2024
Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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PORTARIA Nº 15760/SAR, 31/10/2024 | DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 240 |
Critérios Finais de Aeronavegabilidade para a aeronave EVE-100
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PORTARIA Nº 15754/SPL, 31/10/2024 | DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da JUMP MASTER LTDA.
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PORTARIA Nº 15751/SPL, 30/10/2024 | DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto
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PORTARIA Nº 15750/SPL, 30/10/2024 | DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto
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PORTARIA Nº 15749/SPO, 29/10/2024 | DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da OTMA - OFICINA TÉCNICA DE MOTOR DE AVIÃO LTDA
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PORTARIA Nº 15747/SIA, 29/10/2024 | DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0214 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15746/SIA, 29/10/2024 | DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1083 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15745/SIA, 29/10/2024 | DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Alexandre de Gusmão (9PMG)
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PORTARIA Nº 15744/SIA, 29/10/2024 | DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247 |
Exclui o aeródromo de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15743/SIA, 29/10/2024 | DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1082 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15740, 25/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 348 |
Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Oficial de Meio Ambiente (Environment Officer - Sustainable Aviation Fuels), P-4, na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI
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PORTARIA Nº 15739/SPO, 25/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 |
Torna pública a revogação da Especificações Operativas da HGA - Hansa Geofísica e Aerolevantamento LTDA
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PORTARIA Nº 15737/SPO, 25/10/2024 | DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FULL COPTERS AVIATION
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PORTARIA Nº 15736/SPO, 24/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 |
Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Florida Aviação Agrícola LTDA
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PORTARIA Nº 15735/SPO, 24/10/2024 | DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 145-001H
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PORTARIA Nº 15733/SPL, 24/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da TAM LINHAS AÉREAS S/A
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PORTARIA Nº 15732/SPL, 24/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
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PORTARIA Nº 15731/SIA, 24/10/2024 | DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 246 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0028 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15727/SAR, 24/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 348 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. modelo EMB-505
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PORTARIA Nº 15726/SPO, 23/10/2024 | DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 |
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da HELICON TÁXI AÉREO LTDA.
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PORTARIA Nº 15725/SIA, 23/10/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Exclui o Heliponto de uso privativo Parque Dom Pedro (SP0796) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15724/SPO, 22/10/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-007A
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PORTARIA Nº 15723/SPO, 22/10/2024 | DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 |
Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA.
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PORTARIA Nº 15722/SPO, 22/10/2024 | DOU 24/10/2024, Seção 1, pág. 69 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15720/SPO, 21/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 |
Torna pública a revogação a pedido do cadastro de aeroagrícola da AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA
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PORTARIA Nº 15719/ASTEC, 21/10/2024 | BPS V.19, Nº 43, 22/10/2024 |
Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024
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PORTARIA Nº 15718/SIA, 21/10/2024 | DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 |
Altera a Portaria nº 10.674/SIA, de 08 de março de 2023
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PORTARIA Nº 15716/SAF, 21/10/2024 | BPS V.19, Nº 43, 25/10/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15714/SPO, 21/10/2024 | DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124 |
Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da BE FASTER SERVICOS AEREOS LTDA.
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PORTARIA Nº 15713/SIA, 21/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0389 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15711/SIA, 21/10/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulgou a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do RBAC nº 107
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PORTARIA Nº 15709/SIA, 20/10/2024 | DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1081 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15708/SIA, 18/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1080 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15707/SPO, 18/10/2024 | DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91 |
Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da HERA TÁXI AÉREO LTDA.
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PORTARIA Nº 15705/SPL, 18/10/2024 | DOU 24/10/2024, Seção 1, pág. 69 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 15704/AUD, 17/10/2024 | BPS V.19, Nº 43, 23/10/2024 |
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 5/2024, do tipo "Avaliação", em "Fiscalização AVSEC"
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PORTARIA Nº 15703/SIA, 17/10/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0118 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15702/SIA, 17/10/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0246 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15701/SIA, 17/10/2024 | DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0842 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15700/SIA, 17/10/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0760 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15698/SIA, 16/10/2024 | DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124 |
Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0151 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15696/SPL, 16/10/2024 | DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da FRISONFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP
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PORTARIA Nº 15695/SIA, 16/10/2024 | DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0373 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15693/SIA, 16/10/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0390 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15692/SAF, 16/10/2024 | BPS V.19, Nº 44, 29/10/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAF-062-R01 intitulado “Gestão de Bens Intangíveis"
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PORTARIA Nº 15691/SIA, 16/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, São Paulo/SP (código OACI: SBSP; código CIAD: SP0001)
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PORTARIA Nº 15690/SGP, 16/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 18/10/2024 |
Define os procedimentos para a gestão da jornada de trabalho e a aplicação da política de consequências no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)
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PORTARIA Nº 15682/SIA, 16/10/2024 | DOU 21/10/2024, Seção 1, pág. 160 |
Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0311 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15681, 15/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 16/10/2024 |
Designa Helena Wagner Umbelino para exercer a Presidência da Comissão de Ética da ANAC
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PORTARIA Nº 15680/SIA, 15/10/2024 | DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 149 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Serafin Enoss Bertaso (SBCH), em Chapecó/SC (código CIAD: SC0003).
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PORTARIA Nº 15679/SIA, 15/10/2024 | DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD CE0017 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15678, 15/10/2024 | BPS V.19, Nº 43, 25/10/2024 |
Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019
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PORTARIA Nº 15677/CRG, 15/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 2, pág. 41 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica
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PORTARIA Nº 15676/CRG, 15/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 16/10/2024 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15675/SIA, 15/10/2024 | DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0203 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15674/SPO, 15/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15673/SPO, 15/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15672/SPO, 15/10/2024 | DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15671/SIA, 14/10/2024 | DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 125 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 04-2021, Revisão B
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PORTARIA Nº 15670/SPO, 14/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15669/SPO, 14/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15668/SIA, 14/10/2024 | DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0110 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15667/CRG, 14/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 18/10/2024 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15665/CRG, 14/10/2024 | BPS V.19, Nº 43, 21/10/2024 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15664/SIA, 14/10/2024 | DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 90 |
Altera a Portaria nº 971/SIA, de 21 de março de 2018.
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PORTARIA Nº 15663/SPO, 14/10/2024 | DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91 |
Torna pública a aplicação de sanção
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PORTARIA Nº 15662/SIA, 14/10/2024 | DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 90 |
Altera a Portaria nº 13.738/SIA, de 28 de janeiro de 2024
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PORTARIA Nº 15661/SPO, 14/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15660/SIA, 14/10/2024 | DOU 21/10/2024, Seção 1, pág. 160 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0104 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15659/SPO, 14/10/2024 | BPS V.19, Nº 43, 21/10/2024 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-107-R01
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PORTARIA Nº 15658/SIA, 13/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Anna Nery (9PNN)
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PORTARIA Nº 15657/SIA, 11/10/2024 | DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0041 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15656/SIA, 11/10/2024 | DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 |
Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Pedro, localizado em São Pedro/SP.
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PORTARIA Nº 15655/SPL, 11/10/2024 | DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de certificados de habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 15654/SAR, 11/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-203
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PORTARIA Nº 15653/SPO, 11/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da VOWE AIR MOBILITY LTDA
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PORTARIA Nº 15651/SPL, 11/10/2024 | DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta.
