conteúdo

2024

publicado 28/12/2023 22h04, última modificação 28/01/2025 14h01
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 16129/SPL, 31/12/2024 DOU 06/01/2025, Seção 1, pág. 80

Aprova a Instrução Suplementar nº 110-001B

Abrir
PORTARIA Nº 16128/CRG, 31/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 02/01/2025

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 16127/CRG, 31/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 02/01/2025

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 16126/CRG, 31/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 02/01/2025

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 16125/SPO, 31/12/2024 BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025

Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 16124/SPO, 31/12/2024 BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025

Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 16123/SPO, 31/12/2024 DOU 06/01/2025, Seção 1, pág. 79

Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001E

Abrir
PORTARIA Nº 16122/SPO, 31/12/2024 DOU 03/01/2025, Seção 1, pág. 60

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-010C

Abrir
PORTARIA Nº 16121, 30/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025

Delega competências no âmbito da Diretoria 4 (DIR-MCA)

Abrir
PORTARIA Nº 16120/SPL, 30/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002H

Abrir
PORTARIA Nº 16119/SPL, 30/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131

Aprova as Instruções Suplementares nº 00-003H e 110-003A

Abrir
PORTARIA Nº 16118/SIA, 30/12/2024 DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 48

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão W

Abrir
PORTARIA Nº 16117/SIA, 30/12/2024 DOU 07/01/2025, Seção 1, pág. 130

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0483 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16116/SRA, 30/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 31/12/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SRA-027 - R03

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 16114/SPO, 30/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 31/12/2024

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC 175, Revisão 04

Abrir
PORTARIA Nº 16113/SGP, 30/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025

Institui as Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Desenvolvimento de Lideranças

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 16112/SPL, 29/12/2024 DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 42

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Abrir
PORTARIA Nº 16111/SPL, 29/12/2024 DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

Abrir
PORTARIA Nº 16110/SPL, 29/12/2024 DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Abrir
PORTARIA Nº 16108/SAF, 27/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 31/12/2024

Designa gestores de contrato

Abrir
PORTARIA Nº 16107, 27/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025

Altera a Portaria nº 14.020, de 6 de março de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 16105/SIA, 27/12/2024 DOU 06/01/2025, Seção 1, pág. 79

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0895 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16103/SAR, 27/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.61-001, Revisão A

Abrir
PORTARIA Nº 16102/SAR, 27/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.61-005, Revisão A

Abrir
PORTARIA Nº 16101/SPL, 27/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1132

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE REGIONAL DE MARINGA

Abrir
PORTARIA Nº 16100/SPO, 27/12/2024 DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 16099/SIA, 27/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131

Altera a Categoria Contraincêndio do Aeroporto Regional do Oeste - Cel. Adalberto Mendes da Silva (CIAD: PR0005)

Abrir
PORTARIA Nº 16098/SPL, 27/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1132

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da NAV TREINAMENTOS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 16096/SIA, 27/12/2024 DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0424 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16094/SPL, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1132

Suspende cautelarmente o certificado nº 5 da OE-SESCINC ENSEG Serviços Engenharia e Segurança Ltda, CNPJ: 28.170.322/0001-06

Abrir
PORTARIA Nº 16093/SIA, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0423 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16092/SGM, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1132

Indica e agradece Colaborador de Meio Ambiente da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 16090/SPO, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 16087/SFI, 26/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 30/12/2024

Aprova o manual de procedimentos MPR/SFI-204-R00

Abrir
PORTARIA Nº 16086/SPO, 26/12/2024 DOU 30/12/2024, Seção 1, pág. 884

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção WM Manutenção Aeronáutica LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 16084/SIA, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0621 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16083/SIA, 26/12/2024 DOU 03/01/2025, Seção 1, pág. 60

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0203 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16079/SIA, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1484 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16078/SIA, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0765 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16077/SIA, 26/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1485 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16076/SIA, 23/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0110 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16075/SRA, 23/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 27/12/2024

Altera a Portaria nº 14.935/SRA, de 2 de julho de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 16074/SIA, 23/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1131

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0445 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16073/SIA, 23/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0169 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16072/SGP, 23/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 26/12/2024

nstitui Trilha de Aprendizagem que compõe o Programa Específico de Capacitação PEL - Licenças e Habilitações

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 16071/SFI, 23/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 26/12/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-313-R00

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 16069/SPO, 23/12/2024 DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 16066/SPO, 20/12/2024 DOU 26/12/2024, Seção 1, pág. 72

Torna público o cancelamento da suspensão da cassação de Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 16065/SFI, 20/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 24/12/2024

Aprova o manual de procedimentos MPR/SFI-207-R00

Abrir
PORTARIA Nº 16063/SAF, 20/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Designa Gerente de Ata de Registro de Preços

Abrir
PORTARIA Nº 16061/SAF, 20/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

Abrir
PORTARIA Nº 16060/SAF, 20/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

Abrir
PORTARIA Nº 16059/SPO, 20/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da AEROFALANTE PUBLICIDADE AÉREA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 16058/SPO, 20/12/2024 DOU 26/12/2024, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 16057/SAF, 20/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

Abrir
PORTARIA Nº 16056/SAF, 20/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

Abrir
PORTARIA Nº 16055/SIA, 20/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130

Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2025

Abrir
PORTARIA Nº 16054, 20/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Delega competência à Superintendência de Pessoal da Aviação Civil

Abrir
PORTARIA Nº 16053/SIA, 20/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0771 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16052, 20/12/2024 BPS V.20, Nº 1, 09/01/2025

Torna pública a aprovação do Detalhamento das Atividades 2025 do Acordo de Cooperação SPO-SFI “AC SPO-SFI 001" - Revisão G

Abrir
PORTARIA Nº 16051/SIA, 20/12/2024 DOU 02/01/2025, Seção 1, pág. 41

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0393 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16049/SIA, 19/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 54 – P-54 (9PVB)

Abrir
PORTARIA Nº 16048/SIA, 19/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0178 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16047/SPO, 19/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AEROPEL-AERO OPERACOES AGRICOLAS LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 16046/SPL, 19/12/2024 DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 303

Credencia Pessoa Jurídica para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

Abrir
PORTARIA Nº 16045/SIA, 19/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0770 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16044/SFI, 19/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-302-R01

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 16043/SPL, 19/12/2024 DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 303

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-005B

Abrir
PORTARIA Nº 16041/SIA, 19/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 24/12/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR 829-R00

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 16040/SAF, 19/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 16039/SAF, 19/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 16038/SAF, 19/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 16037/SPL, 18/12/2024 DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 304

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Abrir
PORTARIA Nº 16036/SPL, 18/12/2024 DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 304

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Abrir
PORTARIA Nº 16035/SPL, 18/12/2024 DOU 23/12/2024, Seção 1, pág. 304

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Abrir
PORTARIA Nº 16034/SAF, 18/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 16033, 18/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019

Abrir
PORTARIA Nº 16032/SAF, 18/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 16031/SIA, 18/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0700 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16029/OUV, 18/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 24/12/2024

Designa pontos focais para atuarem como responsáveis pelo Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações – SEAM, no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Instrução Normativa nº 121, de 04 de maio de 2018

Abrir
PORTARIA Nº 16028/SIA, 18/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1079 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16026/SAF, 18/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 16024/SAF, 18/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 20/12/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 16023/SIA, 17/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0784 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16022/SIA, 17/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0199 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16021/CRG, 17/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 20/12/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 16020, 17/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 30/12/2024

