PORTARIA Nº 13.591/SPO, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
|
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-030-R02. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.079111/2023-88,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-030-R02, intitulado "Procedimentos para Executar Inspeção em Rampa em Aeronaves Estrangeiras - RBAC 129".
Art. 2º Ficam revogados:
I - a Portaria nº 2.901/SPO, de 28 de outubro de 2015, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.10, nº 44, de 29 de outubro de 2015, que aprovou o MPR/SPO-030, Revisão A; e
II - o inciso XIX do art. 1º da Portaria nº 2.721/SPO, de 9 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 32, de 11 de agosto de 2017, que aprovou o MPR/SPO-030-R01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
________________________________________________________________________________________
Publicado em 17 de janeiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 3, de 15 a 19 de janeiro de 2024