2024

Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2023

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL

Delega competência à Superintendência de Padrões Operacionais

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Vontobel (MA) no cadastro de aeródromos

Delega competência para ordenação de despesas e execução financeira de diárias e passagens

Delega competência ao Assessor de Padrões de Aeronavegabilidade

Designa servidores para composição do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo VOWE AIR MOBILITY LTDA

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Publica ação administrativa de cassação de licença e habilitação técnica de aeronauta

Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001I

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo / Sinop, MT (SBSI) - (CIAD: MT0002)

Publica relação de diárias concedidas

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0336 no cadastro de aeródromos

Atualiza os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS)

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0380 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0388 no cadastro de aeródromos

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Inscreve o heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0203 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Frederico Carlos Müller / Água Boa, MT (SWHP) - (Código CIAD: MT0006​)

Delega competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113245

Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Bradesco Santo André (SP) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA DE ATUM 03 - PAT-03 (9PTA)

Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0153 no cadastro de aeródromo

Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD BA0179 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CAPIXABA (9PCX) do cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Institui o Grupo Regulatório Setorial de Infraestrutura Aeroportuária (GRSIA)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade OOS TIRADENTES (9POD)

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0215 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Credencia piloto examinador conforme certame com regras ditadas pelo Edital 20/ANAC/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1013 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Bolsa Táxi Aéreo, Logística e Administração Ltda

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MS0738 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0084 no cadastro de aeródromos

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD BA0460 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-170-R00

Torna pública a sanção de suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HELIHELP MANUTENCAO DE HELICOPTEROS LTDA

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEPWATER AQUILA (9PTW)

Designa os pontos focais para gestão, acompanhamento e tratamento das determinações da Diretoria Colegiada

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade MEXILHÃO (PMXL-1) (9PME)

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0607 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os planadores IPE LTDA modelo KW1 "Quero-Quero"

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0211 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Altera a Portaria nº 8099, de 20 de maio de 2022

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1011 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

Atualiza e altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD RR0111 no cadastro de aeródromos

Renova a autorização concedida a Leonardo S.P.A. - Helicopters para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-108-R00

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0743 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Lynx Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o aeródromo público Porto do Açu, em São João da Barra/RJ, no cadastro de aeródromos

Exclui o heliponto privado Porto do Açu (RJ) do cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018

Disciplina os processos de informação junto à ANAC sobre a constituição do operador de aeródromo, cadastro de aeródromo e permanência do aeródromo no cadastro

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD TO0143 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MS0133 no cadastro de aeródromos

Estabelece a definição de aeronave com rádio altímetro tolerante, tendo em vista a implantação da tecnologia 5G no Brasil

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de Uso Privativo elevado CIAD SP0316 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da ULTRA REV REP E REV DE AERONAVES E MOTORES LTDA

Altera a Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0058 no cadastro de aeródromos

Aprova o Acordo de Cooperação SRA-SFI "AC SRA-SFI 001"

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0093 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0735 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1008 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0142 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0119 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0464 no cadastro de aeródromos

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MT1033 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0135 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0101 no cadastro de aeródromos

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), em Confins/MG (código CIAD: MG0001)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0251 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0190 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0584 no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0950 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0217 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1028 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1031 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0274 no cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Paraty, localizado em Paraty/RJ

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Estabelece critérios para proteção de dados das manifestações no sistema informatizado de atendimento da ANAC

Inscreve o Aeródromo Público Senhor do Bonfim, em Senhor do Bonfim/BA, no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1030 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de Uso Privativo elevado Edifício HSBC Tower (SP) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa GA AIR SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD SP0114 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1025 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0377 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Ourilândia do Norte, localizado em Ourilândia do Norte/PA

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD BA0094 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1027 no cadastro de aeródromos

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD PA0401 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MS0236 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0404 no cadastro de aeródromos

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MS0117 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo Público Municipal Elber Pereira, em Ipanema/MG, no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão da cassação de Certificado de Organização de Manutenção

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0605 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-020-R01

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POLVO A (9POU)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0180 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MT0166 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MS0741 no cadastro de aeródromos