Define o cronograma do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) para o ano de 2025

Abrir
PORTARIA Nº 16019, 17/12/2024 BPS V.19, Nº 53, 30/12/2024

Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)

Abrir
PORTARIA Nº 16018/SPO, 17/12/2024 DOU 26/12/2024, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 16016/SIA, 17/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0642 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16015/SPL, 17/12/2024 DOU 19/12/2024, Seção 1, pág. 264

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 16013/SIA, 16/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RS0220 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16011/SIA, 16/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0466 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16010/SIA, 16/12/2024 DOU 31/12/2024, Seção 1, pág. 1130

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SC0024 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16009/SIA, 16/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 254

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0481 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16008, 16/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 17/12/2024

Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicas da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 16007, 16/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 18/12/2024

Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 15º ciclo avaliativo

Abrir
PORTARIA Nº 16006/SIA, 16/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0454 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16005, 16/12/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 435

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 15º ciclo avaliativo

Abrir
PORTARIA Nº 16004/CRG, 16/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 17/12/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 16003, 16/12/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 433

Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2025-2026

Abrir
PORTARIA Nº 16002/SFI, 16/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 18/12/2024

Aprova o manual de procedimentos MPR/SFI-341-R03

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 16001/SIA, 15/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0768 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 16000/SPO, 14/12/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 15999/SIA, 13/12/2024 DOU 19/12/2024, Seção 1, pág. 264

Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulgou a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107

Abrir
PORTARIA Nº 15998/SIA, 13/12/2024 DOU 20/12/2024, Seção 1, pág. 144

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO (código CIAD: GO0001)

Abrir
PORTARIA Nº 15997/SPL, 13/12/2024 DOU 26/12/2024, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da AERO MT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL

Abrir
PORTARIA Nº 15993/SPO, 12/12/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 15992/SPL, 12/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 16/12/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-012-R00

Abrir
PORTARIA Nº 15990/SIA, 12/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1096 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15989/SIA, 12/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0150 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15988/SIA, 12/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0151 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15987/SPO, 12/12/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 15985/SIA, 11/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0351 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15984/SPL, 11/12/2024 BPS V.19, Nº 51, 16/12/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-011-R00

Abrir
PORTARIA Nº 15983/CRG, 11/12/2024 DOU 16/12/2024, Seção 2, pág. 41

Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR

Abrir
PORTARIA Nº 15982/CRG, 11/12/2024 BPS V.19, Nº 50, 13/12/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 15981/SIA, 11/12/2024 DOU 19/12/2024, Seção 1, pág. 264

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1095 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15980/SIA, 11/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0480 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15978/SAF, 11/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento do edifício que abriga a unidade regional da Anac em São Paulo/SP

Abrir
PORTARIA Nº 15977/SAF, 11/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 23/12/2024

Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento do edifício que abriga a unidade regional da Anac em São José dos Campos/SP

Abrir
PORTARIA Nº 15976/SPO, 11/12/2024 DOU 13/12/2024, Seção 1, pág. 164

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-011A

Abrir
PORTARIA Nº 15975/SIA, 10/12/2024 DOU 20/12/2024, Seção 1, pág. 145

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RS0215 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15974/SIA, 10/12/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436

Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Aurora (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15973/SIA, 10/12/2024 DOU 20/12/2024, Seção 1, pág. 145

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0623 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15972/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 102

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito aplicável ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Aviação Geral

Abrir
PORTARIA Nº 15971/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 102

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco SP/MS/PA/MG

Abrir
PORTARIA Nº 15970/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 101

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte II

Abrir
PORTARIA Nº 15969/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 101

Estabelece o sexto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e da Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 495, de 17 de dezembro de 2021, nº 584, de 22 de dezembro de 2022 e nº 611, de 27 de abril de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 15968/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 100

Estabelece o sexto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste

Abrir
PORTARIA Nº 15967/SIA, 10/12/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0622 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15966/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 100

Estabelece o sexto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste

Abrir
PORTARIA Nº 15965/SIA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 98

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MA0200 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15963/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 100

Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante - Contrato nº 004/ANAC/2023 - SBSG

Abrir
PORTARIA Nº 15962/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 99

Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central

Abrir
PORTARIA Nº 15961/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 99

Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte

Abrir
PORTARIA Nº 15959/SRA, 10/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 98

Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul

Abrir
PORTARIA Nº 15956/SIA, 10/12/2024 DOU 16/12/2024, Seção 1, pág. 171

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0432 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15955/SPO, 09/12/2024 DOU 16/12/2024, Seção 1, pág. 171

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da CHOSEN TÁXI AÉREO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 15954/GAB, 09/12/2024 BPS V.19, Nº 52, 24/12/2024

Aprova Manuais de Procedimentos

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 15952/SIA, 09/12/2024 DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178

Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulgou a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107

Abrir
PORTARIA Nº 15951/SIA, 09/12/2024 DOU 13/12/2024, Seção 1, pág. 164

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1094 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15950/SIA, 09/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 98

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0095 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15949/SPO, 09/12/2024 DOU 11/12/2024, Seção 1, pág. 163

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15948/SIA, 09/12/2024 DOU 17/12/2024, Seção 1, pág. 98

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0322 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15947, 09/12/2024 BPS V.19, Nº 50, 12/12/2024

Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2025

Abrir
PORTARIA Nº 15946/SIA, 08/12/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0198 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15945/SIA, 08/12/2024 DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 71 - P-71 (9PKD)

Abrir
PORTARIA Nº 15944/SIA, 08/12/2024 DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 19 - P-19 (9PTS)

Abrir
PORTARIA Nº 15942/SIA, 06/12/2024 DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0240 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15938/SAF, 05/12/2024 BPS V.19, Nº 50, 11/12/2024

Altera a Portaria nº 15.583, de 3 de outubro de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 15936/SPO, 05/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15935/SIA, 05/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Bariri, localizado em Bariri/SP

Abrir
PORTARIA Nº 15934/SPO, 05/12/2024 DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 179

Aprova revisão da Instrução Suplementar nº 91-005F

Em vigor em 1º de janeiro de 2025

Abrir
PORTARIA Nº 15933/SPL, 05/12/2024 DOU 19/12/2024, Seção 1, pág. 264

Autoriza o centro de instrução PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Abrir
PORTARIA Nº 15931/SIA, 05/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1093 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15930/SIA, 05/12/2024 DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 114

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Parintins, localizado em Parintins/AM.

