O GERENTE DE OPERADORES 135, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8, inciso II, da Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais, aprovado pela Portaria nº 19.697/SPO, de 28 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00066.010705/2022- 94,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo COA nº 2019-01-60DM-03-00, emitido em favor da sociedade empresária Empresa BG&P Táxi Aéreo, CNPJ nº 17.832.735/0001-84, a contar do dia 24 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

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Publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2026, Seção 1, página 59