2024
Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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PORTARIA Nº 16129/SPL, 31/12/2024 | DOU 06/01/2025, Seção 1, pág. 80 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 110-001B
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PORTARIA Nº 16128/CRG, 31/12/2024 | BPS V.19, Nº 53, 02/01/2025 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16127/CRG, 31/12/2024 | BPS V.19, Nº 53, 02/01/2025 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16126/CRG, 31/12/2024 | BPS V.19, Nº 53, 02/01/2025 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16125/SPO, 31/12/2024 | BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025 |
Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica
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PORTARIA Nº 16124/SPO, 31/12/2024 | BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025 |
Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica
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PORTARIA Nº 16123/SPO, 31/12/2024 | DOU 06/01/2025, Seção 1, pág. 79 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001E
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PORTARIA Nº 16122/SPO, 31/12/2024 | DOU 03/01/2025, Seção 1, pág. 60 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-010C
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PORTARIA Nº 16121, 30/12/2024 | BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025 |
Delega competências no âmbito da Diretoria 4 (DIR-MCA)
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PORTARIA Nº 16120/SPL, 30/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002H
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PORTARIA Nº 16119/SPL, 30/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 00-003H e 110-003A
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PORTARIA Nº 16118/SIA, 30/12/2024 | DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 48 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão W
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PORTARIA Nº 16117/SIA, 30/12/2024 | DOU 07/01/2025, Seção 1, pág. 130 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0483 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16116/SRA, 30/12/2024 | BPS V.19, Nº 53, 31/12/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SRA-027 - R03
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PORTARIA Nº 16114/SPO, 30/12/2024 | BPS V.19, Nº 53, 31/12/2024 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC 175, Revisão 04
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PORTARIA Nº 16113/SGP, 30/12/2024 | BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025 |
Institui as Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Desenvolvimento de Lideranças
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PORTARIA Nº 16112/SPL, 29/12/2024 | DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 42 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16111/SPL, 29/12/2024 | DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16110/SPL, 29/12/2024 | DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16108/SAF, 27/12/2024 | BPS V.19, Nº 53, 31/12/2024 |
Designa gestores de contrato
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PORTARIA Nº 16107, 27/12/2024 | BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025 |
Altera a Portaria nº 14.020, de 6 de março de 2024
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PORTARIA Nº 16105/SIA, 27/12/2024 | DOU 06/01/2025, Seção 1, pág. 79 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0895 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16103/SAR, 27/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21.61-001, Revisão A
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PORTARIA Nº 16102/SAR, 27/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21.61-005, Revisão A
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PORTARIA Nº 16101/SPL, 27/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1132 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE REGIONAL DE MARINGA
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PORTARIA Nº 16100/SPO, 27/12/2024 | DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16099/SIA, 27/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 |
Altera a Categoria Contraincêndio do Aeroporto Regional do Oeste - Cel. Adalberto Mendes da Silva (CIAD: PR0005)
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PORTARIA Nº 16098/SPL, 27/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1132 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da NAV TREINAMENTOS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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PORTARIA Nº 16096/SIA, 27/12/2024 | DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0424 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16094/SPL, 26/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1132 |
Suspende cautelarmente o certificado nº 5 da OE-SESCINC ENSEG Serviços Engenharia e Segurança Ltda, CNPJ: 28.170.322/0001-06
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PORTARIA Nº 16093/SIA, 26/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0423 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16092/SGM, 26/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1132 |
Indica e agradece Colaborador de Meio Ambiente da ANAC
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PORTARIA Nº 16090/SPO, 26/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16087/SFI, 26/12/2024 | BPS V.19, Nº 53, 30/12/2024 |
Aprova o manual de procedimentos MPR/SFI-204-R00
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PORTARIA Nº 16086/SPO, 26/12/2024 | DOU 30/12/2024, Seção 1, pág. 884 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção WM Manutenção Aeronáutica LTDA
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PORTARIA Nº 16084/SIA, 26/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0621 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16083/SIA, 26/12/2024 | DOU 03/01/2025, Seção 1, pág. 60 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0203 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16079/SIA, 26/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1484 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16078/SIA, 26/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0765 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16077/SIA, 26/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1485 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16076/SIA, 23/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0110 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16075/SRA, 23/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 27/12/2024 |
Altera a Portaria nº 14.935/SRA, de 2 de julho de 2024
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PORTARIA Nº 16074/SIA, 23/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0445 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16073/SIA, 23/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0169 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16072/SGP, 23/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 26/12/2024 |
nstitui Trilha de Aprendizagem que compõe o Programa Específico de Capacitação PEL - Licenças e Habilitações
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PORTARIA Nº 16071/SFI, 23/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 26/12/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-313-R00
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PORTARIA Nº 16069/SPO, 23/12/2024 | DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16066/SPO, 20/12/2024 | DOU 26/12/2024, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cancelamento da suspensão da cassação de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16065/SFI, 20/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 24/12/2024 |
Aprova o manual de procedimentos MPR/SFI-207-R00
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PORTARIA Nº 16063/SAF, 20/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Designa Gerente de Ata de Registro de Preços
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PORTARIA Nº 16061/SAF, 20/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços
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PORTARIA Nº 16060/SAF, 20/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços
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PORTARIA Nº 16059/SPO, 20/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 |
Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da AEROFALANTE PUBLICIDADE AÉREA LTDA.
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PORTARIA Nº 16058/SPO, 20/12/2024 | DOU 26/12/2024, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16057/SAF, 20/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços
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PORTARIA Nº 16056/SAF, 20/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços
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PORTARIA Nº 16055/SIA, 20/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 |
Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2025
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PORTARIA Nº 16054, 20/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Delega competência à Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
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PORTARIA Nº 16053/SIA, 20/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0771 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16052, 20/12/2024 | BPS V.20, Nº 1, 09/01/2025 |
Torna pública a aprovação do Detalhamento das Atividades 2025 do Acordo de Cooperação SPO-SFI “AC SPO-SFI 001" - Revisão G
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PORTARIA Nº 16051/SIA, 20/12/2024 | DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0393 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16049/SIA, 19/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 54 – P-54 (9PVB)
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PORTARIA Nº 16048/SIA, 19/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0178 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16047/SPO, 19/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 |
Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AEROPEL-AERO OPERACOES AGRICOLAS LTDA.
