2024

Aprova a Instrução Suplementar nº 110-001B

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica

Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica

Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001E

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-010C

Delega competências no âmbito da Diretoria 4 (DIR-MCA)

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002H

Aprova as Instruções Suplementares nº 00-003H e 110-003A

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão W

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0483 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SRA-027 - R03

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC 175, Revisão 04

Institui as Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Desenvolvimento de Lideranças

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Designa gestores de contrato

Altera a Portaria nº 14.020, de 6 de março de 2024

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0895 no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.61-001, Revisão A

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.61-005, Revisão A

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE REGIONAL DE MARINGA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Altera a Categoria Contraincêndio do Aeroporto Regional do Oeste - Cel. Adalberto Mendes da Silva (CIAD: PR0005)

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da NAV TREINAMENTOS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0424 no cadastro de aeródromos

Suspende cautelarmente o certificado nº 5 da OE-SESCINC ENSEG Serviços Engenharia e Segurança Ltda, CNPJ: 28.170.322/0001-06

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0423 no cadastro de aeródromos

Indica e agradece Colaborador de Meio Ambiente da ANAC

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Aprova o manual de procedimentos MPR/SFI-204-R00

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção WM Manutenção Aeronáutica LTDA

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0621 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0203 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1484 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0765 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1485 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0110 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 14.935/SRA, de 2 de julho de 2024

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0445 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0169 no cadastro de aeródromos

nstitui Trilha de Aprendizagem que compõe o Programa Específico de Capacitação PEL - Licenças e Habilitações

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-313-R00

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cancelamento da suspensão da cassação de Certificado de Organização de Manutenção

Aprova o manual de procedimentos MPR/SFI-207-R00

Designa Gerente de Ata de Registro de Preços

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da AEROFALANTE PUBLICIDADE AÉREA LTDA.

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2025

Delega competência à Superintendência de Pessoal da Aviação Civil

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0771 no cadastro de aeródromos

Torna pública a aprovação do Detalhamento das Atividades 2025 do Acordo de Cooperação SPO-SFI “AC SPO-SFI 001" - Revisão G

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0393 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1092 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 54 – P-54 (9PVB)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0178 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AEROPEL-AERO OPERACOES AGRICOLAS LTDA.

Credencia Pessoa Jurídica para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0770 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-302-R01

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-005B

Aprova o Manual de Procedimentos MPR 829-R00

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Revogada: Portaria nº 16.636/SAF, de 20.03.2025

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0700 no cadastro de aeródromos

Designa pontos focais para atuarem como responsáveis pelo Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações – SEAM, no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Instrução Normativa nº 121, de 04 de maio de 2018

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1079 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0784 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0199 no cadastro de aeródromos

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Define o cronograma do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) para o ano de 2025

Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0642 no cadastro de aeródromos

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1097 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RS0220 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0466 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SC0024 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0481 no cadastro de aeródromos

Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicas da ANAC

Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 15º ciclo avaliativo

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0454 no cadastro de aeródromos

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 15º ciclo avaliativo

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2025-2026

Aprova o manual de procedimentos MPR/SFI-341-R03

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0768 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulgou a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO (código CIAD: GO0001)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da AERO MT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0767 no cadastro de aeródromos.

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-012-R00

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0761 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1096 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0150 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0151 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0109 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0351 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-011-R00

Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1095 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0480 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0108 no cadastro de aeródromos

Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento do edifício que abriga a unidade regional da Anac em São Paulo/SP

Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento do edifício que abriga a unidade regional da Anac em São José dos Campos/SP

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-011A

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RS0215 no cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Aurora (MG) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0623 no cadastro de aeródromos

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito aplicável ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Aviação Geral

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco SP/MS/PA/MG

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte II

Estabelece o sexto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e da Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 495, de 17 de dezembro de 2021, nº 584, de 22 de dezembro de 2022 e nº 611, de 27 de abril de 2023

Estabelece o sexto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0622 no cadastro de aeródromos

Estabelece o sexto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MA0200 no cadastro de aeródromos

Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - Contrato nº 004/ANAC/2023 - SBSG

Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central

Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte

Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0432 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da CHOSEN TÁXI AÉREO LTDA.