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PORTARIA Nº 15650/SPL, 11/10/2024 | DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 15648/SIA, 11/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0619 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15646/SIA, 11/10/2024 | DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1067 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15645/SPO, 11/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15643/SPO, 10/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15642/SIA, 10/10/2024 | DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ji-Paraná / Ji-Paraná, RO (SBJI) - (CIAD: RO0005)
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PORTARIA Nº 15641/SPO, 10/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15639/SPO, 10/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM
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PORTARIA Nº 15638/SPO, 10/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15637/SPO, 10/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15636/SIA, 10/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0476 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15635/SPO, 10/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15632/SIA, 09/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0410 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15631/SAF, 09/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15630/SAF, 09/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15629/SAF, 09/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15628/SAF, 09/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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Abrir |
PORTARIA Nº 15627/SPO, 09/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção
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Abrir |
PORTARIA Nº 15626/SAF, 09/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15625/SIA, 09/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0201 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15624/SPO, 09/10/2024 | DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do AEROCLUBE BRASÍLIA
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PORTARIA Nº 15623/SAF, 09/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15622/SAF, 08/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15621/SAF, 08/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15620/SPO, 08/10/2024 | DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 |
Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91
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PORTARIA Nº 15619/SPO, 08/10/2024 | DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 |
Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91
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PORTARIA Nº 15618/SAF, 08/10/2024 | BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15617/SPO, 08/10/2024 | DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 |
Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda
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PORTARIA Nº 15616/SPL, 08/10/2024 | DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 102 |
Torna pública a emissão de Certificado de Valida&ccedccedil;ão de Centro de Treinamento emitido em favor da GULF AVIATION ACADEMY B.S.C CLOSED para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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PORTARIA Nº 15614/SAF, 08/10/2024 | BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15613/SIA, 08/10/2024 | DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB)
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PORTARIA Nº 15612/SIA, 08/10/2024 | DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101 |
Exclui o Heliponto de uso privativo Marina Park (CE0032) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15611/SIA, 08/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 |
Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0050 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15610/SAF, 08/10/2024 | BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15609/SIA, 08/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0148 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15608/SAF, 08/10/2024 | BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15607/SIA, 08/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 103 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB, operador do Aeroporto de Campo Grande - Campo Grande/MS (código OACI: SBCG; código CIAD: MS0001
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PORTARIA Nº 15605/SPO, 08/10/2024 | BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-143-R04
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PORTARIA Nº 15604/SIA, 08/10/2024 | DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1480 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15603/SIA, 07/10/2024 | DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1481 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15602/CRG, 07/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 2, pág. 57 |
Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR
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PORTARIA Nº 15600/SIA, 06/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 105 |
Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Panco 8 (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15599/SPO, 04/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-006A
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PORTARIA Nº 15598/SPO, 04/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-001A
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PORTARIA Nº 15597/SIA, 04/10/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB, operador do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG (código OACI: SBUL; código CIAD: MG0002)
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PORTARIA Nº 15596/SIA, 04/10/2024 | DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0125 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA 15595/SIA, 04/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0177 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15594/SIA, 04/10/2024 | DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 107.93(a)(1) do RBAC nº 107, Emenda 09, para os aeroportos sob administração da Concessionária do Bloco Sul S.A., da Concessionária do Bloco Central S.A. e da Concessionária do Aeroporto da Pampulha S.A.
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PORTARIA Nº 15593/SIA, 04/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Altamira (SBHT), em Altamira/PA (código CIAD: PA0003)
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PORTARIA Nº 15592/SIA, 04/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Campo Grande (SBCG), em Campo Grande/MS (código CIAD: MS0001)
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PORTARIA Nº 15591/SIA, 04/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca (SBSN), em Santarém/PA (código CIAD: PA0002)
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PORTARIA Nº 15590/SIA, 03/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK)
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PORTARIA Nº 15589/SIA, 03/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL), em Uberlândia/MG (código CIAD: MG0002)
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PORTARIA Nº 15588/SIA, 03/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 06) do Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003)
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PORTARIA Nº 15587/SIA, 03/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0566 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15586/SAF, 03/10/2024 | BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 |
Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento dos edifícios que abrigam a Sede e o Centro de Treinamento da ANAC em Brasília (DF)
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PORTARIA Nº 15583/SAF, 03/10/2024 | BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 |
Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo
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PORTARIA Nº 15579/SPL, 03/10/2024 | DOU 07/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 15578/SPO, 03/10/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15577/SIA, 03/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1077 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15576/SPO, 03/10/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola da H. C. BARCELLOS LTDA
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PORTARIA Nº 15575/SPO, 03/10/2024 | BPS V.19, Nº 40, 04/10/2024 |
Torna pública a delegação de competência para assinatura de despachos de encaminhamento de autos de infração à ASJIN
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PORTARIA Nº 15574/SPO, 03/10/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15573/SPO, 03/10/2024 | DOU 07/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da AMAZONIA TÁXI AÉREO LTDA
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PORTARIA Nº 15570/SIA, 02/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade WEST POLARIS (9PWO)
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PORTARIA Nº 15569/SPO, 2/10/2024 | DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE LONDRINA
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PORTARIA Nº 15568/SIA, 02/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0686 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15567/SIA, 02/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0156 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15566/SIA, 02/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade West Auriga (9PWG)
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PORTARIA Nº 15565/SPL, 02/10/2024 | DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 |
Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183
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PORTARIA Nº 15564/SIA, 02/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 53 (9PET)
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PORTARIA Nº 15563/SIA, 02/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR)
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PORTARIA Nº 15562/SPL, 02/10/2024 | DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 |
Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da FTC - FALCON TRAINING CENTER, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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PORTARIA Nº 15561/SIA, 01/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0094 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15560/SPL, 01/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 105 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 15559/ASTEC, 01/10/2024 | BPS V.19, Nº 40, 03/10/2024 |
Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD
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PORTARIA Nº 15558/SAR, 01/10/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 82 |
Certificado Suplementar de Tipo
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PORTARIA Nº 15557/SIA, 01/10/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão V
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PORTARIA Nº 15556/SAR, 01/10/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 82 |
Certificado de Tipo - CT
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PORTARIA Nº 15555/SIA, 01/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0196 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15554/SIA, 01/10/2024 | DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 |
Exclui o Aeródromo de uso privativo Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15553/SGM, 01/10/2024 | BPS V.19, Nº 40, 04/10/2024 |
Cria Grupos Técnicos vinculados ao Comitê Ambiental da ANAC
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PORTARIA Nº 15552/SIA, 30/09/2024 | DOU 03/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15551/SIA, 30/09/2024 | DOU 03/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Guanabara MV31 (9POG)
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PORTARIA Nº 15550/SPO, 27/09/2024 | DOU 02/10/2024, Seção 1, pág. 103 |
Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da FF TÁXI AÉREO LTDA
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PORTARIA Nº 15549/SPO, 27/09/2024 | DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15548/SPO, 27/09/2024 | DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15547/SIA, 26/09/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0818 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15546/SIA, 26/09/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0245 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15545/SPL, 25/09/2024 | DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 |
Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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PORTARIA Nº 15544/SPO, 25/09/2024 | BPS V.19, Nº 40, 30/09/2024 |
Delega competência ao Assessor de Certificação de Operadores Aéreos
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PORTARIA Nº 15543/SIA, 25/09/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0175 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15542/ASTEC, 25/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 27/09/2024 |
Aprova Manuais de Procedimentos
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PORTARIA Nº 15540/SAF, 25/09/2024 | BPS V.19, Nº 40, 30/09/2024 |
Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços
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PORTARIA Nº 15538/SAS, 25/09/2024 | DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 102 |
Autoriza, em caráter excepcional, empresas estrangeiras de transporte aéreo a operarem serviços exclusivamente cargueiros entre o Aeroporto Internacional de Manaus (SBEG) e outros pontos do território nacional
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PORTARIA Nº 15537/SIA, 25/09/2024 | DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0421 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15536/SIA, 25/09/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0115 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15535/SIA, 24/09/2024 | DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Plataforma de Curimã 01 (9PSQ)
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PORTARIA Nº 15533/SIA, 24/09/2024 | DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Carapeba 1&3 (9PCR)
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PORTARIA Nº 15531/SPO, 24/09/2024 | DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 |
Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola da Jato Aviação e Pulverização LTDA
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PORTARIA Nº 15529/SIA, 24/09/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD PE0050 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15528/SPO, 24/09/2024 | DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15527/SPO, 24/09/2024 | DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 |
Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo da AERONORTE TÁXI AÉREO
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PORTARIA Nº 15526/SIA, 24/09/2024 | DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 155 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis MV22 (9PBE)
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PORTARIA Nº 15525/SPO, 24/09/2024 | DOU 26/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da GRANDI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
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PORTARIA Nº 15523/SAF, 24/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15517/SIA, 23/09/2024 | DOU 26/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Marechal Thaumaturgo, localizado em Marechal Thaumaturgo/AC
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PORTARIA 15516/SPL, 23/09/2024 | DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156 |
Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da ECOCOPTER S.A. para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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PORTARIA Nº 15515/SIA, 23/09/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 103 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1479 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15514, 23/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 |
Delega competência ao Superintendente de Padrões Operacionais para assinatura do Memorando de Entendimento - MoU entre ANAC e a Associação Internacional de Transportes Aéreos - IATA
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PORTARIA Nº 15513, 23/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024 |
Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 16º ciclo de avaliação
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PORTARIA Nº 15512/SIA, 23/09/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0766 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15511, 23/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 |
Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 16º ciclo de avaliação
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PORTARIA Nº 15510/ASJIN, 23/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/ASJIN 004-R01
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PORTARIA Nº 15509/SAF, 23/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024 |
Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 15508/SIA, 23/09/2024 | DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 155 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PB0042 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15504/SAF, 20/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15502/SIA, 20/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS
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PORTARIA Nº 15501/SAF, 20/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15500/SIA, 20/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo Fonte Boa, localizado em Fonte Boa/AM
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PORTARIA Nº 15499/SIA, 20/09/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0954 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15498/SIA, 19/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canela, localizado em Canela/RS
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PORTARIA Nº 15497/SIA, 19/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0472 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15495/SIA, 19/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Revoga Certificado Operacional de Aeroporto concedido à Prefeitura de Governador Valadares para o Aeroporto Coronel Altino Machado, localizado em Governador Valadares/MG (CIAD: MG0032; ICAO: SBGV)
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PORTARIA Nº 15494/SPO, 19/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15493/SPO, 19/09/2024 | DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15492/SPO, 19/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da R. C. L. AVIONICS ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA - EPP
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PORTARIA Nº 15491/SIA, 19/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0349 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15490/SIA, 19/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62 |
Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0244 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15489/SIA, 19/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0263 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15488/SIA, 19/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0025 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15487/SIA, 18/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0166 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15486/SIA, 18/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0875 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15483/SPO, 18/09/2024 | DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 |
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da Segurança Táxi Aéreo Ltda
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PORTARIA Nº 15482/SAF, 18/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024 |
Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 15481/SPL, 18/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE FRANCISCO BELTRÃO
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PORTARIA Nº 15480/SPL, 18/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da VK AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, PRESTADORA DE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS, AEROAGRÍCOLAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA
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PORTARIA Nº 15478/SIA, 18/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0420 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15477/SIA, 18/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0596 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15476/SPO, 18/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 117, Revisão 02
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PORTARIA Nº 15475/SIA, 18/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1075 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15473/SPL, 18/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto
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PORTARIA Nº 15472/SIA, 18/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0038 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15471/SPL, 17/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 15470/SPO, 17/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 |
Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da JET BLACK PARTICIPAÇÕES LTDA
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PORTARIA Nº 15469/SIA, 17/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0159 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15468/SAF, 17/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 |
Torna pública a concessão de suprimento fundos
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PORTARIA Nº 15467/SIA, 17/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI OLINDA (9PON)
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PORTARIA Nº 15466/SPO, 17/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
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PORTARIA Nº 15465/SAF, 17/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 |
Torna pública a concessão de suprimento fundos
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PORTARIA Nº 15464, 17/09/2024 | BPS V.19, Nº 38, 18/09/2024 |
Delega competências para a prática de atos de gestão administrativa
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PORTARIA Nº 15463/SAF, 17/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 |
Torna pública a concessão de suprimento fundos
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PORTARIA Nº 15461/SIA, 17/09/2024 | DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71 |
Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15460/SIA, 17/09/2024 | DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade AKOFS SANTOS (9PBF)
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PORTARIA Nº 15459/SIA, 16/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MT0919 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15458/SIA, 16/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0250 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15457/SIA, 16/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0754 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15455/SIA, 16/09/2024 | DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0066 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15454/SIA, 16/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0663 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15453/SIA, 16/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0082 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15452/SIA, 16/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0918 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15451/SIA, 16/09/2024 | DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82 |
Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo PFB (CE) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15449/SPO, 16/09/2024 | DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15448, 16/09/2024 | BPS V.19, Nº 38, 16/09/2024 |
Programa de Governança em Privacidade
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PORTARIA Nº 15447/SPO, 16/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15446/SIA, 16/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 |
Atualiza e altera a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD SC0096 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15445/SIA, 13/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811 |
Torna pública a aplicação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canela, localizado em Canela/RS Revogada: Portaria nº 15.498/SIA, de 19.09.2024 |
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PORTARIA Nº 15444/SIA, 13/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811 |
Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS Revogada: Portaria nº 15.502/SIA, de 20.09.2024 |
