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publicado 15/01/2026 06h45, última modificação 15/01/2026 06h45

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PORTARIA Nº 18.602/SPO, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

 

Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa Chosen Táxi Aéreo Ltda.

O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.000274/2026-81, 

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo – COA nº 2019-06-60EE-03-03, emitido em favor da sociedade empresária Empresa CHOSEN TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 33.090.705/0001-04, a contar do dia 13 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEBIO FELIPE ABREU DA SILVA

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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, Seção 1, página 66