Aprova Manuais de Procedimentos

Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulgou a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1094 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0095 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0322 no cadastro de aeródromos

Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2025

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0198 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 71 - P-71 (9PKD)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 19 - P-19 (9PTS)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0240 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 15.583, de 3 de outubro de 2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Bariri, localizado em Bariri/SP

Aprova revisão da Instrução Suplementar nº 91-005F

Em vigor em 1º de janeiro de 2025

Autoriza o centro de instrução PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1093 no cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Parintins, localizado em Parintins/AM.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1089 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POSH XANADU (9PJF)

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FELCA SERVICOS AERONAUTICOS - EIRELI

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ARABIA I (9PRH)

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1090 no cadastro de aeródromos

Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa LÍNEA AEREA CARGUERA DE COLOMBIA S.A. SUCURSAL BRASIL

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), em Confins/MG (código CIAD: MG0001)

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0158 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0620 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FULL COPTERS AVIATION

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORMAND CUTTER (9PNU)

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0477 no cadastro de aeródromos

Designa Gestor de Contrato

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da APOLO TÁXI AÉREO LTDA.

Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.

Certificado Suplementar de Tipo - CST

Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa LAN CARGO S.A.

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Declara o Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes (SBEG) como aeroporto facilitado

Indica e agradece Colaborador de Meio Ambiente da ANAC

Designa como internacional o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande - Marechal Rondon (SBCY)

Aprova manuais de procedimentos da SFI

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001M e a Instrução Suplementar 119-004K

Torna pública a revogação de medidas administrativas cautelares de proibição de operações de pouso e proibição de operações de pouso de aeronave civil com motor a reação (turbojato) no aeródromo Paranaíba, localizado em Paranaíba/MS

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0219 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) Aeroporto Senador Petrônio Portella (SBTE), em Teresina/PI (código CIAD: PI0001)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0085 no cadastro de aeródromos

Revoga as autorizações de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos, de acordo com os autos do processo 00065.008673/2024-39

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0249 no cadastro de aeródromos

Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2024

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0393 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Itaperuna - Ernani do Amaral Peixoto / Itaperuna, RJ (SDUN)​ - (CIAD: RJ0008)

Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Revogada: Portaria nº 16.287/SAF, de 31.01.2025

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna pública a concessão de Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, Santarém/PA (código OACI: SBSN; código CIAD: PA0002)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OCEANIC VEGA (9PJQ)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEP STAR (9PJD)

Suspende parcialmente a portaria relativa a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Rio Verde - General Leite de Castro - SWLC (código CIAD: GO0009) em Rio Verde-GO

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC ZONDA (9PZO)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0255 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0764 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0392 no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001L e a Instrução Suplementar nº 175-010D

Constitui comissão de avaliação e julgamento das propostas que comporão o portfólio de sandbox regulatório de Vertiportos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Institui os calendários das Reuniões de Gestão e das reuniões do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2025

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da CHOSEN TÁXI AÉREO LTDA

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1088 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da Kingsky Flight Academy para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0763 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1482 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0130 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da JETFLOW AVIATION TRAINING para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/201-R02

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1087 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da TOLEDO INSTRUMENTOS AERONAUTICOS

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

Localiza o Cargo Comissionado Técnico

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Ministro Victor Konder (SBNF), em Navegantes/SC (código CIAD: SC0002)

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Hellix Business Center (RJ0042) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0762 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HANGAR DOIS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0124 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do ULTRA REV REP E REV DE AERONAVES E MOTORES LTDA

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da EI RAI AVIAÇÃO LTDA

Designa Comissão de Contratação

Tornada sem efeito: Portaria nº 16.368/SAF, de 11.02.2025

Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0102 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1085 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0119 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revisão certificado de operador Aéreo da BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA

Institui as Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Capacitação Infraestrutura Aeroportuária

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC - STAR (9PTT)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN MERLIN (9PMR)

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0018 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PA0415 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0149 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RS0071 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0102 no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 15.826/SIA, de 13.11.2024

Altera a Portaria nº 15.538/SAS, de 25 de setembro de 2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0108 no cadastro de aeródromos

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Altera o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2025 (S25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da TIARTE COMERCIO E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0391 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1084 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0474 no cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Itaporanga, localizado em Itaporanga/PB

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0479 no cadastro de aeródromos

Dispõe sobre a Organização Interna do Gabinete

Credencia Pessoa Jurídica para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE STS Limited para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142.

Torna pública a concessão de Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto de Ponta Porã - Ponta Porã/MS (código OACI: SBPP; código CIAD: MS0005)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1483 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0318 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CSTs

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CTs

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0486 no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da MOTOPROPULSOR AERONÁUTICA LTDA.

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0197 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ-170 e ERJ-190

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Gestor de Termo de Compartilhamento

Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

Renova a autorização concedida a FlightSafety International para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0028 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0049 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0366 no cadastro de aeródromos

Critérios Finais de Aeronavegabilidade para a aeronave EVE-100

Suspende cautelarmente a autorização do Centro de Instrução CROSSRACER DO BRASIL LTDA.

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0243 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-101-R07

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC), em Vitória da Conquista/BA (código CIAD: BA0005)

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) Aeroporto Dix-Sept Rosado (SBMS), em Mossoró/RN (código CIAD: RN0002)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da JUMP MASTER LTDA.

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD PE0098 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da OTMA - OFICINA TÉCNICA DE MOTOR DE AVIÃO LTDA

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção AEROCLUBE DO ESPÍRITO SANTO

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0214 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1083 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Alexandre de Gusmão (9PMG)

Exclui o aeródromo de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1082 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0396 no cadastro de aeródromos

Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Oficial de Meio Ambiente (Environment Officer - Sustainable Aviation Fuels), P-4, na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI

Torna pública a revogação da Especificações Operativas da HGA - Hansa Geofísica e Aerolevantamento LTDA

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FULL COPTERS AVIATION

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Florida Aviação Agrícola LTDA

Aprova a Instrução Suplementar nº 145-001H

Aprova a Instrução Suplementar nº 154-002B

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da TAM LINHAS AÉREAS S/A

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0028 no cadastro de aeródromos

Publica relação de diárias concedidas pela Anac no primeiro semestre de 2024

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. modelo EMB-505

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da HELICON TÁXI AÉREO LTDA.

Exclui o Heliponto de uso privativo Parque Dom Pedro (SP0796) no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-007A

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA.

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0248 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação a pedido do cadastro de aeroagrícola da AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA

Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024

Altera a Portaria nº 10.674/SIA, de 08 de março de 2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da BE FASTER SERVICOS AEREOS LTDA.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0389 no cadastro de aeródromos

Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulgou a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do RBAC nº 107

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0107 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1081 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1080 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da HERA TÁXI AÉREO LTDA.

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 5/2024, do tipo "Avaliação", em "Fiscalização AVSEC"

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0118 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0246 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0842 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0760 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0151 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da FRISONFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0373 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0390 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAF-062-R01 intitulado “Gestão de Bens Intangíveis"

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, São Paulo/SP (código OACI: SBSP; código CIAD: SP0001)

Define os procedimentos para a gestão da jornada de trabalho e a aplicação da política de consequências no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0311 no cadastro de aeródromos

Designa Helena Wagner Umbelino para exercer a Presidência da Comissão de Ética da ANAC

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Serafin Enoss Bertaso (SBCH), em Chapecó/SC (código CIAD: SC0003).

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD CE0017 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0203 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 04-2021, Revisão B

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0110 no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0758 no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Altera a Portaria nº 971/SIA, de 21 de março de 2018.