Designa o gerente e subgerentes do Programa Asas para Todos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo AEROGRIGOLI AVIACAO AGRICOLA LTDA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 14º ciclo avaliativo

Autoriza o centro de instrução HTC TREINAMENTOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 14º ciclo avaliativo

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0823 no cadastro de aeródromos

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreo

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0604 no cadastro de aeródromos

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MG0082 no cadastro de aeródromos

Torna pública o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da LIMA AEROPECAS LTDA

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-012, Revisão C

Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0229 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do heliponto de uso privativo elevado CIAD GO0175 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0342 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ALGAR AVIATION

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1467 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Preserve Táxi Aéreo LTDA

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo JAD Táxi Aéreo Ltda

Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0294 no cadastro de aeródromos

Revogar a suspensão cautelar da autorização do Centro de Instrução CONEXÃO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

Revogar a suspensão cautelar das certificações de instrutor AVSEC do profissional Victor Hugo Brito Marques, CPF: ***.578.046-**

Exclui o Heliponto privado elevado Viganó I (MG) no cadastro de aeródromos

Designa Gestor de Contrato

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da PAN AM FLIGHT ACADEMY para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1023 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD GO0137 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-010-R15

Designa Gestor de Contrato

Inscreve o aeródromo de uso privativo CIAD MS0740 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

Autoriza o centro de instrução TRI-STAR Serviços Educacionais Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0351 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Atualiza e altera a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD SP0149 no cadastro de aeródromos.

Delega competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113245

Revogada: Portaria nº 14.397, de 18.04.2024

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1438 no cadastro de aeródromos

Inscreve o heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0386 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD RO0035 no cadastro de aeródromos.

Torna pública o cancelamento de Certificado de Organização de Manutenção

Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Diretoria 3 (DIR-TP)

Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MS0045 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-160-R00

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova revisões das Instrução Suplementares nºs 175-001, 175-002, 175-003, 175-005, 175-006, 175-007 e 175-013

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf (SBSJ), em São José dos Campos/SP (código CIAD: SP0008)

Aprova Norma Complementar que disciplina o uso compartilhado de dados pessoais entre a Agência Nacional de Aviação Civil e outros entes

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-005, Revisão B

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0461 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público a suspensão cautelar da Autorização de Funcionamento da DH Escola de Aviação Civil LTDA

Renova o Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE SIMUFLITE INC para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão R

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1022 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1019 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Heliponto de Uso Privativo ao nível do solo CIAD PA0399 no cadastro de aeródromos

Tornar Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo AIR TAG SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0221 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores de Contrato

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0422 no cadastro de aeródromos

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Credencia médica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CRUZ ALTA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da EVALE- ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MA0188 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1020 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0245 no cadastro de aeródromos

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A.​, operadora do Aeroporto Cataratas - Foz do Iguaçu/PR (código OACI: SBFI; código CIAD: PR0002)

Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1018 no cadastro de aeródromos.

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da LIMA AEROPECAS LTDA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da TEIXEIRA & DUARTE LTDA

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da TREM DE POUSO AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS VENUS (UMVT - PETROBRAS) (9PUV)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PEREGRINO A (9PBT)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade GAROUPA (PGP-1) (9PGB)

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ALIANÇA TÁXI AÉREO LTDA

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1015 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de licença e habilitação de aeronauta

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0119 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo NSA TÁXI AÉREO - EIRELI

Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1016 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0184 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0398 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo PROTAXI PRO-OESTE TÁXI AÉREO LTDA

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo SEVEN TÁXI AÉREO LTDA

Altera a inscrição do Aeroporto Ricardo Sell Wagner - Regional da Serra Catarinense, antigo Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto/SC, no cadastro de aeródromos.

