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publicado 10/05/2024 09h28, última modificação 10/05/2024 09h28

 

PORTARIA Nº 14.545/SPL, DE 8 DE MAIO DE 2024

 

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023.

O GERENTE DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.069641/2023-18,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Credenciar, como resultado das regras estabelecidas no Edital nº 20/ANAC/2023, a senhora ANDRESSA MARA DOS SANTOS COSTA para atuar como examinadora credenciada autônoma para a região de São Paulo (SP), para realização dos exames de proficiência listados no item 2.1.2 do citado Edital.

 

Parágrafo único. A examinadora credenciada deverá seguir estritamente os seguintes normativos da ANAC:

 

I - Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017;

 

II - Instrução Suplementar - IS nº 00-002; e

 

III - Portaria nº 12.561/SPL, de 21 de setembro de 2023.

 

Art. 2º A validade deste credenciamento será por tempo indeterminado.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS

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Publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Seção 1, página 259