2026

Atualiza o Portfólio de Iniciativas Estratégicas da ANAC e dá outras providências

Torna pública a revogação do Certificado da Empresa HELICÓPTERO CINE TV SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADOS LTDA.

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de SOLAG SOL E LUA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA DE XARÉU 01 / PXA-01 (9PPX)

Altera a Portaria nº 19.469/SGP, de 18 de junho de 2026

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ILHABELA / CD ILHABELA (9PIT)

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO SEPETIBA (9PYS)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SEVEN WAVES (9PIH)

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Internacional de Tabatinga (Código OACI: SBTT, Código CIAD: AM0005), localizado em Tabatinga (AM)

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 82 (9PLW)

Altera a Portaria nº 15.024 de 12 de julho de 2024

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0217 no cadastro de aeródromos

Revoga as medidas cautelares aplicadas aos aeródromos de uso público Araçatuba (SBAU), Regional do Sul (SBJA), Lauro Kurtz (SBPF), Presidente Prudente (SBDN) e Professor Eribelto Manoel Reino (SBSR)

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da CENTRO TECNICO DE MANUTENCAO DE AERONAVES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da JUMP MASTER LTDA.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1174 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1178 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1520 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0165 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1271 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PB0045 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0143 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-020-R00

Designa Gestor de Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de ATUMUS AEROAGRICOLA LTDA.

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor a reação (turbojato) no aeródromo de uso público Tito Teixeira, localizado em Ituiutaba (MG)

Torna pública a revogação do Certificado de Validação de CTAC emitido em favor de SMARTLYNX ESTONIA ATO

Designa os integrantes do Comitê Gestor do Programa de Capacitação de Pilotos - PCP

Alterada: Portaria nº 19.513/SGP, de 25.06.2026

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da LEONARDO S.P.A. - Helicopters para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142.Digite aqui a Ementa

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Altera a Portaria nº 17.737/SIA, de 25 de agosto de 2025

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 80 (9PUK)

Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1187 no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da OM SAB SERVICOS AERONAUTICOS BRASILEIROS LTDA.

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0164 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1186 no cadastro de aeródromos

Designa gestores para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de Cessão de Uso de Área do NURAC-ES

Elogio ao servidor Bruno Kruchak Barros

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 19.474/SAF, de 19.06.2026

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás modelo HB-350B

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0676 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0442 no cadastro de aeródromos

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar voos com origem e destino no Brasil

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da RV AVIAÇÃO LTDA.

Exclui o Aeródromo de uso privativo Santa Colomba Agropecuária (BA) no cadastro de aeródromos

Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuária

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Uruará (PA) no cadastro de aeródromos

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar voos com origem e destino no Brasil.

Designa como internacional regular non-scheduled (RNS), por prazo determinado, o Aeroporto Professor Eriberto Manoel Reino, Código OACI: SBSR, Código CIAD: SP0006, localizado em São José do Rio Preto (SP)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1184 no cadastro de aeródromos

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução TRÂMITE AIR TRAINING LTDA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1185 no cadastro de aeródromos

Aprova a petição de forma alternativa de cumprimento de requisito para os itens 6.9.1.1.1, 6.9.1.3.1, 6.9.1.4.1, 6.11.2.1, 6.11.2.2 e 6.11.3 da IS nº 154-002, Revisão B, para o operador do Aeroporto da Pampulha - Carlos Drummond de Andrade, Código OACI: SBBH, Código CIAD: MG0003, localizado em Belo Horizonte (MG)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0177 no cadastro de aeródromos

Regulamenta o funcionamento do Comitê de Equidade da ANAC

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 21/SPL/2025.