Torna pública a aplicação de sanção

Altera a Portaria nº 13.738/SIA, de 28 de janeiro de 2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0104 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-107-R01

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Anna Nery (9PNN)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0041 no cadastro de aeródromos

Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Pedro, localizado em São Pedro/SP.

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de certificados de habilitações técnicas de aeronauta

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-203

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da VOWE AIR MOBILITY LTDA

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta.

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0619 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0217 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1067 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0218 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ji-Paraná / Ji-Paraná, RO (SBJI) - (CIAD: RO0005)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0476 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0216 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0410 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Gestor de Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção

Designa Gestor de Contrato

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0201 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do AEROCLUBE BRASÍLIA

Designa Gestor de Contrato

Designa Gestor de Contrato

Designa Gestor de Contrato

Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

Designa Gestor de Contrato

Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda

Torna pública a emissão de Certificado de Valida&ccedccedil;ão de Centro de Treinamento emitido em favor da GULF AVIATION ACADEMY B.S.C CLOSED para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Designa Gestor de Contrato

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB)

Revogada: Portaria nº 16.763/SIA, de 09.04.2025

Exclui o Heliponto de uso privativo Marina Park (CE0032) no cadastro de aeródromos

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0050 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Revogada: Portaria nº 16.040/SAF, de 19.12.2024

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0148 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Revogada: Portaria nº 16.039/SAF, de 19.12.2024

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB, operador do Aeroporto de Campo Grande - Campo Grande/MS (código OACI: SBCG; código CIAD: MS0001

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-143-R04

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1480 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1481 no cadastro de aeródromos

Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Panco 8 (SP) no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-006A

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-001A

Revogada: Portaria nº 16.747/SPO, de 08.04.2025

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB, operador do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG (código OACI: SBUL; código CIAD: MG0002)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0125 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0177 no cadastro de aeródromos

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 107.93(a)(1) do RBAC nº 107, Emenda 09, para os aeroportos sob administração da Concessionária do Bloco Sul S.A., da Concessionária do Bloco Central S.A. e da Concessionária do Aeroporto da Pampulha S.A.

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Altamira (SBHT), em Altamira/PA (código CIAD: PA0003)

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Campo Grande (SBCG), em Campo Grande/MS (código CIAD: MS0001)

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca (SBSN), em Santarém/PA (código CIAD: PA0002)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK)

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL), em Uberlândia/MG (código CIAD: MG0002)

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 06) do Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003)

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0566 no cadastro de aeródromos

Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento dos edifícios que abrigam a Sede e o Centro de Treinamento da ANAC em Brasília (DF)

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Alterada: Portaria nº 15.938/SAF, de 05.12.2024

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1077 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola da H. C. BARCELLOS LTDA

Torna pública a delegação de competência para assinatura de despachos de encaminhamento de autos de infração à ASJIN

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da AMAZONIA TÁXI AÉREO LTDA

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade WEST POLARIS (9PWO)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE LONDRINA

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0686 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0156 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade West Auriga (9PWG)

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 53 (9PET)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR)

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da FTC - FALCON TRAINING CENTER, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0094 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD

Certificado Suplementar de Tipo

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão V

Revogada: Portaria nº 16.118/SIA, de 30.12.2024

Certificado de Tipo - CT

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0196 no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo de uso privativo Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos

Cria Grupos Técnicos vinculados ao Comitê Ambiental da ANAC

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Guanabara MV31 (9POG)

Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da FF TÁXI AÉREO LTDA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0818 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0245 no cadastro de aeródromos

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Delega competência ao Assessor de Certificação de Operadores Aéreos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0175 no cadastro de aeródromos

Aprova Manuais de Procedimentos

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

Autoriza, em caráter excepcional, empresas estrangeiras de transporte aéreo a operarem serviços exclusivamente cargueiros entre o Aeroporto Internacional de Manaus (SBEG) e outros pontos do território nacional

