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publicado 22/07/2026 11h29, última modificação 22/07/2026 11h29

 

SEI/ANAC - 13623866 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 19.649/sar, DE 17 de julho de 2026

   Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400

A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 35, alínea "b" do inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o constante dos autos do processo nº 00066.004399/2026-81,

 RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA no 2026-07-01 - EMBRAER/39-1604 aplicável aos aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400, emitida em 17 de julho de 2026 e efetiva em 23 de julho de 2026.

Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1604.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIANA FERREIRA VIEIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2026, Seção 1, página 155