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 21/SPL/2025

Revoga a Portaria nº 3.356/SIA, de 29 de outubro de 2019

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Designa os membros do CTIJ - Comitê de Instâncias Julgadoras

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Torna pública a suspensão da revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa CHOSEN TÁXI AÉREO LTDA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0679 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0217 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequências semanais e a aplicação da medida administrativa cautelar de restrição de operações de aeronaves turbojato em serviço de transporte aéreo de passageiros, regido pelo RBAC nº 121, no aeródromo público de São Gabriel da Cachoeira (SBUA).

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0261 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-245-R02

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Casa Verde (PA) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0455 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0435 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 4.945, de 5 de maio de 2021 para inclusão do Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Condutor de CCI

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta

Revoga Portarias

Revoga a Portaria n°13.764/SAF, de 30 de janeiro de 2024

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Plácido de Castro / Rio Branco, AC (SBRB) - (CIAD: AC0001)

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da EDAPA ENSINO E DESENVOLVIMENTO LTDA.

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade 3R-2 (9PHP).

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade 3R-3 (9PHD)

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Altera a Portaria nº 11.750, de 26 de junho de 2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0437 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0561 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa AGROSKY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS

Renova credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Designa Gestor de Contrato

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0436 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0071 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-243-R04

Disciplina o Programa de Certificação em Gerenciamento de Projetos - PCGP no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Dispõe sobre a execução do Programa de Capacitação em Idiomas – PCI, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0669 no cadastro de aeródromos

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Torna pública a revogação das Especificações Operativas - RBAC nº 135 da Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA DE CURIMÃ 01 (9PSQ)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Revoga, a pedido, o credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do AEROCLUBE DE UBERLÂNDIA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0123 no cadastro de aeródromos.

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD GO0251 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1517 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Gestor de Contrato

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-138-R01

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Revogada: Portaria nº 19.347/SAF, de 27.05.2026

Altera a Portaria nº 918/SAF, de 1º de abril de 2020

Altera a Portaria nº 13.072/SAF, de 6 de novembro de 2023

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0677 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão e cassação de licenças e habilitações técnicas

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da ITAPORÃ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1511 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0675 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução WARPLANE TREINAMENTOS E SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA.

Altera a Portaria nº 1.388/SIA, de 13 de junho de 2014

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0464 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Código OACI: SBCF, Código CIAD: MG0001), localizado em Confins (MG)

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da OXE TÁXI AÉREO LTDA.

Designa Gestor de Contrato

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público João Pinheiro localizado em João Pinheiro (MG).

Credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0096 no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo de uso privativo Aeródromo PCH Parecis (MT) no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 11.506, de 31 de maio de 2023

Suspende Cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da Good Flight Escola de Aviação Civil LTDA.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1515 no cadastro de aeródromos

Estabelece o Comitê Gestor do Programa de Capacitação de Pilotos da ANAC - PCP e disciplina o seu funcionamento

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0531 no cadastro de aeródromos

Designa Gestor de Contrato

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-441-R03

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0176 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0819 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0268 no cadastro de aeródromos

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 21/SPL/2025

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1079 no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da R. C. L. AVIONICS ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA., - EPP

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TUCSON AVIAÇÃO LTDA.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0412 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1514 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 01, do Aeroporto de Bonito, Código OACI: SBDB, Código CIAD: MS0004, localizado em Bonito (MS).

Credencia médica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0434 no cadastro de aeródromos

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão– Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ)

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG).

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 35 (9PPF) do cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0187 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Defere o pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (j), Seção 61.29 do RBAC nº 61

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da SERTTA TECNOLOGIA AERONAUTICA

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ISLAND INTERVENTION (9PTI)

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0433 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Professor Eribelto Manoel Reino / São José do Rio Preto, (SP) (SBSR) - (CIAD SP0006)

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da ROTORSKY GmbH (RotorSky) para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Designa Gestor de Contrato

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção

Designa Gestor de Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Gestor de Contrato

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0530 no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção do AEROCLUBE DE LONDRINA

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0107 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1182 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1183 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0175 no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AEROPEL-AERO OPERACOES AGRICOLAS LTDA.

