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publicado 23/01/2026 06h53, última modificação 23/01/2026 06h53

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PORTARIA Nº 18.625/SPL, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

 

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SANTA MARIA

O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, SUBSTITUTO​, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141, e considerando o que consta do processo nº 00065.045568/2024-81,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil – CIAC Tipo 3, emitido em 21 de janeiro de 2026, em favor do AEROCLUBE DE SANTA MARIA, CNPJ nº 95.616.306/0001-83,  situado no Aeroporto Federal de Santa Maria, s/nº - Hangar O Bondarenko - Cx Postal nº 39, Camobi, Santa Maria (RS), CEP 97060-265. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

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Publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2026, Seção 1, página 56