Portaria nº 13761/spo, DE 30 de janeiro de 2024
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Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo TÁXI AÉREO VALE DO MADEIRA EIRELI. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.285/SPO, de 5 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n°135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.005779/2023-90,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Pública a revisão 02 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-07-00EM-01-02, emitido em 24 de janeiro de 2024, em favor da sociedade empresária TÁXI AÉREO VALE DO MADEIRA EIRELI, CNPJ - 22.467.056/0001-93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fábio Fagundes dos Santos
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Publicado no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 51