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Revogada: Portaria nº 19.436/SAF, de 12.06.2026

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0272 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0084 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0075 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE MINEIRO DE PLANADORES

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1513 no cadastro de aeródromos

Atualiza os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, previstas no Apêndice B do Anexo 12 do Contrato de Concessão de Aeroporto – CCA nº 002/ANAC/2012 – SBGR, referentes ao Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais – AmpliAR.

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Hospital da Bahia (BA) no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-031-R02

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2026, do tipo "Avaliação", em "Certificar Operadores RBAC nº 135"

Designa membros para comporem a Comissão de Ética da ANAC

Aprova o calendário da servidora indicada para atuar junto à Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI com funções na Comissão de Navegação Aérea da OACI

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0191 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-008-R01

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Credenciamento de médica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0674 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0249 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 5.145/SPL, de 6 de junho de 2021 para inclusão do Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Condutor de CCI.

Atualiza os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, previstas no Apêndice B do Anexo 12 do Contrato de Concessão de Aeroporto – CCA nº 004/ANAC/2017 – SBFZ, referentes ao Aeroporto de Jericoacoara – Comandante Ariston Pessoa, localizado no Município de Cruz (CE)

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-005-R06

Altera a Categoria Contraincêndio do Aeroporto de Campina Grande / Presidente João Suassuna, PB (CIAD: PB0003)

Exclui o Aeródromo de uso privativo CIFI (MT) no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano de Supervisão da Segurança Operacional para o ano de 2026

Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da LEONARDO S.P.A. - Helicopters para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Dispõe sobre o Programa de Mentoria da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0529 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo de uso público São Pedro, localizado em São Pedro (SP)

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Publica relação de diárias concedidas pela ANAC em 2025

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da JLS TECHNICAL SUPPORT LTDA (AMCC - AIRCRAFT MAINTENANCE COOPERATION COMPANY)

Inscreve no cadastro o heliponto a bordo da unidade HUNTER QUEEN (9PUQ)

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Elogio aos servidores e colaboradores pela atuação na COP30

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Itaperuna, RJ (SDUN) - (CIAD: RJ0008)

Revoga os Compêndios de Fiscalização (CEFs) da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0225 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0267 no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo de uso privativo FAZENDA PLANALTO (MG) no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade VALARIS DS-17 (9PLR)

Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MA0215 no cadastro de aeródromos

Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0432 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato / Uberlândia, (MG) (SBUL) - (CIAD: MG0002)

Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 61.237(b)(5) do RBAC nº 61 em favor de LUIS HENRIQUE DIANA

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0404 no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo de uso privativo Tapurah (MT) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC JS CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA.

Designa Gestor de Contrato

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0173 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0126 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PR0262 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE NITEROI MV18 / FPNT (9PCN)

Dispõe sobre o Mapa de Riscos Comuns para contratação de serviços sob o regime de execução indireta na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Renova a autorização concedida a FlightSafety International Inc. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142

Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador

Altera a Portaria nº 17.555, de 29 de julho de 2025

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0673 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE SÃO PAULO

Torna público a revogação do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitido em favor da GRID ENSINO LTDA.

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da AEROFOX ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.

Torna pública a suspensão a pedido do Cadastro de AERO AGRICOLA CAICARA LTDA.

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0489 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Autocomposição instituída pela Portaria nº 18.266, de 15 de novembro de 2025

Aprova o Plano Estratégico da ASINT para o triênio 2026-2028

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1510 no cadastro de aeródromos

Torna público o deferimento da repactuação do cronograma das obras de requalificação das áreas pavimentadas do aeródromo público Governador Carlos Wilson, localizado em Fernando de Noronha (PE)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0170 no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo Público João Pereira dos Santos Filho, localizado em Fronteiras (PI), do cadastro de aeródromos públicos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SC0266 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0033 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TOP LINE TAXI AÉREO LTDA.

