Portaria nº 13.769, DE 31 de janeiro de 2024
| Revoga o MPR/ANAC-030-R00 |
OS SUPERINTENDENTES DE INTELIGÊNCIA E AÇÃO FISCAL E DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.005845/2024-10,
RESOLVEM:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 708/SFI/SAS, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.14, nº 10, de 08 de março de 2019, que aprovou o Manual de Procedimentos - MPR/ANAC-030-R00, intitulado “Procedimentos de Coordenação entre SFI e SAS”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BESCHIZZA IANELLI
Yuri César Cherman
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Publicado em 6 de fevereiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 6, de 5 a 9 de fevereiro de 2024
Retificado em 18 de março de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 12, de 18 a 22 de março de 2024