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PORTARIA Nº 15443/SAF, 13/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15442/SIA, 13/09/2024 | DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0150 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15440/SIA, 13/09/2024 | DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 |
Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos.
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PORTARIA Nº 15439/SAS, 12/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 |
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional
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PORTARIA Nº 15438/SIA, 12/09/2024 | DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SE0011 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15432/SIA, 12/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 198 |
Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15430/SIA, 12/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 |
Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Genipapo (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15428/SAF, 12/09/2024 | BPS V.19, Nº 38, 17/09/2024 |
Designa Equipe de Fiscalização de Termo de Acordo
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PORTARIA Nº 15427/SAS, 12/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2025 (W25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022
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PORTARIA Nº 15426/CRG, 11/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15425/CRG, 11/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15424/SAF, 11/09/2024 | BPS V.19, Nº 38, 16/09/2024 |
Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 15423/SIA, 11/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0610 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15422/SIA, 11/09/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0753 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15421/SPO, 11/09/2024 | DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 |
Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da JUST IN AIR TAXI AEREO LTDA
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PORTARIA Nº 15420/SIA, 11/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0336 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15419/SIA, 11/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 |
Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0395 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15415/SAF, 10/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024 |
Designa a Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15414/SIA, 10/09/2024 | DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1473 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15413/SPL, 10/09/2024 | DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ÁGUIA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
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PORTARIA Nº 15411/SAF, 10/09/2024 | BPS V.19, Nº 38, 17/09/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15410/SIA, 10/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Ponta Porã (SBPP), em Ponta Porã/MS (código CIAD: MS0005)
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PORTARIA Nº 15409/SIA, 10/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Carajás (SBCJ), em Parauapebas/PA (código CIAD: PA0006)
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PORTARIA Nº 15408/SIA, 09/09/2024 | DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0254 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15407/SPL, 09/09/2024 | DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58 |
Publica ação administrativa de cassação de habilitação técnica de aeronauta
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PORTARIA Nº 15406/SPL, 09/09/2024 | DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 15405/SIA, 09/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Mário de Almeida Franco (SBUR), em Uberaba/MG (código CIAD: MG0009)
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PORTARIA Nº 15404/SIA, 09/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo João Correa da Rocha (SBMA), em Marabá/PA (código CIAD: PA0004)
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PORTARIA Nº 15403/SIA, 09/09/2024 | DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0105 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15402/SAR, 09/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-111-R00
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PORTARIA Nº 15400/SPO, 09/09/2024 | DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AGROER OFICINA DE MANUTENCAO DE AERONAVES AGRICOLAS
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PORTARIA Nº 15399/SIA, 09/09/2024 | DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0197 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15398/SIA, 09/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Ji-Paraná (SBJI), em Ji-Paraná/RO (código CIAD: RO0005)
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PORTARIA Nº 15397/SAF, 09/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15396/SIA, 09/07/2024 | DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI CARLA (9PJZ)
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PORTARIA Nº 15395/SIA, 09/07/2024 | DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0457 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15394/SPL, 09/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 |
Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da LEONARDO S.p.A HELICOPTERS para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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PORTARIA Nº 15391/SIA, 06/09/2024 | DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0194 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15389/SAF, 06/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 |
Designa a Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15388/SAF, 06/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 |
Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 15387/SAF, 06/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 |
Designa Gestores e Fiscais de Contrato
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PORTARIA Nº 15386/SIA, 05/09/2024 | DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 |
Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AL0008 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15385/SIA, 05/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811 |
Exclui os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15384/SIA, 05/09/2024 | DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 |
Exclui o Aeródromo de uso privativo Usina Vale do Pontal (MG0086) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15382/SAF, 05/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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PORTARIA Nº 15380/SAF, 05/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15379/SFI, 05/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 09/09/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-301-R01
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PORTARIA Nº 15378/SIA, 04/09/2024 | DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SC0039 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15377/SIA, 04/09/2024 | DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1477 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15376/SAF, 04/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15375/SPO, 04/09/2024 | DOU 06/09/2024, Seção 1, pág. 89 |
Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da AVIATION MANAGEMENT SERVICES - SERVICOS AERONAUTICOS LTDA
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PORTARIA Nº 15374/SPO, 04/09/2024 | DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da
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PORTARIA Nº 15371/SAF, 03/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 |
Designa Assessores de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP
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PORTARIA Nº 15370/SAF, 03/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15367/SAF, 03/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15366/SAF, 03/09/2024 | DOU 12/09/2024, Seção 2, pág. 52 |
Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio
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PORTARIA Nº 15365/SIA, 03/09/2024 | DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0618 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15364/SIA, 03/09/2024 | DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1283 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15363/SPL, 03/09/2024 | DOU 05/09/2024, Seção 1, pág. 63 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 15360/SAR, 02/09/2024 | BPS V.19, Nº 38, 18/09/2024 |
Delegação de competência para julgamento de processos administrativos sancionadores no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade
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PORTARIA Nº 15359/SAR, 02/09/2024 | DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST
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PORTARIA Nº 15358/SIA, 02/09/2024 | DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0122 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15357/SAR, 02/09/2024 | DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76 |
Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT.
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PORTARIA Nº 15356/SIA, 02/09/2024 | DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0060 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15354/SPO, 31/08/2024 | DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81 |
Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HANGAR DOIS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
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PORTARIA Nº 15353/SIA, 30/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS Revogada: Portaria nº 15.444/SIA, de 13.09.2024 |
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PORTARIA Nº 15352/SPO, 30/08/2024 | DOU 05/09/2024, Seção 1, pág. 63 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15350/SPO, 30/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FLK SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA
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PORTARIA Nº 15349/SPL, 30/08/2024 | DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141 |
Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 61-003
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PORTARIA Nº 15348/SIA, 30/08/2024 | DOU 04/09/2024, Seção 1, pág. 74 |
Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Rio Verde - General Leite de Castro - SWLC (código CIAD: GO0009) em Rio Verde (GO)
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PORTARIA Nº 15345/SPL, 30/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PIRACICABA
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PORTARIA Nº 15344/SPL, 30/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ABELHA TAXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA
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PORTARIA Nº 15343/SPL, 30/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 15342/SPL, 29/08/2024 | DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 15339/SAF, 29/08/2024 | BPS V.19, Nº 36, 04/09/2024 |
Designa a Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15338/SAF, 29/08/2024 | BPS V.19, Nº 36, 04/09/2024 |
Designa a Equipe de Planejamento da Contratação Revogada: Portaria nº 15.415/SAF, de 10.09.2024 |
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PORTARIA Nº 15336/SPL, 29/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 15335/SIA, 28/08/2024 | DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0617 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15334/SIA, 28/08/2024 | DOU 04/09/2024, Seção 1, pág. 74 |
Altera a Portaria nº 2.987/SIA, de 14 de novembro de 2013
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PORTARIA Nº 15333/SIA, 28/08/2024 | DOU 04/09/2024, Seção 1, pág. 74 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 154.201(e)(2)(iii) do RBAC nº 154, Emenda 08, para o Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro (código OACI: SBGR; código CIAD: SP0002)
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PORTARIA Nº 15332/SIA, 27/08/2024 | DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0616 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15331/SAF, 27/08/2024 | BPS V.19, Nº 36, 04/09/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15327/SPO, 27/08/2024 | DOU 30/08/2024, Seção 1, pág. 307 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15326/SPO, 27/08/2024 | DOU 30/08/2024, Seção 1, pág. 307 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15325/SAF, 26/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15323/SAF, 26/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024 |
Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15322/SAF, 26/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024 |
Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15321/SAF, 26/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024 |
Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15319/SAF, 26/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15318/SPO, 26/08/2024 | DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15317/SAF, 26/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15313/SAF, 26/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 28/08/2024 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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PORTARIA Nº 15312/SPO, 26/08/2024 | DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15311/SIA, 26/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0419 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15310/SIA, 26/08/2024 | DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1072 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15309/SIA, 26/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1074 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15308/SIA, 26/08/2024 | DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 |
Torna pública a revogação e medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público de Eirunepé, localizado em Eirunepé (AM)
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PORTARIA Nº 15307, 26/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 30/08/2024 |
Altera a composição da Comissão de Ética da ANAC
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PORTARIA Nº 15305/SIA, 23/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0418 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15304/SFI, 23/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 27/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SFI-205-R00
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PORTARIA Nº 15303/SPL, 23/08/2024 | DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 73 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 15302/SIA, 23/08/2024 | DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198 |
Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans/Julio Cezar Ribeiro (código OACI: SBBE; código CIAD: PA0001) Em vigor em 4 de setembro de 2024 |
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PORTARIA Nº 15301/SIA, 23/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0851 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 15300/SPO, 23/08/2024 | DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15299/SIA, 23/08/2024 | DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CIDADE DE VITÓRIA (9PCV)
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PORTARIA Nº 15298/SFI, 22/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 27/08/2024 |
Revoga o MPR/SFI-038-R00
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PORTARIA Nº 15296/SIA, 22/08/2024 | DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ)
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PORTARIA Nº 15295/SPO, 22/08/2024 | DOU 27/08/2024, Seção 1, pág. 82 |
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA
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PORTARIA Nº 15294/SPL, 22/08/2024 | DOU 27/08/2024, Seção 1, pág. 83 |
Publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta
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PORTARIA Nº 15293/SPO, 22/08/2024 | DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA nº 15292/SIA, 22/08/2024 | DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR), em Brasília/DF (código CIAD: DF0001)
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PORTARIA nº 15291/SIA, 22/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 57 (9PBZ)
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PORTARIA nº 15290/SIA, 22/08/2024 | DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0207 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 15289/SAR, 22/08/2024 | DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550
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PORTARIA nº 15288, 22/08/2024 | DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141 |
Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Assessoramento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência
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PORTARIA Nº 15287/SIA, 22/08/2024 | DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 246 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0247 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 15286/SIA, 22/08/2024 | DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198 |
Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0163 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 15285/SIA, 22/08/2024 | DOU 26/08/2024, Seção 1, pág. 67 |
Altera o Anexo à Portaria nº 14097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulga a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do RBAC nº 107
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PORTARIA Nº 15284/SPL, 21/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-008-R00
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PORTARIA nº 15283/SRA, 21/08/2024 | DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 199 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS
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PORTARIA nº 15282/SRA, 21/08/2024 | DOU 29/08/2024, Seção 1, pág. 198 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE
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PORTARIA nº 15281/SRA, 21/08/2024 | DOU 30/08/2024, Seção 1, pág. 309 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC
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PORTARIA Nº 15280/SPL, 21/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-010-R00
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PORTARIA Nº 15279/SPL, 21/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-007-R00
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PORTARIA nº 15277/SIA, 21/08/2024 | DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001)
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PORTARIA Nº 15276/SPL, 21/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-006-R00
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Portaria nº 15275/SRA, 21/08/2024 | DOU 30/08/2024, Seção 1, pág. 307 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA
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PORTARIA Nº 15274/CRG, 21/08/2024 | BPS V.19, Nº 34, 22/08/2024 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA nº 15271/SIA, 21/08/2024 | DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0397 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 15269/SPO, 20/08/2024 | DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA nº 15268/SIA, 20/08/2024 | DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0023 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15267/SIA, 20/08/2024 | DOU 26/08/2024, Seção 1, pág. 67 |
Revoga as Portarias relativas as providências administrativas acautelatórias que proibiram a realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelos RBACs nºs 121 e 129 acima do limite de 2.714 frequências semanais, no Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR, em Guarulhos (SP)
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Portaria nº 15265/SPO, 19/08/2024 | DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo HELISTAR TÁXI AÉREO ESCOLA DE PILOTAGEM E ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA
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Portaria nº 15263/SIA, 19/08/2024 | DOU 27/08/2024, Seção 1, pág. 82 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0114 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 15261/SIA, 19/08/2024 | DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Lauro Kurtz (SBPF), em Passo Fundo/RS (código CIAD: RS0006)
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PORTARIA nº 15260/SIA, 19/08/2024 | DOU 28/08/2024, Seção 1, pág. 72 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PE0109 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 15259/SAR, 19/08/2024 | DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400
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PORTARIA nº 15258/SIA, 16/08/2024 | DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85 |
Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0119 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15255/ASTEC, 16/08/2024 | BPS V.19, Nº 34, 20/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/ASTEC-008-R00
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PORTARIA Nº 15254/SPL, 16/08/2024 | DOU 21/08/2024, Seção 1, pág. 85 |
Revoga portarias de credenciamento em razão da criação de um novo edital no processo nº 00058.019717/2021-01
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PORTARIA Nº 15253/CRG, 16/08/2024 | BPS V.19, Nº 34, 20/08/2024 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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PORTARIA Nº 15252/SIA/SPL, 16/08/2024 | DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 106 |
Dispõe sobre os critérios para utilização do Sistema de Projeção de Imagens de Ameaça (Threat Image Projection - TIP) pelas organizações com responsabilidade AVSEC.
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PORTARIA nº 15251/SIA, 16/08/2024 | DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1073 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 15250/SIA, 16/08/2024 | DOU 23/08/2024, Seção 1, pág. 135 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0195 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 15248/SIA, 15/08/2024 | DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1071 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 15247/SPO, 15/08/2024 | DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 106 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15246/SIA, 15/08/2024 | BPS V.19, Nº 34, 19/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-828-R00
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PORTARIA nº 15245/SIA, 15/08/2024 | DOU 22/08/2024, Seção 1, pág. 85 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0187 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 15244/SPL, 14/08/2024 | DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107 |
Suspende a pedido o Certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA TECNICA CONGONHAS EIRELI
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PORTARIA nº 15243/SPL, 14/08/2024 | DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CEMAH CURSO ESPEC DE MEC DE AVIÕES E HELICOP LTDA
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PORTARIA nº 15242/SIA, 14/08/2024 | DOU 21/08/2024, Seção 1, pág. 85 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0529 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15241/SAF, 14/08/2024 | BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA nº 15239/SIA, 14/08/2024 | DOU 21/08/2024, Seção 1, pág. 85 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0200 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 15237/SPO, 14/08/2024 | DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107 |
Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo VOARE TÁXI AÉREO LTDA
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PORTARIA Nº 15235/SAF, 14/08/2024 | BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA nº 15233/SIA, 14/08/2024 | DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ISLAND PERFORMER (9PKP)
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PORTARIA Nº 15232/SIA, 14/08/2024 | BPS V.19, Nº 34, 19/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 821-R07
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PORTARIA Nº 15231/SIA, 14/08/2024 | BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-123-R01
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PORTARIA Nº 15230/SIA, 14/08/2024 | BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 802-R02
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PORTARIA Nº 15229/SIA, 14/08/2024 | BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 805-R07
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PORTARIA Nº 15228/SIA, 14/08/2024 | BPS V.19, Nº 34, 19/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 801 R10
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PORTARIA Nº 15227/SIA, 14/08/2024 | BPS V.19, Nº 33, 16/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-804-R04
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PORTARIA Nº 15226/SAF, 14/08/2024 | BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15224/SAF, 14/08/2024 | BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA nº 15222/SIA, 13/08/2024 | DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 106 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade MARIA QUITÉRIA (9PKN)