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0144 no cadastro de aeródromos

Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 107

Altera as Portarias nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018, e nº 3.220/SPO/SAR, de 15 de outubro de 2019

Em vigor em 1º de abril de 2024

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0459 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0113 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0395 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0125 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0396 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0128 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0250 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0104 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e de habilitações técnicas de aeronauta

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ELITE AVIATION TAXI LTDA

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo FAST FLIGHT TAXI AEREO LTDA

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Campo Alegre Aviação Agrícola EIRELI

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Masterjet Club Táxi Aéreo​ LTDA

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0125 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD GO0046 no cadastro de aeródromos

Concede autorização a International Aviation Training Services, LLC. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142

Renova a autorização concedida a FlightSafety International Inc. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142

Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0110 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1014 no cadastro de aeródromos

Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicas da ANAC

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1012 no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CFLY - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Exclui os aeródromos privados abaixo relacionados do cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD AP0004 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD TO0129 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação das Especificações Operativas da empresa Fiducial Engenharia e Aerolevantamentos LTDA

Altera a inscrição do aeródromo privado CIAD TO0024 no cadastro de aeródromos

Tornar Pública a Revogação da Suspensão do Certificado de Operador Aéreo FF TÁXI AÉREO LTDA

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0675 no cadastro de aeródromos

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0392 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1010 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1009 no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0394 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1269 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Designa servidores para compor os Comitês de Seleção e equipe coordenadora, responsáveis pelos procedimentos de coordenação e administrativos, do processo de indicação de Secondees à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, de que tratam os Editais nºs 8/ANAC e 9/ANAC, de 7 de março de 2024

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1444 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT0089 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0106 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD RJ0012 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0737 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Atlas Táxi Aéreo Ltda

Disciplina a alocação do conjunto de postos de trabalho terceirizados, denominado Pool de Projetos e Iniciativas, destinados ao desenvolvimento de atividades com escopo de entrega delimitado, que se findam ao término da entrega

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0393 no cadastro de aeródromos

Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf - São José dos Campos (CIAD: SP0008)

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0284 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0641 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0348 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da DELTA 5 SIMULADORES DE VOO LTDA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE VERANÓPOLIS

Altera a inscrição do Aeródromo Uso Privativo Condomínio Aeronáutico Santos Dumont (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0349 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1006 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550

Atualiza a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD PE0033 no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo Público Batatais, localizado em Batatais/SP, do cadastro de aeródromos públicos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD CE0176 no cadastro de aeródromos

Torna público a retificação do endereço do CIAC CHB ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Governador André Franco Montoro (SBGR), em Guarulhos/SP (código CIAD: SP0002)

Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANAC

Atualiza a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0518 no cadastro de aeródromos

Aprova as Instruções Suplementares nºs 145-001G e 145-009E

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta

Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0204 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0053 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-203

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER EMB-201A, EMB-202, EMB-202A e EMB-203

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0180 no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0245 no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0732 no cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto privado elevado Bradesco - Sta Cecília (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0096 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SC0041 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de cassação e de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB 505

Altera a Portaria nº 11.126, de 24 de abril de 2023

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0049 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0576 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2024, do tipo "Avaliação - Auditoria Financeira", em "Administrar Orçamento, Finanças e Contabilidade"

Altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0678 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do heliponto privado CIAD SP0412 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0152 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0414 no cadastro de aeródromos

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa ELO TÁXI AÉREO

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SFI-141-R01

Designa como internacional Regular Non Sheduled (RNS) o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY)

Institui os modelos digitais para as Autorizações Especiais de Voo emitidas pela Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0733 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0296 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0156 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 12.214/ASSOP, de 19 de agosto de 2023

Revoga Portaria de delegação de competência na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0145 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Exclui os aeródromos privados e heliponto privado abaixo listados do cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0106 no cadastro de aeródromos

Exclui os aeródromos privados e heliponto privado abaixo listados do cadastro de aeródromos

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Governador José Richa (SBLO), em Londrina/PR (código CIAD: PR0003)

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WEST TELLUS (9PTU)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WEST SATURN (9PWS)

Exclui os aeródromos privados e helipontos privados abaixo listados do cadastro de aeródromos

Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL

Autoriza a STAR WINGS DORTMUND a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

Exclui o Aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 8.338, de 15 de junho de 2022

Institui o Programa Asas para Todos

Divulga o Portfólio de Iniciativas Estratégicas da ANAC e dá outras providências

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PEREGRINO B (9PBI)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO CIDADE DE MACAÉ MV15 (9PCC)

Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão I

Autoriza o centro de instrução AVSEC JS CONSULTORIA AERONÁUTICA LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0457 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Publica a taxa de desconto a ser utilizada nos fluxos de caixa marginais para efeito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília, Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador, no ano de 2025

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE SANTOS MV20 (9PAA)

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição da realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 acima do limite de 28 (vinte e oito) frequências semanais e de proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RS

Designa Gestores e Fiscais de Contrato.

