Portaria nº 15554/SIA, DE 01 de outubro de 2024
Exclui o Aeródromo de uso privativo Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.040739/2024-85,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o Aeródromo de uso privativo abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Agrishow;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0180;
III - município (UF): Ribeirão Preto (SP);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 21° 12' 42" S / 047° 51' 58" W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3280/SIA, de 16 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2021, Seção 1, página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Henn BernardI
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Publicado no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, Seção 1, página 236