Abrir
PORTARIA Nº 15929/SIA, 05/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1089 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15928/SIA, 04/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POSH XANADU (9PJF)

Abrir
PORTARIA Nº 15927/SPL, 04/12/2024 DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 115

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Abrir
PORTARIA Nº 15926/SPL, 04/12/2024 DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 115

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Abrir
PORTARIA Nº 15925/SPO, 04/12/2024 DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 115

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FELCA SERVICOS AERONAUTICOS - EIRELI

Abrir
PORTARIA Nº 15923/SIA, 03/12/2024 DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 114

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ARABIA I (9PRH)

Abrir
PORTARIA Nº 15922/SPO, 03/12/2024 DOU 06/12/2024, Seção 1, pág. 115

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 15920/SIA, 03/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1090 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15919/SIA, 03/12/2024 DOU 06/12/2024, Seção 1, pág. 114

Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa LÍNEA AEREA CARGUERA DE COLOMBIA S.A. SUCURSAL BRASIL

Abrir
PORTARIA Nº 15918/SIA, 03/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) Aeroporto Internacional Tancredo Neves (SBCF), em Confins/MG (código CIAD: MG0001)

Abrir
PORTARIA Nº 15917/SPO, 03/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 15916/SIA, 02/12/2024 DOU 09/12/2024, Seção 1, pág. 114

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0158 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15915/SIA, 02/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0620 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15914/SPO, 02/12/2024 DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FULL COPTERS AVIATION

Abrir
PORTARIA Nº 15913/SIA, 02/12/2024 DOU 05/12/2024, Seção 1, pág. 87

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORMAND CUTTER (9PNU)

Abrir
PORTARIA Nº 15912/SPO, 02/12/2024 DOU 06/12/2024, Seção 1, pág. 114

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 15911/SIA, 02/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 100

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0477 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15910/SAF, 02/12/2024 BPS V.19, Nº 49, 03/12/2024

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15909/SPO, 02/12/2024 DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da APOLO TÁXI AÉREO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 15907/SIA, 02/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99

Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.

Abrir
PORTARIA Nº 15906/SAR, 02/12/2024 DOU 05/12/2024, Seção 1, pág. 86

Certificado Suplementar de Tipo - CST

Abrir
PORTARIA Nº 15905/SIA, 02/12/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99

Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa LAN CARGO S.A.

Abrir
PORTARIA Nº 15903/SPO, 02/12/2024 DOU 05/12/2024, Seção 1, pág. 87

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15902/SAS, 29/11/2024 DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70

Declara o Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes (SBEG) como aeroporto facilitado

Abrir
PORTARIA Nº 15901/SGM, 29/11/2024 DOU 06/12/2024, Seção 2, pág. 51

Indica e agradece Colaborador de Meio Ambiente da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 15900/SIA, 29/11/2024 DOU 03/12/2024, Seção 1, pág. 140

Designa como internacional o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande - Marechal Rondon (SBCY)

Abrir
PORTARIA Nº 15899/SFI, 29/11/2024 BPS V.19, Nº 49, 02/12/2024

Aprova manuais de procedimentos da SFI

Abrir
PORTARIA Nº 15897/SPO, 28/11/2024 DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001M e a Instrução Suplementar 119-004K

Abrir
PORTARIA Nº 15896/SIA, 28/11/2024 DOU 03/12/2024, Seção 1, pág. 140

Torna pública a revogação de medidas administrativas cautelares de proibição de operações de pouso e proibição de operações de pouso de aeronave civil com motor a reação (turbojato) no aeródromo Paranaíba, localizado em Paranaíba/MS

Abrir
PORTARIA Nº 15895/SIA, 28/11/2024 DOU 28/01/2025, Seção 1, pág. 93

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0219 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15894/SIA, 28/11/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) Aeroporto Senador Petrônio Portella (SBTE), em Teresina/PI (código CIAD: PI0001)

Abrir
PORTARIA Nº 15893/SIA, 28/11/2024 DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0085 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15891/SPL, 28/11/2024 DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70

Revoga as autorizações de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos, de acordo com os autos do processo 00065.008673/2024-39

Abrir
PORTARIA Nº 15890/SIA, 27/11/2024 DOU 05/12/2024, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0249 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15888, 27/11/2024 BPS V.19, Nº 49, 02/12/2024

Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 15887/SIA, 27/11/2024 DOU 24/12/2024, Seção 1, pág. 253

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0393 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15885/SIA, 27/11/2024 DOU 12/12/2024, Seção 1, pág. 178

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Itaperuna - Ernani do Amaral Peixoto / Itaperuna, RJ (SDUN)​ - (CIAD: RJ0008)

Abrir
PORTARIA Nº 15884/CRG, 27/11/2024 DOU 29/11/2024, Seção 2, pág. 74

Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR

Abrir
PORTARIA Nº 15883/SAF, 27/11/2024 BPS V.19, Nº 48, 29/11/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Revogada: Portaria nº 16.287/SAF, de 31.01.2025

Abrir
PORTARIA Nº 15882/CRG, 27/11/2024 BPS V.19, Nº 48, 28/11/2024

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 15881/SIA, 27/11/2024 DOU 28/11/2024, Seção 1, pág. 94

Torna pública a concessão de Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, Santarém/PA (código OACI: SBSN; código CIAD: PA0002)

Abrir
PORTARIA Nº 15880/SIA, 26/11/2024 DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 215

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OCEANIC VEGA (9PJQ)

Abrir
PORTARIA Nº 15879/SIA, 26/11/2024 DOU, 29/11/2024, Seção 1, pág. 214

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEP STAR (9PJD)

Abrir
PORTARIA Nº 15878/SIA, 26/11/2024 DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167

Suspende parcialmente a portaria relativa a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Rio Verde - General Leite de Castro - SWLC (código CIAD: GO0009) em Rio Verde-GO

Abrir
PORTARIA Nº 15877/SIA, 26/11/2024 DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 214

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC ZONDA (9PZO)

Abrir
PORTARIA Nº 15876/SPO, 26/11/2024 DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15875/SAF, 26/11/2024 BPS V.19, Nº 48, 29/11/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15874/SIA, 26/11/2024 DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0255 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15873/SIA, 25/11/2024 DOU 28/01/2025, Seção 1, pág. 93

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0764 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15872/SIA, 25/11/2024 DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0392 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15871/SPO, 25/11/2024 DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001L e a Instrução Suplementar nº 175-010D

Abrir
PORTARIA Nº 15869/SIA, 25/11/2024 BPS V.19, Nº 48, 29/11/2024

Constitui comissão de avaliação e julgamento das propostas que comporão o portfólio de sandbox regulatório de Vertiportos

Abrir
PORTARIA Nº 15868/SPO, 25/11/2024 DOU 28/11/2024, Seção 1, pág. 94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15867, 22/11/2024 BPS V.19, Nº 48, 26/11/2024

Institui os calendários das Reuniões de Gestão e das reuniões do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2025

Abrir
PORTARIA Nº 15866/SPL, 22/11/2024 DOU 27/11/2024, Seção 1, pág. 309

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Abrir
PORTARIA Nº 15865/SPO, 22/11/2024 DOU 27/11/2024, Seção 1, pág. 309

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da CHOSEN TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15864/SPL, 22/11/2024 DOU 27/11/2024, Seção 1, pág. 309

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto

Abrir
PORTARIA Nº 15863/SPL, 22/11/2024 DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 215

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Abrir
PORTARIA Nº 15861/SIA, 22/11/2024 DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1088 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15860/SPL, 22/11/2024 DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 215

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da Kingsky Flight Academy para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Abrir
PORTARIA Nº 15859/SIA, 22/11/2024 DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 214

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0763 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15857/SPL, 21/11/2024 DOU 28/11/2024, Seção 1, pág. 94

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

Abrir
PORTARIA Nº 15856/SPL, 21/11/2024 DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Abrir
PORTARIA Nº 15855/SIA, 21/11/2024 DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1482 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15854/SIA, 21/11/2024 DOU 27/11/2024, Seção 1, pág. 309

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0130 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº15853/SPL, 21/11/2024 DOU 29/11/2024, Seção 1, pág. 215