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Atualiza a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0311 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SSV VICTORIA (9PBH)

Atualiza e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0291 no cadastro de aeródromos

Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0287 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0039 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações de piloto

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações de piloto

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações de piloto

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão Q

Revogada: Portaria nº 14.154/SIA, de 20.03.2024

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Conduspar (PR) no cadastro de aeródromos

Autoriza o centro de instrução AVSEC VOLT AVIATION LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1004 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0595 no cadastro de aeródromos

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Afonso Pena, em Curitiba/PR, no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0283 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ETESCO TAKATSUGU J (9PFI)

Torna público a revogação da suspensão cautelar do certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ACB LTDA

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-405-R00

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0329 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo ABAETÉ LINHAS AÉREAS S/A

Revoga a concessão do Certificado Operacional de Aeroporto outorgado à Prefeitura Municipal de Eirunepé para o Aeroporto Eirunepé, localizado em Eirunepé - AM (SWEI)

Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante do Contrato nº 004/ANAC/2023 - SBSG

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo AEROSIGMA TAXI AEREO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0391 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0180 no cadastro de aeródromos

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licença e habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica

Torna pública a estrutura de cargos comissionados da ANAC

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Aprova o Plano de Comunicação Institucional 2024 da ANAC

Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Hotel Transamérica (SP) no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Lauro Carneiro de Loyola / Joinville - SC (SBJV) código CIAD: SC0004

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1376 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ODN I (9PGF)

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0372 no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD CE0022 no cadastro de aeródromos

Revoga, por renúncia do operador de aeródromo, a concessão do Certificado Operacional de Aeroporto outorgado ao Município de Barra do Garças para o Aeroporto Barra do Garças, localizado em Barra do Garças - MT (CIAD: MT0008; ICAO: SBBW)

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0104 no cadastro de aeródromos

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo JETFOR AVIATION

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0185 no cadastro de aeródromos

Inscreve o heliponto privado elevado CIAD SP1272 no cadastro de aeródromos

Torna pública o cancelamento da cassação de Certificado de Organização de Manutenção

Torna pública a concessão de suprimento de fundos

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 45, Revisão 01

Em vigor em 1º de março de 2024

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0327 no cadastro de aeródromos

Designa Pontos Focais na Administração de Materiais, no âmbito das Unidades da ANAC

Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0098 no cadastro de aeródromos

Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação

Torna público a revogação do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da AHV ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Designa Gestores de Contrato

Torna sem efeito a Portaria nº 13.751/SFI, de 29 de janeiro de 2024

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0138 no cadastro de aeródromos

Estabelece idiomas, procedimentos e prazos para a realização de traduções e versões no âmbito da CPLIN/GDPE/SGP e procedimentos para a solicitação de traduções e versões à SGP

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES, no cadastro de aeródromoS

Inscreve o Aeródromo privado CIAD AP0027 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD AP0026 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1003 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0343 no cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 33 (9PFR) do cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN NAVICA (9PNK) do cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PI0080 no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0217 no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0218 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores de Patrimônio

Designa Gestores de Almoxarifado

Revoga o MPR/ANAC-010-R01

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo RIMA - RIO MADEIRA AVIAÇÃO

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400

Altera a Portaria nº 2.893, de 16 de setembro de 2019

Altera a Portaria nº 2.892, de 16 de setembro de 2019

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0376 no cadastro de aeródromos.

Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0547 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações de piloto

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PI0112 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da AVIATE ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA

Revoga o Manual de Procedimento MPR/SFI-001-R02

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa ICON G TÁXI AÉREO LTDA

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo CAF - COMPANHIA AÉREA DE FRETAMENTOS, TÁXI AÉREO LTDA

Concede suprimento de fundos

Torna pública a concessão de suprimento de fundos

Suspende cautelarmente as certificações de instrutor AVSEC do profissional Victor Hugo Brito Marques.

Suspende cautelarmente a autorização do Centro de Instrução CONEXÃO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Metro Táxi Aéreo Ltda

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo privado Marechal Thaumaturgo, localizado em Marechal Thaumaturgo / AC

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0065 no cadastro de aeródromos

Autoriza a Coptersafety a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 121, Revisão 03

Em vigor em 1° de março de 2024

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 129, Revisão 03

Em vigor em 1º de março de 2024

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1002 no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0090 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0186 no cadastro de aeródromos

Institui o Plano de Backup da ANAC, alinhado a Norma Complementar nº 4, que dispõe sobre a Política de Backup e Restauração de Dados Digitais da ANAC

Institui a Norma Complementar nº 4, que dispõe sobre a Política de Backup e Restauração de Dados Digitais da ANAC

Autoriza a BAA TRAINING CENTER a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

Revoga o MPR/SFI-030-R00

Publica ação administrativa de cassação de Certificado de Habilitação Técnica de aeronauta

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0994 no cadastro de aeródromos

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo HELIVIA AERO TÁXI S/A.

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo TÁXI AÉREO VALE DO MADEIRA EIRELI.

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT1001 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0185 no cadastro de aeródromos

Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0790 no cadastro de aeródromos

Designa o Gestor de Segurança da Informação da ANAC

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2024, do tipo "Avaliação", em "Gestão de Segurança da Informação"

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo GOLD AIR TAXI AEREO LTDA

Revoga o Manual de Procedimentos MPR/SFI-001-R02

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0153 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0987 no cadastro de aeródromos

Extingue Núcleos Regionais de Aviação Civil - NURACs

Altera a Portaria nº 5.805, de 30 de agosto de 2021

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 9 (P-9) (9PSS).

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade AKER WAYFARER (9PDU).

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0074 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0375 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0610 no cadastro de aeródromos

Inscreve o aeródromo privado CIAD MS0731 no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0110 no cadastro de aeródromos

Concede o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto Dix-Sept Rosado - Mossoró/RN (SBMS)

Concede suprimento de fundos

Concede suprimento de fundos

Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada

Aprova a Revisão H da Instrução Suplementar nº 108-001.

Em vigor em 1º de março de 2024

Aprova a Revisão K da Instrução Suplementar nº 107-001.

Em vigor em 1º de março de 2024

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 108

Em vigor em 1º de março de 2024

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 107

Em vigor em 1º de março de 2024

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão F.

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0998 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0607 no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0226 no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0163 no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0102 no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0079 no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0403 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da INTERIORS SERVICE – SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0272 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0162 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestor de Contrato

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD AL0005 no cadastro de aeródromos

Exclui os aeródromos privados abaixo relacionados do cadastro de aeródromos.

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0107 no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0251 no cadastro de aeródromo

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD BA0180 no cadastro de aeródromos.

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2024, do tipo "Avaliação", em "Tratamento de Manifestações de Usuários"

Revoga o MPR/SFI-003-R02

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD BA0068 no cadastro de aeródromos.

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de piloto.

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PR0070 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0134 no cadastro de aeródromos.

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0259 no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PR0069 no cadastro de aeródromos.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0142 no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007D

Em vigor em 1º de fevereiro de 2024

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0359 no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0109 no cadastro de aeródromos.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo GOLD AIR TÁXI AÉREO.

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0112 no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0451 no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD AC0012 no cadastro de aeródromos.

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0089 no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0119 no cadastro de aeródromos.

Estabelece os prazos das etapas de normatização dos temas que compõem a Agenda Regulatória 2023-2024 da ANAC.

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0046 no cadastro de aeródromos.

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do INSTITUTO NACIONAL DE FORMAÇÃO DA AVIAÇÃO - INFA.

