PORTARIA Nº 15.659/SPO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
| Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-107-R01. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016 e, considerando o que consta do processo nº 00058.059005/2024-69,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-107-R01, intitulado "Procedimentos do Sistema Eletrônico de Registro de Voo".
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.775/SPO, de 15 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 33, de 18 de agosto de 2017, que aprovou o MPR/SPO-107-R00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado em 21 de outubro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 43, de 21 a 25 de outubro de 2024