Portaria nº 16.033, DE 18 de dezembro de 2024
| Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, considerando o que consta do processo nº 00058.070754/2022-85,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.14, nº 12, de 22 de março de 2019, que designa membros do Comitê Técnico de Instâncias Julgadoras, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º ........................
.....................................
VI - ................................
a) LUIZ ALBERTO DE MELO BRETTAS, matrícula SIAPE nº 1649213, na qualidade de titular;
b) SARAH RAPOSO MELO, matrícula SIAPE nº 1142423, na qualidade de suplente;
....................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Diretor-Presidente Substituto
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Publicado em 23 de dezembro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 52, de 23 a 27 de dezembro de 2024