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Helisul - Cataratas (PR) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0434 no cadastro de aeródromos

Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade 2026-04-01 (Emenda 39-1601)

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da C V DOS SANTOS MANUTENCAO DE AERONAVES EIRELI ME (AXIAL TURBINE).

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1508 no cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Henrimar Bahia Marina (BA0492) no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 18.816/SPO, de 18 de fevereiro de 2026

Altera no cadastro de aeródromos a inscrição do aeródromo de uso público Tancredo de Almeida Neves, Código OACI: SDBK; Código CIAD: SP0019, localizado em Botucatu (SP), que passa a ser denominado José Carlos de Barros Neiva

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BLUE PHOENIX (9PUF)

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto João Correa da Rocha / Marabá, PA (SBMA) - (CIAD: PA0004)

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI SKANSEN (9PLJ) do cadastro de aeródromos

Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0672 no cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade LAGUNERO (9POH) do cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 18 (9PRZ).

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0265 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0403 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária Revisão 01 do Aeroporto de Dourados (Código OACI: SBDO, Código CIAD: MS0008), localizado em Dourados (MS)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO ESPÍRITO SANTO (9PEN)

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da POLIJET POWER TEAM LTDA.

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TIARTE COMERCIO E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA.

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0524 no cadastro de aeródromos.

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da Singapore CAE FLIGHT TRAINING Pte. Ltd para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1181 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação do Estágio Probatório da ANAC

Revoga Manuais de Procedimentos de Homologação

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1500 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD TO0174 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1180 no cadastro de aeródromos

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 19.242/SAF, de 08.05.2026

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 05, do Aeroporto Internacional Cataratas, Código OACI: SBFI, Código CIAD: PR0002, localizado em Foz do Iguaçu (PR)

Exclui o Aeródromo Público Conceição do Mato Dentro, localizado em Conceição do Mato Dentro (MG), do cadastro de aeródromos públicos

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da VOWE AIR MOBILITY LTDA.

Delegação de competência para julgamento de processos administrativos sancionadores no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade

Tornar pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A.

Renova a concessão do Certificado Operacional Provisório de Aeroporto outorgado ao Município de Cabo Frio, operador do Aeroporto Cabo Frio, código OACI: SBCB, código CIAD: RJ0003, localizado em Cabo Frio (RJ)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1179 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da CENTRO TECNICO DE MANUTENCAO DE AERONAVES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0214 no cadastro de aeródromos

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Autorização de Voo Experimental – CAVE – da aeronave de marcas de nacionalidade e de matrícula PU-LRM pelo período de 40 (quarenta) dias

Designa como internacional regular non-scheduled (RNS), por prazo determinado, o Aeroporto Professor Eriberto Manoel Reino (Código OACI: SBSR, Código CIAD: SP0006), localizado em São José do Rio Preto (SP)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0574 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0154 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0378 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Norte Sul (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD TO0171 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto de Araguaína (Código OACI: SWGN, Código CIAD: TO0002), localizado em Araguaína (TO)

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da HELINEWS SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT0710 no cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros no Aeroporto Municipal de Guanambi/Isaac Moura Rocha, Código OACI: SNGI; Código CIAD: BA0009, em Guanambi (BA)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0449 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0448 no cadastro de aeródromos

Revoga a Portaria nº 1.617/SIA, de 9 de maio de 2017 e a Portaria nº 13.352/SPL, de 12 de dezembro de 2023

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da NSE BRASIL AEROESPACIAL LTDA.

Institui a Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação em Nuvem no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0849 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ-170 e ERJ-190

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0156 no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AERO PLATING LTDA.

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da B.G.&P. TAXI AEREO E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA. (CHOPPER SOLUTION)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0813 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0431 no cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Cangapara, localizado em Floriano (PI)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Certificado Suplementar de Tipo – CST

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0033 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade MANATI-1 (9PMM)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0671 no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 19.164/SIA, de 23.04.2026

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da HAMAR RJ ADMINISTRAÇÃO LTDA.

