Portaria nº 14.020, DE 6 de março de 2024
| (Texto compilado) |
Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANAC. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 34 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, na Instrução Normativa nº 47, de 13 de agosto de 2010, e na Portaria nº 2.893, de 16 de setembro de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.535518/2017-51,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme a seguir:
I - representantes da Assessoria Técnica - ASTEC:
a) VITOR MATEUS SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1584591, na qualidade de titular; e
b) RAQUEL CHAMONE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1074453, na qualidade de substituta.
II - representantes do Gabinete - GAB:
a) ILANA CASTRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1580854, na qualidade de titular; e
b) FLÁVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 157979, na qualidade de substituta.
III - representantes da Ouvidoria - OUV:
a) WALQUIRIA SIVA MARANHÃO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1579599, na qualidade de titular; e
b) PAULO AUGUSTO FRANCO DE OLIVEIRA CESAR TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 2105366, na qualidade de substituto.
IV - representantes da Superintendência de Administração e Finanças - SAF:
a) THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 1688428, na qualidade de titular; e
b) MAGNO SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1298481, na qualidade de substituto.
V - representantes da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR:
a) MARCELO KATSUTOCHI FUJIHARA, matrícula SIAPE nº 1766731, na qualidade de titular; e
b) JULIO GIAMPA SCHEIBEL, matrícula SIAPE nº 2189156, na qualidade de substituto.
VI - representantes da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS:
a) HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1650416, na qualidade de titular; e
b) DAIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1622027, na qualidade de substituta.
VII - representantes da Superintendência de Inteligência e Ação fiscal - SFI:
a) ANDERSON ANDRÉ OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1585598, na qualidade de titular; e
b) ÂNGELO MEGUMI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586939, na qualidade de substituto.
VIII - representantes da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP:
a) FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1651708, na qualidade de titular; e (Redação dada pela Portaria nº 14.797, de 12.06.2024)
b) AMANDA SILVA DE SOUZA LANDIM, matrícula SIAPE nº 1651639, na qualidade de substituta. (Redação dada pela Portaria nº 14.797, de 12.06.2024)
IX - representantes da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA:
a) JANAÍNA MADURO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 1500269, na qualidade de titular; e
b) JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2390706, na qualidade de substituta. (Redação dada pela Portaria nº 16.107, de 27.12.2024)
X - representantes da Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM:
a) MARIANA ARROYO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2398209, na qualidade de titular; e (Redação dada pela Portaria nº 16.107, de 27.12.2024)
b) SARAH RAPOSO MELO, matrícula SIAPE nº 1142423, na qualidade de substituta. (Redação dada pela Portaria nº 16.107, de 27.12.2024)
XI - representantes da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL:
a) JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, matrícula SIAPE nº 2580477, na qualidade de titular; e
b) ROSINEIDE SIMÕES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1540111, na qualidade de substituta.
XII - representantes da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO:
a) MELINA ZABAN CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1650126, na qualidade de titular; e
b) CAMILA AKEMI MIYADA, matrícula SIAPE nº 240889, na qualidade de substituta.
XIII - representantes da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA:
a) LETÍCIA ANTEZANA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1712621, na qualidade de titular; e
b) RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, matrícula SIAPE nº 1650746, na qualidade de substituta.
XIV - representantes da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD:
a) GRAZIELLE NORONHA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1579640, na qualidade de titular; e (Redação dada pela Portaria nº 16.107, de 27.12.2024)
b) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1301636, na qualidade de substituto. (Redação dada pela Portaria nº 14.797, de 12.06.2024)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 12.414, de 5 de setembro de 2023, publicada em 6 de setembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 36, de 4 a 8 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado em 8 de março de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 10, de 4 a 8 de março de 2024