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PORTARIA Nº 16046/SPL, 19/12/2024 | DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 303 |
Credencia Pessoa Jurídica para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183
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PORTARIA Nº 16045/SIA, 19/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0770 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16044/SFI, 19/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-302-R01
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PORTARIA Nº 16043/SPL, 19/12/2024 | DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 303 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 141-005B
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PORTARIA Nº 16041/SIA, 19/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 24/12/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR 829-R00
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PORTARIA Nº 16040/SAF, 19/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16039/SAF, 19/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16038/SAF, 19/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16037/SPL, 18/12/2024 | DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 304 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
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PORTARIA Nº 16036/SPL, 18/12/2024 | DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 304 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 16035/SPL, 18/12/2024 | DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 304 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
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PORTARIA Nº 16034/SAF, 18/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16033, 18/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019
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PORTARIA Nº 16032/SAF, 18/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16031/SIA, 18/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0700 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16029/OUV, 18/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 24/12/2024 |
Designa pontos focais para atuarem como responsáveis pelo Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações – SEAM, no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Instrução Normativa nº 121, de 04 de maio de 2018
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PORTARIA Nº 16028/SIA, 18/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1079 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16026/SAF, 18/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16024/SAF, 18/12/2024 | BPS V.19, Nº 51, 20/12/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16023/SIA, 17/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0784 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16022/SIA, 17/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0199 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16021/CRG, 17/12/2024 | BPS V.19, Nº 51, 20/12/2024 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16020, 17/12/2024 | BPS V.19, Nº 53, 30/12/2024 |
Define o cronograma do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) para o ano de 2025
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PORTARIA Nº 16019, 17/12/2024 | BPS V.19, Nº 53, 30/12/2024 |
Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)
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PORTARIA Nº 16018/SPO, 17/12/2024 | DOU 26/12/2024, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16016/SIA, 17/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0642 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16015/SPL, 17/12/2024 | DOU 19/12/2024, Seção 1, pág. 264 |
Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
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PORTARIA Nº 16013/SIA, 16/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RS0220 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16011/SIA, 16/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0466 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16010/SIA, 16/12/2024 | DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SC0024 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16009/SIA, 16/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0481 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16008, 16/12/2024 | BPS V.19, Nº 51, 17/12/2024 |
Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicas da ANAC
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PORTARIA Nº 16007, 16/12/2024 | BPS V.19, Nº 51, 18/12/2024 |
Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 15º ciclo avaliativo
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PORTARIA Nº 16006/SIA, 16/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0454 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16005, 16/12/2024 | DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 435 |
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 15º ciclo avaliativo
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PORTARIA Nº 16004/CRG, 16/12/2024 | BPS V.19, Nº 51, 17/12/2024 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16003, 16/12/2024 | DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 433 |
Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2025-2026
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PORTARIA Nº 16002/SFI, 16/12/2024 | BPS V.19, Nº 51, 18/12/2024 |
Aprova o manual de procedimentos MPR/SFI-341-R03
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PORTARIA Nº 16001/SIA, 15/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0768 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16000/SPO, 14/12/2024 | DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15999/SIA, 13/12/2024 | DOU 19/12/2024, Seção 1, pág. 264 |
Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulgou a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107
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PORTARIA Nº 15998/SIA, 13/12/2024 | DOU 20/12/2024, Seção 1, pág. 144 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO (código CIAD: GO0001)
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PORTARIA Nº 15997/SPL, 13/12/2024 | DOU 26/12/2024, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da AERO MT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL
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PORTARIA Nº 15993/SPO, 12/12/2024 | DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15992/SPL, 12/12/2024 | BPS V.19, Nº 51, 16/12/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-012-R00
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PORTARIA Nº 15990/SIA, 12/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1096 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15989/SIA, 12/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0150 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15988/SIA, 12/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0151 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15987/SPO, 12/12/2024 | DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15985/SIA, 11/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0351 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15984/SPL, 11/12/2024 | BPS V.19, Nº 51, 16/12/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-011-R00
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PORTARIA Nº 15983/CRG, 11/12/2024 | DOU 16/12/2024, Seção 2, pág. 41 |
Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR
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PORTARIA Nº 15982/CRG, 11/12/2024 | BPS V.19, Nº 50, 13/12/2024 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15981/SIA, 11/12/2024 | DOU 19/12/2024, Seção 1, pág. 264 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1095 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15980/SIA, 11/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0480 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15978/SAF, 11/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento do edifício que abriga a unidade regional da Anac em São Paulo/SP
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PORTARIA Nº 15977/SAF, 11/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024 |
Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento do edifício que abriga a unidade regional da Anac em São José dos Campos/SP
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PORTARIA Nº 15976/SPO, 11/12/2024 | DOU 13/12/2024, Seção 1, pág. 164 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-011A
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PORTARIA Nº 15975/SIA, 10/12/2024 | DOU 20/12/2024, Seção 1, pág. 145 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RS0215 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15974/SIA, 10/12/2024 | DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436 |
Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Aurora (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15973/SIA, 10/12/2024 | DOU 20/12/2024, Seção 1, pág. 145 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0623 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15972/SRA, 10/12/2024 | DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 102 |
Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito aplicável ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Aviação Geral
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PORTARIA Nº 15971/SRA, 10/12/2024 | DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 102 |
Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco SP/MS/PA/MG
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PORTARIA Nº 15970/SRA, 10/12/2024 | DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 101 |
Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte II
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PORTARIA Nº 15969/SRA, 10/12/2024 | DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 101 |
Estabelece o sexto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e da Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 495, de 17 de dezembro de 2021, nº 584, de 22 de dezembro de 2022 e nº 611, de 27 de abril de 2023
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PORTARIA Nº 15968/SRA, 10/12/2024 | DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 100 |
Estabelece o sexto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste
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PORTARIA Nº 15967/SIA, 10/12/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0622 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15966/SRA, 10/12/2024 | DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 100 |
Estabelece o sexto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste
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PORTARIA Nº 15965/SIA, 10/12/2024 | DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 98 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MA0200 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15963/SRA, 10/12/2024 | DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 100 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - Contrato nº 004/ANAC/2023 - SBSG
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PORTARIA Nº 15962/SRA, 10/12/2024 | DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 99 |
Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central
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PORTARIA Nº 15961/SRA, 10/12/2024 | DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 99 |
Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte
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PORTARIA Nº 15959/SRA, 10/12/2024 | DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 98 |
Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul
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PORTARIA Nº 15956/SIA, 10/12/2024 | DOU 16/12/2024, Seção 1, pág. 171 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0432 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15955/SPO, 09/12/2024 | DOU 16/12/2024, Seção 1, pág. 171 |
Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da CHOSEN TÁXI AÉREO LTDA.
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PORTARIA Nº 15954/GAB, 09/12/2024 | BPS V.19, Nº 52, 24/12/2024 |
Aprova Manuais de Procedimentos
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PORTARIA Nº 15952/SIA, 09/12/2024 | DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178 |
Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulgou a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107
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PORTARIA Nº 15951/SIA, 09/12/2024 | DOU 13/12/2024, Seção 1, pág. 164 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1094 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15950/SIA, 09/12/2024 | DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 98 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0095 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15949/SPO, 09/12/2024 | DOU 11/12/2024, Seção 1, pág. 163 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15948/SIA, 09/12/2024 | DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 98 |
Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0322 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15947, 09/12/2024 | BPS V.19, Nº 50, 12/12/2024 |
Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2025
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PORTARIA Nº 15946/SIA, 08/12/2024 | DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0198 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15945/SIA, 08/12/2024 | DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 71 - P-71 (9PKD)
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PORTARIA Nº 15944/SIA, 08/12/2024 | DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 19 - P-19 (9PTS)
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PORTARIA Nº 15942/SIA, 06/12/2024 | DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0240 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15938/SAF, 05/12/2024 | BPS V.19, Nº 50, 11/12/2024 |
Altera a Portaria nº 15.583, de 3 de outubro de 2024
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PORTARIA Nº 15936/SPO, 05/12/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15935/SIA, 05/12/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Bariri, localizado em Bariri/SP
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PORTARIA Nº 15934/SPO, 05/12/2024 | DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 179 |
Aprova revisão da Instrução Suplementar nº 91-005F Em vigor em 1º de janeiro de 2025 |
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PORTARIA Nº 15933/SPL, 05/12/2024 | DOU 19/12/2024, Seção 1, pág. 264 |
Autoriza o centro de instrução PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)
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PORTARIA Nº 15931/SIA, 05/12/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1093 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15930/SIA, 05/12/2024 | DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 114 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Parintins, localizado em Parintins/AM.
