Portaria nº 19.106/SAR, DE 7 de abril de 2026
| Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade 2026-04-01 (emenda 39-1601). |
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 35, inciso XXII, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 00066.012557/2025-95,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2026-04-01 (Emenda 39-1601), emitida em 6 de abril de 2026, aplicável aos aviões Embraer S.A., modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200, tendo data de com efetividade em 13 de abril de 2026.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1601
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Seção 1, página 169