Portaria nº 19.097/SIA, DE 6 de abril de 2026
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Altera no cadastro de aeródromos a inscrição do aeródromo de uso público Tancredo de Almeida Neves, Código OACI: SDBK; Código CIAD: SP0019, localizado em Botucatu (SP), que passa a ser denominado José Carlos de Barros Neiva. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.018050/2026-25,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a inscrição do aeródromo de uso público abaixo, com as seguintes características:
I - denominação: José Carlos de Barros Neiva;
II - código identificador de aeródromo (CIAD): SP0019;
III - município (UF): Botucatu (SP); e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 22° 56' 16''S / 048° 28' 05''W.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro de aeródromos está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 10.633/SIA, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2023, Seção 1, página 88.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
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Publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Seção 1, página 169