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da JETFLOW AVIATION TRAINING para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Abrir
PORTARIA Nº 15851/SAR, 21/11/2024 BPS V.19, Nº 49, 04/12/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/201-R02

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 15.850/SIA, 19/11/2024 DOU 02/12/2024, Seção 1, pág. 167

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1087 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15849/SPO, 19/11/2024 DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da TOLEDO INSTRUMENTOS AERONAUTICOS

Abrir
PORTARIA Nº 15848/SAF, 19/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 22/11/2024

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 15847/SAF, 19/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 22/11/2024

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 15846/SAF, 19/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 22/11/2024

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 15845/SPL, 19/11/2024 DOU 22/11/2024, Seção 1, pág. 102

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67)

Abrir
PORTARIA Nº 15844, 19/11/2024 DOU 04/12/2024, Seção 1, pág. 70

Localiza o Cargo Comissionado Técnico

Abrir
PORTARIA Nº 15843/SIA, 18/11/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Ministro Victor Konder (SBNF), em Navegantes/SC (código CIAD: SC0002)

Abrir
PORTARIA Nº 15842/SAF, 18/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 22/11/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15841/SPO, 18/11/2024 DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15840/SIA, 18/11/2024 DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Hellix Business Center (RJ0042) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15839/SIA, 18/11/2024 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0762 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15836/SPO, 15/11/2024 DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100

Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HANGAR DOIS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15835/SIA, 14/11/2024 DOU 26/11/2024, Seção 1, pág. 76

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0124 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15834/SIA, 14/11/2024 DOU 10/12/2024, Seção 1, pág. 99

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001)

Abrir
PORTARIA Nº 15832/SPO, 14/11/2024 DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15831/SPO, 14/11/2024 DOU 19/11/2024, Seção 1, pág. 85

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.

Abrir
PORTARIA Nº 15830/SAF, 14/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 19/11/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 15829/SPO, 14/11/2024 DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do ULTRA REV REP E REV DE AERONAVES E MOTORES LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15828/SPL, 13/11/2024 DOU 19/11/2024, Seção 1, pg. 85

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da EI RAI AVIAÇÃO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15827/SAF, 13/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 18/11/2024

Designa Comissão de Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 15826/SIA, 13/11/2024 DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108

Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0102 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15825/SIA, 13/11/2024 DOU 22/11/2024, Seção 1, pág. 102

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1085 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15824/SIA, 12/11/2024 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0119 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15823/SPO, 12/11/2024 DOU 19/11/2024, Seção 1, pág. 85

Torna pública a revisão certificado de operador Aéreo da BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15821/SGP, 12/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 18/11/2024

Institui as Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Capacitação Infraestrutura Aeroportuária

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 15820/SPL, 12/11/2024 DOU 19/11/2024, Seção 1, pág. 85

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

Abrir
PORTARIA Nº 15819/SIA, 12/11/2024 DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR)

Abrir
PORTARIA Nº 15818/SIA, 11/11/2024 DOU 22/11/2024, Seção 1, pág. 102

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ATLANTIC - STAR (9PTT)

Abrir
PORTARIA Nº 15817/SIA, 11/11/2024 DOU 22/11/2024, Seção 1, pág. 102

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN MERLIN (9PMR)

Abrir
PORTARIA Nº 15815/SAF, 11/11/2024 BPS V.19, Nº 46, 12/11/2024

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

Abrir
PORTARIA Nº 15814/SIA, 11/11/2024 DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0018 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15813/SIA, 11/11/2024 DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PA0415 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15812/SIA, 11/11/2024 DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0149 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15811/SIA, 08/11/2024 DOU 21/11/2024, Seção 1, pág. 108

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RS0071 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15810/SAF, 08/11/2024 BPS V.19, Nº 46, 12/11/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 15809/SIA, 07/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0102 no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 15.826/SIA, de 13.11.2024

Abrir
PORTARIA Nº 15807/SAS, 7/11/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72

Altera a Portaria nº 15.538/SAS, de 25 de setembro de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 15806/SPO, 07/11/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15805/SAF, 07/11/2024 BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 15804/SAF, 07/11/2024 BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 15803/SIA, 07/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0108 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15802/CRG, 07/11/2024 BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 15801/CRG, 07/11/2024 BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 15800/SAS, 07/11/2024 DOU 12/11/2024, Seção 1, pág. 90

Altera o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2025 (S25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 15799/SPO, 07/11/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 90

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da TIARTE COMERCIO E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15798/SIA, 07/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0391 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15797/SIA, 06/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1084 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15796/SPL, 6/11/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 90

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto

Abrir
PORTARIA Nº 15795/SIA, 06/11/2024 DOU 14/11/2024, Seção 1, pág. 107

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0474 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15794/SIA, 6/11/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Itaporanga, localizado em Itaporanga/PB

Abrir
PORTARIA Nº 15793/SPO, 06/11/2024 DOU 25/11/2024, Seção 1, pg. 100

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15792/SPO, 06/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15791/SPO, 06/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15790/SAR, 06/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550

Abrir
PORTARIA Nº 15789/SIA, 05/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0479 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15788/GAB, 05/11/2024 BPS V.19, Nº 46, 12/11/2024

Dispõe sobre a Organização Interna do Gabinete

Abrir
PORTARIA Nº 15787/SPL, 05/11/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72

Credencia Pessoa Jurídica para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

Abrir
PORTARIA Nº15786/SPL, 05/11/2024 DOU 19/11/2024, Seção 1, pág. 85

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE STS Limited para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142.

Abrir
PORTARIA Nº 15784/SIA, 4/11/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72

Torna pública a concessão de Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto de Ponta Porã - Ponta Porã/MS (código OACI: SBPP; código CIAD: MS0005)

Abrir
PORTARIA Nº 15783/SIA, 04/11/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1483 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15782/SPO, 04/11/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15781/SPO, 04/11/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL

Abrir
PORTARIA Nº 15780/SPO, 04/11/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15778/SIA, 04/11/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 90

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0318 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15777/SAR, 04/11/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CSTs

Abrir
PORTARIA Nº 15776/SAR, 04/11/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 88

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CTs

Abrir
PORTARIA Nº 15775/SIA, 02/11/2024 DOU 12/11/2024, Seção 1, pág. 90

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0486 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15771/SPO, 01/11/2024 DOU 07/11/2024, Seção 1, pág. 52

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da MOTOPROPULSOR AERONÁUTICA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 15770/SIA, 01/11/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0197 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15769/SAR, 01/11/2024 DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ-170 e ERJ-190

Abrir
PORTARIA Nº 15768/SAF, 01/11/2024 BPS V.19, Nº 45, 08/11/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 15767/SAF, 01/11/2024 BPS V.19, Nº 47, 18/11/2024

Designa Gestor de Termo de Compartilhamento

Abrir
PORTARIA Nº 15766/SPO, 01/11/2024 DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48

Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

Abrir
PORTARIA Nº 15765/SPL, 01/11/2024 DOU 18/11/2024, Seção 1, pág. 78

Renova a autorização concedida a FlightSafety International para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

Abrir
PORTARIA Nº 15764/SIA, 31/10/2024 DOU 14/11/2024, Seção 1, pág. 107

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0028 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15763/SIA, 31/10/2024 DOU 08/11/2024, Seção 1, pág. 72

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0049 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15762/SAR, 31/10/2024 DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 47

