Portaria nº 15.678, DE 15 de outubro de 2024
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Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.070754/2022-85,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.14, nº 12, de 22 de março de 2019, que designa membros do Comitê Técnico de Instâncias Julgadoras, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ........................
I - ................................
b) HILDENISE REINERT, matrícula SIAPE nº 1479877, na qualidade de suplente;
.....................................
IV - ..............................
a) FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781, na qualidade de titular; e
.....................................
VI - representantes da Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM:
.....................................
VIII - representantes da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI:
....................................." (NR)
Art. 2º Fica revogada a alínea “b” do inciso VI da Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no BPS v.14, nº 12, de 22 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Diretor-Presidente Substituto
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Publicado em 25 de outubro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 43, de 21 a 25 de outubro de 2024