Portaria nº 15.542/ASTEC, DE 25 de setembro de 2024
|
Aprova Manuais de Procedimentos. |
A CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.080960/2024-65,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Manuais de Procedimentos - MPR:
I - MPR/ASTEC-009-R00, intitulado “Gestão do Protocolo”;
II - MPR/ASTEC-010-R00, intitulado “Gestão do Arquivo”; e
III - MPR/ASTEC-011-R00, intitulado “Gestão do SEI”.
Art. 2º Ficam revogadas as seguintes Portarias:
I - Portaria nº 2.205/SAF, de 29 de junho de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 26, de 30 de junho de 2017, que aprovou o Manual de Procedimento - MPR/SAF-071-R00, intitulado “Gestão do Arquivo”;
II - Portaria nº 1.330/SAF, de 14 de maio de 2020, publicada no BPS v.15, nº 22, de 29 de maio de 2020, que aprovou o Manual de Procedimento - MPR/SAF-073-R00, intitulado “Gestão do SEI”; e
III - Portaria nº 1.331/SAF, de 14 de maio de 2020, publicada no BPS v.15, nº 22, de 29 de maio de 2020, que aprovou o Manual de Procedimento - MPR/SAF-070-R02, intitulado “Gestão do Protocolo”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA MOTTA REZENDE
__________________________________________________________________________
Publicado em 27 de setembro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 39, de 23 a 27 de setembro de 2024