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Portaria nº 15221/SIA, 13/08/2024 | DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ODN II (9PGG)
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PORTARIA Nº 15218/SAF, 13/08/2024 | BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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Portaria nº 15216/SIA, 13/08/2024 | DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 107 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0569 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15215/SPO, 13/08/2024 | BPS V.19, Nº 33, 15/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-143-R03 Revogada: Portaria nº 15.605/SPO, de 08.10.2024 |
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Portaria nº 15212/SPO, 12/08/2024 | DOU 15/08/2024, Seção 1, pág. 45 |
Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa VIAER AERO TRADING
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Portaria nº 15211/SIA, 12/08/2024 | DOU 16/08/2024, Seção 1, pág. 217 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1041 no cadastro de aeródromos
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Portaria nº 15209/SIA, 12/08/2024 | DOU 16/08/2024, Seção 1, pág. 217 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0194 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 15208/SIA, 12/08/2024 | DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 106 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RS0068 no cadastro de aeródromos
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Portaria nº 15207/SIA, 12/08/2024 | DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 105 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PGS APOLLO (9PLL)
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Portaria nº 15206/SIA, 10/08/2024 | DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 106 |
Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Montesion (PR0053) no cadastro de aeródromos
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Portaria nº 15205, 09/08/2024 | DOU 27/08/2024, Seção 2, pág. 39 |
Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Materiais, da Gerência de Serviços Logísticos
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PORTARIA Nº 15204/SIA, 09/08/2024 | DOU 14/08/2024, Seção 1, pág. 143 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público de Eirunepé, localizado em Eirunepé (AM) Revogada: Portaria nº 15.308/SIA, de 26.08.2024 |
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Portaria nº 15201/SIA, 09/08/2024 | DOU 19/08/2024, Seção 1, pág. 106 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0548 no cadastro de aeródromos
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Portaria nº 15200/SPL, 09/08/2024 | DOU 13/08/2024, Seção 1, pág. 57 |
Suspende a pedido o Certificado de CIAC emitido em favor da MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
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PORTARIA Nº 15197/SIA, 09/08/2024 | DOU 14/08/2024, Seção 1, pág. 143 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Paraty, localizado em Paraty/RJ
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Portaria nº 15196/SPL, 09/08/2024 | DOU 15/08/2024, Seção 1, pág. 45 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 15194/SIA, 08/08/2024 | DOU 21/10/2024, Seção 1, pág. 160 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0714 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15192/SAF, 08/08/2024 | BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 |
Designa Equipe de Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15191/SAF, 08/08/2024 | BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 |
Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação
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Portaria nº 15190/SIA, 08/08/2024 | DOU 16/08/2024, Seção 1, pág. 217 |
Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade AVSEC (PACQ/AVSEC) para o ano 2024
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Portaria nº 15189/SIA, 08/08/2024 | DOU 15/08/2024, Seção 1, pág. 45 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0357 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15188/SGP, 08/08/2024 | BPS V.19, Nº 35, 26/08/2024 |
Institui Trilha de Aprendizagem que compõe o Programa de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC
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Portaria nº 15187/SIA, 07/08/2024 | DOU 13/08/2024, Seção 1, pág. 57 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RJ0387 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15185, 07/08/2024 | BPS V.19, Nº 33, 13/08/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/ANAC-507-R01
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PORTARIA Nº 15183/SAS, 07/08/2024 | BPS V.19, Nº 34, 23/08/2024 |
Aprova o MPR/SAS-170-R01
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Portaria nº 15181/SIA, 07/08/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 |
Altera a Portaria nº 14.654/SIA, de 20 de maio de 2024
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Portaria nº 15178/SIA, 06/08/2024 | DOU 20/08/2024, Seção 1, pág. 105 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0189 no cadastro de aeródromos
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Portaria nº 15177/SIA, 06/08/2024 | DOU 13/08/2024, Seção 1, pág. 57 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1476 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15176/SAF, 06/08/2024 | BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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Portaria nº 15175/SIA, 06/08/2024 | DOU 13/08/2024, Seção 1, pág. 57 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade RAMFORM ATLAS (9PRA) do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15173, 06/08/2024 | BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 |
Elogia BRENO LUCAS ALVARENGA
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PORTARIA Nº 15172, 06/08/2024 | BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 |
Elogia CRISTINA VILASBOAS
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PORTARIA Nº 15171, 06/08/2024 | BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 |
Elogia ALEXANDRE ANTEZANA DE CARVALHO
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PORTARIA Nº 15170, 06/08/2024 | BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 |
Elogia PAULO CESAR JUNIOR
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PORTARIA Nº 15169, 06/08/2024 | BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 |
Elogia ROGÉRIO PECCI FILHO
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PORTARIA Nº 15168, 06/08/2024 | BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 |
Elogia NATHÁLIA CARDOSO OLIVEIRA
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PORTARIA Nº 15167/SPO, 06/08/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15166/SIA, 06/08/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 |
Altera a Portaria nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018
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PORTARIA Nº 15165/SPO, 06/08/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15164, 06/08/2024 | BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 |
Elogia PRISCILLA ALVES DA SIVA
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PORTARIA Nº 15163/SIA, 06/08/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK), em Montes Claros/MG (código CIAD: MG0004
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PORTARIA Nº 15162, 06/08/2024 | BPS V.19, Nº 32, 09/08/2024 |
Elogia MARIA EMÍLIA MINUZZI
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PORTARIA Nº 15161/SPL, 06/08/2024 | DOU 16/08/2024, Seção 1, pág. 217 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 15159, 05/08/2024 | BPS V.19, Nº 32, 08/08/2024 |
Aprova a Política de Segurança Operacional da ANAC
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PORTARIA Nº 15157/SIA, 05/08/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0117 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15155/SIA, 05/08/2024 | DOU 12/08/2024, Seção 1, pág. 53 |
Atualiza a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD SP0774 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15154/SIA, 02/08/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0091 no cadastro de aeródromos
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Portaria nº 15153/SIA, 02/08/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0064 no cadastro de aeródromos
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Portaria nº 15152/SIA, 02/08/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1293 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15151/SPO, 02/08/2024 | BPS V.19, Nº 32, 05/08/2024 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC 43.17-I EASA, Revisão 02
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Portaria nº 15150/SPL, 01/08/2024 | DOU 07/08/2024, Seção 1, pág. 104 |
Altera a Portaria nº 12.561, de 21 de setembro de 2023
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Portaria nº 15149/SAR, 01/08/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 |
Certificado de Tipo
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Portaria nº 15148/SAR, 01/08/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 112 |
Certificado Suplementar de Tipo
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Portaria nº 15147/SPL, 01/08/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 114 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 15144/SIA, 01/08/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0146 no cadastro de aeródromos
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Portaria nº 15142/SIA, 31/07/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1045 no cadastro de aeródromos
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Portaria nº 15141/SIA, 31/07/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0372 no cadastro de aeródromos
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Portaria nº 15140/SIA, 31/07/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 |
Exclui o Aeródromo de uso privativo Aeroxingu (PA0070) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15138/SPL, 31/07/2024 | DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 105 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitação técnica de aeronauta
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Portaria nº 15137/SIA, 30/07/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1065 no cadastro de aeródromos
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Portaria nº 15136/SIA, 30/07/2024 | DOU 07/08/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0417 no cadastro de aeródromos
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Portaria nº 15133/SIA, 30/07/2024 | DOU 08/08/2024, Seção 1, pág. 53 |
Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0168 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15132/SPL, 30/07/2024 | DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 173 |
Publica ação administrativa de cassação de certificado de habilitação técnica de mecânico de manutenção aeronáutica
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PORTARIA Nº 15131/SPL, 30/07/2024 | DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 104 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de suspensão punitiva e de cassação de habilitação técnica de aeronauta
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PORTARIA Nº 15128/SPL, 30/07/2024 | DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 173 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.
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PORTARIA Nº 15126/SAR, 30/07/2024 | DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-100 ECJ
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PORTARIA Nº 15125/SPO, 29/07/2024 | DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15124/SPO, 29/07/2024 | DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
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PORTARIA Nº 15123/SIA, 29/07/2024 | DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Corumbá (SBCR), em Corumbá/MS (código CIAD: MS0009)
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PORTARIA Nº 15122/SPL, 29/07/2024 | DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 |
Publica execução de decisão administrativa de sanção de suspensão punitiva e de cassação de habilitação técnica de aeronauta
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PORTARIA Nº 15119/SIA, 29/07/2024 | DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0899 no cadastro de aeródromos.
