PORTARIA Nº 14.392/SPL, DE 18 DE ABRIL DE 2024
| Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023. |
O GERENTE DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.065457/2023-07,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar, como resultado das regras estabelecidas no Edital nº 20/ANAC/2023, o senhor MARCIO LUIZ BAHIA ALTOMAR para atuar como examinador credenciado autônomo para a região de São Paulo, para realização dos exames de proficiência listados no item 2.3.2 do citado Edital.
Parágrafo único. O examinador credenciado deve seguir estritamente os seguintes normativos da ANAC:
I - Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017;
II - Instrução Suplementar - IS nº 00-002; e
III - Portaria nº 12.561/SPL, de 21 de setembro de 2023.
Art. 2º A validade deste credenciamento será por tempo indeterminado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
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Publicado no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, Seção 1, página 101
Retificado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 1, página 168