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505

Abrir
PORTARIA Nº 15761/SIA, 31/10/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0366 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15760/SAR, 31/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 240

Critérios Finais de Aeronavegabilidade para a aeronave EVE-100

Abrir
PORTARIA Nº 15759/SPL, 31/10/2024 DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48

Suspende cautelarmente a autorização do Centro de Instrução CROSSRACER DO BRASIL LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 15758/SIA, 31/10/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0243 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15757/SAR, 31/10/2024 BPS V.19, Nº 49, 03/12/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-101-R07

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 15756/SIA, 31/10/2024 DOU 07/11/2024, Seção 1, pág. 52

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC), em Vitória da Conquista/BA (código CIAD: BA0005)

Abrir
PORTARIA Nº 15755/SIA, 31/10/2024 DOU 07/11/2024, Seção 1, pág. 52

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) Aeroporto Dix-Sept Rosado (SBMS), em Mossoró/RN (código CIAD: RN0002)

Abrir
PORTARIA Nº 15754/SPL, 31/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da JUMP MASTER LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 15753/SIA, 31/10/2024 DOU 13/11/2024, Seção 1, pág. 130

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD PE0098 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15751/SPL, 30/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto

Abrir
PORTARIA Nº 15750/SPL, 30/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto

Abrir
PORTARIA Nº 15749/SPO, 29/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da OTMA - OFICINA TÉCNICA DE MOTOR DE AVIÃO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15748/SPO, 29/10/2024 DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção AEROCLUBE DO ESPÍRITO SANTO

Abrir
PORTARIA Nº 15747/SIA, 29/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0214 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15746/SIA, 29/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1083 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15745/SIA, 29/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Alexandre de Gusmão (9PMG)

Abrir
PORTARIA Nº 15744/SIA, 29/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247

Exclui o aeródromo de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15743/SIA, 29/10/2024 DOU 04/11/2024, Seção 1, pág. 90

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1082 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15742/SIA, 29/10/2024 DOU 05/11/2024, Seção 1, pág. 48

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0396 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15740, 25/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 348

Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Oficial de Meio Ambiente (Environment Officer - Sustainable Aviation Fuels), P-4, na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI

Abrir
PORTARIA Nº 15739/SPO, 25/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349

Torna pública a revogação da Especificações Operativas da HGA - Hansa Geofísica e Aerolevantamento LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15737/SPO, 25/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FULL COPTERS AVIATION

Abrir
PORTARIA Nº 15736/SPO, 24/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Florida Aviação Agrícola LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15735/SPO, 24/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 247

Aprova a Instrução Suplementar nº 145-001H

Abrir
PORTARIA Nº 15734/SIA, 24/10/2024 DOU 06/11/2024, Seção 1, pág. 86

Aprova a Instrução Suplementar nº 154-002B

Abrir
PORTARIA Nº 15733/SPL, 24/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da TAM LINHAS AÉREAS S/A

Abrir
PORTARIA Nº 15732/SPL, 24/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Abrir
PORTARIA Nº 15731/SIA, 24/10/2024 DOU 01/11/2024, Seção 1, pág. 246

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0028 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15729/SAF, 24/10/2024 BPS V.19, Nº 46, 13/11/2024

Publica relação de diárias concedidas pela Anac no primeiro semestre de 2024

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 15727/SAR, 24/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 348

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. modelo EMB-505

Abrir
PORTARIA Nº 15726/SPO, 23/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da HELICON TÁXI AÉREO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 15725/SIA, 23/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Exclui o Heliponto de uso privativo Parque Dom Pedro (SP0796) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15724/SPO, 22/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-007A

Abrir
PORTARIA Nº 15723/SPO, 22/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 15722/SPO, 22/10/2024 DOU 24/10/2024, Seção 1, pág. 69

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 15720/SPO, 21/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349

Torna pública a revogação a pedido do cadastro de aeroagrícola da AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15719/ASTEC, 21/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 22/10/2024

Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 15718/SIA, 21/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150

Altera a Portaria nº 10.674/SIA, de 08 de março de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 15716/SAF, 21/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 25/10/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 15714/SPO, 21/10/2024 DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da BE FASTER SERVICOS AEREOS LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 15713/SIA, 21/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0389 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15711/SIA, 21/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024, que divulgou a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do RBAC nº 107

Abrir
PORTARIA Nº 15709/SIA, 20/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1081 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15708/SIA, 18/10/2024 DOU 31/10/2024, Seção 1, pág. 349

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1080 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15707/SPO, 18/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da HERA TÁXI AÉREO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 15705/SPL, 18/10/2024 DOU 24/10/2024, Seção 1, pág. 69

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Abrir
PORTARIA Nº 15704/AUD, 17/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 23/10/2024

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 5/2024, do tipo "Avaliação", em "Fiscalização AVSEC"

Abrir
PORTARIA Nº 15703/SIA, 17/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0118 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15702/SIA, 17/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0246 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15701/SIA, 17/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 150

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0842 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15700/SIA, 17/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0760 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15698/SIA, 16/10/2024 DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0151 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15696/SPL, 16/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da FRISONFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP

Abrir
PORTARIA Nº 15695/SIA, 16/10/2024 DOU 23/10/2024, Seção 1, pág. 124

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0373 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15693/SIA, 16/10/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0390 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15692/SAF, 16/10/2024 BPS V.19, Nº 44, 29/10/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAF-062-R01 intitulado “Gestão de Bens Intangíveis"

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 15691/SIA, 16/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, São Paulo/SP (código OACI: SBSP; código CIAD: SP0001)

Abrir
PORTARIA Nº 15690/SGP, 16/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 18/10/2024

Define os procedimentos para a gestão da jornada de trabalho e a aplicação da política de consequências no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)

Abrir
PORTARIA Nº 15682/SIA, 16/10/2024 DOU 21/10/2024, Seção 1, pág. 160

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0311 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15681, 15/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 16/10/2024

Designa Helena Wagner Umbelino para exercer a Presidência da Comissão de Ética da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 15680/SIA, 15/10/2024 DOU 25/10/2024, Seção 1, pág. 149

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Serafin Enoss Bertaso (SBCH), em Chapecó/SC (código CIAD: SC0003).

Abrir
PORTARIA Nº 15679/SIA, 15/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD CE0017 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15678, 15/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 25/10/2024

Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019

Abrir
PORTARIA Nº 15677/CRG, 15/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 2, pág. 41

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica

Abrir
PORTARIA Nº 15676/CRG, 15/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 16/10/2024

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 15675/SIA, 15/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0203 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15674/SPO, 15/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15673/SPO, 15/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15672/SPO, 15/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 15671/SIA, 14/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 125

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 04-2021, Revisão B

Abrir
PORTARIA Nº 15670/SPO, 14/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15669/SPO, 14/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15668/SIA, 14/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 106

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0110 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15667/CRG, 14/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 18/10/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 15666/SIA, 14/10/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0758 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15665/CRG, 14/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 21/10/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 15664/SIA, 14/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 90

Altera a Portaria nº 971/SIA, de 21 de março de 2018.