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PORTARIA Nº 15929/SIA, 05/12/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1089 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15928/SIA, 04/12/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POSH XANADU (9PJF)
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PORTARIA Nº 15927/SPL, 04/12/2024 | DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 115 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
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PORTARIA Nº 15926/SPL, 04/12/2024 | DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 115 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 15925/SPO, 04/12/2024 | DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 115 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FELCA SERVICOS AERONAUTICOS - EIRELI
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PORTARIA Nº 15923/SIA, 03/12/2024 | DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 114 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ARABIA I (9PRH)
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PORTARIA Nº 15922/SPO, 03/12/2024 | DOU 06/12/2024, Seção 1, pág. 115 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15920/SIA, 03/12/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1090 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15919/SIA, 03/12/2024 | DOU 06/12/2024, Seção 1, pág. 114 |
Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa LÍNEA AEREA CARGUERA DE COLOMBIA S.A. SUCURSAL BRASIL
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PORTARIA Nº 15918/SIA, 03/12/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), em Confins/MG (código CIAD: MG0001)
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PORTARIA Nº 15917/SPO, 03/12/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15916/SIA, 02/12/2024 | DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 114 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0158 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15915/SIA, 02/12/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0620 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15914/SPO, 02/12/2024 | DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FULL COPTERS AVIATION
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PORTARIA Nº 15913/SIA, 02/12/2024 | DOU 05/12/2024, Seção 1, pág. 87 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORMAND CUTTER (9PNU)
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PORTARIA Nº 15912/SPO, 02/12/2024 | DOU 06/12/2024, Seção 1, pág. 114 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15911/SIA, 02/12/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0477 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15910/SAF, 02/12/2024 | BPS V.19, Nº 49, 03/12/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15909/SPO, 02/12/2024 | DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70 |
Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da APOLO TÁXI AÉREO LTDA.
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PORTARIA Nº 15907/SIA, 02/12/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99 |
Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.
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PORTARIA Nº 15906/SAR, 02/12/2024 | DOU 05/12/2024, Seção 1, pág. 86 |
Certificado Suplementar de Tipo - CST
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PORTARIA Nº 15905/SIA, 02/12/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99 |
Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa LAN CARGO S.A.
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PORTARIA Nº 15903/SPO, 02/12/2024 | DOU 05/12/2024, Seção 1, pág. 87 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15902/SAS, 29/11/2024 | DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70 |
Declara o Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes (SBEG) como aeroporto facilitado
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PORTARIA Nº 15901/SGM, 29/11/2024 | DOU 06/12/2024, Seção 2, pág. 51 |
Indica e agradece Colaborador de Meio Ambiente da ANAC
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PORTARIA Nº 15900/SIA, 29/11/2024 | DOU 03/12/2024, Seção 1, pág. 140 |
Designa como internacional o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande - Marechal Rondon (SBCY)
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PORTARIA Nº 15899/SFI, 29/11/2024 | BPS V.19, Nº 49, 02/12/2024 |
Aprova manuais de procedimentos da SFI
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PORTARIA Nº 15897/SPO, 28/11/2024 | DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001M e a Instrução Suplementar 119-004K
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PORTARIA Nº 15896/SIA, 28/11/2024 | DOU 03/12/2024, Seção 1, pág. 140 |
Torna pública a revogação de medidas administrativas cautelares de proibição de operações de pouso e proibição de operações de pouso de aeronave civil com motor a reação (turbojato) no aeródromo Paranaíba, localizado em Paranaíba/MS
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PORTARIA Nº 15895/SIA, 28/11/2024 | DOU 28/01/2025, Seção 1, pág. 93 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0219 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15894/SIA, 28/11/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) Aeroporto Senador Petrônio Portella (SBTE), em Teresina/PI (código CIAD: PI0001)
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PORTARIA Nº 15893/SIA, 28/11/2024 | DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0085 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15891/SPL, 28/11/2024 | DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70 |
Revoga as autorizações de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos, de acordo com os autos do processo 00065.008673/2024-39
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PORTARIA Nº 15890/SIA, 27/11/2024 | DOU 05/12/2024, Seção 1, pág. 87 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0249 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15888, 27/11/2024 | BPS V.19, Nº 49, 02/12/2024 |
Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2024
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PORTARIA Nº 15887/SIA, 27/11/2024 | DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0393 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15885/SIA, 27/11/2024 | DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Itaperuna - Ernani do Amaral Peixoto / Itaperuna, RJ (SDUN) - (CIAD: RJ0008)
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PORTARIA Nº 15884/CRG, 27/11/2024 | DOU 29/11/2024, Seção 2, pág. 74 |
Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR
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PORTARIA Nº 15883/SAF, 27/11/2024 | BPS V.19, Nº 48, 29/11/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Revogada: Portaria nº 16.287/SAF, de 31.01.2025 |
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PORTARIA Nº 15882/CRG, 27/11/2024 | BPS V.19, Nº 48, 28/11/2024 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15881/SIA, 27/11/2024 | DOU 28/11/2024, Seção 1, pág. 94 |
Torna pública a concessão de Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, Santarém/PA (código OACI: SBSN; código CIAD: PA0002)
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PORTARIA Nº 15880/SIA, 26/11/2024 | DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 215 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OCEANIC VEGA (9PJQ)
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PORTARIA Nº 15879/SIA, 26/11/2024 | DOU, 29/11/2024, Seção 1, pág. 214 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEP STAR (9PJD)
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PORTARIA Nº 15878/SIA, 26/11/2024 | DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167 |
Suspende parcialmente a portaria relativa a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Rio Verde - General Leite de Castro - SWLC (código CIAD: GO0009) em Rio Verde-GO
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PORTARIA Nº 15877/SIA, 26/11/2024 | DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 214 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC ZONDA (9PZO)
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PORTARIA Nº 15876/SPO, 26/11/2024 | DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15875/SAF, 26/11/2024 | BPS V.19, Nº 48, 29/11/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15874/SIA, 26/11/2024 | DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0255 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15873/SIA, 25/11/2024 | DOU 28/01/2025, Seção 1, pág. 93 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0764 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15872/SIA, 25/11/2024 | DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0392 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15871/SPO, 25/11/2024 | DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001L e a Instrução Suplementar nº 175-010D
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PORTARIA Nº 15869/SIA, 25/11/2024 | BPS V.19, Nº 48, 29/11/2024 |
Constitui comissão de avaliação e julgamento das propostas que comporão o portfólio de sandbox regulatório de Vertiportos
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PORTARIA Nº 15868/SPO, 25/11/2024 | DOU 28/11/2024, Seção 1, pág. 94 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15867, 22/11/2024 | BPS V.19, Nº 48, 26/11/2024 |
Institui os calendários das Reuniões de Gestão e das reuniões do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2025
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PORTARIA Nº 15866/SPL, 22/11/2024 | DOU 27/11/2024, Seção 1, pág. 309 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 15865/SPO, 22/11/2024 | DOU 27/11/2024, Seção 1, pág. 309 |
Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da CHOSEN TÁXI AÉREO LTDA
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PORTARIA Nº 15864/SPL, 22/11/2024 | DOU 27/11/2024, Seção 1, pág. 309 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto
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PORTARIA Nº 15863/SPL, 22/11/2024 | DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 215 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
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PORTARIA Nº 15861/SIA, 22/11/2024 | DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1088 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15860/SPL, 22/11/2024 | DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 215 |
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da Kingsky Flight Academy para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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PORTARIA Nº 15859/SIA, 22/11/2024 | DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 214 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0763 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15857/SPL, 21/11/2024 | DOU 28/11/2024, Seção 1, pág. 94 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)