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PEREGRINO C (9PNC)

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC ZAMA AVIATION SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.

Altera a Portaria nº 10.883/SIA, de 30 de março de 2023

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC FRAPORT BRASIL S.A. AEROPORTO DE PORTO ALEGRE

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO FRADE 9PFD

Exclui o Aeródromo Público Guadalupe, localizado em Guadalupe (PI), do cadastro de aeródromos públicos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0670 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL JC LTDA.

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 02, do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias, Código OACI: SBAT, Código CIAD: MT0003, localizado em Alta Floresta (MT)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SKY ESCOLA DE AVIAÇÃO UBERLÂNDIA LTDA.

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Tefé (Código OACI: SBTF, Código CIAD: AM0004), localizado em Tefé (AM)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0147 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Torres / Torres (RS), SSTE - CIAD RS0011

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Afonso Pena (Código OACI: SBCT, Código CIAD: PR0001), localizado em Curitiba (PR)

Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0186 no cadastro de aeródromos

Altera no cadastro de aeródromos da ANAC a inscrição do Aeroporto Internacional de Campo Grande - Ueze Elias Zahran, antigo Aeródromo de Uso Público Campo Grande, em Campo Grande (MS)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Cassa o Certificado de CIAC emitido em favor da FLY SAFE CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC ON WINGS SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA.

Suspende cautermente o Certificado de CIAC emitido em favor do Centro de Instrução de Aviação Civil Aeroclube de Itanhaém

Divulga a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0124 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade 2026-02-01, Emenda 39-1599

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 04, do Aeroporto Ministro Victor Konder, Código OACI: SBNF, Código CIAD: SC0002, localizado em Navegantes (SC)

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 01, do Aeroporto Atlas Brasil Catanhede, Código OACI: SBBV, Código CIAD: RR0001, localizado em Boa Vista (RR)

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Exclui o Aeródromo de uso privativo J.C. Peralta (PA) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Regulamenta o Programa de Intercâmbio no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0528 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0373 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SKY ESCOLA DE AVIACAO RIO VERDE LTDA.

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da INTERNATIONAL AVIATION TRAINING SERVICES LLC. para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1177 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0812 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0259 no cadastro de aeródromos

Aprova Revisão de Manuais de Procedimentos

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa LAVILLIJET TAXI AEREO LTDA.

Disciplina a execução do Programa de Capacitação de Pilotos da ANAC - PCP

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança aos requisitos das seções 153.415, 153.419, 153.425 e 153.427 do RBAC nº 153, Emenda 09, que tratam das atividades do Operador de Sistema de Comunicação (OC) do Sistema de Resposta à Emergência Aeroportuária (SREA), para o Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, CIAD: BA0001, OACI: SBSV, localizado em Salvador (BA)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0430 no cadastro de aeródromos

Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0811 no cadastro de aeródromos

Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público General Leite De Castro, Rio Verde (GO), SWLC - CIAD: GO0009

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0160 no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da QUICK LINK AIR SERVICES LTDA. - EPP

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1176 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0172 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RO0014 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0263 no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TAMIG TÁXI AÉREO MINAS GERAIS LTDA.

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Cruzeiro do Sul (Código OACI: SBCZ, Código CIAD: AC0002), localizado em Cruzeiro do Sul (AC)

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC GOL LINHAS AEREAS S.A.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1175 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Itaituba (Código OACI: SBIH, Código CIAD: PA0010), localizado em Itaituba (PA)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0414 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto São Gabriel da Cachoeira (Código OACI: SBUA, Código CIAD: AM0003), localizado em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0278 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0810 no cadastro de aeródromos.

