Portaria nº 14.333/SAR, DE 11 de abril de 2024
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Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-108-R00. |
O GERENTE TÉCNICO DE ENGENHARIA DE PRODUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 2º, inciso IV, e 22, inciso I, alínea "b", da Portaria nº 11.916/SAR, de 17 de julho de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.042316/2022-27,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-108-R00, intitulado “AUTORIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTENÇÃO PARA PNAE”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO VALÉRIO MAGALHÃES
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Publicado em 12 de abril de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 15, de 08 a 12 de abril de 2024