Portaria nº 14.020, DE 6 de março de 2024
| (Texto compilado) |
Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANAC. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 34 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, na Instrução Normativa nº 47, de 13 de agosto de 2010, e na Portaria nº 2.893, de 16 de setembro de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.535518/2017-51,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme a seguir:
I - representantes da Assessoria Técnica - ASTEC:
a) VITOR MATEUS SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1584591, na qualidade de titular; e
b) RAQUEL CHAMONE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1074453, na qualidade de substituta.
II - representantes do Gabinete - GAB:
a) CÁSSIO CASTRO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1467237, na qualidade de titular; e (Redação dada pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
b) FLÁVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 157979, na qualidade de substituta.
III - representantes da Ouvidoria - OUV:
a) WALQUIRIA SIVA MARANHÃO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1579599, na qualidade de titular; e
b) PAULO AUGUSTO FRANCO DE OLIVEIRA CESAR TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 2105366, na qualidade de substituto.
IV - representantes da Superintendência de Administração e Finanças - SAF:
a) VITOR SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2239162 na qualidade de titular; e (Redação dada pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
b) JÉSSICA MARIA BORGES SALES, matrícula SIAPE nº 2389753, na qualidade de substituta. (Redação dada pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
V - representantes da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR:
a) MARCELO KATSUTOCHI FUJIHARA, matrícula SIAPE nº 1766731, na qualidade de titular; e
b) JULIO GIAMPA SCHEIBEL, matrícula SIAPE nº 2189156, na qualidade de substituto.
VI - representantes da Superintendência de Serviços Aéreos - SSA: (Redação dada pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
a) HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1650416, na qualidade de titular; e
b) DAIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1622027, na qualidade de substituta.
VII - representantes da Superintendência de Operações da Aviação Geral - SAG: (Redação dada pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
a) ÂNGELA PARREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 15416364, na qualidade de titular; e (Redação dada pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
b) MAURO DOMINGUES MAIA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1275472, na qualidade de substituto. (Redação dada pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
VIII - representantes da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP:
a) FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1651708, na qualidade de titular; e (Redação dada pela Portaria nº 14.797, de 12.06.2024)
b) AMANDA SILVA DE SOUZA LANDIM, matrícula SIAPE nº 1651639, na qualidade de substituta. (Redação dada pela Portaria nº 14.797, de 12.06.2024)
IX - representantes da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA:
a) JANAÍNA MADURO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 1500269, na qualidade de titular; e
b) LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO, matrícula SIAPE nº 1586268, na qualidade de substituto. (Redação dada pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
X - representantes da Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM:
a) LUIZ ALBERTO DE MELO BRETTAS, matrícula SIAPE nº 1649213, na qualidade de titular; e (Redação dada pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
b) MARIANA ARROYO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2398209, na qualidade de substituta. (Redação dada pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
XI - representantes da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL:
a) JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, matrícula SIAPE nº 2580477, na qualidade de titular; e
b) ROSINEIDE SIMÕES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1540111, na qualidade de substituta.
XII - representantes da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO:
a) MELINA ZABAN CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1650126, na qualidade de titular; e
b) DOMINGOS SAVIO EVANDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1341009, na qualidade de substituto. (Redação dada pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
XIII - representantes da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA:
a) VIVIAN BORGES FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1763390, na qualidade de titular; e (Redação dada pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
b) RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, matrícula SIAPE nº 1650746, na qualidade de substituta.
XIV - representantes da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD:
a) GRAZIELLE NORONHA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1579640, na qualidade de titular; e (Redação dada pela Portaria nº 16.107, de 27.12.2024)
b) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1301636, na qualidade de substituto. (Redação dada pela Portaria nº 14.797, de 12.06.2024)
XV - Na Assessoria de Inteligência - ASING: (Incluído pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
a) ANDERSON ANDRÉ OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1585598, na qualidade de titular; e (Incluído pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
b) JULIO SHIZUO SADO, matrícula SIAPE nº 1764196, na qualidade de substituto. (Redação dada pela Portaria nº 20.155, de 07.10.2026)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 12.414, de 5 de setembro de 2023, publicada em 6 de setembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 36, de 4 a 8 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado em 8 de março de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 10, de 4 a 8 de março de 2024