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PORTARIA Nº 15856/SPL, 21/11/2024 | DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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PORTARIA Nº 15855/SIA, 21/11/2024 | DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1482 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15854/SIA, 21/11/2024 | DOU 27/11/2024, Seção 1, pág. 309 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0130 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº15853/SPL, 21/11/2024 | DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 215 |
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da JETFLOW AVIATION TRAINING para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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PORTARIA Nº 15851/SAR, 21/11/2024 | BPS V.19, Nº 49, 04/12/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/201-R02
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PORTARIA Nº 15.850/SIA, 19/11/2024 | DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1087 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15849/SPO, 19/11/2024 | DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76 |
Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da TOLEDO INSTRUMENTOS AERONAUTICOS
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PORTARIA Nº 15848/SAF, 19/11/2024 | BPS V.19, Nº 47, 22/11/2024 |
Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 15847/SAF, 19/11/2024 | BPS V.19, Nº 47, 22/11/2024 |
Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 15846/SAF, 19/11/2024 | BPS V.19, Nº 47, 22/11/2024 |
Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 15845/SPL, 19/11/2024 | DOU 22/11/2024, Seção 1, pág. 102 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)
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PORTARIA Nº 15844, 19/11/2024 | DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70 |
Localiza o Cargo Comissionado Técnico
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PORTARIA Nº 15843/SIA, 18/11/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Ministro Victor Konder (SBNF), em Navegantes/SC (código CIAD: SC0002)
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PORTARIA Nº 15842/SAF, 18/11/2024 | BPS V.19, Nº 47, 22/11/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15841/SPO, 18/11/2024 | DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15840/SIA, 18/11/2024 | DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76 |
Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Hellix Business Center (RJ0042) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15839/SIA, 18/11/2024 | DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0762 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15836/SPO, 15/11/2024 | DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100 |
Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HANGAR DOIS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
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PORTARIA Nº 15835/SIA, 14/11/2024 | DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0124 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15834/SIA, 14/11/2024 | DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001)
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PORTARIA Nº 15832/SPO, 14/11/2024 | DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15831/SPO, 14/11/2024 | DOU 19/11/2024, Seção 1, pág. 85 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
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PORTARIA Nº 15830/SAF, 14/11/2024 | BPS V.19, Nº 47, 19/11/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15829/SPO, 14/11/2024 | DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do ULTRA REV REP E REV DE AERONAVES E MOTORES LTDA
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PORTARIA Nº 15828/SPL, 13/11/2024 | DOU 19/11/2024, Seção 1, pg. 85 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da EI RAI AVIAÇÃO LTDA
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PORTARIA Nº 15827/SAF, 13/11/2024 | BPS V.19, Nº 47, 18/11/2024 |
Designa Comissão de Contratação
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PORTARIA Nº 15826/SIA, 13/11/2024 | DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108 |
Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0102 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15825/SIA, 13/11/2024 | DOU 22/11/2024, Seção 1, pág. 102 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1085 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15824/SIA, 12/11/2024 | DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0119 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15823/SPO, 12/11/2024 | DOU 19/11/2024, Seção 1, pág. 85 |
Torna pública a revisão certificado de operador Aéreo da BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA
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PORTARIA Nº 15821/SGP, 12/11/2024 | BPS V.19, Nº 47, 18/11/2024 |
Institui as Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Capacitação Infraestrutura Aeroportuária
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PORTARIA Nº 15820/SPL, 12/11/2024 | DOU 19/11/2024, Seção 1, pág. 85 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 15819/SIA, 12/11/2024 | DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR)
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PORTARIA Nº 15818/SIA, 11/11/2024 | DOU 22/11/2024, Seção 1, pág. 102 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC - STAR (9PTT)
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PORTARIA Nº 15817/SIA, 11/11/2024 | DOU 22/11/2024, Seção 1, pág. 102 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN MERLIN (9PMR)
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PORTARIA Nº 15815/SAF, 11/11/2024 | BPS V.19, Nº 46, 12/11/2024 |
Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços
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PORTARIA Nº 15814/SIA, 11/11/2024 | DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0018 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15813/SIA, 11/11/2024 | DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PA0415 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15812/SIA, 11/11/2024 | DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0149 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15811/SIA, 08/11/2024 | DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RS0071 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15810/SAF, 08/11/2024 | BPS V.19, Nº 46, 12/11/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15809/SIA, 07/11/2024 | DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0102 no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.826/SIA, de 13.11.2024 |
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PORTARIA Nº 15807/SAS, 7/11/2024 | DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 |
Altera a Portaria nº 15.538/SAS, de 25 de setembro de 2024
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PORTARIA Nº 15806/SPO, 07/11/2024 | DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15805/SAF, 07/11/2024 | BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024 |
Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 15804/SAF, 07/11/2024 | BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024 |
Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 15803/SIA, 07/11/2024 | DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0108 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15802/CRG, 07/11/2024 | BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15801/CRG, 07/11/2024 | BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15800/SAS, 07/11/2024 | DOU 12/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Altera o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2025 (S25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022
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PORTARIA Nº 15799/SPO, 07/11/2024 | DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da TIARTE COMERCIO E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA
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PORTARIA Nº 15798/SIA, 07/11/2024 | DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0391 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15797/SIA, 06/11/2024 | DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1084 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15796/SPL, 6/11/2024 | DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto
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PORTARIA Nº 15795/SIA, 06/11/2024 | DOU 14/11/2024, Seção 1, pág. 107 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0474 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15794/SIA, 6/11/2024 | DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Itaporanga, localizado em Itaporanga/PB
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PORTARIA Nº 15793/SPO, 06/11/2024 | DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15792/SPO, 06/11/2024 | DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15791/SPO, 06/11/2024 | DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15790/SAR, 06/11/2024 | DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550
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PORTARIA Nº 15789/SIA, 05/11/2024 | DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0479 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15788/GAB, 05/11/2024 | BPS V.19, Nº 46, 12/11/2024 |
Dispõe sobre a Organização Interna do Gabinete
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PORTARIA Nº 15787/SPL, 05/11/2024 | DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 |
Credencia Pessoa Jurídica para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183
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PORTARIA Nº15786/SPL, 05/11/2024 | DOU 19/11/2024, Seção 1, pág. 85 |
Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE STS Limited para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142.
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PORTARIA Nº 15784/SIA, 4/11/2024 | DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 |
Torna pública a concessão de Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto de Ponta Porã - Ponta Porã/MS (código OACI: SBPP; código CIAD: MS0005)
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PORTARIA Nº 15783/SIA, 04/11/2024 | DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1483 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15782/SPO, 04/11/2024 | DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15781/SPO, 04/11/2024 | DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 |
Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL
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PORTARIA Nº 15780/SPO, 04/11/2024 | DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15778/SIA, 04/11/2024 | DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0318 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15777/SAR, 04/11/2024 | DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CSTs
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PORTARIA Nº 15776/SAR, 04/11/2024 | DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 88 |
Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CTs
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PORTARIA Nº 15775/SIA, 02/11/2024 | DOU 12/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0486 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15771/SPO, 01/11/2024 | DOU 07/11/2024, Seção 1, pág. 52 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da MOTOPROPULSOR AERONÁUTICA LTDA.
