2026

Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa A2 AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2026

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da BAA TRAINING, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil -RBAC nº 67

Designa servidor para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2026, do tipo "Avaliação", em "Alocar e Monitorar Slots"

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Aprova a Instrução Suplementar nº 145-002C

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii) do RBAC nº 43 referente à execução e aprovação para retorno ao serviço de inspeções de 150 horas/12 meses pelos Mecânicos de Manutenção Aeronáutica Luciano Vieira de Lima e Valdemir Seixas Ramos na aeronave com marcas de nacionalidade e matrícula PS-PAM, modelo EC135 T3, operada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas

Revogação das medidas cautelares de suspensão da OE-SESCINC ENSEGSESCINC ENSEG SERVIÇOS ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 28.170.322/0001-06

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-002B

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronautas

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova o Plano Anual de Gestão de Riscos para o ano de 2026

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC AIRPORT TRAINING SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0455 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Torna público a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitida em favor da SIKORSKI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Da Praia (RJ0387) no cadastro de aeródromos

Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro

Altera no cadastro de aeródromos a inscrição do aeródromo de uso público de São João da Boa Vista (SP), Código OACI: SDJV; Código CIAD: SP0035, que passa a ser denominado Municipal de São João da Boa Vista

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1259 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa Chosen Táxi Aéreo Ltda.

Exclui o Aeródromo de uso privativo Vila Panambi (BA) no cadastro de aeródromos

Suspensão, por tempo determinado, de Avaliador com Experiência Operacional ou Subject Matter Expert (SME)

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0401 no cadastro de aeródromos

Promove a revisa extraordinária da Agenda Regulatória 2025-2026 da ANAC

Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 16º ciclo avaliativo

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 16º ciclo avaliativo

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PI0126 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0520 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 13.938, de 26 de fevereiro de 2024

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da GO FASTER TAXI AEREO LTDA.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0175 no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Defere o pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (j) da seção 61.29 do RBAC nº 61

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0096 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0519 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 15.690/SGP, de 16 de outubro de 2024

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ministro Victor Konder/Navegantes, SC (SBNF) - (CIAD: SC0002)

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0802 no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 120-016D

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 829 - R01

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de aumento de frequências semanais ao aeródromo público de São Gabriel da Cachoeira/AM (SBUA)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0121 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0357 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0445 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade HUNTER QUEEN (9PUQ)

Revoga a Portaria nº 1.638/SPO, de 27 de junho de 2013

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC TAM LINHAS AEREAS S/A.

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-035-R02

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0236 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues (Código OACI: SBPJ, Código CIAD: TO0001), localizado em Palmas (TO).

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0664 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0663 no cadastro de aeródromos

Aprova manuais de procedimento da SFI

Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP 2025 da ANAC

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da ANAC para o ano de 2026

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0033 no cadastro de aeródromos

Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Em vigor em 15 de janeiro de 2026

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Em vigor em 15 de janeiro de 2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0353 no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AGS AEROHOSES S/A.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PE0111 no cadastro de aeródromos