Portaria nº 14026/SIA, DE 07 de março de 2024
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Exclui o Aeródromo Público Batatais, localizado em Batatais/SP, do cadastro de aeródromos públicos. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, nos termos do disposto na Resolução nº 736, de 09 de fevereiro de 2024, com fundamento na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, e considerando o constante dos autos do processo nº 00058.010592/2024-98,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o aeródromo público abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Batatais;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0063;
III - município (UF): Batatais (SP); e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 20° 52' 37'' S / 47° 35' 9'' W.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 1240/SIA, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2018, Seção 1, página 128, e a Portaria nº 10.421/SIA, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 213.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Giovano Palma
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Publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, Seção 1, página 162