2024

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da GLOBAL ONE TRAINING GROUP​, LLC. para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Altera as Portarias nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018, e nº 3.220/SPO/SAR, de 15 de outubro de 2019

Designa Gestor de Contrato

Aprova manuais de procedimento da SFI

Altera a Portaria nº 8.478/CRG, de 5 de julho de 2022

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado HELIPONTO SIGNO RESGATE ALPHAVILLE (RJ) no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção

Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MT1036 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0284 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA DE FORMAÇÃO DE AERONAUTAS - AEROCLUBE DE PERNAMBUCO

Revoga o MPR/SAS-521-R00

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF)

Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1044 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0158 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1060 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0517 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0145 no cadastro de aeródromos

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023.

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da STENQUERVICHE & CALCA TREINAMENTOS LTDA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ÁGUIAS DO AR CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PLANADORES RIO DO SUL

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE CAMPINAS

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SC0242 no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da FELIPE DOS SANTOS FERREIRA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (UNIVERSAL PAINTING)

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Barcelos, localizado em Barcelos (AM).

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0084 no cadastro de aeródromos

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RN0012 no cadastro de aeródromos

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operador do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville /SC (código OACI: SBJV; código CIAD: SC0004)

Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS

Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC

Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA

Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE

Aprova revisão da Instrução Suplementar nº 103-001E

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1066 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1043 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0026 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade INSLAND PERFORMER (9PKP)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/ANAC-020-R04

Divulga lista de aeronaves com radio altímetro tolerante, conforme a definição estabelecida na Portaria nº 14.318/SAR, de 10 de abril de 2024

Divulga lista de aeronaves com radio altímetro tolerante, conforme a definição estabelecida na Portaria nº 14.318/SAR, de 10 de abril de 2024

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO MARIA QUITÉRIA (9PKN)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0140 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Skandi Achiever (9PBA)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Sapura Onix (9PSN)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0101 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0356 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0414 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Air Transport Expert (Economic Policy), em missão transitória, no Escritório Regional SAM da OACI

Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0072 no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova o cronograma de implementação da divulgação da resistência de pavimentos destinados a aeronaves com peso de rampa superior a 5.700 kg utilizando-se o método ACR-PCR

Aprova a Instrução Suplementar nº 154.111-001A

Revoga a concessão do Certificado Operacional de Aeroporto outorgado à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, operadora do Aeroporto São Gabriel da Cachoeira, localizado em São Gabriel da Cachoeira - AM (SBUA)

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HELIWORKS MANUTENCAO, REPARO E OVERHAUL LTDA

Torna Pública a Suspensão punitiva do Certificado de Operador Aéreo da empresa TUCANO TÁXI AÉREO LTDA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0413 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1064 no cadastro de aeródromos

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP)

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP)

Estabelece o processo de monitoramento e compensação das emissões de dióxido de carbono relativas às operações internacionais dentro do Mecanismo de Redução e de Compensação de Emissões da Aviação Internacional (CORSIA), previstos na Resolução nº 743 de 15 de maio de 2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação do curso de piloto privado de avião do AEROCLUBE DE GUAXUPÉ

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2024, do tipo "Avaliação", em "Aplicação de Sanções Administrativas"

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1062 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0473 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0750 no cadastro de aeródromos

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Governança e Meio Ambiente

Em vigor em 22 de julho de 2024

Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar aplicada de limitação de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 e proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RS

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1063 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0409 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1475 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CTs

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CSTs

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW), em Barra do Garças/MT (código CIAD: MT0008)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0348 no cadastro de aeródromos

Designa membros julgadores para compor as sessões de julgamento realizadas pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

Altera a Portaria nº 13.521/SAS, de 3 de janeiro de 2024

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0613 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1051 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 827-R01

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R04

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0174 no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o aeródromo de uso público Dionísio Cerqueira, em Dionísio Cerqueira/SC, no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Divulga a classificação dos aeródromos de uso público para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153

Publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta.