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/OUV-010-R00

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Autocomposição instituída pela Portaria nº 18.266, de 15 de novembro de 2025

Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Prêmio Acessibilidade e Inovação 2026

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1505 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0123 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PR0261 no cadastro de aeródromos

Credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0121 no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1504 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1507 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 4.387/SIA, de 2 de março de 2021

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0809 no cadastro de aeródromos

Revoga a concessão do Certificado Operacional de Aeroporto outorgado ao Município de Sorriso referente ao Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin, Código CIAD: MT0005; Código OACI: SBSO, localizado em Sorriso (MT)

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1506 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC FOKUS CONSULTORIA LTDA.

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0426 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0427 no cadastro de aeródromos

Institui o Processo de Gestão de Riscos de Privacidade e Segurança da Informação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0428 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0058 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1172 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0114 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de KONAGESKI SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS AEROAGRÍCOLA LTDA.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1173 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0526 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0447 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0229 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0170 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI BÚZIOS (9PKB)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BLUE QILIN (9PLQ)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WINDEA CURIE (9PMQ)

Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Eurico de Aguiar Salles, Vitória (ES) SBVT - (CIAD: ES0001).

Torna pública a manutenção da suspensão da aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público de Parintins, localizado em Parintins (AM)

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

Aprova a revisão do Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para 2026

Torna público o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-313-R01

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Salgado Filho, Código OACI: SBPA, Código CIAD: RS0001, localizado em Porto Alegre (RS)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0228 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade BLUE PHOENIX (9PUF)

Revogada: Portaria nº 19.093/SIA, de 06.04.2026

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0525 no cadastro de aeródromos

Credencia entidade conveniada em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0120 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD TO0059 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 1) do Aeroporto Bahia - Jorge Amado (Código OACI: SBIL, Código CIAD: BA0004), localizado em Ilhéus (BA)

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0082 no cadastro de aeródromos

Estende as prerrogativas de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA Examinador Credenciado vinculado à Organização de Manutenção - OMA

Torna pública a aplicação de medida cautelar de suspensão das operações no aeródromo de uso público Vila Rica, localizado em Vila Rica (MT)

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0470 no cadastro de aeródromos

Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuária

Renova a autorização concedida a Star Wings Dortmund Luftfahrtgesellschft mbH. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SAFE ZEPHYRUS (9PYZ)

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade AMARALINA STAR (9PGJ)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD TO0014 no cadastro de aeródromos

Revoga a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos da BEST FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, CNPJ 34.119.890/0001-77, de acordo com os autos do processo 00065.019059/2024-01

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da MARTA MANUTENÇÃO DE AERONAVES E COMÉRCIO LTDA.

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da Certificado de Organização de Manutenção ONIX MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA.

Credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Altera a Portaria nº 16.019, de 17 de dezembro de 2024

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da 4FLY RJ PASSEIOS TURÍSTICOS LTDA.

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da BROAD FLY SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da PanAm Flight Academy, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Suspensão, por tempo determinado, de Avaliador com Experiência Operacional ou Subject Matter Expert (SME)

Em vigor em 23 de fevereiro de 2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0808 no cadastro de aeródromos

Delega competências na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada

Alterada: Portaria nº 19.098/SPO, de 06.04.2026

Aprova o Manual de Cargos e Funções MCF- 0001/SPO, Revisão M

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0161 no cadastro de aeródromos

Fornece uma lista de aeronaves com radio altímetro tolerante, conforme a definição estabelecida na Portaria nº 14318, de 10 de abril de 2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0065 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC PANTER AVIATION

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1171 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Advisor to Director, ATB on Air Transport Economic Development, P-5, no Bureau do Transporte Aéreo - ATB, em missão transitória na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0137 no cadastro de aeródromos

Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0180 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0169 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0299 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Lauro Kurtz / Passo Fundo, RS (SBPF) - (CIAD: RS0006)

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Revogada: Portaria nº 18.895/SPL, de 04.03.2026

Designa Responsável Setorial pela Gestão da Integridade no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Designa o Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 832 - R00

