Portaria nº 19.116/SIA, DE 8 de abril de 2026
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Exclui o Aeródromo Público João Pereira dos Santos Filho, localizado em Fronteiras (PI), do cadastro de aeródromos públicos. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.052018/2025-98,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o aeródromo público abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - Denominação: João Pereira dos Santos Filho;
II - Código identificador de aeródromo - CIAD: PI0006;
III - Município (UF): Fronteiras (PI); e
IV - Ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 07° 06' 00" S / 040° 37' 42" W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1.470/SIA, de 14 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2019, Seção 1, página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
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Publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Seção 1, página 169