Inscreve o aeródromo de uso público Ismael Nunes, em São Joaquim/SC, no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão de licenças de piloto

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças de piloto

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0470 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0614 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0192 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1474 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-006-R04

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1061 no cadastro de aeródromos

Designa Gestor de Contrato

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PI0089 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0015 no cadastro de aeródromos

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos

Em vigor em 5 de julho de 2024

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

Altera a Portaria nº 13.493/GAB, de 28 de dezembro de 2023.

Em vigor em 5 de julho de 2024

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0228 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD ES0054 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0864 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1058 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0347 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0412 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestor de Contrato

Designa Gestor de Contrato

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 75 (9PPU)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FLOATEL VICTORY (9PLV)

Designa Gestor de Contrato

Autoriza o centro de instrução TRÂMITE AIR TRAINING LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1059 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 47 (P-47) (9PAP)

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0832 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0382 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO BACALHAU (9PKK)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0048 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD CE0058 no cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público BARCELOS, localizado em Barcelos/AM

Revogada: Portaria nº 15.059/SIA, de 17.07.2024

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1057 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1056 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Governador José Richa / Londrina, PR (SBLO)​ - (CIAD: PR0003)

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-442-R01

Certifica a MASTER FIRE LTDA. como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0144 no cadastro de aeródromos

Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os aviões EMBRAER modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200

Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ

Torna Pública a Suspensão Cadastro de Aeroagrícola da empresa HILLMANN PULVERIZACAO AEREA- EIRELI

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0411 no cadastro de aeródromos

Torna Pública a Suspensão do Cadastro de Aeroagrícola da empresa AERO AGRICOLA COPACABANA SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1054 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0388 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0292 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0263 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade RAMFORM ATLAS (9PRA)

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Congonhas (SBSP), em São Paulo/SP (código CIAD: SP0001)

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão U

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0152 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade BRAVA STAR (9PJO)

Torna publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta

Descredencia Pessoa Jurídica para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Torna Pública a Suspensão em caráter punitivo do Cadastro de Aeroagrícola - CDAG da empresa SOLDEIRA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo DIREÇÃO TÁXI AÉREO LTDA

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da IPANEMA SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO DE AERONAVES LTDA

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0749 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1053 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano de Dados Internos 2024 da Anac

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Altera a Portaria nº 918/SAF, de 1º de abril de 2020

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1052 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0388 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0275 no cadastro de aeródromos

Torna publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta.

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0308 no cadastro de aeródromos.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a suspensão temporária da providência administrativa acautelatória que proibiu a realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 e RBAC nº 129 acima do limite de 2714 frequências semanais, no Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SBGR), em Guarulhos/SP

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-400

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo AGSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-005-R00

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa HCR TÁXI AÉREO.

Elogia servidores

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo FF TAXI AEREO LTDA

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0253 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0094 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Designa como internacional Regular Non-Scheduled (RNS) o Aeroporto Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul (SBCX)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0748 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0249 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORMAND MAXIMUS (9PMA)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0410 no cadastro de aeródromos

Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ANCHIETA (9PGI)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0043 no cadastro de aeródromos

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves à reação no aeródromo público Dianópolis, localizado em Dianópolis/TO

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0612 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0407 no cadastro de aeródromos

Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 3 (DIR-TP)

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0391 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade AMARALINA STAR (9PGJ)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 37 (9PFC)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 69 (9PMN)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0471 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0611 no cadastro de aeródromos

Exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA DE ATUM 03 - PAT-03 (9PTA) do cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0387 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0408 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta.

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0046 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0081 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, em favor do AEROCLUBE DE VIDEIRA

Altera a Portaria nº 14.020, de 6 de março de 2024

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, em favor do AEROCLUBE DE CHAPECÓ

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ÚNICA EDUCACIONAL LTDA.

Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0223 no cadastro de aeródromos

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0055 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PE0108 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0385 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0386 no cadastro de aeródromos

Divulga o portfólio de projetos setoriais da SAR com os respectivos gerentes de projetos, válida para o ciclo de gestão de 2024

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RR0104 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Pinto Martins / Fortaleza, CE (SBFZ) - (código CIAD: CE0001)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1471 no cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Vigor (SP) no cadastro de aeródromos

Designa Defensora Dativa em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Bauru-Arealva / Bauru e Arealva - SP (SBAE) código CIAD: SP0010

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Autoriza o centro de instrução FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE PORTO ALEGRE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC

Designa Gestor de Contrato

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do ÍCARO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO DE AERONAUTAS LTDA

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1026 no cadastro de aeródromos

Torna publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0362 no cadastro de aeródromos

Delega competência ao Assessor de Suporte Técnico - GCTA

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0470 no cadastro de aeródromos

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0398 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0191 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SFI-201-R01

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa TUCANO TÁXI AÉREO LTDA

Designa como Internacional Regular Non Sheduled (RNS) o Aeródromo Campo Nossa Senhora de Fátima (SBCO)

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-827-R00

Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR (código CIAD: SP0002)

Inscreve o Aeródromo privado CIAD CE0163 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-815-R03

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da ROTORSKY GmbH (RotorSky) para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0403 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD AL0054 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1005 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0747 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0993 no cadastro de aeródromos

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Altera a distribuição de cargos comissionados da Anac

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Anac

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-120

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-135 e EMB-145

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0384 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0346 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1050 no cadastro de aeródromos

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa PREMIER TÁXI AÉREO LTDA

Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0173 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Palácio das Mangabeiras (MG) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0744 no cadastro de aeródromos

Defere pedido de nível equivalente de segurança para os requisitos de que tratam os parágrafos 61.215(a) e (b) e 61.225(b)(1) do RBAC nº 61

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1447 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1470 no cadastro de aeródromos

Designa Gestor de Contrato

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 14.918/SAF, de 27.06.2024

Altera a Portaria nº 11.719/SAF/STI, de 21 de junho de 2023

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 14.753/SAF, de 06.06.2024

Designa Gestor de Contrato

Torna pública a suspensão temporária da medida administrativa cautelar aplicada de limitação de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 e proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RS

Revogada: Portaria nº 14.991/SIA, de 08.07.2024

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

Publica ação administrativa de certificado de habilitação técnica de aeronauta

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo TMA TÁXI AÉREO LTDA

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023.

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0082 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para para as aeronaves que tenham partes ou componentes instalados ou comercializados pela HORUS AERO TAXI LTDA

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão T

Revogada: Portaria nº 14.882/SIA, de 24.06.2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da GULF HELICOPTERS COMPANY (Gulf Helicopters Training Academy) para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0257 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0240 no cadastro de aeródromos

Delega a competência para analisar pedidos de revisão extraordinária de contratos de concessão

Designa Gestor de Contrato

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PE0093 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0258 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1046 no cadastro de aeródromos

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Portaria de delegação de competência na Gerência Técnica de Vigilância do Transporte Aéreo – RBAC 121 (GTVT)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA DE MERLUZA - PMLZ-1 (9PML)

Suspende cautelarmente os cursos práticos de piloto de avião aprovados em favor do CIAC CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ALMIRANTE TAMANDARÉ (9PTE)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE RIBEIRÃO PRETO

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0868 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Carioca - MV30 (9PKC)

Autoriza o centro de instrução FOKUS CONSULTORIA LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1049 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0340 no cadastro de aeródromos

Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP)

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0728 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD PI0069 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0467 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Aplica medida cautelar de proibição de operações de pouso e decolagem de aeronaves de asa fixa no Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS)

Dispensa, temporariamente, a necessidade de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região para matrícula em cursos AVSEC

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-101-R06

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0595 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0136 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1042 no cadastro de aeródromos

Designa Gestor de Contrato

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0736 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0090 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões BOMBARDIER, modelos BD-700-1A10 e BD-700-1A11

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões BOEING modelos 787-8, 787-9 e 787-10

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões BOMBARDIER, modelo BD-700-2A12

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões BOEING modelo 777-200 e 777-300ER

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões BOEING modelos 757-200, 767-200, 767-300 e 767-300F

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões BOEING modelos 737-300, 737-400, 737-500, 737-600, 737-700 e 737-800

