PORTARIA Nº 18.650/SAR, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
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Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550 |
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35, inciso XXII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.012024/2025-11,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2026-01-02 - EMBRAER / 39-1597 aplicável aos aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550, emitida em 14 de janeiro de 2026, com data de efetividade de 21 de janeiro de 2026.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/textos/1597emd.pdf.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2026, Seção 1, página 112