Portaria nº 14.932/GAB, DE 1º de julho de 2024
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Altera a Portaria nº 13.493/GAB, de 28 de dezembro de 2023. |
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 12, inciso III, 13 e 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 749, de 3 de junho de 2024, e no art. 9º da Instrução Normativa nº 127, de 5 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.082048/2023-67,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 13.493/GAB, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Organização Interna do Gabinete, publicada em 29 de dezembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 52, de 26 a 29 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º Fica estabelecida a Coordenadoria de Análise de Dados e Otimização de Processos - CADOP no âmbito do GAB." (NR)
"Art. 3º Ficam delegadas as seguintes atribuições comuns às unidades do GAB:
....................................." (NR)
" Art. 4º Ficam delegadas as seguintes atribuições à Gerência Técnica de Demandas Institucionais - GTDI:
I - gerenciar o processo de tratamento de demandas institucionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em articulação com as Unidades Diretamente Vinculadas à Diretoria Colegiada - UDVDs da ANAC;
II - realizar diagnóstico e propor alinhamento estratégico a partir de relatórios de demandas institucionais sensíveis ou críticas;
....................................." (NR)
Parágrafo único. Ficam suprimidas as alíneas "a" e "b" do art. 2º da Portaria nº 13.493/GAB, de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 5 de julho de 2024.
ILANA DE CASTRO GUIMARÃES
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Publicado em 1º de julho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 27, de 1º a 5 de julho de 2024