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões BOEING modelo 737-8

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0469 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo GOLDEN AIR AEROTÁXI LTDA

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo CONNECT TÁXI AÉREO LTDA

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0143 no cadastro de aeródromos

Delega competência ao Diretor-Presidente

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Adota temporariamente procedimentos específicos para a execução de serviços de manutenção em outra localidade, por organizações de manutenção certificadas, em produtos aeronáuticos afetados pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul ou que estejam envolvidos em ações humanitárias neste estado

Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0188 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0609 no cadastro de aeródromos

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Torna pública a concessão de suprimento de fundos

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0124 no cadastro de aeródromos

Torna pública o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da STS LOGISTICA LTDA

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont "English Assessment" em conformidade com o RBAC nº 183

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0406 no cadastro de aeródromos

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão S

Publica o Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o ano de 2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1469 no cadastro de aeródromos

Publicação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica

Publicação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta

Publicação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta

Publicação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Publicação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0177 no cadastro de aeródromos

Revoga o Certificado de CIAC Tipo 2 emitido em favor da ATP FLIGHT SCHOOL - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1468 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0608 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0068 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI RECIFE (9PKE)

Torna público a revogação da suspensão cautelar da Autorização de Funcionamento da DH ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0310 no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santo Antônio Oriçanga (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS RENAISSANCE (9PRV)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PRA-1 (9PUM)

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-004-R00

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1039 no cadastro de aeródromos.

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ITAGUAÍ MV26 (9PJN)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 15.101/SAF, de 24.07.2024

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Altera a Portaria nº 9.888/SPL, de 5 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a Organização Interna da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG)

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ)

Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, que está localizado no NURAC BHZ (MG)

Torna pública a suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, da medida administrativa cautelar aplicada de limitação de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 e proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul (RS)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0465 no cadastro de aeródromos

Revogação dos Curso de Comissário de Voo – Teórico, decorrente do início da vigência do RBAC 63 - Emenda 00 em 1º de janeiro de 2024

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1021 no cadastro de aeródromos

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização (CEF) do RBAC nº 21 - CEF 21, emenda 03, relativo ao RBAC nº 21, emenda 10

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0376 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0060 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MA0189 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0468 no cadastro de aeródromos

Aprova revisão da Instrução Suplementar nº 00-004L

Em vigor em 1º de junho de 2024

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Presidente Prudente (SBDN), em Presidente Prudente/SP (código CIAD: SP0005)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0040 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NOBLE FAYE KOZACK (9PKJ)

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PB0040 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0231 no cadastro de aeródromo

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0746 no cadastro de aeródromos

Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 4 (DIR-4/RBC)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0466 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo ALP AERO TÁXI LTDA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0157 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ODN II (9PGG)

Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Colombo I (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0405 no cadastro de aeródromos

Inscreve o aeródromo de uso público Municipal de Bento Gonçalves (SSBG), em Bento Gonçalves/RS, no cadastro de aeródromos

Exclui o aeródromo de uso privativo Municipal de Bento Gonçalves (RS) do cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1029 no cadastro de aeródromos

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0153 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD CE0066 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Altera a Portaria nº 2.883/SAF, de 13 de setembro de 2018

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0246 no cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Autovias (SP) no cadastro de aeródromos

Revoga a Portaria nº 14.413, de 22 de abril de 2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestor de Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Balduíno Helmuth Jope, localizado em Marechal Cândido Rondon/PR

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Altera a Portaria nº 13.156/SAF, de 16 de novembro de 2023

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0606 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0458 no cadastro de aeródromos

Exclui o heliponto de uso privativo ao nível do solo Centro Gráfico - Folha (SP) no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Leite Lopes (SBRP), em Ribeirão Preto/SP (código CIAD: SP0004).

