169, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024

Elogia ROGÉRIO PECCI FILHO

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PORTARIA Nº 15168, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024

Elogia NATHÁLIA CARDOSO OLIVEIRA

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PORTARIA Nº 15167/SPO, 06/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 15166/SIA, 06/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113

Altera a Portaria nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018

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PORTARIA Nº 15165/SPO, 06/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 15164, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024

Elogia PRISCILLA ALVES DA SIVA

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PORTARIA Nº 15163/SIA, 06/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK), em Montes Claros/MG (código CIAD: MG0004

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PORTARIA Nº 15162, 06/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024

Elogia MARIA EMÍLIA MINUZZI

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PORTARIA Nº 15161/SPL, 06/08/2024 DOU 16/08/2024, Seção 1, pág. 217

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 15159, 05/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 08/08/2024

Aprova a Política de Segurança Operacional da ANAC

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PORTARIA Nº 15157/SIA, 05/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0117 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15155/SIA, 05/08/2024 DOU 12/08/2024, Seção 1, pág. 53

Atualiza a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD SP0774 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15154/SIA, 02/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0091 no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 15153/SIA, 02/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0064 no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 15152/SIA, 02/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1293 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15151/SPO, 02/08/2024 BPS V.19, Nº 32, 05/08/2024

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC 43.17-I EASA, Revisão 02

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Portaria nº 15150/SPL, 01/08/2024 DOU 07/08/2024, Seção 1, pág. 104

Altera a Portaria nº 12.561, de 21 de setembro de 2023

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Portaria nº 15149/SAR, 01/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113

Certificado de Tipo

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Portaria nº 15148/SAR, 01/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 112

Certificado Suplementar de Tipo

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Portaria nº 15147/SPL, 01/08/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 15144/SIA, 01/08/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0146 no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 15142/SIA, 31/07/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1045 no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 15141/SIA, 31/07/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0372 no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 15140/SIA, 31/07/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113

Exclui o Aeródromo de uso privativo Aeroxingu (PA0070) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15138/SPL, 31/07/2024 DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 105

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitação técnica de aeronauta

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Portaria nº 15137/SIA, 30/07/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1065 no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 15136/SIA, 30/07/2024 DOU 07/08/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0417 no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 15133/SIA, 30/07/2024 DOU 08/08/2024, Seção 1, pág. 53

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0168 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15132/SPL, 30/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 173

Publica ação administrativa de cassação de certificado de habilitação técnica de mecânico de manutenção aeronáutica

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PORTARIA Nº 15131/SPL, 30/07/2024 DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 104

Publica execução de decisão administrativa de sanção de suspensão punitiva e de cassação de habilitação técnica de aeronauta

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PORTARIA Nº 15128/SPL, 30/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 173

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.

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PORTARIA Nº 15126/SAR, 30/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-100 ECJ

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PORTARIA Nº 15125/SPO, 29/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15124/SPO, 29/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

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PORTARIA Nº 15123/SIA, 29/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Corumbá (SBCR), em Corumbá/MS (código CIAD: MS0009)

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PORTARIA Nº 15122/SPL, 29/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172

Publica execução de decisão administrativa de sanção de suspensão punitiva e de cassação de habilitação técnica de aeronauta

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PORTARIA Nº 15119/SIA, 29/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0899 no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 15118/SIA, 29/07/2024 DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1070 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15117/SIA, 29/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1069 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15116/SIA, 29/07/2024 DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 104

Atualiza e Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0041 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15115/SPL, 29/07/2024 DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 105

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 15113/SPL, 29/07/2024 DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 105

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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Portaria nº 15112/SIA, 26/07/2024 DOU 06/08/2024, Seção 1, pág. 157

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0751 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15111/SIA, 26/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0416 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15109/SAF, 25/07/2024 BPS V.19, Nº 31, 02/08/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 15108/SIA, 25/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1227 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15107/SPL, 25/07/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

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PORTARIA Nº 15106/SIA, 25/07/2024 DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 106

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 77 (9PTY)

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PORTARIA Nº 15105/SIA, 25/07/2024 DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 106

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 76 (9PRE)

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PORTARIA Nº 15104/SPL, 24/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 74

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da GLOBAL ONE TRAINING GROUP​, LLC. para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 15103/SPO, 24/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 74

Altera as Portarias nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018, e nº 3.220/SPO/SAR, de 15 de outubro de 2019

