Portaria nº 20.188/SAF, DE 13 de outubro de 2026

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos XII e XIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEDAP/PR nº 205, de 8 de abril de 1988, e considerando o que consta do processo nº 00058.091128/2026-56,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes no âmbito da ANAC, vinculada à Unidade Gestora 113214, referente ao exercício de 2025:

I - levantamento em Brasília (DF):

a) ÂNGELO MORAES DE SENNA, e-mail angelo.senna@anac.gov.br, na qualidade de Presidente da Comissão;

b) EDMILSON SOUZA ANASTÁCIO, e-mail edmilson.anastacio@anac.gov.br;

c) CARLOS HIROAKI OBA, e-mail carlos.oba@anac.gov.br; e

d) HUGO FERNANDO VIEIRA GONÇALVES, e-mail hugo.gonçalves@anac.gov.br.

II - levantamento no Rio de Janeiro (RJ):

a) ALBERT COSTA REBELLO, e-mail albert.rebello@anac.gov.br; e

b) JANAÍNA FREIRE DE SOUZA, e-mail janaina.freire@anac.gov.br.

III - levantamento em São Paulo (SP) e Campinas(SP), KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ, e-mail kimberlly.cruz@anac.gov.br.

IV - levantamento em São José dos Campos (SJC), PAMELA ALVES DA COSTA, e-mail pamela.costa@anac.gov.br.

V - levantamento em Recife (PE), VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO, e-mail valdemir.filho@anac.gov.br.

VI - levantamento em Porto Alegre (RS), LUÍS CLÁUDIO MALLORCA NATAL, e-mail claudio.natal@anac.gov.br.

VII - levantamento em Curitiba (PR), MELISSA SWAROSKI, e-mail melissa.swaroski@anac.gov.br.

VIII - levantamento no Núcleo Regional de Aviação Civil em Salvador (BA), LUIZ CARLOS DE SOUSA BATISTA JUNIOR, e-mail luiz.junior@anac.gov.br.

IX - levantamento no Núcleo Regional de Aviação Civil em Belo Horizonte (MG):

a) CHARLES GERMANO CHATTI FILHO, e-mail charles.chatti@anac.gov.br; e

b) VANESSA MARIA TOBIAS TERRA CHAVES, e-mail vanessa.tobias@anac.gov.br.

X - levantamento no Núcleo Regional de Aviação Civil em Fortaleza (CE), OSVALDO CAVALCANTI RODRIGUES FILHO, e-mail osvaldo.cavalcanti@anac.gov.br.

XI - levantamento no Núcleo Regional de Aviação Civil em Manaus (AM), DARCY BICHARRA, e-mail darcy.bicharra@anac.gov.br.

XII - levantamento no Núcleo Regional de Aviação Civil em Vitória (ES):

a) EUGÊNIO PACCELI AREIAS DO PRADO, e-mail eugenio.prado@anac.gov.br; e 

b) MÁRCIA DE ARAUJO PEREIRA, e-mail marcia.araujo@anac.gov.br.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo para comporem a Comissão de Inventário de Materiais de Consumo no âmbito da ANAC, vinculada à Unidade Gestora 113214, referente ao exercício de 2026:

I - levantamento em Brasília (DF), MAYARA GAZE SOBRAL DE MOURA, e-mail mayara.moura@anac.gov.br, na qualidade de Presidente da Comissão;

II - levantamento em São José dos Campos (SJC), PAMELA ALVES DA COSTA, e-mail pamela.costa@anac.gov.br; e

III - levantamento no Rio de Janeiro (RJ):

a) ALBERT COSTA REBELLO, e-mail albert.rebello@anac.gov.br; e

b) JANAÍNA FREIRE DE SOUZA, e-mail janaina.freire@anac.gov.br.

Art. 3º Ficam designados os servidores abaixo para comporem a Comissão de Inventário de Bens Intangíveis no âmbito da ANAC, em caráter nacional, vinculada à Unidade Gestora 113214, referente ao exercício de 2026:

I - HUGO VELTER, e-mail hugo.velter@anac.gov.br, na qualidade de Presidente da Comissão; 

II - RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, e-mail ricardo.pereira@anac.gov.br;

III - GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br; e

IV - MARCELO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, e-mail marcelo.nascimento@anac.gov.br.

Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 5 de janeiro de 2027 para conclusão dos trabalhos das Comissões de que tratam os arts. 1º, 2º e 3º desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

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Publicado em 19 de outubro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 42, de 19 a 23 de outubro de 2026