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Natal S.A.​, operadora do Aeroporto Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN (código OACI: SBSG; código CIAD: RN0001).

Em vigor em 19 de fevereiro de 2024

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0273 no cadastro de aeródromos.

Revoga Portaria que Instituiu Grupo de Trabalho responsável pelo estudo de critérios de projeto, instalação e manutenção de sistema de desaceleração de aeronaves (AIRCRAFT ARRESTING SYSTEMS - AAS) em aeroportos

Designa o titular da Gerência Técnica de Inovação e Informação - GTIN/ASTEC como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da ANAC

Exclui o Aeródromo privado Junqueira (SP) no cadastro de aeródromos.

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0352 no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0124 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0374 no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1465 no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0598 no cadastro de aeródromos.

Torna pública a concessão de suprimento de fundos

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bebedouro, em Bebedouro/SP, no cadastro de aeródromos.

Suspende, por prazo indeterminado, a eficácia do § 4º do art. 17 da Portaria nº 10.164/SRA, de 29 de dezembro de 2022.

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0371 no cadastro de aeródromos.

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção.

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PR0062 no cadastro de aeródromos.

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0113 no cadastro de aeródromos.

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SGP-004-R02

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0344 no cadastro de aeródromos.

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400.

Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA.

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira.

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira.

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POSH ARCADIA (9PRD).

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira.

Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD SP1430 no cadastro de aeródromos.

Atualiza a composição do Grupo de Pontos Focais sobre o tema AAM (Advanced Air Mobility) no âmbito da ANAC

Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada

Revoga Portaria de Delegação - SPO

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo MR TOP FLY - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0373 no cadastro de aeródromos.

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0191 no cadastro de aeródromos.

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa FF TAXI AEREO LTDA.

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0997 no cadastro de aeródromos.

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0203 no cadastro de aeródromos.

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão C.

Em vigor em 1º de março de 2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da BIRUTA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-030-R02

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0234 no cadastro de aeródromos

Revoga o MPR/SFI-023-R00

Revoga o MPR/SFI-025-R00 e o MPR/SFI-028-R00

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Araguaína / Araguaína - TO (SWGN) código CIAD: TO0002.

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão P.

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0389 no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0187 no cadastro de aeródromos.

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade GEOHOLM (9PGH).

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0235 no cadastro de aeródromos.

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto João Simões Lopes Neto / Pelotas, RS (SBPK) - (Código CIAD: RS0005​).

Designa Gestor de Contrato

Designa Gestor de Contrato

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0137 no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0996 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 7.199/SIA, de 8 de fevereiro de 2022

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0136 no cadastro de aeródromos

Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuária

Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - ARROW JET TÁXI AÉREO LTDA

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0712 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1464 no cadastro de aeródromos

Designa Representantes Locais de Contrato

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0236 no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0314 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0238 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS AÉREOS LTDA.

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - G10 - AVIACAO AGRICOLA E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA.

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade 3R-3 (9PHD)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade 3R-2 (9PHP)

Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0222 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GLOBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Torna pública a efetivação de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RENATO SILVA BELEM

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RNR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Aprova o Plano de Gestão Anual - PGA da ANAC relativo ao ano de 2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna sem efeito a Portaria nº 13.482/SAF, de 26 de dezembro de 2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - CLINICA DEDALO SAUDE LTDA.

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0602 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0135 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0095 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - LABCLINICA CONSULTAS & EXAMES LTDA.

Revoga o MPR-015-R00

Revoga o MPR/SFI-017-R00

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0991 no cadastro de aeródromos

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - ORESTES REINÁ DA SILVA BONFIM

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Balduino Helmuth Jope, antigo Aeródromo Público Ruben Berta, em Marechal Cândido Rondon/PR, no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Cargos e Funções - MCF-0001/SPO, Revisão K

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

Localiza Cargo Comissionado Técnico em Brasília (DF)

Localiza Cargo Comissionado Técnico em Brasília (DF)

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE REZENDE

Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da LITO ACADEMY LTDA

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0213 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0093 no cadastro de aeródromos