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PORTARIA Nº 15102/SIA, 24/07/2024 DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 106

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0193 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15101/SAF, 24/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 25/07/2024

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 15100/SIA, 24/07/2024 DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 106

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AM0103 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15099/SIA, 24/07/2024 DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Dix-sept Rosado / Mossoró, RN (SBMS)​ - (CIAD: RN0002)

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PORTARIA Nº 15098/SIA, 24/07/2024 DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 105

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ATLANTIC STAR (9PTT)

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PORTARIA Nº 15097/SFI, 24/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 26/07/2024

Aprova manuais de procedimento da SFI

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Anexo

PORTARIA Nº 15096/SPO, 23/07/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15094/SIA, 23/07/2024 DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 105

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1068 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15093/SIA, 23/07/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104

Atualiza a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD SP0710 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15092/CRG, 23/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 25/07/2024

Altera a Portaria nº 8.478/CRG, de 5 de julho de 2022

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PORTARIA Nº 15091/SIA, DE 23 DE JULHO DE 2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado HELIPONTO SIGNO RESGATE ALPHAVILLE (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15090/SPO, 23/07/2024 DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 15089/SGP, 22/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 25/07/2024

Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC

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Anexo

PORTARIA Nº 15088/SAR, 22/07/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 103

Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de materiais (capas e revestimentos diversos tais como tapetes, carpetes, espumas para estofamento de poltronas, couro e acabamentos plásticos termoformáveis), isoladamente ou em conjunto, que serão utilizados como reposição, utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na IS nº 20-001B

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PORTARIA Nº 15087/SAR, 22/06/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 102

Aprova orientações específicas para instalação de tecidos, que serão utilizados como reposição, para aeronaves certificadas segundo CAR 3, nos termos da IS nº 20-001B

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PORTARIA Nº 15086/SIA, 22/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MT1036 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15085/SIA, 22/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0284 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15083/SIA, 22/07/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0220 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15082/SPL, 22/07/2024 DOU 24/07/2024, Seção 1, pág. 71

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA DE FORMAÇÃO DE AERONAUTAS - AEROCLUBE DE PERNAMBUCO

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PORTARIA Nº 15081/SIA, 22/07/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1047 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15080/SAS, 19/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 23/07/2024

Revoga o MPR/SAS-521-R00

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PORTARIA Nº 15079/CRG, 19/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 23/07/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 15078/SRA, 19/07/2024 DOU 24/07/2024, Seção 1, pág. 70

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF)

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PORTARIA Nº 15077/SPL, 19/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 23/07/2024

Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL

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PORTARIA Nº 15076/SIA, 18/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1044 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15074/SIA, 18/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0158 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15073/SIA, 18/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1060 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15072/SPL, 18/07/2024 DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 15071/SIA, 18/07/2024 DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0517 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15070/SIA, 18/07/2024 DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0145 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15069/SPL, 18/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023.

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PORTARIA Nº 15068/SAF, 18/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 19/07/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 15067/SPL, 17/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da STENQUERVICHE & CALCA TREINAMENTOS LTDA

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PORTARIA Nº 15065/SPL, 17/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ÁGUIAS DO AR CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

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PORTARIA Nº 15064/SPL, 17/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 71

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PLANADORES RIO DO SUL

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PORTARIA Nº 15063/SPL, 17/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 70

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE CAMPINAS

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PORTARIA Nº 15062/SIA, 17/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SC0242 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15061/SPL, 17/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 70

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

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PORTARIA Nº 15060/SPO, 17/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da FELIPE DOS SANTOS FERREIRA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (UNIVERSAL PAINTING)

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PORTARIA Nº 15059/SIA, 17/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 58

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Barcelos, localizado em Barcelos (AM).