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PORTARIA Nº 15770/SIA, 01/11/2024 | DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0197 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15769/SAR, 01/11/2024 | DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ-170 e ERJ-190
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PORTARIA Nº 15768/SAF, 01/11/2024 | BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15767/SAF, 01/11/2024 | BPS V.19, Nº 47, 18/11/2024 |
Designa Gestor de Termo de Compartilhamento
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PORTARIA Nº 15766/SPO, 01/11/2024 | DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48 |
Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91
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PORTARIA Nº 15765/SPL, 01/11/2024 | DOU 18/11/2024, Seção 1, pág. 78 |
Renova a autorização concedida a FlightSafety International para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142
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PORTARIA Nº 15764/SIA, 31/10/2024 | DOU 14/11/2024, Seção 1, pág. 107 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0028 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15763/SIA, 31/10/2024 | DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0049 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15762/SAR, 31/10/2024 | DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 47 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505
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PORTARIA Nº 15761/SIA, 31/10/2024 | DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0366 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15760/SAR, 31/10/2024 | DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 240 |
Critérios Finais de Aeronavegabilidade para a aeronave EVE-100
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PORTARIA Nº 15759/SPL, 31/10/2024 | DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48 |
Suspende cautelarmente a autorização do Centro de Instrução CROSSRACER DO BRASIL LTDA.
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PORTARIA Nº 15758/SIA, 31/10/2024 | DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0243 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15757/SAR, 31/10/2024 | BPS V.19, Nº 49, 03/12/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-101-R07
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PORTARIA Nº 15756/SIA, 31/10/2024 | DOU 07/11/2024, Seção 1, pág. 52 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC), em Vitória da Conquista/BA (código CIAD: BA0005)
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PORTARIA Nº 15755/SIA, 31/10/2024 | DOU 07/11/2024, Seção 1, pág. 52 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) Aeroporto Dix-Sept Rosado (SBMS), em Mossoró/RN (código CIAD: RN0002)
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PORTARIA Nº 15754/SPL, 31/10/2024 | DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da JUMP MASTER LTDA.
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PORTARIA Nº 15753/SIA, 31/10/2024 | DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD PE0098 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15751/SPL, 30/10/2024 | DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto
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PORTARIA Nº 15750/SPL, 30/10/2024 | DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto
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PORTARIA Nº 15749/SPO, 29/10/2024 | DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da OTMA - OFICINA TÉCNICA DE MOTOR DE AVIÃO LTDA
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PORTARIA Nº 15748/SPO, 29/10/2024 | DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção AEROCLUBE DO ESPÍRITO SANTO
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PORTARIA Nº 15747/SIA, 29/10/2024 | DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0214 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15746/SIA, 29/10/2024 | DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1083 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15745/SIA, 29/10/2024 | DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Alexandre de Gusmão (9PMG)
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PORTARIA Nº 15744/SIA, 29/10/2024 | DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247 |
Exclui o aeródromo de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15743/SIA, 29/10/2024 | DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1082 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15742/SIA, 29/10/2024 | DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0396 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15740, 25/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 348 |
Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Oficial de Meio Ambiente (Environment Officer - Sustainable Aviation Fuels), P-4, na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI
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PORTARIA Nº 15739/SPO, 25/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 |
Torna pública a revogação da Especificações Operativas da HGA - Hansa Geofísica e Aerolevantamento LTDA
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PORTARIA Nº 15737/SPO, 25/10/2024 | DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FULL COPTERS AVIATION
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PORTARIA Nº 15736/SPO, 24/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 |
Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Florida Aviação Agrícola LTDA
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PORTARIA Nº 15735/SPO, 24/10/2024 | DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 145-001H
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PORTARIA Nº 15734/SIA, 24/10/2024 | DOU 06/11/2024, Seção 1, pág. 86 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 154-002B
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PORTARIA Nº 15733/SPL, 24/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da TAM LINHAS AÉREAS S/A
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PORTARIA Nº 15732/SPL, 24/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
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PORTARIA Nº 15731/SIA, 24/10/2024 | DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 246 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0028 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15729/SAF, 24/10/2024 | BPS V.19, Nº 46, 13/11/2024 |
Publica relação de diárias concedidas pela Anac no primeiro semestre de 2024
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PORTARIA Nº 15727/SAR, 24/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 348 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. modelo EMB-505
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PORTARIA Nº 15726/SPO, 23/10/2024 | DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 |
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da HELICON TÁXI AÉREO LTDA.
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PORTARIA Nº 15725/SIA, 23/10/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Exclui o Heliponto de uso privativo Parque Dom Pedro (SP0796) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15724/SPO, 22/10/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-007A
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PORTARIA Nº 15723/SPO, 22/10/2024 | DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 |
Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA.
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PORTARIA Nº 15722/SPO, 22/10/2024 | DOU 24/10/2024, Seção 1, pág. 69 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15720/SPO, 21/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 |
Torna pública a revogação a pedido do cadastro de aeroagrícola da AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA
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PORTARIA Nº 15719/ASTEC, 21/10/2024 | BPS V.19, Nº 43, 22/10/2024 |
Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024
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PORTARIA Nº 15718/SIA, 21/10/2024 | DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 |
Altera a Portaria nº 10.674/SIA, de 08 de março de 2023
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PORTARIA Nº 15716/SAF, 21/10/2024 | BPS V.19, Nº 43, 25/10/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15714/SPO, 21/10/2024 | DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124 |
Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da BE FASTER SERVICOS AEREOS LTDA.
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PORTARIA Nº 15713/SIA, 21/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0389 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15711/SIA, 21/10/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulgou a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do RBAC nº 107
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PORTARIA Nº 15709/SIA, 20/10/2024 | DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1081 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15708/SIA, 18/10/2024 | DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1080 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15707/SPO, 18/10/2024 | DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91 |
Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da HERA TÁXI AÉREO LTDA.
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PORTARIA Nº 15705/SPL, 18/10/2024 | DOU 24/10/2024, Seção 1, pág. 69 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 15704/AUD, 17/10/2024 | BPS V.19, Nº 43, 23/10/2024 |
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 5/2024, do tipo "Avaliação", em "Fiscalização AVSEC"
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PORTARIA Nº 15703/SIA, 17/10/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0118 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15702/SIA, 17/10/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0246 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15701/SIA, 17/10/2024 | DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0842 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15700/SIA, 17/10/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0760 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15698/SIA, 16/10/2024 | DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124 |
Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0151 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15696/SPL, 16/10/2024 | DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da FRISONFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP
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PORTARIA Nº 15695/SIA, 16/10/2024 | DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0373 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15693/SIA, 16/10/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0390 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15692/SAF, 16/10/2024 | BPS V.19, Nº 44, 29/10/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAF-062-R01 intitulado “Gestão de Bens Intangíveis"
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PORTARIA Nº 15691/SIA, 16/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, São Paulo/SP (código OACI: SBSP; código CIAD: SP0001)
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PORTARIA Nº 15690/SGP, 16/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 18/10/2024 |
Define os procedimentos para a gestão da jornada de trabalho e a aplicação da política de consequências no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)
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PORTARIA Nº 15682/SIA, 16/10/2024 | DOU 21/10/2024, Seção 1, pág. 160 |
Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0311 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15681, 15/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 16/10/2024 |
Designa Helena Wagner Umbelino para exercer a Presidência da Comissão de Ética da ANAC
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PORTARIA Nº 15680/SIA, 15/10/2024 | DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 149 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Serafin Enoss Bertaso (SBCH), em Chapecó/SC (código CIAD: SC0003).