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0175 no cadastro de aeródromos

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0400 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelo EMB-145 em operação, exceto os modelos EMB-135

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-135 e EMB-145

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-120

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD ES0052 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0239 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0402 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0411 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE TATUÍ

Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL

Atualiza e altera a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD BA0229 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD RR0155 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0462 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0390 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0157 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria 10.164/SRA, de 29 de dezembro de 2022

Revoga a Portaria nº 3.514/SIA, de 1º de dezembro de 2020

Revoga a Portaria nº 4.807/SIA, de 16 de abril de 2021

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 008-R03

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0140 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade OCEAN COURAGE (9PBS)

Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa PUMA AIR TÁXI AÉREO LTDA

Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa TAPAJÓS TÁXI AÉREO LTDA

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Petrobras 32 (9PFO) do cadastro de aeródromos

Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa TOK TÁXI AÉREO LTDA

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa VOWE AIR MOBILITY LTDA

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Designa defensor dativo para atuar em processo de apuração ética

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0463 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NAMORADO 2 - PNA-2 (9PPY)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0742 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1034 no cadastro de aeródromos

Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0139 no cadastro de aeródromos

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Heliponto Fazenda Santapazienza (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1037 no cadastro de aeródromos

Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL

Delega competência à Superintendência de Padrões Operacionais

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Vontobel (MA) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1035 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0404 no cadastro de aeródromos

Delega competência para ordenação de despesas e execução financeira de diárias e passagens

Delega competência ao Assessor de Padrões de Aeronavegabilidade

Designa servidores para composição do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo VOWE AIR MOBILITY LTDA

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa TALLA TÁXI AÉREO LTDA

Publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0379 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1024 no cadastro de aeródromos

Altera a Categoria Contraincêndio do Aeroporto Rubem Berta (CIAD: RS0012)

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Cruzeiro do Sul (SBCZ), em Cruzeiro do Sul/AC (código CIAD: AC0002)

Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0202 no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001I

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo / Sinop, MT (SBSI) - (CIAD: MT0002)

Publica relação de diárias concedidas

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0336 no cadastro de aeródromos

Atualiza os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS)

Revogada: Portaria nº 14.518/SRA, de 06.05.2024

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Suspende o Certificado de CIAC Tipo 3 emitido em favor da AERONOP ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL

Atualiza a composição do Grupo de Pontos Focais sobre o tema AAM (Advanced Air Mobility) no âmbito da ANAC

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0380 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0388 no cadastro de aeródromos

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Inscreve o heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0203 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Frederico Carlos Müller / Água Boa, MT (SWHP) - (Código CIAD: MT0006​)

Delega competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113245

Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Bradesco Santo André (SP) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA DE ATUM 03 - PAT-03 (9PTA)

Revogada: Portaria nº 14.806/SIA, de 13.06.2024

Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MA0031 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0153 no cadastro de aeródromo

Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD BA0179 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CAPIXABA (9PCX) do cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Institui o Grupo Regulatório Setorial de Infraestrutura Aeroportuária (GRSIA)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade OOS TIRADENTES (9POD)

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0101 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 15.004/SAF, de 10.07.2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 14.443/SAF, de 26.04.2024

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0215 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Credencia piloto examinador conforme certame com regras ditadas pelo Edital 20/ANAC/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1013 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Bolsa Táxi Aéreo, Logística e Administração Ltda

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MS0738 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0084 no cadastro de aeródromos

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD BA0460 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0156 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-170-R00

Torna pública a sanção de suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HELIHELP MANUTENCAO DE HELICOPTEROS LTDA

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEPWATER AQUILA (9PTW)

Designa os pontos focais para gestão, acompanhamento e tratamento das determinações da Diretoria Colegiada

Alterada: Portaria nº 14.781/ASTEC, de 10.06.2024

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade MEXILHÃO (PMXL-1) (9PME)

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0607 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os planadores IPE LTDA modelo KW1 "Quero-Quero"

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0211 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Altera a Portaria nº 8099, de 20 de maio de 2022

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1011 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

Atualiza e altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD RR0111 no cadastro de aeródromos

Renova a autorização concedida a Leonardo S.P.A. - Helicopters para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-108-R00

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0154 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0743 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Lynx Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o aeródromo público Porto do Açu, em São João da Barra/RJ, no cadastro de aeródromos

Exclui o heliponto privado Porto do Açu (RJ) do cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018