Alterada: Portaria nº 15.807/SAS, de 07.11.2024

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0421 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0115 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Plataforma de Curimã 01 (9PSQ)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Carapeba 1&3 (9PCR)

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola da Jato Aviação e Pulverização LTDA

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD PE0050 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo da AERONORTE TÁXI AÉREO

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis MV22 (9PBE)

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da GRANDI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0757 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Marechal Thaumaturgo, localizado em Marechal Thaumaturgo/AC

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da ECOCOPTER S.A. para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1479 no cadastro de aeródromos

Delega competência ao Superintendente de Padrões Operacionais para assinatura do Memorando de Entendimento - MoU entre ANAC e a Associação Internacional de Transportes Aéreos - IATA

Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 16º ciclo de avaliação

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0766 no cadastro de aeródromos

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 16º ciclo de avaliação

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/ASJIN 004-R01

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PB0042 no cadastro de aeródromos

Designa Gestor de Contrato

Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo Fonte Boa, localizado em Fonte Boa/AM

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0954 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canela, localizado em Canela/RS

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0472 no cadastro de aeródromos

Revoga Certificado Operacional de Aeroporto concedido à Prefeitura de Governador Valadares para o Aeroporto Coronel Altino Machado, localizado em Governador Valadares/MG (CIAD: MG0032; ICAO: SBGV)

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da R. C. L. AVIONICS ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA - EPP

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0349 no cadastro de aeródromos

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0244 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0263 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0025 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0166 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0875 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da Segurança Táxi Aéreo Ltda

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE FRANCISCO BELTRÃO

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da VK AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, PRESTADORA DE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS, AEROAGRÍCOLAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0420 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0596 no cadastro de aeródromos

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 117, Revisão 02

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1075 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0755 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0038 no cadastro de aeródromos

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da JET BLACK PARTICIPAÇÕES LTDA

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0159 no cadastro de aeródromos

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI OLINDA (9PON)

Revogada: Portaria nº 16.187/SIA, de 13.01.2025

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Delega competências para a prática de atos de gestão administrativa

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade AKOFS SANTOS (9PBF)

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MT0919 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0250 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0754 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0066 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0663 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0082 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0918 no cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo PFB (CE) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Programa de Governança em Privacidade

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Atualiza e altera a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD SC0096 no cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canela, localizado em Canela/RS

Revogada: Portaria nº 15.498/SIA, de 19.09.2024

Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS

Revogada: Portaria nº 15.502/SIA, de 20.09.2024

Designa Gestor de Contrato

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0150 no cadastro de aeródromos

Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos.

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SE0011 no cadastro de aeródromos

Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Genipapo (GO) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Fiscalização de Termo de Acordo

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2025 (W25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

Revogada: Portaria nº 16.598/SAS, de 14.03.2025

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0610 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0753 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da JUST IN AIR TAXI AEREO LTDA

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0336 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0395 no cadastro de aeródromos

Designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1473 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ÁGUIA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Ponta Porã (SBPP), em Ponta Porã/MS (código CIAD: MS0005)

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Carajás (SBCJ), em Parauapebas/PA (código CIAD: PA0006)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0254 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de cassação de habilitação técnica de aeronauta

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Mário de Almeida Franco (SBUR), em Uberaba/MG (código CIAD: MG0009)

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo João Correa da Rocha (SBMA), em Marabá/PA (código CIAD: PA0004)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0105 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-111-R00

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AGROER OFICINA DE MANUTENCAO DE AERONAVES AGRICOLAS

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0197 no cadastro de aeródromos

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Ji-Paraná (SBJI), em Ji-Paraná/RO (código CIAD: RO0005)

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI CARLA (9PJZ)

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0457 no cadastro de aeródromos

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da LEONARDO S.p.A HELICOPTERS para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0194 no cadastro de aeródromos

Designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AL0008 no cadastro de aeródromos

Exclui os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

Alterada: Portaria nº 16.449/SIA, de 21.02.2025

Exclui o Aeródromo de uso privativo Usina Vale do Pontal (MG0086) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-301-R01

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SC0039 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1477 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da AVIATION MANAGEMENT SERVICES - SERVICOS AERONAUTICOS LTDA

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da

Designa Assessores de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0618 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1283 no cadastro de aeródromos

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0752 no cadastro de aeródromos

Delegação de competência para julgamento de processos administrativos sancionadores no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0122 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT.