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PORTARIA Nº 15679/SIA, 15/10/2024 | DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD CE0017 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15678, 15/10/2024 | BPS V.19, Nº 43, 25/10/2024 |
Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019
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PORTARIA Nº 15677/CRG, 15/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 2, pág. 41 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica
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PORTARIA Nº 15676/CRG, 15/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 16/10/2024 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15675/SIA, 15/10/2024 | DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0203 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15674/SPO, 15/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15673/SPO, 15/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15672/SPO, 15/10/2024 | DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15671/SIA, 14/10/2024 | DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 125 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 04-2021, Revisão B
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PORTARIA Nº 15670/SPO, 14/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15669/SPO, 14/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15668/SIA, 14/10/2024 | DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0110 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15667/CRG, 14/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 18/10/2024 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15666/SIA, 14/10/2024 | DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0758 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15665/CRG, 14/10/2024 | BPS V.19, Nº 43, 21/10/2024 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15664/SIA, 14/10/2024 | DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 90 |
Altera a Portaria nº 971/SIA, de 21 de março de 2018.
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PORTARIA Nº 15663/SPO, 14/10/2024 | DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91 |
Torna pública a aplicação de sanção
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PORTARIA Nº 15662/SIA, 14/10/2024 | DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 90 |
Altera a Portaria nº 13.738/SIA, de 28 de janeiro de 2024
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PORTARIA Nº 15661/SPO, 14/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15660/SIA, 14/10/2024 | DOU 21/10/2024, Seção 1, pág. 160 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0104 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15659/SPO, 14/10/2024 | BPS V.19, Nº 43, 21/10/2024 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-107-R01
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PORTARIA Nº 15658/SIA, 13/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Anna Nery (9PNN)
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PORTARIA Nº 15657/SIA, 11/10/2024 | DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0041 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15656/SIA, 11/10/2024 | DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 |
Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Pedro, localizado em São Pedro/SP.
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PORTARIA Nº 15655/SPL, 11/10/2024 | DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de certificados de habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 15654/SAR, 11/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-203
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PORTARIA Nº 15653/SPO, 11/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da VOWE AIR MOBILITY LTDA
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PORTARIA Nº 15651/SPL, 11/10/2024 | DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta.
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PORTARIA Nº 15650/SPL, 11/10/2024 | DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 15648/SIA, 11/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0619 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15647/SIA, 11/10/2024 | DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0217 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15646/SIA, 11/10/2024 | DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1067 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15645/SPO, 11/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15644/SIA, 11/10/2024 | DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 435 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0218 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15643/SPO, 10/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15642/SIA, 10/10/2024 | DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ji-Paraná / Ji-Paraná, RO (SBJI) - (CIAD: RO0005)
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PORTARIA Nº 15641/SPO, 10/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15639/SPO, 10/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM
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PORTARIA Nº 15638/SPO, 10/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15637/SPO, 10/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15636/SIA, 10/10/2024 | DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0476 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15635/SPO, 10/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15634/SIA, 10/10/2024 | DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 435 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0216 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15632/SIA, 09/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0410 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15631/SAF, 09/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15630/SAF, 09/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15629/SAF, 09/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15628/SAF, 09/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15627/SPO, 09/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15626/SAF, 09/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15625/SIA, 09/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0201 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15624/SPO, 09/10/2024 | DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do AEROCLUBE BRASÍLIA
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PORTARIA Nº 15623/SAF, 09/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15622/SAF, 08/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15621/SAF, 08/10/2024 | BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15620/SPO, 08/10/2024 | DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 |
Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91
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PORTARIA Nº 15619/SPO, 08/10/2024 | DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 |
Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91
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PORTARIA Nº 15618/SAF, 08/10/2024 | BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15617/SPO, 08/10/2024 | DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 |
Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda
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PORTARIA Nº 15616/SPL, 08/10/2024 | DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 102 |
Torna pública a emissão de Certificado de Valida&ccedccedil;ão de Centro de Treinamento emitido em favor da GULF AVIATION ACADEMY B.S.C CLOSED para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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PORTARIA Nº 15614/SAF, 08/10/2024 | BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15613/SIA, 08/10/2024 | DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB)
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PORTARIA Nº 15612/SIA, 08/10/2024 | DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101 |
Exclui o Heliponto de uso privativo Marina Park (CE0032) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15611/SIA, 08/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 |
Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0050 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15610/SAF, 08/10/2024 | BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Revogada: Portaria nº 16.040/SAF, de 19.12.2024 |
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PORTARIA Nº 15609/SIA, 08/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0148 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15608/SAF, 08/10/2024 | BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato Revogada: Portaria nº 16.039/SAF, de 19.12.2024 |
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PORTARIA Nº 15607/SIA, 08/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 103 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB, operador do Aeroporto de Campo Grande - Campo Grande/MS (código OACI: SBCG; código CIAD: MS0001
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PORTARIA Nº 15605/SPO, 08/10/2024 | BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-143-R04
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PORTARIA Nº 15604/SIA, 08/10/2024 | DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1480 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15603/SIA, 07/10/2024 | DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1481 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15602/CRG, 07/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 2, pág. 57 |
Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR
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PORTARIA Nº 15600/SIA, 06/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 105 |
Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Panco 8 (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15599/SPO, 04/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-006A
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PORTARIA Nº 15598/SPO, 04/10/2024 | DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-001A
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PORTARIA Nº 15597/SIA, 04/10/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB, operador do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG (código OACI: SBUL; código CIAD: MG0002)
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PORTARIA Nº 15596/SIA, 04/10/2024 | DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0125 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA 15595/SIA, 04/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0177 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15594/SIA, 04/10/2024 | DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 107.93(a)(1) do RBAC nº 107, Emenda 09, para os aeroportos sob administração da Concessionária do Bloco Sul S.A., da Concessionária do Bloco Central S.A. e da Concessionária do Aeroporto da Pampulha S.A.
