Portaria nº 20.003, DE 15 de setembro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.070754/2022-85, 

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 19.419, de 10 de junho de 2026, publicada em 18 de junho de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 24, de 15 a 19 de junho de 2026, que designa os membros do Comitê de Instâncias Julgadoras - CTIJ, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................

.....................................

III - representantes da Superintendência de Serviços Aéreos - SSA:

.....................................

IV - representantes da Superintendência de Operações da Aviação Geral - SAG:

.....................................

b) JOYCE FRANCA DE OLIVEIRIA, matrícula SIAPE nº 1027357, na qualidade de suplente;

.....................................

IX - .............................

a) GEORGE MAIA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1740552, na qualidade de titular; e

....................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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Publicado em 17 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 37, de 14 a 18 de setembro de 2026