Disciplina os processos de informação junto à ANAC sobre a constituição do operador de aeródromo, cadastro de aeródromo e permanência do aeródromo no cadastro

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD TO0143 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MS0133 no cadastro de aeródromos

Estabelece a definição de aeronave com rádio altímetro tolerante, tendo em vista a implantação da tecnologia 5G no Brasil

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de Uso Privativo elevado CIAD SP0316 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da ULTRA REV REP E REV DE AERONAVES E MOTORES LTDA

Altera a Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0058 no cadastro de aeródromos

Aprova o Acordo de Cooperação SRA-SFI "AC SRA-SFI 001"

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0093 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0735 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1008 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0142 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0119 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0464 no cadastro de aeródromos

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MT1033 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0135 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0101 no cadastro de aeródromos

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), em Confins/MG (código CIAD: MG0001)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0251 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0190 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0584 no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0950 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0217 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1028 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1031 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0274 no cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Paraty, localizado em Paraty/RJ

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Estabelece critérios para proteção de dados das manifestações no sistema informatizado de atendimento da ANAC

Inscreve o Aeródromo Público Senhor do Bonfim, em Senhor do Bonfim/BA, no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1030 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de Uso Privativo elevado Edifício HSBC Tower (SP) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa GA AIR SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD SP0114 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1025 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0377 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Ourilândia do Norte, localizado em Ourilândia do Norte/PA

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD BA0094 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1027 no cadastro de aeródromos

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD PA0401 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MS0236 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0404 no cadastro de aeródromos

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MS0117 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo Público Municipal Elber Pereira, em Ipanema/MG, no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão da cassação de Certificado de Organização de Manutenção

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0605 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-020-R01

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POLVO A (9POU)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0180 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0166 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MS0741 no cadastro de aeródromos

Designa o gerente e subgerentes do Programa Asas para Todos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo AEROGRIGOLI AVIACAO AGRICOLA LTDA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 14º ciclo avaliativo

Autoriza o centro de instrução HTC TREINAMENTOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 14º ciclo avaliativo

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0823 no cadastro de aeródromos

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreo

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0604 no cadastro de aeródromos

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 14.838/SAF, de 18.06.2024

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MG0082 no cadastro de aeródromos

Torna pública o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da LIMA AEROPECAS LTDA

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-012, Revisão C

Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0229 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do heliponto de uso privativo elevado CIAD GO0175 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0342 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ALGAR AVIATION

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1467 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Preserve Táxi Aéreo LTDA

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo JAD Táxi Aéreo Ltda

Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0294 no cadastro de aeródromos

Revogar a suspensão cautelar da autorização do Centro de Instrução CONEXÃO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

Revogar a suspensão cautelar das certificações de instrutor AVSEC do profissional Victor Hugo Brito Marques, CPF: ***.578.046-**

Exclui o Heliponto privado elevado Viganó I (MG) no cadastro de aeródromos

Designa Gestor de Contrato

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da PAN AM FLIGHT ACADEMY para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1023 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD GO0137 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-010-R15

Designa Gestor de Contrato

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MS0740 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

Autoriza o centro de instrução TRI-STAR Serviços Educacionais Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0351 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Atualiza e altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD SP0149 no cadastro de aeródromos.

Delega competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113245

Revogada: Portaria nº 14.397, de 18.04.2024

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1438 no cadastro de aeródromos

Inscreve o heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0386 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD RO0035 no cadastro de aeródromos.

Torna pública o cancelamento de Certificado de Organização de Manutenção

Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 3 (DIR-TP)

Revogada: Portaria nº 14.813, de 14.06.2024

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MS0045 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-160-R00

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova revisões das Instrução Suplementares nºs 175-001, 175-002, 175-003, 175-005, 175-006, 175-007 e 175-013

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf (SBSJ), em São José dos Campos/SP (código CIAD: SP0008)

Aprova Norma Complementar que disciplina o uso compartilhado de dados pessoais entre a Agência Nacional de Aviação Civil e outros entes

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-005, Revisão B

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0461 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público a suspensão cautelar da Autorização de Funcionamento da DH Escola de Aviação Civil LTDA

Renova o Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE SIMUFLITE INC para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão R

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1022 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1019 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Heliponto de Uso Privativo ao nível do solo CIAD PA0399 no cadastro de aeródromos

Tornar Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo AIR TAG SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0221 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores de Contrato

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0422 no cadastro de aeródromos

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Credencia médica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CRUZ ALTA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da EVALE- ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MA0188 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1020 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0245 no cadastro de aeródromos

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A.​, operadora do Aeroporto Cataratas - Foz do Iguaçu/PR (código OACI: SBFI; código CIAD: PR0002)

Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1018 no cadastro de aeródromos.

