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publicado 20/02/2024 13h47, última modificação 20/02/2024 13h47

 

SEI/ANAC - 9676312 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 13866/SAS, DE 15 de fevereiro de 2024

  

Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro.

O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, incisos V, XIII, XVIII e XIX, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.048233/2021-61, 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Tornar público, nos termos do Anexo desta Portaria, o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro, a serem disponibilizados no exercício de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Adriano Pinto de Miranda

______________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 93

 

ANEXO I À Portaria nº 13866, de 15 de fevereiro de 2024

CALENDÁRIO DE PUBLICAÇÕES DE 2024

Produto

Período de Referência

Data de Publicação
(data limite)

Atualização dos dados tarifários

novembro/2023

26/01/2024

dezembro/2023

26/02/2024

janeiro/2024

26/03/2024

fevereiro/2024

26/04/2024

março/2024

27/05/2024

abril/2024

26/06/2024

maio/2024

26/07/2024

junho/2024

26/08/2024

julho/2024

26/09/2024

agosto/2024

25/10/2024

setembro/2024

26/11/2024

outubro/2024

27/12/2024

Atualização dos Dados Estatísticos - Demanda e Oferta

dezembro/2023

22/01/2024

janeiro/2024

22/02/2024

fevereiro/2024

22/03/2024

março/2024

22/04/2024

abril/2024

22/05/2024

maio/2024

21/06/2024

junho/2024

22/07/2024

julho/2024

22/08/2024

agosto/2024

23/09/2024

setembro/2024

22/10/2024

outubro/2024

22/11/2024

novembro/2024

20/12/2024

Publicação das Demonstrações Contábeis Trimestrais

4º trimestre/2023

31/05/2024

1º trimestre/2024

28/06/2024

2º trimestre/2024

30/09/2024

3º trimestre/2024

23/12/2024

Publicação da Demonstração Contábil Anual

2023

31/05/2024

Anuário do Transporte Aéreo

2023

31/07/2024

Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br -Transporte Aéreo

4º trimestre/2023

02/02/2024

edição anual/2023

29/03/2024

1º trimestre/2024

03/05/2024

2º trimestre/2024

03/08/2024

3º trimestre/2024

09/11/2024

 Indicadores de Pontualidade e Regularidade do Transporte Aéreo;
 

dezembro/2023

31/01/2024

janeiro/2024

29/02/2024

fevereiro/2024

29/03/2024

março/2024

30/04/2024

abril/2024

31/05/2024

maio/2024

28/06/2024

junho/2024

31/07/2024

julho/2024

30/08/2024

agosto/2024

30/09/2024

setembro/2024

31/10/2024

outubro/2024

29/11/2024

novembro/2024

30/12/2024