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0060 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HANGAR DOIS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS

Revogada: Portaria nº 15.444/SIA, de 13.09.2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FLK SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA

Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 61-003

Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Rio Verde - General Leite de Castro - SWLC (código CIAD: GO0009) em Rio Verde (GO)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PIRACICABA

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ABELHA TAXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 15.415/SAF, de 10.09.2024

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0617 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 2.987/SIA, de 14 de novembro de 2013

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 154.201(e)(2)(iii) do RBAC nº 154, Emenda 08, para o Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro (código OACI: SBGR; código CIAD: SP0002)

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0616 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 16.170/SAF, de 09.01.2025

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0419 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1072 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1074 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação e medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público de Eirunepé, localizado em Eirunepé (AM)

Altera a composição da Comissão de Ética da ANAC

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0418 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SFI-205-R00

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans/Julio Cezar Ribeiro (código OACI: SBBE; código CIAD: PA0001)

Em vigor em 4 de setembro de 2024

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0851 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CIDADE DE VITÓRIA (9PCV)

Revoga o MPR/SFI-038-R00

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ)

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA

Publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR), em Brasília/DF (código CIAD: DF0001)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 57 (9PBZ)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0207 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550

Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Assessoramento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0247 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0163 no cadastro de aeródromos

Altera o Anexo à Portaria nº 14097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulga a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do RBAC nº 107

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-008-R00

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-010-R00

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-007-R00

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001)

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-006-R00

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0397 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0023 no cadastro de aeródromos

Revoga as Portarias relativas as providências administrativas acautelatórias que proibiram a realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelos RBACs nºs 121 e 129 acima do limite de 2.714 frequências semanais, no Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR, em Guarulhos (SP)

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo HELISTAR TÁXI AÉREO ESCOLA DE PILOTAGEM E ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0114 no cadastro de aeródromos

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Lauro Kurtz (SBPF), em Passo Fundo/RS (código CIAD: RS0006)

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PE0109 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0119 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/ASTEC-008-R00

Revoga portarias de credenciamento em razão da criação de um novo edital no processo nº 00058.019717/2021-01

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre os critérios para utilização do Sistema de Projeção de Imagens de Ameaça (Threat Image Projection - TIP) pelas organizações com responsabilidade AVSEC.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1073 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0195 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1071 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-828-R00

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0187 no cadastro de aeródromos

Suspende a pedido o Certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA TECNICA CONGONHAS EIRELI

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CEMAH CURSO ESPEC DE MEC DE AVIÕES E HELICOP LTDA

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0529 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0200 no cadastro de aeródromos

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo VOARE TÁXI AÉREO LTDA

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ISLAND PERFORMER (9PKP)

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 821-R07

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-123-R01

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 802-R02

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 805-R07

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 801 R10

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-804-R04

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade MARIA QUITÉRIA (9PKN)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ODN II (9PGG)

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0569 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-143-R03

Revogada: Portaria nº 15.605/SPO, de 08.10.2024

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa VIAER AERO TRADING

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1041 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0194 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RS0068 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PGS APOLLO (9PLL)

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Montesion (PR0053) no cadastro de aeródromos

Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Materiais, da Gerência de Serviços Logísticos

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público de Eirunepé, localizado em Eirunepé (AM)

Revogada: Portaria nº 15.308/SIA, de 26.08.2024

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0548 no cadastro de aeródromos

Suspende a pedido o Certificado de CIAC emitido em favor da MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Paraty, localizado em Paraty/RJ

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0714 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Fiscalização do Contrato

Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação

Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade AVSEC (PACQ/AVSEC) para o ano 2024

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0357 no cadastro de aeródromos

Institui Trilha de Aprendizagem que compõe o Programa de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RJ0387 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/ANAC-507-R01

Aprova o MPR/SAS-170-R01

Altera a Portaria nº 14.654/SIA, de 20 de maio de 2024

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0189 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1476 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade RAMFORM ATLAS (9PRA) do cadastro de aeródromos

Elogia BRENO LUCAS ALVARENGA

Elogia CRISTINA VILASBOAS

Elogia ALEXANDRE ANTEZANA DE CARVALHO

Elogia PAULO CESAR JUNIOR

Elogia ROGÉRIO PECCI FILHO

Elogia NATHÁLIA CARDOSO OLIVEIRA

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a Portaria nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção

Elogia PRISCILLA ALVES DA SIVA

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK), em Montes Claros/MG (código CIAD: MG0004

Elogia MARIA EMÍLIA MINUZZI

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Aprova a Política de Segurança Operacional da ANAC

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0117 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD SP0774 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0091 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0064 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1293 no cadastro de aeródromos

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC 43.17-I EASA, Revisão 02

Altera a Portaria nº 12.561, de 21 de setembro de 2023

Certificado de Tipo

Certificado Suplementar de Tipo

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0146 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1045 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0372 no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo de uso privativo Aeroxingu (PA0070) no cadastro de aeródromos

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitação técnica de aeronauta

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1065 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0417 no cadastro de aeródromos

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0168 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de cassação de certificado de habilitação técnica de mecânico de manutenção aeronáutica

Publica execução de decisão administrativa de sanção de suspensão punitiva e de cassação de habilitação técnica de aeronauta

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta.

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-100 ECJ

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Corumbá (SBCR), em Corumbá/MS (código CIAD: MS0009)

Publica execução de decisão administrativa de sanção de suspensão punitiva e de cassação de habilitação técnica de aeronauta

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0899 no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1070 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1069 no cadastro de aeródromos

Atualiza e Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0041 no cadastro de aeródromos

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0751 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0416 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1227 no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 77 (9PTY)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 76 (9PRE)

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da GLOBAL ONE TRAINING GROUP​, LLC. para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Altera as Portarias nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018, e nº 3.220/SPO/SAR, de 15 de outubro de 2019

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0193 no cadastro de aeródromos

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 15.910/SAF, de 02.12.2024

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AM0103 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Dix-sept Rosado / Mossoró, RN (SBMS)​ - (CIAD: RN0002)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ATLANTIC STAR (9PTT)

Revogada: Portaria nº 15.818/SIA, de 11.11.2024

Aprova manuais de procedimento da SFI

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1068 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD SP0710 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 8.478/CRG, de 5 de julho de 2022

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado HELIPONTO SIGNO RESGATE ALPHAVILLE (RJ) no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção

Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC

Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de materiais (capas e revestimentos diversos tais como tapetes, carpetes, espumas para estofamento de poltronas, couro e acabamentos plásticos termoformáveis), isoladamente ou em conjunto, que serão utilizados como reposição, utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na IS nº 20-001B

Aprova orientações específicas para instalação de tecidos, que serão utilizados como reposição, para aeronaves certificadas segundo CAR 3, nos termos da IS nº 20-001B

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MT1036 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0284 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0220 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA DE FORMAÇÃO DE AERONAUTAS - AEROCLUBE DE PERNAMBUCO

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1047 no cadastro de aeródromos

Revoga o MPR/SAS-521-R00

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF)

Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1044 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0158 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1060 no cadastro de aeródromos

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0517 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0145 no cadastro de aeródromos

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023.

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 16.531/SAF, de 07.03.2025

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da STENQUERVICHE & CALCA TREINAMENTOS LTDA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ÁGUIAS DO AR CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PLANADORES RIO DO SUL

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE CAMPINAS

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SC0242 no cadastro de aeródromos