Abrir
PORTARIA Nº 15663/SPO, 14/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 91

Torna pública a aplicação de sanção

Abrir
PORTARIA Nº 15662/SIA, 14/10/2024 DOU 22/10/2024, Seção 1, pág. 90

Altera a Portaria nº 13.738/SIA, de 28 de janeiro de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 15661/SPO, 14/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15660/SIA, 14/10/2024 DOU 21/10/2024, Seção 1, pág. 160

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0104 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15659/SPO, 14/10/2024 BPS V.19, Nº 43, 21/10/2024

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-107-R01

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 15658/SIA, 13/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Anna Nery (9PNN)

Abrir
PORTARIA Nº 15657/SIA, 11/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0041 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15656/SIA, 11/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126

Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Pedro, localizado em São Pedro/SP.

Abrir
PORTARIA Nº 15655/SPL, 11/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de certificados de habilitações técnicas de aeronauta

Abrir
PORTARIA Nº 15654/SAR, 11/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-203

Abrir
PORTARIA Nº 15653/SPO, 11/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo da VOWE AIR MOBILITY LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15651/SPL, 11/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta.

Abrir
PORTARIA Nº 15650/SPL, 11/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Abrir
PORTARIA Nº 15648/SIA, 11/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0619 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15647/SIA, 11/10/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 436

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0217 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15646/SIA, 11/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1067 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15645/SPO, 11/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15644/SIA, 11/10/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 435

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0218 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15643/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15642/SIA, 10/10/2024 DOU 16/10/2024, Seção 1, pág. 126

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ji-Paraná / Ji-Paraná, RO (SBJI) - (CIAD: RO0005)

Abrir
PORTARIA Nº 15641/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15639/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM

Abrir
PORTARIA Nº 15638/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15637/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15636/SIA, 10/10/2024 DOU 17/10/2024, Seção 1, pág. 80

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0476 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15635/SPO, 10/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15634/SIA, 10/10/2024 DOU 18/12/2024, Seção 1, pág. 435

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0216 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15632/SIA, 09/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0410 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15631/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 15630/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15629/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15628/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15627/SPO, 09/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 15626/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15625/SIA, 09/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0201 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15624/SPO, 09/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do AEROCLUBE BRASÍLIA

Abrir
PORTARIA Nº 15623/SAF, 09/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15622/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15621/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 42, 15/10/2024

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15620/SPO, 08/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82

Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

Abrir
PORTARIA Nº 15619/SPO, 08/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82

Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

Abrir
PORTARIA Nº 15618/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15617/SPO, 08/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82

Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 15616/SPL, 08/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 102

Torna pública a emissão de Certificado de Valida&ccedccedil;ão de Centro de Treinamento emitido em favor da GULF AVIATION ACADEMY B.S.C CLOSED para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Abrir
PORTARIA Nº 15614/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15613/SIA, 08/10/2024 DOU 11/10/2024, Seção 1, pág. 82

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB)

Abrir
PORTARIA Nº 15612/SIA, 08/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101

Exclui o Heliponto de uso privativo Marina Park (CE0032) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15611/SIA, 08/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0050 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15610/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Revogada: Portaria nº 16.040/SAF, de 19.12.2024

Abrir
PORTARIA Nº 15609/SIA, 08/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0148 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15608/SAF, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Revogada: Portaria nº 16.039/SAF, de 19.12.2024

Abrir
PORTARIA Nº 15607/SIA, 08/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 103

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB, operador do Aeroporto de Campo Grande - Campo Grande/MS (código OACI: SBCG; código CIAD: MS0001

Abrir
PORTARIA Nº 15605/SPO, 08/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-143-R04

Abrir
PORTARIA Nº 15604/SIA, 08/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1480 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15603/SIA, 07/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1481 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15602/CRG, 07/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 2, pág. 57

Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR

Abrir
PORTARIA Nº 15600/SIA, 06/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 105

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Panco 8 (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15599/SPO, 04/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 78

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-006A

Abrir
PORTARIA Nº 15598/SPO, 04/10/2024 DOU 15/10/2024, Seção 1, pág. 77

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-001A

Abrir
PORTARIA Nº 15597/SIA, 04/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB, operador do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG (código OACI: SBUL; código CIAD: MG0002)

Abrir
PORTARIA Nº 15596/SIA, 04/10/2024 DOU 14/10/2024, Seção 1, pág. 101

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0125 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA 15595/SIA, 04/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0177 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15594/SIA, 04/10/2024 DOU 18/10/2024, Seção 1, pág. 105

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 107.93(a)(1) do RBAC nº 107, Emenda 09, para os aeroportos sob administração da Concessionária do Bloco Sul S.A., da Concessionária do Bloco Central S.A. e da Concessionária do Aeroporto da Pampulha S.A.

Abrir
PORTARIA Nº 15593/SIA, 04/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Altamira (SBHT), em Altamira/PA (código CIAD: PA0003)

Abrir
PORTARIA Nº 15592/SIA, 04/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Campo Grande (SBCG), em Campo Grande/MS (código CIAD: MS0001)

Abrir
PORTARIA Nº 15591/SIA, 04/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca (SBSN), em Santarém/PA (código CIAD: PA0002)

Abrir
PORTARIA Nº 15590/SIA, 03/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK)

Abrir
PORTARIA Nº 15589/SIA, 03/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL), em Uberlândia/MG (código CIAD: MG0002)

Abrir
PORTARIA Nº 15588/SIA, 03/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 06) do Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003)

Abrir
PORTARIA Nº 15587/SIA, 03/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0566 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15586/SAF, 03/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024

Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento dos edifícios que abrigam a Sede e o Centro de Treinamento da ANAC em Brasília (DF)

Abrir
PORTARIA Nº 15583/SAF, 03/10/2024 BPS V.19, Nº 41, 10/10/2024

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Alterada: Portaria nº 15.938/SAF, de 05.12.2024

Abrir
PORTARIA Nº 15579/SPL, 03/10/2024 DOU 07/10/2024, Seção 1, pág. 78

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Abrir
PORTARIA Nº 15578/SPO, 03/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15577/SIA, 03/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1077 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15576/SPO, 03/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola da H. C. BARCELLOS LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15575/SPO, 03/10/2024 BPS V.19, Nº 40, 04/10/2024

Torna pública a delegação de competência para assinatura de despachos de encaminhamento de autos de infração à ASJIN

Abrir
PORTARIA Nº 15574/SPO, 03/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15573/SPO, 03/10/2024 DOU 07/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da AMAZONIA TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15570/SIA, 02/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade WEST POLARIS (9PWO)

Abrir
PORTARIA Nº 15569/SPO, 2/10/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE LONDRINA

Abrir
PORTARIA Nº 15568/SIA, 02/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0686 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15567/SIA, 02/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0156 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15566/SIA, 02/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade West Auriga (9PWG)

Abrir
PORTARIA Nº 15565/SPL, 02/10/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

Abrir
PORTARIA Nº 15564/SIA, 02/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 53 (9PET)

Abrir
PORTARIA Nº 15563/SIA, 02/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR)

Abrir
PORTARIA Nº 15562/SPL, 02/10/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da FTC - FALCON TRAINING CENTER, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Abrir
PORTARIA Nº 15561/SIA, 01/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0094 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15560/SPL, 01/10/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 105

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Abrir
PORTARIA Nº 15559/ASTEC, 01/10/2024 BPS V.19, Nº 40, 03/10/2024

Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD

Abrir
PORTARIA Nº 15558/SAR, 01/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 82

Certificado Suplementar de Tipo

Abrir
PORTARIA Nº 15557/SIA, 01/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 83

