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publicado 19/07/2024 11h11, última modificação 11/03/2025 14h11

 

SEI/ANAC - 10312365 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 15.068/SAF, DE 18 de julho de 2024

  

   Designa Gestores e Fiscais de Contrato.

 

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 29 da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 94, de 23 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.060705/2023-15, 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para compor, a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 13/ANAC/2024, firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/0001-07, que tem por objeto a prestação de serviços estratégicos e continuados de Tecnologia da Informação – TI voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para a produção de soluções estruturantes de Governo e departamentais, que atendem à Agência Nacional de Aviação Civil -Anac:

 

I - Gestor do Contrato:

 

a) LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, e-mail leandro.sousa@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular; 

 

b) MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, e-mail marcelo.nascimento@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto.

 

II - Fiscal Requisitante do Contrato:

 

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Hospedagem;

 

b) GERVÁSIO DA SILVA ANTONIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Hospedagem;

 

c) FÁBIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, e-mail fabio.freitas@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - APLICAÇÕES;

 

d) MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, e-mail marcelo.nascimento@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - APLICAÇÕES;

 

e) MILTON PEREIRA DE SOUZA, e-mail milton.souza@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - ANALYTICS;

 

f) ANNE PELEGRINO BLAGOJEVIC, e-mail anne.blagojevic@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituta do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - ANALYTICS;

 

g) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, e-mail ricardo.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3441-0000, na qualidade de titular do item Consultoria Técnica;

 

h) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Consultoria Técnica;

 

i) MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, e-mail marcelo.nascimento@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular do item Atendimento Especializado (CHATBOT);

 

j) GERVÁSIO DA SILVA ANTONIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Atendimento Especializado (CHATBOT);

 

k) MILTON PEREIRA DE SOUZA, e-mail milton.souza@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular do item Serviços de Inteligência - GOVDATA;

 

l) ANNE PELEGRINO BLAGOJEVIC, e-mail anne.blagojevic@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituta do item Serviços de Inteligência - GOVDATA;

 

m) MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, e-mail marcelo.nascimento@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular do item Serviços de Inteligência - VIO/DATAVALID;

 

n) FÁBIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, e-mail fabio.freitas@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5933, na qualidade de substituto do item Serviços de Inteligência - VIO/DATAVALID;

 

o) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Infovia;

 

p) GABRIEL ZANUTO, e-mail gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Infovia;

 

q) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Internet;

 

r) GABRIEL ZANUTO, e-mail gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Internet;

 

s) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, e-mail ricardo.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3441-0000, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Certificado Digital (PF e Equipamento);

 

t) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Certificado Digital (PF e Equipamento);

 

u) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, e-mail ricardo.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3441-0000, na qualidade de titular do item Serviços Especiais (PTA);

 

v) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Serviços Especiais (PTA).

 

III - Fiscal Técnico do Contrato:

 

a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular do item Hospedagem;

 

b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto do item Hospedagem;

 

c) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - APLICAÇÕES;

 

d) SERGIO MONTEIRO DAROZ, e-mail sergio.daroz@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - APLICAÇÕES;

 

e) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - ANALYTICS;

 

f) YURI JESUS ARAUJO, e-mail yuri.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - ANALYTICS;

 

g) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Consultoria Técnica;

 

h) EDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA, e-mail eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de substituto do item Consultoria Técnica;

 

i) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Atendimento Especializado (CHATBOT);

 

j) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto do item Atendimento Especializado (CHATBOT);

 

k) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Serviços de Inteligência - GOVDATA;

 

l) YURI JESUS ARAUJO, e-mail yuri.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Serviços de Inteligência - GOVDATA;

 

m) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Serviços de Inteligência - VIO/DATAVALID;

 

n) SERGIO MONTEIRO DAROZ, e-mail sergio.daroz@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Serviços de Inteligência - VIO/DATAVALID;

 

o) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Infovia;

 

p) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Infovia;

 

q) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Internet;

 

r) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Internet;

 

s) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Certificado Digital (PF e Equipamento);

 

t) EDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA, e-mail eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Certificado Digital (PF e Equipamento);

 

u) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Serviços Especiais (PTA);

 

v) EDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA , e-mail eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de substituto do item Serviços Especiais (PTA).

 

IV - Fiscal Administrativo do Contrato:

 

a) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail fatima.guimaraes@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 99594-8434, na qualidade de titular; e

 

b) MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA, e-mail manuel.saldida@anac.gov.br, contato telefônico nº (91) 98409-9489, na qualidade de substituto.

 

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 94, de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo III do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627, de 4 de agosto de 2021.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

 

 

 

SILVIA DE SOUSA BARBOSA

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Publicado em 19 de julho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 29, de 15 a 19 de julho de 2024