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Portaria nº 15118/SIA, 29/07/2024 | DOU 09/08/2024, Seção 1, pág. 113 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1070 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15117/SIA, 29/07/2024 | DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1069 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15116/SIA, 29/07/2024 | DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 104 |
Atualiza e Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0041 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15115/SPL, 29/07/2024 | DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 105 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 15113/SPL, 29/07/2024 | DOU 05/08/2024, Seção 1, pág. 105 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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Portaria nº 15112/SIA, 26/07/2024 | DOU 06/08/2024, Seção 1, pág. 157 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0751 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15111/SIA, 26/07/2024 | DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0416 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15109/SAF, 25/07/2024 | BPS V.19, Nº 31, 02/08/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15108/SIA, 25/07/2024 | DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1227 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15107/SPL, 25/07/2024 | DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
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PORTARIA Nº 15106/SIA, 25/07/2024 | DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 106 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 77 (9PTY)
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PORTARIA Nº 15105/SIA, 25/07/2024 | DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 106 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 76 (9PRE)
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PORTARIA Nº 15104/SPL, 24/07/2024 | DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 74 |
Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da GLOBAL ONE TRAINING GROUP, LLC. para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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PORTARIA Nº 15103/SPO, 24/07/2024 | DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 74 |
Altera as Portarias nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018, e nº 3.220/SPO/SAR, de 15 de outubro de 2019
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PORTARIA Nº 15102/SIA, 24/07/2024 | DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 106 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0193 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15101/SAF, 24/07/2024 | BPS V.19, Nº 30, 25/07/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15100/SIA, 24/07/2024 | DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 106 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AM0103 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15099/SIA, 24/07/2024 | DOU 02/08/2024, Seção 1, pág. 172 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Dix-sept Rosado / Mossoró, RN (SBMS) - (CIAD: RN0002)
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PORTARIA Nº 15098/SIA, 24/07/2024 | DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 105 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ATLANTIC STAR (9PTT)
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PORTARIA Nº 15097/SFI, 24/07/2024 | BPS V.19, Nº 30, 26/07/2024 |
Aprova manuais de procedimento da SFI
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PORTARIA Nº 15096/SPO, 23/07/2024 | DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15094/SIA, 23/07/2024 | DOU 30/07/2024, Seção 1, pág. 105 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1068 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15093/SIA, 23/07/2024 | DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104 |
Atualiza a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD SP0710 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15092/CRG, 23/07/2024 | BPS V.19, Nº 30, 25/07/2024 |
Altera a Portaria nº 8.478/CRG, de 5 de julho de 2022
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PORTARIA Nº 15091/SIA, DE 23 DE JULHO DE 2024 | DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 |
Exclui o Heliponto de uso privativo elevado HELIPONTO SIGNO RESGATE ALPHAVILLE (RJ) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15090/SPO, 23/07/2024 | DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15089/SGP, 22/07/2024 | BPS V.19, Nº 30, 25/07/2024 |
Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC
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PORTARIA Nº 15088/SAR, 22/07/2024 | DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 103 |
Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de materiais (capas e revestimentos diversos tais como tapetes, carpetes, espumas para estofamento de poltronas, couro e acabamentos plásticos termoformáveis), isoladamente ou em conjunto, que serão utilizados como reposição, utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na IS nº 20-001B
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PORTARIA Nº 15087/SAR, 22/06/2024 | DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 102 |
Aprova orientações específicas para instalação de tecidos, que serão utilizados como reposição, para aeronaves certificadas segundo CAR 3, nos termos da IS nº 20-001B
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PORTARIA Nº 15086/SIA, 22/07/2024 | DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MT1036 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15085/SIA, 22/07/2024 | DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0284 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15083/SIA, 22/07/2024 | DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104 |
Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0220 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15082/SPL, 22/07/2024 | DOU 24/07/2024, Seção 1, pág. 71 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA DE FORMAÇÃO DE AERONAUTAS - AEROCLUBE DE PERNAMBUCO
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PORTARIA Nº 15081/SIA, 22/07/2024 | DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1047 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15080/SAS, 19/07/2024 | BPS V.19, Nº 30, 23/07/2024 |
Revoga o MPR/SAS-521-R00
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PORTARIA Nº 15079/CRG, 19/07/2024 | BPS V.19, Nº 30, 23/07/2024 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15078/SRA, 19/07/2024 | DOU 24/07/2024, Seção 1, pág. 70 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF)
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PORTARIA Nº 15077/SPL, 19/07/2024 | BPS V.19, Nº 30, 23/07/2024 |
Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL
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PORTARIA Nº 15076/SIA, 18/07/2024 | DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1044 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15074/SIA, 18/07/2024 | DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0158 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15073/SIA, 18/07/2024 | DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1060 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15072/SPL, 18/07/2024 | DOU 29/07/2024, Seção 1, pág. 104 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 15071/SIA, 18/07/2024 | DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0517 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15070/SIA, 18/07/2024 | DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0145 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15069/SPL, 18/07/2024 | DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023.
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PORTARIA Nº 15068/SAF, 18/07/2024 | BPS V.19, Nº 29, 19/07/2024 |
Designa Gestores e Fiscais de Contrato
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PORTARIA Nº 15067/SPL, 17/07/2024 | DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da STENQUERVICHE & CALCA TREINAMENTOS LTDA
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PORTARIA Nº 15065/SPL, 17/07/2024 | DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ÁGUIAS DO AR CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
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PORTARIA Nº 15064/SPL, 17/07/2024 | DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 71 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PLANADORES RIO DO SUL
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PORTARIA Nº 15063/SPL, 17/07/2024 | DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 70 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE CAMPINAS
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PORTARIA Nº 15062/SIA, 17/07/2024 | DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SC0242 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15061/SPL, 17/07/2024 | DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 70 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
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PORTARIA Nº 15060/SPO, 17/07/2024 | DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da FELIPE DOS SANTOS FERREIRA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (UNIVERSAL PAINTING)
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PORTARIA Nº 15059/SIA, 17/07/2024 | DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 58 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Barcelos, localizado em Barcelos (AM).
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PORTARIA Nº 15058/SIA, 17/07/2024 | DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0084 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15057/SPL, 17/07/2024 | DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 15056/SIA, 16/07/2024 | DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59 |
Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RN0012 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15.055/SIA, 16/07/2024 | DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operador do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville /SC (código OACI: SBJV; código CIAD: SC0004)
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PORTARIA Nº 15054/SRA, 16/07/2024 | DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 70 |
Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS
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PORTARIA Nº 15053/SRA, 16/07/2024 | DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 70 |
Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC
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PORTARIA Nº 15052/SRA, 16/07/2024 | DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69 |
Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA
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PORTARIA Nº 15050/SRA, 16/07/2024 | DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69 |
Reajusta as faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE
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PORTARIA Nº 15049/SPO, 16/07/2024 | DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 |
Aprova revisão da Instrução Suplementar nº 103-001E
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PORTARIA Nº 15047/SIA, 16/07/2024 | DOU 26/07/2024, Seção 1, pág. 73 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1066 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15045/SIA, 16/07/2024 | DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1043 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15044/SIA, 15/07/2024 | DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0026 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15041/SIA, 15/07/2024 | DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade INSLAND PERFORMER (9PKP) Revogada: Portaria nº 15.233/SIA, de 14.08.2024 |
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PORTARIA Nº 15040/SPO, 15/07/2024 | DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15039, 15/07/2024 | BPS V.19, Nº 29, 19/07/2024 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/ANAC-020-R04
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PORTARIA Nº 15038/SAR, 15/07/2024 | BPS V.19, Nº 30, 24/07/2024; e DOU 24/07/2024, Seção 1, pág. 70 |
Divulga lista de aeronaves com radio altímetro tolerante, conforme a definição estabelecida na Portaria nº 14.318/SAR, de 10 de abril de 2024
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PORTARIA Nº 15037/SIA, 15/07/2024 | DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO MARIA QUITÉRIA (9PKN) Revogada: Portaria nº 15.222/SIA, de 13.08.2024 |
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PORTARIA Nº 15036/SIA, 15/07/2024 | DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0140 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15033/SPL, 15/07/2024 | DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)
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PORTARIA Nº 15032/SIA, 15/07/2024 | DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Skandi Achiever (9PBA)
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PORTARIA Nº 15031/SIA, 15/07/2024 | DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Sapura Onix (9PSN)
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PORTARIA Nº 15030/SIA, 15/07/2024 | DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 59 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0101 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15029/SIA, 15/07/2024 | DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0356 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15027/SIA, 12/07/2024 | DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 58 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0414 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15026/SPO, 12/07/2024 | DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA 15025/SPO, 12/07/2024 | DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15024, 12/07/2024 | BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024 |
Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Air Transport Expert (Economic Policy), em missão transitória, no Escritório Regional SAM da OACI
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PORTARIA Nº 15023/SGP, 12/07/2024 | BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024 |
Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC
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PORTARIA Nº 15022/CRG, 12/07/2024 | BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15021/SIA, 11/07/2024 | DOU 22/07/2024, Seção 1, pág. 68 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0072 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15019/CRG, 11/07/2024 | BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15018/SIA, 11/07/2024 | DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165 |
Aprova o cronograma de implementação da divulgação da resistência de pavimentos destinados a aeronaves com peso de rampa superior a 5.700 kg utilizando-se o método ACR-PCR
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PORTARIA Nº 15017/SIA, 11/07/2024 | DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 154.111-001A
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PORTARIA Nº 15016/SIA, 11/07/2024 | DOU 25/07/2024, Seção 1, pág. 67 |
Revoga a concessão do Certificado Operacional de Aeroporto outorgado à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, operadora do Aeroporto São Gabriel da Cachoeira, localizado em São Gabriel da Cachoeira - AM (SBUA)
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PORTARIA Nº 15015/SPO, 11/07/2024 | DOU 16/07/2024, Seção 1, pág. 53 |
Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HELIWORKS MANUTENCAO, REPARO E OVERHAUL LTDA
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PORTARIA Nº 15013/SPO, 10/07/2024 | DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165 |
Torna Pública a Suspensão punitiva do Certificado de Operador Aéreo da empresa TUCANO TÁXI AÉREO LTDA
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PORTARIA Nº 15012/SIA, 10/07/2024 | DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 58 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0413 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15011/SIA, 10/07/2024 | DOU 23/07/2024, Seção 1, pág. 58 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1064 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15010/SRA, 10/07/2024 | DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 123 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP)
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PORTARIA Nº 15009/SRA, 10/07/2024 | DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 121 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP)
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PORTARIA Nº 15007/SRA, 10/07/2024 | DOU 12/07/2024, Seção 1, pág. 115 |
Estabelece o processo de monitoramento e compensação das emissões de dióxido de carbono relativas às operações internacionais dentro do Mecanismo de Redução e de Compensação de Emissões da Aviação Internacional (CORSIA), previstos na Resolução nº 743 de 15 de maio de 2024
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PORTARIA Nº 15004/SAF, 10/07/2024 | BPS V.19, Nº 29, 15/07/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15003/SAF, 10/07/2024 | BPS V.19, Nº 28, 12/07/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15002/SPL, 10/07/2024 | DOU 12/07/2024, Seção 1, pág. 115 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação do curso de piloto privado de avião do AEROCLUBE DE GUAXUPÉ
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PORTARIA Nº 15001/SPL, 10/07/2024 | DOU 12/07/2024, Seção 1, pág. 115 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO
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PORTARIA Nº 15000/AUD, 10/07/2024 | BPS V.19, Nº 29, 16/07/2024 |
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2024, do tipo "Avaliação", em "Aplicação de Sanções Administrativas"
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PORTARIA Nº 14999/SPL, 09/07/2024 | DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 14998/SIA, 09/07/2024 | DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1062 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14997/SIA, 09/07/2024 | DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0473 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14996/SIA, 09/07/2024 | DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0750 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14995/SGM, 09/07/2024 | BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024 |
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Governança e Meio Ambiente Em vigor em 22 de julho de 2024 |
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PORTARIA Nº 14991/SIA, 08/07/2024 | DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 121 |
Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar aplicada de limitação de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 e proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RS
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PORTARIA Nº 14990/SIA, 08/07/2024 | DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1063 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14988/SIA, 08/07/2024 | DOU 18/07/2024, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0409 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14987/SIA, 08/07/2024 | DOU 19/07/2024, Seção 1, pág. 69 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1475 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 14985/SIA, 08/07/2024 | DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0158 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14984/SAR, 08/07/2024 | DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 121 |
Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CTs
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PORTARIA Nº 14983/SAR, 08/07/2024 | DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 117 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CSTs
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PORTARIA Nº 14982/SIA, 08/07/2024 | DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW), em Barra do Garças/MT (código CIAD: MT0008)
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PORTARIA Nº 14981/SPO, 08/07/2024 | DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 121 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 14980/SIA, 08/07/2024 | DOU 16/07/2024, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0348 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14979, 05/07/2024 | BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024 |
Designa membros julgadores para compor as sessões de julgamento realizadas pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
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PORTARIA Nº 14978/SAF, 05/07/2024 | BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 14977/SAF, 05/07/2024 | BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 14975/SPO, 05/07/2024 | DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 |
Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 14974/SAF, 05/07/2024 | BPS V.19, Nº 28, 10/07/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 14973/SPL, 05/07/2024 | DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 125 |
Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183
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PORTARIA Nº 14971/SAS, 05/07/2024 | BPS V.19, Nº 28, 08/07/2024 |
Altera a Portaria nº 13.521/SAS, de 3 de janeiro de 2024
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PORTARIA Nº 14970/SIA, 05/07/2024 | DOU 15/07/2024, Seção 1, pág. 165 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0613 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14969/SIA, 04/07/2024 | DOU 16/07/2024, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1051 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14967/SIA, 04/07/2024 | BPS V.19, Nº 29, 17/07/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 827-R01
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PORTARIA Nº 14966/SIA, 04/07/2024 | BPS V.19, Nº 30, 23/07/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R04
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PORTARIA Nº 14963/SIA, 03/07/2024 | DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 48 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0174 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14961/CRG, 03/07/2024 | BPS V.19, Nº 27, 05/07/2024 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 14959/SIA, 03/07/2024 | DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65 |
Inscreve o aeródromo de uso público Dionísio Cerqueira, em Dionísio Cerqueira/SC, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14957/SPO, 03/07/2024 | DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 14956/SPO, 03/07/2024 | DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 |
Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 14955/SIA, 03/07/2024 | DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65 |
Divulga a classificação dos aeródromos de uso público para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153
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PORTARIA Nº 14954/SPL, 03/07/2024 | DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 |
Publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta.
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PORTARIA Nº 14953/SIA, 03/07/2024 | DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 137 |
Inscreve o aeródromo de uso público Ismael Nunes, em São Joaquim/SC, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14952/SPL, 03/07/2024 | DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 |
Publica ação administrativa de suspensão de licenças de piloto
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PORTARIA Nº 14951/SPL, 03/07/2024 | DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças de piloto
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PORTARIA Nº 14950/SPO, 03/07/2024 | DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 14949/SIA, 03/07/2024 | DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0470 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14948/SIA, 02/07/2024 | DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 48 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0614 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14947/SIA, 02/07/2024 | DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 47 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0192 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14946/SIA, 02/07/2024 | DOU 17/07/2024, Seção 1, pág. 52 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1474 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA nº 14943/SIA, 02/07/2024 | DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0241 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14942/SPO, 02/07/2024 | BPS V.19, Nº 28, 11/07/2024 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-006-R04
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PORTARIA Nº 14941/SIA, 02/07/2024 | DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 47 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1061 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14940/SAF, 02/07/2024 | BPS V.19, Nº 27, 05/07/2024 |
Designa Gestor de Contrato Revogada: Portaria nº 15.192/SAF, de 08.08.2024 |
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PORTARIA Nº 14937/SIA, 02/07/2024 | DOU 10/07/2024, Seção 1, pág. 47 |
Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PI0089 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14936/SIA, 02/07/2024 | DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 138 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0015 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14935/SRA, 02/07/2024 | BPS v.19, nº 27, 03/07/2024 |
Portaria de Organização Interna da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos Em vigor em 5 de julho de 2024 |
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PORTARIA Nº 14933/SPL, 01/07/2024 | DOU 11/07/2024, Seção 1, pág. 125 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)
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PORTARIA Nº 14932/GAB, 01/07/2024 | BPS V.19, Nº 27, 01/07/2024 |
Altera a Portaria nº 13.493/GAB, de 28 de dezembro de 2023. Em vigor em 5 de julho de 2024 |
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PORTARIA Nº 14931/SIA, 01/07/2024 | DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0228 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14930/SIA, 01/07/2024 | DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD ES0054 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14929/SIA, 01/07/2024 | DOU 09/07/2024, Seção 1, pág. 181 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0864 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14928/SIA, 01/07/2024 | DOU 08/07/2024, Seção 1, pág. 65 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1058 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14927/SIA, 01/07/2024 | DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 138 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0347 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14926/SPO, 28/06/2024 | DOU 03/07/2024, Seção 1, pág. 231 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 14925/SIA, 28/06/2024 | DOU 05/07/2024, Seção 1, pág. 138 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0412 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 14924/SAF, 28/06/2024 | BPS V.19, Nº 27, 03/07/2024 |
Designa Gestores e Fiscais de Contrato
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PORTARIA Nº 14923/SAF, 28/06/2024 | BPS V.19, Nº 27, 03/07/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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