Portaria nº 14.444, DE 26 de abril de 2024
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Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2023. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.072323/2023-34, deliberado e aprovado na 12ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 15 a 19 de abril de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão e Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC referente ao exercício de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado em 29 de abril de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 18, de 29 de abril a 3 de maio de 2024