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da LIMA AEROPECAS LTDA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da TEIXEIRA & DUARTE LTDA

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da TREM DE POUSO AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS VENUS (UMVT - PETROBRAS) (9PUV)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PEREGRINO A (9PBT)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade GAROUPA (PGP-1) (9PGB)

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ALIANÇA TÁXI AÉREO LTDA

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1015 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de licença e habilitação de aeronauta

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0119 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo NSA TÁXI AÉREO - EIRELI

Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1016 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0184 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0398 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo PROTAXI PRO-OESTE TÁXI AÉREO LTDA

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo SEVEN TÁXI AÉREO LTDA

Altera a inscrição do Aeroporto Ricardo Sell Wagner - Regional da Serra Catarinense, antigo Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto/SC, no cadastro de aeródromos.

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0144 no cadastro de aeródromos

Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 107

Altera as Portarias nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018, e nº 3.220/SPO/SAR, de 15 de outubro de 2019

Em vigor em 1º de abril de 2024

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0459 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0113 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0395 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0125 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0396 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0128 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0250 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0104 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e de habilitações técnicas de aeronauta

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ELITE AVIATION TAXI LTDA

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo FAST FLIGHT TAXI AEREO LTDA

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Campo Alegre Aviação Agrícola EIRELI

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Masterjet Club Táxi Aéreo​ LTDA

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0125 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD GO0046 no cadastro de aeródromos

Concede autorização a International Aviation Training Services, LLC. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142

Renova a autorização concedida a FlightSafety International Inc. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142

Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0110 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1014 no cadastro de aeródromos

Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicas da ANAC

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1012 no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CFLY - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Exclui os aeródromos privados abaixo relacionados do cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD AP0004 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD TO0129 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação das Especificações Operativas da empresa Fiducial Engenharia e Aerolevantamentos LTDA

Altera a inscrição do aeródromo privado CIAD TO0024 no cadastro de aeródromos

Tornar Pública a Revogação da Suspensão do Certificado de Operador Aéreo FF TÁXI AÉREO LTDA

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0675 no cadastro de aeródromos

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0392 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1010 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1009 no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0394 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1269 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Designa servidores para compor os Comitês de Seleção e equipe coordenadora, responsáveis pelos procedimentos de coordenação e administrativos, do processo de indicação de Secondees à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, de que tratam os Editais nºs 8/ANAC e 9/ANAC, de 7 de março de 2024

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1444 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0089 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0106 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD RJ0012 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0737 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Atlas Táxi Aéreo Ltda

Disciplina a alocação do conjunto de postos de trabalho terceirizados, denominado Pool de Projetos e Iniciativas, destinados ao desenvolvimento de atividades com escopo de entrega delimitado, que se findam ao término da entrega

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0393 no cadastro de aeródromos

Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf - São José dos Campos (CIAD: SP0008)

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0284 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0641 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0348 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da DELTA 5 SIMULADORES DE VOO LTDA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE VERANÓPOLIS

Altera a inscrição do Aeródromo Uso Privativo Condomínio Aeronáutico Santos Dumont (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0349 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1006 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550

Atualiza a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD PE0033 no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo Público Batatais, localizado em Batatais/SP, do cadastro de aeródromos públicos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD CE0176 no cadastro de aeródromos

Torna público a retificação do endereço do CIAC CHB ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Governador André Franco Montoro (SBGR), em Guarulhos/SP (código CIAD: SP0002)

Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANAC

Alterada: Portaria nº 14.797, de 12.06.2024