Portaria nº 19.216, DE 4 de maio de 2026
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Designa membros para comporem a Comissão de Ética da ANAC. |
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2008, e 3º da Resolução nº 29, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00058.016195/2026-91, deliberado e aprovado na 17ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 27 a 30 de abril de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como membros da Comissão de Ética da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:
I - SYLVIO JOSE COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1112193, na qualidade de membro titular, com mandato até 30 de abril de 2029; e
II - JEFERSON CASTRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1701964, na qualidade de membro suplente, com mandato até 30 de abril de 2029.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado em 5 de maio de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 18, de 4 a 8 de maio de 2026