2026

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Gestor de Contrato

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO ANITA GARIBALDI MV33 (9PLG)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade LAGUNERO (9POH)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ISLAND ENFORCER (9PHW)

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção, COM nº 1312-41/ANAC do AEROCLUBE DE PIRACICABA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0168 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0667 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORMAND FRONTIER (9PNF)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade CARAPEBA-2 (9PCP)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0807 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0167 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RS0227 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC FLYBRASIL SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA.

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade VERMELHO 3 (9PVL)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SEA1 DORADO (9PLD)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade UMS OLYMPIA I (9PII)

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0422 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Bardahl (SP0701) no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa QUIMIGEL INDÚSTRIA COMERCIAL E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0806 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da COPTERSAFETY OY, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0446 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0146 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Três Lagoas (Código OACI: SBTG, Código CIAD: MS0006), localizado em Três Lagoas (MS)

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Aprova o Plano de Dados Abertos da ANAC para o biênio 2026-2027

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0088 no cadastro de aeródromos

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da STS - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0424 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) Aeroporto André Franco Montoro (Código OACI: SBGR, Código CIAD: SP0002), localizado em Guarulhos (SP)

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-019-R00

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-023-R00

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0402 no cadastro de aeródromos

Cassar o Certificado de CIAC emitido em favor da AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da OM MANAV MANUTENCAO DE AERONAVES COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA COM 197304-05

Designa servidor para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2026, do tipo "Avaliação", em "Cadastrar Aeródromos Privados"

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 2) do Aeroporto Pinto Martins (Código OACI: SBFZ, Código CIAD: CE0001), localizado em Fortaleza (CE)

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0666 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0921 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0062 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Santa Maria / Aracaju, SE (SBAR) - (CIAD: SE0001)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI SKANSEN (9PLJ)

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC KARUANA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ricardo Sell Wagner - Regional da Serra Catarinense / Correia Pinto, SC (SNCP) - (CIAD: SC0181)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0803 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Cassar o Certificado de CIAC emitido em favor da FLY ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.

Designa membro julgador para compor as sessões de julgamento realizadas pela ASJIN

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2026, do tipo "Avaliação", em "Governança do Processo Decisório", em conjunto com a Controladoria-Geral da União

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0423 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro de aeródromos o aeródromo de uso público Inocência, Código CIAD: MS0796, localizado em Inocência (MS)

Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa TRIPLE P TRANSPORTES LTDA.

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0665 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ-190 100 e ERJ 190-200

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Autocomposição instituída pela Portaria nº 18.266, de 15 de novembro de 2025

Designa Gestor de Contrato

Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa A2 AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0805 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2026

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAF-032-R01 intitulado “Apuração de Infrações em Licitações e Contratos"

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0804 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da BAA TRAINING, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil -RBAC nº 67

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Designa servidor para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2026, do tipo "Avaliação", em "Alocar e Monitorar Slots"

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do PREMIER TANGARÁ ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do CFA MARICA CENTRO DE FORMACAO AERONAUTICA DE MARICA LTDA.

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE SOROCABA

Estabelece os prazos das etapas de normatização dos temas que compõem a Agenda Regulatória 2025-2026 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Aprova a Instrução Suplementar nº 145-002C

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii) do RBAC nº 43 referente à execução e aprovação para retorno ao serviço de inspeções de 150 horas/12 meses pelos Mecânicos de Manutenção Aeronáutica Luciano Vieira de Lima e Valdemir Seixas Ramos na aeronave com marcas de nacionalidade e matrícula PS-PAM, modelo EC135 T3, operada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas

Revogação das medidas cautelares de suspensão da OE-SESCINC ENSEGSESCINC ENSEG SERVIÇOS ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 28.170.322/0001-06

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-002B

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0362 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronautas

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0421 no cadastro de aeródromos

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova o Plano Anual de Gestão de Riscos para o ano de 2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1170 no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SANTA MARIA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1168 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0908 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0521 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC AIRPORT TRAINING SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0121 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0405 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0106 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0455 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Torna público a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitida em favor da SIKORSKI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Da Praia (RJ0387) no cadastro de aeródromos

Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro

Altera no cadastro de aeródromos a inscrição do aeródromo de uso público de São João da Boa Vista (SP), Código OACI: SDJV; Código CIAD: SP0035, que passa a ser denominado Municipal de São João da Boa Vista

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0255 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP1259 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa Chosen Táxi Aéreo Ltda.

Exclui o Aeródromo de uso privativo Vila Panambi (BA) no cadastro de aeródromos

Suspensão, por tempo determinado, de Avaliador com Experiência Operacional ou Subject Matter Expert (SME)

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0401 no cadastro de aeródromos

Promove a revisa extraordinária da Agenda Regulatória 2025-2026 da ANAC

Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 16º ciclo avaliativo

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 16º ciclo avaliativo

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PI0126 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0520 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 13.938, de 26 de fevereiro de 2024

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da GO FASTER TAXI AEREO LTDA.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0175 no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Defere o pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo (j) da seção 61.29 do RBAC nº 61

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0096 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0519 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 15.690/SGP, de 16 de outubro de 2024

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Ministro Victor Konder/Navegantes, SC (SBNF) - (CIAD: SC0002)

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0802 no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 120-016D

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 829 - R01

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de aumento de frequências semanais ao aeródromo público de São Gabriel da Cachoeira/AM (SBUA)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0121 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD GO0357 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0445 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade HUNTER QUEEN (9PUQ)

Revoga a Portaria nº 1.638/SPO, de 27 de junho de 2013

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC TAM LINHAS AEREAS S/A.

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-035-R02

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0236 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues (Código OACI: SBPJ, Código CIAD: TO0001), localizado em Palmas (TO).

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0664 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0663 no cadastro de aeródromos

Aprova manuais de procedimento da SFI

Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP 2025 da ANAC

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da ANAC para o ano de 2026

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0033 no cadastro de aeródromos

Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Em vigor em 15 de janeiro de 2026

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Em vigor em 15 de janeiro de 2026

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0353 no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da AGS AEROHOSES S/A.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PE0111 no cadastro de aeródromos