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PORTARIA Nº 15593/SIA, 04/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Altamira (SBHT), em Altamira/PA (código CIAD: PA0003)
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PORTARIA Nº 15592/SIA, 04/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Campo Grande (SBCG), em Campo Grande/MS (código CIAD: MS0001)
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PORTARIA Nº 15591/SIA, 04/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca (SBSN), em Santarém/PA (código CIAD: PA0002)
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PORTARIA Nº 15590/SIA, 03/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK)
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PORTARIA Nº 15589/SIA, 03/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL), em Uberlândia/MG (código CIAD: MG0002)
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PORTARIA Nº 15588/SIA, 03/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 06) do Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003)
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PORTARIA Nº 15587/SIA, 03/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0566 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15586/SAF, 03/10/2024 | BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 |
Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento dos edifícios que abrigam a Sede e o Centro de Treinamento da ANAC em Brasília (DF)
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PORTARIA Nº 15583/SAF, 03/10/2024 | BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024 |
Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo Alterada: Portaria nº 15.938/SAF, de 05.12.2024 |
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PORTARIA Nº 15579/SPL, 03/10/2024 | DOU 07/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 15578/SPO, 03/10/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15577/SIA, 03/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1077 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15576/SPO, 03/10/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola da H. C. BARCELLOS LTDA
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PORTARIA Nº 15575/SPO, 03/10/2024 | BPS V.19, Nº 40, 04/10/2024 |
Torna pública a delegação de competência para assinatura de despachos de encaminhamento de autos de infração à ASJIN
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PORTARIA Nº 15574/SPO, 03/10/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15573/SPO, 03/10/2024 | DOU 07/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da AMAZONIA TÁXI AÉREO LTDA
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PORTARIA Nº 15570/SIA, 02/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade WEST POLARIS (9PWO)
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PORTARIA Nº 15569/SPO, 2/10/2024 | DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE LONDRINA
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PORTARIA Nº 15568/SIA, 02/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0686 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15567/SIA, 02/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0156 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15566/SIA, 02/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade West Auriga (9PWG)
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PORTARIA Nº 15565/SPL, 02/10/2024 | DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 |
Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183
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PORTARIA Nº 15564/SIA, 02/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 53 (9PET)
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PORTARIA Nº 15563/SIA, 02/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR)
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PORTARIA Nº 15562/SPL, 02/10/2024 | DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 |
Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da FTC - FALCON TRAINING CENTER, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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PORTARIA Nº 15561/SIA, 01/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0094 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15560/SPL, 01/10/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 105 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 15559/ASTEC, 01/10/2024 | BPS V.19, Nº 40, 03/10/2024 |
Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD
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PORTARIA Nº 15558/SAR, 01/10/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 82 |
Certificado Suplementar de Tipo
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PORTARIA Nº 15557/SIA, 01/10/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão V Revogada: Portaria nº 16.118/SIA, de 30.12.2024 |
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PORTARIA Nº 15556/SAR, 01/10/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 82 |
Certificado de Tipo - CT
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PORTARIA Nº 15555/SIA, 01/10/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0196 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15554/SIA, 01/10/2024 | DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 |
Exclui o Aeródromo de uso privativo Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15553/SGM, 01/10/2024 | BPS V.19, Nº 40, 04/10/2024 |
Cria Grupos Técnicos vinculados ao Comitê Ambiental da ANAC
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PORTARIA Nº 15552/SIA, 30/09/2024 | DOU 03/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15551/SIA, 30/09/2024 | DOU 03/10/2024, Seção 1, pág. 78 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Guanabara MV31 (9POG)
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PORTARIA Nº 15550/SPO, 27/09/2024 | DOU 02/10/2024, Seção 1, pág. 103 |
Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da FF TÁXI AÉREO LTDA
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PORTARIA Nº 15549/SPO, 27/09/2024 | DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15548/SPO, 27/09/2024 | DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15547/SIA, 26/09/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0818 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15546/SIA, 26/09/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0245 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15545/SPL, 25/09/2024 | DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 |
Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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PORTARIA Nº 15544/SPO, 25/09/2024 | BPS V.19, Nº 40, 30/09/2024 |
Delega competência ao Assessor de Certificação de Operadores Aéreos
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PORTARIA Nº 15543/SIA, 25/09/2024 | DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0175 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15542/ASTEC, 25/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 27/09/2024 |
Aprova Manuais de Procedimentos
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PORTARIA Nº 15540/SAF, 25/09/2024 | BPS V.19, Nº 40, 30/09/2024 |
Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços
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PORTARIA Nº 15538/SAS, 25/09/2024 | DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 102 |
Autoriza, em caráter excepcional, empresas estrangeiras de transporte aéreo a operarem serviços exclusivamente cargueiros entre o Aeroporto Internacional de Manaus (SBEG) e outros pontos do território nacional Alterada: Portaria nº 15.807/SAS, de 07.11.2024 |
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PORTARIA Nº 15537/SIA, 25/09/2024 | DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0421 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15536/SIA, 25/09/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0115 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15535/SIA, 24/09/2024 | DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Plataforma de Curimã 01 (9PSQ)
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PORTARIA Nº 15533/SIA, 24/09/2024 | DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Carapeba 1&3 (9PCR)
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PORTARIA Nº 15531/SPO, 24/09/2024 | DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 |
Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola da Jato Aviação e Pulverização LTDA
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PORTARIA Nº 15529/SIA, 24/09/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD PE0050 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15528/SPO, 24/09/2024 | DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15527/SPO, 24/09/2024 | DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 |
Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo da AERONORTE TÁXI AÉREO
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PORTARIA Nº 15526/SIA, 24/09/2024 | DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 155 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis MV22 (9PBE)
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PORTARIA Nº 15525/SPO, 24/09/2024 | DOU 26/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da GRANDI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
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PORTARIA Nº 15524/SIA, 24/09/2024 | DOU 29/11/2024, Seção , pág. 214 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0757 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15523/SAF, 24/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15517/SIA, 23/09/2024 | DOU 26/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Marechal Thaumaturgo, localizado em Marechal Thaumaturgo/AC
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PORTARIA 15516/SPL, 23/09/2024 | DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156 |
Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da ECOCOPTER S.A. para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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PORTARIA Nº 15515/SIA, 23/09/2024 | DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 103 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1479 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15514, 23/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 |
Delega competência ao Superintendente de Padrões Operacionais para assinatura do Memorando de Entendimento - MoU entre ANAC e a Associação Internacional de Transportes Aéreos - IATA
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PORTARIA Nº 15513, 23/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024 |
Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 16º ciclo de avaliação
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PORTARIA Nº 15512/SIA, 23/09/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0766 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15511, 23/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 |
Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 16º ciclo de avaliação
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PORTARIA Nº 15510/ASJIN, 23/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/ASJIN 004-R01
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PORTARIA Nº 15509/SAF, 23/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024 |
Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 15508/SIA, 23/09/2024 | DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 155 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PB0042 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15504/SAF, 20/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15502/SIA, 20/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS
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PORTARIA Nº 15501/SAF, 20/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15500/SIA, 20/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo Fonte Boa, localizado em Fonte Boa/AM
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PORTARIA Nº 15499/SIA, 20/09/2024 | DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0954 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15498/SIA, 19/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canela, localizado em Canela/RS
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PORTARIA Nº 15497/SIA, 19/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0472 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15495/SIA, 19/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Revoga Certificado Operacional de Aeroporto concedido à Prefeitura de Governador Valadares para o Aeroporto Coronel Altino Machado, localizado em Governador Valadares/MG (CIAD: MG0032; ICAO: SBGV)
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PORTARIA Nº 15494/SPO, 19/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15493/SPO, 19/09/2024 | DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15492/SPO, 19/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da R. C. L. AVIONICS ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA - EPP
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PORTARIA Nº 15491/SIA, 19/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0349 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15490/SIA, 19/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62 |
Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0244 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15489/SIA, 19/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0263 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15488/SIA, 19/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0025 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15487/SIA, 18/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0166 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15486/SIA, 18/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0875 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15483/SPO, 18/09/2024 | DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 |
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da Segurança Táxi Aéreo Ltda
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PORTARIA Nº 15482/SAF, 18/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024 |
Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 15481/SPL, 18/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE FRANCISCO BELTRÃO
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PORTARIA Nº 15480/SPL, 18/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da VK AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, PRESTADORA DE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS, AEROAGRÍCOLAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA
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PORTARIA Nº 15478/SIA, 18/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0420 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15477/SIA, 18/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0596 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15476/SPO, 18/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 117, Revisão 02
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PORTARIA Nº 15475/SIA, 18/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1075 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15474/SIA, 18/09/2024 | DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0755 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15473/SPL, 18/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto
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PORTARIA Nº 15472/SIA, 18/09/2024 | DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0038 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15471/SPL, 17/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 15470/SPO, 17/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 |
Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da JET BLACK PARTICIPAÇÕES LTDA
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PORTARIA Nº 15469/SIA, 17/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0159 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15468/SAF, 17/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 |
Torna pública a concessão de suprimento fundos
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PORTARIA Nº 15467/SIA, 17/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI OLINDA (9PON) Revogada: Portaria nº 16.187/SIA, de 13.01.2025 |
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PORTARIA Nº 15466/SPO, 17/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
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PORTARIA Nº 15465/SAF, 17/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 |
Torna pública a concessão de suprimento fundos
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PORTARIA Nº 15464, 17/09/2024 | BPS V.19, Nº 38, 18/09/2024 |
Delega competências para a prática de atos de gestão administrativa
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PORTARIA Nº 15463/SAF, 17/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024 |
Torna pública a concessão de suprimento fundos
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PORTARIA Nº 15461/SIA, 17/09/2024 | DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71 |
Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15460/SIA, 17/09/2024 | DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade AKOFS SANTOS (9PBF)
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PORTARIA Nº 15459/SIA, 16/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MT0919 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15458/SIA, 16/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0250 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15457/SIA, 16/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0754 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15455/SIA, 16/09/2024 | DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0066 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15454/SIA, 16/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0663 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15453/SIA, 16/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0082 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15452/SIA, 16/09/2024 | DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0918 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15451/SIA, 16/09/2024 | DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82 |
Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo PFB (CE) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15449/SPO, 16/09/2024 | DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15448, 16/09/2024 | BPS V.19, Nº 38, 16/09/2024 |
Programa de Governança em Privacidade
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PORTARIA Nº 15447/SPO, 16/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 15446/SIA, 16/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199 |
Atualiza e altera a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD SC0096 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15445/SIA, 13/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811 |
Torna pública a aplicação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canela, localizado em Canela/RS Revogada: Portaria nº 15.498/SIA, de 19.09.2024 |
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PORTARIA Nº 15444/SIA, 13/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811 |
Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS Revogada: Portaria nº 15.502/SIA, de 20.09.2024 |
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PORTARIA Nº 15443/SAF, 13/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 15442/SIA, 13/09/2024 | DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0150 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15440/SIA, 13/09/2024 | DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101 |
Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos.
