Portaria nº 20.155, DE 7 de outubro de 2026
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Altera a Portaria nº 14.020, de 6 de março de 2024. |
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 34 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, na Instrução Normativa nº 47, de 13 de agosto de 2010, e na Portaria nº 2.893, de 16 de setembro de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.535518/2017-51,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 14.020, de 6 de março de 2024, publicada em 8 de março de 2024, no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 19, nº 10, de 4 a 8 de março de 2024, que designou os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANAC, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ........................
.....................................
II - ...............................
a) CÁSSIO CASTRO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1467237, na qualidade de titular; e
.....................................
IV - ..............................
a) VITOR SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2239162 na qualidade de titular; e
b) JÉSSICA MARIA BORGES SALES, matrícula SIAPE nº 2389753, na qualidade de substituta.
.....................................
VI - representantes da Superintendência de Serviços Aéreos - SSA:
.....................................
VII - representantes da Superintendência de Operações da Aviação Geral - SAG:
a) ÂNGELA PARREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 15416364, na qualidade de titular; e
b) MAURO DOMINGUES MAIA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1275472, na qualidade de substituto.
.....................................
IX - .............................
.....................................
b) LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO, matrícula SIAPE nº 1586268, na qualidade de substituto.
.....................................
X - ...............................
a) LUIZ ALBERTO DE MELO BRETTAS, matrícula SIAPE nº 1649213, na qualidade de titular; e
b) MARIANA ARROYO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2398209, na qualidade de substituta.
.....................................
XII - ............................
.....................................
b) DOMINGOS SAVIO EVANDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1341009, na qualidade de substituto.
.....................................
XIII - ...........................
a) VIVIAN BORGES FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1763390, na qualidade de titular; e
.....................................
XV - Na Assessoria de Inteligência - ASING:
a) ANDERSON ANDRÉ OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1585598, na qualidade de titular; e
b) JULIO SHIZUO SADO, matrícula SIAPE nº 1764196, na qualidade de substituto.
....................................."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO CHAGAS Faierstein
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Publicado em 14 de outubro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 41, de 13 a 16 de outubro de 2026