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão V

Revogada: Portaria nº 16.118/SIA, de 30.12.2024

Abrir
PORTARIA Nº 15556/SAR, 01/10/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 82

Certificado de Tipo - CT

Abrir
PORTARIA Nº 15555/SIA, 01/10/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 85

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0196 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15554/SIA, 01/10/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236

Exclui o Aeródromo de uso privativo Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15553/SGM, 01/10/2024 BPS V.19, Nº 40, 04/10/2024

Cria Grupos Técnicos vinculados ao Comitê Ambiental da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 15552/SIA, 30/09/2024 DOU 03/10/2024, Seção 1, pág. 78

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 15551/SIA, 30/09/2024 DOU 03/10/2024, Seção 1, pág. 78

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Guanabara MV31 (9POG)

Abrir
PORTARIA Nº 15550/SPO, 27/09/2024 DOU 02/10/2024, Seção 1, pág. 103

Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da FF TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15549/SPO, 27/09/2024 DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15548/SPO, 27/09/2024 DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15547/SIA, 26/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0818 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15546/SIA, 26/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0245 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15545/SPL, 25/09/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Abrir
PORTARIA Nº 15544/SPO, 25/09/2024 BPS V.19, Nº 40, 30/09/2024

Delega competência ao Assessor de Certificação de Operadores Aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15543/SIA, 25/09/2024 DOU 10/10/2024, Seção 1, pág. 84

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0175 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15542/ASTEC, 25/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 27/09/2024

Aprova Manuais de Procedimentos

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 15540/SAF, 25/09/2024 BPS V.19, Nº 40, 30/09/2024

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

Abrir
PORTARIA Nº 15538/SAS, 25/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 102

Autoriza, em caráter excepcional, empresas estrangeiras de transporte aéreo a operarem serviços exclusivamente cargueiros entre o Aeroporto Internacional de Manaus (SBEG) e outros pontos do território nacional

Alterada: Portaria nº 15.807/SAS, de 07.11.2024

Abrir
PORTARIA Nº 15537/SIA, 25/09/2024 DOU 04/10/2024, Seção 1, pág. 236

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0421 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15536/SIA, 25/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0115 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15535/SIA, 24/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Plataforma de Curimã 01 (9PSQ)

Abrir
PORTARIA Nº 15533/SIA, 24/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Carapeba 1&3 (9PCR)

Abrir
PORTARIA Nº 15531/SPO, 24/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola da Jato Aviação e Pulverização LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15529/SIA, 24/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 104

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD PE0050 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15528/SPO, 24/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15527/SPO, 24/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101

Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo da AERONORTE TÁXI AÉREO

Abrir
PORTARIA Nº 15526/SIA, 24/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 155

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis MV22 (9PBE)

Abrir
PORTARIA Nº 15525/SPO, 24/09/2024 DOU 26/09/2024, Seção 1, pág. 83

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da GRANDI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15524/SIA, 24/09/2024 DOU 29/11/2024, Seção , pág. 214

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0757 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15523/SAF, 24/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15517/SIA, 23/09/2024 DOU 26/09/2024, Seção 1, pág. 83

Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Marechal Thaumaturgo, localizado em Marechal Thaumaturgo/AC

Abrir
PORTARIA 15516/SPL, 23/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 156

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da ECOCOPTER S.A. para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Abrir
PORTARIA Nº 15515/SIA, 23/09/2024 DOU 09/10/2024, Seção 1, pág. 103

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1479 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15514, 23/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024

Delega competência ao Superintendente de Padrões Operacionais para assinatura do Memorando de Entendimento - MoU entre ANAC e a Associação Internacional de Transportes Aéreos - IATA

Abrir
PORTARIA Nº 15513, 23/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024

Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 16º ciclo de avaliação

Abrir
PORTARIA Nº 15512/SIA, 23/09/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0766 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15511, 23/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 16º ciclo de avaliação

Abrir
PORTARIA Nº 15510/ASJIN, 23/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/ASJIN 004-R01

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 15509/SAF, 23/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 25/09/2024

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 15508/SIA, 23/09/2024 DOU 30/09/2024, Seção 1, pág. 155

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PB0042 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15504/SAF, 20/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15502/SIA, 20/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS

Abrir
PORTARIA Nº 15501/SAF, 20/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 15500/SIA, 20/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo Fonte Boa, localizado em Fonte Boa/AM

Abrir
PORTARIA Nº 15499/SIA, 20/09/2024 DOU 08/10/2024, Seção 1, pág. 84

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0954 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15498/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canela, localizado em Canela/RS

Abrir
PORTARIA Nº 15497/SIA, 19/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0472 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15495/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Revoga Certificado Operacional de Aeroporto concedido à Prefeitura de Governador Valadares para o Aeroporto Coronel Altino Machado, localizado em Governador Valadares/MG (CIAD: MG0032; ICAO: SBGV)

Abrir
PORTARIA Nº 15494/SPO, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 15493/SPO, 19/09/2024 DOU 01/10/2024, Seção 1, pág. 100

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15492/SPO, 19/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da R. C. L. AVIONICS ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA - EPP

Abrir
PORTARIA Nº 15491/SIA, 19/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0349 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15490/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62

Atualiza e Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0244 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15489/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0263 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15488/SIA, 19/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0025 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15487/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0166 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15486/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0875 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15483/SPO, 18/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da Segurança Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 15482/SAF, 18/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 15481/SPL, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE FRANCISCO BELTRÃO

Abrir
PORTARIA Nº 15480/SPL, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da VK AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, PRESTADORA DE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS, AEROAGRÍCOLAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15478/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0420 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15477/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0596 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15476/SPO, 18/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 117, Revisão 02

Abrir
PORTARIA Nº 15475/SIA, 18/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 74

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1075 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15474/SIA, 18/09/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0755 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15473/SPL, 18/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto

Abrir
PORTARIA Nº 15472/SIA, 18/09/2024 DOU 24/09/2024, Seção 1, pág. 61

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0038 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15471/SPL, 17/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Abrir
PORTARIA Nº 15470/SPO, 17/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199

Torna pública a revisão Certificado de Operador Aéreo da JET BLACK PARTICIPAÇÕES LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15469/SIA, 17/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0159 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15468/SAF, 17/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Abrir
PORTARIA Nº 15467/SIA, 17/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI OLINDA (9PON)

Revogada: Portaria nº 16.187/SIA, de 13.01.2025

Abrir
PORTARIA Nº 15466/SPO, 17/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.