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 832 - R00

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0549 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Cassar o Certificado Operacional de Aeroporto outorgado ao Município de Rio Verde, operadora do Aeroporto General Leite de Castro (Código OACI: SWLC, Código CIAD: GO0009), localizado em Rio Verde (GO)

Revoga a Portaria nº 13.738/SIA, de 28 de janeiro de 2024, e a Portaria nº 15.662/SIA, de 14 de outubro de 2024

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto de Cabo Frio (Código OACI: SBCB, Código CIAD: RJ0003), localizado em Cabo Frio (RJ)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0324 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0181 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf (Código OACI: SBSJ, Código CIAD: SP0008), localizado em São José dos Campos (SP)

Designa Gestor de Contrato

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0523 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO ANITA GARIBALDI MV33 (9PLG)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1465 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade LAGUNERO (9POH)

Revogada: Portaria nº 19.087/SIA, de 03.04.2026

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ISLAND ENFORCER (9PHW)

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1502 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0425 no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção, COM nº 1312-41/ANAC do AEROCLUBE DE PIRACICABA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0168 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0667 no cadastro de aeródromos

Designa os membros titulares e suplentes do Comitê de Qualidade Normativa da ANAC

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORMAND FRONTIER (9PNF)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade CARAPEBA-2 (9PCP)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0807 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0167 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RS0227 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2026

Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC FLYBRASIL SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA.

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade VERMELHO 3 (9PVL)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SEA1 DORADO (9PLD)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade UMS OLYMPIA I (9PII)

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Revogada: Portaria nº 19.382/SAF, de 03.06.2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0422 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Bardahl (SP0701) no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa QUIMIGEL INDÚSTRIA COMERCIAL E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE Training Service Áustria, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0806 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da COPTERSAFETY OY, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0446 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0146 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Três Lagoas (Código OACI: SBTG, Código CIAD: MS0006), localizado em Três Lagoas (MS)

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Aprova o Plano de Dados Abertos da ANAC para o biênio 2026-2027

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0088 no cadastro de aeródromos

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da STS - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da Recurrent Training Center Inc. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0424 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) Aeroporto André Franco Montoro (Código OACI: SBGR, Código CIAD: SP0002), localizado em Guarulhos (SP)

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-019-R00

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-023-R00

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0402 no cadastro de aeródromos

Cassar o Certificado de CIAC emitido em favor da AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da OM MANAV MANUTENCAO DE AERONAVES COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA COM 197304-05

Designa servidor para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2026, do tipo "Avaliação", em "Cadastrar Aeródromos Privados"

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 2) do Aeroporto Pinto Martins (Código OACI: SBFZ, Código CIAD: CE0001), localizado em Fortaleza (CE)

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0666 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0921 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0062 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Santa Maria / Aracaju, SE (SBAR) - (CIAD: SE0001)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI SKANSEN (9PLJ)

Revogada: Portaria nº 19.091/SIA, de 06.04.2026

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC KARUANA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ricardo Sell Wagner - Regional da Serra Catarinense / Correia Pinto, SC (SNCP) - (CIAD: SC0181)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0803 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Cassar o Certificado de CIAC emitido em favor da FLY ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.

Designa membro julgador para compor as sessões de julgamento realizadas pela ASJIN

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2026, do tipo "Avaliação", em "Governança do Processo Decisório", em conjunto com a Controladoria-Geral da União

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0423 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro de aeródromos o aeródromo de uso público Inocência, Código CIAD: MS0796, localizado em Inocência (MS)

Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa TRIPLE P TRANSPORTES LTDA.

