Portaria nº 15934/SPO, DE 05 de dezembro de 2024
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Aprova revisão da Instrução Suplementar nº 91-005F. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta no processo nº 00058.064759/2023-50,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 91-005, Revisão F (IS nº 91-005F), intitulada "Autorização operacional para operação em espaço aéreo com separação vertical mínima reduzida (RVSM)".
Parágrafo único. As Instruções de que trata este artigo encontram-se disponíveis no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/links-acesso-rapido/boletim-de-pessoal-e-servico-bps) e na página “Legislação&rdqurdquo; (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.577/SPO, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 44, que aprovou a IS nº 91-005E.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, Seção 1, página 179