Abrir
PORTARIA Nº 15465/SAF, 17/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Abrir
PORTARIA Nº 15464, 17/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 18/09/2024

Delega competências para a prática de atos de gestão administrativa

Abrir
PORTARIA Nº 15463/SAF, 17/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 24/09/2024

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Abrir
PORTARIA Nº 15461/SIA, 17/09/2024 DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71

Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15460/SIA, 17/09/2024 DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade AKOFS SANTOS (9PBF)

Abrir
PORTARIA Nº 15459/SIA, 16/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MT0919 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15458/SIA, 16/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0250 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15457/SIA, 16/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0754 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15455/SIA, 16/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PR0066 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15454/SIA, 16/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0663 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15453/SIA, 16/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0082 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15452/SIA, 16/09/2024 DOU 25/09/2024, Seção 1, pág. 73

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0918 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15451/SIA, 16/09/2024 DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82

Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo PFB (CE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15449/SPO, 16/09/2024 DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15448, 16/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 16/09/2024

Programa de Governança em Privacidade

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 15447/SPO, 16/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 108

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 15446/SIA, 16/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 199

Atualiza e altera a inscrição do heliponto de uso privativo CIAD SC0096 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15445/SIA, 13/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811

Torna pública a aplicação da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canela, localizado em Canela/RS

Revogada: Portaria nº 15.498/SIA, de 19.09.2024

Abrir
PORTARIA Nº 15444/SIA, 13/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811

Torna pública a alteração da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS

Revogada: Portaria nº 15.502/SIA, de 20.09.2024

Abrir
PORTARIA Nº 15443/SAF, 13/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 26/09/2024

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15442/SIA, 13/09/2024 DOU 18/09/2024, Seção 1, pág. 71

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0150 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15440/SIA, 13/09/2024 DOU 27/09/2024, Seção 1, pág. 101

Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 15439/SAS, 12/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional

Abrir
PORTARIA Nº 15438/SIA, 12/09/2024 DOU 19/09/2024, Seção 1, pág. 82

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SE0011 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15432/SIA, 12/09/2024 DOU 23/09/2024, Seção 1, pág. 198

Exclui os aeródromos de uso privativo e os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15430/SIA, 12/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Genipapo (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15428/SAF, 12/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 17/09/2024

Designa Equipe de Fiscalização de Termo de Acordo

Abrir
PORTARIA Nº 15427/SAS, 12/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2025 (W25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 15426/CRG, 11/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 15425/CRG, 11/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 15424/SAF, 11/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 16/09/2024

Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 15423/SIA, 11/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0610 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15422/SIA, 11/09/2024 DOU 29/10/2024, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0753 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15421/SPO, 11/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57

Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da JUST IN AIR TAXI AEREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15420/SIA, 11/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0336 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15419/SIA, 11/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0395 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15415/SAF, 10/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 13/09/2024

Designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 15414/SIA, 10/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1473 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15413/SPL, 10/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ÁGUIA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15411/SAF, 10/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 17/09/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 15410/SIA, 10/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Ponta Porã (SBPP), em Ponta Porã/MS (código CIAD: MS0005)

Abrir
PORTARIA Nº 15409/SIA, 10/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Carajás (SBCJ), em Parauapebas/PA (código CIAD: PA0006)

Abrir
PORTARIA Nº 15408/SIA, 09/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0254 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15407/SPL, 09/09/2024 DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58

Publica ação administrativa de cassação de habilitação técnica de aeronauta

Abrir
PORTARIA Nº 15406/SPL, 09/09/2024 DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

Abrir
PORTARIA Nº 15405/SIA, 09/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Mário de Almeida Franco (SBUR), em Uberaba/MG (código CIAD: MG0009)

Abrir
PORTARIA Nº 15404/SIA, 09/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo João Correa da Rocha (SBMA), em Marabá/PA (código CIAD: PA0004)

Abrir
PORTARIA Nº 15403/SIA, 09/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0105 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15402/SAR, 09/09/2024 BPS V.19, Nº 39, 23/09/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-111-R00

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 15400/SPO, 09/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AGROER OFICINA DE MANUTENCAO DE AERONAVES AGRICOLAS

Abrir
PORTARIA Nº 15399/SIA, 09/09/2024 DOU 16/09/2024, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0197 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15398/SIA, 09/09/2024 DOU 20/09/2024, Seção 1, pág. 107

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Ji-Paraná (SBJI), em Ji-Paraná/RO (código CIAD: RO0005)

Abrir
PORTARIA Nº 15397/SAF, 09/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15396/SIA, 09/07/2024 DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI CARLA (9PJZ)

Abrir
PORTARIA Nº 15395/SIA, 09/07/2024 DOU 12/09/2024, Seção 1, pág. 58

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0457 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15394/SPL, 09/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 812

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da LEONARDO S.p.A HELICOPTERS para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Abrir
PORTARIA Nº 15391/SIA, 06/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0194 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15389/SAF, 06/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024

Designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 15388/SAF, 06/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 15387/SAF, 06/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15386/SIA, 05/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AL0008 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15385/SIA, 05/09/2024 DOU 17/09/2024, Seção 1, pág. 811

Exclui os helipontos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15384/SIA, 05/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49

Exclui o Aeródromo de uso privativo Usina Vale do Pontal (MG0086) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15382/SAF, 05/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15380/SAF, 05/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 15379/SFI, 05/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 09/09/2024

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-301-R01

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 15378/SIA, 04/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SC0039 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15377/SIA, 04/09/2024 DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1477 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15376/SAF, 04/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 15375/SPO, 04/09/2024 DOU 06/09/2024, Seção 1, pág. 89

Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da AVIATION MANAGEMENT SERVICES - SERVICOS AERONAUTICOS LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15374/SPO, 04/09/2024 DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da

Abrir
PORTARIA Nº 15371/SAF, 03/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024

Designa Assessores de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

Abrir
PORTARIA Nº 15370/SAF, 03/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 10/09/2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 15367/SAF, 03/09/2024 BPS V.19, Nº 37, 11/09/2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 15366/SAF, 03/09/2024 DOU 12/09/2024, Seção 2, pág. 52

Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

Abrir
PORTARIA Nº 15365/SIA, 03/09/2024 DOU 13/09/2024, Seção 1, pág. 57

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0618 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15364/SIA, 03/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1283 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15363/SPL, 03/09/2024 DOU 05/09/2024, Seção 1, pág. 63

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Abrir
PORTARIA Nº 15362/SIA, 03/09/2024 DOU 11/11/2024, Seção 1, pág. 89

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0752 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15360/SAR, 02/09/2024 BPS V.19, Nº 38, 18/09/2024

Delegação de competência para julgamento de processos administrativos sancionadores no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade

Abrir
PORTARIA Nº 15359/SAR, 02/09/2024 DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST

Abrir
PORTARIA Nº 15358/SIA, 02/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0122 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15357/SAR, 02/09/2024 DOU 10/09/2024, Seção 1, pág. 76

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT.

Abrir
PORTARIA Nº 15356/SIA, 02/09/2024 DOU 11/09/2024, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0060 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 15354/SPO, 31/08/2024 DOU 09/09/2024, Seção 1, pág. 81

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HANGAR DOIS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15353/SIA, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Torres, localizado em Torres/RS

Revogada: Portaria nº 15.444/SIA, de 13.09.2024

Abrir
PORTARIA Nº 15352/SPO, 30/08/2024 DOU 05/09/2024, Seção 1, pág. 63

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 15350/SPO, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FLK SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15349/SPL, 30/08/2024 DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141

Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 61-003

Abrir
PORTARIA Nº 15348/SIA, 30/08/2024 DOU 04/09/2024, Seção 1, pág. 74

Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Rio Verde - General Leite de Castro - SWLC (código CIAD: GO0009) em Rio Verde (GO)

Abrir
PORTARIA Nº 15345/SPL, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PIRACICABA

Abrir
PORTARIA Nº 15344/SPL, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ABELHA TAXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 15343/SPL, 30/08/2024 DOU 03/09/2024, Seção 1, pág. 83

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Abrir
PORTARIA Nº 15342/SPL, 29/08/2024 DOU 02/09/2024, Seção 1, pág. 141

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023