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PORTARIA Nº 15058/SIA, 17/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0084 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15057/SPL, 17/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 15056/SIA, 16/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RN0012 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15.055/SIA, 16/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operador do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville /SC (código OACI: SBJV; código CIAD: SC0004)

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PORTARIA Nº 15054/SRA, 16/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 70

Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS

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PORTARIA Nº 15053/SRA, 16/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 70

Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC

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PORTARIA Nº 15052/SRA, 16/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69

Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA

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PORTARIA Nº 15050/SRA, 16/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69

Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE

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PORTARIA Nº 15049/SPO, 16/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68

Aprova revisão da Instrução Suplementar nº 103-001E

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PORTARIA Nº 15047/SIA, 16/07/2024 DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1066 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15045/SIA, 16/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1043 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15044/SIA, 15/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0026 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15041/SIA, 15/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade INSLAND PERFORMER (9PKP)

Revogada: Portaria nº 15.233/SIA, de 14.08.2024

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PORTARIA Nº 15040/SPO, 15/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15039, 15/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 19/07/2024

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/ANAC-020-R04

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Anexo

PORTARIA Nº 15038/SAR, 15/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 24/07/2024; e DOU 24/07/2024, Seção 1, pág. 70

Divulga lista de aeronaves com radio altímetro tolerante, conforme a definição estabelecida na Portaria nº 14.318/SAR, de 10 de abril de 2024

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Anexo

PORTARIA Nº 15037/SIA, 15/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO MARIA QUITÉRIA (9PKN)

Revogada: Portaria nº 15.222/SIA, de 13.08.2024

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PORTARIA Nº 15036/SIA, 15/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0140 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15033/SPL, 15/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

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PORTARIA Nº 15032/SIA, 15/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Skandi Achiever (9PBA)

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PORTARIA Nº 15031/SIA, 15/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Sapura Onix (9PSN)

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PORTARIA Nº 15030/SIA, 15/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0101 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15029/SIA, 15/07/2024 DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0356 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15027/SIA, 12/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0414 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15026/SPO, 12/07/2024 DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA 15025/SPO, 12/07/2024 DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 15024, 12/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024

Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Air Transport Expert (Economic Policy), em missão transitória, no Escritório Regional SAM da OACI

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PORTARIA Nº 15023/SGP, 12/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024

Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC

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Anexo

PORTARIA Nº 15022/CRG, 12/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 15021/SIA, 11/07/2024 DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0072 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15019/CRG, 11/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 15018/SIA, 11/07/2024 DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165

Aprova o cronograma de implementação da divulgação da resistência de pavimentos destinados a aeronaves com peso de rampa superior a 5.700 kg utilizando-se o método ACR-PCR

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PORTARIA Nº 15017/SIA, 11/07/2024 DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165

Aprova a Instrução Suplementar nº 154.111-001A

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PORTARIA Nº 15016/SIA, 11/07/2024 DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67

Revoga a concessão do Certificado Operacional de Aeroporto outorgado à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, operadora do Aeroporto São Gabriel da Cachoeira, localizado em São Gabriel da Cachoeira - AM (SBUA)

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PORTARIA Nº 15015/SPO, 11/07/2024 DOU 16/07/2024, Seção 1, pág. 53

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HELIWORKS MANUTENCAO, REPARO E OVERHAUL LTDA

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PORTARIA Nº 15013/SPO, 10/07/2024 DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165

Torna Pública a Suspensão punitiva do Certificado de Operador Aéreo da empresa TUCANO TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 15012/SIA, 10/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0413 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15011/SIA, 10/07/2024 DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1064 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 15010/SRA, 10/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 123

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP)

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PORTARIA Nº 15009/SRA, 10/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 121

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP)

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PORTARIA Nº 15007/SRA, 10/07/2024 DOU 12/07/2024, Seção 1, pág. 115

Estabelece o processo de monitoramento e compensação das emissões de dióxido de carbono relativas às operações internacionais dentro do Mecanismo de Redução e de Compensação de Emissões da Aviação Internacional (CORSIA), previstos na Resolução nº 743 de 15 de maio de 2024

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PORTARIA Nº 15004/SAF, 10/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15003/SAF, 10/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 12/07/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 15002/SPL, 10/07/2024 DOU 12/07/2024, Seção 1, pág. 115

Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação do curso de piloto privado de avião do AEROCLUBE DE GUAXUPÉ

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PORTARIA Nº 15001/SPL, 10/07/2024 DOU 12/07/2024, Seção 1, pág. 115

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO

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PORTARIA Nº 15000/AUD, 10/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 16/07/2024

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2024, do tipo "Avaliação", em "Aplicação de Sanções Administrativas"

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PORTARIA Nº 14999/SPL, 09/07/2024 DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 14998/SIA, 09/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1062 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14997/SIA, 09/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0473 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14996/SIA, 09/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0750 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14995/SGM, 09/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Governança e Meio Ambiente

Em vigor em 22 de julho de 2024

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PORTARIA Nº 14991/SIA, 08/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 121

Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar aplicada de limitação de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 e proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RS

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PORTARIA Nº 14990/SIA, 08/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1063 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14988/SIA, 08/07/2024 DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0409 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14987/SIA, 08/07/2024 DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1475 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 14985/SIA, 08/07/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0158 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14984/SAR, 08/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 121

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CTs

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PORTARIA Nº 14983/SAR, 08/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 117

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CSTs

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PORTARIA Nº 14982/SIA, 08/07/2024 DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW), em Barra do Garças/MT (código CIAD: MT0008)

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PORTARIA Nº 14981/SPO, 08/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 121

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14980/SIA, 08/07/2024 DOU 16/07/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0348 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14979, 05/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024

Designa membros julgadores para compor as sessões de julgamento realizadas pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN

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PORTARIA Nº 14978/SAF, 05/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14977/SAF, 05/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14975/SPO, 05/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181

Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 14974/SAF, 05/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 14973/SPL, 05/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 125

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

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PORTARIA Nº 14971/SAS, 05/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 08/07/2024

Altera a Portaria nº 13.521/SAS, de 3 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 14970/SIA, 05/07/2024 DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0613 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14969/SIA, 04/07/2024 DOU 16/07/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1051 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14967/SIA, 04/07/2024 BPS V.19, Nº 29, 17/07/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 827-R01

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Anexo

PORTARIA Nº 14966/SIA, 04/07/2024 BPS V.19, Nº 30, 23/07/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R04

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Anexo

PORTARIA Nº 14963/SIA, 03/07/2024 DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 48

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0174 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14961/CRG, 03/07/2024 BPS V.19, Nº 27, 05/07/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 14959/SIA, 03/07/2024 DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65

Inscreve o aeródromo de uso público Dionísio Cerqueira, em Dionísio Cerqueira/SC, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14957/SPO, 03/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 14956/SPO, 03/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181

Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 14955/SIA, 03/07/2024 DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65

Divulga a classificação dos aeródromos de uso público para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153

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PORTARIA Nº 14954/SPL, 03/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181

Publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta.

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PORTARIA Nº 14953/SIA, 03/07/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 137

Inscreve o aeródromo de uso público Ismael Nunes, em São Joaquim/SC, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14952/SPL, 03/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181

Publica ação administrativa de suspensão de licenças de piloto

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PORTARIA Nº 14951/SPL, 03/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças de piloto

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PORTARIA Nº 14950/SPO, 03/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 14949/SIA, 03/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0470 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14948/SIA, 02/07/2024 DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 48

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0614 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14947/SIA, 02/07/2024 DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 47

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0192 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14946/SIA, 02/07/2024 DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1474 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA nº 14943/SIA, 02/07/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0241 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14942/SPO, 02/07/2024 BPS V.19, Nº 28, 11/07/2024

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-006-R04

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Anexo

PORTARIA Nº 14941/SIA, 02/07/2024 DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 47

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1061 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14940/SAF, 02/07/2024 BPS V.19, Nº 27, 05/07/2024

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 15.192/SAF, de 08.08.2024

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PORTARIA Nº 14937/SIA, 02/07/2024 DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 47

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PI0089 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14936/SIA, 02/07/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 138

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0015 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14935/SRA, 02/07/2024 BPS v.19, nº 27, 03/07/2024

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos

Em vigor em 5 de julho de 2024

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PORTARIA Nº 14933/SPL, 01/07/2024 DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 125

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

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PORTARIA Nº 14932/GAB, 01/07/2024 BPS V.19, Nº 27, 01/07/2024

Altera a Portaria nº 13.493/GAB, de 28 de dezembro de 2023.

Em vigor em 5 de julho de 2024

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PORTARIA Nº 14931/SIA, 01/07/2024 DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0228 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14930/SIA, 01/07/2024 DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD ES0054 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14929/SIA, 01/07/2024 DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0864 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14928/SIA, 01/07/2024 DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1058 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14927/SIA, 01/07/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 138

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0347 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14926/SPO, 28/06/2024 DOU 03/07/2024, Seção 1, pág. 231

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 14925/SIA, 28/06/2024 DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 138

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0412 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 14924/SAF, 28/06/2024 BPS V.19, Nº 27, 03/07/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 14923/SAF, 28/06/2024 BPS V.19, Nº 27, 03/07/2024

Designa Gestor de Contrato