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0665 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ-190 100 e ERJ 190-200

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Autocomposição instituída pela Portaria nº 18.266, de 15 de novembro de 2025

Designa Gestor de Contrato

Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa A2 AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0805 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2026

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAF-032-R01 intitulado “Apuração de Infrações em Licitações e Contratos"

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0804 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da BAA TRAINING, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Revogada: Portaria nº 18.788/SPL, de 10.02.2026

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil -RBAC nº 67

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Designa servidor para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2026, do tipo "Avaliação", em "Alocar e Monitorar Slots"

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do PREMIER TANGARÁ ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do CFA MARICA CENTRO DE FORMACAO AERONAUTICA DE MARICA LTDA.

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE SOROCABA

Estabelece os prazos das etapas de normatização dos temas que compõem a Agenda Regulatória 2025-2026 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Aprova a Instrução Suplementar nº 145-002C

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii) do RBAC nº 43 referente à execução e aprovação para retorno ao serviço de inspeções de 150 horas/12 meses pelos Mecânicos de Manutenção Aeronáutica Luciano Vieira de Lima e Valdemir Seixas Ramos na aeronave com marcas de nacionalidade e matrícula PS-PAM, modelo EC135 T3, operada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas

Revogação das medidas cautelares de suspensão da OE-SESCINC ENSEGSESCINC ENSEG SERVIÇOS ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 28.170.322/0001-06

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-002B

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0362 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronautas

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0421 no cadastro de aeródromos

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova o Plano Anual de Gestão de Riscos para o ano de 2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1170 no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SANTA MARIA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1168 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0908 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0521 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC AIRPORT TRAINING SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0121 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0405 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0106 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0455 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Torna público a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitida em favor da SIKORSKI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Da Praia (RJ0387) no cadastro de aeródromos

Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro

Altera no cadastro de aeródromos a inscrição do aeródromo de uso público de São João da Boa Vista (SP), Código OACI: SDJV; Código CIAD: SP0035, que passa a ser denominado Municipal de São João da Boa Vista

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0255 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1259 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa Chosen Táxi Aéreo Ltda.

Exclui o Aeródromo de uso privativo Vila Panambi (BA) no cadastro de aeródromos

Suspensão, por tempo determinado, de Avaliador com Experiência Operacional ou Subject Matter Expert (SME)

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0401 no cadastro de aeródromos

Promove a revisa extraordinária da Agenda Regulatória 2025-2026 da ANAC

Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 16º ciclo avaliativo

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 16º ciclo avaliativo

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PI0126 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0520 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 13.938, de 26 de fevereiro de 2024

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da GO FASTER TAXI AEREO LTDA.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0175 no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Defere o pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (j) da seção 61.29 do RBAC nº 61

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0096 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0519 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 15.690/SGP, de 16 de outubro de 2024

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ministro Victor Konder/Navegantes, SC (SBNF) - (CIAD: SC0002)

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0802 no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 120-016D

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 829 - R01

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de aumento de frequências semanais ao aeródromo público de São Gabriel da Cachoeira/AM (SBUA)

Revogada: Portaria nº 19.411/SIA, de 09.06.2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0121 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0357 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0445 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade HUNTER QUEEN (9PUQ)

Revogada: Portaria nº 19.175/SIA, de 24.04.2026

Revoga a Portaria nº 1.638/SPO, de 27 de junho de 2013

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC TAM LINHAS AEREAS S/A.

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-035-R02

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0236 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues (Código OACI: SBPJ, Código CIAD: TO0001), localizado em Palmas (TO).

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0664 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0663 no cadastro de aeródromos

Aprova manuais de procedimento da SFI

Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP 2025 da ANAC

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da ANAC para o ano de 2026

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0033 no cadastro de aeródromos

Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Em vigor em 15 de janeiro de 2026

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Em vigor em 15 de janeiro de 2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0353 no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AGS AEROHOSES S/A.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PE0111 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.

Renova o Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE SIMUFLITE INC para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da ULD SAFE SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA.

Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Declarar vago, a contar de 21 de junho de 2026, por motivo de exoneração a pedido, o cargo efetivo de Especialista em Regulação de Aviação Civil