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publicado 12/04/2024 10h45, última modificação 12/04/2024 10h45

 

SEI/ANAC - 9903128 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 14.333/SAR, DE 11 de abril de 2024

 

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-108-R00.

 

O GERENTE TÉCNICO DE ENGENHARIA DE PRODUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 2º, inciso IV, e 22, inciso I, alínea "b", da Portaria nº 11.916/SAR, de 17 de julho de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.042316/2022-27,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-108-R00, intitulado “AUTORIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTENÇÃO PARA PNAE”.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

RODRIGO VALÉRIO MAGALHÃES

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Publicado em 12 de abril de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 15, de 08 a 12 de abril de 2024