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PORTARIA Nº 15439/SAS, 12/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 |
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional
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PORTARIA Nº 15438/SIA, 12/09/2024 | DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SE0011 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15432/SIA, 12/09/2024 | DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 198 |
Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15430/SIA, 12/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 |
Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Genipapo (GO) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15428/SAF, 12/09/2024 | BPS V.19, Nº 38, 17/09/2024 |
Designa Equipe de Fiscalização de Termo de Acordo
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PORTARIA Nº 15427/SAS, 12/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2025 (W25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022
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PORTARIA Nº 15426/CRG, 11/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15425/CRG, 11/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 15424/SAF, 11/09/2024 | BPS V.19, Nº 38, 16/09/2024 |
Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 15423/SIA, 11/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0610 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15422/SIA, 11/09/2024 | DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0753 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15421/SPO, 11/09/2024 | DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 |
Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da JUST IN AIR TAXI AEREO LTDA
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PORTARIA Nº 15420/SIA, 11/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0336 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15419/SIA, 11/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 |
Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0395 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15415/SAF, 10/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024 |
Designa a Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15414/SIA, 10/09/2024 | DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1473 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15413/SPL, 10/09/2024 | DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ÁGUIA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
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PORTARIA Nº 15411/SAF, 10/09/2024 | BPS V.19, Nº 38, 17/09/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15410/SIA, 10/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Ponta Porã (SBPP), em Ponta Porã/MS (código CIAD: MS0005)
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PORTARIA Nº 15409/SIA, 10/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Carajás (SBCJ), em Parauapebas/PA (código CIAD: PA0006)
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PORTARIA Nº 15408/SIA, 09/09/2024 | DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0254 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15407/SPL, 09/09/2024 | DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58 |
Publica ação administrativa de cassação de habilitação técnica de aeronauta
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PORTARIA Nº 15406/SPL, 09/09/2024 | DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 15405/SIA, 09/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Mário de Almeida Franco (SBUR), em Uberaba/MG (código CIAD: MG0009)
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PORTARIA Nº 15404/SIA, 09/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo João Correa da Rocha (SBMA), em Marabá/PA (código CIAD: PA0004)
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PORTARIA Nº 15403/SIA, 09/09/2024 | DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0105 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15402/SAR, 09/09/2024 | BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-111-R00
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PORTARIA Nº 15400/SPO, 09/09/2024 | DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AGROER OFICINA DE MANUTENCAO DE AERONAVES AGRICOLAS
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PORTARIA Nº 15399/SIA, 09/09/2024 | DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0197 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15398/SIA, 09/09/2024 | DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Ji-Paraná (SBJI), em Ji-Paraná/RO (código CIAD: RO0005)
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PORTARIA Nº 15397/SAF, 09/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15396/SIA, 09/07/2024 | DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI CARLA (9PJZ)
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PORTARIA Nº 15395/SIA, 09/07/2024 | DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0457 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15394/SPL, 09/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812 |
Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da LEONARDO S.p.A HELICOPTERS para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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PORTARIA Nº 15391/SIA, 06/09/2024 | DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0194 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15389/SAF, 06/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 |
Designa a Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15388/SAF, 06/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 |
Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 15387/SAF, 06/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 |
Designa Gestores e Fiscais de Contrato
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PORTARIA Nº 15386/SIA, 05/09/2024 | DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 |
Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AL0008 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15385/SIA, 05/09/2024 | DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811 |
Exclui os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15384/SIA, 05/09/2024 | DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 |
Exclui o Aeródromo de uso privativo Usina Vale do Pontal (MG0086) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15382/SAF, 05/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 |
Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
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PORTARIA Nº 15380/SAF, 05/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15379/SFI, 05/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 09/09/2024 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-301-R01
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PORTARIA Nº 15378/SIA, 04/09/2024 | DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SC0039 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15377/SIA, 04/09/2024 | DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1477 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15376/SAF, 04/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15375/SPO, 04/09/2024 | DOU 06/09/2024, Seção 1, pág. 89 |
Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da AVIATION MANAGEMENT SERVICES - SERVICOS AERONAUTICOS LTDA
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PORTARIA Nº 15374/SPO, 04/09/2024 | DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da
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PORTARIA Nº 15371/SAF, 03/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 |
Designa Assessores de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP
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PORTARIA Nº 15370/SAF, 03/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 15367/SAF, 03/09/2024 | BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 15366/SAF, 03/09/2024 | DOU 12/09/2024, Seção 2, pág. 52 |
Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio
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PORTARIA Nº 15365/SIA, 03/09/2024 | DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0618 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15364/SIA, 03/09/2024 | DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1283 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15363/SPL, 03/09/2024 | DOU 05/09/2024, Seção 1, pág. 63 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 15362/SIA, 03/09/2024 | DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0752 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15360/SAR, 02/09/2024 | BPS V.19, Nº 38, 18/09/2024 |
Delegação de competência para julgamento de processos administrativos sancionadores no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade
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PORTARIA Nº 15359/SAR, 02/09/2024 | DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST
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PORTARIA Nº 15358/SIA, 02/09/2024 | DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0122 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15357/SAR, 02/09/2024 | DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76 |
Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT.
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PORTARIA Nº 15356/SIA, 02/09/2024 | DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0060 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 15354/SPO, 31/08/2024 | DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81 |
Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HANGAR DOIS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
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PORTARIA Nº 15353/SIA, 30/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS Revogada: Portaria nº 15.444/SIA, de 13.09.2024 |
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PORTARIA Nº 15352/SPO, 30/08/2024 | DOU 05/09/2024, Seção 1, pág. 63 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 15350/SPO, 30/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FLK SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA
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PORTARIA Nº 15349/SPL, 30/08/2024 | DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141 |
Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 61-003
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PORTARIA Nº 15348/SIA, 30/08/2024 | DOU 04/09/2024, Seção 1, pág. 74 |
Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Rio Verde - General Leite de Castro - SWLC (código CIAD: GO0009) em Rio Verde (GO)
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PORTARIA Nº 15345/SPL, 30/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PIRACICABA
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PORTARIA Nº 15344/SPL, 30/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ABELHA TAXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA
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PORTARIA Nº 15343/SPL, 30/08/2024 | DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 15342/SPL, 29/08/2024 | DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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