Portaria nº 18.561/SPO, DE 5 de janeiro de 2026
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Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-035-R02. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.101984/2025-46,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo, o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-035-R02, intitulado "Análise de Manuais e Programas de Operadores Aéreos no Âmbito da GOAG".
Parágrafo único. O Manual de que trata o art. 1º é documento reservado da Agência, sendo disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Padrões Operacionais.
Art. 2º Fica revogado o inciso II do art. 1º da Portaria nº 2.671/SPO, de 7 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 32, de 11 de agosto de 2017, que aprovou o MPR/SPO-035-R01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLO ANDRE ARARIPE RAMALHO LEITE
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Publicado em 8 de janeiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 1, de 5 a 9 de janeiro de 2026